Revista inglesa ‘The Economist’ sobre o MA diz, 'Bem-vindo à Idade Média’

Reportagem aborda crise do sistema penitenciário do MA

Reprodução

Em crise, o sistema penitenciário no Maranhão é chamado de “infernal, superpopuloso, violento e brutal” em reportagem publicada na edição desta semana da revista inglesa “The Economist”, divulgada nesta quinta-feira. Na reportagem, que compara as prisões brasileiras às da Idade Média, a publicação destaca que com mais presidiários entrando do que saindo dos presídios a cada ano, o país se afasta de uma solução, e investimentos no setor não acontecem na velocidade necessária.

Após descrever as imagens do vídeo que mostra presos decapitados no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, a reportagem destaca que o vídeo “fez muitos brasileiros acordarem para a situação infernal nas prisões do país”.

Segundo a reportagem, no papel, as prisões brasileiras são o paradigma da modernidade, mas “medievais” na prática, com exemplos de celas feitas para comportar 12 pessoas mas que abrigam até 62 detentos. “As gangues preencheram o vazio deixado pelo Estado. Em troca de lealdade e uma taxa de adesão, as gangues oferecem proteção, trazem insumos básicos, levam as famílias de ônibus para as visitas e até pagam advogados”, destaca a reportagem.

Ao contabilizar as mortes nas prisões, a “Economist” afirma que a “severa superpopulação é a raiz do problema”, com a população brasileira crescendo 30% nos últimos 20 anos enquanto as prisões apenas aumentaram em cinco vezes.

“Oficialmente, as prisões tem espaço para cerca de 300 mil pessoas. Há dinheiro do governo federal para ser gasto na construção de mais prisões, que são na maior parte estatais. Mas ele só pode ser liberado quando o projeto é aprovado por uma cidade. Elas relutam em receber as prisões, temendo que penitenciárias levem o crime quando os prisioneiros são soltos e também tiram recursos de outros serviços públicos”, explica a reportagem da revista inglesa.

Outro problema apontado pela “Economist” sobre o sistema penitenciário brasileiro é a entrada de pessoas que cometeram pequenos crimes nas cadeias, após mudanças nas leis, em 2006, que endureceram as penas para o tráfico de drogas e as abrandaram para casos configurados como posse para consumo pessoal. A reportagem ainda aponta gargalos que prejudicam essa situação, como falta de defensores públicos.

Do Blog do Cutrim

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STF paga diárias de Barbosa na Europa, diz site do Internet Gratis, confira tudo

Ministro receberá 11 diárias, no valor total de R$ 14.142,60, para proferir duas palestras, em Paris e Londres.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, receberá 11 diárias, no valor total de R$ 14.142,60, durante suas férias, para proferir duas palestras - em Paris (França) e Londres (Inglaterra). Dados do tribunal mostram que Barbosa receberá diárias para viajar no período de 20 a 30 de janeiro.

Divulgação/STF 

 

Joaquim Barbosa 

A primeira palestra que Barbosa fará está marcada para o dia 24 em Paris, segundo a assessoria do Supremo. A segunda ocorre cinco dias depois, em Londres. Até esta terça-feira (14), os eventos não constavam da agenda oficial do presidente do Supremo. Não há, também, informações sobre onde ele está hoje sobre sua agenda para os demais dias.

O cronograma do evento francês, publicado no site da Agence Nationale de la Recherche - uma agência do governo francês dedicada à pesquisa científica -, indica que Barbosa fará uma palestra de 30 minutos sobre a influência da publicidade das sessões do Supremo, transmitidas ao vivo pela TV Justiça, na racionalidade das decisões do tribunal.

a segunda palestra, marcada para o dia 29 na Inglaterra, o presidente do Supremo falará sobre o funcionamento da Corte, em colóquio organizado pelo King’s College de Londres.

Oficialmente, Barbosa está em férias. Voltará ao Supremo apenas no início de fevereiro, para a abertura do ano do Judiciário. No final do ano passado, após a última sessão plenária do tribunal, o ministro disse em entrevista que tiraria 20 dias neste mês - do dia 10 ao dia 30.

Na ocasião, em entrevista gravada, ele disse que descansaria até o fim de janeiro. Perguntado sobre seu destino durante as férias, respondeu: "Você está querendo saber demais".

Entretanto, ele antecipou a saída e deixou pendente o mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado por envolvimento no esquema do mensalão. De acordo com informações do tribunal, não houve tempo hábil para que ele assinasse o mandado antes de viajar.

João Paulo permanece em liberdade, à espera de uma decisão da Corte. Internamente, a decisão de seu presidente de viajar antes de anunciar uma decisão para o caso do petista provocou críticas entre colegas de tribunal.

Férias interrompidas

O STF informou que Barbosa interromperá as férias para proferir as duas palestras. A assessoria da Corte disse que o ministro se encontrará com autoridades dos dois países nos outros dias e retribuirá visitas que teria recebido no Brasil. A agenda desses encontros será divulgada "em breve".

De acordo com o STF, o pagamento de diárias em dias que antecedem o compromisso se justifica: "O presidente também visitará e retribuirá visitas a autoridades dos dois países. Em todos os encontros o presidente abordará temas ligados ao funcionamento das instituições brasileiras, especialmente o Supremo Tribunal Federal", disse a Corte.

Barbosa foi convidado para o colóquio na França pelo professor Dominique Rousseau, da Sorbonne, segundo o STF. O convite do King's College de Londres foi feito quando a universidade "tomou conhecimento da ida do presidente à França"

O tribunal informou que os eventos estavam previstos na agenda de Barbosa e que seriam divulgados em "momento oportuno". Ainda conforme o tribunal, as passagens aéreas serão pagas pelas instituições e um assessor da Corte deve acompanhar o presidente. A assessoria disse que a íntegra das palestras será divulgada.

Interinos

Com a saída do ministro para as férias, assumiu interinamente o comando do STF a ministra Cármen Lúcia. No início da próxima semana, ela deixa o posto e em seu lugar assume temporariamente o ministro Ricardo Lewandowski.

Tanto Carmen como Lewandowski deverão deixar a tarefa de assinar o mandado do deputado do PT para Barbosa.

A defesa de João Paulo entende que nenhum dos dois ministros teria poder para determinar a prisão imediata do parlamentar. Tal decisão caberia somente a Barbosa, que é o relator do processo. De fora do País, conforme integrantes do tribunal, Barbosa não poderia assinar a ordem de prisão.

Além dessa pendência, o presidente da Corte tem de decidir também se ordena a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), igualmente condenado por envolvimento no esquema do mensalão, mas que permanece em sua casa em Levi Gasparian, no interior do Estado do Rio de Janeiro, aguardando a decisão do relator sobre seu caso.

Barbosa programou sua volta ao tribunal para a abertura do ano judiciário, no dia 3 de fevereiro. No rol de processos pendentes estão, entre outros, os recursos de parte dos condenados no processo do mensalão, o julgamento dos planos econômicos e o pagamento de expurgos decorrentes da correção das cadernetas de poupança - além da questão da constitucionalidade do financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas.

Do IG

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OAB/MA cobrará do MA indenização a famílias de detentos mortos, confira aqui

Ordem pretende ingressar com ação civil pública pedindo compensação a parentes de detentos e demais pessoas mortas ou feridas na atual crise de segurança do Estado

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Maranhão deverá ingressar com uma ação civil pública para que o Estado indenize as famílias de detentos mortos nas prisões maranhenses.

Reuters

Detentos feridos em Pedrinhas

OAB deve ingressar com ação civil pública pedindo compensação a mortos e feridos na atual crise de segurança.

Segundo o presidente da OAB-MA, Mário Macieira, a ação também pedirá compensação às famílias de pessoas mortas ou feridas fora das cadeias na atual crise de segurança no Estado.

Macieira afirmou à BBC Brasil que o documento já foi redigido e será submetido ao conselho da OAB-MA no dia 29. Ele diz crer que a ação será aprovada e protocolada na Justiça.

Desde 2013, foram mortos em Pedrinhas 62 presos, alguns dos quais decapitados. O governo estadual atribui as mortes a conflitos entre facções.

No entanto, organizações que monitoram o sistema carcerário local dizem que os crimes jamais foram investigados. Depoimentos de presos às entidades sugerem que as forças maranhenses foram responsáveis por parte das mortes, algumas das quais teriam ocorrido numa rebelião em 9 de outubro, quando dez presos foram mortos por armas de fogo.

Elas cobram a Procuradoria Geral da República a federalizar a investigação dos crimes no complexo penitenciário.

Incêndios e ataques

No início deste mês, a crise de segurança no Estado se agravou com uma série de ataques a ônibus e delegacias em São Luís. Segundo a polícia, as ações foram ordenadas por líderes de facções criminosas em Pedrinhas em reação ao endurecimento da disciplina no presídio.

Um dos ataques, no dia 8, matou a menina Ana Clara, de 6 anos, que teve 95% do corpo queimado. Sua mãe, Juliane Carvalho Santos, 22, uma irmã bebê, Marcio Ronny da Cruz, 37, e a Abyancy Silva Santos, 35, se feriram e estão no hospital.

Caso aprovada, a ação civil pública da OAB deverá aumentar a pressão para que o Estado responda à crise.

Na segunda, o juiz Manoel Matos de Araújo deu prazo de 60 dias para que o governo estadual reforme Pedrinhas e aumente o número de vagas no sistema carcerário, para pôr fim à superlotação.

Hoje as prisões maranhenses têm capacidade só para metade dos detentos que estão encarcerados no Estado. O governo estadual diz que está investindo para ampliar o sistema.

Procura tímida

Por ora, os esforços para a indenização de parentes de presos mortos em Pedrinhas têm sido capitaneados pela Defensoria Pública estadual. O órgão tem contatado as famílias para informá-las sobre seu direito à indenização.

Porém, a ouvidora-geral da Defensoria, Mari-Silva Maia, diz que poucas ações se iniciaram.

"Elas têm timidez e medo, porque sempre sua relação com órgãos públicos foi de repressão e violência. Para muitas famílias que perderam parentes, o objetivo maior passou a ser manter vivos outros familiares que seguem presos".

Maia afirma, no entanto, que ingressar com ações não basta: é necessário que o Judiciário se sensibilize e aja com rapidez nos casos.

Rafael Custódio, advogado da ONG Conectas, diz que a Constituição ampara a noção de que o Estado deve indenizar famílias de pessoas mortas em prisões, embora o tema jamais tenha sido regulamentado por lei.

Segundo Custódio, a Constituição determina que a tutela do preso é responsabilidade do Estado. Se ele é morto no presídio, diz ele, isso significa que o Estado falhou, o que daria aos familiares o direito à indenização.

A Conectas acompanhou processos judiciais em que a Justiça determinou que famílias de menores mortos na antiga Febem (hoje Fundação Casa, autarquia do governo de São Paulo vinculada à Secretaria estadual de Justiça) recebessem indenização de cerca de R$ 100 mil cada.

Para Custódio, há bases para que os mesmos princípios e valores se apliquem aos parentes de mortos em Pedrinhas ou em qualquer outro presídio brasileiro.

Em nota à BBC Brasil, o governo do Maranhão diz que "a Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc) está acompanhando essa situação"(indenização às famílias).

O governo afirma ainda que a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) mantém um núcleo de assistência psicossocial para as famílias de presos.

Entidades que acompanham o sistema carcerário maranhense dizem, contudo, que o núcleo tem alcance ínfimo.

Do IG 

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Foi preso no Pará pai flagrado mantendo relações sexuais com filha de 15 anos

Homem sendo preso

Segundo a vítima, o pai abusa sexualmente dela desde junho

Um homem de 44 anos foi preso em flagrante na madrugada desta segunda-feira (13), em Manaus, após ser flagrado pela esposa mantendo relações sexuais com a filha de 15 anos. O suspeito, segundo a vítima, abusa sexualmente dela desde junho de 2013.

Segundo o delegado Rafael Allemand, a mãe da criança, uma dona de casa de 33 anos, acordou durante a madrugada e percebeu a ausência do marido. Ao procurá-lo, encontrou o marido mantendo relações sexuais com a filha. O caso aconteceu na comunidade Ismail Aziz, na zona norte de Manaus.

"Ela ficou desesperada e ligou para a Polícia Militar, que ao chegar conseguiu prendê-lo. Aqui na delegacia o suspeito assumiu o crime, mas disse que a garota fazia tudo por vontade própria", disse o delegado.

No entanto, segundo o depoimento da vítima, o pai oferecia dinheiro e também ameaçava abandonar a mãe e a garota caso a adolescente não aceitasse manter relações sexuais com seu pai.

O pai foi autuado em flagrante por estupro e já foi encaminhado à Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, no Centro de Manaus.

Do Imparcial

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Segurança prende pastor ao tentar entrar com lâmina no sapato em Pedrinhas

Um pastor evangélico foi preso no início da tarde desta terça-feira (14), ao tentar entrar no Complexo Penitenciário de Pedrinhas com uma lâmina escondida no sapato.

De acordo com as primeiras informações, o pastor identificado como José Luís Sousa Nunes, foi detido depois de ser revistado pelos policiais militares, que descobriram que ele guardava o objeto cortante guardado no sapato. Ele foi conduzido para o Distrito Policial de Pedrinhas (12º DP).

Do Imparcial

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Os “governantes vitalícios” do Maranhão inspiram a bandidagem, diz Zeca Baleiro

 

Zeca Baleiro

Leio com assombro as notícias que chegam do Maranhão. Imagens e relatos dolorosos e repugnantes despejados em tempo real em sites, jornais e telejornais, escancarando a nossa vergonha e impotência diante de barbaridades que já extrapolam nossas fronteiras e repercutem mundo afora.

Como todos, estou pasmo. Mas nem tanto. Nasci no Maranhão e sei que a barbárie (a todos agora revelada de um modo talvez sem precedentes) já impera há anos na prática de seus governantes vitalícios, que agem como os velhos donos das capitanias hereditárias do passado.

Se o crime organizado neste momento dá as cartas e oprime o povo com ameaças e ações dignas dos mais perigosos terroristas, é porque há uma natural permissão -a impunidade crônica dos oligarcas senhores feudais, que comandam (?) o Estado com mãos de ferro há 47 anos (a minha idade exatamente) e que, ao longo desse tempo, vem cometendo atrocidades sem castigo, com igual maldade, típica dos grandes tiranos e ditadores.

Esses donos do poder maranhense (e nunca dantes a palavra “dono” foi empregada com tanta adequação como aqui e agora) são exemplo e espelho para que criminosos ajam sem nenhum medo da punição.

Pois a miséria extrema que assola o Estado há décadas, o analfabetismo estimulado pela sanha dos coiotes ávidos de votos, a cultura antiga de currais eleitorais, a corrupção mais descarada do mundo e o atentado ao patrimônio histórico de sua bela e triste capital são crimes tão hediondos quanto os cometidos no complexo penitenciário de Pedrinhas.

A diferença crucial é que, enquanto os bandidos que agora aterrorizam (e matam) a população aos olhos assustados da nação estão em presídios infectos e superlotados, os criminosos de colarinho branco (e terninho bege) habitam palácios.

No meio do caos, soa tão patética quanto simbólica a notícia veiculada dias atrás neste jornal sobre abertura de licitação para o abastecimento das residências oficiais da governadora.

A lista de compras é de um rigor e de uma opulência espantosos. Parece coisa da monarquia francesa nos dias que antecederam sua queda.

No presídio de Pedrinhas, cabeças são cortadas. Resta saber se, para além dos muros da prisão, alguém um dia irá para a guilhotina.

Do Blog do Garrone

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Os Sarney & Cia descrito pelo famoso blogueiro de O Globo Ricardo Noblat

Em família, por Ricardo Noblat (chamada original)

Roma falou. Ou melhor: Brasília.

A crise da segurança Pública no Maranhão agravou-se desde o mês passado. Finalmente, na última sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff postou sete mensagens consecutivas em seu twitter.

Roseana Sarney

Para dizer que acompanha a crise, que despachou para São Luís seu ministro da Justiça e que providências para controlá-la começaram a ser tomadas. Citou algumas. E voltou a se calar.

Todo cuidado é pouco. Dilma é candidata à reeleição. Há quatro anos, depois do Amazonas, foi o Maranhão, feudo da família Sarney há meio século, o Estado a lhe conferir a maior vantagem de votos sobre Serra (PSDB) – 79% dos válidos no segundo turno.

Primeiro cacique a se incorporar em 2002 à campanha de Lula, José Sarney foi o único a acompanhá-lo no avião que o devolveria a São Paulo oito anos depois.

Lula aprendeu a gostar dele. No passado, em comício no Maranhão, chamou Sarney de “ladrão”. No governo, encantado com seu apoio, batizou-o de “homem incomum” e fez-lhe quase todas as vontades.

A crise da segurança pública que provocou até aqui a decapitação de presos, atentados contra delegacias e a morte de uma criança queimada por bandidos, veio em má hora para os Sarney – e, por tabela, para Dilma.

Há um candidato favorito ao governo do Maranhão e ele é adversário da família – Flávio Dino, advogado, ex-deputado federal, filiado ao PC do B e atual presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur).

No plano nacional, o PC do B está com a candidatura Dilma e não abre. No Maranhão, Dino está com a candidatura a presidente de Eduardo Campos (PSB), governador de Pernambuco. E também não abre.

Ali, na mais recente eleição municipal, o PSB apoiou Edivaldo Holanda Junior (PTC) para prefeito de São Luís, e indicou seu vice. Eduardo participou ativamente da campanha de Edivaldo. Que agora é eleitor de Dino.

Em Pernambuco, empurrada por Lula e Eduardo, Dilma teve três quartos dos votos. Agora não terá mais.

Minas Gerais presenteou-a no segundo turno com quase 60% dos votos válidos.

O candidato majoritário de Minas Gerais à vaga de Dilma é o senador Aécio Neves (PSDB). Que espera colher em São Paulo, com a ajuda do governador Geraldo Alckmin, candidato à reeleição, uma vitória igual ou maior do que a de Serra em 2010.

A luz amarela está acesa nos bastidores da campanha por ora informal de Dilma. Vê só por que ela aparenta estar alheia ao que acontece no Maranhão?

Alguém viu por aí a ministra dos Direitos Humanos? Ela não deveria ter viajado ao Maranhão? Roseana vetou – e Dilma acatou o veto.

O procurador geral da República deverá pedir intervenção federal no Maranhão. A ministra dos Direitos Humanos empenhou-se para que seus conselheiros não pedissem. Foi bem-sucedida.

Roseana deixará o governo em abril próximo para ser candidata ao Senado.

Somente na semana passada ela quebrou o silêncio e falou sobre a crise.

Foi um desastre. Agrediu o bom senso. Revelou-se despreparada para o exercício do cargo que ocupa pela segunda vez. Traiu a arrogância de quem está acostumada a não dar satisfações ao distinto público.

Cometeu a frase desde já candidata à frase do ano: “Um dos problemas que está piorando a segurança é que o Estado está mais rico”.

O Maranhão tem a pior renda per capita entre os 27 Estados brasileiros. Está em 26º lugar em matéria de Índice de Desenvolvimento Humano. Quase 40% de sua população são pobres.

Ali, manda a família comum de um homem incomum.

 Do Blog do Cutrim

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