domingo, 22 de setembro de 2013

Maranhão é campeão de fraudes do INSS, 99% são dos sindicatos rurais

Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Polícia Federal identificou que maioria dos crimes acontecem tanto na capital quanto no interior do estado.

 Sandro Ângelo - delegado da PF

Um levantamento realizado pela Polícia Federal aponta que o Maranhão é o primeiro estado do país em relação ao volume de processo investigativo de fraudes previdenciárias. Até o ano passado perdia apenas para o Rio de Janeiro. Somente nestes seis últimos meses, chegou ao montante de 800 investigações e 692 beneficiários podem ter o salário suspenso por decisão judicial.

Uma pilha de processos frutos de realizações de operações e levantamento investigativo faz parte do cenário da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da PF (Deleprev), no bairro da Cohama, inclusive, em cima da mesa do delegado Sandro Ângelo, que está no comando dessa pasta. “Os empréstimos consignados são competências de investigação da Polícia Civil, salvo, haja agência bancária de cunho federal, no caso, a Caixa Econômica. Uma das nossas missões é investigar os crimes previdenciários e o Maranhão está sendo um dos primeiros da lista”, afirmou o delegado.

As fraudes são feitas tanto nas cidades do interior como nos municípios que compõe a ilha, como São Jose de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. De acordo com a Polícia Federal, a maioria destas fraudes são ocasionadas pelo fato do estado ser de cunho rural e das expedições dos sub-registros. Tendo como principais executores quadrilhas criminosas que até o momento a polícia ainda não conseguiu identificar mapeá-las devido o grande número de participantes que está aumentando a cada ano como ainda a participação de servidores do próprio Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O delegado informou que os quadrilheiros têm como um dos alvos a aposentadoria de cunho especial destinada aos trabalhadores rurais como pescadores, lavradores, marisqueiras e dentre outros. Neste caso, os interessados aos benefícios devem apresentar ao órgão federal apenas uma declaração do sindicato e, na maioria das vezes, esse documento é falsificado tendo o intermédio de uma determinada pessoa que 99% é integrante do sindicato.

A fraude também ocorre envolvendo os óbitos dos segurados. Pois, muitos familiares dos falecidos não retiram o atestado de óbito no período certo. Devido a isso, chegam a receber por um longo tempo a aposentadoria que é depositada mensalmente. O corte só ocorre na época de recadastramento feito pelo governo federal. Para Sandro Ângelo, essa prática criminal é característico do interior do Maranhão, porque, há muitos cemitérios clandestinos que não exigem nenhum tipo de documentação na hora de realizar um sepultamento Sub-registro.

A outra forma realizada pelos criminosos é feita usando os sub-registros. Ao retirarem uma nova certidão de nascimento, eles exigem que as pessoas omitam a verdadeira data de nascimento. Com isso, conseguem um registro com uma data mais avançada e consequentemente acabam garantido o aposento e, na maioria dos casos, os primeiros salários são divididos entre os quadrilheiros e os segurados.

A gerente executiva do INSS em São Luís, Nádia Guedelha, responsável por 26 agências no estado que cobre 133 cidades maranhenses, falou que as fraudes há inúmeras formas atualmente. Nos casos em que envolvem a participação de servidores da casa são automaticamente enviados enviando para a ouvidoria e podem ser penalizados a advertência como demissão. Pois, existe um sistema de monitoramento que controla todos os procedimentos feitos diariamente pelo servidor. “Por meio desse sistema, consigo saber quem foi atendido, quem atendeu, o horário, o procedimento tomado e está tudo registrado”, frisou.

Operações em alta
No decorrer deste ano, a Polícia Federal já realizou diversas operações para combater essa onda criminosa. Uma das últimas foi a “Operação Luto”  ocorrida no mês de agosto e teve como ponto de investigação o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Luzia. Chegou a cumprir 11 mandados de prisão de envolvidos em esquema fraudulento que teria desviado R$ 5,7 milhões da Previdência social.

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária Federal do Maranhão, requeridos pela Polícia Federal, além de medidas cautelares suspensão do exercício de cargos de direção no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Luzia/MA, proibição de acesso a tal sindicato, às agências da Previdência Social de Santa Inês e de Santa Luzia do Paruá e aos cartórios tanto dessa cidade como a de Coroatá.

O delegado disse que o trabalho investigativo descobriu que nesse sindicato havia mais de 25 mil pessoas sindicalizadas irregulares e devido a isso há possibilidade de 692 pessoas perderem o seu benefício pelo fato de terem sido feito por meio de fraudes. Inclusive, houve a participação de três funcionários do INSS nesse esquema fraudulento.

Do Imparcial

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