Privatização da Eletrobras, a maior tacada da história, por Luis Nassif

Insisto: a venda da Eletrobras, como anunciada, é uma negociata, provavelmente a maior da história; e trará consequências pesadas sobre o sistema elétrico brasileiro.

Nem se fale do Ministro de fato, Paulo Pedrosa, secretário executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), indicado para a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), presidente de duas associações do mercado privado de energia – a dos Comercializadores e dos Grandes Consumidores – também diretor da Equatorial e da Light Rio.

Seu perfil foi sempre ligado ao setor privado. Sua preocupação nunca foi com a atividade-fim – os consumidores -, nem com os objetivos de uma política energética – universalização do acesso e modicidade tarifária -, mas em eliminar qualquer obstáculo ao desenvolvimento do mercado privado de comercialização. ​

Na privatização do governo FHC, a análise de preços se baseava no fluxo futuro de resultados da empresa, trazidas a valor presente mediante determinada taxa de juros. As espertezas consistiam em considerar o fluxo de caixa histórico, com todas as amarras a que as empresas estavam submetidas enquanto estatais, e manipular a taxa interna de retorno – colocada em níveis extremamente elevados para depreciar o preço.

Agora, não: é manipulação na veia.

Os cálculos e projeções apresentados para avaliar o preço se baseiam nos valores contábeis dos ATIVOS e PASSIVOS de balanço.  Trata-se de um engodo monumental, uma metodologia que a 3G – que elaborou os estudos – jamais utilizou em qualquer processo de fusão e aquisição de mercado, porque não tem valor nenhum. O que sempre valeu é a projeção de resultados, ajustados por fatores como risco e volatilidade das ações.

O engodo está no fato da Eletrobras ter 184 usinas e produzir 42.000 MW de energia. E o valor das concessões não entra em seu balanço.

Para efeito de comparação, a Usina São Simão, da CEMIG, antiga, com 1.710 MW de potência instalada, teve uma concessão vendida há três meses por R$ 7,1 bilhões. Esse valor não estava em nenhum balanço. Por uma regra de três simples, apenas as concessões da Eletrobras deveriam valer R$ 289 bilhões. Esses valores não entram nas projeções do valor da privatização. Como se não existem economicamente.

A Espanha não é nenhuma potência hidrelétrica. No entanto, a Iberdrola, segunda empresa elétrica da Espanha, tem valor de mercado equivalente a R$ 138 bilhões. Contra R$ 12 a 15 bilhões da Eletrobras.

A privatização da Eletrobrás será o maior negocio da privatização da historia brasileira, maior do que o da Vale e da telefonia. Quem representa o interesse publico nesse processo se quem vende e quem compra estão do mesmo lado?

Os especialistas do setor estão abismados com a leviandade e falta de debate com que se conduz  esse mega processo.

Na Era das privatizações de FHC o debate foi muito maior, as discussões mais aprofundadas, havia consultorias internacionais para avaliar os valores, o BNDES foi o agente financeiro das vendas, o que mesmo formalmente  é mais um filtro no processo. Agora o BNDES sequer aparece.

Consumada a privatização, além do golpe monumental no erário público, haverá o comprometimento do equilíbrio do mercado de energia, dos investimentos futuros na integração da energia na América Latina.

GGN

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Troca pífia de comando na PF, num país refém de uma farsa, por Armando Coelho Neto

Aposentei voluntariamente da PF, após mais de três décadas servindo à instituição. Um poucos antes de minha saída, recebi como tarefa uma insípida, monocórdia e repetitiva atividade, que eu com algumas falhas, realizava resignado. Era um “CTRL C” mais “CTRL V” (cópia e cola), num ridículo aproveitamento de arquivos anteriores.​

Um pouco antes, tive a oportunidade de mergulhar no trabalho da instituição, via tarefa que me fora deferida pela corregedoria. Ao concluir meu trabalho, apontei falhas gravíssimas, fato que desagradou a muita gente. Despachos protelatórios, investigações sem conteúdo, mortos intimados, sucessivas e inócuas trocas de autoridades e um reiterado vai e vem de inquéritos, da PF para a Justiça e vice-versa, prazos não cumpridos, sob ineficiente fiscalização do Ministério Público Federal. E foi assim que fui fazer “CTRL C + CTRL C”.

A dramática realidade da amostragem era o contrário da eficiência demonstrada na Farsa Jato. Politizada e dirigida contra Lula/PT tem como princípio o “Lula sabia”. Quando o dizem, recorrem à lógica dedutiva. Com base no mesmo princípio, digo, pois, que Globo/Veja/Moro também sabiam a esbórnea na qual colocariam o país. Posso deduzir que mexeram no vespeiro sabendo do antes. “Eles sabiam”.

Voltemos ao relatório. Segundo consta, por ordens superiores, meu trabalho deveria ser refeito. O servidor encarregado da missão, por concordar comigo, se recusou a cumprir aquela ordem. Por se recusar, foi destituído de um cargo de comissão. É o que diz a lenda, que veio seguida da notícia paralela de que meu relatório poderia prejudicar a indicação do diretor geral da Polícia Federal. À bocas miúdas contava-se que forças ligadas ao impostor Michel Temer queria indicar o comando da instituição. E foi assim que teriam atropelado a lista elaborada por entidades de classe dos delegados.

A tal lista não tem previsão legal, mas, formalmente mira democratizar e legitimar a escolha da Chefia Nacional. Os candidatos apresentam propostas de trabalho, são submetidos a sabatina diretas e democráticas. Os eleitores fazem perguntas sobre problemas cruciais da instituição, desde questões estruturais a conflito entre categorias e instituições. Somente após os debates ocorrem as eleições e os mais votados integram a tal lista.

A tal lista nunca foi respeitada pelo Ministério da Justiça. Foi o caso do ex-diretor geral Leandro Daielo, que segundo suspeitos noticiários não estava entre os mais bem votados. Caso também do recém nomeado Fernando Segovia, que nem de forma suspeita apareceu na lista.

A nomeação de Segóvia comporta considerações gerais. Primeiro que, a classe média golpista já acostumada com as interferências no trabalho da PF, conseguiu induzir na cabeça das esquerdas que tais interferências seriam legais, funcionais. Não eram. E por acreditar nisso, queriam velada ou ostensivamente que a direção geral da PF colocasse cabresto na Farsa Jato. Não podia e ainda por cima a legitima Presidenta Dilma sancionou lei nesse sentido.

A segunda consideração a ser feita é que a autoimagem que a categoria faz de si mesma não bate com a realidade. Não tem qualquer proposta efetivamente republicana e há sempre gatos nas tubas que apresenta. Seus projetos ora miram as brigas internas com as demais categorias; ora estão de olho na equiparação com demais carreiras jurídicas; ora querem empoderamento e melhores salários.

Do outro giro, não se pode garantir que demais categoriais tenham efetivos olhos voltados para a sociedade. O projeto de carreira única, por exemplo, tem mais odor de confronto com os delegados do que aparenta. O recente arroubo de um representante de classe, conclamando o povo à luta e prometendo apoio ao povo, não passou disso: um arroubo.

Nenhuma categoria da PF manifestou a mínima solidariedade com os demais trabalhadores da iniciativa privada, do campo, durante ou depois da “deforma trabalhista”. Todas elas silenciaram sobre o retrocesso na fiscalização do trabalho escravo.

Desse modo, o vídeo que viralizou na net, com pretensa aliança da PF foi bravata inócua. Hoje, os servidores da PF estão com a aposentadoria ameaçada, reajuste suspenso e um confisco salarial em curso. No pacote, uma garfada também nos proventos dos inativos, que em grande maioria engrossou o coral do golpe. A saída foi bater panelas, digo, bater às portas de um STF moralmente falido, por integrar "o grande acordo nacional com o supremo e tudo", enquanto o "glorioso" Exército monitora o MST...

A exemplo do STF e MPF, a Polícia Federal vive desconectada da realidade social. O que atinge o povão não lhes fustiga. Vive no apartidarismo de direita e ainda não se deu conta de que entrou no engodo Globo/Veja/Moro/USA. O medo do comunismo, fabricado pelos robozinhos do golpe (Globo, MBL e da bancada do boi, da bala e da bíblia), foi mais forte. A PF não assume que ajudou no golpe de 2016 e hoje seus servidores tropeçam nas conseqüências, replicando o mantra "Culpa do PT".

Com esse perfil, a PF é carta fora do baralho. Daqui pra frente, paradoxalmente, só pode atrapalhar a quadrilha que por inocência, burrice, medo ou conivência içou ao poder. Não à toa alguns policiais exibiram em suas páginas o dístico: "PF a única e real oposição ao PT".

É difícil concluir que um governo cercado de escândalos, com ares de mafiosos, de crime organizado no aparelho estatal, envolvido em medidas escabrosas, tenha eleito como exceção, mesmo simbólica,  o comando da Polícia Federal. Tomara que sim!

Nesse contexto, a troca de comando é pífia e perfunctória. Qualquer diretor geral escolhido pelos delegados não tem apoio de peritos, agentes e outros. Para vencer a barreira da maioria, o tal Segovia (indicação de sabe Deus), rejeitado por grande parte de seus pares, cuidou de se socorrer junto às demais categorias. 

Na melhor das hipóteses, o impostor Temer quer por a PF (em especial os delegados) em seu devido lugar de zero à esquerda. Foi bom enquanto durou, enquanto foi útil ao golpe, à precarização da mão de obra e da indústria nacional que, hoje barateadas, estão na condição de pescoço dialogando com guilhotina.

O país permanece refém da Farsa Jato. Ou devolve o Brasil à matriz ou vem represália. Será? E o eles sabiam? Ao mesmo tempo, Lula como cereja do bolo dos traidores, não sai da mira do golpe.

Enquanto isso, o deus mercado que não tem ética, nem moral, nem escrúpulos serve de ungüento sobre a chaga nacional. Mesmo assim, a mídia trata com grandiloquência a pífia troca de seis por meia dúzia na decadente Polícia Federal. Arrrr!!

Armando Rodrigues Coelho Neto é jornalista e advogado, delegado aposentado da Polícia Federal e ex-representante da Interpol em São Paulo.

GGN

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Os Vermelhos, os Rosas e os Roxos, por Fernando Horta

É preciso que paremos de assemelhar a Lava a Jato com a Operação Mani Pulite, na Itália. A Lava a Jato é o Macartismo brasileiro.​

Nos anos 50, o senador norte-americano por Wisconsin, Joseph McCarthy, dava forma a um movimento muito maior chamado “Red Scare” (Medo vermelho). Muita gente acha que Macartismo e o “Medo Vermelho” são a mesma coisa, e não são. Apesar de Wisconsin ser um estado do norte dos EUA (na região dos Grandes Lagos) e não do Sul (normalmente visto como mais agrário e conservador), McCarthy se elegeu com a maioria dos votos de agricultores e operários conservadores já tomados pelo “Medo Vermelho”, que vinha sendo propalado desde a Crise de 1929 e o New Deal de Roosevelt.

O Macartismo é, portanto, o resultado de uma intensa campanha contra os direitos sociais e qualquer forma contrária ao capitalismo mais selvagem. E todas as acusações de “paternalismo”, “ajudar vagabundos”, “ser comunista” foram lançadas originalmente contra Roosevelt e seu plano de recuperação da economia norte-americana. Entre 1945 e 1950, os EUA viram a URSS vencerem a guerra contra os nazistas, a China fazer sua revolução comunista (1949), a URSS explodir a sua primeira bomba nuclear (1949) e as Coréias entrarem em guerra, com vantagem decisiva para o norte comunista.

Assim, no prazo de cinco anos, o número de pessoas que viviam sob regimes comunistas saltou de pouco mais de 150 milhões em 1945 para mais de 850 milhões em 1950. O comunismo parecia imparável e o desespero norte-americano se fez sentir. Daí surge o bordão “Reds, Pinks and Lavanders” com o qual McCarthy (e inúmeros outros políticos como o governador de Nova Iorque na época Thomas Dewey) ganhou imenso poder político. Segundo o senador, era preciso livrar os EUA da ameaça vermelha (os comunistas), dos rosas (social democratas ou qualquer outro pensamento assemelhado à terceira via europeia) e os roxos (homossexuais). Desde o início a temática de unir os comunistas e os “depravados moralmente” esteve na gênese da propaganda macarthista.

McCarthy criou comitês de investigação comunista nos EUA e começou sua escalada ao poder anunciando que tinha uma lista de 57 nomes de altos funcionários do Estado e que eram ou comunistas ou informantes. Nesta lista estava até o nome do Secretário de Estado norte-americano Dean Acheson, que havia, junto com Roosevelt e depois Truman, participado de toda a orquestração internacional do final da guerra.

A estratégia do senador McCarthy consistia em acusar sem provas, usar a televisão e os canais de mídia da época para criar um clima de terror e apresentar-se como salvador moral do país. As televisões viam em McCarthy uma forma barata de conseguir audiência. Seus “interrogatórios” eram como shows de auditório, embora com muito mais audiência. Exatamente como é a Lava a Jato hoje. As televisões precisavam gastar milhões de reais com programas de baixo nível (como Big Brother, A fazenda e assemelhados) para conseguir menos audiência do que os shows da vara de Curitiba proporcionam, de graça.

Depois de criar o apoio midiático (bom para o senador e para a mídia), os “processos” se mostravam frágeis e sem nenhuma comprovação. O Macartismo criou a “culpa por associação”, exatamente como a Lava a Jato. Se o senador conseguisse mostrar, por qualquer meio esdrúxulo como uma jararaca picando uma cachorra, que o “réu” estava ligado – de alguma forma – a um núcleo comunista, não havia mais a necessidade de qualquer outra comprovação. O massacre midiático fazia com que o acusado perdesse o emprego e fosse agredido e aviltado. O que impressiona é que a Suprema Corte norte americana apoiou o Macartismo julgando os “Reds, Pinks and Lavanders” como não merecedores da segurança da primeira emenda da constituição (que fala da liberdade de expressão, de pensamento e religiosa). Em vários casos a Suprema Corte avalizou processos criminais e prisões contra professores, enfermeiros, artistas e etc. por cima da constituição. Exatamente como a Lava a Jato.

As gritantes injustiças e inconstitucionalidades tomaram eco pelo país todo, afinal se a Suprema Corte e o Senado podiam agir daquela forma, então, com muito mais violência, agiam os cidadãos e tribunais regionais. Pessoas passaram a ser perseguidas, agredidas em público, suas casas atacadas, filhos e família escorraçados apenas pela “delação” feita por algum desafeto. Bastava que houvesse uma “denúncia anônima” (como as que o MPF usa) para que a vida do denunciado estivesse acabada.

O ataque era violento contra professores (como o Escola sem Partido). Chandler Davis, professor de Matemática da Universidade de Michigan, foi um dos acusados. Levado “coercitivamente” a prestar depoimento, permaneceu em silêncio invocando a quinta emenda (a que constitui garantias contra o abuso de autoridade do Estado e permite o silêncio em qualquer interrogatório). Em 1960, três anos após a morte de McCarthy, a Suprema Corte americana mantinha ainda preso Davis porque entendeu que o silêncio seria comprovação de culpa. Exatamente como fazem juízes da lava a jato e outros hoje no Brasil.

Em 1954, a professora primária Anne Hale, diante do absurdo das acusações, decidiu não se declarar culpada (que era vista como uma forma de diminuir o sofrimento dos acusados injustamente) e disse: “Eu acho que será menor o prejuízo para meus alunos me verem defendendo aquilo que eu acredito ser verdadeiro do que me ver fugindo ou me escondendo”. Ela foi demitida de seu emprego na cidade de Wayland, nunca mais conseguiu qualquer emprego nos EUA. Todas as acusações contra ela se mostraram falsas. Quando morreu, em 1968, Hale trabalhava como professora voluntária ensinando crianças com disfunções cerebrais e fazia faxinas para poder ter o que comer.

Nenhuma acusação macarthista foi provada. Nem nunca precisou ser. Quando na falta de provas criava-se a “culpa por associação”, difamava-se política e socialmente usando a “perversão sexual e moral”  como forma de demonstrar a “depravação” que ameaçava os EUA. Exatamente como temos visto na Lava a Jato e nos movimentos que a apoiam. Todos com forte linguagem messiânica, baseados numa moralidade heterossexual branca e machista, violentos, agressivos e totalmente ignorantes. De Frota a Moro, passando por Dallagnol, Magno Malta ao silêncio do STF (acovardado) o roteiro é o mesmo do que ocorreu nos EUA. Inclusive com os mesmos trejeitos, linguagens, abusos e tudo mais exatamente igual.

McCarthy acusou de serem espiões comunistas Charles Chaplin, Orson Welles, Leonard Bernstein, Dean Acheson e até mesmo Robert Oppenheimer que havia sido o cientista chefe do projeto Manhattan, que criou a bomba atômica para os EUA. Em seguida, McCarthy lançou-se contra as forças armadas, denunciando o comunismo dentro do exército e foi necessário que o herói de guerra, general e presidente Eisenhower entrasse em disputa direta com o doidivano senador para que membros das FAs não fossem submetidos aos métodos da Lava a Jato. Perdão, aos métodos do Macartismo.

Milhares de pessoas agredidas, presas e com suas vidas destruídas. Duas mortes. Um país inteiro paranoico e voltado para o seu umbigo. Um antintelectualismo grosseiro e messiânico. O fortalecimento de políticos conservadores e religiosos espalhafatosos. O domínio dos Republicanos no Congresso. E nenhuma prova. Nenhuma prova. Ilações, relações, suposições, histórias estapafúrdias e o acovardamento inconstitucional da Suprema Corte. Este foi o caminho dos EUA, e está sendo o nosso, de forma assustadoramente idêntica.

GGN

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Pecai e sereis perdoados, por Aldo Fornazieri

"Não julgueis, e não sereis julgados; não condeneis, e não sereis condenados; perdoai, e sereis perdoados"(Lucas 6:37). "Fortalecei as mãos fracas, e firmai os joelhos trementes. Dizei aos turbados de coração: Sede fortes, não temais; eis o vosso Deus! com vingança virá, sim com a recompensa de Deus; ele virá, e vos salvará" (Isaías 35: 3-4). Definitivamente, o Antigo e o Novo Testamentos são expressão de duas éticas opostas. A ética do Antigo Testamento é uma ética da virtù, do combate, da coragem. É comparável à ética dos povos pagãos que, com seus sacrifícios sangrentos aos deuses da guerra, estimulavam a ferocidade e a coragem, a bravura dos homens nos campos das batalhas. O Deus do Antigo Testamento é um Deus vingativo, exige a purgação dos pecados e a punição dos malvados pelo fio da espada.​

A ética do Novo Testamento, construída pelos apóstolos, principalmente por São Paulo, que sacramenta um desvirtuamento do que Jesus de Nazaré pregou e fez, é uma ética da submissão, da resignação e da covardia. Não por acaso, o cristianismo se tornou a religião a serviço dos poderosos, do Império Romano, e da subjugação dos povos. Em nome dele, os rios, as florestas, as pedras e os mares se tingiram com o sangue dos inocentes. São Paulo foi mestre em enfraquecer as virtudes combativas dos cristãos primitivos, tornando-os dóceis e submissos, para que pudessem ser aceitos e assimilados pelo Império. Essa estratégia elevou os cristianismo ao poder, às custas da mansuetude resignada dos povos. O resultado não foi a salvação e a glória de Jerusalém, mas suas destruição pelo general Tito. Como bem disse Maquiavel, o cristianismo entregou o mundo na mão dos malvados. A derrota e a destruição é a colheita última daqueles que não lutam com suas virtudes pelos seus princípios e valores. O cristianismo imperial e posterior, já não era nem a sombra dos princípios zelotas e revolucionários professados pelos primeiros seguidores do nazareno.

O fato é que o cristianismo impregnou toda a política ocidental e se erigiu em instrumento de poder de todos os regimes. Mas impregnou a política ocidental também de sua ideologia servil, povoando a mente dos deserdados com a falsa crença de que eles podem ser livres, mesmo sendo servos e escravos, pois a liberdade do espírito seria muito superior do que a liberdade real. Assim, o escravo pode ser mais livre do que seu amo. No Brasil de hoje, a ideologia cristã do perdão, da submissão, da resignação,  nunca se fez tão presente, contaminando quase a todos, seja pela falta generalizada de virtù combativa, por oportunismo, por equívoco, por capitulacionismo, por covardia pura e simples ou para exercer o poder.

No Brasil, se pode ser mercador de africanos, dono de escravos, feitor e está tubo bem. Não há necessidade de nenhuma reparação histórica. A escravidão é posta na conta de uma necessidade econômica e está isenta de qualquer juízo moral, civilizatório, humanístico. Os antigos escravocratas se tornaram os oligarcas da República Velha e continuaram a extrair o sangue dos ex-escravos, transformados em novos servos.

Com o processo acelerado de urbanização e de industrialização, o sangue e a carne dos migrantes do campo para a cidade, foram cimentados nas paredes das fábricas e nas obras da construção civil. Os novos ricos, os empreendedores e os industriais foram saudados como os grandes construtores do Brasil. E se algum direito foi garantido aos trabalhadores, foi necessária a violência impositiva do Estado orquestrada por Getúlio Vargas.

As débeis esperanças de avanços que se esboçaram em meados do século XX foram esmagadas pelos tanques e pelas baionetas, quase sem resistência. Na redemocratização, os torturadores e os assassinos dos porões da ditadura foram perdoados com a anistia e boa parte do sistema político sentou-se na mesa do conciliábulo do Colégio Eleitoral e do governo de transição.

Se a Constituinte e os governos petistas pareciam significar algum avanço, o golpe mergulhou o Brasil no lodo do retrocesso e numa ignominiosa indignidade. Agora, os golpistas, desvairados em sua fúria destrutiva de direitos e da dignidade do povo e o país, são perdoados, tal como ocorreu com a anistia ampla, geral e irrestrita. Tudo em nome do taticismo para chegar ao poder. O resultado é um passo à frente e alguns quilômetros para trás.

Os progressistas querem um progresso que é um retrocesso. Se era para perdoar os golpistas, então por que razão se pretendeu fazer oposição ao governo Temer de hoje se se buscará um governo com o PMDB de Temer para amanhã? Como ficará a moral combativa dos militantes e dos ativistas se os golpistas serão perdoados? O que terão a dizer? Como enfrentar a onda neofascista e conservadora, encubada no processo do golpe, se os golpistas podem ser perdoados? Como fica a defesa da democracia se você perdoa quem a pisoteou? Este tipo de perdão é a autorização para novos golpes futuros, novas anistias e novos perdões, repetindo a história cinza da repetição sucessiva como farsa.  

No Brasil não se quer a aspereza do combate, mas a comodidade do conciliábulo. Aqui se esquece que é mais importante uma derrota digna, com a espinha ereta, do que uma vitória que não é tua vitória, mas a vitória dos teus inimigos. Se esquece que é preferível perder uma eleição preservando força social e militante para novos combates, do que vencer e ser subordinado às forças da corrupção, da exploração, que concedem migalhas para manter inalterado o quadro institucional e legal da indignidade, da desigualdade e da injustiça.

Se não quereis julgar, saibam que eles vos julgarão; se não quereis condenar, saibam que eles vos condenarão; e se quereis perdoar, saibam que eles não vos perdoarão. Se uma nova derrota vier, será a mais vergonhosa das derrotas dos progressistas e das esquerdas, porque será a derrota da capitulação, do cálculo oportunista, do oba-oba típico da política dos salões, dos gabinetes e dos palácios de uma esquerda que perdeu o senso do combate político.

Neste Brasil de hoje, se você tem uma posição elevada, é uma pessoa pública e tem poder, você pode ser racista que não será racista; você pode ser flagrado cometendo crimes contra o Estado e contra povo e isto traduzirá numa falta de provas. Em sendo você senador ou deputado, ou até ministro ou presidente, você tem autorização para cometer crimes, pois o STF garante que você não será molestado. No governo, no Congresso, no STF, você pode ser fascista, ser contra direitos de trabalhadores, de mulheres e de minorias que contará com a indiferença de muitos e dos reclamos formais de outros.

Mas se você for militante e ativista social, cuidado. Não radicalize, não pregue o ódio, pois você será combatido pela direita agressiva e admoestado pela esquerda mi, mi, mi; ui, ui, ui; ai, ai,ai. Agora, se você for trabalhador, pobre, negro, índio, ande na linha, pois o longo braço da lei poderá te alcançar. Não cometa nenhum pequeno delito, pois as cadeias estão cheias de gente que cometeu pequenos delitos. Se você for jovem, pobre e negro, o cuidado deve ser maior. Você pode ser visto como bandido. Se você for mulher e for estuprada, poderá ter um filho indesejado, pois você não é dona do teu corpo. E ninguém te protegerá da violência machista,  dos feminicídios e dos estupros. Você, índio, terá suas terras tomadas e o trabalho escravo está autorizado nas lides do campo, nas fazendas, nas carvoarias, nas tecelagens. Vocês todos não serão vingados, nem encontrareis a justiça, pois essas coisas não são coisas da política realista. São coisas de moralistas, de idealistas. A política, neste país, nada tem a ver com virtudes. Ela é puro interesse.

No Brasil, os inimigos se sentam juntos para libar e comemorar na mesma mesa. Afinal de contas, somos uma democracia racial, somos um povo ordeiro e pacífico e Deus é brasileiro. É melhor estar nos palácios e nos gabinetes do que ter que lutar por aí. Esqueçam o Salmo de Davi, que diz o seguinte: "Disse Javé ao meu Senhor: assenta-te a minha direita, até que eu ponha os teus inimigos por escabelo dos teus pés". Lembra-te: "Mas eu lhes digo: não se vinguem daqueles que fazem mal a vocês. Se alguém lhe der um tapa na face, vire o outro lado para ele bater também".

Aldo Fornazieri - Professor da Escola de Sociologia e Política (FESPSP).

GGN

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Morreu na Alemanha o intelectual brasileiro Moniz Bandeira

“Eu vou viver muitos anos ainda, Margot”. Últimas palavras do cientista político Moniz Bandeira

Confirmada na tarde do dia 10, às 14h, na cidade de Heidelberg, na Alemanha, a morte de um dos maiores nomes da pesquisa sobre a história política, o historiador e cientista Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira. Complicações renais, pulmonares e a fragilidade decorrente de seguidos problemas cardíacos foram decisivas para a morte deste verdadeiro brasileiro.

Moniz Bandeira deixa um filho, Egas Moniz, e a esposa Margot Ellisabeth Bender, alemã, com a qual falei na manhã deste sábado (11). Abatida, preocupada com a tristeza do filho Egas, a Sra. Margot ainda encontrou forças para narrar os últimos dias de vida do Professor Moniz. “Foi tudo muito rápido, Wellington, ele sentiu dores nas pernas na terça-feira e eu chamei a ambulância”, narrou a viúva. Pelo profundo respeito que tenho ao Professor Moniz, jamais publicaria detalhes do seu sofrimento.

No último gesto de amor à esposa Margot, Moniz Bandeira, prestes a entrar em coma induzido, tentou acalmá-la com uma frase que serve para todos nós que aprendemos a admirá-lo: “Eu vou viver muitos anos ainda, Margot”. A sua imortalidade estará presente até que tombe o último brasileiro nacionalista.

Foi a última análise, mais um certeira, de uma pessoa singular e profissional perfeccionista, reconhecido pelo seu rigor acadêmico e engajamento, que agora entra para o panteão dos imortais, sobretudo pela contribuição que deu à História, Política e Relações Internacionais. Muito produtivo até mesmo com a idade avançada, Moniz Bandeira lançou este mês os seus dois últimos livros “O Ano Vermelho” e “Lenin”, ambos em alusão aos cem anos da Revolução Russa.

Este texto não esgota o que tenho a falar sobre o Professor Moniz Bandeira. Estou profundamente triste com a dor desta notícia. Falávamos praticamente todos os dias, em vídeo. Uma amizade que me ajudou a olhar o mundo com outros olhos. Estávamos concluindo o corpo do livro “A arte da insurgência”, para o qual fui convidado a fazer a “escrita moderna” de artigos publicados por ele no final dos anos sessenta. Descanse em paz, imortal!

Do Cafezinho, por Wellington Calazans

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O desespero da direita golpista de “mercado” com cenários de 2018. Pelo ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão

A implosão do PSDB com a destituição de Tasso Jereissati deixou a direita golpista, aquela que bajula o “mercado” e outrora se proclamava “liberal”, feito barata tonta. Com o gesto kamikaze de Aécio para salvar a própria pele, o partido paga a conta de sua cumplicidade com os bandidos que assaltaram o poder em 2016 e fica reduzido a um saco de gatos incapaz de se mobilizar como alternativa de poder.

E agora, “mercado”? (Aqui entendida a turma do capital financeiro que nunca perde, por mais que custe ao país). Aliar-se ao Sr. Temer foi bom para destruir direitos e criar uma terra arrasada do lado de quem poderia resistir a seu apetite ilimitado por porções orçamentárias de Leão. Mas não é uma alternativa sustentável no médio prazo, dada a impopularidade avassaladora da corja que representa.

A saída para a extrema direita parece ser o caminho natural para garantir a continuidade da irrigação de sua plantação financeira. E Bolsonaro, que pode não entender nada de economia, mas tem fome enorme de poder, logo se apercebe que tem que investir no discurso das “reformas” para confiscar essa bandeira do governo golpista e se estabelecer com alternativa para o “mercado”.

E assim caminhamos.

O “mercado”, que se aliou ao golpe, se junta à extrema direita, para continuar mamando nas tetas do Estado e impedir que Lula volte para reconstruir o consenso social necessário para reequilibrar o cenário político e recompor o tecido institucional esgarçado com a destituição da presidenta Dilma Rousseff.

Trata-se de aventura que não deu certo em 1933. Talvez devêssemos aprender com a história e lembrar que a ascensão de Adolf Hitler foi possibilitada apenas pelo apoio do capital financeiro e da grande indústria na Alemanha de Weimar, temerosos com o “perigo” bolchevique.

E deu no que deu. Achavam que iam domesticar o austríaco desvairado e submetê-lo à orientação conservadora de Von Papen. Mas erraram redondamente. Fascistas de raiz não são domesticáveis. Seu ódio fala mais alto que a razão.

Alguém que chutou em colega parlamentar seu por ser homoafetivo ou que disse a outra colega que não “merecia ser estuprada” definitivamente não tem estatura para ser chefe de estado e chefe de governo. É ledo engano de conservadores de salão achar que Bolsonaro se civiliza com um cursinho Socila. Sua eleição significa rompimento com todos os marcos civilizatórios e nos projetará no mais abjeto do fascismo troglodita, com a negação do sentimento de empatia e de solidariedade social.

Namorar politicamente com Bolsonaro é sinal de completa deformação moral e de ruptura com os valores democráticos. Seu patriotismo de papel é, em verdade, o discurso oco de um homem sem programa e com desejo, apenas, de estabelecer o totalitarismo fascista entre nós.

Fica o recado: quem com ele acredita poder se aliar para impedir Lula estará assinando seu testamento de traidor da sociedade e da democracia e, no futuro, se excluirá de qualquer composição civilizada para reconstruir o Brasil.

DCM

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Os marajás do Estado e os do mercado financeiro, por Luís Nassif

Dia desses, uma notável economista, através das páginas do Estadão, conclamou a sociedade a investir contra os marajás do serviço público, que perderam o foco de sua missão, que é servir ao público.

Escrevi recentemente sobre a crise do liberalismo patrício, a incapacidade de casar o discurso da eficiência e redução do Estado, com um mínimo de sensibilidade social, solidariedade, generosidade, princípios legitimadoras de uma ação política. Enfim, mostrar que o modelo que defendem é mais eficaz que o modelo intervencionista na promoção da condição de vida da maioria da população.

Mas não conseguem deixar de olhar o próprio umbigo. Isto é, admitir as distorções amplas e óbvias no quadro fiscal, dos quais o mercado, associações de profissionais liberais e as diretorias das grandes corporações são os maiores beneficiários.

Desde o governo FHC há uma lei que isenta tanto a distribuição de dividendos quanto os pagamentos feitos a título de juros sobre o capital próprio – uma distribuição simples de lucros, a título de pro-labore.

No fundo, a crítica ao Estado e aos salários dos funcionários públicos fica algo mesquinha, uma mera disputa pelo bolo orçamentário. Ou seja, a redução do custo do Estado não significará melhoria dos gastos que revertem diretamente para a população, mas garantir espaço fiscal para a ampla elisão fiscal que caracteriza o sistema brasileiro.

Tome-se a economista e sua instituição.

Cálculo 1 – a isenção fiscal com os juros sobre capital.

Vamos comparar duas situações: um marajá do serviço público, alvo da economista; e um jovem analista ou operador de corretora.

O teto do funcionalismo – para aqueles funcionários com mais de 20 anos de carreira – é de R$ 35.000,00. Um procurador da República toma decisões que afetam toda a coletividade.

R$ 35.000 é um salário de quase iniciante no mercado financeiro. E a única função do operador é ganhar mais dinheiro em operações de arbitragem, e nenhuma responsabilidade mais ampla.

Compare o imposto de ambos, um pela tabela progressiva, outro pelo sistema de distribuição a título de juros sobre capital próprio.

Ou seja, ganhando o mesmo que um funcionário público – ou um assalariado que pague pela tabela progressiva – o operador paga 40% a menor de Imposto de Renda.

E, mesmo assim, comparando com a tabela progressiva, cuja alíquota máxima é 27,5%, ínfima comparando com países desenvolvidos.

Cálculo 2 – a equiparação de IR entre o operador e o marajá.

Imagine dois casos: um salário pagando impostos pela tabela progressiva e outro pelo sistema de juros sobre o capital. Um salário de R$ 35.000 pela tabela progressiva paga o mesmo imposto que um salário de R$ 58.817 pelo sistema de distribuição a título de juros sobre o capital próprio.

Em cada exercício, o brilhante operador iniciante pagou R$ 45.473 a menos de IR – o que daria para sustentar 45 benefícios do Bolsa Família.

Nas faixas mais altas, a economia de IR para quem ganha R$ 178 mil daria para sustentar 148 Bolsas Família.

Pergunto: sem abordar a questão da elisão fiscal no mercado financeiro, escritórios de advocacia, diretorias corporativas, dá para criticar o marajá o serviço público?

Só para os absolutamente desinformados.

GGN

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Zanin Martins advogado de Lula rebate tentativa do MPF de ouvir depoimento de Costamarques antes de perícia

A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba quer ouvir novamente o engenheiro Glaucos da Costamarques e o contador João Muniz Leite sobre os recibos entregues pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do pagamento de aluguel do apartamento vizinho ao de Lula em São Bernardo do Campo, São Paulo. 

O Ministério Público Federal do Paraná quer ir a fundo para verificar se os comprovantes de pagamentos apresentados pela defesa de Lula aos autos do processo são verdadeiros. Ainda, os investigadores comandarão uma perícia nos recibos, a pedido dos procuradores, feito nesta quinta-feira (09) ao juiz Sérgio Moro. 

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Procuradores de Curitiba tentam abafar falta de provas contra Lula, diz Cristiano Zanin

A defesa de Lula enviou nota à imprensa, nesta quinta (10), afirmando que os procuradores de Curitiba tentam, mais uma vez, tirar o foco do processo em que Lula é acusado de receber propina da Odebrecht, por falta de provas. 

A denúncia original diz que Lula foi beneficiado por pagamentos que a Odebrecht fez ao PT em troca de 8 contratos com a Petrobras. Mas, ao longo do processo, sem que provas nesse sentido fossem apresentadas, os procuradores decidiram se apegar à suposta falta de pagamento de aluguel a Glaucos da Costamarques. 

Réu na mesma ação, Glaucos decidiu fazer um acordo informal com os procuradores e mudou o depoimento que concedeu à polícia, no qual afirmava não existir ilegalidade no contrato de locação feito com a ex-primeira-dama Marisa Letícia. 

Agora, Glaucos diz que Lula não pagava o aluguel, embora o próprio engenheiro tenha feito declarações de Imposto de Renda em sentido contrário, além de ter assinado recibos de quitação dos valores devidos. 

Para os procuradores, os recibos apresentados pela defesa de Lula só podem ser falsos. E, para tentar provar isso, eles pedem que Sergio Moro tome, novamente, o depoimento de Glaucos - que ainda não se manifestou publicamente sobre os recibos de Lula. 

"O pedido agora formulado pelo MPF para ouvir novamente o Sr. Glaucos, que já confirmou ser o proprietário do imóvel, revela mais uma tentativa de mudar o foco da ação ao invés de reconhecer a improcedência da acusação veiculada na denúncia", diz o advogado Cristiano Zanin, em nota. 

Leia, abaixo, a nota completa. 

Em 24/10 fizemos a entrega de recibos originais emitidos pelo proprietário do apartamento à inquilina, D. Marisa, dando quitação em relação aos aluguéis. A lei civil brasileira confere máxima força probatória à quitação para provar o pagamento (Código Civil, art. 319), de modo que o assunto não mais comporta qualquer discussão.  

Reforça esse entendimento o fato de termos também comprovado: (i) a existência de movimentação financeira compatível com o recebimento dos aluguéis pelo proprietário; (ii) a existência de declaração à Receita Federal de que os valores foram pagos, com o recolhimento do imposto correspondente (“Carnê-Leão”); (iii) declaração do contador que prestava também serviços ao proprietário afirmando que recebia os recibos “periodicamente” deste último. Também há nos autos e-mail de 07/04/2014 no qual o proprietário do imóvel descreve “Os aluguéis recebidos em 2013”. 

Apenas nesse processo (Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000) foram realizadas 35 audiências e ouvidas 98 testemunhas e o Ministério Público Federal não conseguiu comprovar a real tese acusatória de que valores provenientes de 8 contratos firmados pela Petrobras teriam sido destinados ao ex-Presidente Lula. O pedido agora formulado pelo MPF para ouvir novamente o Sr. Glaucos, que já confirmou ser o proprietário do imóvel, revela mais uma tentativa de mudar o foco da ação ao invés de reconhecer a improcedência da acusação veiculada na denúncia. 

Essa nova iniciativa do MPF reforça o mau uso das leis e dos procedimentos jurídicos para perseguir o ex-Presidente Lula, fenômeno que definimos como “lawfare”. 

A Defesa de Lula irá demonstrar, por outro lado, que documentos apresentados pelo MPF e outras partes do processo para acusar o ex-Presidente devem ser declarados inidôneos, conforme pedido já formulado em 1º/09, antes, portanto, do questionamento do MPF em relação aos recibos. Recentes informações de ex-colaboradores da Odebrecht reforçaram esse pedido.”

Cristiano Zanin Martins

GGN

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A história da ex-contadora de Youssef que complica a Lava Jato em Curitiba, por Cíntia Alves para o Jornal GGN

Vídeo mostra que delegado Anselmo prometeu imunidade processual à ex-contadora de Youssef, Meire Poza, e depois voltou atrás. Mas somente após a Lava Jato ser investigada pelo ex-ministro Eugênio Aragão e Meire começar a revelar os bastidores da atuação da equipe de Dallagnol ao MPF em São Paulo

Passou batido na grande mídia, mas nesta semana o juiz Sergio Moro ouviu o depoimento do delegado que presidiu os primeiros inquéritos da Lava Jato em Curitiba, Marcio Anselmo. O vídeo, divulgado pelo canal do Estadão no Youtube, mostra o delegado sendo questionado por ter prometido imunidade processual à ex-contadora de Alberto Youssef, Meire Poza. E o descumprimento da promessa esconde mais um potencial escândalo envolvendo a força-tarefa de Curitiba e as raízes de toda a operação. 

Meire Poza procurou a Lava Jato ainda em 2014, quando a primeira fase da operação foi deflagrada tendo Youssef como alvo. Ela colaborou com documentos e relatos que o delegado Anselmo reconhece, diante de Moro, que foram essenciais às investigações.  

Segundo Anselmo, à Meire foi oferecido um acordo de delação premiada, rejeitado por ela. A defesa de Meire diz insinua outra coisa: que Meire não viu necessidade de acordo e, inclusive, foi orientada pela força-tarefa a não busca advogado enquanto colaborava informalmente. E assim ela fez, porque teria a palavra de Anselmo, que prometeu que ela não seria processada. 

Parte das provas que Meire tem em relação a este fato foi exposta no blog de Marcelo Auler. (Veja aqui). 

Ocorre que depois de ter sido usada pela Lava Jato, Meire sentiu-se abandonada quando seu escritório foi objeto de um incêndio possivelmente criminoso. Temendo pela segurança de sua família, procurou a força-tarefa, que nada fez.  

Em 30 de maio de 2016, com ajuda do jornalista Marcelo Auler, decidiu contar a um procurador de São Paulo os bastidores de sua colaboração em Curitiba. E, curiosamente, cinco meses depois, ela foi denunciada pela equipe de Deltan Dallagnol. 

"Portanto, não há como apontar nas suas queixas uma represália à denúncia em si que só ocorreu meses depois. Já o contrário pode ter acontecido: o depoimento ao procurador ter provocado a denúncia", escreveu Auler. 

Outro fator que complica ainda mais essa história é o fato de que o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão mandou investigar se a Lava Jato de Curitiba usou Meire como "informante infiltrada" para abastecer dezenas de inquéritos, inclusive para embasar ações que deveriam ter passado pelo Supremo Tribunal Federal e não passaram. 

As notícias dando conta de que a conduta dos delegados e procuradores estrara no radar de Aragão são do iníco do mesmo mês em que Meire decidiu falar com o Ministéiro Público Federal em São Paulo, onde reside. 

No depoimento a Moro, Anselmo foi surpreendido com uma pergunta que demonstra que Meire tem provas de que a Lava Jato ofereceu proteção a ela e mudou de ideia somente após a ex-contadora procurar o MPF paulista para contar detalhes que podem colocar a operação em risco. 

Por volta dos 18 minutos, um dos advogados pede que Anselmo confirme se enviou à Meire a seguinte mensagem, em 25 de maio de 2015: "Se te denunciaram, me coloca de testemunha que vou pedir o perdão judicial."  

Anselmo respondeu que se recorda se falou com Meire nesses termos e ainda pediu que o celular dela seja periciado para afastar a hipótese de fraude.  

"Sobre mensagens específicas, se for o caso de questionamento, eu não tenho como afirmar textualmente. se for o caso, acredito que ela deva apresentar o celular dela para extração e perícia para evitar montagem ou qualquer coisa do gênero. mas eu me recordo que a gente chegou a falar sobre eventual situação processual dela, não sei se exatamente nesses termos", disse. 

Não ficou por menos. Um segundo advogado, ainda na audiência com Moro, fez uma pergunta que insinua que há provas de que Anselmo orientava o que Meire deveria dizer às autoridades em inquéritos policiais e também à CPI da Petrobras. Ele negou que se recorde desses fatos. 

Meire foi acusada de lavagem de dinheiro por ter vendido um imóvel de propriedade de Alberto Youssef. Para justificar o processo, Anselmo disse a Moro que a ex-contadora até chegou a comentar sobre a transação com a força-tarefa, mas de maneira "reticente", o que teria complicado sua situação e motivado os procuradores a apresentar a denúncia. 

Já a contadora diz que a força-tarefa foi informada sobre a comercialização do imóvel de Youssef, sem reagir com ameaça de processo. 

"Como eu disse, num primeiro momento havia discussão sobre se ela ia virar colaboradora, e ela não quis. Tinha uma empresa investigada que ofereceu advogado para ela, e ela recusou. É só disso que me lembro. Mas sempre foi implicito nessa relação que a partir desse momento em que estivesse colaborando, ela não deveria praticar novos atos." 

Anselmo também disse que Meire "se mostrava preocupada com a situação processual dela e a gente conversou em algumas oportunidades. Mas a conversa foi que isso [a promessa de imunidade] seria decidido ao longo do processo dependendo do que ocorresse nesse período." 

Ainda em 2016, CartaCapital publicou que a defesa de Meire pretende pedir à Procuradoria-Geral da República e ao Ministério da Justiça algum tipo de proteção, e perdão judicial ao Supremo Tribunal Federal. 

Na gestão de Eugênio Aragão, havia a suspeita de que "ela foi usada como uma 'agente infiltrada' pela PF, que aproveitou os documentos e informações dados à força-tarefa para forjar diligências e até para grampear parlamentares sem autorização do Supremo. E é isso o que o ministro da Justiça quer que seja investigado." 

Por causa da conduta da Lava Jato, que orientou Meire a não procurar um advogado para se defender, a nova defesa peticionou a Moro a anulação de tudo o que foi feito com base na colaboração da ex-contadora. 

Não é pouca coisa: além de fornecer documentos que ferem o direito a não se auto-incriminar, Meire ajudou a fundamentar inquéritos que atingiram deputados, senadores e empresários. 

Meire também convocou Dallagnol e outros membros da força-tarefa como testemunha de defesa. Pela lei, eles não podem recusar.

Arquivo

contadora-meire-poza-denunciada.pdf

GGN

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William Waack: sem volta, punição é comemorada na Globo

O afastamento de William Waack do Jornal da Globo por declaração racista gravada em vídeo em circunstâncias consideradas misteriosas (alguém “de dentro” gravou) seria irreversível, segundo sitesdedicados a assuntos de televisão.

Nos bastidores da Globo, a notícia teria sido recebida com “um misto de perplexidade e de celebração”. Alguns comemorariam, pois Waack tem um histórico de arrogância.

A Globo declarou que irá conversar com Waack sobre os “próximos passos”. Para observadores da cúpula da emissora, esses “próximos passos” não incluem o retorno ao Jornal da Globo.

Sem supresas. Para boa parte dos profissionais da Globo em São Paulo, o vídeo que derrubou William Waack não foi nenhuma surpresa.

Fontes relatam que o âncora tem fama de ser arrogante e uma extensa lista de pessoas maltratadas.

Durante algum tempo, Waack estacionou seu carro em vaga de estacionamento destinada a deficientes físicos porque ela ficava mais próxima do acesso à Redação.

Reservadamente, jornalistas da Globo relatam que já ouviram de Waack afirmações machistas e racistas, mas ressalvam que não sabiam se ele estava falando sério ou não.

 Blog da Cidadania

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A primeira suspeita de vazamentos do grupo de Raquel Dodge, por Luis Nassif do Jornal GGN

Preocupa a informação do colunista Jânio de Freitas, de que foi da Procuradoria Geral da República a fonte de notícias falsas contra o Ministro Ricardo Lewandowski.

A notícia era que Lewandowski tinha negado à PGR Raquel Dodge o acesso a determinado material. E a decisão do Ministro era simplesmente a de que o material estava à disposição na Polícia Federal, e poderia ser consultado sem necessidade de autorização.

A vantagem de Dodge sobre Rodrigo Janot é justamente a de ser um contraponto a ele, especialmente em relação a esse jogo de vazamentos que diminui a PGR. Janot se considerava esperto, embora não fosse. Se Raquel pretender se valer das armas de sua antítese, se tornará um novo Janot.

​Um dos grandes problemas dos politicamente ingênuos é a facilidade de cair na conversa fácil dos verdadeiramente espertos, quando passam a trilhar caminhos nunca antes percorridos.

A propósito do Secretário Executivo da nova PGR, Alexandre Camanho, cito artigo de 29 de maio passado, sobre suas incursões no Congresso:

A Associação dos Amigos do Poder que representa o MPF

Nos tempos do Brasilianas, na TV Brasil, gravamos uma entrevista com o presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) Alexandre Camanho. A intenção era mostrar o lado legítimo do Ministério Público, a defesa da cidadania, dos direitos difusos, para contrapor ao lado arrogante de procuradores se considerando donos do mundo.

Na primeira entrada, Camanho bradou:

- O Brasil é um oceano de corrupção no qual a única ilha de honestidade é o Ministério Público!

O que dizer dessa explosão de humildade corporativa? 

(…) Dias atrás, a Folha trouxe a informação de que Camanho fez o meio campo entre o grupo de Michel Temer e a Lava Jato visando aplainar o caminho para a tomada do poder (https://goo.gl/Ft355X). Ou seja, o presidente da única corporação virtuosa da República fazendo o meio campo da Lava Jato com a mais suspeita organização política da República. Honestos, honestos, amigos à parte.

É pouco?

 A PGR poderá fazer ouvidos moucos à acusação explícita de Jânio – que tem nome e peso no que escreve. De sua reação se saberá se imporá o estilo Raquel Dodge original ou se candidatará a ser um simulacro de Janot, sendo conduzida por “espertos”.

A ANPR esclarece

Na home de seu portal, a ANPR traz uma informação relevante. Ela é favorável aos 60 dias de férias para magistrados. Ufa!

Como se sabe, a grande batalha institucional da ANPR em favor do país é a de equiparar procurador a magistrado. A benesse de um puxa a benesse de outro, porque este é o país da isonomia por cima.

Daí a importância do esclarecimento.

GGN

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Irregularidades: PGR negociou acordo com JBS antes de março, por Patricia Faermann

No mesmo documento, Miller admite que o interesse dos acordos da PGR era Lula: como ponto de argumentação para que os procuradores aceitassem a colaboração, disse que a JBS teria dados contra "Temer, Aécio, Dilma, Cunha, Mantega", mas contra Lula "por certo ângulo" 

Nas polêmicas envolvendo a atuação do ex-procurador da República Marcello Miller, um novo documento apreendido revela que o ex-membro do Ministério Público Federal (MPF) e advogado do escritório que fechou a colaboração da JBS preparou um roteiro sobre como os executivos e advogados da empresa deveriam se portar para conseguir o acordo. A informação contraria manifestações de Janot e levanta irregularidades.

 Em reportagem publicada em setembro deste ano, o GGN havia adiantado alguns dos e-mails de Miller, indicando que em março, a JBS já negociava com oa Procuradora-Geral da República. A informação não somente mostrava possível irregularidade da atuação do ex-procurador no caso, como também aponta a contradição e omissão de Rodrigo Janot, ex-PGR, que havia informado que foi procurador pela JBS apenas em abril deste ano.

 Marcello Miller solicitou a exoneração do MPF em fevereiro, mês em que teria sido convidado pela JBS a ocupar o cargo de diretor global de compliance da companhia, no departamento anticorrupção. Decidiu permanecer no escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, e teria atuado na negociação do acordo da JBS com o MPF antes de deixar o posto, conforme revelam as mensagens.

 Ainda, Janot havia emitido a informação de que o acordo com a JBS não seria ilegal, explicando que foi procurado pelos irmãos Batista para a negociação somente em abril deste ano.

 Em entrevista concedida a Roberto D'Ávila, da GloboNews, em julho, o jornalista questionou: "Essa gravação [da conversa de Michel Temer com Joesley Batista, no dia 7 de março] foi combinada com o Ministério Público?". E Janot respondeu: "De jeito algum. Toda colaboração tem que ser espontânea, tem que ser voluntária. Se o Ministério Público provoca colaboração, ele está anulando toda a colaboração. Essas gravações foram feitas uns 30 dias antes de que a gente começou a entabular as negociações com essas pessoas".

 Agora, um novo docuemtno reitera o que o GGN revelou em setembro: as negociações já caminhavam em março. E-mail datado do dia 9 de março deste ano, dois dias depois de o empresário Joesley Batista grampear o presidente da República Michel Temer no Palácio do Jaburu, que depois se tornou um dos principais pés de acusações contra o mandatário, Miller explica passo a passo como a JBS deveria conduzir as negociações com a PGR.

 O texto, que teria sido enviado por Miller ao seu próprio e-mail, traz tópicos enumerados pelo ex-procurador: "1) Perfuntar por que o MPF postulou a prisão temporária do ex-sócio, se a empresa já se apresentou à colaboração", é o primeiro trecho, que adianta que a JBS já havia manifestado o interesse da colaboração antes do dia 9 de março deste ano.

 Miller havia instruído, também, que uma das estratégias da empresa para que a PGR fechasse o acordo seria fechar internacionalmente, com as autoridades norte-americanas, o que seria uma "alavanca".

 No e-mail, Marcello Miller também levanta os atrativos da cooperação da JBS para os investigadores do MPF: "Estamos trazendo pela primeira vez BNDES, que era a última caixa-preta da República". Ainda, o ex-procurador admite no correio que o interesse do MPF era o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apontando que a JBS teria como inferir, ainda que indiretamente, sobre Lula.

"Estamos trazendo fundos, Temer, Aécio, Dilma, Cunha, Mantega e, por certo ângulo, também Lula", diz o trecho do e-mail, acrescentando imediatamente depois: "Temos elementos muito sólidos de corroboração".

GGN

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