sábado, 21 de setembro de 2013

A Polícia Federal desbarata quadrilha que roubava o INSS no sul da Bahia

As fraudes são imputadas a um grupo formado por ADVOGADOS, SERVENTUÁRIOS DE CARTÓRIOS DE REGISTRO PÚBLICO, UM SERVIDOR DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), dentre outros, que atuavam nos municípios baianos de Barreiras, Santana e Canápolis. Os envolvidos pediam a concessão de benefícios previdenciários, sempre da lavra de escritório de advocacia ligado ao grupo, cujos procedimentos tramitavam nas Agências de Previdência Social das regiões.

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio de seus órgãos na Bahia, auxiliou os trabalhos realizados na Operação Temis, deflagrada pela Polícia Federal este mês para desarticular grupo que agia na região do oeste baiano praticando fraudes na obtenção de benefícios previdenciários. Um advogado acusado de participar do esquema foi preso.

Os acusados identificavam segurados especiais (trabalhadores rurais) falecidos, cuja família não havia requerido benefício. Essas informações eram utilizadas para obtenção de benefícios de pensão por morte, mediante a falsificação de certidões de casamento em cartórios públicos da região, fazendo com que pessoas se passassem por cônjuges dos segurados já falecidos.

A Procuradoria Federal Especializada do INSS em Barreiras/BA (PFE/INSS/Barreiras) e o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Barreiras/BA (ER/Barreiras) ajudou as autoridades na investigação de documentos e informações que comprovassem as fraudes.

Por meio desse trabalho, a AGU viabilizou o acesso das autoridades encarregadas da investigação aos dados disponíveis no âmbito da autarquia previdenciária, bem como no assessoramento jurídico da Gerência Executiva do INSS em Barreiras, quanto as providências administrativas a serem adotadas no caso.

A Operação
A Polícia Federal com apoio do Ministério da Previdência Social e da Gerência Executiva do INSS deflagrou a Operação no dia 11/09. Segundo a corporação, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva expedidos pelo juízo da Subseção Judiciária em Barreiras.

A PFE/INSS/Barreiras e o ER/Barreiras são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.

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