LIVROS DO MEC 'ENSINAM' QUE 10 MENOS 7 SÃO 4, VEJA AQUI

1,3 milhão de alunos receberam materiais com erros; ministro da Educação pediu abertura de sindicância para apurar quem são responsáveis pela falha

BRASÍLIA - O Ministério da Educação pagou R$ 13,6 milhões para ensinar que dez menos sete é igual a quatro a alunos de escolas públicas da zona rural do país. No segundo semestre de 2010, foram distribuídas com erros graves 200 mil exemplares do Escola Ativa, material destinado às classes que reúnem alunos de várias séries diferentes.

Foram impressos ao todo 7 milhões de livros – cada coleção do Escola Ativa contém 35 volumes. Os erros foram detectados no início do ano, e um grupo de especialistas contratados pelo ministério julgou que eles eram tão graves, tão grosseiros e tão numerosos que não bastava divulgar uma “errata” à coleção.

Os livros com erros foram distribuídos a 39.732 classes multisseriadas da zona rural, presentes em 3.109 municípios e todos os Estados do país. Segundo publicação do MEC, essas classes atendem 1,3 milhão de alunos.

Provocado pelo Estado, o ministro da Educação, Fernando Haddad pediu à Controladoria-Geral da República (CGU) a abertura de sindicância para apurar o tamanho do prejuízo e os responsáveis por ele. Ao mesmo tempo, mandou uma carta aos coordenadores de escolas da zona rural recomendando que os livros do Escola Ativa não sejam usados em sala de aula. A coleção foi retirada do ar também na internet.

“O número de erros é razoável, isso não se resolve com errata”, disse Haddad ao estado, na tarde desta sexta-feira. A reportagem busca informações do MEC sobre o destino da coleção Escola Ativa desde segunda-feira. “Houve uma falha de revisão, essa revisão foi muito malfeita”, admitiu o ministro, insistindo que se trata de um material de apoio às classes multisseriadas no campo. “A interrupção do uso não vai comprometer o ensino, porque esse é um material de uso opcional”, completou.

A última versão da coleção do Escola Ativa teve a impressão encomendada à gráfica e editora Posigraf, de Curitiba. Segundo registro no Portal da Transparência, site mantido pela Controladoria-Geral da União, o trabalho custou aos cofres públicos exatos R$ 13.608.033,33.

O dinheiro seria suficiente para a construção de 36 escolas de educação infantil, segundo cálculo usado recentemente pelo próprio ministério. As 200 mil coleções foram impressas e distribuídas no segundo semestre do ano, sem que percebessem as falhas na edição.

Erros primários. O MEC informou não ter toda a coleção disponível para a consulta em Brasília. Mas, entre os exemplos que condenaram a edição, os erros de matemática são os mais notáveis. Na página 29 do Guia 4 de Matemática, o Escola Ativa convida os alunos a fazer descobertas com números, na companhia dos personagens Joana e Pedro. A página apresenta uma tabela na qual, na qual 10-7=4.

A página 138 do Guia 3, também de Matemática, apresenta tabelas de adição e subtração, para que os alunos confiram os resultados de operações com números entre 9 e 18. Nas tabelas, o Escola Ativa, o aluno da zona rural aprende que 16-8=6 e 16-7=5.

A pedido do MEC, a Controladoria-Geral da República deve abrir sindicância nesta segunda-feira para investigar o caso. O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC à época da contratação era André Lázaro, atual secretário executivo da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Na última segunda-feira ele disse que a coleção ficara indisponível “para pequenas correções”. Na sexta, não respondeu à reportagem.

Marta Salomon e Denise Madueño do Estadão

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DETENTOS CRIAM "PRIMEIRO COMANDO DO MA", CONFIRA

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, rebeliões e mortes nas cadeias do Estado são organizadas por grupo de presos

Inspirada no Primeiro Comando da Capital (PCC) e no Comando Vermelho, presidiários maranhenses instituíram, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o “Primeiro Comando do Maranhão (PCM)”, uma organização criminosa que, segundo a polícia, é responsável por uma série de ações e rebeliões no sistema carcerário do Estado nos últimos anos. Essa organização, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, planejou a execução de 18 detentos em Pedrinhas, no ano passado.

 Foto: Gilson Teixeira/ASCOM/SSP Ampliar

No Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, aconteceu a maior revolta de presos do Estado, em novembro de 2010

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A existência do PCM foi confirmada pela polícia há aproximadamente uma semana. Após seis meses de investigações, policiais encontraram uma garrafa com o estatuto da entidade, escrito a mão pelos detentos. O Estatuto do PCM segue as mesmas diretrizes do PCC, de São Paulo, segundo a polícia. No entanto, segundo a Secretaria de Segurança Pública maranhense, não existem indícios de que a organização do Maranhão seja uma ramificação do grupo paulista.

No Estatuto do PCM, ao qual o iG teve acesso, a organização criminosa foi fundada em 8 de novembro de 2003. Nas diretrizes do estatuto, todo integrante é passível de morte caso desrespeite os fundamentos da instituição. A única forma de um integrante do PCM deixar o grupo seria se convertendo a alguma igreja evangélica ou deixando definitivamente a vida criminosa. O detento ou ex-detento está sujeito a morte caso cometa algum ato de traição ou que comprometa a organização do grupo.

Assim como também ocorre com o PCC, o PCM obriga seus membros a contribuir em dinheiro, mesmo fora da prisão, como confirma o art. 15° do estatuto. “Todos os membros do comando que estejam em liberdade têm a obrigação de contribuir com uma taxa mensal. Isso será para fortalecer a instituição que servirá para todos”. O PCC, conforme estatuto divulgado há alguns anos, cobrava uma taxa mensal de R$ 50 para os integrantes do grupo em liberdade.

Ainda pelo estatuto do PCM, todos os presos devem estar disponíveis à entidade a qualquer momento para ações criminosas do grupo. A adesão ao PCM é um “pacto de sangue” e uma “aliança com o crime” que “jamais poderá ser quebrado”, mostram trechos do texto.

Pelo documento, os presos pregam lealdade e transparência entre os detentos e usam alguns preceitos bíblicos adaptados como a proibição de “usar o nome do comando em vão”.Além disso, o Estatuto, a formação do PCM seria uma forma de garantir “o direito de todos”. “O comando não apóia, e nunca vai apoiar, qualquer discriminação, contra qualquer preso, sendo da capital ou do interior. Porque somos todos iguais perante o crime”, aponta.

Violência no Nordeste:

O juiz da 1ª Vara de Execuções Criminais de São Luís, Jamil Aguiar da Silva, afirmou que não se surpreendeu com a instituição do PCM. “O aumento da população carcerária e a superlotação dos presídios impulsionam os presos a esse tipo de conduta. Tivemos conhecimento, recentemente, de que muitos dos apenados, que gozam do regime semiaberto, por exemplo, trabalham como ‘soldados dos líderes do PCM’, aqui fora, e contribuem para a prática de novos crimes fora da cadeia”, declarou Aguiar em um programa de rádio de São Luís.

Conforme informações da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, o PCM já teria planejado uma rebelião para o dia 28 de maio. Porém, o motim foi abortado porque a Polícia Civil fez uma revista preventiva no local. Esse motim seria organizado para reivindicar o retorno de alguns presos maranhenses que foram transferidos para presídios federais após as 18 mortes do ano passado e as seis execuções na prisão de Pinheiro, em fevereiro desse ano. O nome dos lideres ainda não foi divulgado pela polícia.

Wilson Lima, iG Maranhão

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PREFEITA DE TIMON/MA É CONDENADA POR JUIZ

A prefeita de Timon, Socorro Waquim foi condenada pela justiça por ato de improbidade administrativa relacionado a contratação da fundação João do Vale para a realização do concurso público de nível fundamental e médio realizado em 2007. A decisão é do juiz da 4ª Vara, Simeão Pereira e Silva, e atinge ainda os funcionários Roberval Marques da Silva, Mikaela Oliveira Cabaral, Kleiton Assunção Martins e Evilene do Nascimento Monteiro, ambos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura.

Juiz da 4ª Vara, Simeão Pereira e Silva

A condenação é fruto de uma Ação Civil Pública impetrada pela promotora do patrimônio, Selma Regina Martins ainda em 2009, onde denunciou a dispensa de licitação na contratação da Fundação João do Vale para a realização do concurso. No certame, segundo a ação, o município praticou o que se chama de renúncia de receita, onde o dinheiro arrecadado com as inscrições dos candidatos foram utilizados pela fundação nas despesas com o concurso. Os milhares de reais que sobraram também ficaram com a João doa Vale.

Em conversa com o blog do Elias Lacerda na manhã desta quarta-feira (1º), a promotora Selma Regina Martins contou que a fundação João do Vale arrecadou cerca de 801 mil reais com as inscrições, número astronomicamente superior ao que gastou no concurso. Para se ter uma idéia, a Fundação Carlos Chagas, renomada instituição realizadora de concursos em todo o Brasil, cobra em média cerca de 200 mil reais para realizar um concurso. “O que nós deduzimos é que em Timon pode ter sido realizado o concurso mais caro do mundo”, avalia a promotora.

Além da renúncia de receita que é incompatível com o discurso do governo que costumeiramente reclama da falta de recursos, a promotora observou que um dos principais diretores da fundação João do Vale, professor Eliésio Campelo Lima, é aliado político da prefeita Socorro Waquim, onde foi candidato a vereador pela coligação que apoiou a prefeita de Timon.

Não bastasse isso, Eliesio mais tarde foi assessor do gabinete da prefeita e depois assessorou a Secretária Municipal de Educação, Sueli Almeida, que é irmã da prefeita.

A condenação
A sentença do juiz Simeão Pereira e Silva foi publicada hoje no site do Tribunal de Justiça e institui à prefeita socorro Waquim e os membros da comissão de licitação da prefeitura Roberval Marques da Silva, Mikaela Oliveira Cabral Costa, Kleiton Assunção Martins e Evilene do Nascimento Monteiro a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de seis anos e proibição de contratar com o serviço público.

A sentença do juiz cabe recurso junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão.

Com informações do Portal AZ

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MPF/MA QUER TERRA PARA O POVO DE SACO DAS ALMAS

Comunidade tradicional, localizado no município de Brejo/Buriti de Inácia  Vaz(MA), interior do Maranhão, é alvo de uma série de conflitos possessórios entre quilombolas, agricultores e proprietários de terras da região

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) ajuizou ação civil pública para garantir a defesa das terras da comunidade remanescente de quilombos de Saco das Almas, exigindo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) providências para regularizar a situação.

A comunidade tradicional, localizado no município de Brejo/Buriti, interior do Maranhão, é alvo de uma série de conflitos possessórios entre quilombolas, agricultores e proprietários de terras da região.

A medida é uma saída para a omissão do Incra em proceder em favor da identificação, reconhecimento, delimitação e titulação da área ocupada pelo segmento étnico.

Fatos – Segundo o MPF, a morosidade do instituto em tomar medidas administrativas que resguardem os interesses dos quilombolas vem contribuindo nos conflitos possessórios entre integrantes da comunidade, que alegam direito ancestral à terra, e trabalhadores rurais e proprietários de terras da região, que deixam de atribuir a posse da terra à comunidade por conta da inexistência de medidas que comprovem tal direito.

Em denúncia ao MPF/MA, os moradores de “Saco das Almas” apresentaram diversos problemas experimentados pela comunidade, especialmente no que tange à expansão das plantações de soja na região nos locais destinados às suas moradias e atividades de subsistência, reclamando ainda que, a comunidade nunca foi devidamente reconhecida como remanescentes de comunidades de quilombos pelo Incra, apesar de assim pleitearem o título desde o ano de 2004.

Segundo os estudos antropológicos e certificação realizada pela Fundação Cultural Palmares, a comunidade de Saco das Almas se constitui como remanescente de quilombos por remontar ao século XIX, quanto aos descendentes do antigo escravo “Timóteo”, a quem coube a “fundação” daquele povoado.

Após reunião com o MPF/MA, o Incra informou por meio de ofício que adotara providências para a realização de levantamento ocupacional e que acolhera como elemento para subsidiar os estudos antropológicos uma dissertação de mestrado apresentada à Universidade Federal da Bahia, além de que iria buscar a contratação de pessoal para a elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, uma vez que seu quadro de profissionais era insuficiente.

No final do ano de 2010, porém, os moradores de Saco das Almas retornaram ao MPF/MA, para confirmar a inexistência de medidas hábeis a superar os problemas identificados pelo Incra, persistindo a forte pressão para plantação de soja em áreas tradicionalmente ocupadas por suas famílias, originando insegurança quanto ao seu futuro.

Além disso, reclamações quanto à frequente supressão de vegetação pelos agricultores, aplicação de produtos químicos agrícolas contaminadores de corpos d'água e possível comercialização das terras também foram denunciadas por membros da comunidade.

Assim, para o MPF, faz-se necessária a concessão da liminar para que seja determinada a elaboração e conclusão do Relatório Técnico de Identificação e Demarcação (RTID), no prazo de 180 dias, como forma de evitar a persistência do dano à comunidade.

E, ainda, o MPF/MA quer que o Incra conclua o procedimento administrativo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro dos territórios ocupados pela comunidade remanescente de quilombo de Saco das Almas, inclusive, se necessário, proponha ação de desapropriação, em prazo a ser estipulado pela Justiça.

Assessoria de Comunicação Procuradoria da República no Maranhão

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56 POLÍTICOS SÃO SÓCIOS OU TÊM PARENTES EM EMISSORAS

Classificado de "caixa-preta", o cadastro dos donos de rádios e TV no país – onde estão os nomes de 56 deputados e senadores que são sócios ou têm parentes no controle de emissoras- passará a ser divulgado em caráter definitivo pelo Ministério das Comunicações.

O mapa, antiga reivindicação de entidades que tentam fiscalizar o setor, está disponível na página do ministério (www.mc.gov.br) e pode ser acessado no site da Folha.com (www.folha.com).

A lista, obtida pela Folha, já teve uma primeira versão divulgada em 2003, no governo Lula, mas foi retirada do ar logo em seguida por conta de pressões de políticos contrários à divulgação.

Pela legislação, o político pode ser sócio de rádio ou TV, mas não pode exercer cargo de diretor. A principal crítica é o uso das emissoras para alavancar candidaturas e prejudicar adversários.

O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) chegou a defender a proibição de que políticos sejam sócios de emissoras, mas a aprovação dessa ideia é considerada inviável politicamente.

A publicação do cadastro faz parte de um conjunto de medidas a ser baixado pelo governo para combater irregularidades na área. Entre elas, o uso de laranjas para esconder o verdadeiro dono com o objetivo de venda posterior da concessão, como revelou a Folha em março. "A publicação da lista vai dar transparência ao setor e combater a atuação de aventureiros, que usam laranjas só para lucrar com o negócio", afirmou o ministro.

Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) disse que a divulgação "abre a caixa-preta" do setor e forçará quem está na "clandestinidade a se regularizar".

Partidos – Entre os 56 dos 594 congressistas que são sócios ou com parentes em emissoras, 12 são do PMDB, partido que presidiu o país durante o governo de José Sarney, quando houve farta distribuição de concessões em troca de apoio no Congresso.

Segundo partido na relação, o DEM, antigo PFL, tem 11 congressistas na lista. O partido foi aliado do PMDB no governo Sarney e comandava o Ministério das Comunicações com o senador Antonio Carlos Magalhães, cuja família controla um grupo de rádio e TV na Bahia.

A família de Sarney, presidente do Senado e aliado do governo Dilma, também controla um grupo de comunicação no Maranhão.

O cadastro traz um mapa das 291 TVs, 3.205 rádios e 6.186 retransmissoras comerciais existentes no Brasil.

O ministério espera que a lista, que será atualizada a cada dois meses, ajude a identificar irregularidades, revelando casos em que os verdadeiros donos de emissoras não são aqueles registrados oficialmente. "Infelizmente, num universo de quase 10 mil concessões, é impossível fiscalizar tudo. Agora, porém, alguém poderá acessar a lista na sua cidade e descobrir que a rádio local é registrada no nome de um laranja", afirmou o ministro das Comunicações.

MÍDIAS CONTROLADAS PELA FAMÍLIA SARNEY
RADIO DIFUSORA FM DE TIMOM LTDA (351232230001-20)
ANA AMELIA GUIMARAES SAMPAIO (Sócio/Diretor)
FERNANDO JOSE MACIEIRA SARNEY (Sócio)

RADIO LITORAL MARANHENSE LTDA (104180770001-30)
FERNANDO JOSE MACIEIRA SARNEY (Sócio/Diretor)
JOSE SARNEY FILHO (Sócio)
ROSEANA SARNEY MURAD (Sócio)
TERESA CRISTINA MURAD SARNEY (Sócio)

RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA (103637290001-86)
(TV IMPERATRIZ)
FERNANDO JOSE MACIEIRA SARNEY (Sócio/Diretor)
TERESA CRISTINA MURAD SARNEY (Sócio/Diretor)

RADIO MIRANTE LTDA (057536110001-24)
FERNANDO JOSE MACIEIRA SARNEY (Sócio/Diretor)
JOSE SARNEY FILHO (Sócio)
ROSEANA SARNEY MURAD (Sócio)
TERESA CRISTINA MURAD SARNEY (Sócio)

TELEVISAO MIRANTE LTDA (073066160001-34)
FERNANDO JOSE MACIEIRA SARNEY (Sócio)
JOSE CARLOS DE MORAIS (Diretor)
JOSE SARNEY FILHO (Sócio)
ROSEANA SARNEY MURAD (Sócio)

TV ITAPICURU LTDA (104616220001-70)
ROSILDA FONSECA GUIMARAES (Sócio)
TERESA CRISTINA MURAD SARNEY (Sócio/Diretor)

MÍDIAS CONTROLADAS PELA FAMÍLIA LOBÃO
RADIO CURIMA LTDA (071587510001-80)
(TV ALVORADA)
EDISON LOBAO FILHO (Sócio)
RAFAEL BARJONA LOBAO (Sócio/Diretor)

RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA (062755980001-08)
EDISON LOBAO FILHO (Sócio)
EML PROJETOS ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA (Sócio)
LUCIANO LOBAO (Sócio)
MARCIO LOBAO (Sócio)
RAFAEL BARJONA LOBAO (Diretor)

RADIO GUAJAJARA DE BARRA DO CORDA LTDA (054814940001-97)
DORGIVAL DE ALMEIDA CASTRO (Sócio/Diretor)
EDISON LOBAO (Sócio)
RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA CRUZ (Sócio)
YEDO FLAMARION LOBAO (Sócio)

VALDO CRUZ e JÚLIO WIZIACK
Da Folha de S. Paulo

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PMDB QUER 50 CARGOS PARA MANTER DEFESA DE PALOCCI

Bancada do Senado quer emplacar indicações pendendes no segundo escalão desde começo do governo

O PMDB tem na ponta da língua a solução para pacificar sua relação com o governo da presidenta Dilma Rousseff: cargos. Ao todo são cerca de 50 posições que ainda estão pendentes desde janeiro, quando começou a ser formado o segundo escalão.

Os peemedebistas se aproveitam da crise em torno do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, para conseguir as nomeações.“A caixa d´agua está enchendo. Palocci precisa ceder”, diz um senador do PMDB que costuma ser recebido no Palácio do Planalto.

Na semana passada, porém, Palocci entrou em rota de colisão com o PMDB ao ter uma discussão áspera com o vice-presidente da República, Michel Temer. O chefe da Casa Civil ameaçou demitir os cinco ministros do PMDB por causa da derrota na votação do Código Florestal.

 Foto: Presidência da República

Antes de embarcar ao Uruguai, presidenta e vice tiveram uma rápida reunião na base áerea de Brasília.

Como a conversa vazou, Temer foi obrigado a vir a público para amenizar a discussão e anunciar uma trégua. Isso porque Palocci teria agido a mando da presidenta da República. Na manhã desta segunda, Dilma e o vice fizeram questão de serem fotografados amistosamente.

Hoje à noite, Temer recebe a bancada do Senado em jantar no Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-Presidência da República. Os senadores vão, de novo, reivindicar as nomeações pendentes em empresas estatais e bancos públicos.

Ex-senador e ex-governador da Paraíba, José Maranhão é o nome da bancada do Senado para presidir a Embratur. O grupo de senadores também tenta emplacar o ex-senadores Valter Pereira (Mato Grosso do Sul) e Helio Costa (Minas Gerais ) em alguma função.

“A bancada da Câmara já teve o que queria. O Geddel (Vieira Lima, ex-deputado baiano), virou vice-presidente na Caixa e o Mendes Ribeiro (deputado federal gaúcho) ganhou a liderança do governo no Congresso. É a nossa vez agora”, afirmou um senador peemedebista.

No Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), as duas bancadas peemedebistas (Senado e Câmara) se unem para emplacar João Carlos Tupinambá numa diretoria do banco na área infra estrutura.

Desarticulação política

Os ministros do PMDB também se queixam da falta de audiência com Palocci. Desde a divulgação da notícia de que ele multiplicou o patrimônio por 20 em quatro anos, o chefe da Casa Civil tem recusado encontros com colegas peemedebistas na Esplanada.

Além de Palocci, há descontentamento generalizado com o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio. Segundo integrantes da bancada do Senado, o trânsito dele com os senadores pemedebistas é praticamente nulo.

A presidenta Dilma tenta retomar a articulação política com o PMDB na quarta-feira, quando receberá a bancada em almoço. O momento também será a oportunidade de o grupo reivindicar os cargos que ainda deseja.

Adriano Ceolin, iG Brasília

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INICIADA A CONSTRUÇÃO DE INDÚSTRIA DE AÇOS NO MA

O lançamento da pedra fundamental da Dimensão Indústria de Aços Planos,  foi na BR-135, na Vila Maranhão. O presidente do Grupo Dimensão, Antonio Barbosa de Alencar, descerrou a placa ao lado da governadora, do secretário de Estado de Indústria e Comércio, Mauricio Macedo, e do superintendente estadual do Banco do Nordeste, Francisco José de Moraes Alves.

Ao destacar a visão empreendedora do empresário Antonio Barbosa de Alencar, que atua em outras atividades econômicas, a governadora Roseana Sarney afirmou que “em 2012 estaremos aqui novamente para a inauguração de mais uma indústria no Maranhão”.

O empreendimento, orçado em R$ 160 milhões, tem incentivos do Programa Promaranhão, do governo estadual. Parte dos recursos é financiada pelo Banco do Nordeste. A indústria vai produzir derivados de aço: perfis, chapas, tubos e outros, alcançando uma produção total de 240 mil toneladas por ano.

A expectativa é de que serão gerados 300 empregos na fase de implantação. Após a conclusão das obras, prevista para dezembro de 2012, serão gerados mais 250 empregos diretos e 750 indiretos.

Segundo o presidente da Dimensão, Antonio Barbosa, o empreendimento é um grande desafio para o grupo, que possui oito empresas, mas que se sente preparado para ampliar os investimentos. “O apoio do Governo do Estado foi fundamental, assim como o financiamento do Banco do Nordeste, reforça que estamos no caminho certo”, destacou.

Ele disse que está há 19 anos atuando no mercado maranhense e foi observando o crescimento da construção civil no estado, o que o motivou a investir na indústria de aços plano. De distribuidor, o grupo passará a ser produtor.

O superintendente estadual do Banco do Nordeste, Francisco José de Moraes, observou que o Maranhão não é mais um estado promissor, agora ele é realidade. “O Banco do Nordeste tem a honra de fazer parte desse crescimento econômico do estado. O Maranhão se consagra hoje como a quarta força econômica do Nordeste”, ressaltou, comparando o salto de aplicações do BNB na região, que passou de R$ 1,5 bilhão de investimentos em 2002 e alcançou a cifra de R$ 25 bilhões no ano passado.

Com informações do JP

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O CERCO ESTÁ SE FECHANDO PARA OS PREFEITOS, CONFIRA

Termina nesta sexta-feira (27) o prazo para as prefeituras das capitais e municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes declararem seus gastos na internet, no chamado Portal da Transparência, em cumprimento à Lei 131/2009. Nesse canal, o cidadão deve ter acesso, em tempo real, às informações relativas às receitas e despesas, aos programas e às execuções realizadas pelas administrações municipais.

As prefeituras que desrespeitarem a lei podem ser penalizadas. Uma das punições é o corte de transferências voluntárias como, por exemplo, convênios com a União ou o Estado.

O Imparcial

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PRESO O ÚLTIMO BANDIDO DO ASSALTO DE LUZILÂNDIA/PI

Policiais militares do município de São Bernardo (MA) prenderam, na última quinta-feira (26), por volta das 10h, na mesma cidade, Rubervaldo Carvalho da Silva, de 25 anos, conhecido como “Rubem Valtert” ou “Nego Rubem”. Ele estava com mandado de prisão decretado pela Justiça do Piauí e é suspeito de ter dado apoio logístico ao bando que assaltou o Banco do Brasil, na cidade de Luzilândia (PI).

Foto: Divulgação

 Rubervaldo Carvalho da Silva, de 25 anos

O assalto aconteceu no dia 3 do mês de maio deste ano. Na ocasião, a quadrilha fez de refém e matou o gerente do banco, Humberto Veloso, de 54 anos. No confronto com a polícia, dois dos integrantes da quadrilha, formada por seis pessoas, acabaram mortos. Os outros quatro foram presos, em Luzilândia e São Bernardo, no dia 15 deste mês.

POR GABRIELA SARAIVA/JP

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POLICIA DO MA USA VIOLÊNCIA CONTRA RODOVIÁRIOS EM SLZ

A Polícia Militar usou bombas de efeito moral e balas de borracha para conter a manifestação de trabalhadores e usuários do sistema de transporte coletivo de São Luis, nesta quinta-feira, 26. 

O tumulto que resultou em ônibus depredados e pelo menos três manifestantes presos, começou por volta das 10:30h da manhã, quando os trabalhadores rodoviários

pararam os ônibus, nas proximidades da Praia Grande, região Central de São Luis para fazer uma manifestação contra uma decisão da Justiça do Trabalho, que decretou a ilegalidade e a abusividade da greve e autorizou as empresas a contratarem trabalhadores para substituir os grevistas. A justiça tambem estipulou multa de R$ 100 mil por dia para o sindicato, caso a categoria não colocasse 80% da frota de ônibus para circular imediatamente, conforme decisão judicial da semana passada.

Outro motivo de revolta dos trabalhadores, segundo o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Dorival Sousa, foi uma ordem partida dos empresários para que os ônibus retornassem as garagens, temendo depredação.

  Quando os ônibus pararam, usuários se revoltaram por terem sido deixados no meio do caminho, dando inícia a confusão. Antes da chegada da polícia, alguns ônibus tiveram os vidros quebrados e pneus esvaziados. 

De acordo com os policiais do Batalhão de Choque, três rodoviários foram presos acusados de depredar os ônibus e ameaçar os motoristas que estavam  trabalhando.

O presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Dorival Sousa,  condenou a ação da Polícia e disse que que a categoria estar unida e que a greve continua.

Os rodoviários reivindicam 16% de reajuste salarial, aumento no valor do tiket alimentação e no numero de dependentes do plano de saúde. 

Central de Notícial

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VALE INVESTIRÁ R$ 2,9 BILHÕES EM PORTO NO MARANHÃO, VEJA

RIO - A Vale investirá R$ 2,9 bilhões no aumento de capacidade de movimentação do Terminal Portuário de Ponta da Madeira (TPPM), em São Luís, de 115 milhões de toneladas para 150 milhões de toneladas em 2012. De acordo com o comunicado da empresa, o investimento prevê a instalação de um novo píer de atracamento, o Píer IV, e em obras de dragagem para ampliar o calado do porto. Este investimento também contempla a duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), em 115 km.

Ainda segundo informações da Vale, com o aumento de capacidade, o TPPM poderá receber e carregar dois navios simultaneamente. Voltado para embarcações de grande porte, o píer será destinado a navios entre 150 mil e 400 mil toneladas.

O TPPM possui atualmente três píeres. No ano passado, o TPPM movimentou 99,1 milhões de toneladas de minério e carga geral. Já em 2009, a movimentação de carga foi de 91,7 milhões de toneladas.

ALESSANDRA SARAIVA - Agencia Estado

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APD COBRAM AÇÃO DO MP DE BURITI DE INACIA VAZ, VEJA

PRIMEIRA COBRANÇA

SEGUNDA COBRANÇA
Buriti-MA, 05 de abril de 2011

Oficio nº 005/2011

Excelentíssima Promotora de Justiça da Comarca de Buriti –ma

Drª Klycia Luiza Castro de Meneses

Nesta,

Vimos com base no Art. 225 da CF, Art. 7º do Código Florestal, Portaria nº 49/2004 de 07 de maio de 2004 Decretos nº 25.087 de 31 de Dezembro de 2008 da APA - Área de Proteção Ambiental dos Morros Garapenses, solicitar ao Ministério Público que faça o monitoramento dos danos ambientais ocorridos nos município pelos monocultores, operadores de motor- serra Agricultor familiar, carvoeiras e outros.

Pois apesar de estarmos em um espaço geográfico pertencente a uma Unidade de conservação Ambiental estamos, nos deparando diariamente com excessivos desmatamentos provocado por correntões Motor- serras, como também, a prática da queima da madeira através Dos inúmeros fornos existentes no município.

Outro fator preocupante é a pratica da aplicação de veneno ou herbicida De forma desordenada pelo monocultor e agricultor familiar nos leitos dos riachos, quintais, pátios dentre outros, sem acompanhamento técnico algum.

Portanto, pedimos urgentemente o monitoramento do ministério público para averiguação dos fatos no sentido de descobrir as origens do número excessivo de licenças para o uso e ocupação do solo, pois não havendo as mesmas ( licenças) que acione os Direitos Humanos e sindicato dos Servidores.

Órgão competente para as devidas providencia e na oportunidade divulgue para todos os atores( monocultores, operadores de motor-serra, donos de carvoarias, agricultores familiar etc.) que vem contribuindo para a degradação Ambiental os dois anos de existência da área de proteção Ambiental sua abrangência, que por enquanto não estar sendo levado em consideração. Sem nada mais.

Atenciosamente,

Agentes Populares de Direito

Com informações dos Territórios Livres do Baixo Parnaíba

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DILMA ELEVA O TOM, E AMEAÇA VETAR CÓDIGO FLORESTAL

"Reunião histórica. A ministra Izabella Teixeira (à dir.) recebe a visita de oito ex-ministros do Meio Ambiente, em Brasília"

BRASÍLIA

Ou os deputados mudam a proposta de reforma do Código Florestal que acordaram na semana passada ou a presidente Dilma Rousseff vetará o texto. Essa foi a orientação dada ontem pela presidente, que afirma não aceitar anistia a desmatadores nem redução das áreas de proteção de vegetação nativa nas propriedades rurais ou nas margens de rios e encostas.

O endurecimento de Dilma se dá logo após a divulgação de que o desmatamento na Amazônia nos meses de março e abril aumentou quase 500% em relação ao ano passado - o que motivou a criação de um gabinete de crise coordenado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Na última quarta-feira, partidos da base aliada e da oposição fecharam um acordo à revelia do governo, que considera consolidadas as ocupações em Áreas de Preservação Permanentes (APPs) desmatadas até julho de 2008. A votação está marcada para hoje, mas corre o risco de ser adiada mais uma vez.

O relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) e parte dos aliados não aceitam as exigências do Planalto de proteção de vegetação nativa em parte de todas as propriedades e a recuperação de APPs às margens de rios e encostas.

Margem. Na noite de ontem, o Planalto flexibilizou sua proposta de recomposição das áreas de preservação ambiental. Segundo a nova proposta, culturas consolidadas em pequenas propriedades só teriam de recompor 20% das APPs.

A possibilidade de veto foi confirmada pela ministra Izabella. 'A presidente não aceita nada que não esteja balizado pelo compromisso que ela assumiu em campanha.' O compromisso foi expresso em carta à ex-candidata Marina Silva em 14 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno da eleição.

Para o Planalto, o acordo, além de quebrar um compromisso, deixaria a presidente numa posição delicada no comando da cúpula das Nações Unidas do ano que vem, a Rio+20.

Apenas PV, PSOL e parte do PT são contrários à proposta do relator. 'O governo não participou de nenhum acordo. Não aceita anistia geral nem uma política ambiental feita pelos Estados. Também não cederá em relação às áreas desmatadas', afirmou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). A anistia aos desmatadores prevista pelo acordo é muito mais ampla que a concedida em 2009 pelo ex-presidente Lula, por decreto, que suspendia a cobrança de multas de quem se comprometesse a regularizar suas propriedades.

O governo havia concordado em flexibilizar as regras, de forma a facilitar a regularização das propriedades. Mais de 90% dos produtores rurais seriam beneficiados com a proposta negociada desde o início do ano.

Horas depois de Dilma ter avisado que não aceita a emenda, Rebelo divulgou carta aberta em que defende seu texto e afirma que não há anistia para desmatadores. 'ONGs internacionais para cá despachadas pelos países ricos e sua agricultura subsidiada pressionam para decidir os rumos do nosso País. Eles já quebraram a agricultura africana e mexicana, com consequências sociais visíveis. Não podemos permitir que o mesmo aconteça no Brasil', escreveu Aldo.

Dilma nunca recebeu Aldo para tratar do Código; o relator discute o projeto com o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.

Wilson Pedrosa/AE

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GRAJAU-MA É UMA DAS 7 DA LISTA NEGRA DO DESMATE

Alguns dos municípios que passarão a integrar a relação dos que mais destroem mata nativa no País estão em MT, AM, PA e MA

O município Alto Boa Vista, em Mato Grosso, recordista no desmatamento recente, será a primeira cidade do País a integrar a nova lista de áreas críticas de avanço das motosserras. Lá e em outros locais onde há desmate descontrolado ficarão suspensas novas autorizações para o corte de vegetação nativa, além de demais punições aos destruidores de florestas, como o embargo da produção e multas.

Mato Grosso. Quatro das sete cidades que vão entrar na lista negra pertencem ao Estado

Entre agosto do ano passado e abril deste ano, apenas esse município teria desmatado uma área de cerca de 98 quilômetros quadrados de vegetação nativa, segundo dados de satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Alto Boa Vista superou Nova Ubiratã, no mesmo Estado, que teve 86 quilômetros quadrados de novos desmatamentos detectados, mas já faz parte da lista de 41 municípios sob fiscalização.

O Estado obteve os nomes de sete dos municípios que serão incluídos na lista dos maiores desmatadores. Quatro deles ficam em Mato Grosso: além de Alto Boa Vista, fazem parte da lista Cláudia, Santa Carmem e Tapurah. A relação de municípios desmatadores também incluirá Boca do Acre, no Amazonas; Moju, no Pará; e Grajaú, no Maranhão.

O Ministério do Meio Ambiente analisa a inclusão de outros cinco municípios na lista dos maiores desmatadores. Na quinta-feira passada, a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) indicou que a lista passaria a contar com 50 municípios, mas esse número ainda pode subir.

Causas variadas. O perfil de produção dos municípios que mais desmatam não indica uma causa única para o avanço das motosserras. Alto Boa Vista, por exemplo, é dominado por pastagens. Nova Ubiratã é área de produção de soja.

"Não gosto de indicar os produtores como responsáveis, porque detectamos um grande desmatamento em Nova Ubiratã em imóvel cujo proprietário mora em Curitiba (PR) e não produz nada", disse o secretário de Meio Ambiente do Mato Grosso, Alexander Torres Maia. "É um desmatamento especulativo, para aumentar o valor das terras na expectativa de uma anistia", completou.

Em documento encaminhado ao gabinete de crise do governo, o secretário afirma que produtores rurais foram influenciados a realizar desmatamentos ilegais por conta da discussão da reforma do Código Florestal, assim como das novas regras ambientais fixadas no Estado de Mato Grosso.

No município de Querência, o prefeito Fernando Gorgen contesta os dados dos satélites. "Aqui houve um pequeno desmatamento em assentamento, o resto é conversão de pastagem degradada em lavoura", alega. Querência deixou em abril a lista dos municípios que mais desmatam, depois de ter 80% de seu território monitorado por meio de Cadastro Ambiental Rural. "Fizemos muito para sair dessa lista, ninguém quer ficar na ilegalidade", disse o prefeito.

 Marta Salomon - O Estado de S.Paulo

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MA É O 2º ESTADO NO RANKING DE CHEQUE DEVOLVIDO, VEJA

Os consumidores do Maranhão ficaram no segundo lugar do ranking dos estados que registraram os maiores índices de inadimplência com cheques nos quatro primeiros meses deste ano, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos, divulgado nesta segunda-feira (23). O estado de Roraima é o primeiro.

O levantamento revela que Roraima lidera o ranking com o índice de cheques devolvidos entre os compensados chegou a 11,15% e o Maranhão bateu a meta em 9,55%.

Por outro lado, São Paulo ficou na última posição da lista, sendo que, entre janeiro a abril de 2011, apenas 1,46% do total de cheques emitidos no estado foi devolvido por falta de fundos.

Acima e abaixo da média
Ao todo, de acordo com a instituição, no acumulado de janeiro a abril, 20 estados e o Distrito Federal tiveram índice de devolução de cheques acima da média nacional, que foi de 1,92%.

Ficaram abaixo do índice nacional as seguintes localidades: Minas Gerais (1,79%), Mato Grosso do Sul (1,79%), Santa Catarina (1,73%), Paraná (1,62%), Rio de Janeiro (1,58%) e São Paulo (1,46%).

Por regiões
No acumulado do ano, o Norte foi a região com o maior índice de não-compensação de folhas por insuficiência de fundos: 4,11% dos cheques emitidos foram devolvidos. Em seguida, aparecem Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste, de acordo com a tabela abaixo:

O Imparcial

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