Vamos a uma atualização do nosso cenário político.
01 de fevereiro de 2013: Sobre o xadrez na política - Notas 2
Esses jogos de guerra, famosos desde os anos 70, são
interessantes por possibilitar identificar poderes, correlações entre eles,
fatores relevantes para a vitória etc.
Vamos tentar montar essa lógica para nosso Jogo das Guerras
Políticas.
O objetivo é impedir que o outro jogador consiga
desestabilizar politicamente o país. Competir e vencer ou perder eleições é
questão dos partidos políticos e cabe em outro tipo de jogo. Nesse, a maior ou
menos possibilidade de reeleição só interessa como fator deflagador ou
mitigador de crises políticas.
Os últimos meses foram relativamente calmos. Mas não se deve
perder de vista o clima de ebulição que tomou conta do país por ocasião do
julgamento do “mensalão”. Não se deve afastar a possibilidade de criação de
novas catarses.
As duas frentes de
batalha: Congresso e Judiciário
As batalhas se desenvolvem em duas frentes: Congresso e
Judiciário.
O Congresso tem o poder de decretar impeachments de
presidentes. Lá, o desafio consiste em manter a base aliada consolidada. Já o
STF (Supremo Tribunal Federal) tem o poder de intervir, também. E, como se
observou no julgamento do “mensalão”, o chamado “clamor da opinião publicada”
tem enorme influência sobre o plenário.
O fator deflagrador de crises é o chamado Clamor da Mídia.
O contraponto central é a expectativa de Reeleição do presidente.
A Reeleição mantém
a base unida, esvazia as tentativas de reeditar movimentos de Clamor da Mídia e dilui intenções
golpistas de membros do STF. E aí depende fundamentalmente do fator econômico.
A frente econômica
Hoje em dia, nos temas econômicos a guerra midiática se dá em
duas frentes.
A primeira é a macroeconomia, em torno do binômio (muitas
vezes conflitante) de Inflação e Crescimento.
No momento, são pontos relativamente pacificados, mas com algumas incertezas no
ar. De qualquer modo, é fora de dúvida de que para o governo a estabilidade
econômica é fator maior.
A segunda é o da gestão pública, especialmente em torno de
três frentes: as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), os
problemas da Petrobras/PréSal e o ritmo emperrado dos ministérios.
Um bom desempenho da economia esvaziaria completamente
o Clamor da Mídia
Estratégia – A presidente mudar o estilo e
descentralizar um pouco que seja a gestão de governo; voltar a fortalecer a
Petrobras; e interromper a ansiedade de uma medida pontual por semana
na área econômica.
Os fatores que criam
Clamor da Mídia
Hoje em dia, o Clamor da Mídia é influenciado por
dois fatores principais:
Guerra Fria.
Escandalizações.
Guerra Fria não pega.
O tema da ameaça subversiva poderia ganhar alguma relevância
se as centrais sindicais se curvassem às provocações – ou à ameaça de processo
contra Lula – e saíssem às ruas, hipótese, por enquanto, pouco provável. Fica
no ar o desfecho da análise das denúncias de Marcos Valério, pelo Ministério
Público Federal de Minas Gerais, agora que o episódio Renan Calheiros
comprovou, para os que ainda não acreditavam, o forte ativismo político do
Procurador Geral Roberto Gurgel.
Estratégia – Evitar manifestações de rua e
não ceder às provocações.
Já escandalizações continuam eficientes, especialmente após a
cobertura intensiva do “mensalão”.
Há dois pontos vulneráveis no governo, podendo gerar
escândalos ou escandalizações. O regime do RDC (Regime Diferenciado de
Contratação), estendido para todas as grandes contratações públicas, que pode
dar margem a jogadas; e os megafinanciamentos do BNDES (Banco Nacional do
Desenvolvimento Econômico e Social) aos chamados campeões nacionais,
principalmente se alguns deles começarem a fazer água obrigando o banco a
saídas pouco ortodoxas. A repetição de episódios como a Marfrig e LAEP
seria desastroso.
Estratégia – o BNDES proceder a um pente
fino em todos os megafinanciamentos e, identificando vulnerabilidades nos
tomadores, tratar de se antecipar, buscando soluções de mercado.
Ações pontuais junto à
base aliada
Fora esses grandes eixos, há ações pontuais que poderia
reduzir ainda mais o risco de desestabilização.
É nítido que Dilma Rousseff não tem a mínima vontade de
tratar de questões políticas. Então, tem que se azeitar outros canais.
Lula faz um meio de campo eficaz. A grande manobra dos
adversários têm sido a tentativa de envenenar as relações dele com Dilma -
acenando com o fantasma da reeleição. Nos últimos tempos, pessoas de
segundo escalão – ligados aos dois - ajudaram na montagem da rede de
intrigas. O desmentido cabal, por parte de Lula, desobstruiu esse
canal.
Estratégia – melhorar a Secretaria de
Relações Institucionais. A senadora Ideli Salvatti tem inúmeras qualidades, mas
não a de interlocução com o meio político – trabalho que foi feito
com grande competência por seus antecessores, José Mucio e Alexandre
Padilha.
Ações junto ao Sistema
Judiciário
A decisão sobre os vetos parlamentares às Medidas Provisórias
mostrou alguns pontos relevantes.
Como se recorda, o estado do Rio de Janeiro entrou com um
pedido de liminar para impedir que o Congresso derrubasse os vetos da
presidência à lei dos royalties. O Ministro Luiz Fux – que concedeu a
liminar – praticamente paralisou os trabalhos do Congresso, ao obrigar que
todos os vetos fossem votados em ordem cronológica. Depois, alegou que não
tinha ido informado dessas consequências – comprovando a mesma leviandade de
quando votou às cegas com o relator do “mensalão” Joaquim Barbosa e condenou
até um réu absolvido pelo relator, passando a impressão de que não se aprofunda
nos seus votos.
Desdobramentos desse caso:
Na entrevista aos correspondentes estrangeiros, Joaquim
Barbosa criticou expressamente a insensibilidade do voto de Fux. Endossou a
posição de bom senso dos Ministros que julgaram que a ordem cronológica deveria
ser respeitada daqui para frente; não, retroativamente. Mais do que
demonstração de bom senso, a posição de Barbosa confirmou o que fontes próximas
a ele já haviam percebido: caiu sua ficha em relação ao inacreditável Fux, seu
ponto de apoio para a radicalização do julgamento do mensalão.
Celso de Mello, Marco Aurélio de Mello e Luiz Fux votaram
pela decisão mais drástica, de manter o confronto com o Congresso na questão
dos royalties. Gilmar Mendes votou contra, mas não por nenhum assomo de bom
senso: a manutenção da lei dos royalties (sem os vetos da presidente) aumentará
exponencialmente os royalties que Mato Grosso (seu estado natal e sua base
política).
A superexposição dos Ministros teve esse subproduto positivo
para a sociedade, ao demonstrar didaticamente a prevalência das convicções
partidárias ou pessoais sobre o espírito das leis e da razoabilidade.
Forma-se o grupo dos cinco em temas em que sobressaia o ativismo do
Judiciário. Nos demais temas, especialmente em ações de impacto político, a
atuação é do grupo dos quatro - os dois Mello, Gilmar e Fux - respeitados os
interesses pessoais em cada matéria votada. As posições de Joaquim Barbosa
podem coincidir apenas topicamente com a do grupos dos 4, mas não há
alinhamento automático.
O recente confronto de três associações de juízes com Joaquim
Barbosa expõe outro ponto importante do STF.
Embora parte majoritária do Judiciário não tenha maiores
simpatias pelo PT, a atuação dos cinco do Supremo no julgamento do mensalão foi
recebida com espanto por muitos setores da magistratura. O show midiático das
novas celebridades chocou um setor em que a maioria dos juízes comporta-se com
discrição. Não passaram em branco as grosserias inomináveis de Barbosa contra
Ricardo Levandovski, os arroubos adolescente de Celso de Mello, comparando
partidos políticos ao PCC - e com essa declaração, explicitando uma posição
partidária incompatível com quem estava julgando uma ação penal.
Até agora, o modelo hierárquico do Judiciário segurou as
manifestações de desagrado do setor. A falta de cerimônia de Joaquim Barbosa,
na entrevistas aos correspondentes estrangeiros, provocou esse primeiro
movimento público de protesto contra a síndrome de Deus que acometeu Barbosa e
seus pares.
Estratégia – não errar na indicação dos novos
Ministros do STF. Terão que ser legalistas até a medula e competentes. Não se
pode incorrer mais em enganos, como o de Luiz Fux, ou em indicações de
Ministros pouco preparados, como José Toffoli. E torcer para que Gilmar, Marco
Aurélio, Fux e Barbosa continuem se expondo à mídia como têm feito.
Conclusão
O Crisômetro, o termômetro da crise, está bastante acomodado
neste final de ano. Apenas um mega-escândalo, ou um inquérito continuado - e
seus vazamentos - alimentando um noticiário diário poderia elevar a temperatura.
A substituiçãodo PGR, nos próximos meses, deverá tapar um dos
principais canais de vazamento de inquéritos.
GGN (Artigo publicado originalmente em 04/03/2013).
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