A nota da seção Radar, da Veja, mostrando
página de um relatório da Receita Federal, de advogados que trabalharam para o
escritório de Tacla Duran traz um complicador a mais para o juiz Sérgio Moro.
No dia 27 de agosto passado, a colunista Mônica Bérgamo revelou que o
advogado Rodrigo Tacla Duran, que trabalhava para a Odebrecht e está foragido
na Espanha, acusou o primeiro amigo de Sergio Moro, Carlos Zucolotto Júnior, de
tentar intermediar negociações paralelas com a Lava Jato.
Zucolotto e a senhora Sérgio Moro eram sócios em um escritório de
advocacia
Segundo Duran, haveria diminuição da
multa e da pena que Duran deveria pagar, em um acordo de delação premiada, em
troca de um pagamento que seria feito pelo caixa 2 para acertos com membros da
Lava Jato.
Segundo Duran, a proposta de
Zucolotto era alterar o regime de prisão em regime fechado para domiciliar e
redução da multa para um terço do valor, ou seja US$ 5 milhões. A proposta
teria sido feita no dia 27 de maio de 2016.
Moro respondeu através de uma nota:
"O advogado Carlos Zucolotto Jr. é advogado sério e competente,
atua na área trabalhista e não atua na área criminal;
O relato de que o advogado em questão
teria tratado com o acusado foragido Rodrigo Tacla Duran sobre acordo de
colaboração premiada é absolutamente falso;
Nenhum dos membros do Ministério
Público Federal da força-tarefa em Curitiba confirmou qualquer contato do
referido advogado sobre o referido assunto ou sobre qualquer outro porque de
fato não ocorreu qualquer contato;
Rodrigo Tacla Duran não apresentou à
jornalista responsável pela matéria qualquer prova de suas inverídicas
afirmações e o seu relato não encontra apoio em nenhuma outra fonte;
Rodrigo Tacla Duran é acusado de
lavagem de dinheiro de milhões de dólares e teve a sua prisão preventiva
decretada por este julgador, tendo se refugiado na Espanha para fugir da ação
da Justiça;
O advogado Carlos Zucolotto Jr. é meu
amigo pessoal e lamento que o seu nome seja utilizado por um acusado foragido e
em uma matéria jornalística irresponsável para denegrir-me; e
Lamenta-se o crédito dado pela
jornalista ao relato falso de um acusado foragido, tendo ela sido alertada da
falsidade por todas as pessoas citadas na matéria."
Há dois anos, em matéria no Conjur, Moro havia
alegado que a sociedade da esposa com Zucolotto visava apenas a “partilha de
honorários”, o que significa que não atuariam necessariamente no mesmo
processo.
Agora, a informação da Veja traz um
componente explosivo, que a revista tratou de amenizar, levantando apenas a
consequência menos relevante do furo: o fato de Moro ter que se declarar
impedido de julgar Duran:
O juiz Sergio Moro poderia
ser impedido de julgar o ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Duran não
fosse o Ministério Público, que, estranhamente, ocultou uma resposta da Receita
Federal que investigou o acusado.
Ora, tem muito mais coisa em jogo.
Vamos entender como a Receita age em
circunstâncias semelhantes.
Um escritório de advocacia faz
pagamentos a terceiros, outros escritórios ou advogados. A Receita resolve investigar.
E o procedimento inicial é a DIRF (Declaração de Imposto de Renda Retido na
Fonte), com a relação de todos os pagamentos efetuados pelo escritório.
A Receita vai até o escritório e
pergunta porque pagou. O escritório explica. Seria para acompanhamento de uma
ação ou para serviços a ou b. Aí a Receita vai até o prestador de serviços e
confere se os serviços foram efetuados.
Se o nome da senhora Moro consta na
DIRF, significa que o escritório Tacla Duran efetuou pagamentos ao escritório e
aos advogados do escritório.
Ou seja, pagou a senhora Moro.
Aí se entra o território da
especulação. Qual teria sido a razão para a investigação da Receita? Pode ser
uma explicação mais simples, de conferir se Tacla efetivamente pagou Imposto de
Renda. Pode ser explicação mais complexa, sobre a natureza dos trabalhos
efetuados. Principalmente porque se sabe que a maior ocupação de Tacla era a de
doleiro.
O fato dos procuradores da Lava Jato
terem escondido o documento por dois anos permite toda sorte de elucubrações.
Se a Receita mandou o resultado há
dois anos, significa que a investigação deve ter dois anos e meio, período em
que Rosângela Moro sai do escritório. Ou seja, ela saiu quando recebeu sinais
de que a Receita estaria investigando Zucolotto.
Em qualquer hipótese, os pagamentos
se referem a fatos contemporâneos, quando a Odebrecht e o próprio Tacla Duran
já estavam na mira da Lava Jato. E desmontam as versões de Moro sobre as
relações do primeiro-amigo e da primeira-dama com o escritório de Tacla Duran. Segundo a inocente explicação de Moro, Zucolotto
teria sido contratado por Duran para tirar cópia de um processo em Curitiba.
Desde o início, estranhava-se que as
delações ainda não tivessem chegado ao Judiciário. É possível que essa escrita
seja quebrada com o fator Tacla Duran..
O advogado Santos Lima
Conforme anotou o leitor Francisco de
Assis, nos comentários, entre os recebedores está o advogado Leonardo Guilherme
dos Santos LIma, também do Paraná, e cujo sobrenome coincide com o do
procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.
GGN