Lava Jato insiste em procedimento irregular, diz Tacla Durán

O advogado Rodrigo Tacla Durán, em nota pública, voltou a abordar temas que são mal interpretados pela grande mídia e inobservados pela Força-Tarefa da Operação Lava Jato. Fala da situação fiscal de sua empresa, considerada como 'empresa regular' pela Receita, após vasculharem todas as transações ali ocorridas, devidamente declaradas e com impostos recolhidos. Uma investigação que durou anos, com inúmeras prorrogações e a pedido da Força-Tarefa da Lava Jato. 

Vivendo em Madri, e sendo espanhol, Tacla relembra a todos que tem endereço fixo e conhecido pelas autoridades, tanto espanholas quanto brasileiras, inclusive o juiz de piso Sergio Moro. O advogado foi investigado pela Receita Federal da Espanha, que concluiu não haver irregularidade ou delito o envolvendo, o que levou à negativa de extradição por parte do governo italiano. 

O advogado colabora com a Justiça, tanto da Espanha quanto de outros países, e não sofreu condenação criminal. Lembra o advogado que o procurador Douglas Fischer, da Secretaria de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal, recomendou o envio à Espanha de quaisquer provas contra ele em poder de Moro e dos procuradores de Curitibam conforme determina a legislação em acordos e tratados internacionais. Moro e a Lava Jato não informaram a Justiça da Espanha em nada, o que está em desacordo com a lei. 

Por fim, Tacla Durán lembra, a quem de direito, que parlamentares apresentaram denúncia junto à Procuradoria Geral da República, requerendo investigações sobre irregularidades ocorridas durante as negociações de seu acordo de colaboração com a Força Tarefa do Paraná, em março de 2016. Esse fato impede que, tanto os procuradores do Paraná quanto o juiz de piso Sergio Moro, conduzam processos e investigações contra ele, 'uma vez que todos têm interesse direto no desfecho de quaisquer causas envolvendo' seu nome. 

Leia a nota a seguir. 

Nota de esclarecimento 

1.      No dia dia 25 de abril de 2017, após dez pedidos de prorrogação de uma investigação iniciada em 14 de julho de 2015, a Receita Federal encerrou o procedimento de fiscalização contra meu escritório de advocacia sem lavrar auto de infração. Ou seja: toda minha movimentação financeira foi corretamente declarada e os respectivos impostos recolhidos.

2.      Conforme certidão emitida pela Receita Federal no dia 20 de fevereiro de 2018, anteontem, o escritório Tacla Duran Sociedade de Advogados tem situação fiscal regular.

3.      Todos os trabalhos prestados para o Grupo Triunfo foram indevidamente apreendidos em novembro de 2016, durante busca e apreensão ilegal autorizada pelo juiz Sérgio Moro, desrespeitando o sigilo profissional e outras prerrogativas, conforme despacho da presidência da OAB-SP.

4.      Sou espanhol, vivo em Madri com minha família, meu endereço é conhecido pelas autoridades espanholas e brasileiras. O juiz Sergio Moro tem meu endereço. A Justiça espanhola negou minha extradição e, no dia 19 de dezembro de 2017, a Receita Federal da Espanha encerrou fiscalização contra mim concluindo que eu não cometi qualquer irregularidade ou delito.

5.      Nunca sofri qualquer condenação criminal e tenho colaborado com a Justiça Espanhola e de diversos países. Embora o procurador Douglas Fischer, da Secretaria de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal, tenha recomendado o envio para a Espanha de supostas provas contra mim em poder do juiz Sérgio Moro e dos procuradores de Curitiba, conforme determinam acordos e tratados internacionais, até hoje isso não foi feito ao arrepio da lei.

6.      Há uma denúncia apresentada por parlamentares junto à Procuradoria Geral da República, requerendo investigação sobre irregularidades  ocorridas durante negociações do meu acordo de colaboração com a Força Tarefa do Paraná em março de 2016, o que torna impedidos tanto os procuradores da Lava Jato, quanto  o  juiz Sergio Moro,  de conduzirem processos e investigações contra mim, uma vez que todos têm interesse direto no desfecho de quaisquer causas envolvendo meu nome. 

Madri, 22 de fevereiro de 2018. 

Rodrigo Tacla Duran 

GGN

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A intervenção no Rio e a arte da embromação, por Luis Nassif

No meu início de carreira no jornalismo econômico, impressionava-me a operosidade que parecia vir de alguns Ministros em Brasilia – ou Secretários em São Paulo. Paracanã questão, tinham respostas, tipo “estamos providenciando”, “montamos um grupo de trabalho para a questão” e coisas do gênero.

Não foi necessário muito tempo para perceber o uso do chamado embromation.

Após a redemocratização, o embromation ampliou-se, porque ampliaram-se os personagens políticos. Pouco a pouco fui entendendo os truques. A mídia aborda um fato e não dá continuidade. Com um mero “estamos tomando providência” aplaca-se a expectativa gerada pelo fato. E só depois de muitos meses o não-cumprimento da promessa resultará em alguma matéria de pouco destaque – a não ser que o governante seja inimigo político do jornal.

Vamos a um balanço deles nessa história da intervenção no Rio de Janeiro.

Truque 1 – o já mencionado “grupo de trabalho” anunciado pelo Moreira Franco, sinal de que nada foi feito até então. O Ministro Moreira Franco diz: somos uma equipe experiente. Já trabalhamos nisso há tempos. Provavelmente se referia ao trabalho do lado de lá. Se tem do lado de cá, é só mostrar.

Truque 2 – relançar medidas já existentes.

Hoje foi anunciado que o governo incumbiu o COAF (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) de rastrear o dinheiro do crime. Fantástico! Quer dizer que até então ele não rastreava? O COAF foi criado exclusivamente para rastrear dinheiro de origem desconhecida. No seu site, está clara a missão: ˆProduzir Inteligência Financeira e promover a proteção de setores econômicos contra a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo”. Daqui a pouco o governo anunciará a criação do Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência), que existe há mais de dez anos.

Truque 3 – mostrar a parte pelo todo

O governador Paulo Hartung, do Espírito Santo, é craque nisso. Monta poucas unidades de escolas-modelo e apresenta à opinião pública como se fosse o todo. É por isso que, a partir dos anos 2.000 multiplicaram-se os indicadores de desempenho. Mas a mídia não recorre a eles.

Nos próximos dias haverá uma sequencia de factoides, invasão de favelas, de presídios, prisão de alguns lambaris, criando a sensação do universo em movimento. Como os indicadores são matéria estranha para a mídia, levará algum tempo para se dar conta da irrelevância desses fatos.

Aliás, pelo menos uma vantagem o prefeito de São Paulo João Doria Junior trouxe para a cobertura. Os jogos-de-cena eram tão primários que avacalharam com os mandamentos da embromation.

GGN

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Brasil corrupto, ingênuo e autofágico! EUA corrupção legal e estratégica, por André Araújo

Os Estados Unidos sempre tiveram a pretensão de ser a polícia moral do mundo e, depois do surgimento da cultura do politicamente correto, o tom moralista subiu.

Mas, dirão parvos que pouco sabem sobre o que são ou como foram formados os EUA, lá não tem corrupção porque eles são muito severos quanto a isso, acham os bem pensantes dos cursos de “compliance”.

É preciso ser muito simplório para acreditar que os EUA são um país onde não há corrupção. Na realidade o suposto combate à corrupção FORA DOS EUA tornou-se um grande negócio para os americanos, um grande “business” de ensinar o “compliance”, a cultura de absoluta obediência a regras formais de moralidade, negócio que vai de vento em popa com grandes escritórios de advocacia lucrando na auditoria dessas regras moralistas, indicando inspetores fixos nas empresas apanhadas como corruptas ou então consultorias caríssimas dando aulas para provincianos basbaques com tanta sabedoria da lisura.

Com base nessa pretensa superioridade moral os EUA através de seu Departamento de Justiça, lançou sobre o planeta uma grande rede de pesca de ilícitos sobre os quais os Estados Unidos cobram pedágio através de multas e indenizações, tornando-se assim “sócios” de toda corrupção que acontece no planeta.

Estendem essa rede sob o pretexto de que os corruptos e corruptores usaram o dólar como moeda ou usaram o sistema bancário americano ou, se não acharem nada que os ligue aos EUA, porque usaram a internet, que é uma rede baseada nos EUA. Procuram um liame com os EUA para justificar um processo no Departamento de Justiça e assim cobrar uma indenização muitas vezes maior que o valor da propina, um negócio formidável.

Nem todos os países aceitam essa chantagem explícita, alguns onde há uma secular cultura de corrupção, como Rússia, China e Índia, o Departamento de Justiça nem tenta pescar porque serão rechaçados.

Há casos ocorridos dentro dos EUA, como ocorreu com a Siemens e Volkswagen, onde a jurisdição é incontestável. Já não há essa aceitação sobre fatos ocorridos fora do território americano, como propinas pagas por empreiteiras europeias, turcas e malaias na África.

No Oriente Médio, por tradição cultural de milênios, não se vende um cacho de banana sem pagar comissão, as empresas americanas são as maiores fornecedoras de tudo nas monarquias petroleiras, não pagam comissão?

Claro que pagam, mas com um disfarce, usam uma empresa local como “agente” e assim fica tudo limpo.

O maior de todos os agentes de americanos foi Adnam Kashoggi, intermediário de venda de aviões de caça à Arábia Saudita, ganhou em um ano 350 milhões de dólares de comissões, há uma biografia sobre esse personagem publicada nos EUA. Kashoggi morreu o ano passado, seu famoso iate NABILA, um dos miores e mais luxuosos dos anos 80, foi vendido a um certo Donald Trump, que deu a entrada (US$19 milhões)  e não pagou as prestações seguintes porque tinha quebrado. Kashoggi tentou reaver o barco mas Trump o escondia em vários portos para não entregar até que encontrou um outro comprador, o Príncipe Al Alweed, que  lhe permitiu recuperar a entrada paga. Kashoggi era tio de Dodi Al Fayed, o namorado da Princesa Diana que morreu com ela no acidente de carro em Paris.

Já OS CASOS DO BRASIL SÃO ESPECIAIS porque foram levados ao Departamento de Justiça por AUTORIDADES BRASILEIRAS, uma operação inexplicável à luz do mais elementar conceito de soberania, dar munição para o inimigo, como se o Estado brasileiro não existisse. Já escrevi aqui sobre esse tema em artigos especiais sobre essa situação.

Na base desse desatino está um Acordo de Cooperação Judicial de 2001, onde até hoje só os EUA levaram vantagem, nenhuma demanda brasileira foi atendida, por exemplo, o caso dos pilotos do Legacy que derrubaram um avião da GOL matando quase 200 brasileiros, estão livres e soltos nos EUA e o Brasil não consegue executar a sentença condenatória. Para isso o Acordo não vale nada mas para processar a PETROBRAS vale muito.

Enquanto nenhuma empresa americana foi atingida por esse Acordo, muitas empresas brasileiras, estatais e privadas , foram tosquiadas nos EUA com apoio de autoridades brasileiras com multas e indenizações de bilhões de dólares pagas para os americanos.

Empresas russas e chinesas nem são tocadas por esse método de espoliação. A razão é muito simples, os respectivos Estados as protegem e jamais as entregariam para serem processadas nos EUA.

O CASO SONAGOL

A petrolífera angolana SONAGOL é um ninho de bilionários. Sua ex-Presidente do Conselho, Isabel dos Santos, filha do ex-Presidente Jose Eduardo dos Santos, é a mulher mais rica da África, está no ranking da FORBES com 4 bilhões de dólares. A base da fortuna não tem como não ser a estatal SONANGOL. A corrupção é auto-explicavel, uma vez que a SONANGOL é uma estatal e Isabel dos Santos é filha de um líder comunista e de uma engenheira russa, não herdou nenhum negócio que a fizesse bilionária.

Além de Isabel dos Santos, que mora em Portugal, 8 ex-Ministros angolanos são bilionários, a raiz é a SONANGOL.

Não obstante esse ser um notório ninho de ladroagem, a SONANGOL nunca foi incomodada pelo Departamento de Justiça, que não viu qualquer problema em a petroleira americana EXXON assinar em 2016 um grande contrato com a SONANGOL para explorar a bacia do pré-sal angolano. É sabido que todos os contratos de venda de armamentos onde exista fornecedor americano e todos os contratos de petróleo fora dos EUA onde figure uma parte americana são submetidos ao compliance do Departamento de Justiça. O contrato EXXON-SONALGOL passou no compliance do rigoroso Departamento de Justiça, que não teve qualquer consideração com a PETROBRAS e a EMBRAER, que vão ter que pagar “pedágio” pesado ao DofJ, aliás a EMBRAER já pagou, uma conta várias vezes maior que a propina que pagaram fora dos EUA. Petrobras e Embraer não cometeram atos dentro do território americano mas pagam  indenizações ao Tesouro americano.

Portanto a “moralidade” americana é sempre relativa, depende do interesse americano no assunto.

O caso do Brasil é único, não há outros registros de processos contra  empresas latino-americanas, o Brasil caiu na rede porque houve entrega do prato feito por parte de autoridades brasileiras.

A HISTÓRIA DA CORRUPÇÃO NOS EUA

Os Estados Unidos foram a democracia mais corrupta do planeta por um longo período que vai de 1776 até a Segunda Guerra. As eleições americanas foram em grande parte fraudadas ou compradas por “máquinas” mafiosas, como foi a última eleição de Roosevelt onde a “máquina” Prendergast, que dominava a politica do Missouri, chefiada por Tom Prendergast, impôs um vendedor de loja de camisas, um certo Harry Truman, como Vice-Presidente e Roosevelt teve que aceitar porque precisava dos votos daquele Estado. A família Daley, de Chicago, domina as eleições no Illinois há quatro gerações. De origem irlandesa, opera uma máquina eleitoral de votos comprados que garantiu a eleição de John Kennedy em 1960. Um Daley já era prefeito de Chicago em 1955 e outro Daley foi prefeito em 2011, oligarquias politicas não são só no Brasil.

A política do Estado e cidade de Nova Tork foi a mais corrupta da história política dos EUA (muitos dizem que ainda é). Tammany Hall, o grupo do Partido Democrata que desde o século XIX até meados do Século XX controlou as eleições no Estado e na cidade  de New York, com o legendário cacique William Tweed. Um de seus prefeitos, o popular Jimmy Walker foi preso por corrupção, mas outro cacique, Al Smith, foi governador de New York várias vezes e indicado candidato à Presidência em 1928, perdendo para Herbert Hoover. A gangue Tammany Hall , expressão que é sinônimo de corrupção na história americana, só acabou com a eleição do Republicano Fiorello La Guardia como prefeito de Nova York, que acabou com o “esquema” Tammany Hall.

O mesmo eleitor votava dez vezes no mesmo dia e depois ganhava um jantar, imigrantes que chegavam eram retirados dos navios para votar e em troca o “boss” lhes dava a ambicionada carteira de identidade. O “boss” William Tweed vendia terrenos da Prefeitura e todas as obras eram superfaturadas, “caixinha” era recolhida semanalmente de botecos, cortiços e prostíbulos.

Nada, todavia, se igualava ao Estado da Lousiana. A máfia das máfias da politica americana! Um cacique (Huey Long)  dominou o Estado por anos, até ser assassinado em 1933. A política em New Orleans se fazia nos prostíbulos e nos botequins, dinheiro comprava cargos de juiz.

A CORRUPÇÃO HOJE

Os americanos, práticos como sempre, resolveram o problema da corrupção de uma forma lógica: legalizando-a. Onde tudo é legal não há processos por corrupção.

Veja os PAC-Political Actions Committee, pseudo comitês por uma causa. Querem fazer uma ponte no Estado de Arkansas? Cria-se um Comitê de Ação Política, as empresas podem doar à vontade, contra recibo dedutível no imposto de renda. A empreiteira que tem interesse em fazer a ponte doa, por exemplo, 5 milhões de dólares. Com esse dinheiro o PAC elege um deputado que no Congresso consegue verba para fazer a ponte, paga assim a doação da empreiteira, tudo limpinho, com recibo. Os PAC a cada ano recolhem bilhões de dólares, patrocinaram a abertura do Alaska à exploração petrolífera, com grande dano ambiental.

OS LOBBIES

Um mecanismo mais permanente é o “lobby”, mega setor de negócios, tem 2.000 escritórios e 110.000 funcionários em Washington.

Há um ranking das 50 maiores firmas de lobby de Washington, maior em muitos rankings anuais é a Squire Patton Boggs, com 1.600 advogados e onde são sócios vários ex-Senadores peso pesado, como Trent Lott.

A Patton Boggs foi fundada pelo Senador Tom Boggs, líder da maioria no Senado, já falecido. A firma já teve como clientes 60 países, como China, Angola e Equador (no governo bolivariano de Rafael Correa), seus maiores clientes são o Rei da Arábia Saudita e o Emir do Qatar, além da petrolífera angolana SONANGOL.

A Venezuela ao tempo de Hugo Chavez chegou a ter 16 firmas de lobby a seu serviço, hoje a família de Hugo Chavez tem lobista em Washington para segurar problemas da família com a Justiça americana.

Já na área empresarial as grandes corporações da indústria bélica, da indústria farmacêutica, da indústria do petróleo, usam intensamente o lobby para aprovar leis de seu interesse no Congresso, tudo a céu aberto e com nota fiscal, como tudo é legal não há corrupção.

Grandes figuras da politica abrem firmas de lobby como Henry Kissinger, ex-Embaixadores são quase uma certeza, voltam para casa e abrem escritório de lobby para atuar no Pais onde foram Embaixadores, como fez Anthony Harrington que opera com o Brasil após ter sido Embaixador em Brasília, é sócio da ex-Secretária de Estado Madeleine Albright, todos lobistas respeitados e bem pagos, ninguém vai preso por isso.

Em um caso concreto que conheço, Kissinger cobrou 30 mil dólares para dar um telefonema para um ex-Ministro que ele conhecia, apresentando uma multinacional.

O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Grandes corporações americanas colocam seus melhores talentos para fazer  planejamento tributário, visando pagar o mínimo de impostos.

Quase tudo o que lá fazem no Brasil seria crime.  A APPLE está sendo acusada de sonegação de US$ 15 bilhões, após ter mudado sua sede para a Irlanda para não pagar impostos nos EUA.

Uma das praticas das multinacionais mais antigas é “parquear” lucros obtidos no exterior em paraísos fiscais, um truque meramente contábil. A conta é manejada em Nova York, mas o endereço da conta é nas Ilhas Virgens ou em Curaçao, hoje existem US$ 1,7 trilhão de dólares de lucros de companhias americanas ESTACIONADOS FORA DOS EUA, para não pagar imposto ao Tesouro americano. Uma das justificativas da recente reforma fiscal de Trump e criar um inventivo para essa massa de dinheiro retornar aos EUA e ser lá investido.

Outro sistema de desviar lucros é através de “tradings” situadas fora dos EUA. No campo de petróleo, minérios e commodities agrícolas, mega tradings com DNA nos Estados Unidos, como GLENCORE, na Suíça, que fatura mais de US$1 trilhão por ano, VITOL com US$600 bilhões ano de faturamento e TRAFIGURA com US$500 bilhões, são usadas para gerar comissões fora dos EUA.

Dessas comissões se retiram propinas e agrados a governantes de países da África e do Oriente Médio.

Grande parte do petróleo da África e do Oriente passa por essas tradings no caminho do comprador final, no trajeto se gera uma comissão e dessa comissão se banca o que precisar for. A Glencore foi fundada pelo americano Marc Rich, condenado nos EUA a 30 anos de prisão e 300 milhões de dólares de multa por sonegação fiscal, fugiu para a Suiça,  nunca foi preso, ambas penas, a prisão e a multa, foram perdoadas pelo Presidente Bill Clinton no ultimo dia de seu governo.

Marc Rich e sua esposa Denise Rich foram grandes financiadores das campanhas de Bill Clinton, essa a razão do perdão. Clinton usou de seus poderes de INDULTO para cancelar qualquer punição a Marc Rich e sua esposa, liberando também sua entrada nos EUA, que estava proibida. Quando a imprensa questionou Clinton ele respondeu “Fiz porque podia fazer, a lei me autoriza”.

Depois os americanos vem nos dar lições de moralidade.

O MERCADO FINANCEIRO

Um aspecto extraordinário do teatro da moralidade vendido ao mundo pelos americanos é o que acontece em Wall Street. Na mega crise financeira dos subprimes em 2008 os ilícitos foram monumentais, fraude em cima de fraude, falsificação de balanços, a Goldman Sachs inventou um titulo lastreado em hipotecas fajutas que jamais seriam pagas e a Goldman sabia disso, depois empacotou as hipotecas e as transformou em títulos que vendeu a investidores, especialmente asiáticos.

As hipotecas eram criadas fazendo moradores muito pobres de bairros pobres comprarem casas sem pagar nada, bastando assinar contratos de hipotecas. Com esses contratos, foram milhões deles, se lastreavam esses títulos, centenas de bilhões de dólares, colocados no mercado mundial como se fossem papéis bons, era lixo vendido como coisa séria.

Como a Goldman sabia que nunca seriam pagos passou a apostar no “default”, no não pagamento dos títulos e ganhou duas vezes, na primeira colocação e na aposta contra a solvência do mesmo titulo que ela vendeu, a sacanagem em cima da sacanagem, banditismo financeiro, a bicicleta em cima do patinete.

O castelo todo desabou e o que aconteceu? O Tesouro americano, através do programa TARP (Troubled Asset Relief Program) salvou todo mundo a um custo de US$780 bilhões, NINGUEM FOI PUNIDO, os dirigentes do banco Lehman Brothers, o único que faliu porque não deu tempo de ser salvo, esses executivos retiraram do banco Lehman prêmios de boa gestão UMA SEMANA antes da quebra, no valor de 60 milhões de dólares. O que aconteceu? Nada, ninguém foi punido nem com inabilitação ou advertência.

Depois disso o Departamento de Justiça nomeia “inspetores” para ficar dentro da EMBRAER e da PETROBRAS (já estão lá e custam bem caro) para evitar que essas empresas brasileiras façam coisas erradas.

E os deslumbrados daqui batem palmas.

http://gui.afsc.org/birddog/pork-corruption-greed-pentagon-contracts

CORRUPÇÃO NA INDÚSTRIA BÉLICA

O chamado “matadouro do Pentágono” significa um dos maiores ninhos de corrupção na economia americana, a indústria de defesa. A famosa tampa de privada de 800 dólares, descoberta por uma comissão de investigação do Senado nos anos 90 era apenas a ponta de um lendário mar de corrupção em um orçamento de 600 bilhões de dólares anuais. Centenas de artigos em jornal e livros cobrem esse tema, basta pesquisar no Google sob “Corruption in the Defense Industry” ou “Corruption in the Pentagon”.

A corrupção se dá dentro dos EUA e especialmente fora, nas campanhas do Iraque e Afeganistão, onde a fiscalização sobre desvios é quase impossível dadas as condições locais. As duas campanhas e depois ocupação do Iraque custaram US$3 trilhões, a Halliburton, principal fornecedora da Petrobras no pré-sal, ganhou um contrato para fornecer desde lençóis até agua para beber, os soldados americanos não bebiam e nem cozinhavam com água local, TODA a água vinha do Texas em aviões-tanques, pode-se imaginar a fatura desse fornecimento, assim como toda a comida, cobertores, papel higiênico, banheiros químicos, tudo fornecido pela Halliburton, ligadíssima à família Bush.

Do Texas também é a lendária construtora Brown & Root, cujo lobista-mor era o ex-Presidente Lyndon Johnson.

No inicio de sua vida Johnson não tinha onde cair morto, ficou milionário com a Brown & Root, a empreiteira de 800 bases americanas fora dos EUA, inclusive as maiores como a base aérea de Darham, na Arábia Saudita, onde estão estacionados 26.000 soldados e aeronautas e onde funciona uma réplica de uma cidade americana completa.

No livro THE OCCUPATION OF IRAQ, de Ali A.Allawi, editora Yale University Press, há uma descrição detalhada da mega corrupção conduzida por americanos no Iraque ocupado, coisa de US$ 40 bilhões de dinheiro desaparecido durante essa ocupação. O autor não é qualquer um, foi o Ministro da Justiça e da Defesa do Iraque durante a ocupação americana, aprovado pelo Pentágono para ocupar esses cargos.

Allawi conta o caso de uma compra de 60 helicópteros soviéticos usados que estavam na Polônia, para o Exército do Iraque, compra intermediada pelo Exército americano, mas paga pelo Iraque. Nenhum helicóptero saiu do chão, era uma sucata imprestável, mas foi pago preço de semi-novo, o dinheiro foi depositado em uma conta em banco de Beirut e desapareceu em minutos, nunca mais se achou o rastro da empresa vendedora.

Os patrulheiros da moral de outros países não são nada santos mas os provincianos daqui tem uma admiração reverencial pelo “compliance” americano, é para rir.

O Brasil prefere outro caminho, tudo é proibido, os impostos são altíssimos, dinheiro para campanhas por empresas é proibido, todos são empurrados para a ilegalidade e dá-lhe inquéritos, viramos o País mais corrupto do mundo em cima de leis hipócritas.

Mas para muitos brasileiros os EUA são um Pais sério, como disseram comentaristas esportivos ignorantes das rádios brasileiras quando os americanos invadiram a FIFA para salvaguardar a lisura no esporte que eles não jogam, fizeram isso para o bem da humanidade.

GGN

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Xadrez do general Sérgio Etchgoyen, o comandante de fato do governo Temer, por Luis Nassif do Jornal GGN

Peça 1 – a volta previsível do poder militar

A saída pela via militar estava prevista desde o início do impeachment. E a peça central sempre foi o general Sérgio Etchgoyen, nomeado para Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Em 07/05/2016, o “Xadrez do governo Temer e o fator militar”

(...) Com o vale-tudo corporativo instituído, começam a aparecer os planos de devolver algum protagonismo político às Forças Armadas, a exemplo do ativismo atual do MPF, do TCU e das demais corporações de estado. Com a diferença que se trata de uma corporação armada.

(...) Consumado o golpe, Michel Temer assumiria a presidência em um quadro de ampla instabilidade política, agravado pela perda de seu mais eficiente operador, Eduardo Cunha.

Não haverá como se apresentar à opinião pública com um ministério de notáveis. Por outro lado, para dar conta dos compromissos firmados com o mercado, terá que recorrer a medidas fiscais drásticas, ampliando a reação dos movimentos sociais e o mal-estar geral. E não terá recursos para manter os programas de renovação das Forças Armadas.

É aí que se junta a Peça 3 com a Peça 2: identificação de um novo inimigo interno e externo que justificasse a volta do protagonismo político.

(...) Quem está à frente dessas articulações é o general Sérgio Etchegoyen, chefe do Estado Maior do Exercito Brasileiro e de uma família que faz parte da própria história do Exército.

O meio campo com o governo Temer está sendo articulado pelo filósofo Denis Rosenfield, articulista do Estadão e colaborador do Instituto Milenium. Denis é amigo de Etchegoyen, provavelmente devido à mesma origem gaúcha, foi indicado assessor de Temer e há indícios de que mantem contatos com governos estrangeiros.

No dia 22 de abril, por exemplo, encontrou-se com Etchegoyen no Centro Brasil 21, em Brasília. Dois dias antes, a pedido de Etchegoyen, agendou jantar na residência do general com os comandantes da Marinha e da Aeronáutica. A intenção era montar uma frente que forçasse Temer a assumir compromisso de nomear um militar para o Ministério da Defesa. O indicado seria o general Joaquim Silva e Luna, Secretário Geral do Ministério do Exército.

Além disso, se tentaria arrancar de Temer o compromisso de assegurar a permanência dos comandantes em seus postos, recriar o Gabinete de Segurança Nacional, sob a chefia do general Etchegoyen, e colocar Denis na Secretaria de Comunicação da Presidência. Para o lugar de Etchegoyen iria o General Mourão, de pensamento similar.

Em 01/07/2016,  “O Xadrez da volta da doutrina de segurança nacional”

O decreto no. 8.793, de 29 de junho passado, que fixa a Política Nacional de Inteligência é o passo mais ousado nessa direção (http://migre.me/ufH0w).

Assinado pelo interino Michel Temer e pelo Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Sergio Westphalen Etchegoyen, o decreto visa criar uma política para armar o país contra ameaças trazidas por esses tempos cibernéticos e de terrorismo.

Contempla a proteção de forças de conhecimento nacional, medidas contraespionagem cibernética, contraterrorismo etc. Mas confere poderes e atribuições que podem facilmente resvalar para o autoritarismo e para o desrespeito aos direitos humanos. E isso, em uma etapa da vida nacional de radicalização e de instrumentalização política dos instrumentos de investigação.

Confere ao GSI e à Política Nacional de Inteligência o poder de monitorar movimentos, manifestações, cooptar funcionários públicos para a função de segurança e até monitorar cientistas brasileiros no exterior.

Em 05/09/2016, o “Xadrez da volta das vivandeiras dos quartéis"

(...) Nas Olimpíadas, Temer nomeou o GSI responsável pela segurança, atropelando os responsáveis naturais, Ministro da Defesa ou da Justiça. O Chefe do Estado Maior conjunto sequer foi convidado para a abertura das Olimpíadas.

A segurança foi organizada pela burocracia das Forças Armadas – acantonada em Brasília – não pelas tropas de combate.

(...) A criação de Unidades Militares de Combate, seja na Amazônia, Haiti ou África, deixa claro o verdadeiro papel das Forças Armadas e os malefícios advindos de sua transformação em polícia. Há levantamentos internacionais mostrando que, nos países em que se tornaram polícia, foram sucateadas, com os equipamentos tecnológicos de ponta – para a defesa nacional – substituídos por investimentos em tanques, brucutus, algemas, granadas e revólveres.

A diluição desse modelo começou com as UPPs (Unidades de Policias Pacificadoras). No início, pareceu dar certo no Rio, devido ao fato do Secretário de Segurança José Mariano Beltrame ser da PF e respeitado por ela. Ainda no governo Dilma, houve financiamento do governo federal e a parceria com o Exército.

O Exército burocrático gostou, porque dá visibilidade, nome e prestígio à força. O Exército de combatentes – inteligência, ciência e tecnologia – sabia que seria o início do sucateamento, com a burocracia voltando a tomar conta.

Em 17/10/2016, “Xadrez das vivandeiras dos quartéis”

Os fatos apontam para uma tendência cada vez maior de intervenção dos militares na vida nacional e, ao mesmo tempo, um desprestígio cada vez maior do poder civil.

Sinais recentes:

·      A entrega do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) a um militar da ativa, que passa a frequentar o coração do governo.

·      A tentativa do Ministro da Justiça de criar a figura do inimigo interno nas manifestações e em factoides sobre o Islã e colocar as FFAAs na repressão interna.

·      O convite da presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Carmen Lúcia, para que as Forças Armadas ampliem sua participação na segurança nacional.

·      A criação e utilização da Força Nacional de Segurança para outros propósitos.

(...) Por tudo isso, as perspectivas atuais são as seguintes:

1.     Permanece o risco da prisão de Lula, visando promover agitações populares que justifiquem o endurecimento do regime.

2.     Continua baixa a probabilidade de recuperação da economia, ainda mais com a combinação de ajuste fiscal rigoroso e ritmo lento de queda dos juros.

3.     Há uma probabilidade não desprezível de Temer ser despojado do cargo por conta dos julgamentos do TSE e pela desmoralização contínua de seu governo.

4.     Persistirá a tendência de ampliação da presença dos militares no governo, ao mesmo tempo em que se aprofunda a desmoralização do poder civil.

5.     Mesmo assim, qualquer ampliação da intervenção militar viria como retaguarda para um governo civil.

Peça 2 – o pacto com as Forças Armadas

Passado o impacto inicial com o anúncio da intervenção no Rio, começaram questionamentos fortes por toda parte. Não há um especialista sério, em matérias de segurança, capaz de endossar essa aventura.

Nem as pessoas de bom senso nas Forças Armadas, conforme se conferiu no depoimento ao Senador do General Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, comandante das Forças Armadas, sobre a ocupação da Maré pelo Exército.

Além das cenas chocantes, que ele afirmou ter testemunhado, de soldados armados circulando entre crianças e senhoras, Vilas Boas enfatizou a falta de eficácia dessas ocupações. Foi só o Exército abandonar o local, para tudo voltar ao quadro anterior em poucos dias.

Por tudo isso, o que está em jogo provavelmente é o seguinte.

As Forças Armadas entraram como álibi nessa história. Houve uma intervenção civil, que o governo Temer revestiu de militar no próprio decreto de criação. Além de nomear um general para comandá-la.

Houve um acordo formal com as Forças Armadas, para não as envolver no policiamento de rua, ocupação de territórios ou combate frontal aos criminosos.

 O papel das FFAAs será o de ajudar a fortalecer a ideia das ameaças internas e externas, permitindo ao governo avançar cada vez mais nas medidas arbitrárias.

Em troca, haverá reforço em seu orçamento.

Peça 3 – as medidas de exceção injustificáveis

O jogo tornou-se totalmente claro com o anúncio de que o Ministro da Defesa – um mero coadjuvante de Sérgio Echtgoyen – iria requerer mandados coletivos de busca e apreensão no Rio, um claro ensaio à decretação do estado de sítio.

Mal saiu a notícia de que Michel Temer pretendia aplicar mandados coletivos de busca e apreensão no Rio de Janeiro, pelo Twitter procuradores – em geral críticos contra os “garantistas” – levantaram três pontos relevantes:

A ineficácia dessa estratégia de segurança;

Os riscos para os direitos humanos;

A existência de uma série de dispositivos na Constituição e no Código Penal, que poderiam ser utilizados pela segurança, sem a radicalização dos tais mandados coletivos.

De Luiz Lessa, procurador da República no Rio:

Intervenção militar não é licença de extermínio, se tal licença, por mais absurda que seja essa hipótese, fosse possível, a PMRJ já tinha acabado com a criminalidade do Rio, era só autorizar a matança, entregar a munição, a gasolina e os coletes à prova de bala.

De Vladimir Aras, responsável pela cooperação internacional da Procuradoria Geral da República:

Constituição, art. 5º, inciso XI: "a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, SALVO EM CASO DE FLAGRANTE DELITO ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;"

A intervenção federal não suspende garantias individuais. Entre essas garantias está o direito à inviolabilidade domiciliar. Se houvesse sido declarado o estado de sítio, seria possível fazer buscas coletivas, inclusive sem mandado judicial, como autoriza o art. 139, V, da Const.

Na jurisprudência, há casos de mandados individualizados contra Fulano, Beltrano ou Sicrano que foram invalidados por tribunais superiores por não terem especificado precisamente o local alvo da diligência, lembra @WSarai

Não apenas isso. Conforme explicava Aras,

Criminosos que ataquem as Forças Armadas ou que estejam na iminência de fazê-lo podem ser reprimidos com força letal, se preciso. Isto não depende de leis especiais nem decorre da intervenção federal. São mantos legais previstos no Código Penal e no CP Militar, como legítima defesa.

Por outro lado, se as Forças Armadas e a Polícia tiverem dados de inteligência de que em certo local (casa, igreja, escola, empresa etc) há armas, criminosos foragidos ou drogas (um crime em curso), não é necessário mandado judicial para entrada e busca, para prisão ou apreensão.

O que o STF (Supremo Tribunal Federal) fará em relação às medidas anunciadas?

Valendo a regra atual, nada.

A estratégia de Sérgio Etchgoyen será essa: à medida que se avance a tal operação, ousar mais medidas de arbítrio, testando a resistência das instituições nacionais.

Se não houver resistência, meterá a bota na jaca da Constituição. E não venham esses débeis civis do Supremo, da PGR e do Congresso reclamarem mais tarde.

GGN

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Civilização MAIA foi tão complexa quanto GRÉCIA ANTIGA

Tecnologia derruba ‘presunção ocidental de que civilizações complexas não poderiam florescer nos trópicos’. 

A tecnologia está reescrevendo a história da civilização Maia. Ao contrário do que até então historiadores e arqueólogos acreditavam existiu uma civilização nos trópicos tão complexa como foram as da Grécia Antiga e China. 

A descoberta foi possível graças ao LiDar (da sigla inglesa  “Light Detection And Ranging”), programa de varredura a laser que revelou uma civilização muito maior e mais complexa na região de Petén, na Guatemala, dentro dos perímetros da área hoje conhecida como Reserva da Biosfera Maia. As informações são da National Geographic. 

Basicamente, o LiDar escaneia removendo digitalmente o dossel da floresta. Com isso, pesquisadores descobriram, ao mapear 2 mil dos 21,6 mil km2 da Reserva da Biosfera Maia, ruínas de mais de 60 mil casas, palácios, rodovias elevadas e outros recursos comparados a civilizações avançadas do mesmo período, há cerca de 1,2 mil anos. 

Entre os achados estão estradas que ligam centros urbanos a pedreiras, sistemas complexos de irrigação e terraços para apoiar agricultura intensiva. Na cultura Maia, ainda acreditam os estudiosos, não foram usadas rodas ou animais de cargas no transporte. 

A população médica calculada também surpreendeu: 5 milhões. Descobriu-se ainda sistemas de proteção contra ataques de inimigos, como muros defensivos, muralhas, terraços e fortalezas. 

"A guerra não só estava acontecendo no final da civilização. Foi em larga escala e sistemática e durou muitos anos", explicou Thomas Garrison, arqueólogo do Ithaca College e Explorador National Geographic, especialista em tecnologia digital para pesquisas arqueológicas. 

Para o arqueólogo Marcello Canuto, da Universidade Tulane, que participou do projeto o achado derruba "uma presunção ocidental de que civilizações complexas não poderiam florescer nos trópicos." 

"Com as novas provas baseadas no LiDAR da América Central e de Angkor Wat [Camboja], agora temos de considerar que sociedades complexas podem, sim, ter se formado nos trópicos e fizeram sua vida lá". Leia a matéria na íntegra no site da National Geographic.  

GGN

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Xadrez da segunda etapa do golpe político, por Luis Nassif

Peça 1 – a falsa legalidade

A ideia de que a intervenção no Rio é democrática, porque segue os preceitos da Constituição é tão falsa quanta a da legalidade o impeachment.

Segundo o Ministro da Justiça Torquato Jardim (que foi jogado para escanteio nesse planejamento) "é importante repetir que a intervenção na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro cumpre estritamente o ordenamento jurídico brasileiro e servirá para aperfeiçoar a democracia no nosso País."

Michel Temer decretou uma intervenção no Rio de Janeiro. Mas não se contentou com uma intervenção qualquer. Foi uma intervenção militar com um interventor das Forças Armadas, respondendo diretamente ao Presidente da República.

Não há sinais estatísticos de uma situação fora de controle.

Entrevistada pelo Estadão, a diretora presidente do Instituto de Segurança do Rio (ISP), Joana Monteiro, informou que os dados de segurança mostram que não houve uma onda de violência atípica (clique aqui),

Segundo ela, “foram registradas 5.865 ocorrências policiais no total no Rio, entre os dias 9 e 14 de fevereiro, enquanto no carnaval do ano passado (quando a Polícia Civil ainda estava em greve), foram 5.773. Em 2016, 9.016 ocorrências foram registradas e, em 2015, computaram-se no total 9.062”.

Esse mesmo sentimento foi manifestado pelo próprio interventor, General Walter Braga Neto, que atribuiu o clima de fim de mundo aos excessos da mídia (clique aqui).

Peça 2 – o papel da Globo

Temer não é dado a jogadas de risco. Ë figura menor. Assim como no impeachment, sua adesão ao golpe foi estimulada diuturnamente pela cobertura de carnaval da Globo, em tom francamente alarmista. Em cima desse quadro, um grupo de assessores tratou de convencê-lo a endossar o golpe.

Fica claro que, daqui para diante, o novo fantasma nacional será a violência do crime organizado.

Agora à noite, a comentarista Natuza Nery, também da Globonews, falava de um clima de violência que ameaça envolver o país inteiro. E atribuiu ao fracasso da política.

É fácil entender as estratégias da Globo porque há sempre um alinhamento total de seus comentaristas com as ordens que vêm de cima. Agora à noite, além da unanimidade de comentaristas da Globo News, insistiu-se no clima de fim de mundo para o Rio, com a seleção de entrevistados endossando as medidas.

Como não houve pontos fora da curva entre os comentaristas, reafirma-se a suspeita de que as medidas já eram de conhecimento da Globo, que, assim, teve tempo de alinhar seus soldados – ao contrário do que ocorreu nos primeiros momentos das delações da JBS.

Trata-se, portanto, de um novo golpe, com papel central das Organizações Globo. Carregou no noticiário, criou um quadro de escândalo, deu ênfase a violências urbanas deploráveis, mas antigas, visando criar o clima de pavor. Da mesma maneira como cobriu arrastões armados, no governo Leonel Brizolla.

Peça 3 – a luta contra o crime

Para que o golpe se sustente, há a necessidade de manter um clima permanente de catarse.

Há dois caminhos delineados.

O primeiro, de forte apelo popular, de intervenção no orçamento do Rio de Janeiro, reduzindo as benesses do Judiciário e outros setores privilegiados. Essa possibilidade foi aventada por autoridade de Brasília que tem sido consultada frequentemente por Michel Temer.

A segunda é partir para a luta aberta contra organizações criminosas, visando elevar a temperatura ainda mais.

São Paulo já tem experiência dessa maluquice, quando, em 2006, o governo Geraldo Alckmin, e um Secretário de Segurança pirado, Saulo Queiroz, decretaram guerra contra o PCC.

Houve a invasão da cidade pelo PCC, seguido de um massacre da PM, matando indiscriminadamente jovens de periferia sem antecedentes criminais. Foram mais de 600 mortes em uma semana.

O que as Forças Armadas poderiam fazer no Rio? Montar barricadas, trincheiras? Invadir casas? As organizações criminosas não estão situadas em territórios próprios, como na guerra convencional. Estão misturados às pessoas, aos cidadãos comuns, vítimas deles. O que ocorreria com esses cidadãos, em caso de confrontos diretos entre Exército e organizações criminosas?

Peça 4 – os fatores de risco

Nos próximos dias, a Globo vai ampliar o discurso de caos na segurança, visando legitimar a segunda etapa do golpe.

Por outro lado, as Forças Armadas foram jogadas no meio da fogueira. O fracasso da operação será o fracasso da intervenção. Qual seria a reação das Forças Armadas? Assimilar o desgaste ou exigir ampliação da sua interferência?

A tomada de decisão, logo após o Carnaval, teve um objetivo adicional: impedir o desfile das campeãs, com os carros alegóricos da vice-campeã Paraiso da Tuiuti, com um vampiro representando Temer.

GGN

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As FORÇAS ARMADAS são um ENSAIO DE INTERVENÇÃO MILITAR no Rio de Janeiro, por Luis Nassif

Aparentemente, a estratégia por trás da intervenção militar no Rio de Janeiro é a seguinte:

Aprofundar a intervenção, com o governo federal assumindo outras setores do governo estadual, especialmente o controle do orçamento estadual.

Tirar o governo Temer da defensiva atual e dotá-lo de poderes políticos extraordinários, em nome do combate à violência.

Contaminar a opinião pública com as ameaças de perda de controle para o crime organizado, permitindo ampliar o estado de exceção para outros estados, sempre tendo como álibi a ampliação da violência.

Transformar a perda de controle para o crime organizado no novo bicho papão, capaz de substituir o clima de comoção nacional da luta contra a corrupção.

A fundamentação da intervenção

A intervenção militar no estado do Rio de Janeiro se baseou no inciso 3 do artigo 34.

Diz o artigo 34:

A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para:

I - manter a integridade nacional;

II - repelir invasão estrangeira ou de uma unidade da Federação em outra;

III - pôr termo a grave comprometimento da ordem pública;

IV - garantir o livre exercício de qualquer dos Poderes nas unidades da Federação;

V - reorganizar as finanças da unidade da Federação que:

a) suspender o pagamento da dívida fundada por mais de dois anos consecutivos, salvo motivo de força maior;

b) deixar de entregar aos Municípios receitas tributárias fixadas nesta Constituição, dentro dos prazos estabelecidos em lei;

VI - prover a execução de lei federal, ordem ou decisão judicial;

VII - assegurar a observância dos seguintes princípios constitucionais:

a) forma republicana, sistema representativo e regime democrático;

b) direitos da pessoa humana;

c) autonomia municipal;

d) prestação de contas da administração pública, direta e indireta.

e) aplicação do mínimo exigido da receita resultante de impostos estaduais, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000) A intervenção militar se baseou no inciso 3.

A estratégia do governo será ampliar, com base no inciso 5. Ou seja, a intervenção militar foi a forma destrambelhada de preparar-se para uma intervenção maior, na qual a União assumirá também o controle das contas públicas.

Outras intervenções

Provavelmente, se conseguir os votos para as reformas pretendidas, o governo Temer apelará para a intervenção branca, figura que foi usada pelo governo FHC em Alagoas.

Na ocasião, o governador renunciou e o vice assumiu e nomeou um coronel para Secretário da Fazenda.

No Rio de Janeiro, o maior defensor da intervenção federal junto ao governo Temer tem sido justamente o vice-governador Francisco Dornelles. E a maior propagadora do caos foi a Rede Globo.

Com a intervenção branca, não haveria interrupção das votações das reformas.

Também são possíveis intervenções via convênio, adotada pelo ex-Ministro da Justiça Nelson Jobim.

No caso do Rio de Janeiro, o mais provável será uma intervenção branca geral. E, como o governo federal terá que chegar lá com um caminhão de dinheiro, não haverá como abrir mão de um controle geral das finanças.

Um observador bem situado do governo Temer explica: como se poderá impor a ordem em um Estado em que a polícia não está recebendo salários e o Judiciário chega a receber três vezes o teto?

A estratégia Temer

Evidentemente, o episódio cai como uma luva para uma releitura do governo Temer. Segundo esse observador, o sucesso dependerá da sua implementação.

No mundo ideal de Temer, a intervenção ganharia apoio popular, mais ainda em função do terrorismo implantado pela Globo. Junto virá a criação do tal Ministério da Segurança Pública, criaria as condições para o governo Temer cavalgar novas medidas de exceção, maneira de tirá-lo da defensiva atual e provê-lo de mais poder.

Conhecendo-se a profunda incompetência do governo Temer, é possível que seja mais um tiro na água.

De qualquer modo, há três motivos para o não protagonismo do Ministro da Justiça Torquato Jardim:

O fato de admitir que nada entende de segurança pública.

O indulto de Natal, que o queimou junto ao grupo de Temer.

Provavelmente sua não aprovação a esse semi-golpe político.

Do GGN

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Globo já admite que o STF impedirá prisão de Lula

Há quem diga que a decretação de intervenção militar no Rio de Janeiro é prévia de uma intervenção militar no Brasil que decorrerá de greves que estão para começar e de uma faixa colocada na entrada da favela da Rocinha que diz que, se Lula for preso, “o morro vai descer”. Esses temores são pertinentes e é por isso que aumenta a certeza de que o STF irá impedir um incêndio social e político no país impedindo a prisão de Lula.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) reagiu com indignação contra o decreto de Temer que estabelece uma intervenção militar na Segurança Pública do Rio de Janeiro. O deputado acha que o exército pretende reprimir greves e outros protestos que explodirão pelo país caso Lula seja preso.

A faixa na favela da Rocinha está sendo pintada pelos grupos político-midiáticos de direita como uma ameaça de traficantes cariocas em caso de prisão de Lula, mas essa é uma das maiores imbecilidades que os golpistas já proferiram já que nem mesmo o consórcio jurídico-midiático anti Lula já ousou associá-lo a tráfico de drogas.

Muito antes, a faixa traduz o sentimento de desespero vigente entre a população mais humilde ante o acelerado empobrecimento causado pelas reformas golpistas de Michel Temer, que estão incentivando o trabalho sem direitos e a redução de salários no país.

A medida de Temer se coaduna bem com o viés autoritário que está sendo imposto ao país pelo golpe de 2016; em vez de buscar a paz social, os golpistas querem reprimir a divergência contra a retirada de direitos do povo.

Em um momento de tanta preocupação, porém, até o jornal mais entusiasta do arbítrio contra Lula, O Globo, já publica matérias que reconhecem que a tendência no Supremo Tribunal Federal é a de agir para impedir uma explosão social no país causada pela prisão arbitrária do maior líder político brasileiro.

Matéria publicada no jornal O Globo nesta sexta-feira afirma que já estaria consolidada no Supremo a tendência de usar o pedido de habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Lula para suspender uma medida arbitrária e inconstitucional, a prisão de réus antes de esgotados todos os recursos na Justiça, Palavras de O Globo:

“Já é dada como certa no Supremo uma decisão da Corte contra a prisão após condenação em segunda instância. Apesar de a presidente Cármen Lúcia ter negado a intenção de retomar o assunto, a decisão do ministro Edson Fachin de levar ao plenário o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Lula forçará uma deliberação.

Há certo desconforto entre ministros com a estratégia da defesa de apostar numa declaração de impedimento de Cármen e de Luiz Fux como forma de reduzir o quórum e garantir placar favorável.

Em 2016, ambos deram dois dos seis votos pela execução da pena depois da condenação em segunda instância.

Mas, mesmo sem a presença dos dois, hipótese hoje remota, a tendência no STF é a mudança de entendimento. Há sinais claros de que Gilmar Mendes mudará o voto dado pela prisão, e de que Rosa Weber manterá sua posição contra a execução da pena após a segunda condenação.”

A Lava Jato, a mídia e até Raquel Dodge, a procuradora-geral da República que Temer tirou do bolso do colete, preferem apostar no confronto nas ruas após uma insana prisão de Lula sob provas inexistentes, mas caberá ao STF impedir que o país se incendeie em pleno processo eleitoral.

Há uma corrente política de esquerda que acredita até que as eleições deste ano serão suspensas porque o país será tomado por choques entre os militares e grevistas e manifestantes que se revoltarão se Lula for preso. É possível, mas improvável.

O mais certo é que o vaticínio de O Globo se materialize e o STF ponha fim a uma situação que vai acabar transformando o Brasil em uma ditadura formal, já que com o país conflagrado não haverá clima para uma eleição tranquila.

As eleições seriam adiadas só para prenderem Lula sem provas? Duvido.

*Assista a reportagem em vídeo:

 

Blog da Cidadania

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