As fraudes são
imputadas a um grupo formado por ADVOGADOS, SERVENTUÁRIOS DE CARTÓRIOS DE
REGISTRO PÚBLICO, UM SERVIDOR DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS),
dentre outros, que atuavam nos municípios baianos de Barreiras, Santana e
Canápolis. Os envolvidos pediam a concessão de benefícios previdenciários,
sempre da lavra de escritório de advocacia ligado ao grupo, cujos procedimentos
tramitavam nas Agências de Previdência Social das regiões.
A Advocacia-Geral da
União (AGU), por meio de seus órgãos na Bahia, auxiliou os trabalhos realizados
na Operação Temis, deflagrada pela Polícia Federal este mês para desarticular
grupo que agia na região do oeste baiano praticando fraudes na obtenção de benefícios
previdenciários. Um advogado acusado de participar do esquema foi preso.
Os acusados
identificavam segurados especiais (trabalhadores rurais) falecidos, cuja
família não havia requerido benefício. Essas informações eram utilizadas para
obtenção de benefícios de pensão por morte, mediante a falsificação de
certidões de casamento em cartórios públicos da região, fazendo com que pessoas
se passassem por cônjuges dos segurados já falecidos.
A Procuradoria Federal
Especializada do INSS em Barreiras/BA (PFE/INSS/Barreiras) e o Escritório de
Representação da Procuradoria-Geral Federal em Barreiras/BA (ER/Barreiras)
ajudou as autoridades na investigação de documentos e informações que
comprovassem as fraudes.
Por meio desse
trabalho, a AGU viabilizou o acesso das autoridades encarregadas da
investigação aos dados disponíveis no âmbito da autarquia previdenciária, bem
como no assessoramento jurídico da Gerência Executiva do INSS em Barreiras,
quanto as providências administrativas a serem adotadas no caso.
A
Operação
A Polícia Federal com
apoio do Ministério da Previdência Social e da Gerência Executiva do INSS
deflagrou a Operação no dia 11/09. Segundo a corporação, foram cumpridos sete
mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva expedidos pelo juízo da
Subseção Judiciária em Barreiras.
A PFE/INSS/Barreiras e
o ER/Barreiras são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.
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