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terça-feira, 27 de junho de 2017

A arapuca de Moro para Vacari estrangula Duque no TRF4

Duque tem pena mais que dobrada no TRF4 em processo da lava jato

Com sede em Porto Alegre (RS), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou, nesta terça-feira (27), a pena por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, ao passar de 20 anos e 8 meses de prisão, para 43 anos e nove meses. O recurso foi julgado nesta terça-feira (27) pela 8ª Turma do tribunal, responsável pelos processos de segunda instância da Operação Lava Jato.

Foi aplicado no cálculo da pena pelos crimes de corrupção o concurso material, quando crimes de mesma natureza deixam de ser considerados como um só e são somados. O advogado Antônio Figueiredo Basto, responsável pela defesa de Renato Duque, afirmou que aguardará a publicação da decisão para recorrer. Ele disse que as "condenações são desproporcionais, e chegam a ser mais elevadas que crimes contra a vida". Os relatos das defesas foram publicados no G1.

Na mesma sessão, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi absolvido, após ter sido condenado em primeira instância a 15 anos e 4 meses de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. "O relator elevou a pena para 18 anos, mas os outros dois desembargadores o absolveram, acolhendo a nossa tese de que não pode haver condenação exclusivamente com base nas delações", afirmou o advogado de Vaccari, Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso.

De acordo com o defensor, restam ainda quatro condenações, sendo que duas delas falam sobre prisão, "mas não houve nessas duas a decretação de nova prisão preventiva, e sim de extensão da prisão decretada no primeiro processo", acrescenta. A defesa de Vaccari afirmou que entrará com recurso na Justiça Federal em Curitiba para pedir a liberdade. "Saindo essa absolvição, as demais, por conseguinte, vamos sustentar que devem ter também."

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terça-feira, 20 de junho de 2017

Operador Lúcio Funaro diz que Michel Temer o mandou pagar propina a Moreira Franco e Geddel Viera Lima

Lúcio Funaro corretor financeiro é apontado como operador do deputado cassado Eduardo Cunha e do PMDB da Câmara, chefiado por Michel Temer, Funaro prestou depoimento à Polícia Federal em que acusa Temer de ter lhe orientado a realizar pagamentos de propina envolvendo recursos do Fi-FGTS. Essas operações, segundo Funaro, geraram "comissões expressivas, no montante aproximado de R$ 20 milhões".

Funaro disse à PF que pagou uma "comissão" ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência e um dos principais aliados do presidente Michel Temer, Moreira Franco. "O declarante [Funaro] pagou comissão desta operação a Eduardo Cunha e a Moreira Franco; os pagamentos foram feitos em espécie, não se recordando dos valores neste momento, mas que posteriormente irá apresentá-los", disse Funaro, segundo o termo de depoimento, divulgado pela Folha.

O doleiro revelou também que pagou, em espécie, R$ 20 milhões para o ex-ministro Geddel Vieira Lima, em "comissões" por liberações de crédito a empresas do grupo J&F. Geddel era então "vice-presidente de pessoa jurídica da Caixa Econômica" e o grupo J&F, holding que controla a JBS, segundo Funaro, "tinha interesse em obter linhas de créditos junto a esta instituição".

Leia texto do jornalista Fernando Brito, do Tijolaço, sobre o assunto:

Aconteceu o pior pesadelo de Michel Temer e sua turma.

Lúcio Funaro, o operador de Eduardo Cunha resolveu mesmo falar.

E disse à Polícia Federal , segundo a Folha, que Temer fez “orientação/pedido” para que fossem feitas duas “operações” de liberação de crédito junto ao Fundo de Investimentos do FGTS para duas empresas privadas:  BrVias e a LLX.

Essas operações, segundo Funaro, geraram “comissões expressivas, no montante aproximado de R$ 20 milhões”.

O dinheiro, segundo Funaro, foi destinado “principalmente” à “campanha para Presidência da República no ano de 2014” e à campanha do ex-deputado federal Gabriel Chalita à Prefeitura de São Paulo em 2012.

Funaro relatou também que ouviu do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que havia “conhecimento do presidente Michel Temer a respeito da propina sobre o contrato das plataformas entre a Petrobras Internacional e o grupo Odebrecht”. Ele afirmou ainda que pagou uma “comissão” ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência e um dos principais aliados do presidente Michel Temer, Moreira Franco.

“O declarante [Funaro] pagou comissão desta operação a Eduardo Cunha e a Moreira Franco; os pagamentos foram feitos em espécie, não se recordando dos valores neste momento, mas que posteriormente irá apresentá-los”, disse Funaro, segundo o termo de depoimento.

No mesmo depoimento, Funaro afirmou também ter pago, em espécie, um total de R$ 20 milhões ao ex-ministro Geddel Vieira Lima por “operações” na Caixa Econômica Federal. Esse dinheiro, segundo o corretor, eram “comissões” por liberações de crédito a empresas do grupo J&F.

Funaro disse que foi ele quem apresentou Geddel ao empresário Joesley Batista, da JBS. O peemedebista era então “vice-presidente de pessoa jurídica da Caixa Econômica” e o grupo J&F, holding que controla a JBS, segundo Funaro, “tinha interesse em obter linhas de créditos junto a esta instituição”.

“A primeira operação efetuada para a J&F foi a liberação de operação de crédito para a conta empresarial; Após essa [Funaro] fez mais empréstimos e outras operações de crédito para a própria J&F e outras empresas do grupo, como Vigor, Eldorado, Flora e Seara”.

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segunda-feira, 19 de junho de 2017

PSDB deve romper com Temer se Aécio for preso


Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) convocou nova reunião da Executiva Nacional do PSDB para a quarta-feira, um dia após o julgamento do pedido de prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG); como o PSDB estendeu seu apoio a Temer apenas para que Aécio não fosse cassado no conselho de ética do Senado, esse acordo pode caducar na terça se Aécio vier a ser condenado pelo STF.

sexta-feira, 16 de junho de 2017

Com a possível delação de Eduardo Cunha Rodrigo Janot terá mais um torpedo para abater Michel Temer

Cunha reavalia silêncio e contrata advogado para fazer delação premiada                                                                              
Em meio ao noticiário de que o operador Lúcio Funaro pode fechar um acordo de delação premiada no âmbito da Lava Jato, o ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) segue o mesmo caminho.

sexta-feira, 9 de junho de 2017

Aragão a um certo “Simão”. A bem da verdade… senador Jucá!

Senhor Senador Romero Jucá,

Tenho respeito por Vossa Excelência como pessoa de inteligência incomum, enorme capacidade de articulação e homem de diálogo. Estivemos, quase sempre, em lados opostos, mas isso nunca impediu que conversássemos, porque os interesses de nossa população sofrida não permitem que agentes públicos se ignorem por razões de cosmovisão diferenciada. Sou um menino, comparado com o Senhor, no meu pendor intransigente por defender os excluídos e por não tergiversar no que respeita a minha consciência ética, política e ideológica. Mas aprendi consigo que, apesar das profundas divergências, há espaços de confluência que merecem nosso esforço de construir o consenso pontual.

Entristecido, li recente nota sua em que nega conhecer e ter tido amizade com nosso irmão comum Ângelo Goulart Villela. Vossa Excelência lhe atribui iniciativas contra si na Justiça Eleitoral de Roraima, como impeditivas de ter uma relação próxima dele. Foi, segundo a Coluna de Lauro Jardim, este o teor de sua nota pública:

“Por meio de sua assessoria de imprensa, Romero Jucá negou que tenha relação de amizade com Villela e ‘estranha como um procurador que já pediu a cassação de seu mandato por duas vezes possa ser próximo a ele’. Segundo Jucá, o fato de ele ter sido processado por Villela mostra ‘que não há qualquer ligação’ entre os dois.” (Coluna Lauro Jardim, 28/05/17 – vide reprodução). 
Infelizmente – e isso me pesa muito – vou ter que o desmentir. Faço-o, porém, com a paz na consciência de quem não tem nada a esconder, porque não se desviou das privilegiadas lições que recebeu em seu lar paterno: “esforça-te por ser como um livro aberto em que qualquer um possa folhear sem se escandalizar ou se indignar”. Sábias lições do egipciense João Guilherme de Aragão.

Para que não pairem dúvidas sobre o que vou dizer, contar-lhe-ei quem é Ângelo Goulart Villela, um dos quadros mais leais, honestos e brilhantes do Ministério Público Federal. Tão honesto que, mesmo admirando Vossa Excelência como um garoto admira um gigante da política, não se esquivou de processá-lo, quando o dever funcional não lhe deu outra escolha. A negação da amizade em sua nota é, em verdade, seu melhor testemunho do excepcional caráter dele.

Ângelo, um jovem procurador, deve ter, suponho, uns dez anos de carreira. Conheci-o ao ser chamado, como corregedor-geral do Ministério Público Federal, a resolver situação de conflito entre colegas em Roraima. Era, ele, procurador-chefe e pessoa muito preocupada com a harmonia no ambiente de trabalho. Seus colegas de geração tinham-no como liderança inconteste. Transitava muito bem, igualmente, na polícia federal. Conversei, à época, com o superintendente regional em Boa Vista e lá ouvi os melhores testemunhos, provas de sua integridade e correção. Ao mesmo tempo, notava que era uma pessoa com disposição de diálogo, qualidade rara num ministério público contaminado por mentalidade redentora e moralista. Enfim, revelou-me inteligência emocional muito acima da média de nossos colegas. Fiquei impressionado positivamente.

Procurei então me informar melhor sobre Ângelo e soube que é sobrinho-neto do ex-Presidente João Goulart, filho de membro do ministério público e com irmão no quadro do MPT. Muito jovem, ganhando bem e sem filhos, levava uma vida relativamente despreocupada, permitindo-se algumas extravagâncias dentro de seu limite de renda, como comprar bons vinhos, fazer turismo em lugares interessantes deste mundão de Deus e frequentar bons restaurantes e hotéis, práticas, aliás, comuns a muitos colegas em situação análoga e típicas de uma geração de jovens que se sentiram atraídos pela carreira por conta dos confortos que proporciona. Já fiz muita crítica a respeito disso e nem sempre entendida por seus destinatários.

Quando, em 2013, fui nomeado Vice-Procurador-Geral Eleitoral, convidei Ângelo para fazer parte de minha equipe. Estava, ele, lotado em Guarulhos. Fiquei preocupado com a possibilidade de seus colegas de unidade não o liberarem, porquanto a procuradoria local é uma das mais movimentadas do Brasil. Mas tive a grata surpresa de saber que os colegas não só o liberaram, como fizeram questão de expressar sua satisfação de ver um dos seus ascendendo para atuar num órgão da cúpula da instituição. Ângelo mereceu aplausos de seus pares.

Durante minha atuação junto ao Tribunal Superior Eleitoral, Ângelo foi meu braço direito, pessoa da mais estreita confiança e sabia se desincumbir muito bem de casos complicados e sensíveis, jamais se deixando levar por paixões, doutrinarismos ou tendências político-partidárias. Gozava de respeito dos atores políticos que acorriam ao tribunal e dos próprios ministros da Corte. A todos buscava atender com presteza e compreensão, sobretudo a Vossa Excelência. Nunca me deu motivos para desconfiar de qualquer desvio de conduta. Muito pelo contrário, exibia rigor na aplicação da lei.

Por sua capacidade de dialogar e articular politicamente, Ângelo despertou, também, a atenção do Procurador-Geral da República. Foi frequentemente incumbido de dar recados do chefe da instituição a parlamentares, inclusive a Vossa Excelência, Senador. Fazia o leva e traz. No seu gabinete – isso testemunhei pessoalmente – Ângelo era de casa, conhecido e estimado por boa parte de sua equipe. Conseguia agendar reuniões consigo sem dificuldades e, por isso, era usado não só pelo Procurador-Geral, mas, também, pela Associação Nacional dos Procuradores da República, de cuja diretoria passou a participar para facilitar a articulação parlamentar. Foi recebido pelo Senhor juntamente com o Doutor Robalinho, presidente da ANPR, para tratar de pautas legislativas, como se vê na foto abaixo.

Não sei se Ângelo cometeu algum ilícito no episódio em que foi exposto à sanha persecutória da mídia, numa sociedade doente como a nossa, pela intensa polarização política causada interesseiramente para desgastar os governos populares do Partido dos Trabalhadores. Na verdade, isso não me interessa. Nosso amigo haverá de se defender na instância própria e espero que receba a justiça que todos merecemos, coisa, aliás, difícil nos dias de hoje, quando o judiciário e o ministério público demonstram mais empenho de agradar a tal “opinião pública” do que garantir direitos dos jurisdicionados. Para mim, o que importa é manter-me fiel à máxima inglesa: “a friend in need is a friend indeed”, um amigo na necessidade é um amigo de verdade.

Ângelo está sendo trucidado por aqueles a quem serviu com denodo e fidelidade. Para ele, que aparentemente feriu a omertà ministerial, não vale a presunção de inocência. A palavra torta de um advogado metido em encrenca é suficiente para o Procurador-Geral taxá-lo publicamente de corrupto, sem qualquer exame mais acurado sobre a procedência da solteira acusação de que estaria a receber cinquenta mil reais por mês do Grupo JBS.

Tristes tempos! Para entrar numa fria no Brasil de hoje, basta estar no lugar errado, na hora errada. Sua vida está destruída. Nunca o Ministério Público Federal agiu com tanta ferocidade contra qualquer um dos seus. E olha que lá não tem só carmelitas de pés descalços! Todos o abandonaram à própria sorte. Todos dele querem distância como se fosse um leproso. Inclusive Vossa Excelência.

Pois não vou abandoná-lo. Aprendi a não julgar ninguém. Nem como procurador. Não sei se, acaso estivesse no lugar de um errante, agiria melhor do que ele. A vida não me colocou nessa prova. Cada um carrega sua cruz e dá seu jeito para cumprir a tarefa. Limito-me a verificar se certa conduta se subsume à hipótese de um tipo penal. Só isso. E procedo à aplicação da norma cum grano salis, pois, summum jus, summa injuria! Afinal, é sempre bom desconfiar de si mesmo, de seus impulsos e de suas emoções, pois ninguém é melhor que ninguém.

Ângelo foi vítima daqueles que o usaram. Ao assumir a tarefa de estafeta, foi útil para muitos colegas mais espertos e mais pusilânimes, zelosos de não se exporem. Ele estava no olho do furacão, na crise que tomou conta do país. É que o ministério público adora fazer bonito para o público e, para ficarem belos na fita, não faltam cúpidos colegas. Adoram se exibir na cruzada contra o mal, os arautos da moralidade. Mas o que eles escondem é que seu protagonismo político e social exige que consigam manter seu prestígio como carreira, com bons ganhos e crescentes poderes de ação. Tem-se aí um paradoxo: ao mesmo tempo em que batem em Vossa Excelência e em seus pares no parlamento, precisam ter alguém que os chaleire, que os cative, para que os seus sejam bonzinhos e não partam para a vindita, numa guerra intercorporativa. Há nossos bad cops e nossos good cops, os “canas” malvados e os “canas” gente boa. Um não vive sem o outro. Os Dallagnois e a patota de sua claque interna se adoram no papel de bad cops. São os que os tratam na chibata, para todo mundo ver e criar ojeriza a sua classe.

Ângelo tinha por função ser o good cop. Aquele que vem com papo agradável, diplomático; aquele que quebra galhos e oferece alguma previsibilidade aos ataques que estão por vir, para que a turma de Vossa Excelência possa se preparar. Afinal, a imagem para um político é seu principal ativo e ter algum insider que lhe ofereça alguma explicação sobre os sarrafos que está levando é mais do que útil, é necessário para se preservar minimamente.

Ângelo sabia que sua missão era necessária, também para preservar as conquistas corporativas do ministério público. Tinha que agir com extrema cautela, numa greta entre o lícito e o ilícito. Se os políticos são em sua maioria gente corrupta, como o ministério público dá a entender, negociar com eles benefícios da carreira beira à corrupção também. Mas não negociar é a certeza da perda de poder e de ganhos e privilégios.

Alguém tem que fazer esse papel de modo a não comprometer a classe dos limpinhos. Esse cristão tem que ser manhoso, simpático que nem todo estelionatário e conseguir manter as aparências de decoro. Mas Ângelo era bom no que fazia, porque não era um estelionatário. Era sincero, compreendia o mundo político como ninguém e, sobretudo, respeitava a soberania popular.

Não tenho dúvida que o papel que lhe foi cometido levou Ângelo a fazer o que fez. Sentia-se empoderado para isso. Negociar com gente controversa era sua vocação. E sempre agiu sozinho, pois os colegas, ainda que se beneficiassem, não queriam se meter nessa roubada. E, enquanto as tratativas de nosso amigo traziam frutos bons para a corporação, ele era festejado: “Graaande Ângelo”! Era que nem Blokhin, o fuzilador preferido de Stalin: era adorado e adulado pelo Vozhd, mas nunca o tinha em sua companhia ao executar suas vítimas, obedecendo a sua ordem de rastreliat.

Isso, claro, não justifica a entrega de documentos internos a uma parte investigada; mas a explica muito bem. Seu pecado foi achar que, na força tarefa, poderia agir solo, dentro do coletivo de prime donne, como o fazia na política.  Esqueceu de conversar com os russos, combinar o jogo. Não podia cativar Joesley e seus cúmplices sozinho, para aceitarem uma delação premiada que era a crème de la crème do bolo das vaidades.

Ângelo tornou-se uma pessoa trágica. Foi sugado interesseiramente e depois cuspido feito bagaço de laranja. Agora os amigos lhe viram as costas.

Senador, o Senhor não! Não tem esse direito. Ele muito se sacrificou por Vossa Excelência e pelos seus. Assumiu muitos riscos. Lembra-se, nos estertores do governo da Presidenta legtima e eleita Dilma Rousseff – aquela que vocês traíram junto com a democracia? Pois é. Era na casa de Ângelo Goulart que eu, como Ministro de Estado da Justiça, conversava com o Senhor para garantir tratamento digno à Chefe de Estado!

Era onde o Senhor se sentia melhor, mais protegido, não é? E agora diz que não o conhecia? Sinceramente, não esperava isso de Vossa Excelência.

Quem sabe, Senador, consiga verter lágrimas de arrependimento e vergonha que nem Simão Pedro, o pescador que episodicamente traiu seu Mestre?

Acredito nos humanos. Por mais perversas que possam ser suas atitudes, são filhos da luz e por isso são tão especiais, que nem Ângelo! Tenho responsabilidade por quem cativei e cumprirei com essa responsabilidade. Ele é e sempre será meu amigo. Afinal, não é qualquer um que brinca com meu filho na cama elástica da casa do Procurador-Geral da República.

Do GGN, Eugênio Aragão

terça-feira, 6 de junho de 2017

Polícia Federal prende Henrique Alves parceiro de Temer em desdobramento da lava jato

Lava Jato prende mais um parceiro de Temer: Henrique Alves

Primeiro nome do PMDB a trair a presidente legítima Dilma Rousseff, o ex-ministro Henrique Eduardo Alves, um dos principais aliados de Michel Temer, é o alvo de hoje de mais um desdobramento da operação Lava Jato; a Polícia Federal prendeu o peemedebista por indícios de corrupção; batizada de Manus, a operação investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, estádio da Copa do Mundo em Natal, no Rio Grande do Norte; sobrepreço identificado chega a R$ 77 milhões.

A Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira o ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB) em operação deflagrada para investigar desvios de 77 milhões de reais na construção do estádio de Natal para a Copa do Mundo de 2014.

A investigação, desdobramento da operação Lava Jato, descobriu suspeita de solicitação e o efetivo recebimento de vantagens indevidas por dois ex-parlamentares cujas atuações políticas favoreceriam duas grandes construtoras envolvidas na construção do estádio, de acordo com comunicado da PF, que não identificou os suspeitos.

Uma fonte da Polícia Federal disse à Reuters que um dos alvos é Henrique Eduardo Alves, que já foi preso nesta manhã, e o outro é o também ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB), que já está preso pela Lava Jato mas é alvo de novo mandado de prisão.

A PF informou em nota oficial que cumpre no total cinco mandados de prisão preventiva, seis mandados de condução coercitiva e 22 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio Grande do Norte e Paraná como parte da operação.

"A partir das delações premiadas em inquéritos que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal), e por meio de afastamento de sigilos fiscal, bancário e telefônico dos envolvidos, foram identificados diversos valores recebidos como doação eleitoral oficial, entre os anos de 2012 e 2014, que na verdade consistiram em pagamento de propina", disse a Polícia Federal, acrescentando que os investigados responderão pelos crimes de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro.

Henrique Eduardo Alves, que era aliado próximo ao presidente Michel Temer, foi ministro do Turismo da ex-presidente Dilma Rousseff e voltou a ocupar o cargo no governo Temer, mas pediu demissão do posto em meio à citação de seu nome por um delator da Lava Jato.

Ao lado de Cunha, ele se tornou réu na Justiça Federal do Distrito Federal em outubro do ano passado por suspeitas de irregularidades envolvendo a Caixa Econômica Federal. Recentemente, Henrique Eduardo Alves voltou a ter seu nome citado na delação de executivos da JBS.

A operação desta terça-feira, deflagrada pela PF em conjunto com o Ministério Público Federal e a Receita Federal, recebeu o nome Manus, em referência, segundo a PF, a provérbio latino "Manus Manum Fricat, Et Manus Manus Lavat", que significa "uma mão esfrega a outra, uma mão lava a outra".

No mês passado, a Polícia Federal prendeu dois ex-governadores do Distrito Federal e um ex-vice-governador que era assessor especial de Temer em operação para investigar suspeita de desvio de recursos das obras do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, para a Copa do Mundo, com superfaturamento de até 900 milhões de reais.

Os dois estádios estão entre sete arenas do Mundial sob suspeita de irregularidades com base em delações de executivos de empreiteiras investigadas na operação Lava Jato. Além deles, também são investigadas as obras na Arena Corinthians, em São Paulo; na Arena Pernambuco, em Recife; na Arena Castelão, em Fortaleza; na Arena Amazônia, em Manaus; e no Maracanã, no Rio de Janeiro.

Do 247

segunda-feira, 5 de junho de 2017

Segundo o Folhão Michel Temer faz ofensiva contra o PGR Rodrigo Janot após prisão de Rocha Loures da mala

A prisão do homem da mala de Michel Temer, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), mexeu com o peemedebista, que deu aval para sua equipe de defesa desferir ataques públicos contra o Ministério Público Federal neste domingo (4); o objetivo é tentar blindar Temer do efeito político que a prisão de Rocha Loures pode ter em seu julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Planejado há alguns dias nos bastidores e tornado público após a prisão de Loures, o discurso da defesa de Temer é o de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, atua com intenções políticas e tenta "constranger" a Justiça Eleitoral à cassação de Temer; julgamento será retomado nesta terça (6).

 A equipe de defesa de Michel Temer, com aval do peemedebista, desferiu ataques públicos contra o Ministério Público Federal neste domingo (4) para blindar o presidente do impacto político que a prisão do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) pode surtir sobre o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Gestado há alguns dias nos bastidores e tornado público após a prisão de Loures, o discurso é o de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, atua com intenções políticas e tenta "constranger" a Justiça Eleitoral a condenar o peemedebista no julgamento da chapa Dilma-Temer, que será retomado nesta terça-feira (6).


"Temos indicativos de que virão movimentos e iniciativas de Janot às vésperas do julgamento do TSE na tentativa de constranger o tribunal a condenar o presidente", afirmou o advogado Gustavo Guedes, responsável pela defesa de Temer no TSE. "Nos preocupa muito o procurador-geral da República se valer de toda a estrutura que tem para tentar constranger um tribunal superior".

 A estratégia foi sacramentada horas depois da detenção de Loures, em uma reunião entre Temer e seus auxiliares no Palácio do Jaburu, na noite de sábado (3).

A preocupação é a de que o ex-deputado possa negociar um acordo de delação que implique o presidente, o que aceleraria ainda mais o que integrantes do governo consideram ser uma escalada da PGR e de integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) contra o Planalto.

Para assessores de Temer, Janot e o ministro do STF Edson Fachin, relator da Lava Jato na corte, têm agido numa espécie de "dobradinha" para fechar o cerco a Temer, alvo de um inquérito por obstrução de Justiça, corrupção e formação de organização criminosa com base na delação da JBS, que também compromete Loures."

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sábado, 27 de maio de 2017

O inimigo da Globo hoje é o Gilmar Mendes do STF

Globo declara guerra ao ministro Gilmar Mendes

"Confirma-se, infelizmente, que as maquinações contra a Lava-Jato não estão apenas no Congresso, mas se infiltraram no Supremo. Consta, não se deve esquecer, que a possibilidade de prisão na rejeição de recurso na segunda instância teria convencido a cúpula da Odebrecht a fechar o acordo de delação premiada", diz editorial do jornal O Globo, de João Roberto Marinho; o texto critica a posição do ministro, que pretende rever seu voto sobre prisões em segunda instância.

O jornal O Globo declarou guerra ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e o acusa de liderar maquinações contra a Operação Lava Jato, de dentro do Supremo Tribunal Federal. Leia abaixo:

Supremo pode prejudicar combate à corrupção

Além dos riscos no Congresso, a Lava-Jato e outras operações do tipo passam a enfrentar o perigo da revisão pela Corte de decisão sobre cumprimento de pena

Enquanto o cenário político é tomado pela crise em torno do presidente Michel Temer, desfechada pela delação de Joesley Batista, do JBS, ressurgem ameaças à Lava-Jato, e a qualquer outra operação contra a corrupção. Não são assuntos desconexos — as ameaças e Temer —, porque o novo ataque ao trabalho da força-tarefa de Curitiba pode tirar força do Ministério Público e da Justiça para que levem denunciados a fechar acordos de delação —, sem os quais não se saberia hoje a que ponto chegou a associação de partidos políticos e empresários para desviar dinheiro público de estatais.

O novo risco vem da defesa feita pelo ministro do Supremo Gilmar Mendes para que a Corte reexamine decisão reafirmada em outubro do ano passado, segundo a qual sentença confirmada em segunda instância pode começar a ser cumprida, enquanto recorre-se a instâncias superiores. Este voto vencedor — por seis a cinco — teve efeito vinculante, ou seja, precisa ser seguido por todos os tribunais.

Naquela ocasião, o ministro Dias Toffoli sugeriu que o réu ainda pudesse recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em liberdade, no caso de prisão. Ao ter rejeitado o recurso, em terceira instância, aí, sim, passaria a cumprir a pena.

Gilmar Mendes se diz agora convertido à proposta de Toffoli. Isso significa que, colocado o assunto novamente em votação, a tese de permitir mais um recurso aos condenados nas duas primeiras instâncias tem grandes chances de ser vencedora. Confirma-se, infelizmente, que as maquinações contra a Lava-Jato não estão apenas no Congresso, mas se infiltraram no Supremo. Consta, não se deve esquecer, que a possibilidade de prisão na rejeição de recurso na segunda instância teria convencido a cúpula da Odebrecht a fechar o acordo de delação premiada.

Um aspecto grave é que isso ocorre depois dos testemunhos de Joesley Batista que envolvem Michel Temer, a cúpula do PMDB, o presidente do PSDB, Aécio Neves, além de Lula e Dilma Rousseff. As delações da JBS e da Odebrecht atingem o núcleo do poder político, e, por isso, dão rara chance de haver de fato uma limpeza histórica na vida pública — se forem conjugadas a uma reforma política sensata. O Supremo precisa ser firme, ainda mais nesta hora, e não desarmar as primeiras instâncias do Judiciário e o MP nesta luta contra a corrupção, justo quando se aproximam julgamentos-chave na Lava-Jato. Para completar o estrangulamento da Lava-Jato, faltará apenas o relaxamento de prisões preventivas.


Cabe relembrar que um dos objetivos prioritários dos interessados em esvaziar a Lava-Jato tem sido afastar ao máximo a possibilidade de acusados de corrupção serem presos. O assunto foi levantado na conversa gravada pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado com peemedebistas de primeira linha — Renan, Jucá, Eunício, Sarney — sobre como parar com as delações. Com o Congresso paralisado pela crise, restou o Supremo.

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sexta-feira, 26 de maio de 2017

STF na iminência de rediscutir prisão em segunda instância

A polêmica decisão de que um investigado pode ser preso antes que se esgotem todas as suas chances de recursos na Justiça Brasileira pode voltar à cena das discussões. O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou esse entendimento no ano passado, mas ainda não é consenso a todos os ministros.

Um habeas corpus analisado nesta terça-feira (23) trouxe o tema à toma novamente. A Segunda Turma do Supremo, a mesma que analisa os processos da Operação Lava Jato, uma outra interpretação foi aberta no Tribunal.

Ao se manifestar sobre o tema, o ministro Gilmar Mendes disse que o entendimento feito pelo Tribunal no ano passado era de "permitir" a prisão a partir da segunda instância, mas não a tornar obrigatória.

A controversa entre "possibilidade" e "obrigação" pode trazer o tema em nova discussão. O próprio ministro Gilmar Mendes admitiu: "Aproveito, senhores ministros, inclusive para registrar a posição que o ministro Dias Toffoli inclusive já enfatizou e nós também enfatizamos no plenário quando falamos da desnecessidade do trânsito em julgado. Nós admitimos que se permitiria a prisão a partir da decisão de segundo grau. Mas não dissemos que ela fosse obrigatória".

Nesta análise, segundo ele, haveria uma possibilidade de uma alternativa intermediária entre a decisão de acatar a condenação de um réu desde o despacho da segunda instância. Outros ministros, além dele, entendem que a Constituição garante ao investiga o esgotamento dos recursos, antes da pena, seja ela uma prisão ou não.

Nessa linha, Gilmar afirmou: "Hoje já há precedentes de vários colegas. Acho que de do ministro [Dias] Toffoli, também meu, do ministro Celso [de Mello]. Então, a rigor… Mas esse é o entendimento que nós externamos majoritariamente, pelo menos em plenário. Depois, inclusive, o ministro Toffoli fez um avanço que eu estou a meditar se não devo também seguir, no sentido de exigir pelo menos o exaurimento da matéria no STJ".

A tese aventada é de que o próprio Superior Tribunal de Justiça emita um posicionamento sobre a prisão a partir de condenação em segunda instância. "Nós tínhamos aquele debate sobre a defensoria pública que dizia que muda muitos julgamentos ou consegue uniformizar em sede de STJ. De modo que esse é um tema que nós temos que talvez que revisitar", disse Gilmar.

Em entrevista ao JOTA, o ministro esclareceu o seu posicionamento. Disse que ainda há "muita confusão" sobre o assunto e que levantou a revisão porque o Supremo estava "admitindo os recursos de maneira muito alongada". O intuito, lembrou, era de definir melhor sobre os alongamentos dos processos, que chegam a atingir 10 anos em tramitação.

"Mas, o que nós dissemos, que em uma decisão de segunda instância é possível já autorizar a prisão, isso que nós dissemos. Não dissemos que ela se torna obrigatória. e acho que está havendo uma ceta confusão em torno disso".

Entretanto, apesar de o Supremo emitir esse posicionamento, a medida já criou jurisprudência e permitiu que réus condenados ainda pela segunda instância já fossem presos. De acordo com Gilmar, o STF deve debater de forma mais específica as consequências do entendimento tomado no último ano.

"Eu chamei atenção para os absurdos que poderiam estar acontecendo. Nós temos uma população carcerária de quase 700 mil presos, isso excede em mais de 100% as vagas que temos e é preciso que isso seja contemplado. É claro que isso tem que ser feito com devidos ajustes, se for o caso com o próprio STJ, para que ele de a celeridade devida a esses processos", afirmou.

Leia a entrevista na íntegra concedida ao JOTA:

Jornalista: O senhor abordou nesta semana a questão da revisão da prisão em 2ª instância

Gilmar:  Eu acho que tem muita confusão em torno desse assunto. Fui eu até que suscitei inicialmente a revisão desse tema, porque eu acho que nós estávamos admitindo os recursos de maneira muito alongada, tinha aqueles casos de recursos aqui no Supremo que ficaram por dez anos… Então eu propus, vamos fazer uma revisão dessa jurisprudência e nós fomos nesse sentido.

Mas, o que nós dissemos, que em uma decisão de segunda instância é possível já autorizar a prisão, isso que nós dissemos. Não dissemos que ela se torna obrigatória. e acho que está havendo uma ceta confusão em torno disso.

Na revisão que tivemos a oportunidade de fazer eu até recebi os defensores públicos do rio de janeiro, e eles vieram com um argumento, de que no STJ eles colhem bons resultados com recursos especiais, e eles conseguem revisar questão de dosimetria, muitas vezes foi condenado ao regime fechado, consegue ir para o regime semi-aberto. Me parece que isso está ocorrendo. Ministro Toffoli trouxe essa argumentação e nós estamos fazendo essa análise, e eu me balançaria, eventualmente, na oportunidade de se colocar no plenário, de fazer uma revisão…

Jornalista: Quando esse debate deve ocorrer?

Gilmar: Temos que ver a questão… eu quis só pontuar porque estava havendo muita confusão. No meu caso, a pessoa respondia solto porque havia sido concedido HC, relaxamento de prisão, e quando foi sentenciado voltou à prisão. Eu chamei atenção para os absurdos que poderiam estar acontecendo. Nós temos uma população carcerária de quase 700 mil presos, isso excede em mais de 100% as vagas que temos e é preciso que isso seja contemplado.

É claro que isso tem que ser feito com devidos ajustes, se for o caso com o próprio STJ, para que ele de a celeridade devida a esses processos.

Jornalista: Alguns pontos ficaram nebulosos na decisão do STF?

Gilmar: Eu acho que o STF foi claro. Não sei o que está na ementa. O STF foi claro. As posições majoritárias, inclusive a minha, não havia obrigatoriedade da prisão, era possível, porque aí a pessoa recorre mas não precisa estar recorrendo em liberdade, não precisa se recolher à prisão para apelar. Se for necessário esclarecer, a gente esclarecer. O problema é que esta havendo enxurrada de casos, há recursos plausíveis e se decreta desde logo a prisão. Isso  estamos dispostos a rever. Na turma tem o voto do ministro Dias Toffoli, ministro Ricardo Lewandowski, e ministro Celso de Mello até mais radical.

Jornalista: Se isso ocorrer, seria retrocesso ou caso de reduzir para o STJ…

Gilmar: Manteria o mesmo entendimento só que colocaria mais uma instância que examina essas questões. Quem me  impressionou muito foi o grupo da defensoria que mostrou resultados estatístico muito plausíveis e estamos falando de réus pobres.

GGN

quarta-feira, 24 de maio de 2017

Fernando Sarney apavorado com possível delação de Teixeira

Com a provável prisão do ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira, por conta de seus negócios não republicanos com o ex-presidente do Barcelona e da Nike no Brasil, Sandro Rosell, preso na Espanha, em uma operação policial, teria deixado o empresário Fernando Sarney, filho do ex-presidente José Sarney (PMDB), em polvorosa.

O vice-presidente da CBF nos mandatos de Teixeira, o filho de Sarney era o braço político da entidade, portanto, teria ligações com o setor de propinas da CBF; segundo informações de bastidores da política local, ele teme que uma delação de Teixeira, caso seja preso pelas autoridades internacionais, possa atingi-lo

A provável prisão do ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira, por conta de seus negócios não republicanos com o ex-presidente do Barcelona e da Nike no Brasil, Sandro Rosell, preso nesta terça-feira (23) na Espanha, em uma operação policial, teria deixado o empresário Fernando Sarney, filho do ex-presidente José Sarney (PMDB), em polvorosa.

Vice-presidente da CBF nos mandatos de Teixeira, o filho de Sarney era o braço político da entidade, portanto, teria ligações com o setor de propinas da CBF. Segundo informações de bastidores da política local, ele teme que uma delação de Teixeira, caso seja preso pelas autoridades internacionais, possa atingi-lo.

Segundo reportagem do jornal Estadão, a atuação de Rosell junto à seleção brasileira aumentou ao longo do tempo, depois de ser o principal articulador do contrato da Nike com a CBF. A investigação deflagrada nesta terça também confirma que o ex-presidente do Barcelona tinha contratos de fachada com a CBF para desvio de dinheiro e é daí que vem a acusação que o levou à prisão. A renda de alguns amistosos jamais chegava ao Brasil. Ele recebia uma espécie de comissão – algo próximo de US$ 500 mil por jogo. O dinheiro ia para empresas com sede nos Estados Unidos, no nome de Sandro Rosell.

Segundo o Estadão, a prática acontecia desde 2006 e seguiu até pelo menos 2013. E justamente por ter contas nos Estados Unidos é que o FBI pode investigar a origem do dinheiro e a situação de Ricardo Teixeira pode se complicar. E não só porque o ex-dirigente da CBF tem casa em Boca Ratón, na Flórida, e costuma passar seus dias por lá. Mas tem a ver com o fato de Antônia, filha de Ricardo Teixeira, ter transferido € 1,7 milhão para Sandro Rosell em 2012. Tinha 11 anos de idade e já estava nos Estados Unidos. 

247

terça-feira, 23 de maio de 2017

Agnelo, Arruda e o operador de Temer, presos pela PF hoje

A Polícia Federal está nas ruas do Distrito Federal desde as primeiras horas desta terça-feira (23/5) em mais um desdobramento da Lava Jato. Os alvos são agentes públicos e ex-agentes públicos, construtoras e operadores das propinas ao longo de três gestões do Governo do Distrito Federal,  entre eles há mandados de prisão contra os ex-governadores Agnelo Queiroz (PT), José Roberto Arruda (PR) e o ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB); assessor do Palácio do Planalto, Filipelli é um dos principais operadores de Michel Temer; a operação decorre de um esquema de propinas na construção do estádio Mané Garrincha.

domingo, 14 de maio de 2017

Mônica Moura mente, e-mail foi criado depois de presa

E-mail foi registrado quando Mônica estava presa, e não é abordado em delação

 O e-mail fictício que Mônica Moura disse à Lava Jato que usava para se comunicar com a ex-presidente Dilma Rousseff foi registrado em cartório para valer como prova de sua delação no dia 13 de julho de 2016, quando a empresária, esposa do marqueteiro João Santana, estava presa em Curitiba por ordem de Sergio Moro. O juiz soltou a dupla cerca de duas semanas depois do registro, no dia 1º de agosto de 2016.

A conta do Gmail é usada por jornais da Globo para incitar a prisão de Dilma Rousseff, diz nota assinada pela ex-presidente, neste sábado (13). O grupo destacou Merval Pereira para escrever que o e-mail seria prova suficiente para Moro encarcerar Dilma. Em outra reportagem publicada no site, O Globo afirmou que o e-mail é "válido" e pode ser "rastreado" para atestar a veracidade da delação de Mônica Moura.

Contudo, o e-mail registrado em cartório e entregue à força-tarefa como evidência contra Dilma não é abordado no vídeo da delação de Mônica Moura, divulgado pelo Supremo Tribunal Federal. Ao contrário disso: a delatora só mencionou mensagens de celular trocadas com o ex-assessor presidencial Anderson Dornelles e um arquivo de Word onde teria salvo uma suposta mensagem de Dilma, que Mônica deletou do Gmail.

A delatora disse ao Ministério Público que costumava apagar as mensagens trocadas com Dilma. No vídeo não é muito claro, mas a única menção que Mônica pode ter feito à mensagem cujo print circula nas redes sociais é essa: "Eu guardei só esse último. Nem sei porque guardei isso. Acho que foi porque fui presa tão desesperada e rapidamente que acho que guardei. Foi já nos últimos dias. Foi um dia antes da Operação Acarajé. Então, no desespero, não apaguei essa mensagem."

A mensagem data de "22 de fevereiro". A Lava Jato deflagrou a Operação Acarajé com ordem de prender João Santana e sua esposa em 22 de fevereiro de 2016. O casal se apresentou à justiça brasileira em 23 de fevereiro de 2016. Mônica não diz isso em seu depoimento divulgado pelo STF, mas o portal O Globo afirma que a mensagem "Espero que não ter nenhum espetáculo nos esperando" era uma referência à chegada ao Brasil, segundo a delatora.

Assista ao vídeo abaixo:
Do GGN

quinta-feira, 4 de maio de 2017

José Dirceu o boi de piranha do STF, Diz Wadih Damous

José Dirceu e o jogo das aparências

O golpe parlamentar transformou o Brasil num país sem lei. A cada dia novas notícias deprimentes nos assolam. Quando não são os nove sem-terra chacinados em Colniza (MT), são três manifestantes do MTST que são presos por motivo fútil, mantida a prisão para deleite de uma magistrada aparentemente militante dos celerados que ajudaram destituir uma Presidenta eleita com 54 milhões de votos.

Assim, quando não são índios Gamela atacados por fazendeiros sanguinários que lhes decepam as mãos, é Mateus assaltado covardemente por um capitão da PM de Goiás, que lhe afundou o crânio com uma cacetada tão forte que quebrou o cassete.

E tudo se passa sem uma palavra de condolência, de conforto dos atores golpistas instalados no governo federal; sem uma promessa de providências do procurador-geral da República, preocupado demais com a ideia fi xa de “combate” à corrupção. Parece que as instituições estão de férias, deixando o descalabro correr solto.

Segurança jurídica? O que é isso? Depois que um juiz de piso - como gosta de dizer o meu amigo Eugenio Aragão -  da provincial Curitiba se arrogou poderes de subverter o devido processo legal ao jogar para a plateia ao invés de jurisdicionar, pode se esperar tudo. As demais instâncias, seja por razões de comodismo, seja por conivência ou seja por pusilanimidade, sacramentaram largamente as práticas "excepcionais" para "tempos excepcionais". Quatorze reclamações disciplinares contra o juiz de Curitiba foram arquivadas no CNJ.

Moro tudo pode. Até mesmo tornar públicas interceptações realizadas em comunicação telefônica que não interessavam ao processo, somente para destruir as reputações dos interlocutores. Ficou por isso mesmo. O juiz virou um popstar. E nenhuma pecha nele gruda.

Isso, claro, enquanto o magistradinho estava se limitando a dar suas caneladas na turma do PT. Todos o festejavam e batiam palmas para maluco dançar. E enquanto palmas se batiam, maluco dançava feliz.

Com a divulgação precipitada das delações de Emílio Odebrecht e de Leo Pinheiro, contudo, parece que a bonança acabou em Curitiba. As palmas parecem querer silenciar. Ao menos as mais entusiasmadas delas, as palmas institucionais. Não que a divulgação tenha obedecido à mesma dinâmica perversa das publicidades anteriores, com timing calculado para destruir toda e qualquer chance de sobrevida política de atores do PT.

Desta vez, a ostentação das delações escapou como um salve-se quem puder. Os relatos eram de um vulto tal, que não tinham como ser mantidos longe da curiosidade pública por muito tempo. Tornaram-nos públicos para salvar a cara do ministério público, já no fim do segundo e provavelmente último mandato de seu chefe. Não havia como esconder tanta sujeira por debaixo do tapete, sem que seu sucessor n&ati lde;o fosse obrigado a expor eventual omissão.

Só que os novos delatados, pertencentes ao seleto clube das classes dominantes brasileiras, não poderiam receber o mesmo tratamento da ralé de esquerda. A sangria tinha que ser estancada, ainda que, para tanto, as instâncias omissas ou coniventes agora se apropriassem do discurso crítico ao carnaval judicial curitibano. Antes tidas como coisa de juristas esquerdistas e blogueiros de pouco eco.

As críticas agora passariam a fazer parte do repertório do magistrado supremo porta-voz da elite política e financeira: Moro estaria agindo arbitrariamente ao manter longas prisões processuais com escopo de moer a resistência de potenciais delatores; essa prática, agora mereceria a mais veemente reprimenda da corte suprema.

Às favas com a coerência. Para tornar a mudança de ventos mais assimilável pelos críticos costumeiros do carnaval curitibano, resolveu-se começar por José Dirceu, como boi de piranha. Assim, pensou-se, calariam aqueles que enxergassem oportunismo e seletividade na atitude dos magistrados inovadores.

Não que José Dirceu não merecesse, por justiça, a ordem de habeas corpus que colocasse fim ao longo cárcere decretado por capricho do ministério público e do juiz de piso. Só que o merecia já muito antes, condenado que foi com pífia prova de reforço a suposições sem lastro da acusação, apenas para perpetuar o seu calvário político. Não, soltá-lo nada tem de errado.

Errado é esperar tanto tempo para lhe garantir a liberdade que nunca deveria ter sido surrupiada. É saber que seu cárcere apenas obedecia à lógica da extorsão de delação para comprometer alvos políticos certeiros, como o PT e Lula, e nada ter-se feito por tanto tempo. Escandaloso é determinar a soltura de José Dirceu somente para garantir um precedente que possa aproveitar outros ameaçados por Curitiba que pertençam ao clube dos intocáveis.

Fez-se Justiça a José Dirceu, ainda que por aberratio ictus, por erro quanto à pessoa, pois quem se quis beneficiar nada tem a ver com ele.

E assim anda a carruagem de nosso estado de direito destroçado. Ninguém se preocupa com a aplicação da lei para todos. Preocupam-se em passar a mão na cabeça de alguns, ainda que para isso tenham que, a contragosto, beneficiar outros como sacrifício necessário para manter as aparências.

Enquanto isso, esperneiam os Dallagnois da vida, porque, coitados, até hoje não haviam entendido como a orquestra toca. Finalmente aprenderam a duras penas que foram "useful idiots", poupados nas suas extravagâncias tão e só porque ajudaram com o trabalho sujo de solapar o processo político democrático.

 Porem não pensem eles que podem continuar tocando terror no País, porque, agora, os jogadores são outros. E saberão punir exemplarmente qualquer insolência advinda da burocracia privilegiada do ministério público e da justiça de primeiro grau. Que se cuidem e não se metam a besta. Temer não é Dilma e Gilmar não é Lewandowski, só para lembrar...

Do 247, Wadih Damous