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Foi divulgado o resultado final do concurso para ingresso na carreira de magistério do ensino básico, técnico e tecnológico do Instituto Federal do Maranhão.
Confira: aqui
Com informações do IFMA
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Com informações do IFMA
segunda-feira, 21 de março de 2011
EM GIRAU TRABALHADORES SÃO BANDIDOS, DIZ CÍCERO
Levados para abrigos improvisados em Porto Velho (RO) desde a quinta-feira passada, trabalhadores da usina de Jirau deixaram Rondônia dizendo terem sido vítimas de preconceito nas ruas da cidade e tratados "como bandidos" pelas forças policiais.
Forças de segurança conduzem trabalhadores para ônibus em Jirau (RO)
Na noite de sexta para sábado, parte do comércio da cidade fechou as portas. A polícia recebeu dezenas de chamadas alertando para saques e quebra-quebras que, segundo a Secretaria de Segurança Pública, jamais ocorreram.
"Sou pai de família. Saí lá do Maranhão para trabalhar. Agora sou tratado como um bandido que vai fazer arruaça. Fomos dar uma volta na rua e as pessoas fechavam as portas. Isso me deixou muito magoado", relatou Cícero Silva, 50, oriundo de Codó (MA).
Sem se identificar, um trabalhador de Ipatinga (MG), 49, queixou-se da quantidade de policiais fortemente armados que fazia a vigilância dos abrigos. Para ele, os policiais estavam ali para proteger a cidade e não os trabalhadores.
Desde sexta-feira, a Camargo Corrêa leva adiante uma grande operação para encaminhar a seus Estados de origem cerca de 8.000 trabalhadores alojados em quatro centros de recepção improvisados na área urbana da cidade.
O trabalho, que incluiu 20 voos fretados e 200 ônibus, deve ser concluído ainda hoje, segundo a empresa -até o final da noite de ontem, ainda faltava embarcar 550 trabalhadores.
HUMILHAÇÃO
No sábado, a Folha acompanhou uma tentativa frustrada de embarque de 150 trabalhadores em um avião fretado até Belém (PA).
Informados de que o voo sairia às 20h, todos aguardavam no saguão do aeroporto quando foram informados pela empresa de que a aeronave só partiria às 4h do dia seguinte e que eles deveriam retornar aos abrigos.
Inconformados com a notícia, muitos também se irritaram com a recomendação, feita por funcionários da Camargo Corrêa, para que aguardassem pelo transporte no lado de fora do aeroporto. Foi o suficiente para chegassem carros trazendo reforços da Polícia Federal.
"É a maior humilhação que já sofri na vida. Veja quantos policiais. Todos no aeroporto nos olhando como se fôssemos bandidos. E a única coisa que eu quero é ir embora", diz um trabalhador de 35 anos, oriundo de Tucuruí (PA).
Rodrigo Vargas/Folhapres
EM CHEQUES SEM FUNDOS O MA SÓ PERDE PARA RORAIMA, VEJA
O resultado de fevereiro representa alta de 0,13 ponto porcentual em relação a janeiro , segundo a Serasa Experian
SÃO PAULO - Dos 83,517 milhões de cheques emitidos em fevereiro no Brasil, 1,49 milhão (1,83%) foram devolvidos por falta de fundos. O dado faz parte da pesquisa divulgada hoje pela Serasa Experian, empresa especializada em análise de crédito. O resultado de fevereiro representa alta de 0,13 ponto porcentual em relação a janeiro.
Segundo os economistas da Serasa Experian, o total de cheques sem fundos voltou a subir em fevereiro, devido ao maior comprometimento de renda do consumidor. "Neste período, as compras parceladas no Natal, os gastos nas férias e as despesas típicas de início de ano (IPTU, IPVA e gastos escolares) pressionam o orçamento familiar e abrem espaço para os cheques sem fundos", afirmou em nota a Serasa Experian.
A empresa afirma ainda que a política monetária voltada para o controle da inflação, via elevação dos juros, tem atingido as finanças dos consumidores que usam o cheque especial e o crédito rotativo do cartão de crédito.
No primeiro bimestre de 2011, os Estados com maior índice de cheques devolvidos foram Roraima (10,06%), Maranhão (8,7%) e Acre (6,83%). Já os Estados com menores índices foram São Paulo (1,37), Rio de Janeiro (1,47%) e Paraná (1,51%). No mesmo período, a Região Norte teve o pior resultado (3,79%), enquanto o Sudeste teve o menor índice (1,46%) entre as regiões.
A perspectiva da Serasa Experian é de que os cheques sem fundos aumentem nos meses de março e maio, quando ocorrem os picos sazonais. No segundo semestre, o indicador dependerá da evolução das medidas do governo contra a inflação e do endividamento do consumidor.
Circe Bonatelli, da Agência Estado
EX-PREFEITO DE DUQUE BACELAR É CONDENADO POR DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS
O ex-prefeito de Duque Bacelar, Francisco Estênio Cesário de Elias, foi condenado pelo desvio e apropriação de 80 mil reais em recursos repassados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) na época do seu mandato, entre os anos de 1997 e 2000, após denúncia oferecida pela Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA).
Os recursos foram repassados em duas parcelas de 40 mil, correspondentes ao convênio n. 0880/98 firmado entre o Município e a fundação. O dinheiro deveria ser utilizado na construção de um sistema simplificado de abastecimento de água para os povoados de Taboleiro e Boqueirão, que consiste em poços artesianos com rede de distribuição domiciliar.
Em relatório técnico, o engenheiro fiscal responsável pelas obras relatou que fez duas visitas aos povoados, em outubro de 98 e março de 99, e apontou que não encontrou sequer indícios de obras nos locais onde deveriam ser construídos os poços e a rede de abastecimento.
Chamado a prestar contas, o réu não atendeu às notificações da Funasa, motivando processo de tomada de contas especial. Consideradas irregulares, as contas foram reprovadas, registrando a inexecução do projeto conveniado.
O ex-prefeito admitiu que não seguiu as especificações do projeto aprovado pela Funasa porque preferiu optar pela construção de chafarizes, para atender um maior número de moradores. A defesa, porém, não conseguiu prestar contas das possíveis construções realizadas. O réu então foi condenado a três anos de reclusão em regime aberto na Casa do Albergado.
A pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade, sete horas por semana; inabilitação para o exercício de cargo e função pública por pelo menos cinco anos; pagamento de dez dias de multa sob o valor de um salário mínimo vigente ao tempo do crime e devidamente atualizado; além do pagamento dos 80 mil reais indevidamente apropriados, também em valores atualizados, como reparação pelos danos causados à União.
(Ascom/MPF)
domingo, 20 de março de 2011
DINOSSAURO ILEGAL, POR J M CUNHA SANTOS
A greve dos professores é ilegal, o governo não, pois até este momento não houve qualquer decisão da Justiça sobre as denúncias de abuso de poder econômico e político e captação ilícita de recursos para a campanha da governadora Roseana Sarney. Que nem era Sarney durante a campanha. E foram precisos três meses só para fazer a notificação da governante.
A greve dos professores é ilegal como ilegal será a greve dos policiais civis, dos funcionários do Ministério Público e dos funcionários da Uema que já se organizam para dar um basta à falta com a palavra empenhada dos governantes que negociam com as diversas categorias funcionais do Estado em luta por seus direitos.
Ilegal porque residem no Maranhão os professores mais bem pagos do país, segundo a mídia encastelada no Palácio; porque nossos policiais são ricos e não precisam de um Plano de Cargos Carreiras e Salários.
Ilegal porque professores, policiais e o restante do funcionalismo vivem como nababos e reclamam de barriga cheia para um governo que a cada ano consegue sacrificar mais e mais a formação e o futuro dos jovens maranhenses.
Ilegal é e será, sempre, toda e qualquer greve deflagrada no Estado. Como ilegal é convidar Olga Simão para uma conversa com a Comissão de Educação da Assembléia fora do Palácio dos Leões. Aliás, a vida, no Maranhão vai aos poucos se tornando ilegal. O tráfego marítimo é ilegal, o tráfego rodoviário é ilegal, a segurança pública é ilegal, a saúde é ilegal, o preço dos combustíveis é ilegal. As únicas coisas em vias de legalidade no Maranhão são o carnaval, o São João e aquele dinossauro irresponsável que passou 145 milhões de anos enterrado na Ilha do Cajual e não avisou que um dia o sarneisismo ia existir como modelo político de Estado. E o dinossauro de Roseana também é ilegal. Nesses anos todos, jamais pagou Imposto Territorial Urbano.
Do Blog do JM Cunha Santos-JP
OAB PEDE EQUILÍBRIO DIANTE DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL
Um equilíbrio nas discussões do Congresso Nacional em torno da elaboração do novo Código Florestal, que leve em conta uma tomada de posição que permita o desenvolvimento econômico sem provocar a destruição da natureza, foi defendido hoje (18) pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante. Ele participou na Seccional da OAB de São Paulo da abertura do Seminário "Código Florestal e Perspectivas para a Proteção ao Meio Ambiente", promovido pela Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB e Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente da OAB-SP.
"O Código Florestal precisa incorporar uma tomada de consciência que coloque o futuro do País - e por que não dizer da Humanidade - dependente da proteção ecológica", salientou Ophir durante o seminário, ao recomendar uma discussão desapaixonada, sem ódios nem rancores, em torno do futuro Código. Ele defendeu necessidade de um ordenamento jurídico, nesse campo, "que reflita as preocupações básicas de não inviabilizar a produção de alimentos e, ao mesmo tempo, não transformar a terra em deserto".
A seguir, principais tópicos do discurso do presidente nacional da OAB durante o seminário sobre o Código Florestal:
"Enquanto o mundo inteiro está chocado com a catástrofe natural no Japão, com o futuro da energia nuclear, com o aquecimento do planeta e com a elevação do nível do mar, o Brasil se debruça sobre um novo Código Florestal, destinado a substituir uma legislação esparsa de 46 anos de idade e que não evitou a perda de importantes sítios ecológicos, como a Mata Atlântica e parte da floresta amazônica.
O debate tem sido travado de forma apaixonada, colocando, de um lado, os proprietários de terras, e, de outro, os ambientalistas insatisfeitos com o projeto relatado na Câmara dos Deputados pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB). Os ruralistas acham que o projeto, com algumas correções pontuais, ajuda a salvar o agronegócio, e consolidar a posição do Brasil como uma dos maiores produtores de alimentos do mundo. Mas os ambientalistas reagem com outros argumentos, sendo o principal deles o de que o desmatamento vai avançar.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por exemplo, aderiu a essa tese, inclusive em nota oficial, ao escolher o lema "Fraternidade e Vida para o Planeta" para a Campanha da Fraternidade deste ano.
Nem ao céu nem ao inferno. Ao longo das décadas, o Código não impediu o desmatamento, mas sem ele teria sido muito pior. Talvez nem florestas tivéssemos mais. As discussões em torno da atualização do Código Florestal devem obrigatoriamente incorporar a ideia de sustentabilidade ambiental para o desenvolvimento sócio-econômico.
A consciência ambiental deve levar também em conta as necessidades internas (e externas) de alimentos.
Por seu lado, os produtores rurais e as empresas precisam ter em mente que o avanço predatório equivale a um suicídio em massa. Os recursos naturais não são renováveis, se esgotam, mas sendo administrados com a devida parcimônia, cuidado e zelo podem ajudar a Humanidade por muito tempo ainda.
É preciso que haja um equilíbrio nas discussões e uma tomada de posição com vistas a permitir o desenvolvimento sem provocar destruição em massa.
Os efeitos da ação predatória da Humanidade sobre a natureza deixou de ser uma especulação, os avanços tecnológicos nos permitem auferir isso de forma bem clara.
Em apenas 5 anos, por exemplo, o mundo perdeu 36 milhões de hectares de florestas. Mais de 16 mil espécies de animais entraram na lista de risco de extinção.
Em nosso quintal, temos um triste legado para as futuras gerações: as florestas brasileiras e todas as suas riquezas naturais estão a perigo. Da Mata Atlântica, por exemplo, que alcança esta região do Brasil, só resta 8% de sua área original. Entre os primatas brasileiros estão relacionadas cerca de 25 espécies ameaçadas de extinção e alguns deles são típicos da Floresta Atlântica.
A Amazônia, em que pese se encontrar em sua maior parte conservada, requer muito cuidado. Segundo o Inpe, a Amazônia sofreu uma perda de mais de 520 mil quilômetros quadrados de florestas de 1978 a 1998.
Pesquisas realizadas pelo próprio governo apontaram que o desmatamento anual da Amazônia cresceu 34% de 1992 a 1994. A taxa anual, que era de pouco mais de 11.000 km2 em 1991, já ultrapassou 14.800 km2.
Os grandes causadores da degradação progressiva são a atividade agrícola de forma não-sustentável e a extração madeireira, que tende a aumentar na medida em que os estoques da Ásia se esgotam.
De acordo com a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, 80% da produção madeireira da Amazônia provém da exploração ilegal.
Oficialmente, hoje existem 22 madeireiras estrangeiras operando na Amazônia. A falta de controle por parte das autoridades e órgãos competentes, o que abre caminho para atividades altamente destrutivas para a floresta, é demonstrada, por exemplo, com o número de desperdício da madeira extraída (leia-se árvores derrubadas que não têm uso nenhum): ele gira em torno de 60 e 70%.
Desmatamento dos Cerrados
Por sua vez, um cenário de calamidade ambiental que vem se instalando na região do Cerrado brasileiro desde a década de 1970. Entre 2002 e 2008, o desmatamento do errado foi o dobro do ocorrido na Floresta Amazônica, representando a supressão vegetal de 127,5 mil quilômetros quadrados em seis anos, ou 21 mil quilômetros quadrados por ano.
A degradação desse importante bioma ocupado por dez Estados mais o Distrito Federal já é responsável pelo mesmo nível de emissões de gás carbônico da Amazônia. Mais ainda: 12 mil espécies teriam simplesmente desaparecido do Cerrado, enquanto a desertificação e o avanço de culturas agressivas como a da cana de açúcar, só aumentaram.
É preciso ter consciência crítica acerca das principais conseqüências do desmatamento, que resumidamente são: destruição da biodiversidade; genocídio e etnocídio das nações indígenas; erosão e empobrecimento dos solos; enchente e assoreamento dos rios; diminuição dos índices pluviométricos; elevação das temperaturas; desertificação; e proliferação de pragas e doenças.
São dados para reflexão, não para disseminar ódios e rancores. O Código Florestal precisa incorporar uma tomada de consciência que coloque o futuro do País (e por que não da Humanidade) dependente da proteção ecológica.
Necessitamos de um ordenamento jurídico nesse campo que reflita essas preocupações básicas, sem inviabilizar a produção de alimentos e, ao mesmo tempo, sem transformar a terra em deserto".
http://www.oab.org.br/noticia.
RESGATADAS DUAS PESSOAS A 9 DIAS DO TERREMOTO JAPONÊS
Sobreviventes foram encontrado em Miyagi, uma das mais afetadas pelo terremoto. Mais de 8 mil pessoas morreram no Japão
Foto: EFE
Mulher é resgatada após 9 dias do terremoto de 9 graus
As equipes de resgate encontraram neste domingo dois sobreviventes, uma mulher de 80 e um jovem 16 anos, entre as ruínas do devastado povoado de Ishinomaki, na província de, nove dias após terremoto e tsunami que afetou o nordeste do Japão.
A televisão pública "NHK" mostrou como os sobreviventes foram levados em helicóptero para um centro médico.
Este inesperado achado acontece depois que soldados do Exército encontraram no sábado um jovem entre as ruínas de sua casa em Kasenumma e acharam erroneamente que era um sobrevivente. O jovem de 20 anos estava em um refúgio e adormeceu no segundo andar das ruínas de sua antiga casa.
O resgate deste domingo aconteceu quando já não existia esperanças de encontrar sobreviventes em povoados arrasados pelo tsunami como Ishinomaki, onde agora também se registra uma onda de frio. Os últimos dados oficiais da Polícia falam em 8.199 pessoas mortas, às quais é preciso somar 12.722 desaparecidos no maior desastre natural do Japão após a Segunda Guerra.
A província de Miyagi, onde foram encontrados os sobreviventes, é a mais afetada pelo terremoto de 9 graus do dia 11 de março e a Polícia acredita que só nessa região os mortos devam superar os 15 mil.
Resgate de jovem feito em Miyagi
sábado, 19 de março de 2011
A ESTRATÉGIA DO CAOS NO MA
LUÍS ALBERTO SANTOS FERREIRA*
Muito se têm falado em estratégia ou planejamento estratégico no Poder Judiciário nos últimos tempos. País de modismos e cavalos selados, não poderia ser diferente na justiça de um país que viveu e vive se espelhando em experiências alienígenas, em suas maiorias fracassadas ou com validade vencida.
O Maranhão, meu adorado Maranhão, infelizmente é um espelho claro dessa ilusão provocada num deserto de práticas absurdas e que ainda detêm o cheiro de mofo dos séculos passados.
Mas vamos ao descortinar do primeiro ato desse teatralismo colorido e fútil. Abram-se as cortinas do site do poder judiciário do Maranhão e ali será visto, em cores e pirotecnia virtual, as exaltadas odes ao planejamento estratégico em nossa justiça.
Profissionais são destacados para falar sobre o tema no exterior (literalmente falam do e para o exterior!); outros se autodenominam “vanguardistas” do planejamento estratégico, transformando-se em outdoors vazios e falsos. Se enchem de rótulos e marcas mais do que camisas de jogadores de futebol. O resultado é algo inesperado e ridículo: o judiciário tenta “entrar na moda”, esforça-se para sambar na avenida da evolução. E no final das contas, assemelha-se a gringo na Marquês de Sapucaí: pulos e molejos sem sal e desconsolados, maquinalmente preparados como a eva byte do telejornal.
A realidade da nossa justiça é bem outra, diferente da maquiagem institucional. Basta um breve passeio profissional pelos juizados especiais da capital. Ali constataremos o império do caos e não o mundo da estratégia.
Na Cohab, os processos de avolumam e se reproduzem mais do que bichos em cativeiros. Entra-se com a ação, mas não se sai com a sentença. Chega a ser insalubre emocional e fisicamente advogar nesses locais. Mutirões se repetem, a imprensa é chamada e a população é iludida com remédios inócuos numa infecção que detém suas raízes na má administração de uns e na indolência de outros.
Mas o ícone do caos é o 7º Juizado Especial, também chamado “Juizado do Ceuma”. Ali não há administrador que dê jeito. É o exemplo internacional da anti-justiça, da estratégia do caos e da incompetência. A coisa é tão séria que teve um advogado que perdeu o processo antes de protocolizar no juizado. Anedotas à parte, o Judiciário maranhense deveria respeitar mais os cidadãos e os advogados que nele militam. Não há planejamento algum no maranhão. Quando isso acontecer, as pessoas serão mais naturais, menos fabricadas por rótulos e as estatísticas efetivamente retratarão a verdade dos processos.
Alguém já escreveu recentemente sobre a Ferrari e a Rural na Justiça. Não há necessidade de chegar a esse tipo de comparação ridícula para diagnosticar o que acontece com nossa Justiça. Basta comparar a receita de arrecadação do FERJ com o que é efetivamente aplicado em prol da população. Afinal, estatística é, sobretudo, uma questão de matemática.
Esperemos, pois, que um dia as coisas melhorem. Para o bem de todos. Para o bem de toda a sociedade e, sobretudo, das partes e advogados.
(*) Advogado
Fonte: Jornal Pequeno
MORROS/MA INDICA LOCAIS DE PROVAS DO SEU CONCURSO
A Prefeitura Municipal de Morros, cidade localizada há 60 km da capital do Maranhão (São Luís), divulgou a convocação com locais das provas objetivas e estatísticas de candidatos para concurso que oferece 270 vagas de níveis fundamental, médio e superior. Confira aqui
Concorrência
A função de fisioterapeuta será a mais disputada com 47 candidatos por vaga. Curiosamente, os postos de professor nas disciplinas de artes, matemática, química, física e biologia tiveram apenas um candidato inscrito.
Prova
A prova objetiva será realizada no próximo domingo, dia 20 de março, na cidade de Morros, das 14h às 18h e será dividida em questões de língua portuguesa, conhecimentos específicos, matemática, fundamentos da educação e noções de informática. As três últimas vão depender do cargo escolhido.
Vagas
Os cargos que farão parte do concurso são diversos. Desde assistente social, professor nível I e II, motorista, fiscal de obras, eletricista e técnico em informática, até farmacêutico, fisioterapeuta, médico clínico geral, psicólogo e nutricionista. A remuneração varia de acordo com a função desejada - de R$ 540 a R$ 4 mil – veja a lista completa no edital anexado.
Com informações do 180 Graus
O RECEBIMENTO DO SEGURO DPVAT CRESCE 30% NO MA
Nos últimos dois anos, o número de pessoas que receberam o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat) aumentou cerca de 30% somente no Maranhão. Em todo o Brasil, foram pagos, no ano passado, R$ 2,28 bilhões referentes a 252,3 mil indenizações por acidentes de trânsito. Os valores pagos individualmente podem chegar a R$ 13.500, nos casos de morte, e variar para menos, de acordo com a gravidade da lesão.
No mês de janeiro deste ano, o Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros, Resseguros, Vida Saúde, Capitalização e de Previdência Privada do Maranhão (Sincor-MA) bateu o recorde de atender 90 beneficiários do Dpvat. “De 2009 pra cá, o número de pessoas que procuraram o nosso sindicato para dar entrada no seguro Dpvat cresceu muito”, analisou o responsável pelo setor de Dpvat do Sincor-MA, Adauto Farias Neto.
Ele continuou explicando que a quantidade de pessoas que procuram o sindicato para dar entrada no seguro Dpvat está aumentando apenas agora porque as pessoas estão tendo conhecimento do benefício. “As regras do seguro são muito desconhecidas ainda, e as pessoas não sabem direito quem procurar para conseguir o benefício. Nós fazemos um trabalho de formiguinha para a divulgação”, esclareceu.
O seguro Dpvat é pago anualmente pelos proprietários de veículos automotores – ônibus, caminhões, motos, vans, carros de passeio ou táxi. Esse valor é destinado a pagar indenização para as pessoas que sofrerem lesões que levem à invalidez em acidentes envolvendo algum desses tipos de veículos ou aos beneficiários dessas vítimas, no caso de óbito.
As indenizações do seguro Dpvat variam de acordo com a gravidade do prejuízo causado à vítima. Em caso de morte, os beneficiários da vítima recebem um valor máximo de R$ 13.500. Nos casos de invalidez permanente total ou parcial, a vítima recebe um valor correspondente ao dano que sofreu. Há ainda a indenização das Despesas de Assistência Médica e Suplementares (Dams), que é quando o seguro ressarci em até R$ 2.700 os gastos que o acidentado teve.
Esses valores são previstos em lei e não tem como ser diferente. O valor máximo pago pelo seguro Dpvat é R$ 13.500. “Vejo muitas propagandas na televisão de seguradoras prometendo conseguir que o beneficiário receba mais de R$ 30 mil com o seguro Dpvat. Isso não existe. Esse valor pode ser conseguido de outra forma, não por meio do Dpvat”, decretou o presidente do Sincor-MA, Lúcio Araújo da Cunha.
Se a pessoas está habilitada a receber o seguro Dpvat, ela pode dar entrada no processo pela via jurídica ou pela via administrativa. No caso de optar por entrar na justiça, a vítima ou beneficiário terá que pagar um advogado da área, mas, seguindo as vias administrativas, esse gasto não é necessário. Se procurar o Sincor-MA para iniciar o processo de recebimento do Dpvat, a vítima ou beneficiário terá que gastar apenas para reunir a documentação necessária.
O presidente do Sincor-MA garante que, após da entrada na documentação para a seguradora carioca responsável por fazer os pagamentos do Seguro Dpvat, em até 45 dias o dinheiro está na conta da vítima ou do beneficiário. “Fazendo o procedimento todo de forma séria e honesta, em 45 dias o dinheiro está na conta da pessoa. Nós nem temos contato com o dinheiro e não recebemos nada pelo trabalho”.
Para ter direito ao benefício, além de ter os documentos necessários, o beneficiário ou a vítima precisa dar entrada na documentação no prazo máximo de três anos após o acidente. “É importante também que a pessoa procure uma instituição séria. Os intermediários são dispensáveis”, afirmou Lúcio. Os telefones do Sincor-MA são: 08002807532 e 32357532.
Marcela Mendes do Imparcial
sexta-feira, 18 de março de 2011
POLÍCIA DO MA PRENDE BANDIDOS MAIS PROCURADOS DO NORDESTE
Um deles é acusado de libertar pessoas envolvidas com assalto ao Banco Central, em 2005. O outro é suspeito de comandar sequestros
A Polícia Civil do Maranhão prendeu na madrugada desta sexta-feira os dois bandidos mais procurados do Ceará e considerados um dos mais perigosos da região Nordeste. Alexandre de Sousa Ribeiro, o “Alex Gardenal”, é acusado de comandar a fuga de dez presos de um presídio de segurança máxima de Fortaleza (CE) em fevereiro deste ano. Já Francisco Fabiano da Silva Aquino, o “Fabinho da Pavona”, é acusado de comandar sequestros a mão armada em Fortaleza (CE) e em outros Estados brasileiros.
Foto: Divulgação
Alex "Gardenal" e Fabinho da Pavona
A fuga de dez presos comandada por “Alex Gardenal” foi responsável pela libertação de quatro pessoas condenadas pela participação no assalto milionário do Banco Central, em Fortaleza, de 2005. Na época, cerca de R$ 167 milhões foram roubados. Para libertar os dez presos, “Alex Gardenal” utilizou fuzis e pistolas. Houve troca de tiros com oliciais. Parte da fachada da ala administrativa da cadeia foi atingida com uma rajada de tiros.
A prisão dos dois ocorreu nas proximidades da cidade de Santa Inês, a proximadamente 250 quilômetros de São Luís. Os dois tinham ido deixar uma moça na rodoviária uando foram abordados pelos policiais.
A dupla estava no Maranhão há aproximadamente 40 dias. “Eles são dois dos maiores bandidos do Ceará e da região Nordeste”, declarou o chefe de inteligência da Polícia Civil do Ceará, o delegado Maurício Pinheiro. “Eles queriam praticar assaltos no Maranhão também, mas conseguimos capturá-los a tempo”, emendou o secretário de segurança do Maranhão, Aluísio Mendes.
Pelas informações da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, cada um responde a 15 processos criminais. Alex Gardenal tem três prisões preventivas decretadas pela Justiça Cearense e o Fabinho da Pavona, 13 preventivas.
Wilson Lima, iG Maranhão
ÍNDIO KRIKATI É BALEADO DENTRO DE SUA TERRA, NO MA
No último dia nove de março, o indígena Bebeto Tum Krikati, que vive na Terra Indígena Krikati, foi baleado no tórax enquanto caçava dentro de seu território. Bebeto, que tem apenas 24 anos, está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Rafael, em Imperatriz (MA). De acordo com informações, sua situação é muito grave e a família teme que o mesmo não resista aos ferimentos e chegue a falecer.
O povo Krikati acredita que esse fato tem a ver com o processo em curso de desintrusão da terra. Acreditam que o mandante pode ser um dos fazendeiros que ocupa a terra e tem que deixá-la. A situação na região é muito tensa, e os indígenas acreditam que se os órgãos responsáveis não tomarem providências urgentes poderão acontecer novos conflitos.
A terra indígena do povo Krikati fica localizada ao sudoeste do Maranhão, abrange as cidades de Montes Altos, Sítio novo, Amarante do Maranhão e Lajeado Novo, distante 750 km de São Luis, capital do estado. Conta com 146 mil hectares, e uma população de aproximadamente 1.030 pessoas, vivendo em cinco aldeias: São José, Raiz, Recanto dos Cocais, Nova Jerusalém e Alto Alegre.
Essa terra foi demarcada em 1997, homologada em 27 de outubro de 2004, e ainda não foi desintrusada. Sem a desintrusão os conflitos entre os Krikati, fazendeiros e lavradores têm aumentado. Estes últimos alegam morar muito tempo dentro da área, e por isso resistem em sair, mesmo depois muitos deles já terem recebido indenização. Vem ocorrendo ainda que algumas pessoas vendem as terras indenizadas para outros fazendeiros ou pequenos produtores, que depois alegam não terem recebido a indenização e justificam, dessa forma, sua permanência na área.
O Povo Krikati tem solicitado urgência na conclusão da retirada dos não indígenas de sua terra para continuarem usufruindo do seu território em segurança.
www.cimi.org.br
quinta-feira, 17 de março de 2011
VEREADOR DE SANTA QUITÉRIA ACUSADO DE ASSALTO A BANCO
Vereador em Santa Quitéria, Valdimar dos Santos Carvalho (DEM) é suspeito de integrar quadrilha no Estado
Foto: Divulgação
O vereador Valdimar dos Santos Carvalho (DEM), da cidade de Santa Quitéria, distante 223 quilômetros de São Luís, capital do Maranhão, foi preso nesta quinta-feira acusado de ter participado de um assalto a uma agência bancaria no início de fevereiro. Durante o assalto, ocorrido em Santa Quitéria, houve troca de tiros da quadrilha com policiais do Grupo Tático Aéreo (GTA) do Maranhão. Em depoimento à polícia, Valdimar negou fazer parte desta quadrilha.
A prisão do vereador democrata, conhecido também como Mosquito, foi decretada pela juíza da comarca de Santa Quitéria, Elaine Silva Carvalho. Além dele, a Justiça também pediu a prisão de mais outros três envolvidos no assalto. Desde fevereiro, ele era considerado foragido e foi encontrado na noite desta quarta-feira, em uma loja de venda de veículos.
Essa não foi a primeira vez que Valdimar Carvalho foi preso. Em 2009, ele também há havia sido detido sob a mesma acusação de assalto a banco. Em dezembro do ano passado, Carvalho também foi preso em flagrante, em Dom Eliseu, a 333 quilômetros de Belém, capital do Pará, sob a acusação de integrar um bando que pretendia assaltar um banco em Jacundá, cidade distante 340 quilômetros da capital paraense. Contra ele também pesam acusações de porte ilegal de armas e interceptação de veículo roubado.
“Ele já é um velho conhecido e vínhamos monitorando ele antes que ocorressem outros assaltos a banco”, declarou o delegado Superintendente de Investigações Criminais, Marcos Affonso. “O vereador estava foragido, mas nós continuamos monitorando e de forma que ontem ele esteve em um determinado estabelecimento comercial. A pessoa do estabelecimento comercial lembrou do nome e comunicou de imediato à polícia. Hoje, pela manhã, efetuamos a prisão dele”, informou o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Franklin Pacheco.
Durante as eleições de 2008, Valdimar dos Santos Carvalho foi o segundo vereador mais votado em Santa Quitéria, com 6% dos votos. Nos depoimentos à polícia, aos quais o iG teve acesso, o vereador negou participação nos crimes, tanto nesse assalto em fevereiro quanto nos outros aos quais seu nome está diretamente ligado. Seu advogado, até o momento, não foi localizado.
Wilson Lima, iG Maranhão
STF DECIDE QUE VAGA DE SUPLENTE É DA COLIGAÇÃO
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, decidiu nesta quinta-feira (17) que a vaga de deputado federal licenciado deve ser preenchida pelo suplente da coligação e não do partido, como outros ministro da Corte haviam determinado. Esta é a primeira vez que um integrante do STF decide dessa forma. Desde dezembro, cinco liminares foram expedidas pela Corte garantindo vagas a suplentes dos partidos.
Até a semana passada, 14 mandados de segurança foram protocolados no Supremo sobre o assunto. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), tem mantido o entendimento da Casa de dar preferência a suplentes de coligações, ao contrário das determinações do STF até agora.
“Vamos continuar cumprindo a lei. E a lei determina a posse do suplente da coligação. A Câmara vai continuar com entendimento de que o que vale é a coligação”, afirmou Maia no início de fevereiro.
Na decisão desta quinta, Lewandowski negou o pedido feito por Wagner da Silva Guimarães (PMDB-GO), que concorreu ao cargo de deputado federal nas eleições de 2010 como segundo suplente da coligação e primeiro do partido.
Guimarães pretendia ocupar a vaga deixada pelo deputado Thiago Peixoto (PMDB-GO), que se licenciou para assumir a Secretaria de Estado da Educação de Goiás. O ministro afirma que o sistema de eleições proporcionais adotado no Brasil assegura o direito dos candidatos mais votados e da lista de suplentes apresentada pelos partidos. Para ele, ignorar essa lista seria mudar as regras, o que não compete ao Judiciário.
“Qualquer alteração no sistema proporcional eleitoral brasileiro, a meu ver, implica reforma política cuja competência estabelecida na Constituição e na legislação eleitoral é exclusiva do Congresso Nacional”, afirmou o ministro.
Lewandowski rebate argumentos apresentados nas decisões anteriores ao dizer que a regra de fidelidade partidária não pode ser aplicada à convocação de suplentes.
“Nos casos de investidura em cargos do Executivo, o parlamentar faz uma opção política sem nenhum prejuízo para a legenda que consentiu e é beneficiaria do cargo”, argumentou Lewandowski.
Débora Santos Do G1, em Brasília
quarta-feira, 16 de março de 2011
O MINISTRO DA AGRICULTURA PISOU NO PEQUI MUITO FEIO
Ao reduzir publicamente o cerrado a “nada”, Rossi deixou evidente que a expansão destruidora desse bioma brasileiro, intensificada nos últimos anos, não tem sido feita de maneira aleatóriaO ministro da Agricultura, Wagner Rossi, pisou feio no pequi. Na semana passada, ao declarar que a expansão da fronteira agrícola nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e oeste da Bahia “não teria impacto ambiental nenhum”, pois “lá não tem nada, só cerrado”, Rossi cometeu um erro irreparável: além de ofender os amantes do pequi, deixou evidente qual a intenção do setor agropecuário sobre o cerrado brasileiro.
Pequi, para quem não sabe, é uma fruta característica do cerrado. De cor amarela, cheiro marcante e gosto peculiar, ele simboliza, entre outras coisas, a força e autenticidade desse rico bioma brasileiro. A árvore do pequi, o pequizeiro, é típica dessa vegetação. Tem galhos retorcidos, troncos com cascas grossas e folhas ásperas. Típico de regiões de solos ácidos e marcados por estações longas de seca.
Mas aqui não falo em “pequi” no sentido estrito da palavra. Não se trata de gostar ou não gostar daquela frutinha espinhosa – até porque, quanto ao gosto, ela divide opiniões. Falo do fato de o ministro ter ofendido milhões de brasileiros que entendem e respeitam um dos biomas mais complexos e fragilizados do país, o cerrado.
Apesar de ser tratado, muitas vezes, como o “primo pobre” de outros biomas ditos mais exuberantes, como o amazônico, o cerrado é considerado a mais rica dentre as savanas do mundo. Dos sete biomas do país, o cerrado abrange 24% do território nacional. Ele possui 5% de toda a biodiversidade mundial e, em suas chapadas, é onde estão localizadas as nascentes dos principais rios das bacias Amazônica, do Prata e do São Francisco.
Devido à intensa ocupação urbana e à expansão ostensiva da agricultura e pecuária, o cerrado passou a ser um dos biomas mais ameaçados do mundo. Segundo a Conservation International Brasil (CI-Brasil), dos pouco mais de 2 milhões de km² de vegetação original de cerrado restam no país apenas 20%. Pela análise de pesquisadores, se a destruição do bioma seguir no ritmo acelerado em que se encontra, até 2030 o cerrado corre o risco de desaparecer. Por minuto, segundo a CI-Brasil, quase três campos de futebol são desmatados no cerrado.
Menos pessimistas, mas tão alarmantes quanto, estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a preocupação quanto ao bioma cerrado não é por acaso. De acordo com estudo do órgão, divulgado no ano passado, quase metade da área original de cerrado não mais existe. Segundo o IBGE, mais de 986 km² dessa vegetação (48,37%) foi desmatada até 2008.
Ao reduzir publicamente o cerrado a “nada”, Rossi deixou evidente que a expansão destruidora desse bioma brasileiro, intensificada nos últimos anos, não tem sido feita de maneira aleatória, mas premeditada. Sua afirmativa revela que parte do alto escalão da República tem, sim, tomado suas decisões a partir de uma mentalidade ignorante de que o cerrado é menos “floresta” do que outras “florestas” brasileiras. Com essa mentalidade, considera-se que o cerrado então pode ser desmatado indiscriminadamente para a produção, especialmente de grãos, para supostamente “alimentar o mundo” – como se essa expansão ostensiva se tratasse de um favor à sociedade.
O cerrado precisa deixar de ser tratado como moeda de troca, em que se propõe a preservação da Amazônia, em troca da permissão para abrir novas fronteiras no cerrado. Essa mentalidade precisa ser extinta. Do contrário, a perda de biodiversidade, incluindo a vida humana, será incalculável. Não há mais como condicionar as decisões políticas com base nesse pensamento que mais deriva do século XIX.
*Formada em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB), Renata Camargo é especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pelo CDS/UnB. Já atuou como repórter nos jornais Correio Braziliense, CorreioWeb e Jornal do Brasil e como assessora de imprensa na Universidade de Brasília e Embaixada da Venezuela. Trabalha no Congresso em Foco desde 2008.
Territórios Livres do Baixo Parnaíba com informações de Renata Carmago - Congresso em Foco
