sábado, 29 de abril de 2017

O mundo todo noticiou o #BrasilEmGreve, confira

O #BrasilEmGreve, no dia de paralisações gerais deste 28 de abril, impactou não somente os estados brasileiros, como também a imprensa internacional.

Se aqui, jornais tradicionais tentaram omitir ou trazer informações parciais dos acontecimentos desta sexta-feira, o mundo noticiou a #GreveGeral contra as reformas trabalhista e previdenciária do governo Michel Temer.

Confira a seguir a reprodução de manchetes de jornais, sites que repercutiram a Greve Geral do Brasil mundo afora, coisa que a Globo preferiu esconder:












De outras mídias

Suspensa decisão que anulava contrato de advogados no MA

A desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, do Tribunal de Justiça do Maranhão, concedeu liminar para suspender decisões do Tribunal de Contas local que sustaram contratos de prefeituras com escritório de advocacia para reclamar repasses menores que os de direito da verba do Fundef, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental.

A decisão, dessa quarta-feira (26/4), se deu em mandado de segurança apresentado pelo advogado João Ulisses de Britto Azêdo, do escritório João Azêdo & Brasileiro, um dos afetados pela decisão da corte de contas maranhense. O órgão alega que o acordo entre os escritórios e as prefeituras foi irregular e que havia necessidade de licitação. O Ministério Público Federal e a a Advocacia-Geral da União estão tentando impedir que advogados recebam de municípios maranhenses que atuam nesses casos.

Para a desembargadora, a decisão do TCE-MA extrapolou seus limites de atuação porque deveria comunicar a decisão ao Poder Legislativo dos municípios para que cada câmara tomasse as providências. O tribunal só estaria autorizado a determinar a anulação dos contratos de forma subsidiária, continua, caso as casas não se manifestassem no prazo de pelo menos 90 dias.

Por isso, conclui ela, o TCE-MA não deveria, liminarmente, fazer o exame prévio da validade dos contratos. “Ao determinar a suspensão, sem ouvir a outra parte, vejo que o tribunal impossibilitou o advogado a receber a contraprestação dos serviços prestados aos municípios”. A decisão de Costa reconhece ainda que o serviço prestado pelo advogado é singular, sendo legal a dispensa da licitação. E cita jurisprudência pacífica nesse sentido.

Na inicial, Azêdo apontou que a União estava fazendo o cálculo errado — o que já foi validado por julgamentos do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Apesar disso, as prefeituras continuam a lutar judicialmente para que a quantia seja depositada em suas contas.

No caso maranhense, elas dependem da atuação de advogados particulares, porque os municípios são pequenos e não têm procuradoria própria. Segundo ele, todas as contratações firmadas com as prefeituras foram feitas por meio de procedimento formal administrativo de inexigibilidade de licitação por causa da singularidade do serviço prestado.

“A matéria requer conhecimento específico e, já estando os processos em tramitação perante o Judiciário, os municípios contratantes podem, a qualquer momento, ser chamados a praticarem atos de defesa ou prosseguimento, sendo que, caso não contem com profissionais qualificados para tanto, poderão sofrer prejuízos irreparáveis”, disse o advogado.

Com informações do Conjur

Globo faz jornalismo pífio e culpa Greve Geral

Sandra Annenberg fala da greve no Jornal Hoje.

Passei a tarde de 28 de abril hoje ouvindo – na TV – depoimentos de cidadãos comuns a repórteres da Globo que ficaram sem transporte em função da greve geral. O tom da cobertura era previsível: pobres cidadãos indefesos que tiveram seu dia arruinado pela paralização de trabalhadores, a maior de nossa história.

Parece que a culpa pelos transtornos enfrentados pelas pessoas nas rodoviárias e nas estações de trem e do metrô deve ser atribuída ao movimento sindical. Bobagem.

Com um mês de antecedência, as centrais sindicais informaram ao país inteiro que os trabalhadores iriam cruzar os braços no 28 de março. Incluía-se aí, evidentemente, a paralização dos transportes, ação tradicional em toda paralisação desse porte – na Grécia, na França, ou no Brasil.

Como se não fosse suficiente, nos cinco dias que antecederam a greve geral, uma centena de bispos da Igreja católica publicaram vídeos, na internet, convocando a população a cruzar os braços no dia 28.

O próprio governo federal preparou-se, reforçando o aparato policial. O mesmo fizeram as PMs, na maioria dos estados. Anunciaram esquemas de policiamento, avenidas e regiões liberadas e assim por diante.

O que fez a Globo? Embora bastasse ler os jornais e dar um simples telefonema as partes envolvidas para qualquer estagiário de jornalismo inteirar-se do que acontecia, preferiu fingir que a greve não existia. Retirou o assunto de sua pauta, quando, em nome do interesse público, poderia ter antecipado a situação e alertado  os espectadores.

Num clássico exercício  jornalismo de serviço, poderia sugerir providências para enfrentar aquela emergência. Não precisava apoiar nem divulgar a paralização. Tinha mesmo o direito de fazer críticas – ainda que estas seriam mais aceitáveis se o Brasil não tivesse uma mídia dominada pelo pensamento único.

Em qualquer caso, bastava não esconder de seu  público que – era previsível – o protesto teria grande adesão e era prudente tomar as providências cabíveis. Algo que qualquer emissora de Tv, em qualquer país do mundo, aprendeu a fazer décadas atrás. Pauta banal do tele-jornalismo norte-americano quando um desastre metereológico se anuncia.

Mas não foi o que ocorreu. Possivelmente embriagada com um poder de manipulação social que possuía em tempos que felizmente não existem mais, imaginou que seria possível impedir um fato – a greve – pelo boicote da notícia.
O vexame — cuja origem profunda se encontra no desprezo histórico pela capacidade de luta dos trabalhadores – se comprovou ao longo do dia.

Desprevenidos como cidadãos que não são alertados para sair de casa com capa e guarda-chuva em dia de tempestade, milhares de pessoas chegaram desavisadas às estações de trem e metrô. Encontraram microfones e câmaras sempre abertas  para ouvir seus depoimentos, sendo colocados na posição de vítimas de grevistas. Com isso, cumpriam a função política de desgastar as lideranças dos trabalhadores, evitando reconhecer que elas indiscutivelmente expressam um ponto de vista partilhado por uma maioria imensa dos brasileiros.

Ainda que uma greve geral como a de ontem seja um evento particularmente grave na conjuntura de um governo enfraquecido como Temer, é preciso reconhecer que paralizações desse porte são eventos corriqueiros sob regimes democráticos. Ao demonstrar que não aprendeu a conviver com elas, a Globo confirma que pouco aprendeu com a história do país e com seus próprios erros.

Há 37 anos, a emissora boicotava a campanha pelas diretas-já, a maior mobilização popular da historia republicana.  Chegou dizer que um comício contra a ditadura, na Praça da Sé, havia sido uma festa pelo aniversário de São Paulo. Agora, culpa a luta de trabalhadores, apoiada por várias forças legítimas da sociedade, inclusive bispos da Igreja católica, pelos efeitos previsíveis de uma opção politicamente errada de seu jornalismo. Se tivesse mesmo preocupada com eventuais dores de cabeça que uma greve geral poderia causar aos brasileiros, o mínimo que poderia ter feito era orientá-los a se preparar para ela em vez de fazer o possível para esconder uma gigantesca mobilização em curso.

Do DCM

Globo Camufla a Greve Geral de 2017 com artifícios piores do que os utilizados com as Diretas Já de 1984

Na histórica Greve Geral de 2017, Globo fez pior do que nas Diretas Já de 1984
28 de abril de 2017 às 23h24.
  
Em 1983 eu era repórter da TV Bauru, afiliada da Globo no interior paulista. Porém, vivia “cedido” à emissora em São Paulo, cobrindo férias de colegas. Morava no Hotel Eldorado da rua Marquês de Itu, no Higienópolis, na capital paulista, como repórter do chão de fábrica.

Fui, como pessoa física, à primeira manifestação pelas Diretas Já em São Paulo, diante do estádio do Pacaembu, à qual compareceram cerca de 15 mil pessoas. Foi em 27 de novembro de 1983, poucos dias depois de meu aniversário.

Outros protestos já tinham acontecido antes, pedindo que a ditadura estabelecida em 1964 tivesse fim com eleições presidenciais diretas. Outras aconteceriam depois, com destaque para Curitiba, onde se reuniram cerca de 40 mil pessoas.

Portanto, posso dizer que eu estava lá vivendo a realidade paralela pela primeira vez: enquanto as notícias fundamentais para o futuro do Brasil aconteciam do lado de fora, a TV Globo desconhecia as notícias do lado de dentro — especificamente, na sede da emissora em São Paulo, na praça Marechal Deodoro.

Era uma sensação bizarra. As ordens vinham do Rio: na Globo, nada de Diretas Já.

Portanto, não houve exatamente surpresa quando, no aniversário de São Paulo, em 25 de janeiro de 1984, o repórter Ernesto Paglia falou sobre a manifestação de cerca de 300 mil pessoas na praça da Sé, que reivindicava outra vez Diretas Já, como se fosse a comemoração da efeméride. Sim, é fato que a reportagem tratou dos discursos e da manifestação em si, mas foi embalada pelos editores, a mando da direção da Globo no Rio, como se fosse a cobertura de uma festa.

A maneira como a TV Globo tratou a histórica Greve Geral do 28 de abril de 2017 é, na minha avaliação, muito pior do que aconteceu com a cobertura das Diretas Já em 1983/1984.

Àquela época, a emissora poderia alegar — como alguns globais chegaram a alegar — que vivíamos os estertores de uma ditadura militar e que desafiar o regime poderia ter consequências para a própria abertura “lenta, gradual e segura” prometida pelo ditador João Figueiredo.

Agora, não. Graças às redes sociais — facebook, twitter, whatsapp — qualquer pessoa pode avaliar o grau de descontentamento com as medidas de impacto social tomadas por um governo que tem o presidente da República e nove de seus ministros sob suspeita e/ou investigação, medidas que por sua vez são submetidas a um Congresso igualmente sob suspeita.

Mesmo os mais devotos apoiadores do impeachment de Dilma Rousseff e antipetistas vários sabem que Michel Temer não foi eleito vice-presidente para tomar o rumo que tomou, nem tem legitimidade para golpear os direitos sociais da forma como pretende fazê-lo.

Age em nome do 1% do topo, com 4% de ótimo/bom na pesquisa de opinião pública mais recente e desemprego na casa dos 14%, quando a promessa era de que a derrubada de Dilma provocaria um cavalo-de-pau imediato na economia.

Portanto, desta feita a TV Globo e seus satélites não tem onde se esconder: o apoio dado às medidas do governo Temer expressa acima de tudo o interesse político e econômico dos próprios donos da mídia e dos usurpadores do poder no Planalto e no Congresso que os representam.

No caso da emissora, é absolutamente impossível do ponto-de-vista jornalístico que uma organização com tantos tentáculos espalhados por todo o Brasil tenha sido incapaz de registrar o descontentamento popular ANTES da greve geral, de forma a expressá-lo em seu noticiário.

Será que só nós, internautas, vimos por exemplo as manifestações da CNBB e de um terço dos 100 bispos da Igreja Católica, os quais certamente não podemos acusar de agirem a mando do anarco-sindicalismo?

A Globo, para ficar apenas na nave mãe, simplesmente fez mau jornalismo. Não foi pela primeira, nem será pela última vez.

Agora, porém, não tem como se esconder atrás da ditadura, da qual foi a principal beneficiária, como fez em 1984.

Agora, fez mau jornalismo — distorcido, omisso, descontextualizado — porque coloca seus interesses empresariais, representados pelo governo Temer, acima do interesse da maioria dos brasileiros.

PS: Que fique registrado. Quando Lula se elegeu presidente e foi à Globo do Rio dar entrevista ao Jornal Nacional — estava em minha segunda passagem pela emissora — eu fui um dos poucos jornalistas presentes que não o aplaudiram na entrada. Não acho que o papel de jornalista seja bater palma para autoridade, tampouco negar a realidade que o cerca.

Do Vi o Mundo

Zé Reinaldo pode ficar sem partido por trair o povo e o PSB

Voto pela reforma trabalhista complica Zé Reinaldo no PSB.

O deputado federal Zé Reinaldo Tavares (PSB) não quis saber da orientação da direção nacional do PSB, nem da história do partido; Reinaldo votou a favor da reforma trabalhista contrariando a posição oficial da legenda; Zé Reinaldo disse abertamente que trabalhava para ser o presidente do PSB no Maranhão; com a afronta à direção nacional do partido, dificilmente poderá chegar ao comando do partido socialista; esta reviravolta pode até leva-lo para outra legenda.

O deputado federal Zé Reinaldo Tavares (PSB) não quis saber da orientação da direção nacional do PSB, nem da história do partido. Reinaldo votou a favor da reforma trabalhista contrariando a posição oficial da legenda.

Dos 30 deputados do PSB que votaram a matéria, 14 apoiaram a reforma. Entre eles, o maranhense. Já Luana Costa, votou com o partido contra a reforma.

O presidente nacional do PSB, Carlos Ciqueira, tirou os deputados que eram presidentes do partido nos estados, dos comandos estaduais. E a comissão de Ética do partido ainda analisa punições para outros deputados.

Há cerca de um mês, o Zé Reinaldo disse abertamente que trabalhava para ser o presidente do PSB no Maranhão. Com a afronta à direção nacional do partido, dificilmente poderá chegar ao comando do partido socialista. Esta reviravolta pode até leva-lo para outra legenda.

Insatisfação na militância
O desconforto é grande com o voto do Senador inclusive na militância socialista. Os deputados estaduais do partido, Rogério Cafeteira e Bira do Pindaré, têm feitos discursos criticando as reformas. E a insatisfação pode chegar também à pré-candidatura ao Senado de Zé Reinaldo.

Esta marcado para o dia 6 de maio o lançamento da pré-candidatura do socialista ao Senado em Tuntum. Líderes do partido dizem que podem desmobilizar seu pessoal para o evento, que pode até ser adiado.

Do 247

sexta-feira, 28 de abril de 2017

Gilmar Mendes substitui prisão de Eike Batista por medida cautelar

Fato de crime ser grave não justifica, por si só, prisão preventiva, diz Gilmar.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a prisão preventiva do empresário Eike Batista. Em liminar desta sexta-feira (28/4), o ministro determinou que a preventiva seja substituída por alguma das medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal.

Segundo o ministro, “o fato de o paciente ter sido denunciado por crimes graves, por si só, não pode servir de fundamento único e exclusivo para manutenção de sua prisão preventiva”. Gilmar acrescenta ainda o fato de que a preventiva fora decretada para evitar que Eike atrapalhasse as investigações, mas o Ministério Público Federal já ofereceu denúncia no caso e, portanto, não há mais investigações em curso.

Eike foi preso num desdobramento da operação “lava jato” por, supostamente, pagar suborno de R$ 16,5 milhões ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. De acordo com o MPF, Eike participou de reuniões para tentar “criar embaraços” à investigação depois que soube de diligências de busca e apreensão relacionadas ao caso dele.

“Muito embora graves, esses fatos são consideravelmente distantes no tempo da decretação da prisão. Teriam acontecido entre 2010 e 2011”, pondera Gilmar. Ele também analisa que o empresário não é apontado como integrante da organização criminosa liderada por Sérgio Cabral – e nem é acusado de integrar organização criminosa.

Segundo o ministro, a jurisprudência do Supremo estabelece que a necessidade da prisão preventiva deve ser analisada caso a caso, e nunca ser decretada ou descartada em abstrato. E no caso de Eike, diz Gilmar Mendes, “os crimes foram praticados sem violência ou grave ameaça”.

Além disso, diz a decisão, os crimes atribuídos a Eike Batista estariam ligados à atuação de um grupo político que está atualmente afastado da gestão pública.

Do Conjur

Os movimentos sociais sustentam que é a maior greve da história do Brasil #BrasilEmGreve

Antes mesmo de a #BrasilEmGreve atingir os trends topics mundiais do assunto mais comentado no mundo nas redes sociais e de o país aderir em massa à paralisação, contando com todos os segmentos e sindicatos de trabalhadores, os movimentos sociais já calculavam o 28 de abril como uma das maiores greves da história do Brasil.

Organizado por sindicatos e pela Central de Movimentos Populares (CMP) e da Frente Brasil Popular, as ações foram aderidas por grande parte da população para mostrar a insatisfação com a Reforma Trabalhista e da Previdência do governo de Michel Temer.

De acordo com o coordenador da CMP, Raimundo Bonfim, em entrevista à Rede Brasil Atual ainda nesta quinta-feira (27), quando as mobilizações estavam ainda sendo discutidas pelas centrais, a dimensão do ato de hoje ocorre graças à coesão e unidade de amplos setores sociais e populares.
  
"Além do engajamento do movimento sindical, que tem a tarefa de parar a produção e circulação das riquezas e pessoas, é uma greve que vai ter muitas ações desenvolvidas por movimentos sociais e populares. Existe uma forte unidade dos movimentos popular e sindical, das centrais sindicais, das frentes Brasil Popular e Povo sem Medo", afirmou.

Segundo o dirigente, o cenário é suficiente para "afirmar que será a maior greve da história do Brasil". Bonfim também negou que as paralisações sejam apenas reações de sindicatos e de federações trabalhistas.

"Tem muita gente que acha que a greve é uma tarefa só do movimento sindical, e a novidade dessa greve é que os movimentos populares e sociais estão fortemente engajados na sua construção", disse. Uma vez que toda a sociedade está sendo alvo dos ataques a direitos trabalhistas, com as reformas e o projeto de terceirização, juntamente com a grande reprovação ao governo Temer, fica claro que o engajamento para os atos de hoje vem de todos.

"A greve está sendo discutida mesmo pelas pessoas que têm alguma contrariedade. Existe de fato um sentimento da população de que haverá essa greve geral no Brasil", contou. "Vamos manifestar de forma tranquila e pacífica, de acordo com o direito de manifestação garantido pela Constituição", concluiu.

Após os preparativos, o fechamento de fábricas, escolas, universidades, transportes, aeroportos, comércio, rodovias, e a ampla adesão deu a resposta clara da população nas ruas contra as medidas econômicas tentadas pelo governo peemedebista.

Logo pela manhã, além das principais fábricas e petrolíferas acordarem sem trabalhos. Em São Paulo, além dos ônibus e metrôs paralisados, movimentos sociais barraram as principais vias de acesso ao aeroporto Internacional de Guarulhos, e outras rodovias importantes, como a Regis Bittencourt. No Rio de Janeiro, foram bloqueadas a ponte Rio-Niterói e a Transoeste.

Em Recife, o bloqueio ocorreu na Avenida Norte e Cruz Cabuçá. Em Natal, os movimentos e grupos de trabalhadores fecharam a BR 101. Metalúrgicos, montadoras e indústrias químicas de todo o Brasil, principalmente na grande São Paulo, tiveram a produção suspensa.

Somente no ABC Paulista e em Ribeirão Pires, os trabalhadores fecharam as fábricas da Ford, Volkswagen, Mahle, Arteb, ZF, Alpina, SMS, Arteb, Magna Cosma Internacional, Basf, Lukscolor, Sanko, EMS, Novak, Sherwin Willians, TRW e Marcolar. 

Servidores públicos também não temeram as paralisações. Funcionários da Saúde, Previdência e Assistência Social aderiram aos movimentos junto à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT). 

Trabalhadores do transporte de São Paulo e de Belo Horizonte tampouco se deixaram assustar pelas ameaças de multas dos governos municipais e estaduais com a paralisação das operações. Garantiram a greve geral por 24 horas. 

Os aeroviários da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil da CUT (Fentac) iniciaram as mobilizações da categoria, desde o aeroporto internacional de Guarulhos, mas também Salgado Filho, em Porto Alegre, e o Gilberto Freyre, no Recife. Professores de escolas públicas e particulares, além de universidades, também públicas e privadas, aderiram à paralisação geral. 

Durante o lançamento do manifesto Projeto Brasil Nação, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) resumiu o sentimento da população manifestado por todo o país neste 28 de abril: "O Brasil não aguenta até 2018".

Do GGN