Ministro receberá 11
diárias, no valor total de R$ 14.142,60, para proferir duas palestras, em Paris
e Londres.
O presidente do Supremo
Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, receberá 11 diárias, no valor total de R$
14.142,60, durante suas férias, para proferir duas palestras - em Paris
(França) e Londres (Inglaterra). Dados do tribunal mostram que Barbosa receberá
diárias para viajar no período de 20 a 30 de janeiro.
Divulgação/STF
Joaquim Barbosa
A primeira palestra que
Barbosa fará está marcada para o dia 24 em Paris, segundo a assessoria do
Supremo. A segunda ocorre cinco dias depois, em Londres. Até esta terça-feira
(14), os eventos não constavam da agenda oficial do presidente do Supremo. Não
há, também, informações sobre onde ele está hoje sobre sua agenda para os
demais dias.
O cronograma do evento
francês, publicado no site da Agence Nationale de la Recherche - uma agência do
governo francês dedicada à pesquisa científica -, indica que Barbosa fará uma
palestra de 30 minutos sobre a influência da publicidade das sessões do
Supremo, transmitidas ao vivo pela TV Justiça, na racionalidade das decisões do
tribunal.
a segunda palestra,
marcada para o dia 29 na Inglaterra, o presidente do Supremo falará sobre o
funcionamento da Corte, em colóquio organizado pelo King’s College de Londres.
Oficialmente, Barbosa
está em férias. Voltará ao Supremo apenas no início de fevereiro, para a
abertura do ano do Judiciário. No final do ano passado, após a última sessão
plenária do tribunal, o ministro disse em entrevista que tiraria 20 dias neste
mês - do dia 10 ao dia 30.
Na ocasião, em
entrevista gravada, ele disse que descansaria até o fim de janeiro. Perguntado
sobre seu destino durante as férias, respondeu: "Você está querendo saber
demais".
Entretanto, ele
antecipou a saída e deixou pendente o mandado de prisão do deputado João Paulo
Cunha (PT-SP), condenado por envolvimento no esquema do mensalão. De acordo com
informações do tribunal, não houve tempo hábil para que ele assinasse o mandado
antes de viajar.
João Paulo permanece em
liberdade, à espera de uma decisão da Corte. Internamente, a decisão de seu
presidente de viajar antes de anunciar uma decisão para o caso do petista
provocou críticas entre colegas de tribunal.
Férias
interrompidas
O STF informou que
Barbosa interromperá as férias para proferir as duas palestras. A assessoria da
Corte disse que o ministro se encontrará com autoridades dos dois países nos
outros dias e retribuirá visitas que teria recebido no Brasil. A agenda desses
encontros será divulgada "em breve".
De acordo com o STF, o
pagamento de diárias em dias que antecedem o compromisso se justifica: "O
presidente também visitará e retribuirá visitas a autoridades dos dois países.
Em todos os encontros o presidente abordará temas ligados ao funcionamento das
instituições brasileiras, especialmente o Supremo Tribunal Federal", disse
a Corte.
Barbosa foi convidado
para o colóquio na França pelo professor Dominique Rousseau, da Sorbonne,
segundo o STF. O convite do King's College de Londres foi feito quando a
universidade "tomou conhecimento da ida do presidente à França"
O tribunal informou que
os eventos estavam previstos na agenda de Barbosa e que seriam divulgados em
"momento oportuno". Ainda conforme o tribunal, as passagens aéreas
serão pagas pelas instituições e um assessor da Corte deve acompanhar o
presidente. A assessoria disse que a íntegra das palestras será divulgada.
Interinos
Com a saída do ministro
para as férias, assumiu interinamente o comando do STF a ministra Cármen Lúcia.
No início da próxima semana, ela deixa o posto e em seu lugar assume
temporariamente o ministro Ricardo Lewandowski.
Tanto Carmen como
Lewandowski deverão deixar a tarefa de assinar o mandado do deputado do PT para
Barbosa.
A defesa de João Paulo
entende que nenhum dos dois ministros teria poder para determinar a prisão
imediata do parlamentar. Tal decisão caberia somente a Barbosa, que é o relator
do processo. De fora do País, conforme integrantes do tribunal, Barbosa não
poderia assinar a ordem de prisão.
Além dessa pendência, o
presidente da Corte tem de decidir também se ordena a prisão do ex-deputado
Roberto Jefferson (PTB), igualmente condenado por envolvimento no esquema do
mensalão, mas que permanece em sua casa em Levi Gasparian, no interior do
Estado do Rio de Janeiro, aguardando a decisão do relator sobre seu caso.
Barbosa programou sua
volta ao tribunal para a abertura do ano judiciário, no dia 3 de fevereiro. No
rol de processos pendentes estão, entre outros, os recursos de parte dos
condenados no processo do mensalão, o julgamento dos planos econômicos e o
pagamento de expurgos decorrentes da correção das cadernetas de poupança - além
da questão da constitucionalidade do financiamento de campanhas eleitorais por
empresas privadas.
Do IG