Reportagem aborda crise
do sistema penitenciário do MA
Reprodução
Em crise, o sistema
penitenciário no Maranhão é chamado de “infernal, superpopuloso, violento e
brutal” em reportagem publicada na edição desta semana da revista inglesa “The
Economist”, divulgada nesta quinta-feira. Na reportagem, que compara as prisões
brasileiras às da Idade Média, a publicação destaca que com mais presidiários
entrando do que saindo dos presídios a cada ano, o país se afasta de uma
solução, e investimentos no setor não acontecem na velocidade necessária.
Após descrever as
imagens do vídeo que mostra presos decapitados no Complexo Penitenciário de
Pedrinhas, no Maranhão, a reportagem destaca que o vídeo “fez muitos
brasileiros acordarem para a situação infernal nas prisões do país”.
Segundo a reportagem,
no papel, as prisões brasileiras são o paradigma da modernidade, mas
“medievais” na prática, com exemplos de celas feitas para comportar 12 pessoas
mas que abrigam até 62 detentos. “As gangues preencheram o vazio deixado pelo
Estado. Em troca de lealdade e uma taxa de adesão, as gangues oferecem
proteção, trazem insumos básicos, levam as famílias de ônibus para as visitas e
até pagam advogados”, destaca a reportagem.
Ao contabilizar as
mortes nas prisões, a “Economist” afirma que a “severa superpopulação é a raiz
do problema”, com a população brasileira crescendo 30% nos últimos 20 anos
enquanto as prisões apenas aumentaram em cinco vezes.
“Oficialmente, as
prisões tem espaço para cerca de 300 mil pessoas. Há dinheiro do governo
federal para ser gasto na construção de mais prisões, que são na maior parte
estatais. Mas ele só pode ser liberado quando o projeto é aprovado por uma
cidade. Elas relutam em receber as prisões, temendo que penitenciárias levem o
crime quando os prisioneiros são soltos e também tiram recursos de outros
serviços públicos”, explica a reportagem da revista inglesa.
Outro problema apontado
pela “Economist” sobre o sistema penitenciário brasileiro é a entrada de
pessoas que cometeram pequenos crimes nas cadeias, após mudanças nas leis, em
2006, que endureceram as penas para o tráfico de drogas e as abrandaram para
casos configurados como posse para consumo pessoal. A reportagem ainda aponta
gargalos que prejudicam essa situação, como falta de defensores públicos.
Do Blog do Cutrim
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