Peça 1 – a fluidez dos movimentos
políticos
O quadro
politico evoluiu substancialmente nos últimos dias. De um lado, a greve geral,
com a maior abrangência em décadas. De outro, os últimos movimentos em torno da
Lava Jato, com o STF (Supremo Tribunal Federal) finalmente deliberando sobre a
libertação de pessoas detidas com o objetivo de serem pressionadas a delatar.
Finalmente, a Lava Jato entrando nas horas decisivas sem conseguir cumprir com
seu objetivo maior, de levantar provas para sustentar as delações contra Lula.
Leve em
conta que os movimentos políticos são fundamentalmente fluidos.
Em momentos
de catarse, há um curto-circuito geral não apenas nas informações, mas no rumo
dos ventos políticos.
Em relação a
esses movimentos tectônicos, há duas espécies de personagens públicos: os
radares e as birutas.
Radares são
que se movem em torno de valores e, por isso mesmo, são as figuras referenciais
que orientam o país, percebem os movimentos das ondas e permitem ao barco não
perder o rumo, mesmo em meio à tempestade.
Birutas (de
birutas de aeroporto) são os que seguem as ondas. Em momentos de vento brando,
assumem uma determinada personalidade pública; em momentos de catarse, outra
totalmente distinta, seguindo o que consideram os movimentos pontuais das
marés.
Na história
do país, mesmo no campo conservador estão consolidadas personalidades-radares
como Sobral Pinto, Ulisses Guimarães, Paulo Brossard e o saudoso Mário Covas.
No grupo dos
birutas de aeroportos, caminham para se transformar em personagens simbólicos
os Ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal
Federal (STF), e grupos de deputados e senadores.
Não se deve
buscar previsibilidade em suas atuações, isto é, avaliar o que serão com base
no que já foram. A análise deverá levar em conta a maneira como julgam que a
situação política será, para, só aí, então, definirem o que serão.
Tudo isso
torna extremamente complexo o desenho de cenários futuros.
Não é mais A
+ B + C = X, porque a mudança de A irá provocar alterações em B afetando o
resultado em X.
Mas permite,
por outro lado, conferir a devida relevância aos movimentos maiores de opinião
pública, dos quais a greve geral da última sexta-feira foi um ponto de corte,
atrapalhando o controle total do processo pelos donos do poder.
Antes, um
pequeno diagnóstico do momento atual, à luz dos ensinamentos de Raymundo Faoro,
o notável autor de “Os Donos do Poder”.
Peça 2 – o patrimonialismo, de Collor
a Barroso
Desde que apresentou
seu trabalho no evento da Universidade de Harvard – qualificando como ensaio
uma leitura tosca de Raymundo Faoro – o Ministro Barroso tornou-se um bom
exemplo de como a superficialidade analítica impede o autor de se enxergar no
próprio desenho que ele está delineando em seu trabalho.
O trabalho
de Barroso mencionou o “patrimonialismo”, de acordo com as definições de
Raymundo Faoro.
É o mesmo
Barroso que se tornou um defensor intransigente da nova ordem, da restauração
que será comandada pelo Poder Judiciário, um modelo claramente englobado por
Faoro no conceito de patrimonialismo.
Diz o
inacreditável Barroso, o advogado das Organizações Globo, com seu peculiar
entendimento do conceito de corrupção, e sua invejável capacidade de relacionar
temas históricos:
Acho que estamos refundando o País. Assim como em 1808
[quando a família real portuguesa se mudou para o Rio de Janeiro] o Brasil
começou, acho que estamos tentando refundar um País, ensinando as novas
gerações que ser honesto é melhor do que ser desonesto. E que, se for
desonesto, vai ter consequências negativas.
Barroso não
tem a menor noção sobre os pontos em comum entre a vinda da família real
portuguesa e o momento atual. O principal ponto em comum é a
criação/fortalecimento de um estamento público que desenvolve e passa a
controlar o Estado, implantando definitivamente o predomínio da
plutocracia sobre a Nação. Da mesma maneira que o Congresso definindo o desenho
dos gastos públicos para os próximos 20 anos, independentemente do que decidirem
as eleições.
O que diz
Barroso, o patrimonialista, sobre a PEC 55, enfiada goela abaixo da sociedade
por um governo provisório, empossado no bojo de um golpe parlamentar.
Desrespeitá-la significa predeterminar o futuro com
déficits, inflação, juros altos, desemprego e todas as consequências negativas
que dessas disfunções advêm. A democracia, a separação de Poderes e a proteção
dos direitos fundamentais decorrem de escolhas orçamentárias transparentes e
adequadamente justificadas, e não da realização de gastos superiores às
possibilidades do Erário, que comprometem o futuro e cujos ônus recaem sobre as
novas gerações
Vamos ver
como Faoro analisaria o momento, baseado no trabalho “As reflexões de Raymundo
Faoro sobre a transição política brasileira nos anos 1989 e 1990”, de Maria
José de Rezende.
Não há
definição melhor desse tipo de comportamento, do que a de Faoro sobre o início
do governo Collor:
“[...] a eternidade tem muitas encarnações,
a do século passado e a de hoje” (FAORO, 1989f, p. 23). A do presente, ou
seja, a da Nova República, reproduzia o estilo burocrático emoldurado na
“[...] insensibilidade, dissimulada em termos técnicos, incompreensíveis
[...]. O jogo não é inocente. Os interesses favorecidos [...] nada perdem
e alguma coisa ganham.
Essa idéia de que podem tudo já expressa,
certamente, uma mentalidade patrimonialista, para a qual não há limites
políticos, éticos ou jurídicos para as suas ações. O despotismo impera. “E
se a Constituição não permitir? Lixe-se a Constituição [...]
É o mesmo
modelo de hoje:
Todas as ações daqueles agentes que se empenhavam
em destruir o jogo democrático se mostravam completamente voltadas a
esvaziar qualquer potencialidade da sociedade civil ao exaltarem medidas
irracionais, magias e milagres. (...)
As mudanças políticas controladas pelos setores
preponderantes, as quais se iam processando na denominada transição
democrática, eram sempre de cima para baixo, reafirmando o seu caráter
estamental; estavam sempre postas a serviço dos mesmos interesses.
Políticos e países subdesenvolvidos são faces de uma
mesma moeda, já que se reafirmavam através de mudanças negociadas e
conciliadas. A chamada Nova República (1985–1990) era o exemplo mais acabado
disso.
Barroso não
aprendeu uma lição magistral, que Faoro recebeu de Neemias Gueiros:
Então, apareceu um velho advogado, um homem
curtido em lutas políticas, que era o Neemias Gueiros, a quem transmiti minha
insegurança. Ele me respondeu que haveria uma coisa em que eu sempre haveria de
ganhar dos políticos: se eu me mantivesse sincero sempre.
Falou a
Barroso a coerência para se firmar como referência. Como declarou o advogado e
cientista político Victor Pimenta, “a decisão de Barroso em PEC 241 [ou 55] nos
faz sentir saudades dos tempos em que ele era constitucionalista, ante a
diferença abissal entre o “Barroso Professor de Direito Constitucional” e o
“Barroso Ministro”.
Collor e o momento atual
O que está
em andamento, hoje em dia, é um processo em tudo similar à aliança que gerou
Fernando Collor. A descrição de Faoro sobre o governo Collor se aplica
integralmente ao momento atual, mas passou desapercebido do nosso brasilianista
de boutique.
Primeiro, a
falsa visão de conferir desimportância ao Estado, ao mesmo tempo em que se
apropriava dele:
Ações como as de Fernando Collor de Mello não
sufocavam o patrimonialismo ao tentar agir como se o Estado não tivesse
qualquer importância. O governo daquele último, num processo de
rechaçamento do Estado, acabou por potencializar as ilusões de que um ente
iluminado poderia tudo resolver mesmo passando por cima de qualquer
compromisso com os ideais republicanos e democráticos. De fato, a exclusão
social e política, a qual é a seiva que nutre a política patrimonial,
continuava a correr nas veias da sociedade.
As apostas
sucessivas do Poder em Marina, Dória, Bolsonaro repete, à perfeição, as apostas
sucessivas em Quércia, Covas até bater em Collor, e as tentativas atuais de
Aécio e Alckmin, até bater em Dória:
A transição procurou, (...) um caminho que convencesse
mais em termos de centro. Abriu todas as oportunidades para Orestes Quércia,
pois era ele o homem. De certa maneira, acenou também para que o nome fosse o
de Mário Covas, mas não se chegou nem a um e nem a outro. Chegou-se a um que é
inesperado, porém não indesejado dentro do projeto.
Assim como
as semelhanças entre 1964, e o 1964 modernizado que se tenta hoje em dia:
Politicamente, 89 moderniza 64, com um
instrumento tirado dentro do sistema, disciplinado pelo sistema, apoiado
pelos financiadores que se fizeram dentro do sistema e apoiado pelos
agentes que manipulam a opinião.
Em ambos os
casos, há a necessidade da criação de um populista de direita:
E por que um sistema que se encontrava esgotado
continuava ainda fazendo valer suas estratégias? O extenuamento do sistema podia
ser detectado na necessidade de um candidato de direita, como Fernando
Collor de Mello, apresentar-se como que ligado diretamente às massas.
(...) O sistema se renovava tanto com aquele que foi eleito
diretamente em 1989 quanto com aquele que foi indiretamente eleito em
1984. O sistema se inovava, o que não significava que ele havia entrado em
colapso.
Faoro tirava
lições definitivas sobre as instituições brasileiras, sob a pressão dos fatos:
A lição que o momento ensina tem o mérito de desvendar
o miolo das instituições brasileiras, antes e depois da Carta de 1988. Elas
podem ser resumidas em duas palavras: constitucionalismo de fachada e
democracia falsificada e falsificadora.
A defesa do
Estado de Exceção em nome do combate à corrupção, por Barroso, também foi
claramente explicada por Faoro:
Estabelecia-se, no início de 1990, uma espécie de
ditadura hipócrita. A hipocrisia estava no fato de ela negar a sua própria
identidade, tentando mascarar um exercício obstinadamente abusivo da
autoridade.
Faoro fez essa discussão em vista da prisão da família
Temporal (empresários) por dívidas com o Fisco. Naquela ocasião, o governo
Collor apresentava-se como aquele que jogaria duro com o empresariado.
Restaurava-se, assim, a inconstitucional prisão administrativa.
Também se
deu conta – ao contrário de seu débil intérprete – a sucessão de ilegalidades,
que se segue à ilegalidade maior:
Desarticulou-se, de um golpe, toda a estrutura
jurídica, para que medrasse, à sua ilharga, uma economia com regras próprias. A
ilegalidade maior gerou, como necessariamente acontece, as ilegalidades
menores, decorrentes daquela, existentes porque aquela existe.
A criação de
figuras midiáticas para o jogo político é nítida no modelo Collor e no atual.
Sempre se sonhou com os Collors, Dorias, Hulks e similares fabricados pela
mídia:
Entre as diversas formas de precarização cotidiana da
democracia e da cidadania, estava, por exemplo, o veto à “[...] Lei das
Inelegibilidades que prolongou a desincompatibilização do pessoal da mídia. E por
que era esse um ato que tinha um significado importante? Bastava ater-se ao
fato de que o presidente Collor estava agindo para garantir que um número
significativo de indivíduos chegasse ao Congresso Nacional em razão de suas
imagens mediáticas. Em relação a ele próprio, a mídia havia tido um papel
central na construção de uma imagem de vitorioso, de vencedor, de arrojado e de
decididamente capaz de mudar o Brasil em favor dos “descamisados”, isto é, dos
mais pobres.
Finalmente,
aborda a importância do nascimento de uma nova direita, como condição
fundamental para uma esquerda renovada:
O florescimento de uma nova direita era condição
fundamental para que ocorresse, no Brasil, a constituição de uma esquerda que
deveria renovar continuamente os procedimentos na vida pública brasileira. Se
esta última continuasse tendo como adversária a velha direita, haveria uma
tendência de petrificação de ações políticas que ficariam essencialmente no
registro do modo de agir que se havia processado ao longo da história do país.
A contínua e íntima relação – através de alianças e de
conciliações – da esquerda com a velha direita se constituía num fator de
emperramento da democracia no Brasil. Reafirmavam-se, assim, de diversas
maneiras, práticas e hábitos fundados na não transparência de atitudes e de
ações. Uma vez no poder, através dessas alianças, se teria a continuidade e a
manutenção do mesmo padrão de domínio baseado em privilégios estamentais.
Peça 3 – os efeitos políticos da
greve
A extensão
da greve joga novos fatos no jogo político. E explicita de vez o jogo entre a
nova direita – um arco em que entra o MBL, a Procuradoria Geral da República, a
camarilha de Temer e o PSDB – e a nova esquerda, que ainda não nasceu.
Uma greve
ampla fez a reação contra Michel Temer e o Congresso transbordar dos movimentos
sociais e sindicatos para outros setores, com adesão de 83 bispos da Igreja
Católica, dezenas de colégios particulares de São Paulo, inúmeras igrejas
evangélicas, artistas, intelectuais, praticamente toda a Justiça do Trabalho,
funcionários e parte dos procuradores do Ministério Público e funcionários da
Polícia Federal.
A greve
expôs o racha nacional se alastrando por setores até agora à margem da disputa,
e cravou na testa das reformas o estigma de antissocial. Coloca em
curto-circuito todo o jogo de contrainformação da mídia. Somem-se as pesquisas
de opinião divulgadas nos últimos dias, dando um placar massacrante contra as
reformas, contra Michel Temer e a favor das eleições diretas, para se perceber
o fracasso do golpe: a política se despiu do manto diáfano da fantasia.
No curto
prazo, haverá uma ampliação das pressões sobre os políticos, judiciário e
mídia, às vésperas de um ano eleitoral.
No médio
prazo, a consolidação de uma frente ampla contra o modelo de país que o golpe
tenta enfiar goela abaixo dos cidadãos e que agora está desnudado.
O castelo
retórico criado pela mídia se esboroou, incluindo as ameaças terroristas, do
suposto fim do país sem as reformas.
Peça 4 – o novo posicionamento do
Supremo
Durante o processo
do impeachment, o Supremo jamais foi desafiado a analisar o mérito, graças à
não-estratégia jurídica do advogado José Eduardo Cardozo. Só após o impeachment
resolveu representar junto ao Supremo com uma solicitação de liminar incomum,
de mais de 400 páginas.
Só
recentemente, após o fato novo – a entrevista de Temer à Band admitindo o jogo
político de Eduardo Cunha - reiterou o pedido. O caso está com Alexandre
Moraes, que deveria - mas não vai - se declarar suspeito para analisar.
Na semana
passada, no entanto, a 2ª Turma do STF ordenou o fim da prisão provisória de
João Carlos Genu (ex-tesoureiro do PP) e de Eike Baptista. Votaram a favor da
libertação os Ministro Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski;
contra, Celso de Mello e Luiz Edson Fachin.
Antes disso,
por razões humanitárias a 2a Turma ordenou a libertação do pecuarista José
Carlos Bumlai. Votaram a favor Celso de Mello, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Edson Fachin e Ricardo Lewandowski votaram a favor da manutenção da prisão
domiciliar –uma condição mais humana do que as prisões temporárias perenes.
Na
4a feira será o julgamento do habeas corpus de José Dirceu, preso há meses
sem julgamento de 2a instância. Quase certamente será ordenada a sua
libertação, embora Dirceu continue respondendo à condenação da AP 470. Nâo
descarte alguma manobra de Moro, uma nova medida, para manter Dirceu enjaulado.
O que
importa é que, finalmente, o STF ganhará coragem para revogar o mais absurdo
instrumento de arbítrio desses tempos nebulosos: o uso da prisão preventiva
como forma de pressão para obter a delação nos termos que o juiz e os
procuradores querem.
De fato, há
uma maioria sólida e não circunstancial na 2a Turma contra esse
instrumento de arbítrio: Gilmar, por agora estar atingindo os seus; Toffolli
por seguir Gilmar e Lewandowski por convicção garantista. Celso de Mello é um
garantista com uma excepcionalidade: o PT. E Fachin é um neo-linha dura.
Agora, toda
a pressão da Lava Jato sobre os delatores se concentrará no fator Lula.
Cena 5 – o adiamento do depoimento de
Lula
Para adiar o
depoimento de Lula do dia 3 para 10 de maio, o juiz Sérgio Moro alegou pedidos
da Polícia Federal e da Secretaria de Segurança do Paraná. Mas o motivo central
foi a falta de provas contra Lula.
Tanto assim,
que a Lava Jato convocou reunião dos advogados da OAS para os dias 2 e 3 de
maio, para discutir as delações da empresa. No dia 4, mais dois executivos,
Roberto Moreira e Agenor Medeiros, ainda vão depor na ação que apura o tal
"Tríplex do Guarujá".
Também se
reuniu com advogados especializados em delação, como Antônio Figueiredo
Basto, advogado de Alberto Youssef e Adriano Bretas. Os rumores são de que
estaria propenso a aceitar a delação de Renato Duque, ex-diretor da Petrobras,
que há mais de um ano tenta a delação. E também a de Antônio Palocci. Desde que
versassem sobre Lula.
A última
encenação, com o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, foi um tiro pela culatra.
Léo entregou a encomenda pedida – a afirmação de que Lula seria o dono do
tríplex, mas sem apresentar provas. A Força Tarefa reforçou com provas
ridículas, comprovantes de que, durante um ano, um carro do Instituto Lula
passou por duas vezes no pedágio de Guarujá. O que motivou gozações nas redes
sociais: passe pelo pedágio e ganhe um apartamento.
Ocorre que o
ciclo de acusações a Lula já entrou na fase correspondente à curva de Lafer na
economia – conforme boa imagem da senadora Gleise Hofmann. A curva de Lafer
mostra que, a partir de determinado nível de tributação, o efeito é negativo.
A Lava Jato
entrou em uma enrascada onde, cada tentativa adicional de criminalizar Lula sem
provas concretas, provoca um efeito inverso na sua popularidade.
Cena 6 – o imprevisível cenário
futuro
Há nítidos
sinais de que o monstro saiu do controle dos donos do poder.
A tentativa
de fabricar um novo Collor, com João Dória, esbarra no amplo amadorismo do
candidato. Na ânsia de explorar a radicalização contra Lula, vai gerando um
personagem complicado, dono de uma retórica pobre, repetitiva e agressiva. É
corredor de 50 metros.
Para falar
para os MBLs da vida, assume uma retórica vagabunda (termo que faz parte do
repertório dessa direita pedestre), incompatível com um homem de estado. A
sucessão de grosserias, vai moldando – por baixo do macho alfa grosseiro – uma
personalidade antipática, uma espécie de Aécio Neves com uma jovialidade de
plástico – Dorian Gray? -, playboy mal-educado que choca a elite pela falta de
modos e os populares, pelo excesso de arrogância.
No período
Collor, o tempo político corria mais devagar e permitia uma construção lenta –
e sob controle – da Globo. Nesses tempos de redes sociais, não existe mais esse
controle.
Além disso,
a mídia já havia sentido o desgaste de anos de jornalismo militante, de
pós-verdade, de manipulação das informações. Nos últimos tempos, com dez anos
de atraso, caiu a ficha que a única maneira de se diferenciar da miscelânea das
redes sociais seria voltar a praticar um simulacro de jornalismo.
A recaída
com a greve, porém, mostra que a síndrome do escorpião é invencível.
Entram em uma
cilada complicada.
Se continuam
a apostar no jogo da desinformação, aprofundarão o buraco em que se meteram. Se
vacilam, há o fator Lula. E foi tão forte a radicalização política da mídia na
última década, que a bandeira central da campanha de Lula certamente será o da
regulação da mídia e do combate implacável à rede Globo.
Manter o
jogo atual, portanto, é questão de sobrevivência para a Globo. O que significa
que apostará todas suas fichas em Dória, ou em um pacto de ditadura com
Bolsonaro ou abolindo as diretas. De qualquer modo, jogará todas suas fichas na
condenação de Lula e sua inabilitação para 2018.
Do GGN, Nassif
Postagens
