Defesa de Palocci pede ao STF revogação de prisão decretada por Moro

Foto: Agência Brasil 

A defesa do ex-ministro Antonio Palocci, encabeçada pelo advogado José Roberto Batocchio, entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal solicitando a revogação da prisão preventiva decretada pelo juiz Sergio Moro no âmbito da Lava Jato. Segundo reportagem do Conjur, Palocci alega que sua privação de liberdade não tem fundamentação legal. O STF, recentemente, acolheu HCs apresentado por José Carlos Bumlai e João Cláudio Genu e libertou os dois da prisão. A 2ª Turma ainda fez críticas à banalização da prisão preventiva pela Lava Jato.

A defesa do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci pediu que o Supremo Tribunal Federal revogue sua prisão preventiva. Em Habeas Corpus protocolado nesta sexta-feira (28/4), os advogados de Palocci alegam “falta de justa causa” para a prisão preventiva e excesso de prazo na detenção. O relator é o ministro Luiz Edson Fachin, que cuida de todos os processos relacionados à operação “lava jato” no Supremo. [leia aqui]

O HC é assinado pelos advogados José Roberto Batochio e Guilherme Octávio Batochio. Eles reclamam de decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que manteve o ex-ministro preso para "garantir a ordem pública" e para combater um quadro de “corrupção sistêmica e serial”. Palocci está preso desde setembro de 2016.

No pedido ao Supremo, os advogados afirmam que essas justificativas são ilegais, especialmente por ainda não há sentença sobre o caso de Palocci. Ele é acusado, junto a outros 14 réus, de fazer parte de uma folha de pagamento de suborno mantida pela Odebrecht. De acordo com os investigadores da “lava jato”, a construtora mantinha “verdadeira conta corrente de propina” e Palocci era quem a gerenciava.

Outro pedido feito no HC é para que Fachin leve os pleitos de Palocci à 2ª Turma do STF. José Roberto Batochio explica que “a Constituição Federal e o Regimento Interno do Supremo” dão à turma a competência para julgar os processos, e não ao relator. “Mas o ministro Fachin tem matado tudo monocraticamente.”

Do GGN

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“A greve Geral é um sucesso total”, comemora Lula

Ex-presidente Lula afirmou que a greve geral desta sexta-feira (28) contra as reformas do governo Temer é um "sucesso total"; "As pessoas resolveram paralisar em protesto contra a retirada de direitos, contra a reforma trabalhista, a reforma da Previdência, desemprego e redução salarial", disse; em entrevista à Rádio Brasil Atual, Lula disse não ver outra saída para a crise atual a não ser a mobilização popular; "Lamento profundamente, mas não tem outro jeito senão continuar lutando para recuperar e melhorar direitos e a qualidade de vida do povo brasileiro", destacou; "Se quiserem resolver o problema da Previdência, é preciso que a economia volte a crescer. É simples. Mas esse governo só sabe cortar".

Para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a greve geral desta sexta-feira (28) contra as reformas pretendidas pelo governo Temer é um "sucesso total". Ele ressaltou que as ruas de São Paulo e de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, onde reside, estão vazias, um sinal de que "as pessoas resolveram paralisar em protesto contra a retirada de direitos, contra a reforma trabalhista, a reforma da Previdência, desemprego e redução salarial."

Em entrevista à Rádio Brasil Atual nesta manhã, Lula afirmou que o sucesso da greve também significa que está sendo ampliada a conscientização do povo brasileiro em relação aos impactos das reformas pretendidas. Lula afirmou que a paralisação é uma demonstração de força do movimento sindical, em especial da CUT. "O movimento sindical e o povo brasileiro estão fazendo história", ressaltou.

Lula destacou que é notória nas ruas a adesão da população, pelo vazio no trânsito. "Nem de domingo as cidades têm trânsito tão leve quanto eu vi hoje. O povo ficou em casa. As pessoas não precisam ir pra rua em dia de greve. Isso é uma clara demonstração que as pessoas resolveram paralisar em protesto contra a retirada de direitos que o governo vem fazendo. É uma satisfação saber que o povo brasileiro está tomando consciência", afirmou.

O ex-presidente destacou ainda as promessas de que a situação econômica do país melhoraria após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, e rebateu. "Que vai melhorar é uma mentira. Destruir com direitos não melhora a vida de ninguém."

Lula lembrou que, entre o período de 2004 a 2014, com crescimento do emprego, as contas da Previdência estavam no azul, negando portanto o déficit estrutural apontado pelo atual governo, e sugeriu a saída: "Se quiserem resolver o problema da Previdência, é preciso que a economia volte a crescer. É simples. Mas esse governo só sabe cortar", provocou.

O ex-presidente reafirmou, ainda, que as tentativas de desmonte do sistema de Seguridade Social – por causa da reforma da Previdência –, e da Justiça do Trabalho – por conta da reforma trabalhista – são um desastre para o país. "Lamento profundamente, mas não tem outro jeito senão continuar lutando para recuperar e melhorar direitos e a qualidade de vida do povo brasileiro", disse Lula.

Do 247

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Manifestantes bloqueiam vários pontos de São Luís-MA

A população de São Luís ficou sem ônibus por causa dos protestos contra as reformas trabalhista e da previdência, apesar de a Justiça ter determinado que 60% da frota circulasse normalmente; manifestantes fecharam vários pontos da capital; na Barragem do Bacanga, na Avenida dos Portugueses, as duas pistas foram bloqueadas; eles atearam fogo em pneus e pedaços de paus, para impedir o tráfego de veículos na região.

A população de São Luís ficou sem ônibus na manhã desta sexta-feira (28) por causa dos protestos contra as reformas trabalhista e da previdência, apesar de a Justiça ter determinado que 60% da frota circulasse normalmente.

Por volta das quatro da manhã, manifestantes fecharam vários pontos da capital. No Km 2 da BR-135, os dois sentidos da rodovia estão completamente bloqueados. Esta parte dá acesso à entrada e saída de São Luís.

Na Barragem do Bacanga, na Avenida dos Portugueses, as duas pistas foram bloqueadas. Eles atearam fogo em pneus e pedaços de paus, para impedir o tráfego de veículos na região.

No Maranhão, servidores públicos, bancários, motoristas de ônibus e professores estão entre as categorias que aderiram à paralisação.

Reforma Trabalhista

Entre as mudanças aprovadas na Câmara em relação à reforma trabalhista está a prevalência do negociado sobre o legislado, para que os acordos coletivos tenham mais valor do que o previsto na legislação. O texto também prevê divisão das férias em até três períodos - um dos períodos não pode ser inferior a 14 dias corridos e os períodos restantes não podem ser inferiores a cinco dias corridos cada um. A contribuição sindical obrigatória ficou extinta.

Está prevista no projeto a jornada intermitente de trabalho, ou seja, a prestação de serviços de forma descontínua, podendo alternar períodos em dia e hora - neste caso, o emprego não tem horário fixo de trabalho.

A proposta impede que o empregado, após de assinar a rescisão contratual, questione posteriormente na Justiça trabalhista, e limita o prazo para o andamento das ações.

Sobre o trabalho temporário, o tempo máximo de contratação sai de três meses para 180 dias, consecutivos ou não, podendo haver uma prorrogação por mais 90 dias, consecutivos ou não, quando permanecerem as mesmas condições.

A medida prevê um tempo de 18 meses entre a demissão de um trabalhador e sua recontratação, pela mesma empresa, como terceirizado.

Previdência

A proposta de reforma da Previdência aumenta a idade mínima da aposentadoria de 53 para 65 anos, tanto para homens como para mulheres, e o tempo mínimo de contribuição aumenta de 15 para 25 anos. Depois o governo recuou, e passou a propor a idade mínima de 62 anos para mulheres.

Segundo o governo, o trabalhador terá de contribuir durante 40 anos para ter acesso à aposentadoria integral, e não mais 49, como estava previsto inicialmente.

Do 247 MA

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Greve Geral em imagens pelo Piauí

Concentração no centro da cidade de Teresina-PI

Teresina, jovens protestando contra as reformas

Caminhada pela parte central da capital Teresina

Professores, servidores e estudantes bloquearam a entrada da UFPI

Manifestantes caminham pela Rua Rui Barbosa - Teresina 

Manifestantes caminham pelas ruas do centro de Picos-PI

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O Brasil está parado a Greve é Geral

Capitais e principais cidades do país amanheceram paralisadas nesta sexta-feira (28), dia da greve geral convocada pelas frentes populares em protesto contra as reformas da Previdência e trabalhista propostas pelo governo Temer.

Em São Paulo, linhas do metrô, ônibus e trens não circulam – com exceção da Linha 4 do metrô, que funciona normalmente; estradas que dão acesso à cidade e avenidas foram trancadas.

No Rio, a linha vermelha (foto acima) foi fechada por manifestantes; protestos ocorrem em todo o País e a greve contra o golpe e contra as reformas de Temer, rejeitado por 92% dos brasileiros, pode ser a maior da história.

Na Marginal Tietê, as pistas central e expressa foram bloqueadas na altura da Rodoviária Tietê. As avenidas Francisco Morato, Do Estado e Tiradentes (centro) também estão bloqueadas. O mesmo ocorre nas avenidas Nações Unidas, Francisco Matarazzo, Faria Lima e João Dias. 

Avenida Nove de Julho, centro de São Paulo

As rodovias Anhanguera (na região de Jundiaí, sentido São Paulo), Dutra (em Guarulhos e São José dos Campos), Régis Bittencourt (em Taboão da Serra e Embú das Artes), Anchieta (sentido litoral), Cônego Domênico Rangoni (no litoral sul), também estão bloqueadas.

No Rio, manifestantes trancaram a ponte Rio-Niterói. Belo Horizonte amanheceu sem metrô. 

MÍDIA NINJA

Ponte Rio-Niterói está bloqueada nos dois sentidos por manifestantes, no vão central

Em Porto Alegre, foram realizados bloqueios na avenida Baltazar Oliveira Garcia, na Zona Norte; na Avenida Mauá, no Centro; na Ponte do Guaíba, na BR-290; e na Bento Gonçalves, na Zona Leste.  Ônibus e trens não operam.

Em Santa Catarina, Blumenau e Florianópolis amanheceram sem ônibus. Motoristas e cobradores também pararam nas cidades paulistas de São José dos Campos, Jacareí, Bauru, Sorocaba, região do ABCD e Guarulhos. O mesmo ocorre em Salvador Recife, Fortaleza e Curitiba. Em Natal e Campo Grande a paralisação do transporte público é parcial. João Pessoa está sem ônibus e trens e com avenidas fechadas, bloqueando acesso à região metropolitana. 

RBA

Metrô e CPTM informam que não têm trabalhadores suficientes para operar nem em plano de contingência.

Do 247

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A Greve Geral é total organizações de todos o país aderiram, confira ainda o histórico das greves gerais no Brasil

Veja, ainda, o histórico das principais greves gerais que marcaram a história do país, de 1907 até 2017.

Montagem com fotos de Elza Fiúza/Agência Brasil e Thiago Borges/Periferia em Movimento.

Organizações de todos os estados do Brasil, além do Distrito Federal, anunciaram que vão aderir à greve-geral prevista para esta sexta-feira (28), proposta pelas centrais sindicais e as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, contra as reformas da Previdência e trabalhista.

Na última terça-feira (25) os profissionais ligados ao Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA) decidiram aderir à greve, o que irá afetar quase todos os aeroportos do Brasil, incluindo o de Guarulhos, o maior aeroporto da América do Sul. Segundo o presidente da SNA, Luiz Pará, somente essa categoria possui mais de 50 mil trabalhadores que são responsáveis pelos serviços de contato direito com os usuários dos aeroportos.

Histórico

A primeira greve geral da história do Brasil aconteceu no dia 1º de maio de 1907 pela redução da jornada de trabalho diária para 8 horas. A paralisação se manteve até meados de junho daquele ano, e os trabalhadores saíram vitoriosos.

O período de 1917 até 1920 marca o auge dos movimentos grevistas no país, liderados por imigrantes que trazem conhecimento de organização sindical e interesse da classe trabalhadora. Em 1917, o Estado de São Paulo foi paralisado por uma greve que começou em julho, na maior tecelagem do país, a Cotonifício Crespi, e rapidamente se alastrou pelo estado. Um fato que marcou o levante foi a violência polícial contra a marcha do dia 9 de julho, que resultou na morte por tiros do sapateiro Antonio Martinez, gerando ainda mais revolta. A adesão popular, depois do acontecimento, chegou a 50 mil, incluindo servidores públicos.

Cerca de dois anos depois, no dia 1º de maio de 1919, trabalhadores do Rio de Janeiro iniciaram uma manifestação sem precedentes na história da então capital da República, levando as autoridades a fecharem a Federação Operaria para tentar conter o levante. Entretanto, o movimento se manteve forte, com a adesão do Centro Cosmopolita, a União dos Tecelões, a União dos Operários em Construção Civil, a dos Sapateiros.

Em 1968, cerca de 25 mil metalúrgicos das cidades industriais de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG), e Osasco, na Grande São Paulo (SP) organizaram as primeiras grandes greves de resistência à ditadura militar por aumento salarial e melhores condições de trabalho. Entre 1964 e 1967 o preço da cesta básica, por exemplo, havia saltado 250%, enquanto o aumento do salário mínimo, no mesmo período, foi de apenas 150%.

Em 1978, aconteceu a paralisação de 2 mil metalúrgicos das fábricas de caminhões da Saab-Scania, em São Bernardo do Campo, São Paulo, reivindicando 20% do aumento salarial. O protestou se alastrou para outras empresas do setor como Ford, Mercedes-Benz e Volkswagen, marcando o nascimento do Novo Sindicalismo no país, o que ajudou a ruir as bases do governo de exceção. A insatisfação popular aconteceu porque o país vivia um período de arrocho dos salários e do fim do crescimento do chamado "Milagre Econômico no Brasil".

No ano seguinte, em 1979, uma nova onda de greve acontece no país, começando por metalúrgicos das cidades paulistas de Osasco e Guarulhos, mas dessa vez contagiando outros profissionais como professores, bancários, funcionários públicos, jornalistas, operários da construção civil, médicos, lixeiros e outras categorias.

Em 1980, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo inicia uma nova greve que dura 41 dias e mobiliza 300 mil metalúrgicos.

Mais recentemente, em resposta às reformas da Previdência e Trabalhistas do governo de Michel Temer, centrais sindicais e as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo organizaram a primeira greve geral no país no dia 15 de março de 2017, conseguindo paralisar parcialmente os serviços nas principais capitais do país.

A segunda greve geral, prevista para esta sexta-feira (28) promete ser ainda mais impactante, pela quantidade de entidades que já anunciaram a adesão, com representatividade em todos os estados do país, além do Distrito Federal. Veja a lista a seguir, com informações do Pragmatismo Político:

ACRE.

Rodoviários paralisam em 5 cidades, inclusive na capital, Rio Branco

ALAGOAS.

Professores da educação pública e particular

Bancários

Funcionalismo público federal

Trabalhadores de empresas de transporte público de Maceió

AMAZONAS.

Professores universitários

Petroleiros

Rodoviários

Bancários (bancos públicos)

Vigilantes

Polícia Civil

Construção civil

AMAPÁ.

Urbanitários

Bancários

Educação

Rodoviários

Técnicos da Universidade, Servidores Federais

Professores da Universidade

Servidores da Justiça

Polícia Civil

Servidores do MP

Servidores do Grupo Administrativo

BAHIA.

Petroleiros

Policiais civis

Professores da rede pública de ensino

Trabalhadores em saúde da rede pública

Rodoviários de Salvador e Região Metropolitana

Comerciários de Salvador, Irecê, Itabuna e Ilhéus

Bancários de todas as bases sindicais da Bahia

Metalúrgicos

Servidores do Judiciário estadual e federal

Trabalhadores da construção civil

Técnicos administrativos das universidades federais

Servidores públicos municipais de Itabuna

Servidores públicos estaduais

CEARÁ.

Transportes param em 20 cidades, incluindo Fortaleza

Petroleiros

Educação

Metalúrgicos

Comércio

Construção Civil

Serviço Público

Saúde

DISTRITO FEDERAL.

Rodoviários

Bancários

Limpeza Urbana

Jornalistas

Sindicato dos Odontologistas

Professores da rede pública

Professores e técnicos da Universidade de Brasília,

Limpeza urbana

Correios

Telecomunicações Departamento de Trânsito

Servidores municipais de várias cidades do entorno

Trabalhadores do Ramo Financeiro

ESPÍRITO SANTO.

Petroleiros

Saúde

Comercio

Professores

Portuários

Comerciários

Bancários

Metalúrgicos

Servidores públicos

Construção civil

Rodoviários

Enfermeiros(as) e Psicólogos(as)

GOIÁS.

Professores municipais de Anápolis

Trabalhadores em Empresas de crematório e

Cemitérios SINEF

Limpeza Urbana Stilurbs

Servidores Públicos

Técnicos e trabalhadores nas Universidades e Institutos Federais

MARANHÃO.

Rurais

Municipais

Servidores Público Feral

Urbanitários

Comerciários

Previdenciários

Bancários

Metalúrgicos

Professores

Correios

Rodoviários

Saúde

Professores

Universitários, Técnicos da Universidade

MATO GROSSO.

Servidores públicos estaduais

Servidores da Educação Pública

Bancários

Trabalhadores dos transportes públicos

Servidores de diferentes esferas do Judiciário

MATO GROSSO DO SUL.

Educação

Construção civil

Transporte coletivo

Servidores públicos

Transporte de cargas

Bancários

MINAS GERAIS.

Correios

Petroleiros

Metroviários

Rodoviários

Professores (Privados)

Bancários

Construção Civil

Municipais (BH)

Vestuários

Rurais

Metalúrgicos

PARÁ.

Portuários

Bancários

Construção Civil

Comércio

Servidores

Educação

Urbanitários

PARAÍBA.

Bancários

Professores

Limpeza urbana

Transporte

PARANÁ.

Educação

Rodoviários

Petroleiros

Construção Civil

Bancários

Vigilantes

PERNAMBUCO.

Aeroportuários

Aeronautas

Rodoviários

Petroleiros

Judiciário

Metalúrgicos

Professores da Federal

Bancários

Metroviários

Policiais civis

Servidores da Assembleia Legislativa de Pernambuco

Guardas municipais

Professores do setor público

Professores da rede privada

Enfermeiros

Técnicos de enfermagem

Agentes comunitários de saúde

Odontólogos

Fisioterapeutas

Trabalhadores em saúde bucal

Farmacêuticos

Psicólogos

Vigilância sanitária

PIAUÍ.

Professores do setor público

Professores do setor privado

Petroleiros

Servidores da saúde pública

Correios

Rodoviários

Metroviários

Comerciários

Servidores públicos municipais

Servidores judiciários federais

RIO DE JANEIRO.

Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (SinproRio)

Radialistas

Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região (Sinergia)

Bancários Rio

Teresópolis, Baixada, Campos

Petroleiros Norte Fluminense (Sindipetro-NF)

Educadores Municipais

Educadores Estaduais (Sepe-RJ)

Professores, técnicos e funcionários da UFRRJ (Adur-RJ)

Trabalhadores em Educação da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Docentes do Cefet (Adcefet-RJ)

Servidores da Fundação Oswaldo Cruz (Asfoc SN)

Trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro

Correios (Sintect-RJ)

Servidores Técnico-Administrativos CEFET-RJ (Sintecefetrj)

Docentes e servidores da UFF

Docentes da UERJ (Asduerj)

Petroleiros Rio de Janeiro, Volta Redonda, Duque de Caxias

RIO GRANDE DO NORTE.

Têxteis

Bancários

Vigilantes

Professores

Construção Civil

Rodoviários

Ferroviários

RIO GRANDE DO SUL.

Bancários

Municipais

Empregados em empresas de Assessoramento

Fundações Estaduais

Metroviários

Professores

RONDÔNIA.

Servidores da educação pública do estado

Servidores públicos federais

Bancários

RORAIMA.

Saúde

Enfermeiros

Correios

Urbanitários

Bancários

Servidores do Estado

SANTA CATARINA.

Professores Estaduais

Bancários

Central Única dos Trabalhadores (CUT) do estado

Central Sindical e Popular (CSP)

Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setpesc)

Força Sindical

Intersindical, 

Nova Central Sindical de Trabalhadores 

União Geral dos Trabalhadores (UGT)

SÃO PAULO.

Metroviários de São Paulo

Rodoviários de São Paulo, Guarulhos (paralisação de 24 horas com contingente de 30% das frotas), Santos, Campinas, Sorocaba e região)

Ferroviários linhas 11 e 12 da CPTM – Assembleia hoje, mas há indicativo de paralisação

Portuários de Santos

Professores da Apeoesp (rede Estadual)

Professores do Sinpeem (rede municipal) – Assembleia em frente à Prefeitura, às 15h

Professores da rede particular (Sinpros)

Professores Poá

Professores Francisco Morato

Professores Jundiaí

Professores estaduais, municipais e universitários de Sorocaba

Sintusp – trabalhadores da USP

Químicos da Zona sul da capital, Cotia, Barueri, Osasco, São Bernardo do Campo

Metalúrgicos do ABC, Jundiaí, Sorocaba, São Carlos e Vale do Paraíba

Bancários de São Paulo, Osasco e região; Mogi das Cruzes; Campinas; Sorocaba

Petroleiros das Refinarias de Paulínia (Replan), Capuava (Recap) de São José dos Campos e Cubatão; e terminais de Guarulhos, Guararema, Barueri , São Caetano, Ribeirão Preto, São Sebastião e Caraguatatuba

Comerciários de Osasco e Sorocaba

Municipais de São Paulo

Guarda Civil e UBS’s de Jundiaí

Empresa Brasil de Comunicação (EBC) – aprovaram estado de greve com indicativo de paralisação no próximo 28 de abril

Construção Civil de Bauru e Botucatu

Eletricitários de Campinas

Correios de São Paulo

Trabalhadores da Saúde e Previdência do Estado de São Paulo

Trabalhadores de Asseio em Conservação e Limpeza Urbana da Baixada Santista

Trabalhadores em entidades de assistência à criança e ao adolescente

SERGIPE.

Professores

Assistentes Sociais

Psicólogos

Nutricionistas

Bancários

Construção civil

Servidores do INSS, do Min. Público, do TJSE, Frei Paulo, Divina Pastora, Estância, Monte Alegre, Glória e Poço Verde

TOCANTINS.

Educação

Comerciários

Rurais Araguaiana

Vigilantes

Telecomunicação

Eletricitários

Farmacêuticos

Trabalhadores de Bares, Restaurantes e Hoteis

Técnicos e Auxiliares de Enfermagem

Saúde

Construção Civil

Correios

Bancários

Servidores do MP Estadual

Servidores Estaduais

Servidores Municipais

Do GGN

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Juiz condena ex-presidente da Câmara de Vereadores de Buriti por desvio de verbas públicas

Benedito Alves Cardoso, conhecido como "Cabé" também foi condenado por não realizar licitações em seu mandato. Ele alegou, em sua defesa, ser praticamente analfabeto e desconhecer a lei.

Sentença

O juiz José Pereira Lima Filho, titular da comarca de Buriti, condena o ex-presidente da Câmara de Vereadores do Município, Benedito Alves Cardoso, o “Cabé”,  a nove anos de detenção e 30 dias-multa, além de dois anos e oito meses de reclusão e 13 dias-multa, respectivamente pelos crimes de não realização de licitação quando atuou como presidente da Casa e peculato (desvio de dinheiro público) durante a gestão.

A pena de reclusão deve ser cumprida em regime aberto, em Casa de Albergado. Já a pena de detenção deve ser cumprida em regime semiaberto, em Colônia Penal Agrícola. Na sentença, o magistrado concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.

A decisão foi proferida em Ação Penal movida pelo Ministério Público Estadual em desfavor de Benedito Alves. Durante mandato como presidente da Câmara, entre 2001 a 2004, o réu não teria realizado nenhum tipo de procedimento licitatório, o que configura em prática de ato ilegal e ilegítimo. Exemplos do procedimento narrados pelo MPE na ação são as contratações diretas no valor de R$ 24 mil, R$ 15.600,00 e R$ 29.217,89, todos relativos ao ano de 2004, e destinados à compra de material de consumo. É atribuído a ele, ainda, o crime de desvio de verba pública, através de “doações a título de tratamento de saúde” em benefício de terceiro, no montante de R$ 3.486,45.

Em audiência de instrução e julgamento, o ex-presidente da Câmara negou a autoria dos crimes, alegando ser praticamente analfabeto e desconhecer a lei. Nas alegações finais a defesa pediu a absolvição do réu, alegando que o mesmo não agiu de má-fé, mas “que foi induzido a erro por seus assessores”.

Para o juiz, a prova da existência do crime licitatório está demonstrada no processo. “Foram realizadas aquisições diretas durante quatro anos, mas apenas três condutas foram individualizadas na denúncia e comprovadas nos autos”, ressalta o magistrado. Destacando a também a confirmação do crime de peculato, o juiz cita o desvio de recursos públicos e declaração de testemunha que exercia cargo de vereador e que teria recebido o valor – em espécie – para tratamento de saúde. A testemunha afirma ainda “nunca ter visto nada sobre licitação na gestão do acusado”.

Desprepara com a coisa pública

Argumentando sobre a ignorância das leis alegada pelo réu em sua defesa, o juiz afirma que a declaração demonstra o desprezo dele pela coisa pública, já que o réu exerceu pelo menos três mandatos de vereador, tendo sido presidente da Casa Legislativa de Buriti por quarto anos, e mesmo assim afirmou “nunca ter ouvido falar da Lei de Licitações”.

O magistrado esclareceu ainda, sobre a declaração do réu sobre saber ler e escrever, quando o acusado respondeu que “somente assina o próprio nome”, que ele declarou à Justiça Federal não ser analfabeto quando requereu o registro de candidatura.

De outras mídias

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Quase 100 bispos católicos já declararam apoio à greve geral

Greve geral desta sexta-feira, 28, que deve paralisar o País contra as reformas trabalhista e da Previdência de Michel Temer está tendo apoio maciço de religiosos, especialmente da Igreja Católica; até o momento, 89 bispos católicos já declararam apoio à paralisação e estão convocando os fieis a fazerem o mesmo; adesão semelhante da Igreja só aconteceu na Ditadura Militar; os líderes católicos que apoiam a greve geral estão em todas as regiões do País; confira lista dos religiosos que estão empenhados na luta contra a destruição dos diretos dos trabalhadores proposta por um presidente apoiado por apenas 4% da população.

A greve geral desta sexta-feira, 28, que deve paralisar o País contra as reformas trabalhista e da Previdência de Michel Temer está tendo apoio maciço de religiosos, especialmente da Igreja Católica. 

Até o momento, 89 bispos católicos já declararam apoio à paralisação e estão convocando os fieis a fazerem o mesmo. Adesão semelhante da Igreja só aconteceu na Ditadura Militar. 

Uma publicação do Comitê das Igrejas de Belo Horizonte convoca a população para a paralisação. "A Igreja se posiciona firme e profeticamente contra as reformas que vão contra o nosso povo", diz o título da mensagem (leia mais).

Na Paraíba, o arcebispo Dom MAnoel Delson Pedreira da Cruz pede para o povo participar das manifestações. "Convocamos todos os trabalhadores a participarem desta grande manifestação, dizendo a palavra que o povo não aceita a reforma da Previdência nos termos que estão anunciando", afirmou o arcebispo (leia aqui).

O mesmo acontece em Porto Alegre, onde o arcebispo Dom Jaime Spengler apoia as paralisações da greve geral na próxima sexta.“Diante das propostas que estão sendo apresentadas pelo governo federal, é fundamental que se ouça a população em suas manifestações. O povo tem o direito de ser ouvido. Reformas que incidem mais diretamente sobre a vida da maioria do povo precisam ser levadas adiante com muito discernimento. Importante que as reformas tenham sempre em consideração a inclusão social”, afirmou (leia mais).

Confira a lista dos bispos que já declararam apoio e estão convocando fieis a apoiarem a greve geral: 

1. Dom Reginaldo Andrietta – Bispo de Jales-SP

2. Dom Odelir José Magri – Bispo de Chapecó-SC

3. Dom Antônio Carlos – Bispo de Caicó-RN

4. Dom Frei Rubival – Bispo de Grajaú-MA

5. Dom Fernando – Arcebispo de Olinda/Recife-PE

6. Dom Manoel João Francisco – Bispo de Cornélio Procópio e Administrador Apostólico da Arquidiocese de Londrina-PR

7. Dom Gilberto Pastana – Bispo de Crato-CE

8. Dom Anuar Battisti – Arcebispo de Maringá-PR

9. Dom Manoel Delson – Arcebispo da Paraíba-PB

10. Dom Francisco Biasin – Bispo de Barra do Piraí/Volta Redonda-RJ

11. Dom Paulo Mendes Peixoto – Arcebispo de Uberaba-MG

12. Dom Adriano Ciocca Vasino – Bispo de São Félix do Araguaia-MT

13. Dom José Eudes Campos do Nascimento - Bispo de Leopoldina-MG

14. Dom José Maria - Bispo da Diocese de Abaetetuba-PA

15. Dom Vital Corbellini - Bispo de Marabá-PA
16. Dom Carlos Alberto – Bispo de Juazeiro-BA                    

17. Dom Flávio Giovenali – Bispo de Santarém-PA

18. Dom Celso Antônio – Bispo de Apucarana-PR

19. Dom Aloísio Jorge Pena Vitral - Bispo de Teófilo Otoni-MG

20. Dom Walmor Oliveira de Azevedo - Arcebispo de Belo Horizonte - MG

21. Dom João Justino de Medeiros Silva - Arcebispo Coadjutor eleito de Montes Claros, transferido de Bispo Auxiliar de Belo Horizonte - MG

22. Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães-Bispo Auxiliar de B H - MG

23. Dom Edson José Oriolo dos Santos- Bispo Auxiliar de Belo Horizonte - MG

24. Dom Otacílio Ferreira de Lacerda- Bispo Auxiliar de Belo Horizonte - MG

25. Mons. Geovane Luís da Silva- Bispo Auxiliar eleito de Belo Horizonte - MG

26. Mons. Vicente de Paula Ferreira-Bispo Auxiliar eleito de B H - MG

27. Dom Guilherme Porto - Bispo de Sete Lagoas -MG

28. Dom José Aristeu Vieira - Bispo de Luz - MG

29. Dom José Carlos de Souza Campos - Bispo de Divinópolis - MG

30. Dom Miguel Ângelo Freitas Ribeiro - Bispo de Oliveira - MG

31. Dom Mario Antonio da Silva, Bispo de Roraima - RR              

32. Dom Sergio Castriani - Arcebispo de Manaus - AM

33. Dom Jaime Vieira Rocha - Arcebispo de Natal - RN

34. Dom Zanoni Demettino Castro - Arcebispo de Feira de Santana - BA

35. Dom Jacinto Brito - Arquidiocese de Teresina – PI

36. Dom Roque Paloschi - Arcebispo de Porto Velho – RO

37. Dom Philip Dickmans – Bispo de Miracema – TO

38. Dom Egídio Bisol – Bispo de Afogados da Ingazeira – PE

39. Dom Paulo Francisco Machado – Bispo de Uberlândia – MG

40. Dom Guilherme Werlang – Bispo de Ipameri – GO

41. Dom Cláudio Sturm – Bispo de Patos de Minas – MG 

42. Dom Luiz Flávio Cappio – Bispo de Barra – BA 

43. Dom Dirceu Vegini – Bispo de Foz do Iguaçu – PR

44. Mons. Ionilton Lisboa – Bispo eleito da Prelazia de Itacoatiara – AM

45. Dom Francisco de Assis da Silva, Bispo da Igreja Anglicana do Brasil - Santa Maria-RS

46. Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena, Bispo de Nazaré – PE

47. Dom Geremias Steinmetz – Bispo de Paranavaí – PR

48. Dom Genival Saraiva Franca – Adm. Apostólico da Paraíba – PB

49. Dom Leonardo Steiner, Secretário Geral da CNBB e Aux. De Brasília – DF

50. Dom Roberto Francisco Ferreíra Paz–Bispo de Campos dos Goytacazes–RJ

51. Dom José Belisário da Silva – Arcebispo de São Luis – MA

52. Dom Jaime Spengler – Arcebispo de Porto Alegre – RS

53. Dom Pedro Casaldáliga – Bispo Emérito de São Félix do Araguaia – MT 

54. Dom Evaristo Spengler – Bispo do Marajó – PA 

55. Dom Sebastião Lima Duarte – Bispo de Viana – MA 

56. Dom Jaime Pedro Kohl – Bispo de Osório – RS 

57. Dom José Alberto Moura – Arcebispo de Montes Claros – MG 

58. Dom Antônio Muniz - Arcebispo de Maceió – AL 

59. Dom Severino Clasen – Bispo de Caçador – SC

60. Dom Jesus María Cizaurre Berdonces – Bispo de Bragança – PA 

61. Dom Vilsom Basso – Bispo de Caxias, nomeado para Imperatriz – MA

62. Dom Adelar Baruffi – Bispo de Cruz Alta – RS

63. Dom Eugênio Rixen - Bispo de Goiás – GO

64. Dom Irineu Andreassa - Bispo de Ituiutaba – MG 

65. Dom André de Witte – Bispo de Ruy Barbosa – BA

66. Dom Júlio Endi Akamine – Arcebispo de Sorocaba – SP

67. Dom Moacyr Grechi – Arcebispo Emérito de Porto Velho – RO 

68. Dom João Francisco Salm–Bispo de Tubarão, Presidente da CNBB Sul 4-SC 

69. Dom José Luiz Magella Delgado– Arcebispo de Pouso Alegre – MG

70. Dom Antônio Emídio Vilar - Bispo de São João da Boa Vista – SP

71. Dom Pedro José Conti – Bispo de Macapá – AP 

72. Dom Nerí José Tondello – Bispo de Juína – MT 

73. Dom José Valdeci Santos Mendes – Bispo de Brejo – MA 

74. Dom Sebastião Bandeira – Bispo de Coroatá – MA

75. Dom Luiz Carlos Eccel - Bispo Emérito de Caçador – SC 

76. Dom Pedro Carlos Cipollini - Bispo de Santo André – SP 

77. Dom Giovane de Melo – Bispo de Tocantinópolis – TO 

78. Dom Antônio Roberto Cavuto – Bispo de Itapipoca – CE 

79. Dom Angélico Sândalo Bernardino – Bispo Emérito de Blumenau – SC 

80. Dom Zenildo Luiz Pereira da Silva – Bispo Coadjutor de Borba – AM 

81. Dom Élio Rama - Bispo de Pinheiro – MA 

82. Dom Marco Aurélio Gubiotti – Bispo de Itabira-Coronel Fabriciano – MG 

83. Dom Enemésio Angelo Lazzaris – Presidente Nacional da CTP e Bispo de Balsas – MA 

84. Dom José Vasconcelos – Bispo de Sobral – CE 

85. Dom João da Costa – Arcebispo de Aracaju – SE

86. Dom Juventino Kestering - Bispo de Rondonópolis/Guiratinga (MT)

87. Dom Armando Martín Gutiérrez - Bispo de Bacabal – MA

88. Dom Pedro Luiz Stringhini – Bispo de Mogi das Cruzes – SP

89. Dom Luiz Gonzaga, Bispo de Amparo – SP 

 Do 247

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