Wadih Damous divulga data do lançamento da pré-candidatura do ex-presidente LULA a presidente, após visitá-lo em Curitiba

O deputado federal Wadih Damous (PT) visitou Lula nesta segunda (21), em Curitiba, e afirmou que o ex-presidente consentiu com o lançamento de sua pré-candidatura, em vários diretores do partido pelo País, no dia 27 de maio. 

"Me pediu o presidente Lula que enfatizasse a todos que no dia 27 de maio, próxima segunda, em todo o Brasil, em cada cidade brasileira em que o PT está organizado, que se faça o lançamento da pré-candidatura dele (...) para deixar claro que ele é nosso candidato." Segundo Damous, são 3 mil cidades que devem participar do processo. 

Lula ainda teria "repudiado" a ideia de indulto, pois alega que é inocente e quer provar isso na Lava Jato. O ex-presidente também reclamou do descompasso da Justiça, que foi muito rápida em promover a condenação, mas agora é morosa na análise dos recursos em instâncias superiores. 

Damous ainda comentou a declaração da presidente do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, que disse que o Tribunal Superior Eleitoral não poderia barrar a candidatura de Lula de ofício. Segundo ele, "lula pode ser candidato mesmo preso. Quem define a inelegibilidade é a Justiça Eleitoral e há centenas de casos parecidos com o de Lula em que a Justiça concedeu liminares para viabilizar candidaturas de condenados em segunda instância. Se Lula for uma exceção, vai significar que mais uma vez o Judiciário está criando regras só para o presidente." 

Ainda de acordo com Damous, "Lula está bem, tem praticado exercício, está bem humorado, mas é claro que está indignado com a perseguição que fazem contra ele."  

O ex-presidente deve receber ainda nesta segunda, às 16h, o padre Julio Lancelotti, de São Paulo.

Do GGN

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A "lava jato" é uma fraude como a República do Galeão, a caminho do fim, por Mauro Lopes

Cinco fatos dos últimos dias decretam o fim político da Operação lava jato e trazem de maneira definitiva à luz do dia a constatação: é uma grande fraude e existe com o objetivo explícito de perseguir o PT e Lula como um tribunal de exceção. A lava jato é a República do Galeão do século 21. Em 1954, sob o discurso de combate à corrupção, o alvo foi Getúlio. Agora, sob o mesmo discurso, o alvo é Lula.

Vamos aos fatos que desnudaram a "lava jato" e prenunciam seu encerramento:

01. A acusação dos doleiros Vinícius Claret e Claudio de Souza de que enviavam US$ 50 mil mensalmente a um personagem central da lava jato, o advogado Antonio Figueiredo Basto, o “rei” das delações premiadas e responsável pelas delações de Alberto Youssef e Delcídio Amaral, por exemplo. A revelação do repórter Ricardo Galhardo é que o dinheiro visava  protegê-los em seus acordos de delação. A reportagem do Estado de S. Paulo ao mesmo tempo que contém a revelação bombástica tenta desarmar a bomba para proteger a lava jato. O texto diz que o advogado recebia a “taxa de proteção”. Ora, advogados nunca são destinatários de propina. Aqueles que se prestam a tal papel intermedeiam a grana, que é sempre repassada àquele(s) que detêm o poder, os funcionários públicos. O texto apenas insinua que a taxa de proteção era repassada ao Ministério Público e à Polícia Federal, mas não haveria sentido numa “mesada” para proteção dos doleiros que não fosse destinada aos agentes públicos. A notícia de agora confere ainda mais consistência às denúncias do o ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Duran de que há um esquema de negociação de liberação de recursos dos investigados que cedam às chantagens para fazer as “delações premiadas”. No caso, dois prêmios: penas reduzidas à insignificância e fortunas a salvo.

02. A 8ª Turma do TRF quatro, que andou em velocidade supersônica para condenar Lula em janeiro, voltou a caminhar em seu tradicional passo de tartaruga. O trio de juízes, que chegou a julgar quatro processos da lava jato em novembro, só concluiu decisão sobre um caso desde que aumentou a pena de Lula para 12 anos e um mês de prisão;

03. A nababesca viagem do juiz Sérgio Moro a Nova York, esta semana, a um custo equivalente a um mês de sua remuneração líquida média (R$ 30 mil) sem que se saiba até hoje quem custeou a farra. Além do mistério sobre o(s) patrocinador(es) da viagem, a passagem do juiz por Nova York foi marcada por sua performance como garoto propaganda da campanha de João Doria ao governo de São Paulo. O juiz, de quem se espera comportamento reservado para preservação de sua função, foi carinhosamente chamado de “meu amigo Sérgio” por Doria no evento em que recebeu o prêmio de Personalidade do Ano da Câmara de Comércio Brasil-EUA, numa plateia composta por banqueiros, empresários, políticos de direita e lobistas.

04. As sucessivas decisões do ministro Gilmar Mendes, do STF, em proteção ao PSDB. A mais recente e escandalosa foi a concessão em 11 de maio de um habeas corpus a Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, o grande operador financeiro do PSDB que, segundo autoridades suíças, mantinha o equivalente a R$ 113 milhões em contas fora do Brasil. O operador foi solto às vésperas de fechar um acordo de delação premiada dos tucanos. Nomeado por Fernando Henrique Cardoso, Mendes foi  um dos principais articuladores do golpe contra Dilma e da estruturação do governo Temer, sempre advogando pelo PSDB. De grande defensor da lava jato tornou-se inimigo da operação depois da condenação de Lula.

05. O habeas corpus concedido nesta sexta (18) pelo STF, que mandou soltar 11 traficantes internacionais de drogascondenados no Ceará. A ordem do ministro Marco Aurélio Mello deveu-se ao fato de a condenação ter ocorrido apenas na 1ª instância. A decisão do Supremo contraria o entendimento da Operação lava jato, que tem mantido diversos réus em prisão preventiva sem condenação ou com condenação apenas na 1ª instância. Se o STF é a Suprema Corte do país, a decisão de Marco Aurélio escancarou o fato de que a Operação lava jato tornou-se um tribunal de exceção, à margem da legislação do país.

06. Acrescentaria mais três infrações relevantes que não foram anotadas acima que são: a) a informalidade das informações trocadas com os EUA, sem passar pelo Ministério da Justiça que é o órgão oficial para tratar desse intercâmbio; b) os vazamentos intencionais para imprensa de inquéritos sigilosos, nunca investigados de quem era a responsabilidade; c) a parceria com João Dória PSDB desde o início da “lava jato”, as fotografias com Aécio, a reverência ao Michel Temer. São muitas as infrações que caracterizam a parcialidade rasteira do juízo da “republica de Curitiba”. O resultado disso não pode ter isenção. Não passa de perseguição seletiva, escancarada a um partido e a um líder político (PT e Lula). Sem falar no Caso Zucolotto denunciado por Tacla Duran.

A lava jato é a versão atualizada da República do Galeão de 1954 Na época, foi a arma das elites que pretenderam liquidar Getúlio Vargas –o mote era o combate à corrupção. A lava jato é a arma das elites que pretenderam liquidar Lula e o PT –omote novamente é a corrupção. Em 24 de agosto de 1954, a campanha de ódio das elites levou Getúlio ao suicídio. Em 7 de abril de 2018, a campanha de ódio das elites atingiu seu objetivo e levou Lula à prisão.

Um fato pouco conhecido: um mês depois da morte de Getúlio, a República do Galeão foi extinta. A lava jato, da mesma forma, caminha para sua extinção, pouco mais de um mês da prisão de Lula.

Depois de extinta a República do Galeão, revelou-se que a operação, à margem da Lei, utilizava-se de todo tipo de pressão, chantagem e tortura psicológica e física. É o que começa a vir à luz hoje, acrescentando-se à lista da lava jato de 1954 as denúncias de extorsão.  

O descalabro da República do Galeão nunca foi objeto de investigação da imprensa conservadora da época, com o perfil idêntico à de hoje. Basta dizer que um dos veículos principais de combate das elites a Getúlio foi o jornal O Globo, precursor das Organizações Globo, a grande organizadora do combate ao maior líder nacional desde Getúlio, Lula.

As elites jogaram a República do Galeão para baixo do tapete, depois da derrota política da operação com a reação popular ao suicídio de Getúlio. Agora, tentarão fazer o mesmo com a lava jato, que está da mesma forma derrotada politicamente.

Do Brasil247

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Com os PODRES a mostra Moro e os lavajateiros silenciam sobre a denúncia dos doleiros. Por Joaquim de Carvalho

Carlos Fernando, Figueiredo Basto e Moro

Sempre tão falante através do Facebook — agora ele entrou em guerra aberta com o ministro do STF Gilmar Mendes —, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima não deu um pio a respeito da delação de dois doleiros no Rio de Janeiro sobre a cobrança de propina para garantir proteção no Ministério Público Federal e na Polícia Federal de Curitiba.

Como revelou O Estado de S. Paulo, em manchete da edição de 19 de maio, os doleiros Vinícius Claret, conhecido como “Juca Bala”, e Cláudio de Souza, subordinados ao “doleiro dos doleiros” Dario Messer, disseram que, entre 2006 e 2013, pagaram mensalmente uma “taxa de proteção” de US$ 50 mil (cerca de R$ 186 mil ao câmbio atual).

O dinheiro, conforme os relatos, era entregue ao advogado curitibano Antonio Figueiredo Basto e um colega dele cujo nome não foi informado. Em troca, eles seriam poupados nas delações decorrentes do caso Banestado, que correu na jurisdição de Sergio Moro.

Alguém pode argumentar que é tudo mentira e não se deve dar crédito à palavra de criminoso. Se fosse assim, a Lava Jato não existiria, já que quase tudo usado ali para condenações ou prisões peventiva tem como fundamento a palavra de criminoso.

Mas o ponto principal é outro: Dario Messer e seus operadores nunca foram, de fato, incomodados por Moro, o Ministério Público Federal ou a Polícia Federal de Curitiba, contrário de seus concorrentes. Toninho da Barcelona, por exemplo, pegou uma condenação superior a dez anos e foi exposto à execração publica e acabou até depondo em CPI.

Recentemente, Toninho da Barcelona foi solto, mora em São Paulo, mas se recusa a falar sobre Moro, embora tenha o juiz atravessado na garganta. Conhecidos dizem que ele evita até voos de avião sobre Curitiba, para não se lembrar do que passou nas mãos de Moro, procuradores e policiais federais — também foi procurado por advogados ligados ao grupo.

Já Messer seguiu sua vida, com concorrentes fora do mercado. A tranquilidade só acabou quando a Lava Jato se estendeu para o Rio, e foi lá que a investigação o alcançou, no caminho da lavagem do dinheiro do esquema de Sérgio Cabral. Ainda assim, ele tem contatos importantes.

Fugiu para o Paraguai, onde tem cidadania, quando soube que poderia ter sua prisão preventiva decretada. Quando o decreto saiu, foi procurado no território paraguaio, graças a acordo de cooperação do país vizinho com o Brasil, mas não foi encontrado, o que indica que foi avisado mais uma vez.

Antigos aliados acreditam que ele esteja em Israel, onde também tem cidadania, por ser judeu. Messer não foi o único a escapar. O doleiro René Maurício Loeb fugiu do Rio de Janeiro para a Europa a bordo de um navio de luxo, semanas antes da operação ser deflagrada.

A Procuradoria admite que houve vazamento, mas o credita a doleiros presos, que saíram da cadeia muitas vezes para depor e teriam se comunicado com o grupo. Mas, se isso é verdade, como esses doleiros sabiam da data da operação? Como saberia que haveria investigação?  Difícil acreditar. Faz mais sentido que alguém de dentro da Lava Jato alertou o doleiro.

Mas a velha imprensa divulgou essa versão da Procuradoria sem questionamento e é por isso que, num primeiro momento, surpreende que o Estadão tenha publicado a revelação da delação dos doleiros, num furo de Ricardo Galhardo.

Mas quem lê os jornais de hoje vê que o assunto desapareceu. Não está na primeira página nem da Folha de S. Paulo nem do jornal O Estado de S. Paulo. O Jornal Nacional da Rede Globo publicou a reportagem, mas pode-se apostar que também desaparecerá dali, porque é assim que  funcionam as redações.

A notícia é publicada, mas logo esquecida quando o assunto é sensível aos interesses da empresa jornalística.

É só comparar dois casos notórios: reportagens negativas sobre Lula e o PT já consumem horas do noticiário, com inserções diárias, e quilômetros de páginas de jornais e revistas, enquanto o PSDB, quando citado, vira notícia, mas logo depois o tema desaparece da pauta.

É na pauta que os patrões exercem o poder. Quando o repórter insiste que talvez o caso merecesse aprofundamento, desdobramento, repercussão — suíte, na linguagem da profissão —, o editor, orientado pela chefia, argumenta que a empresa já cumpriu seu papel e que agora deve-se partir para outro assunto.

Mas, se a notícia é contra alguém que seja considerado inimigo da casa, a paulada é incessante. É o que se chama de jornalismo de guerra, aquele que tem inimigos.

Talvez seja por apostar nos panos quentes da velha imprensa que Carlos Fernando dos Santos Lima silenciou quanto à reportagem de O Estado de S. Paulo. 

Carlos Fernando, o mais antigo na equipe da lava Jato, linha de frente no caso Banestado, poderia dizer que o esquema denunciado pelos doleiros ligados a Messer lembra o funcionamento da máfia: pagar por proteção.

Poderia falar da necessidade de investigar.

Poderia até dar seu próprio testemunho e contar por que só uma pequena parte dos envolvidos no Banestado acertou contas com a Justiça. A maioria foi poupada.

Mas Carlos Fernando, em vez de falar, desta vez preferiu o silêncio. E vai continuar tentando espinafrar Gilmar Mendes, porque os procuradores sabem que o ministro já não conta com a proteção das redações como antes.

No fundo, eles se conhecem muito bem.

PS: o depoimento dos doleiros tem ares de ameaça: eles contam um pouco, deixam a porta aberta para recuo, mas demonstram que sabem muito. Querem passar recado. Como na máfia, estão avisando: se me ferrarem, eu quebro vocês.

Do DCM

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O MUNDO pede Lula livre desta vez foi à ARGENTINA milhares de argentinos pedem a liberdade de Lula em ato cultural

Fotos: Cobertura Colaborativa Lula Festiva - Midia Ninja

Em uma noite memorável, milhares de pessoas se reuniram na Plaza de Mayo, em Buenos Aires, para protestar pela liberdade de Lula e por justiça por Marielle Franco.

Lula é mantido preso político há 42 dias na sede da polícia federal em Curitiba, após ser vítima de um processo ilegal e sem provas, midiático e comandado por um juiz imoral. Marielle Franco foi executada há 67 dias por lutar pelos direitos das mulheres, da população negra, favelada e LGBT. Os dois são lideranças simbólicas na América Latina e no mundo.

Artistas, intelectuais, pensadores, ativistas e a povo argentina se somaram nesta noite histórica para contar pro mundo sobre a importância de dois líderes vítimas da injustiça.

Seguiremos lutando, do Brasil para a Argentina, da América Latina para o outro lado do mundo, até Lula estar livre.

Confira a galeria de fotos realizada pela cobertura colaborativa do Lula Festiva!

Da Midia Ninja - Histórico! Lula Festiva reúne milhares na Argentina pela liberdade de Lula.

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O RECADO DAS URNAS E O ERRO DOS ANALISTAS POLÍTICOS, por William Nozaki

A sociedade brasileira está fraturada, (i) mas não no sentido clássico de "direita x "esquerda"; (ii) nem com o nível de polarização radical que se sugere; (iii) tampouco isso pode ser considerado a crise do lulismo. Vejamos cada um desses pontos. 

(i) O golpe fracassou em construir uma agenda para a sociedade e a ampla maioria dos candidatos à presidência não tem um projeto de país. 

Entretanto, a população brasileira tem um projeto de nação, que envolve a defesa da igualdade de oportunidades, o combate aos privilégios e um Estado que garanta educação, saúde, assistência e segurança. Trata-se inegavelmente da reivindicação majoritária por um programa liberal clássico, smithiano. Onde alguns analistas políticos ouvem Roosevelt, a maioria da população talvez esteja dizendo Marshall. 

Na contramão desse processo restam aqueles que convictamente defendem um projeto conservador no campo político-econômico e na esfera da moral e dos costumes. Fazem barulho, mas são minoria. 

Nesse momento, talvez o dístico liberais e conservadores nos seja mais útil do que o par esquerda e direita para compreender para onde está se deslocando a luta de classes nesse processo eleitoral. 

(ii) Se organizarmos a leitura das pesquisas eleitorais pelos termos acima sugeridos, o programa demandado pela sociedade, perceberemos que a amplíssima maioria dos eleitores deseja um projeto de sociedade com mais liberdades e igualdades e menos privilégios e vantagens indevidas. Quando Guilherme Boulos (PSOL) é interrogado sobre o que é o soilcialismo, quando Manuela D'Ávila (PCdoB) é questionada sobre o que é o comunismo, quando Ciro Gomes (PDT) é perguntado sobre o que é seu desenvolvimentismo e quando Lula é questionado sobre o seu "trabalhismo" todas as respostas passam por um mesmo ponto: a igualdade de oportunidades. Uma agenda, a propósito, que também tem a adesão de uma parcela dos eventuais eleitores de Marina Silva (Rede) e de Joaquim Barbosa (PSB), por isso esses candidatos tem tido melhor desempenho nas pesquisas. 

A sociedade não-organizada enxerga mais as proximidades entre essas figuras do que as diferenças, na direção oposta do que desejam os partidos e militantes organizados.

Nesse sentido, a polarização social não pode ser lida como um mecânico "fifty-fifty", há uma hegemonia da defesa da igualdade de oportunidades contra uma minoria que defende a naturalização da desigualdade e o silenciamento das diferenças. Por isso o processo eleitoral deve ser tratado com muita responsabilidade pelas forças progressistas. 

(iii) Esse cenário, em última instância, é resultado das transformações sociais provocadas pelos próprios governos do PT. A população não aceita perder certos direitos e políticas públicas que asseguraram algum nível de meritocracia e que combateram algum nível de privilégios. A população não aceita mais o bloqueio de certos direitos civis e liberdades individuais. E por ter tido sua subjetividade construída nessa cultura política é que agora essas pessoas não se manifestam nas ruas, mas nas urnas. 

Foi assim que o lulismo ensinou e nesse sentido o lulismo venceu, ele é hegemônico na sociedade brasileira. Resta saber se as lideranças partidárias do campo progressista terão paciência, frieza e discernimento para não perderem esse ativo eleitoral incomparável.

Não é democrático lutar contra o desejo da maioria. Fingir não enxergar o problema, não vai fazer o problema desaparecer: ou as forças progressistas passam a destacar mais suas convergências do que suas divergências ou o que sobra da democracia brasileira terminará de ruir. 

Do GGN

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XADREZ DAS INSTITUIÇÕES QUE SE DESMANCHAM NO AR, por Luis Nassif

A homília do Papa Francisco, ontem no Vaticano, é uma catilinária contra o pacto mídia-Justiça na política.

Criam-se condições obscuras para condenar uma pessoa. Esse método é muito usado hoje também na vida civil, na vida política, quando se quer fazer um golpe de Estado".

A mídia começa a falar mal das pessoas, dos dirigentes, e com a calúnia e a difamação essas pessoas ficam manchadas. Depois chega a justiça, as condena e, no final, se faz um golpe de Estado”.

Essa instrumentalização do povo é também um desprezo pelo povo, porque o transforma em massa. É um elemento que se repete com frequência, desde os primeiros tempos até hoje.  O que aconteceu? Fizeram uma lavagem cerebral e mudaram as coisas. E transformaram o povo em massa, que destrói."

Papa Francisco

O papa só assistiu o início do filme. Quando descobrir o filme completo, nem exorcismo e reza brava para resolver.

O roteiro completo é o seguinte:

Passo 1 – A besta contra as instituições.

Cria-se o discurso anticorrupção e de ódio, visando destruir o adversário político. Por ser instrumento de um futuro golpe, o discurso precisa investir contra a Constituição e as prerrogativas dos poderes e impor o chamado direito penal do inimigo, visando despertar a besta que habita a alma dos movimentos de massa.

Passo 2 – A besta contra os conceitos civilizatórios.

Toda a construção democrática repousa em sistemas de freios e contrapesos, não apenas entre instituições mas intra-instituições. E essa construção é cimentada por princípios doutrinários que estão na base do processo civilizatório. Por isso, o movimento precisa desqualificar, igualmente, o conhecimento jurídico, substituindo pelas platitudes punitivistas de Luis Roberto Barroso e Deltan Dallagnol.

Passo 3 – A besta desconstrói as instâncias de apelação

Depois de provar sangue, a besta não quer voltar para a jaula. Amplia-se a busca da justiça direta, com o atropelo da Constituição e a eliminação sucessiva das instâncias de apelação, cujo clímax é a aprovação da prisão após sentença em segunda instância. Consolida-se mais ainda o direito penal do inimigo, especialmente depois que o STF acaba com o instrumento do habeas corpus.

Passo 4 – A besta rompe com a hierarquia do Sistema de Justiça

Ocorre que, no Sistema de Justiça, as instâncias de apelação são um instrumento de controle da base pela hierarquia, na parte positiva impedindo os abusos, na parte negativa se expondo a arreglos políticos.

Em um primeiro momento, a cúpula do Judiciário – em parceria com a mídia – controla o processo.  No entanto, a eliminação das instâncias leva, automaticamente, à redução do poder da hierarquia sobre a massa de juízes e procuradores.

Quando se tem uma cúpula do Judiciário dúbia, como o STF (Supremo Tribunal Federal), corporativa ou intimidada, como o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) o quadro desanda e há uma perda total de controle sobre a tropa.

A partir daí, a besta se livra das amarras e todos os abusos são permitidos. E se tem esse espetáculo dantesco do juiz de 1ª instância de Jundiaí investindo contra benefícios concedidos a ex-presidente; a juíza substituta impedindo Prêmio Nobel de visitar Lula; a perseguição implacável do juiz Sérgio Moro a Lula e a perda do pudor, indo se confraternizar com atores políticos estrangeiros beneficiados pelo golpe; juízes, procuradores e delegados alucinados invadindo universidades, tentando impedir debates.

O que se tem, no momento, é o velho Oeste. A tradição imemorial do jagunço brasileiro é incorporada pelo sistema judicial. E passam a explodir justiceiros por todos os cantos, enquanto os xerifes dormitam em algum canto da cadeia e pedem para não serem incomodados.

Mas o jogo não acabou.

Passo 5 – A besta se volta contra suas chefias

Depois da perda de foro dos políticos, o movimento se volta contra os privilégios dos Ministros e desembargadores dos tribunais superiores, e dos próprios integrantes do Ministério Público, com o movimento para retirar também deles as prerrogativas de foro. A rebelião das massas vai chegando ao ápice.

Passo 6 – o grande final

O fim da prerrogativa de foro abriu espaço para um zorra geral e irrestrita. Tornou-se um chá de ipê roxo, que se presta para todas as jogadas. Permite blindar amigos, acelerar punição aos inimigos, sem nenhuma espécie de ordenamento.

O que se tem, agora, é a balbúrdia final, expressa nos seguintes episódios picarescos.

O caso Aécio

Aécio Neves estava prestes a ser julgado pelo STF. Seus advogados sugeriam até que renunciasse ao cargo de Senador, para o caso ser remetido para a 1ª instância e ter o mesmo longo final do mensalão tucano. Aí o Ministro Alexandre Moraes remete o caso para a 1ª instância, livrando Aécio do sacrifício final.

O caso Geraldo Alckmin

O vice-procurador Geral Luciano Maia remete o processo de Geraldo Alckmin, de financiamento de empreiteiras, para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Sâo Paulo. Não viu nenhuma contrapartida do governo Alckmin, apesar das empreiteiras em questão terem conquistado todas as grandes obras do Estado.

Depois de livrar Alckmin, resolveu fechar correndo a porta, denunciando a composição dos TREs como ilegítimas.

O caso Gilmar Mendes

O algoritmo amigo do STF jogou no colo de Gilmar Mendes todo o alto tucanato apanhado pela Lava Jato: José Serra, Aloysio Nunes, Aécio Neves, Cunha Lima.

Gilmar montou uma estratégia para aparentar isenção. Tentou reduzir a pena de Lula apenas à inabilitação para as eleições. Ou seja, Lula livre, mas sem se candidatar. Com isso reforçaria a imagem do garantista isento, podendo livrar os amigos aplicando o mesmo peso.

Não deu certo. Toca, então, a distribuir HCs para livrar Paulo Preto, o cúmplice do Paulo Preto, visando blindar os chefes de Paulo Preto. Como observou a arguta Maria Cristina Fernandes, do Valor, com esse movimento Gilmar tornou-se o principal cabo eleitoral do PT, ao comprovar a seletividade do direito brasileiro.

A prerrogativa de foro dos procuradores

A brava Raquel “Janot” Dodge foi uma guerreira incansável contra a prerrogativa de foro dos políticos. A onda criada voltou-se contra o próprio MPF.

O próximo passo provavelmente seria os Airton Beneditos da vida – o inacreditável Procurador Federal dos Direitos Humanos de Goiás – denunciando como “subversiva” a própria Raquel, por requerer a revisão da Lei da Anistia. Toca a colocar o pobre Luciano Maia a discursar no STJ contra a perda dos privilégios de foro do MPF.

Ao mesmo tempo, o CNMP tenta enquadrar procuradores falastrões da Lava Jato, enquanto a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) defende o que ela chama de “direito de expressão” – o ato de um procurador, com poderes de Estado, fazer proselitismo político nas redes sociais.

Passo 7 – o fator Ernesto Geisel

Geisel enfrentou descontrole similar dos porões quando assumiu a presidência da República. A diferença é que os porões da época matavam fisicamente os adversários; os de agora limitam-se a assassinar a imagem pública e a tirar a liberdade dos inimigos. Mas ambos se tornaram poderes autônomos e anárquicos.

Tendo como estrategista militar o irmão Orlando, a estratégia de Geisel para domar a besta foi, primeiro, convalidar a matança, mas com a condição de prestar conta aos chefes.

Depois, foi gradativamente as enquadrando. Na investida final, a reação foi a sucessão de atentados, culminando com o caso Riocentro e a morte da secretária da OAB. Mas, aí, ele já tinha o controle da situação para demitir Silvio Frota e Hugo Abreu.

O quadro que se tem agora é similar, mas sem Ernesto(s) Geisel(s) no Judiciário e no Ministério Público Federal, e sem OABs, que se tornaram cúmplices do arbítrio do Judiciário.

De qualquer forma, mostra o enguiço institucional desse liberou geral.

Enquanto não for recomposto o poder do Executivo, em mãos firmes, o caos irá se ampliando.

 Do GGN

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Parlamentares petistas reafirmam seu apoio a candidatura do ex-presidente Lula à Presidência da República

As bancadas do PT na Câmara e no Senado soltam nota conjunta para afirmar sua unidade em torno da defesa de candidatura do ex-presidente Lula à Presidência da República. Os parlamentares apontam o fato importante de que, mesmo com toda a perseguição e com a prisão, Lula ainda lidera todas as pesquisas eleitorais. E é com ele que o Brasil pode contar para um retorno à democracia, inclusão social, diálogo, soberania nacional e crescimento. Fecham com Lula por um país mais justo e solidário. 

Neste momento de crise profunda, os parlamentares entenderam ser necessário reafirmar seu apoio, que se junta ao apoio popular, para que se possa lutar pela criação de condições para superação desta turbulência. 

Leia a nota a seguir. 

NOTA DAS BANCADAS DO PT NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E NO SENADO FEDERAL 

As Bancadas do Partido dos Trabalhadores na Câmara e no Senado afirmam sua unidade em defesa da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Líder em todas as pesquisas eleitorais, mesmo depois de ter sido injusta e arbitrariamente condenado e preso, Lula representa a oportunidade de o Brasil reencontrar o caminho da democracia, da inclusão social, do diálogo, da soberania nacional, do crescimento econômico e da geração de empregos, garantindo a construção de um país mais justo e solidário. 

Num momento em que o país se encontra atolado numa crise econômica, política e institucional sem precedentes, o ex-presidente é o nome com amplo apoio popular capaz de criar as condições para a superação da atual turbulência e garantir melhores dias para todos os brasileiros. 

As eleições de outubro só serão democráticas se todas as forças políticas puderem participar de forma livre e justa. Não podemos fazer concessões na luta em defesa da inocência e da manutenção dos direitos políticos de Lula. 

Nesse cenário, a candidatura Lula se impõe ao partido e é a melhor alternativa à nação. 

Brasília, 17 de maio de 2018. 

Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do Partido no Senado Federal 

Paulo Pimenta (PT-RS), líder do Partido na Câmara dos Deputados. 

SENADO

Gleisi Hoffmann (PR), Fátima Bezerra (RN), Humberto Costa (PE), Jorge Viana (AC),  José Pimentel (CE), Paulo Paim (RS), Paulo Rocha (PA) e Regina Sousa (PI). 

CÂMARA

Adelmo Leão (MG), Afonso Florence (BA), Ana Perugini (SP), Andres Sanchez (SP), Angelim (AC), Arlindo Chinaglia (SP),  Assis Carvalho (PI),  Benedita da Silva (RJ),  Beto Faro (PA), Bohn Gass (RS), Caetano (BA), Carlos Zarattini (SP), Celso Pansera (RJ), Décio Lima (SC), Enio Verri (PR), Érika Kokay (DF),  Gabriel Guimarães (MG), Helder Salomão (ES), Henrique Fontana (RS), João Daniel (SE), Jorge Solla (BA), José Airton (CE), José Guimarães (CE), José Mentor (SP), Josias Gomes (BA), Leo de Brito (AC), Leonardo Monteiro (MG), Luiz Couto (PB), Luiz Sérgio (RJ), Luizianne Lins (CE), Marco Maia (RS), Marcon (RS), Margarida Salomão (MG), Maria do Rosário (RS), Miguel Corrêa (MG), Nelson Pellegrino (BA), Nilto Tatto (SP), Odair Cunha (MG), Padre João (MG), Patrus Ananias (MG), Paulão (AL), Paulo Teixeira (SP), Pedro Uczai (SC), Pepe Vargas (RS), Reginaldo Lopes (MG), Rejane Dias (PI), Rubens Otoni (GO), Ságuas Moraes (MT), Sibá Machado (AC), Valmir Assunção (BA), Valmir Prascidelli (SP), Vander Loubet (MS), Vicente Cândido (SP), Vicentinho (SP), Wadih Damous (RJ), Waldenor Pereira (BA),  Zé Carlos (MA), Zé Geraldo (PA), Zeca Dirceu (PR) e Zeca do PT (MS).

Do GGN

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A questão da terra é uma luta constante para nós mulheres, diz agricultora familiar do Maranhão Maria da Graça

Maria da Graça agricultora familiar do Maranhão afirma que não basta distribuir terras, tem que dar terra de qualidade para trabalhar.

A terra é sagrada para homens e mulheres que trabalham com agricultura. Sem ela, ficam desprovidos de meios dignos de sobrevivência e acabam sendo explorados e mantidos em condições precárias, muitas vezes de miséria, por quem concentra terras - algo comum e histórico no Brasil. Uma ampla reforma agrária é urgente, e um sonho de muita gente do campo, mas um sonho distante, sem perspectiva de ser concretizado. "A concentração de terras é um mal, não só no Brasil mas em toda a América Latina", afirma Maria da Graça Amorim, agricultora familiar de Alcântara, no Maranhão, e integrante da coordenação nacional de mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Contraf), nossa terceira entrevistada na série sobre mulheres, direito à terra e os impactos do agronegócio na vida das mulheres do campo.

A questão da distribuição de terras no Brasil não se resume a dar terra a quem não tem, mas também a qualidade dessa terra. "Esse é um debate: que terra nós estamos acessando? Qual a terra nós queremos para a reforma agrária? Nós queremos terra de qualidade! Terra boa, produtiva, que tenha verde, porque na verdade é disso que a gente precisa."

Maria da Graça participou da oficina que a Oxfam Brasil promoveu em São Paulo no início de maio com 15 mulheres de comunidades rurais, movimentos do campo, agriculturas, quilombolas, lideranças de povos indígenas e comunidades tradicionais, de diversas regiões do país para debater a desigualdade no campo. "Para nós, mulheres, o direito à terra é um direito sagrado. Temos uma relação muito forte com isso, porque é uma relação de troca."

A desigualdade no campo, principalmente em relação às mulheres, foi tema de nosso relatório Terrenos da Desigualdade: terra, agricultura e desigualdades no Brasil rural, lançado em 2016. Nele há dados que revelam, por exemplo, como as grandes propriedades rurais brasileiras receberam mais incentivos e tiveram mais acesso a créditos, pesquisa e assistência técnica, com objetivo de produzir para exportação ou atender à indústria agroindustrial, em detrimento da agricultura familiar.

Leia a entrevista:

Você atua em uma comunidade de agricultura familiar no Maranhão, nos conte um pouco sobre isso.

Fazemos essa militância de resistência no Nordeste, e no meu caso em Alcântara, no Maranhão, que tem um centro de lançamento espacial. Lutamos há 30 anos na região, porque a forma como essa base foi implantada gerou muitos resultados negativos para as comunidades quilombolas locais. Não somos contra a base espacial, mas contra a forma como ela foi implantada. Famílias foram realocadas sem critério, sem infraestrutura básica. Um empreendimento desse, mundial, que lança foguete para o mundo, e as comunidades naquela extrema pobreza. Isso nos dá base para ajudar também na discussão nacional da estratégia contra esse modelo geral implementado no Brasil - um modelo excludente, concentrador de terra e dos recursos naturais.

O Brasil é um país com tanta terra e, com tantos exemplos como esse de Alcântara, de apropriação das terras e de exclusão. Como é o papel das mulheres nessa luta pela terra e contra as desigualdades no campo?

Quando falamos de terra, do direito à terra, falamos de um direito sagrado para as mulheres. É a Mãe Terra, né? Nós mulheres temos uma relação muito forte, porque é uma relação de troca. A questão da terra é uma luta constante das mulheres. Para nós, a terra é sagrada e um meio.

Uma reforma agrária é urgente...

A reforma agrária é um sonho que ainda não virou realidade nesse país.  A terra hoje está concentrada nas mãos de poucas pessoas. Temos muita terra com pouca gente e muita gente com pouca terra. E uma dificuldade grande também é que, quando a gente consegue ter acesso a um pedaço de terra, por desapropriação, ela está totalmente devastada, destruída, muitas vezes o desmatamento causa erosão... Então esse também é um debate: que terra nós estamos acessando? Qual a terra nós queremos para a reforma agrária? Nós queremos terra de qualidade! Terra boa, produtiva, que tenha verde, porque na verdade é disso que a gente precisa.

 Da Oxfam - "A questão da terra é uma luta constante para nós mulheres".

Do GGN

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O SISTEMA DE JUSTIÇA, TRIBUNAIS, STF e OABs, por Wadih Damous deputado federal

Em entrevista ao Jornal GGN, o deputado Wadih Damous analisa o Partido do Judiciário e o Estado de Exceção no país.

Mostra como ocorrem os abusos da juíza de instrução, impedindo a entrada de parlamentares na cela de Lula e impedindo o próprio Damous de atuar como advogado de Lula. E o circuito da exceção é completo, mostrando a urdidura da operação lava jato. Os casos devem ser julgados dentro do processo. O tribunal responsável por rever as decisões do primeiro grau é a 8ª Turma preventa, com os três desembargadores alinhados totalmente com a lava jato. No Superior Tribunal de Justiça, o paranaense Felix Fischer e, no Supremo Tribunal Federal, o paranaense Edson Fachin.

Damous analisa também os sistemas de sorteio do Supremo, no qual todas as ações contra o PT caem com Ministros claramente antipetistas e todas as ações contra tucanos, com Ministros tucanos. Se a Ministra Carmen Lúcia praticasse a transparência, diz Damous, deveria explicar como é esse sistema de distribuição.

Damous diz que a Constituição, ao conferir poderes sem precedentes ao Judiciário e ao Ministério Público, olhava para trás, para a ditadura que acabava, e Não para frente.

O Ministério Público brasileiro é o mais poderoso do mundo, tem prerrogativas que a própria advocacia não tem. Nos julgamentos penais o promotor senta ao lado do juiz, é parte da lei e do processo penal.

Quando encontra uma turma que namora com o fascismo, como esse pessoal do Paraná, diz Damous, acontece o que estamos vendo. Suas críticas se estendem aos presidentes e conselheiros atuais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Diz ele que a OAB está em débito com a sociedade brasileira, a começar do apoio ao golpe.

A OAB integra o sistema de justiça brasileiro pelo lado negativo, diz ele, reforçando essa atuação fora de lei, por omissão ou, como no caso do impeachment, todo sistema do OAB, com uma exceção, apoiando o golpe.

Em relação ao STF, a Constituinte pretendia torna-lo eminentemente uma corte constitucional, mas manteve-se a mesclagem histórica, de espécie de 4ª instância. Mas o problema maior foram os últimos governos, especialmente da Dilma, que nomearam pessimamente os Ministros, com um republicanismo trágico.

Fora isso, ministros que tinham trajetória de defesa de direitos e garantias fundamentais, como Luis Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin, tornaram-se os arautos do populismo midiático-jurídico que resvala no fascismo.

Fala também do direito do PT de indicar o candidato, na qualidade de maior e mais estruturado partido de esquerda. E analisa as dificuldades do campo da direita de não conseguir viabilizar um candidato.

Do GGN

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SEIS LÍDERES MUNDIAIS cobram LULA LIVRE que “Lula possa se SUBMETER AO SUFRÁGIO DO POVO brasileiro”

A prisão apressada do presidente Lula, incansável arquiteto da redução das desigualdades no Brasil, defensor dos pobres de seu país, só pode despertar nossa emoção.

O impeachment de Dilma Rousseff, eleita democraticamente por seu povo e cuja integridade nunca foi questionada, já era uma preocupação séria.

A luta legítima e necessária contra a corrupção não pode justificar uma operação que questiona os princípios da democracia e o direito dos povos de eleger os seus governantes.

Nós solenemente solicitamos que o presidente Lula possa se submeter livremente ao sufrágio do povo brasileiro.

François HOLLANDE, ex presidente da República francesa;

Massimo D’ALEMA, ex presidente do Conselho de ministros da República italiana;

Elio DI RUPO, ex Primeiro-ministro da Bélgica

Enrico LETTA, ex presidente do Conselho de ministros da República italiana

Romano PRODI, ex presidente do Conselho de ministros da República italiana

José Luis RODRIGUEZ ZAPATERO, ex presidente do Governo da Espanha

Do GGN

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MORO INVENTA A DELAÇÃO sem acordo para AJUDAR QUEM ACUSA PETISTAS, aponta Kennedy Alencar

O jornalista Kennedy Alencar divulgou comentário em seu blog, junto à rádio CBN, na noite desta segunda (14), avaliando que o juiz Sergio Moro "faz, na prática, uma espécie de acordo delação do B em Curitiba."

Em outras palavras, o jornalista apontou que Moro inventou a modalidade delação sem acordo, na qual ele beneficia, como bem entender, os réus que ajudaram a implicar petista em seus processos, mas que ainda não assinaram nenhum termo com o Ministério Público Federal.

É o caso do "empreiteiro Leo Pinheiro e ex-diretor da Petrobras Renato Duque", que "receberam penas bem leves ao serem condenados hoje. Ambos ganharam prêmios por colaborarem com a Justiça", mas não têm acordo com o MPF ainda. No processo em tela, eles ajudaram a condenar um ex-tesoureiro do PT a 9 anos e 10 meses de prisão, enquanto receberam a pena de cerca de 2 anos em regime aberto ou semiaberto.

Veja mais aqui.

Do GGN

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REDE LULA LIVRE DE RÁDIO ESTREIA NESTA SEGUNDA, direto de Curitiba pela Rádio Brasil de Fato

A Rádio Brasil de Fato, em parceria com emissoras de todo o país, inicia nesta segunda-feira (14) a Rede Lula Livre, direto da vigília e do acampamento montados em Curitiba (PR), a poucos metros da Superintendência da Polícia Federal, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso. A Rede está sendo produzida pelo Brasil de Fato, com apoio da Frente Brasil Popular.

A Rede Lula Livre fará transmissão de um programa ao vivo, das 9h45 às 10h, de segunda a sexta-feira; e também contará com um boletim diário gravado de 5 minutos para veiculação nas emissoras parceiras ao longo do dia.

O programa ao vivo trará a atividade diária "Bom dia, Lula" direto da vigília, além de notícias e entrevistas envolvendo as mobilizações em defesa da liberdade de Lula. Com 15 minutos de duração, a Rede Lula Livre receberá artistas, líderes políticos e integrantes de movimentos populares que frequentam o acampamento na capital paranaense. O ouvinte também saberá em poucos minutos as novidades do principal espaço de resistência e de denúncia à prisão política do ex-presidente.

Retransmissão

Qualquer emissora de rádio, site ou blog poderá retransmitir a Rede Lula Livre. Para o cadastro, é solicitado mandar uma mensagem para o Whastapp +55 11 94503-4203 informando que quer participar da Rede Lula Livre. A mensagem deve conter nome da emissora, frequência, cidade e estado. Por meio desse cadastro serão enviados os alertas de Rede e conteúdos disponíveis para veiculação.

Para retransmitir o programa ao vivo, das 9h45 às 10h, de segunda a sexta-feira, basta conectar o player da emissora, disponível diretamente na capa do site (link acima).

A Rádio Brasil de Fato começou oficialmente com programação diária em 1º de maio, comemorado o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora. No mesmo dia também foi realizada a primeira experiência da Rede Lula Livre de rádio, uma iniciativa que envolveu o Brasil de Fato, a Rádio Brasil Atual (98,9 FM de São Paulo), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Rede da Legalidade, a Rede Democracia e a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc).

Parte dos conteúdos da programação especial de cobertura do 1º de maio foi traduzida para o espanhol para ser veiculada nas emissoras da Rede Lula Livre de outros países da América Latina.

Ouça aqui a primeira edição do programa de rádio da Rede Lula Livre. Do Brasil de Fato/GGN

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Sem Lula, país não se vê representado, mostra pesquisa CNT

Foto: Ricardo Stuckert

Mesmo preso e sem conseguir se mobilizar em debates, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva venceria as eleições presidenciais de 2018, com 32,4% dos votos, o dobro do que somou Jair Bolsonaro (16,7%) e seguido por Marina Silva (7,6%). Os dados são do CNT/MDA. 

A pesquisa mostra ainda que, sem Lula, uma grande parte da população não se verá representada, somando 45,7% entre os que votarão branco ou nulo e aqueles que estão indecisos. 

Mas o MDA também levantou as opções de pequena, mas decisiva, parcela do outro extremo de posições políticas. Sem Lula, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) iria para o segundo turno com 18,3% das intenções de voto com Marina Silva (Rede), que aparece com 11,2%, ou com Ciro Gomes (PDT), que está em 9%. 

Marina e Ciro, segundo a pesquisa, aparecem em empate pela margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. E disputando em segundo turno, Ciro perderia de Bolsonaro por uma diferença de 4 pontos percentuais. Já Marina Silva empataria, ela e o deputado com 27,2% das intenções de voto.

A CNT também levantou a hipótese de uma disputa com Haddad no lugar de Lula. Neste caso, o ex-prefeito aparece em quinto lugar, com 2,3% das intenções, atrás de Bolsonaro, Marina, Ciro, Alckmin (5,3%) e Alvaro Dias (3%). 

Abaixo, os números: 

Cenário com Lula, Temer e Meirelles  

Lula (PT) –32,4% 

Jair Bolsonaro (PSL) – 16,7% 

Marina Silva (Rede) – 7,6% 

Ciro Gomes (PDT) – 5,4% 

Geraldo Alckmin (PSDB) – 4,0% 

Alvaro Dias (Podemos) – 2,5% 

Fernando Collor (PTC) – 0,9% 

Michel Temer (MDB) – 0,9% 

Guilherme Boulos (Psol) – 0,5% 

Manuela D´Ávila (PCdoB) – 0,5% 

João Amoedo (Novo) – 0,4% 

Flávio Rocha (PRB) – 0,4% 

Henrique Meirelles (MDB) – 0,3% 

Rodrigo Maia (DEM) – 0,2% 

Paulo Rabello de Castro (PSC) – 0,1% 

Branco/Nulo – 18,0% 

Indeciso – 8,7% 

Cenário sem Lula, Barbosa e Temer   

Jair Bolsonaro (PSL) – 18,3% 

Marina Silva (Rede) – 11,2% 

Ciro Gomes (PDT) – 9,0% 

Geraldo Alckmin (PSDB) – 5,3% 

Alvaro Dias (Podemos) – 3,0% 

Fernando Haddad (PT) – 2,3% 

Fernando Collor (PTC) – 1,4%

Manuela D´Ávila (PCdoB) – 0,9% 

Guilherme Boulos (Psol) – 0,6% 

João Amoêdo (Novo) – 0,6% 

Henrique Meirelles (MDB) – 0,5% 

Flávio Rocha (PRB) – 0,4% 

Rodrigo Maia (DEM) – 0,4% 

Paulo Rabello de Castro (PSC) – 0,1% 

Branco/Nulo – 29,6%

Indecisos - 16,1% 

Cenários de 2º turno: 

Lula (PT) 44,9% x 19,6% Geraldo Alckmin (PSDB)

Lula (PT) 45,7% x 25,9% Jair Bolsonaro (PSL)

Lula (PT) 47,1% x 13,3% Henrique Meirelles (MDB)

Lula (PT) 44,4% x 21,0% Marina Silva (Rede)

Lula (PT) 49,0% x 8,3% Michel Temer (MDB) 

Jair Bolsonaro (PSL) 27,2% x 27,2% Marina Silva (Rede)

Jair Bolsonaro (PSL) 28,2% x 24,2% Ciro Gomes (PDT)

Jair Bolsonaro (PSL) 27,8% x 20,2% Geraldo Alckmin (PSDB)

Jair Bolsonaro (PSL) 31,5% x 14,0% Fernando Haddad (PT)

Jair Bolsonaro (PSL) 30,8% x 11,7% Henrique Meirelles (MDB)

Jair Bolsonaro (PSL) 34,7% x 5,3% Michel Temer (MDB) 

Ciro Gomes (PDT) 25,7% x 9,0% Henrique Meirelles (MDB)

Ciro Gomes (PDT) 30,4% x 5,6% Michel Temer (MDB)

Ciro Gomes (PDT) 20,9% x 20,4% Geraldo Alckmin (PSDB) 

Geraldo Alckmin (PSDB) 25,0% x 10,0% Fernando Haddad (PT)

Marina Silva (Rede) 26,6% x 18,9% Geraldo Alckmin (PSDB) 

Do GGN

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