quinta-feira, 18 de novembro de 2010

JUDICIÁRIO DO MA FAZ SUA PARTE E É DESTAQUE EM AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO

O Maranhão foi destaque em recente pesquisa realizada pelo IBGE sobre do índice de sub-registro de nascimento. Nos últimos dez anos, o estado apresentou a maior redução, onde o índice caiu de 76,6% para 25%. O Projeto "Registro Civil: O Nascimento da Cidadania" (RCN), iniciativa do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc) é um dos responsáveis pela erradicação do sub-registro.

Para a coordenadora do RCN, Maria de Jesus Bezerra, os fatores que levaram o Maranhão a apresentar esses índices são reflexos de uma série de ações desenvolvidas para aumentar o acesso ao documento.
"A questão da necessidade da certidão para participar de programas sociais dos governos, a criação de postos dentro das maternidades e a melhoria do acesso aos serviços cartoriais contribuíram muito para esse avanço que tivemos no Maranhão", destacou Maria de Jesus Bezerra.

"O RCN tem obtido sucesso por conta da integração dos órgãos parceiros como a Corregedoria Geral da União, Secretarias Municipais, Prefeituras, Cartórios e o Tribunal de Justiça", explicou Maria de Jesus.
Segundo ela, o RCN tem sido fundamental para a erradicação do sub-registro no Estado, pois ele vai muito além de realizar mutirões para emissão da certidão de nascimento. "Além de ações para a emissão do documento, o projeto cria nos município um Comitê Gestor, que tem por objetivo trabalhar de forma permanente orientando a população e encaminhando aos cartórios aqueles que não possuem a certidão", enfatizou.

Até o momento, o RCN já capacitou 155 agentes e formou 15 Comitês Gestores Municipais. Maria de Jesus destaca que os membros dos Comitês, constituídos de agentes de saúde, funcionários das prefeituras, professores e sociedade civil, são capacitados por uma equipe de articulação da Sedihc para exercerem o papel de fiscalizadores, explicando a importância do documento e informando de que forma ele pode ser emitido.

Para a coordenadora, o Governo do Estado tem dado todo o apoio para que o Projeto "Registro Civil: O Nascimento da Cidadania" possa alcançar sua meta, que é reduzir o sub-registro civil de nascimento no Maranhão para 8,5%. "A Sedihc está desenvolvendo esse trabalho com muito sucesso, inclusive somos referência em relação a execução dos mutirões, pois temos uma equipe de articulação estruturada e atuante", ressaltou.

A coordenadora ressaltou também a importância do Projeto "Registro Civil: O Nascimento da Cidadania", que já atendeu mais de 30 municípios e emitiu cerca de 1300 certidões em todo o Maranhão.

Fonte : O Imparcial

0 comentários:

Postar um comentário