terça-feira, 21 de dezembro de 2010

LULA E O PC DO B ABANDONAM FLÁVIO DINO


A fidelidade canina do deputado federal Flávio Dino (PC do B-MA), na Câmara Federal e na disputa pelo governo do estado do Maranhão, não foram suficientes para que ele pelo menos fosse ser lembrado para ocupar um cargo importante no governo Dilma. Um deputado considerado por todos os parlamentares federais da atual legislatura, como um dos melhores, senão o melhor parlamentar desta legislatura que está chegando ao fim. Mil vezes melhor e mais atuante do que a deputada federal Manuela D`avila (PC do B-RS), namorada do futuro ministro da justiça, o ainda deputado federal José Eduardo Cardozo (PT-SP), que foi dada como a futura ministra do esporte de Dilma Rousseff.

O PC do B talvez seja o partido brasileiro mais pragmático. Do tipo que prefere abandonar os seus filiados a sua própria sorte, do que colocar em risco o já conquistado. Agora o que não dá para entender, é um político como Flávio Dino, com uma biografia brilhante, seja preterido dentro do seu partido, para que abra espaço para o ministro Dos Esportes, Orlando Silva que não tem história e muito menos biografia, se comparado ao deputado federal Flávio Dino. Algum Espírito de Porco deve argumentar dizendo: ai tem o dedo do donatário das capitanias do Maranhão e Amapá, o senador amapaense José Sarney. Essa tese não e de todas descabida.

Há mais de 25 anos José Sarney é o político mais poderoso do Brasil. Ele que juntamente com ACM e Roberto Marinho, formava um tripé, capaz de colocar e desapear do poder, qualquer político.

Blog Dom Severino ( severino-neto.blogspot.com) @domseverino

A AGONIA DO QUILOMBO ALTO BONITO EM BREJO(MA)

O quilombo Alto Bonito onde moram 60 famílias, está tomado por mais de dez pessoas que se apresentam como proprietárias, algumas delas com residência no estado do PI e MG

Durante muitos anos foram violentados e humilhados pelos ditos proprietários com o pagamento de foro e outras proibições. A partir do ano 2000, o sofrimento aumentou com a divisao e a venda de partes do território, de modo que hoje se apresentam vários proprietários. Em 2005 foram vítimas de uma liminar de reintegração de posse concedida a favor de Antonio Gomes da Silva que acusou os quilombolas de terem invadido suas terras, apesar de terem nascido naquelas terras.

Em seguida, foi instaurado no INCRA–MA um processo administrativo, foi feita a vistoria no imóvel, mas o relatório do engenheiro Celso Aranha descartou a possibilidade de desapropriação do imóvel por causa do tamanho e de o solo não ser recomendado para assentar trabalhadores. Em uma das visitas ao quilombo o mesmo engenheiro do INCRA mandou a diretoria da associação medir o tamanho de todas as roças, inclusive daqueles que não faziam parte da associação, e levar as anotações para que ele anexasse as informações ao processo. Depois da realização da assembléia geral convocada para comunicar o encaminhamento feito pelo engenheiro, marcaram o dia do trabalho. Quando Raimundo Nonato Gomes e Francisco das Chagas foram medir a roça do senhor José Pereira dos Santos foram recebidos por este e por seu filho Antonio José Ferreira Bastos que, sem discussão, começaram agredi-los, ferindo-os gravemente. Os dois então reagiram e os feriram igualmente. Tudo não parece ter passado de uma armadilha preparada pelo engenheiro Celso Aranha. Por falar nisso, esse é o mesmo funcionário que retardou a apresentação do Relatório de Vistoria do território quilombola do Charco invadido por Gentil Gomes, dando tempo para que a o imóvel fosse dividido em cartório e feito outras alterações no imóvel.

À medida que o quilombo foi se organizando aumentou também a repressão por parte dos invasores e das autoridades. Em novembro de 2009, Raimundo Nonato Gomes recebeu uma intimação para prestar depoimento na Delegacia de Polícia Civil da cidade de Brejo, no dia 17 de novembro daquele ano.

Entretanto, ao chegar à Delegacia onde já era esperado por mais de 50 policiais militares foi avisado que, na verdade, tratava-se de um MANDATO DE PRISÃO assinado pela JUÍZA DA COMARCA DE BREJO, Dra. MARIA DA CONCEIÇÃO PRIVADO REGO. Raimundo Nonato Gomes ficou incomunicável por mais de 01 mês, sem direito à visita de familiares e/ou advogado. Ele saiu da prisão dia 20 de janeiro de 2010. Quando finalmente o advogado Domingos Dutra teve acesso ao processo descobriram que os fatos arrolados no processo eram os do confronto de 2007, no episódio da roça. Raimundo Nonato Gomes, e mais sete companheiros estão sendo acusados de agressão com ferimento grave, com intenção de matar, quando, na verdade, foram eles que sofreram a tentativa de homicídio.Até hoje nunca foram ouvidos pela juíza, uma vez que esta desmarcou sem justificativa todas as audiências marcadas.

Desde o final de 2009 eles estão impedidos pelos invasores de fazerem suas roças e de terem acesso aos carnaubais, fonte importante na composição da renda familiar. E, apesar de uma decisão liminar da justiça federal ter determinado ao INCRA-MA a conclusão do trabalho de reconhecimento do território até o dia 17 de setembro de 2010, passados 90 dias apenas uma visita da antropóloga do órgão foi feita ao quilombo.

Agora recentemente os invasores levaram trabalhadores de outras regiões para fazer roças dentro do território com dois objetivos: 1) colocar trabalhadores uns contra os outros; 2) aproveitar a derrubada do mato para no próximo ano semear capim.

Por conta da morosidade do INCRA-MA em concluir o processo de Reconhecimento, Identificação, Titulação e Demarcação do Território quilombola a SEGURANÇA ALIMENTAR das famílias está seriamente ameaçada, ou seja, se o Estado não agir com rapidez as famílias passarão FOME, pois 2011 será o segundo ano sem terem feito suas roças para o cultivo de alimentos.

Como diz as notas da canção: “samba agoniza, mas não morre” . Aqui se diz canta: Quilombo agoniza, mas não morre!

Por: Inaldo Serejo(CPT/MA)
http://inaldoserejo.vilablog.com/

DIPLOMAÇÃO DE ROSEANA E WASHINGTON QUESTIONADA NA JUSTIÇA

O ex-governador  José Reinaldo Tavares entrou na tarde desta segunda-feira com Recurso Contra Expedição de Diploma, contra Roseana Sarney e Washington Luiz.

A dupla é acusada de abuso de poder político e econômico, com liberações de convênios que batem a casa de 1 bilhão de reais nos meses que antecederam as eleições no mês de outubro.

Além  dos convênios celebrados com desvio de finalidade, violação de princípio da marolidade e ilegalidade, às vésperas do período eleitoral, o recurso de José Reinaldo ainda denuncia a distribuição de bens por programas não previsto em lei; publicidade pessoal vedada; e contratações e gastos de campanha a destempo e não contabilizados, o conhecido Caixa 2.

O recurso é assinado pelo advogado Rodrigo Lago e apresenta uma extensa lista de provas dos convênios assinados por Roseana, que foram pagos em tempo recorde, geralmente em dois dias entre a assinatura e o efetivo pagamento, com a emissão da ordem bancária.

Ou seja – diz o recurso – “num período de menos de 48 horas, eram assinados os convênios, publicados no Diário Oficial, feito o empenho do valor, emitida a ordem bancária, e creditado o dinheiro na conta do município, cujos saques acontecem diretamente “na boca do caixa”.

Um exemplo de liberação recorde dos recursos em sua integralidade em menos de 24 horas é o convênio nº 94/2010/SES, celebrado entre a prefeitura de Santa Luzia e o Estado do Maranhão, através da Secretaria de Saúde. O convênio de R$ 1.315.789,47 foi publicado no D.O. no dia 23/06/2010. A ordem bancária nº 20100B04986, de R$ 1.250.000,00 foi emitida exatamente 24 horas depois, no dia 24 de junho de 2010, e o valor creditado na conta nº 243442, agencia nº 2581-X, Banco do Brasil.

Somente no mês de junho foram celebrados 979 convênios, que totalizaram mais de 400 milhões de reais. Apenas nos dias 23 e 24 de junho foram assinados nada menos do que 545 convênios. No dia 24 de junho, dia da convenção partidária que escolheu Roseana Sarney candidata, foram celebrados exatamente 257 convênios de toda sorte; com prefeituras, associações de moradores, ONG’s e entidades de classe.

De acordo com a ação do ex-governador José Reinaldo, o que é mais chocante é “constatar que praticamte todas as obras que seriam executadas com os recursos liberados dos convênios, sequer foram iniciadas. Em muitas dessas “obras” objeto do plano de trabalho existe apenas o terreno baldio”.

Assim seguem as acusações, todas devidamente documentadas.

E, igual ao recurso da coligação de Roseana, que cassou Jackson Lago, este também irá direto para o TSE.

Resta saber se um dia ele será julgado….

Do Blog do Garrone/JP

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

COLUNAÇO DO PETA/JP

É difícil acreditar no que falam a ‘vice-diplomada’ e seus seguidores; não por nada, mas por tudo que já tiveram oportunidade de fazer pelo Maranhão e não fizeram!!! Gente, Sarney já foi presidente do Brasil, três vezes presidente do Senado, já quase chegando ao quarto mandato; já tivemos vários ministros maranhenses, senadores influentes e uma força descomunal nos governos federais, especialmente agora, no Governo Lula!!! Nada disso foi capaz de reverter a situação de pobreza do estado!!! Nada disso foi capaz de nos tirar a condição de quase campeões em analfabetismo e mortalidade infantil!!! Com tanta força do Sarney no cenário federal, convenhamos, não era para estarmos nessa situação!!! Mas estamos, infelizmente!!! Agora, depois de tudo que não fez, a filha do Sarney se apresenta como interessada em realizar o melhor governo da sua vida!!! Difícil acreditar; não só pelas experiências do passado, mas pela certeza dos gulosos e insaciáveis interesses que vão estar em jogo nesse governo!!! E o que entristece mais é a forma como os Sarney voltaram a mandar no Estado, arrancando do poder um governador legitimamente eleito!!! Se ele fazia ou não uma boa administração, não vem ao caso..., nada disso justifica a brutalidade da ação orquestrada nos tribunais de Brasília para defenestrar do palácio o médico Jackson Lago!!! Foi um golpe duro, que ficará registrado como um dos mais tristes momentos da história do Maranhão!!! O que nós, ‘pobres mortais’, podemos fazer agora, se a Justiça desse país só existe para atender aos interesses de Sarney e de seus aliados???!!! Que o digam, também, João e Janete Capiberibe, no Amapá!!! Nesse momento nada podemos fazer, a não ser aguardar uma ‘providência divina’!!! Mas o Maranhão precisa sair dessa situação!!! Resta-nos, então, apenas tirar do fundo da alma um ‘tiquinho’ que seja de esperança para tentar acreditar e dar um voto de confiança à futura, agora, sim, ‘governadora-legitimada’!!! Sem opção, fazer o quê???!!! Dr. Pêta e o JP vão fazer a sua parte; acreditando, mas vigilantes..., até para ajudá-la a ‘caçar’ os corruptos que ela já garantiu que não vai tolerar!!! Custa acreditar, mas não custa se esforçar para fazê-lo!!! Que a ‘vice-diplomada’ esteja realmente falando sério e disposta a ajudar esse pobre coitado Maranhão!!! Se estiver, terá todo nosso apoio!!! Se não, continuaremos ‘esperneando’..., quem sabe um dia, como em 2006, o ‘milagre’ aconteça!!! ‘Beijinhos’!!!

Fonte: JP

O MA É UMA VERGONHA. EU PRECISO VOMITAR

JM Cunha Santos

Desde o episódio da Lunus, quando quer realmente encontrar bandidos, a Polícia Federal vem investigar no Maranhão. O Maranhão estava no Senado e escancarou-se uma sucessão de atos secretos fundados no tráfico de influência e no assalto a verbas públicas que por pouco não derruba o presidente do Senado, o senhor maranhense José Sarney.

Enquanto isso, a Polícia Federal investigava seu filho, empresário Fernando Sarney, por tráfico de influência, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e quase todos os crimes de corrupção tipificados no Código Penal. Em segredo de Justiça, porque a Justiça não devia, mas tem muitos segredos a guardar.

As eleições chegaram e no seu transcorrer a Polícia Federal desvendou uma sucessão de crimes eleitorais que incluem desde a distribuição gratuita de remédios destinados a hospitais públicos até a visão rocambolesca de um homem com sacos de dinheiro às portas de uma lotérica pagando contas de água e luz de bairros inteiros.

O senador Lobão foi indicado pela presidente eleita Dilma Roussef para o Ministério das Minas e Energias e lá estava o Maranhão, de novo, atolado em crime de corrupção, desta vez por relações mais que suspeitas do suplente do senador ministro, o senador Lobinho, com a violenta Máfia dos Combustíveis do Brasil.

Descobre-se agora que Pedro Novais, o indicado ministro do Turismo, telefonou para o empresário Fernando Sarney pedindo sua intervenção junto ao Tribunal Regional Eleitoral em favor do prefeito de Bacuri, Washington Oliveira. A relatora do processo: Nelma Sarney, tia de Fernando.

A resposta de Fernando sobre esse crime é que se trata de notícia “vazada criminosamente” . (Esperem um pouco, eu vou vomitar) E é isso o que importa. E por isso a sociedade não merece sequer uma resposta. O crime em si é um detalhe, mesmo que sua investigação aponte para um membro da Justiça, no mais alto escalão da Justiça, e para um ministro de Estado. Em outras palavras, criminosa mesmo é a polícia que gravou o que não era permitido gravar. (Esperem um pouco, eu tenho que vomitar de novo).

O Maranhão é uma vergonha. Isso aqui virou uma concentração de quadrilhas. É o lixão asséptico da sucata moral, o pardieiro preferencial do tráfico de influência e do suborno, a cloaca enrijecida da falta de princípios, o gueto final da ladroagem impune e do banditismo de gravata.

O telefonema do senhor Pedro Novais sugere exatamente o que todos nós estamos pensando: que no Maranhão é possível comprar a Justiça, exigir decisões da Justiça, ordenar o que a Justiça vai decidir; Meu Deus, que a Justiça obedece sem pestanejar às ordens da família Sarney!

O Maranhão é uma vergonha. Dá vontade de tomar o próximo disco voador, de esconder a naturalidade nos documentos, de não dizer em lugar nenhum, até por proteção física e resguardo ético, que se é maranhense. O Maranhão é a vergonha de todas as vergonhas no Brasil.

Dá licença, eu preciso vomitar mais uma vez.

domingo, 19 de dezembro de 2010

PEDRO NOVAIS É FLAGRADO EM ESCUTA DA POLÍCIA FEDERAL

Deputado Pedro Novais pediu ao empresário Fernando Sarney que beneficiasse um aliado na Justiça Eleitoral

Conversas indicam que filho do senador Sarney foi procurado por sua relação próxima com Nelma Sarney, do TER

FERNANDA ODILLA (Folha de Sao Paulo)

O futuro ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB-MA), foi flagrado em escutas da Polícia Federal pedindo ao empresário Fernando Sarney que beneficiasse um aliado na Justiça Eleitoral.

Filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Fernando é investigado há três anos pela PF. As conversas interceptadas pela polícia mostram que ele foi procurado pelo futuro ministro por manter uma relação próxima com a tia, a desembargadora Nelma Sarney, à época corregedora do Tribunal Eleitoral do Maranhão.

Indicado ao Ministério do Turismo pela bancada do PMDB da Câmara, Novais, que diz não se recordar das conversas gravadas pela polícia, é alinhado politicamente aos Sarney no Maranhão.

O pedido ao empresário seria em favor do prefeito de Bacuri (MA). Ele enfrentava problemas com a Justiça Eleitoral por não ter participado da convenção que escolheu o candidato do PSB à prefeitura e, a seguir, fez a própria reunião para ser aclamado como representante do partido para disputar o cargo.

Em 14 de julho de 2008, uma hora depois da primeira tentativa frustrada de falar com Fernando Sarney, o deputado e futuro ministro ligou novamente, por meio do gabinete na Câmara, em Brasília. Na conversa, ele pede ao empresário que interceda junto à desembargadora Nelma para ajudar o prefeito.

Novais diz que uma ala do PSB da cidade maranhense fez convenção paralela para impedir a candidatura do prefeito, que tentava a reeleição (veja a transcrição).

DIÁLOGOS
“Como o juiz local é uma pessoa ligada à Nelma, o prefeito me pediu para falar com você pra ver se você interfere no sentido de que o prefeito, que é o Washington [Oliveira], que votou em mim, [tenha decisão] favorável a ele”, diz o deputado.

“Manda um fax ou e-mail com informações detalhadas para eu falar com ela”, responde Fernando, dizendo que se encontraria com a desembargadora naquele dia.

No dia seguinte, Novais liga novamente para o empresário. Fernando Sarney diz estar com o prefeito naquele momento e que está “vendo como resolver” a situação.

Na ocasião, Novais e o prefeito aliado trocaram algumas palavras: “Está tudo encaminhado, né?”, pergunta o deputado. Diante da resposta positiva e do agradecimento a Novais, eles desligam.

O prefeito ganhou o caso com a decisão do juiz local. O processo seguiu ao TRE um mês depois, e Nelma Sarney foi nomeada relatora. Como estava de licença, um juiz substituto deu voto favorável ao prefeito, contrariando parecer do Ministério Público Eleitoral. Washington foi reeleito prefeito de Bacuri.

O advogado João da Hora, que defendeu a coligação adversária, está convencido de que foi derrotado pela ação de políticos poderosos.

Ele conta que foram muitas as pressões e diz que sempre suspeitou de tráfico de influência -definido como crime de solicitar ou obter vantagem para influir em órgão público, que prevê de dois a cinco anos de prisão.

“Ele [Washington] teve muita gente ao lado dele. Correu tudo ao arrepio da lei”, disse o advogado.

Além do pedido de Pedro Novais, as escutas da Polícia Federal indicam ao menos outras duas situações em que Fernando recebe pedidos de aliados, e os casos acabam passando pelas mãos de Nelma, com decisões favoráveis na Justiça Eleitoral.

OUTRO LADO

Deputado diz não se lembrar das conversas

O deputado Pedro Novais rechaçou qualquer suspeita de ter praticado tráfico de influência: “Não faço isso”.

Novais disse que não se recorda da conversa com Fernando Sarney nem do pedido. Disse que fala com ele “muito raramente”: “Nem me lembro de ter feito essa [ligação]. Se fiz, foi só essa”.

Inicialmente, Novais disse não ter relação nenhuma com o PSB, partido do prefeito: “Falo com muitas pessoas no Maranhão sobre muitos assuntos, inclusive pedidos de prefeitos. Esse especificamente não me lembro. Eu sou do PMDB, nem sei quem é o PSB no Maranhão”, disse.

Depois admitiu conhecer o prefeito Washington Oliveira e disse que é votado em Bacuri há “20 e tantos anos”: “Admito que ele tenha me falado e que eu, eventualmente, possa até ter tocado no assunto. Mas não lembro”.

Novais negou ter usado sua condição de deputado e a proximidade com a família Sarney para favorecer o prefeito de sua base eleitoral.

Fernando Sarney disse que não iria se manifestar por se tratar de gravações “vazadas criminosamente”.

“Apesar de autorizadas pela Justiça, as interceptações citadas na matéria não constam de nenhum dos inquéritos em andamento na PF. São, portanto, gravações extraídas da investigação, não do inquérito”, afirmou.

A desembargadora Nelma Sarney afirmou que jamais participou “de qualquer ato configurado como tráfico de influência ou qualquer outro desvio de conduta”. Reiterou que, apesar de relatora do caso, estava licenciada e não participou do julgamento.

Desde quarta, a Folha tenta, sem êxito, falar com o prefeito Washington Oliveira.

Fonte: Folha de São Paulo

MPE/MA PEDE A CASSAÇÃO DE ROSEANA E DE 8 DEPUTADOS

  Além do pedido de cassação de Roseana Sarney, o Ministério Público Eleitoral formulou representações contra quatro deputados federais, quatro estaduais eleitos ou reeleitos, e dois suplentes. As ações tratam de abuso de poder econômico, político, captação ilícita de sufrágio e gasto irregular na campanha.

Estão sendo acionados os deputados federais Pedro Novais (PMDB), Waldir Maranhão (PP), Cléber Verde (PRB) e Hélio Santos (PSDB); os estaduais Evangelista Neto (PSDB), Edson Araújo (PSL), Hemetério Weba (PV) e Camilo Figueiredo (PDT); além dos suplentes Valdinar Barros (PT) e Lima Neto (PMN).
A maioria das ações contra os deputados trata de gasto ilícito de campanha, de acordo com a procuradora regional Carolina da Hora Mesquita, autora das peças.

Pedro Novais, Evangelista Neto e os suplentes Lima Neto e Valdinar Barros estão sendo acusados de pagar diversas despesas de pessoas jurídicas e físicas com o mesmo cheque. A legislação eleitoral proíbe pagamento em dinheiro.

Cleber Verde e Edson Araújo são acusados de usar a Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Maranhão, comandada pelo irmão do primeiro, Jesuino Cordeiro Mendes Júnior, para captação ilícita de votos através de reuniões. Há suspeitas do uso do seguro-defeso dos pescadores em favor dos dois candidatos.

Waldir Maranhão e Camilo Figueiredo são acusados de doar recursos próprios para suas campanhas sem comprovação de lastro financeiro. Waldir, por exemplo, doou cerca de R$ 550 mil para a própria campanha, mas da metade de seu patrimônio declarado de R$ 776 mil.

Presidente da Câmara de Açailândia, Hélio Santos promoveu distribuição de títulos de terra a moradores de dois barros da cidade no período eleitoral. Foram 42 mil títulos nas Vilas Ildemar e Progresso 2. Na verdade, o projeto é de autoria do prefeito Ildemar Gonçalves (PSDB), tio do deputado federal eleito. A prefeitura fez uma campanha publicitária em rádios, jornais e televisões locais.

Hélio Santos, que na propaganda aparece assinado o projeto de lei, alega que ele não chegou a ser votado pela Casa. Segundo a Lei Eleitoral, apenas a promessa de uma benesse ao eleitor gera cassação. Em relação a Hemetério Weba, o MPE chegou a pedir sua prisão preventiva em outubro passado. No dia da eleição, acompanhado de aproximadamente 500 pessoas, ele resgatou a cunhada Americinês Pereira de Lima que havia sido presa pela polícia acusada de crime eleitoral.

Ela foi retirada à força de dentro da Unidade Escolar Teresinha Alves Rocha onde estava detida. Além disso, um filho de Hemetério Weba é acusado de destruir o material de campanha do então concorrente, o deputado reeleito Raimundo Cutrim (DEM), na cidade de Araguanã.
 
Com informações do Jornal Pequeno

MAIS UM ALIADO POLÍTICO DE SARNEY É PRESO NO AMAPÁ

O prefeito de Macapá (AP), Roberto Góes (PDT), foi preso pela Polícia Federal na manhã deste sábado, por volta das 6h, em sua casa. A prisão é mais uma etapa da Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal, que investiga um suposto esquema de desvio de verbas federais no Amapá por políticos, funcionários públicos e empresários do Estado.

Ainda não se sabe o que motivou a prisão de Góes. Na semana passada, a PF apreendeu R$ 35 mil na Secretaria Municipal de Finanças de Macapá. A polícia suspeita que o dinheiro seja oriundo de licitações fraudulentas.

A prisão de Góes, que é preventiva e deve durar 30 dias, foi ordenada pelo ministro Otávio Noronha, do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Góes está preso na sede da Polícia Federal em Macapá e segue ainda hoje para Brasília.

O prefeito é primo do ex-governador Waldez Góes (PDT), aliado do senador José Sarney (PMDB) no Amapá e que também foi preso na primeira fase da Operação Mãos Limpas.

Ao todo, a PF já cumpriu 19 mandados de prisão no Estado, que incluíram até o governador do Estado, Pedro Paulo Dias (PP). Ele passou dez dias na sede da superintendência da Polícia Federal em Brasília. Solto, reassumiu o cargo.

Todos os acusados negam envolvimento nas irregularidades.

A advogada de Roberto Góes, Gláucia Oliveira, informou, via assessoria de imprensa da prefeitura, que considera um "excesso" a prisão do prefeito. Segundo ela, Góes tem colaborado com as investigações da PF e afastou todos os servidores citados na investigação e suspeitos de participação em irregularidades.

A advogada afirma que Góes continuará colaborando com as investigações e está à disposição da PF.

Blog do JM Cunha Santos/JP

sábado, 18 de dezembro de 2010

Cartas ao Dr. Peta/JP

Caro, Dr. Peta

Perdi as esperanças de que algo novo aconteça em nosso estado. Vivemos a mesmice há cinco décadas. Somos o estado da federação que nada mudou em nenhum setor da nossa vida. Os nossos políticos sempre são os mesmos, as nossas mazelas sempre foram e continuam sendo as mesmas. A política maranhense é a que mais involui em relação ao restante do país. Tivemos, sem dúvida, um retrocesso em relação ao que pouco tinha avançado do ponto de vista das nossas esperanças. A nossa oposição sem nenhum projeto de poder e tambem por incompetência foi esmagada, desmoralizada, e, desunida, perdeu o jogo pela enésima vez. Os poucos ricos do Maranhão sempre são os mesmos: Sarney, Murad, Fecury, e poucos outros que não me lembro. Eles são todos filhos da ditadura do nosso comandante mor. Agora, não me venham com essa história da tão falada fraude eleitoral que houve sem nenhum pudor e com a certeza da impunidade de que nada vai adiantar espernear, como já até comentou o nosso presidente da República referindo-se desrespeitosamente ao seu maior e verdadeiro aliado, que é Flávio Dino. Tenho a mais absoluta convicção de que não dar proseguimento ao pedido de apuração dos abusos que a coligação de Roseana cometeu. Quanto à Polícia Federal, tambem tenho minhas desconfianças. Quanto ao poder judiciário, que ele Sarney conhece com a palma da sua mão, fará ouvidos de mercador diante dessas graves denúncias. O Maranhão é mesmo “lugar bom pra se viver”, como diz o informe publicitário do Sistema Mirante de Comunicação.

Salomão Xavier Sobrinho – Caxias MA

CÁRITAS, CIMI E ASP PEDEM A CASSAÇÃO DE ROSEANA SARNEY

Governadora é acusada de realizar gastos ilícitos na campanha, captação ilícita de votos, fraude eleitoral e abuso de poder
 

A Cáritas Brasileira – Regional Maranhão, o Conselho Indigenista Missionária (CIMI) e a Associação de Saúde da Periferia do Maranhão protocolaram ontem (16) na Procuradoria Regional Eleitoral, Notícia de prática de abuso de poder, captação ilícita de sufrágio, gastos ilícitos de campanha  e fraude eleitoral em desfavor da governadora Roseana Sarney (PMDB).

ABUSO DE PODER
Sobre o abuso de poder, as entidades mostram a série de convênios realizados com as prefeituras do Maranhão na antevéspera do período eleitoral com a finalidade de arregimentar os prefeitos para a reeleição da governadora.

Valendo-se do mesmo argumento usado pelo ministro Eros Graus, do TSE, cujo parecer serviu para cassar Jackson Lago (PDT) no ano passado, a petição assinada pelo advogado Victor Asselin mostra, ipsis litteres (pelas mesmas letras) o parecer do ministro:
“Está claro, portanto, que os convênios liberados no ano da eleição tinham o propósito de beneficiar e fortalecer as candidaturas dos recorridos, como bem demonstra a documentação juntada aos autos pelo Anexo 11, fls. 838 e seguintes. Isso ocorreu inclusive em pleno período vedado”
Os convênios perpetrados pela governadora Roseana Sarney beneficiaram 48 prefeituras de aliados políticos. Ainda segundo a denúncia, no total, foram distribuídos, R$ 112.725.441,95. Clique aqui e veja a relação completa, município por município.

As entidades desconfiam do prazo entre a assinatura dos respectivos convênios e a liberação de recursos:
“A celebração em massa de centenas de convênios entre a Administração Estadual, da qual a Representada é a Chefe, com praticamente todos os municípios do Estado, às vésperas da convenção partidária da governadora, que seria escolhida candidata à reeleição, são elementos fortíssimos a indicar abuso de poder político e de autoridade. No particular, os inúmeros convênios celebrados entre o Estado do Maranhão e os municípios foram pagos em tempo recorde, geralmente em 02(dois) dias entre a assinatura do convênio e o efetivo pagamento, com a emissão ordem bancária”.
Outra fraude que aconteceu na campanha, diz a petição, foi a chamada “Transferência Fundo a Fundo”, que ocorreu fartamente para as prefeituras alinhadas à candidatura de Roseana Sarney. Consistia na transferência voluntária de grandes quantias em dinheiro às prefeituras, em burla ao art. 73 da Lei 9.504/97, do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde.

Outro ponto destacado como irregular foi o slogan adotado por Roseana quando retornou ao Palácio dos Leões após a cassação de Jackson Lago no ano passado. “Quando o Governo do Estado afirma que está “De Volta ao Trabalho”, quer dizer que a própria Roseana Sarney Murad encarna o retorno dessa situação e aqueles que por ali passaram — no caso, o Governador cassado Jackson Kepler Lago — não trabalhavam”.

CAPTAÇÃO ILÍCITA

Sobre a captação ilícita de votos, as entidades sustentam que aconteceu a compra de votos mediante o pagamento de contas de milhares de eleitores, fato constatado pela Polícia Federal. Um dos acusados pagou 28 milhões em contas de 16 a 28 de setembro.

Outros favores como consultas médicas e distribuição de combustíveis também foram anotados pelos representantes das entidades.

GASTOS IRREGULARES DE CAMPANHA
Mesmo com estas vantagens, segue a petição, aconteceu ainda gastos ilícitos de campanha, como o pagamento do publicitário Duda Mendonça em março de 2010, portanto, fora do período eleitoral.

FRAUDE ELEITORAL
Sobre a fraude eleitoral, os denunciantes indicam que a votação rápida, em sequência, após às 17h, constitui forte indício de irregularidade.

A Cáritas, o CIMI e a ASP finalizam pedindo à procuradora Carolina da Hora, a cassação da governadora Roseana Sarney e do vice, Washington Luís (PT)  que foram diplomados ontem para o mandato de governadora e vice-governador 2011 a 2014.

Nota do Blogueiro: Atualizada no horário indicado abaixo para adequação ao projeto gráfico do Blogue com aspas e itálico em uma duas citações. Os termos hoje e ontem foram atualizados para se adequar à postagem. Publicação anterior em 16 de dezembro de 2010. Segunda atualização às 9h48min de 17/12/2010.
Blog do Frederico Luiz

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

MA TEVE MAIS DE 1.700 ASSASSINATOS EM 2008 E 2009

País reduz homicídios pela primeira vez em cinco anos, aponta ONG

Segundo dados publicados no anuário da ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na terça-feira (14) em São Paulo, o Maranhão somou 1.726 casos de homicídios dolosos (intencionais) em 2008 e 2009 (1.012 em 2008 e 714 em 2009). Em um caso pode haver mais de uma vítima. O estado ocupa a 6ª posição entre as 9 unidades federativas do Nordeste em relação ao número de casos de homicídios nos anos passado e retrasado. Nesses dois anos, o estado nordestino que registrou mais assassinatos intencionais foi a Bahia (8.694 homicídios), seguido por Pernambuco (7.987) e pelo Ceará (4.115).

De acordo com a ONG, pela primeira vez desde 2004 o Brasil apresentou uma queda no número de homicídios dolosos. A redução foi de pouco mais de 1%, o que para os especialistas significa que houve uma estagnação do crescimento que estava ocorrendo nos últimos anos. No ano passado, foram registrados 43.016 casos de assassinatos. No anterior, foram 43.635.

"O país tem uma hemorragia. Conseguimos estancá-la, mas não curá-la", disse o sociólogo Renato Sérgio de Lima, secretário-geral do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Os dados estão sujeitos à revisão, já que 15 unidades da federação têm sistemas de divulgação considerados falhos pela ONG. Ou seja, pode haver subnotificação de crimes. O Acre, por exemplo, não repassou seus dados.

Estado-chave no combate ao crime organizado no país, o Rio diminuiu o valor gasto com cada habitante em segurança pública. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Rio reduziu, entre 2008 e 2009, de R$ 310 para R$ 231 o valor gasto por habitante com segurança.

A redução do governo Sérgio Cabral (PMDB) foi de 25% - passou de R$ 4,9 bilhões para R$ 3,7 bilhões. Além do Rio, só Roraima cortou os gastos com segurança: 10%. Os demais estados e a União elevaram as despesas.

Cabral negou ter havido queda e disse as despesas cresceram R$ 500 milhões - de R$ 4,4 bilhões em 2008 para R$ 4,9 bilhões em 2009.

Ele contestou os dados do anuário. Afirmou que é preciso contabilizar gastos com aposentadorias e pensões de policiais, que deixaram de entrar na conta do Orçamento a partir de 2009.

ASSASSINATOS INTENCIONAIS (Nordeste/2008 e 2009)

1 Bahia: 8.694 (4.319 em 2008 e 4.375 em 2009)
2 Pernambuco: 7.987 (4.237 em 2008 e 3.750 em 2009)
3 Ceará: 4.115 (1.903 em 2008 e 2.212 em 2009)
4 Alagoas: 4.062 (2.064 em 2008 e 1.998 em 2009)
5 Paraíba: 2.035 (859 em 2008 e 1.176 em 2009)
6 Maranhão: 1.726 (1.012 em 2008 e 714 em 2009)
7 R. Gde. Norte: 1.364 (718 em 2008 e 646 em 2009)
8 Sergipe: 1.098 (516 em 2008 e 582 em 2009)
9 Piauí: 572 (303 em 2008 e 269 em 2009)

Fonte: Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Alagoas teve maior taxa de homicídios do país em 2009; Minas Gerais, a menor

Minas Gerais registrou no ano passado a menor taxa de homicídios por 100 mil habitantes no país: 7,1. O número representa uma queda de 33,2% em relação a 2008, quando o indicador foi de 10,7. Alagoas teve a maior taxa do país e, consequentemente, do Nordeste: 63,3. A taxa do Maranhão ficou em 11,2 em 2009 - a 2ª mais baixa entre os 9 estados do Nordeste, só acima do Piauí, que teve 8,6 homicídios por 100 mil habitantes.

A informação é da ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que apresentou os dados de seu relatório anual na terça-feira em São Paulo. Além da taxa de homicídios, no Anuário 2010 foram compiladas informações como gastos com segurança pública, ocorrências criminais, efetivos policiais e presos provisórios no país.

De acordo com o levantamento, Pernambuco também registrou queda significativa nos assassinatos, de 12% no mesmo período. Entretanto, o estado ainda manteve uma das maiores taxas do país, com 42,6 homicídios por 100 mil habitantes. A média do país em 2009 ficou em cerca de 25.

São Paulo e Rio de Janeiro apresentaram taxas de homicídios próximas da estabilidade. Em São Paulo, as taxas de homicídio subiram 2,2%: de 10,7, em 2008, para 11, em 2009. No Rio, o indicador ficou em 33,2, oscilação de 0,7% em comparação a 2008.

As estatísticas do relatório foram obtidas a partir do levantamento e cruzamento de dados coletados em órgãos como a Secretaria Nacional de Segurança Pública, Secretarias de Segurança dos Estados, SUS (Sistema Único de Saúde), entre outros. As informações criminais são separadas em dois grupos, segundo a confiabilidade dos dados.

No grupo 1, mais confiável, estão: Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

"Os integrantes do grupo 2 de qualidade estimada de dados criminais possuem sistemas de informações que precisam ser aprimorados e não permitem retratos fidedignos da realidade. Assim, as reduções no número de ocorrências de homicídios cometidos não podem ser vistas como uma diminuição efetiva no número de crimes e precisam ser confirmadas por outras fontes complementares", afirma o relatório.

Fonte: JP

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

ROSEANA ADIA ANÚNCIO DE SECRETARIADO

A governadora Roseana Sarney não vai mais anunciar o seu secretariado nesta terça-feira, como previamente anunciado.

O motivo é a falta de entendimento sobre alguns nomes para o primeiro escalão,. fruto de uma intensa disputa de bastidores envolvendo os grupos políticos da base de apoio do sarneysismo no Maranhão.

A maior dificuldade é abrigar deputados não-eleitos e não desabrigar os que já foram agraciados, que pelo que já foi ventilado, estão ameaçados de perder suas secretarias.

A dita coletiva marcada para hoje servirá apenas para anunciar a “reforma administrativa”, que inclui, dentre outras, a volta das gerências regionais, e oportunidade de empregar seus aliados políticos.

Reforma, aliás, que já foi antecipada por um grupo de jornalistas do Sistema, convidado a dedo, no final do mês de novembro para uma conversa com a governadora, o que vai esvaziar a coletiva dessa tarde.

O próprio jornalista Roberto Fernandes, âncora do programa Ponto Final, na Mirante AM, disse que não iria, porque ela “vai repetir o que já disse a um grupo de privilegiados”.

Privilégios são o que não faltam neste governo.
FONTE: JP

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

'NÃO SOMOS POLÍTICO APENAS NO TEMPO DE ELEIÇÃO', AFIRMA FLÁVIO DINO

“Não somos político apenas no tempo de eleição”, assim o deputado federal Flávio Dino (PCdoB/MA) conclamou os presentes à plenária “O Maranhão é de todos Nós” realizada na manhã deste sábado no Quallity Hotel para manterem-se mobilizados. Ele disse que,embora em 2011 seja um ano sem eleições, isso não significa dizer que “não tenha luta”. A plenária reuniu lideranças políticas, apoiadores e amigos de Flávio Dino de diversos municípios maranhenses. Na ocasião, foram lançados o livro Flávio Dino – Por um Maranhão de Todos Nós e um DVD,ambos com imagens dos principais momentos da campanha de 2010.    
Flávio Dino conclamou a união de todos em prol de um projeto político de renovação para o estado do Maranhão. “Precisamos aglutinar os partidos políticos que tem independência porque nós temos opinião, idéias, princípios e valores”, reforçou Dino numa referência à necessidade de organizar no estado uma oposição responsável e que seja incansável na melhoria dos indicadores sociais do Maranhão. “Temos que lutar para melhorar a saúda, a educação, por mais incentivo à agricultura familiar, pela reforma agrária”, enumerou o parlamentar.
Presente ao encontro, o dirigente do Comitê Central do PCdoB, Walter Sorrentino, destacou as qualidades de Flávio Dino e o importante papel que desempenha na construção de um novo projeto político para o estado. “Este é um momento importante. Vocês escreveram um ponto luminoso no país com a candidatura de Flávio Dino ao governo do Maranhão. O Maranhão tem um nome e esse nome é Flávio Dino, que acumulou grande capital político nessas últimas eleições”, disse Sorrentino. O dirigente comunista disse que a Direção Nacional do PCdoB está comprometida com a luta dos maranhenses. “É hora de seguir adiante e travar o bom combate na oposição”, conclamou.
Participaram ainda da plenária a ex-candidata a vice-governadora na chapa encabeça por Flávio Dino, a psicóloga Miosótis, que aproveitou para agradecer ao PPS, o seu partido, pela indicação do seu nome, ao PCdB e PSB e à militância do PT, os deputados federais reeleitos, Ribamar Alves e Domingos Dutra, o deputados estaduais reeleitos Rubens Júnior, Marcelo Tavares e o deputado eleito pelo PT, Bira do Pindaré, o ex-governador do estado e ex-candidato ao Senado José Reinaldo e o companheiro de chapa na disputa por uma vaga ao Senado Adonilson, o presidente do PSB, José Antonio Almeida, o dirigente do PCdoB, Gerson Pinheiro e da CTB, Júlio Guterres.
Todos foram unânimes em conclamar a união da oposição. ‘Esse momento é o marcharmos juntos para os próximos passos”, disse Ribamar Alves. Domingo Dutra classificou a campanha de Flávio Dino como heróica e garantiu: “Vamos ganhar as eleições mais cedo ou mais tarde”. “As nossas possibilidades são reais”, afirmou o ex-governador José Reinaldo. Para Marcelo Tavares, a luta não se encerrou. “Temos que proporcionar aos maranhenses um Maranhão mais justo”, completou. Para José Antonio Almeida, iniciava-se naquele momento uma nova luta. “Para começar a mudança por um Maranhão de todos nós temos que começar a luta agora”, disse líder do PSB. Adonilson disse que o momento era histórico e Rubens Júnior conclamou os presentes a construírem juntos um Maranhão de Todos Nós. Bira do Pindaré, por sua vez, disse que o desafio, agora, ´´e manter a unidade do campo político que tem como principal liderança o deputado Flávio Dino.
 Fonte: JP

sábado, 11 de dezembro de 2010

O MELHOR GOVERNO DE SUA VIDA: MA VIVE OS PIORES DIAS EM MATÉRIA DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO

O Maranhão tem pouco mais de meio médico por cada 100 mil habitantes.

A notícia de que o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) coloca o Maranhão como o segundo pior Estado do Brasil em termos de educação (355 pontos) perdendo apenas para Alagoas (354 pontos) não é nenhuma novidade. Desde que Roseana Sarney começou a governar, o Maranhão se tornou pior em tudo, ganha apenas em viagens internacionais do Boizinho Barrica e do Bicho Terra porque Fernando Sarney é sócio de um e o secretário de Cultura é dono de outro.

O Pisa é um Programa da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico e divulga dados da regiões do país a cada três anos. Na última avaliação, em 2006, o Nordeste também apresentou os índices mais baixos com o Maranhão mais uma vez no rabo da fila. Há no Maranhão uma defasagem de pelo menos 10 mil professores e o Estado perde recursos do MEC por falta de bibliotecas na maioria das cidades. Vários deputados ocuparam a tribuna ontem para denunciar o verdadeiro estado de depredação das instalações de escolas públicas do Estado. Estudantes protestam e professores ameaçam não retornar às aulas no início do próximo ano letivo. E o governo não conseguiu sequer nomear um secretário de Educação até agora. Haja competência!

Por outro lado, no setor de saúde nem é preciso que instituições e programas nacionais e internacionais avaliem o desempenho do Estado. O caos é geral. Faltam UTIs, faltam médicos, enfermeiras, lençóis e já recebemos denúncias até da falta de gaze e esparadrapo. E faltam principalmente hospitais, apesar do governo ter prometido construir 75 no período eleitoral. No Hospital dos Servidores Públicos e outras unidades de saúde, demissões em massa preconizam um futuro ainda mais desastroso.

Ainda em março deste ano, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Tavares, denunciava a falta de hospitais em São Luís, Imperatriz e Timon e crianças morrendo por falta de UTIs quando o governo de Roseana Sarney acabava de gastar R$ 47 milhões com o carnaval e a secretaria de saúde alugava por preço exorbitante um helicóptero que transportava tudo, menos doentes.

Em 2008, estudo da Faculdade de Economia e Finanças – IBMEC, registrava que a média salarial de um médico no Maranhão era de R$ 850,00. O Brasil tem 2.6 médicos por cada 100 mil habitantes. No Maranhão, esse índice cai para quase meio médico (0,54), situação que se agrava quando se trata de especialidades como cardiologistas, oncologistas e neurologistas. Quase todos os dias, o deputado Chico Leitoa denuncia na Assembléia o verdadeiro desastre em matéria de saúde, a situação de calamidade pública que atinge o município de Timon e toda a região circunvizinha. O caos na saúde se confirmava ontem em matéria na qual o Jornal Pequeno, com base em dados do Censo do IBGE, registrava que o Maranhão tem a segunda maior taxa de mortalidade infantil do país.

É o melhor governo de sua vida a todo vapor. Aguente, se puder.

JP/JM Cunha Santos

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

MA É 2º ESTADO COM MAIOR MORTALIDADE INFANTIL

INDICADOR SOCIAL SOFRÍVEL
36 crianças, em mil nascimentos, morrem no estado antes de completar um ano, aponta o IBGE
O recente Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que o Maranhão segue integrando o grupo dos estados brasileiros que apresentam os indicadores sociais mais sofríveis. A taxa de mortalidade infantil (número de crianças mortas no primeiro ano de vida, em mil nascidas vivas), por exemplo, ficou em 36,5 em 2009. É a segunda taxa mais alta do país, embora tenha havido uma queda em relação a 2008, quando era de 37,9.
Só em Alagoas o índice de mortalidade infantil é mais alto que o do Maranhão: 46,4 por mil crianças nascidas vivas. Pernambuco, com taxa de 35,7, ocupa o terceiro posto entre os estados brasileiros em que morrem mais crianças.
Piauí é o estado nordestino que apresenta a menor taxa de mortalidade infantil - 26,2 -, mas mesmo assim, quando comparado aos de outras 27 unidades da federação, o índice só é melhor do que o do Acre (taxa de 28,9).
A título de comparação, a taxa de mortalidade infantil do Brasil, em 2009, ficou em 22,5, caindo um pouco em relação a 2008, quando era de 23,6. O estado brasileiro que tem a menor taxa de mortalidade infantil é o Rio Grande do Sul: 12,7.
Analfabetismo - No indicador do IBGE sobre analfabetismo, o Maranhão obteve o 4º pior resultado do país, com 19,1% de pessoas acima de 15 anos que não sabem ler nem escrever. A taxa caiu pouca coisa em um ano - era de 19,5% em 2008. Alagoas também é o pior estado neste quesito, com 24,6% de analfabetos, seguido pelo Piauí, com 23,4%, e Paraíba, com 21,6%.
Os estados nordestinos também têm os índices mais elevados do país em analfabetismo funcional (quando a pessoa, mesmo com a capacidade de decodificar minimamente frases, sentenças, textos curtos e números, não desenvolve a habilidade de interpretação de textos e de fazer as operações matemáticas).
O Maranhão conta, segundo o IBGE, com 31,7% de pessoas com mais de 15 anos que são analfabetas funcionais. É o 4º pior índice do país. Os três estados com mais analfabetos funcionais são Piauí (37,5%), Alagoas (36,5) e Paraíba (33,4%).
O Censo do IBGE apontou que a taxa de analfabetismo no Brasil caiu de 10% em 2008 para 9,7% em 2009 (cerca de 14,1 milhões de pessoas). O estado com menor número de pessoas que não sabem ler nem escrever é o Amapá (2,8%), seguido pelo Distrito Federal (3,4%).
O número de analfabetos funcionais também diminuiu no país, de 21% em 2008 para 20,3% em 2009. O Distrito Federal é a unidade da federação com menos analfabetos funcionais: 8,9%.
MORTALIDADE INFANTIL NO NORDESTE (2009)
1 Alagoas: 46,4 2 Maranhão: 36,5 3 Pernambuco: 35,7 4 Paraíba: 35,2 5 R. Gde. Norte: 32,2 6 Sergipe: 31,4 7 Bahia: 31,4 8 Ceará: 27,6 9 Piauí: 26,2
ANALFABETISMO NO NORDESTE (2009)
1 Alagoas: 24,6% 2 Piauí: 23,4% 3 Paraíba: 21,6% 4 Maranhão: 19,1% 5 Ceará: 18,6% 6 R. Gde. Norte: 18,1% 7 Pernambuco: 17,6% 8 Bahia: 16,7% 9 Sergipe: 16,3%
ANALFABETISMO FUNCIONAL NO NORDESTE (2009)
1 Piauí: 37,5 2 Alagoas: 36,5 3 Paraíba: 33,4 4 Maranhão: 31,7 5 Bahia: 30,6 6 Ceará: 29,5 7 Sergipe: 28,6 8 R. Gde. Norte: 28,0 9 Pernambuco: 27,8
JP/ POR OSWALDO VIVIANI