terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Dilma Liberada mais de 700 mil unidades habitacionais até 2014

 Programa habitacional MCMV

Dilma destacou que as obras do Minha Casa, Minha Vida movimentam toda a economia brasileira, na medida em que contribui para a criação de empregos.

O governo federal espera contratar até o fim de 2014 mais 700 mil casas para alcançar a meta de 2,75 milhões de moradias no Programa Minha Casa, Minha Vida, durante o mandato da presidente Dilma Rousseff. Desde 2009, quando a iniciativa foi lançada, 1,4 milhão de casas e apartamentos, do total de 3 milhões contratados, foram entregues a famílias de baixa renda em todo o país. Somente na área rural, foram contratadas 100 mil casas até agora.

"Isso mostra que o Minha Casa, Minha Vida está chegando onde nenhum outro programa habitacional chegou antes neste país. São agricultores e trabalhadores rurais que moravam em casas de taipa, de madeira ou mesmo em casas de alvenaria muito precárias, e que agora estão conquistando uma moradia digna", disse Dilma, ao participar ontem do programa semanal Café com a Presidenta.

Ela explicou que, no caso da zona rural, o Minha Casa, Minha Vida tem regras um pouco diferentes: o crédito é até R$ 30,5 mil para a Região Norte e até R$ 28,5 mil para o restante do país. As famílias com renda até R$ 15 mil por ano pagam 4% do valor do empréstimo em quatro anos e o restante é pago pelo governo federal sob a forma de subsídio. Já as famílias que ganham entre R$ 15 mil e R$ 30 mil por ano têm um subsídio do governo federal: R$ 7,61 mil. O restante são elas que pagam. As famílias que ganham entre R$ 30 mil e R$ 60 mil por ano têm acesso a um juro subsidiado de 7,16% ao ano ao tomar um empréstimo da casa própria.

"Do mesmo jeito que ocorre no Minha Casa, Minha Vida das áreas urbanas, sem o subsídio do governo federal, a maioria dos beneficiados das áreas rurais não teria como pagar o imóvel”, disse, ao acrescentar que, na zona rural, a casa pode ser feita por uma construtora, em um esquema de mutirão ou pelo próprio agricultor. "Em muitos casos, o agricultor vai lá, financia a compra dos materiais e ele mesmo constrói a casa com ajuda dos amigos. Aí, com o dinheiro do Minha Casa, Minha Vida Rural, o pessoal, às vezes, consegue até fazer uma casa maior, de 80 metros quadrados, por exemplo."

Já na área urbana, conforme ressaltou a presidenta, o Minha Casa, Minha Vida financia imóveis para quem ganha até R$ 5 mil, com subsídios de até 96% do valor do imóvel. Durante o programa, a presidente Dilma também destacou que as obras do Minha Casa, Minha Vida movimentam toda a economia brasileira, na medida em que contribui para a criação de empregos e de demandas para construtoras, fábricas e lojas de material de construção.

Do Imparcial

segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

30 gestores foram condenados por corrupção no MA neste ano

Segundo dados do Tribunal de Justiça do Maranhão, noticiados recentemente, desde janeiro de 2012 até junho de 2013, houve 30 condenações de agentes públicos naquele Tribunal. Na lista de gestores e ex-gestores que sofreram condenação constam Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), João Batista Freitas (São Vicente Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu), Lourêncio de Moraes (Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire), Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (Barra do Corda), João Alberto Martins Silva (Carolina), José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte) e Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia), Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII), José Reinaldo Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa (Timon) e Jomar Fernandes (Imperatriz), dentre outros.
Os promotores também destacam a atuação da procuradora–geral de justiça que segundo eles, desde junho de 2012 até esta data, a já ofereceu 64 denúncias ao Tribunal de Justiça, por crimes praticados por gestores com prerrogativa de foro e que tem atuado também no combate à corrupção com programas institucionais que visam o controle social das políticas públicas, a participação efetiva dos promotores na fiscalização dos recursos da educação e saúde e para que os municípios e Estado cumpram a Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo por obrigatoriedade os Portais da Transparência e a Lei de Acesso à Informação.
Da mesma forma, Gonzalez também defende que o combate à corrupção tem por premissa a conscientização e o estímulo ao controle social e destaca a luta do Ministério Público de Contas por maior transparência no setor publico: “Propõe representações e dirige recomendações aos entes estatais que teimam em descumprir a lei. Além disso, nossa página no facebook disponibiliza constantemente informações sobre o Estado e os municípios, no intuito de fomentar o controle dos gastos públicos pelos cidadãos.”
No campo repressivo, a procuradora de Contas frisa as diversas representações que foram formuladas pelo MP de Contas perante o TCE contra irregularidades em convênios e licitações, bem como a atuação enérgica do órgão nos processos de contas anuais, de auditorias e de fiscalização de convênios, visando à apuração e à quantificação do dano ao erário, de modo a embasar a condenação do gestor ímprobo à devolução dos recursos desviados.


Fonte: O Imparcial

sábado, 7 de dezembro de 2013

Veja as 10 capitais mais gordas do Brasil

Obesidade

Uma pesquisa do Ministério da Saúde, revelou que 51% da população brasileira está acima do peso. Em 2006, o percentual era de 43%. Homens são maioria, 54%. Nas mulheres, o índice chega a 48%. Confira as capitais com mais pessoas acima dopeso:

Campo Grande: 56,3% das pessoas estão acima do peso
Porto Alegre: 54,1%
Rio Branco: 53,9%
Recife: 53,3%
Fortaleza: 52,8%
Maceió: 52,4%
Porto Velho: 52,4%
Rio de Janeiro: 52,4%
Natal: 52,2%
São Paulo: 52,1%

Ministério da Saúde

Militar da ditadura em depoimento debocha de Comissão da Verdade

Álvaro de Souza Pinheiro fez uma inesperada revelação sobre o destino dos militantes do PCdoB desaparecidos: 'É um desperdício de tempo saber onde estão enterrados'.

Álvaro de Souza Pinheiro

Ideólogo das Forças Armadas e um dos principais combatentes da fase decisiva da Guerrilha do Araguaia, o general Álvaro de Souza Pinheiro fez uma inesperada revelação sobre o destino dos militantes do PCdoB desaparecidos na região entre 1972 e 1975:

“É uma guerra inglória tentar saber onde estão enterrados, um desperdício de tempo. Vai procurar eternamente e não vai encontrar coisa alguma”, disse ele a assessores da Comissão Nacional da Verdade, durante audiência realizada no Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, no último dia 13, a cujo teor o IG teve acesso.

Pinheiro afirma, no entanto, que todos os mortos foram identificados e enterrados em locais conhecidos, como é praxe em operações das Forças Armadas. Mas se recusou a dar qualquer informação relevante alegando, num momento que as operações eram compartimentadas e, em outro, simplesmente se negando a falar sobre eventos, datas e pessoas envolvidas nos episódios. Disse que o resgate de mortos e feridos era papel da equipe de logística.

“Tô rindo"
O depoimento inédito de Pinheiro durou 92 minutos. No final, ele acabou, involuntariamente, deixando pistas sobre o que o governo e a CNV já suspeitavam, ou seja, que há um pacto de silêncio entre os oficiais para manter em segredo as violações aos direitos humanos durante os anos de chumbo.

“Não vou confirmar nada a comissão nenhuma. Nem o papa me obrigaria”, disse o general, colocando a estratégia do silêncio acima das questões de estado. “Tô rindo. Não tenho nenhum interesse nisso. O que me interessa é que o exército resolveu o problema grave de um foco terrorista num ambiente de selva”, respondeu.

Pinheiro acha que como as operações militares no Araguaia eram sigilosas, não dará detalhes. E respondeu com evasivas às perguntas sobre a hipótese de destruição formal de documentos e restos mortais de guerrilheiros. “Quem garante que não tem termo de destruição? O problema é que nenhuma instituição quer alimentar a canalha e inescrupulosa indústria das indenizações”, disse.

Ele ainda ironizou a decisão do governo em determinar as buscas dos desaparecidos, afirmando que a CNV “é uma farsa, que carece de legitimidade e de credibilidade”. Disse que as investigações deveriam abordar os dois lados do conflito, apurando os casos de sequestro, assassinatos, assaltos e atentados cometidos pela esquerda armada.

“Acho difícil encontrar (restos mortais)”, disse ele, sem confirmar se em 1985, preocupados com o deslocamento de caravanas de familiares à região, os mesmos militares coordenaram uma “operação limpeza” para desenterrar e dar fim aos restos mortais dos 67 guerrilheiros desaparecidos.

A ofensiva final ao Araguaia, levada a cabo por integrantes das Forças Especiais de Exército, Marinha e Aeronáutica, a partir meados de 1973, resultou na eliminação completa do foco guerrilheiro.

Em nome da pátria
Álvaro Pinheiro afirmou que desconhece uma suposta ordem do comando segundo a qual nenhum guerrilheiro deveria sair vivo das matas do Araguaia. Num ato falho, no entanto, acabou confirmando que alguns foram capturados com vida.

“Às vezes se rendiam, se entregavam. Chegavam às bases dizendo ‘não quero mais’. Mas não explicou se foi na fase em que ainda se fazia prisioneiros ou, na etapa final, em que os militares partiram para o extermínio. Pelas estimativas da CNV, 41 militantes do PC do B vistos com vida por camponeses em poder dos militares foram executados friamente.

No mesmo dia, foram ouvidos também o ex-secretário de segurança do Rio de Janeiro, general Nilton Cerqueira, o comandante da operação que dizimou a guerrilha, e vários coronéis. Com exceção de Álvaro Pinheiro, todos responderam às perguntas relevantes sobre os desaparecidos com um “nada a declarar”.

Pinheiro só não economiza palavras quando é para falar mal da guerrilha. Diz que era “uma célula terrorista perigosa, terrível para a nação”, trata o episódio como uma guerra vencida pelos militares, diz que a missão das forças especiais era a neutralização do foco e sustenta que o que estava em jogo era a defesa da pátria. Mas faz uma ressalva para explicar a missão em casos de conflito: “Morrer pela pátria é amadorismo. Matamos pela pátria!”, disse. “O exército tinha a obrigação de neutralizar rápido e completo (o foco)”.

Ferido em confronto
Na época da guerrilha, Álvaro de Souza Pinheiro era primeiro tenente do exército e teve seu batismo de fogo em maio de 1972 num confronto em que, por pouco, não foi eliminado. Um tiro na clavícula, disparado pelo guerrilheiro Bergson Gurjão Faria o tirou de circulação. Meses depois, Pinheiro voltaria ao Araguaia, participaria das operações decisivas e, no final, entre idas e vindas, completaria um total de 247 dias na região.

“É a história da minha vida”, disse ele, se recusando, mais uma vez, a entrar em detalhes sobre o confronto. Bergson, cujos restos foram reconhecidos em 2009, foi morto pelos outros integrantes da equipe de Pinheiro.

Mesmo afirmando que não tem nada a esconder ou temer, o general disse que os militares estão expostos física e moralmente. E reagiu com cautela e desafio: “Não falta radical tresloucado que queira acertar contas do passado. Mas não é qualquer vagabundo que vai me pegar, nem a investida de policiais do governo”.

Do IG

Joaquim Barbosa cerceia direito de defesa a condenados da Ação Penal 470

No meio jurídico, avaliação reservada feita por especialistas e juristas é de que o presidente do STF pode ter falhado em procedimentos sobre questões de saúde.

O andamento das prisões do mensalão ajudou a difundir no meio jurídico a avaliação de que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, vem endurecendo os critérios usados para conceder o benefício de prisão domiciliar aos condenados pelo esquema desvendado em 2005.
Joaquim Barbosa 

De todos os condenados, dois ingressaram com esse tipo de pedido: o ex-presidente do PT José Genoino e o delator do mensalão e presidente de honra do PTB, Roberto Jefferson. Genoino já cumpre prisão domiciliar provisória na residência da filha, no Guará II, cidade satélite de Brasília. Mas o petista ainda depende de uma decisão oficial do presidente do Supremo para confirmar esse benefício. Em parecer enviado essa semana ao STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomenda a prisão domiciliar ao petista por um período de 90 dias.

Jefferson, do outro lado, ainda não teve seu mandado de prisão expedido porque o presidente do Supremo espera uma manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR) sobre esse pedido. A defesa de Jefferson alega que o ex-parlamentar ainda se recupera de uma operação de retirada de um tumor maligno no pâncreas. A PGR vai se manifestar com base em um laudo do Instituto Nacional do Câncer (Inca).

Segundo especialistas em Direito Penal e em execução penal ouvidos pelo iG, o juiz responsável pela execução das penas é quem determina a realização de laudos e perícias que embasem a concessão do benefício da prisão domiciliar. No entanto, eles afirmam que o presidente do Supremo erra pelo fato de não permitir às respectivas defesas manifestações sobre as juntas médicas responsáveis pelo procedimento.

Os juristas apontam que essa manifestação das defesas é importante para dar legitimidade ao processo de concessão de benefícios. No caso da constituição das juntas médicas que avaliaram Genoino, por exemplo, os especialistas descreveram que o presidente do Supremo deveria abrir prazo para manifestação tanto dos advogados de defesa para possíveis questionamentos sobre a idoneidade da junta médica, quanto da Procuradoria-Geral da República antes da realização dos exames.

Segundo os especialistas, isso preserva o princípio constitucional do devido processo legal. Além disso, o Código de Processo Penal (CPP), nos artigos 105 e 156, determina que a expedição de laudos de um processo precisa ter a anuência tanto da defesa, quanto da acusação. “Uma junta médica pode ser questionada pelos advogados mas o presidente do Supremo não permitiu às defesas essa manifestação”, afirmou um advogado especialista em direito penal militante da área de direitos humanos. “A garantia de manifestação das defesas é fundamental até para evitar questionamentos futuros sobre eventuais manipulação da junta médica, por exemplo. O fato é que o Supremo tem sofrido com o ineditismo de executar sentenças de ações penais iniciadas por lá”, analisou um juiz de execução penal que preferiu não se identificar.

Em várias decisões, o Supremo Tribunal Federal tem firmado entendimento confirmando a concessão de prisões domiciliares, inclusive para presos condenados por crimes como tráfico de drogas ou homicídio. Nestas decisões, houve manifestações nos laudos médicos tanto dos advogados de defesa, quanto dos de acusação.

No STF, o entendimento das turmas é que deve-se resguardar a saúde do detento e a dignidade da pessoa humana principalmente nas situações em que a unidade prisional não tem condições de prover assistência médica ao detento.

“A transferência de condenado não sujeito a regime aberto para cumprimento da pena em regime domiciliar é medida excepcional, que se apoia no postulado da dignidade da pessoa humana, o qual representa, considerada a centralidade desse princípio essencial, significativo vetor interpretativo, verdadeiro valor-fonte que conforma e inspira todo o ordenamento constitucional vigente no país e que traduz, de modo expressivo, um dos fundamentos em que se assenta a ordem republicana e democrática consagrada pelo sistema de direito constitucional positivo”, afirmou o ministro Celso de Mello em decisão de 2008 sobre a concessão de prisão domiciliar a uma senhora de 62 anos, condenada por tráfico de drogas em Santa Catarina.

Até a penúltima semana de novembro, nos bastidores do Supremo, dava-se como certa a não concessão do benefício de prisão domiciliar tanto para Genoino quanto para Jefferson. Mas depois do ex-presidente do PT ter passado mal na penitenciária da Papuda, fala-se nos bastidores que o presidente do Supremo terá mais cautela para negar esse benefício aos dois condenados.

Do IG

Educação no Brasil, muito dinheiro sem resultado, diz diretor do PISA/OCDE

Alunos em ambiente escolar

Responsável pelo Pisa diz, porém, que investimento atual é suficiente para obter melhores resultados 

O Brasil precisa investir mais em educação, mas, com o dinheiro que gasta atualmente, poderia obter resultados melhores. É o que disse nesta sexta-feira o responsável pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), Andreas Schleicher, que é diretor-adjunto de Educação e Competências da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

- Há espaço para melhoria, mas gastar mais dinheiro faria diferença. Para um país como o Brasil, mais dinheiro pode fazer uma grande diferença – disse Schleicher, ao visitar a nova sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação.

A OCDE é formada majoritariamente por países desenvolvidos, embora nações como o México também façam parte da entidade.

Segundo Schleicher, o custo mínimo para oferecer ensino de qualidade a um aluno dos 6 aos 15 anos é de US$ 50 mil, o equivalente a R$ 116 mil por estudante, numa década. Acima desse valor, afirmou Schleicher, mais dinheiro não faz diferença, isto é, não garante maior aprendizagem. Abaixo, porém, faz falta. E é nesse grupo debaixo que o Brasil está.

- Dinheiro faz diferença, mas só até um ponto – afirmou o diretor-adjunto da OCDE.

De acordo com o presidente do Inep, Luiz Claudio Costa, o gasto total por aluno no Brasil, dos 6 aos 15 anos, gira em torno de US$ 25 mil ou R$ 58 mil. Ou seja, metade do preconizado pelo diretor da OCDE, entidade que aplica o Pisa em 65 países e territórios.

Por outro lado, Schleicher disse que os estudantes brasileiros poderiam ter um nível de conhecimento em matemática próximo ao de países desenvolvidos, sem gastar mais. Para isso, observou ele, bastaria acabar com o atraso escolar, a chamada distorção idade-série, que é provocada pelos altos índices de reprovação e abandono.

Na última edição do Pisa, em 2012, os estudantes brasileiros de 15 anos obtiveram a nota média de 391 pontos na prova de matemática. Segundo Schleicher, porém, a média brasileira subiria para 460 pontos, caso o país não tivesse alunos defasados. Essa pontuação deixaria o Brasil em 42.º lugar no ranking, atrás de Israel (466) e à frente da Grécia (453). O Brasil aparece na 58.ª posição do Pisa 2012.

Luiz Claudio, que concedeu entrevista ao lado de Schleicher, disse que quase um terço dos jovens brasileiros de 15 a 17 anos apresentam defasagem idade-série, ou seja, estão matriculados em séries anteriores à que deveriam estar cursando, caso não tivessem sido reprovados. Ele lembrou que, dez anos atrás, esse percentual era bem maior, girando em torno de 50%.

Luiz Claudio ponderou também que o Brasil não só gasta menos do que o preconizado pela OCDE, como também vem incluindo jovens que estavam fora da escola, o que aumenta as despesas. De acordo com o Inep, cerca de 420 mil novos alunos foram incorporados às salas de aula brasileiras no período de 2003 a 2012.

Ao comentar os resultados do Pisa 2012 nesta semana, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, destacou que a nota brasileira em matemática subiu de 356 para 391, entre 2003 e 2012. Foi o maior avanço de um país no Pisa. A média da OCDE é de 494 pontos. Schleicher disse que cada 40 pontos na escala do Pisa correspondem a um ano letivo. Assim, a distância dos alunos brasileiros para os da OCDE equivalem a uma defasagem superior a dois anos escolares e meio.

- Apesar do avanço, o Brasil ainda não está bem. Tem espaço para melhorar – disse Schleicher.

O diretor da OCDE afirmou também que o ensino de matemática no Brasil é defasado, diferentemente do que ocorre na Ásia:

- A educação de matemática no Brasil não põe foco na educação conceitual – disse Schleicher, afirmando que o alunos brasileiros aprendem apenas a reproduzir fórmulas ensinadas pelo professor.

Do Blog do Garrone

sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

A exemplo de Teresina, empresa de telemarketing se instala em SLZ, veja

Prefeito Edivaldo e vice Roberto Rocha presentes na cerimônia de inauguração da Elo Contact Center

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o vice-prefeito Roberto Rocha participaram da cerimônia de inauguração da empresa Elo Contact Center, no São Cristóvão, realizada na tarde desta quinta-feira (5). Nos próximos oito meses serão gerados 3 mil empregos através da empresa que atua no setor de telemarketing. Os representantes do município destacaram o diálogo e estímulo da Prefeitura para o estabelecimento de novos empreendimentos na capital.

“A vinda dessa empresa é de grande importância porque vai gerar não somente para a cidade, mas especialmente para essa região cerca de três mil empregos. Então São Luís está aberta para que outros empreendimentos como este possam vir para cá gerando emprego e renda para a nossa cidade”, destacou Edivaldo Holanda Júnior.

A administração municipal tem desenvolvido ações para estimular a economia como o incentivo fiscal concedido em outubro deste ano para as empresas ligadas à tecnologia da informação instaladas no Centro Histórico, a implantação do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores (PDF) e a criação do Banco da Cidade que oferecerá microcrédito orientado para o microempreendedorismo.

O vice-prefeito Roberto Rocha ressaltou o diálogo promovido pela Prefeitura para apoiar a instalação de mais empresas em São Luís e o fato de 90% das 3 mil vagas criadas serem direcionadas ao primeiro emprego. “São três mil famílias, que em sua maioria, terão o filho no primeiro emprego. São jovens que estudam ou moram nos bairros adjacentes à sede da empresa, facilitando a mobilidade urbana. A Prefeitura faz questão de estimular iniciativas como esta, seja através de incentivos ou da presença do poder público”, observou.

O diretor comercial da Elo, Chris Pothakos, frisou que além da geração de empregos e dos impostos que serão arrecadados com as atividades da empresa, outra importante contribuição é a formação da mão de obra. O treinamento dos jovens que terão a primeira experiência de trabalho foi realizado pela empresa. Ele fez questão de destacar as parcerias realizadas com outras empresas e com o poder público para estabelecimento do Contact Center em São Luís.

“Não podemos esquecer o suporte do município e do estado para estarmos aqui hoje. Em diversas reuniões que tivemos com o prefeito e secretários, nós conseguimos perceber uma vontade imensa do poder público de fazer a diferença para o município crescer e gerar emprego. Em nome da Elo agradeço o apoio do poder público na pessoa do prefeito, vice-prefeito e do secretário Rodrigo Marques”, ressaltou Chris Pothakos.

Do Imparcial

Grupo da morte não inclui o Brasil, que terá 3 campeões mundiais na disputa

Seleção brasileira estreia contra a Croácia e depois joga contra México e Camarões. Uruguai, Costa Rica, Inglaterra e Itália estão no grupo D

Foram definidos nesta sexta-feira os oito grupos da Copa do Mundo de 2014, que acontecerá no Brasil. A seleção brasileira caiu em um grupo balanceado, com Croácia, México e Camarões. A estreia será contra os croatas, no dia 12 de junho, em São Paulo.

Confira os grupos da Copa do Mundo de 2014, no Brasil

Nas oitavas de final, caso chegue lá, o Brasil necessariamente jogará contra uma equipe do Grupo B, que tem Espanha, Holanda, Chile e Austrália.

O grupo mais forte da Copa é o D, com três campeões mundiais: Uruguai, Inglaterra e Itália. A Costa Rica completa a chave. Nas quartas de final, se avançar, a seleção brasileira poderá cruzar com algum desses três países.

O grupo G também está forte, com Alemanha, Portugal, Gana e Estados Unidos.

Do IG

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Empresas que doaram para campanha de Roseana são beneficiadas com contratos

Roseana

Governo Roseana já pagou R$ 618 milhões para doadores de sua campanha em contratos fabulosos.

Empresas que doaram para a campanha de Roseana Sarney em 2010 já receberam mais de R$ 618 milhões dos cofres públicos. A construtora Egesa Engenharia S/A foi a maior beneficiada com retorno de R$ 133,8 milhões em contratos com o Governo do Estado.

Os números foram denunciados pelos deputados estaduais na manhã de hoje (04) na Assembleia Legislativa. Os parlamentares suspeitam que doações tenham sido uma espécie de compensação pela doação feita na campanha.

Isto porque parte dos pagamentos feitos pelo Governo do Estado a essas empresas aconteceu por dispensa de licitação. “Devolver o dinheiro que receberam por doação eleitoral. As empresas não fizeram doações, mas fizeram investimento,” disse o líder da oposição, Rubens Pereira Júnior (PCdoB).

As empresas enviavam doações para a campanha de Roseana Sarney e, dentro de poucos dias, passavam a receber por meio de contratos com o Governo do Estado. Para os deputados, é grave o indício de ilício nas relações entre doares e contratos governamentais.

Os deputados atentaram ainda para um detalhe: a maioria das empresas que foram doadoras de Roseana e foram muito beneficiadas com contratos com o Governo do Estado são ligadas à construção civil. Uma delas, a JNS Canaã, ficou responsável por construir uma parte dos 72 hospitais do programa “Saúde é Vida”, mas logo após as eleições entrou em falência.

O deputado Marcelo Tavares (PSB) afirmou ainda que havia casos em que empresas recebiam dinheiro na segunda-feira e doavam para a campanha na quinta-feira. “Édirecionamento ou mera coincidência?”

Veja a lista dos principais doadores e quanto receberam do Governo Roseana:

Serveng Civilsan S/A – R$ 0,5 milhão (doou R$ 1 milhão)

Dimensão Engenharia Ltda – R$ 25 milhões (doou R$ 900 mil)

J N S Canaã (falida) – R$ 16,7 milhões (doou R$ 750 mil)

Edeconsil Construções Ltda – R$ 36,1 milhões (doou R$ 620 mil)

Egesa Engenharia S/A – R$ 133,8 milhões (doou R$ 500 mil)

Lastro Engenharia Ltda – R$ 94 milhões (doou R$ 300 mil)

Iris Engenharia Ltda – R$ 63,7 milhões (doou 190 mil)

Proenge Engenharia e Projetos Ltda – R$ R$ 51,8 milhões (doou R$ 70 mil)

Oliveira Alimentos – R$ 11,1 milhões (doou R$ 3 mil)

Do Blog do Cutrim

Biometria eleitoral está nos últimos dias para o recadastramento, confiara o prazo


 
 Fila para recadastramento biométrico

Ribamarenses correm contra o tempo para fazer o recadastramento biométrico até o dia 19 de dezembro.

A população do município de São José de Ribamar fez crescer o movimento para realizar o cadastramento biométrico perto do encerramento do prazo. Cerca de 76% dos ribamarenses já realizaram a atualização, índice que representa 75,6 mil eleitores, sendo considerados os votantes do último pleito. São quatro postos dispondo o serviço, além do atendimento móvel instalado há três dias. Desde novembro, a média de atendimentos duplicou passando para mil diários, somando todos os postos. O recadastramento biométrico vai até dia 19 deste mês, sem prorrogação, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Quem não atualizar sua situação terá o título de eleitor cancelado.

Quem estava na fila à espera de atendimento no posto da Secretaria de Turismo e Cultura, reclamava da lentidão do processo. O espaço dispõe de dois guichês para agendamentos, dois para atendimento no local e um preferencial, além de dois para emissão do documento. “Eu cheguei aqui cedo e vai chegar a tarde e ainda estou longe de ser atendido”, reclamou o agente de portaria Paulo Costa, 26 anos. Ele estava com a senha 490 e disse ter chegado ao local por volta das 9h e já passava das 11h sem atendimento. Uma funcionária explicou que se trata de “processo que requer atenção dos atendentes, mas tudo é feito com pessoal treinado”

Os postos disponíveis são a Secretaria de Turismo e Cultura, o Centro Social da Vila Sarney Filho (Região das Vilas), o Cartório do Araçagy (disponibilizado recentemente e que desafogou o atendimento nos demais postos), o Fórum Eleitoral, onde a procura é bem maior que os demais – média de 300 por dia, e na unidade móvel, serviço itinerante da Justiça Eleitoral maranhense, que opera, no horário das 8h às 18h, na Praça do Rodão, principal do bairro Parque Vitória.

O atendimento móvel está concentrado nas áreas semi-urbanas, pontos estratégicos que ficam mais distantes das bases nas sede. Estão inclusos os bairros Parque Vitória, Parque São José, Parque Jair, Miritiua, Parque Florence, Espaço Sideral, Alto do Turu e Recanto do Turu. Os postos funcionam das 8h às 17h, de segunda a sexta, sendo o da Secretaria de Turismo e Cultura, atende em horário diferenciado - até às 21 horas.

Os eleitores estão optando pelo agendamento, disse a chefe do cartório, o que tem agilizado os recadastramentos. A média é de 15 por dia, representando mais da metade do total de atendimentos nos postos. Quem opta por agendar, aguarda em média uma hora para atualizar seu documento; já quem não agenda pode ter um tempo de espera de até quatro horas. Segundo a chefe de cartório do Fórum Eleitoral, Terezinha Madeira Neta, os eleitores deixaram para os últimos dias a regularização. “Os últimos quatro meses foram de baixo movimento, e perto de encerrar os postos estão lotados”, disse a responsável. Para mais informações, o eleitor deve acessar o site do TRE www.tre-ma.jus.br ou pelos números 3224-1553 / 0800-098-5000. 

Como fazer
O recadastramento biométrico pode ser feito pelo site do TRE e na página inicial clicando no link ‘municípios em andamento’. É gerado um protocolo com o dia e local de atendimento. Caso decidas ir diretamente ao local, basta pegar a senha e aguarda a fila. Os documentos exigidos são originais da carteira de identidade e comprovante de residência. Caso o usuário vá fazer transferência ou o primeiro cadastramento, além dos originais levar as fotocópias. Para transferências é exigido comprovante de residência dos três meses anteriores, para comprovar permanência domiciliar, conforme exige a Lei Eleitoral. Para alistamento apresentar também a quitação militar (para homens nascidos até 31.12.1995). 


Avanço no recadastramento
Em São Luís, 77% do eleitorado já realizaram o processo de recadastramento biométrico nos postos autorizados – cerca de 463 mil pessoas. São cerca de 670 mil eleitores na capital. A média é de 1.500 atendimentos por dia no posto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), segundo o órgão. O atendimento pode ser feito das 8h às 18h, diretamente nos postos autorizados ou agendando pelo site do Tribunal. Os pontos de recadastramento são os Vivas da Praia Grande, João Paulo e Jaracaty; nos shoppings São Luís, Rio Anil e da Ilha; no CSU da Cohab; e Praça Maria Aragão, onde é preciso marcar o dia de atendimento. Já no posto da Associação de Moradores da Vila Janaína e na sede do TRE, na Beira Mar, são atendidos agendamento, local e prioridades – idosos, gestantes, mulheres com criança de colo.

Os municípios que estão fazendo recadastramento são Barra do Corda, Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras, São José de Ribamar e Timbiras. Paço do Lumiar foi o primeiro a experimentar a tecnologia. O TRE terá sistema de plantão nos sábados 7 e 14 e nos domingos 8 e 15 deste mês, das 8h30 às 18 horas, a fim de atender toda a demanda até o prazo estipulado. O sistema eletrônico de votação adotado no Brasil é referência mundial. O eleitorado brasileiro abrange mais de 141,4 milhões de pessoas. Regulamentado pela Resolução-TSE nº 23.335/2011, o recadastramento biométrico está sendo realizado gradativamente pela Justiça Eleitoral em todo o país. 

TRE Móvel em Ribamar
A medida visa atender moradores de bairros da chamada região Limítrofe de São José de Ribamar, tais como o próprio Parque Vitória, Parque Jair, Alto do Turu, Recanto do Turu, Espaço Sideral, Canudos Terra Livre, Miritiua, dentre outros. O TRE Móvel fica na Praça do Rodão até o próximo dia 12. Em seguida, o projeto itinerante seguirá para a região do Cohatrac V – o período ainda será informado pela Justiça eleitoral.

Para efetuar o recadastramento eleitoral biométrico o eleitor deve apresentar obrigatoriamente o original e cópia do documento de identidade(RG, carteira de trabalho, carteira funcional, certidão de nascimento); comprovante de residência (conta de água, luz, telefone, correspondência oficial, entre outros contidos na lei); e de quitação militar (para homens nascidos até 31.12.1995, que irão requerer a primeira via do título).
O eleitor de outro município, que queira transferir o seu domicílio eleitoral para São José de Ribamar, deve comprovar que reside no município há mais de 03 meses. Se for alterar a profissão para trabalhador rural ou pescador: carteira do sindicato e comprovante do último pagamento. 

Do Imparcial