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A prefeita de Timon, Socorro Waquim foi condenada pela justiça por ato de improbidade administrativa relacionado a contratação da fundação João do Vale para a realização do concurso público de nível fundamental e médio realizado em 2007. A decisão é do juiz da 4ª Vara, Simeão Pereira e Silva, e atinge ainda os funcionários Roberval Marques da Silva, Mikaela Oliveira Cabaral, Kleiton Assunção Martins e Evilene do Nascimento Monteiro, ambos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura.
Juiz da 4ª Vara, Simeão Pereira e Silva
A condenação é fruto de uma Ação Civil Pública impetrada pela promotora do patrimônio, Selma Regina Martins ainda em 2009, onde denunciou a dispensa de licitação na contratação da Fundação João do Vale para a realização do concurso. No certame, segundo a ação, o município praticou o que se chama de renúncia de receita, onde o dinheiro arrecadado com as inscrições dos candidatos foram utilizados pela fundação nas despesas com o concurso. Os milhares de reais que sobraram também ficaram com a João doa Vale.
Em conversa com o blog do Elias Lacerda na manhã desta quarta-feira (1º), a promotora Selma Regina Martins contou que a fundação João do Vale arrecadou cerca de 801 mil reais com as inscrições, número astronomicamente superior ao que gastou no concurso. Para se ter uma idéia, a Fundação Carlos Chagas, renomada instituição realizadora de concursos em todo o Brasil, cobra em média cerca de 200 mil reais para realizar um concurso. “O que nós deduzimos é que em Timon pode ter sido realizado o concurso mais caro do mundo”, avalia a promotora.
Além da renúncia de receita que é incompatível com o discurso do governo que costumeiramente reclama da falta de recursos, a promotora observou que um dos principais diretores da fundação João do Vale, professor Eliésio Campelo Lima, é aliado político da prefeita Socorro Waquim, onde foi candidato a vereador pela coligação que apoiou a prefeita de Timon.
Não bastasse isso, Eliesio mais tarde foi assessor do gabinete da prefeita e depois assessorou a Secretária Municipal de Educação, Sueli Almeida, que é irmã da prefeita.
A condenação
A sentença do juiz Simeão Pereira e Silva foi publicada hoje no site do Tribunal de Justiça e institui à prefeita socorro Waquim e os membros da comissão de licitação da prefeitura Roberval Marques da Silva, Mikaela Oliveira Cabral Costa, Kleiton Assunção Martins e Evilene do Nascimento Monteiro a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de seis anos e proibição de contratar com o serviço público.
A sentença do juiz cabe recurso junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão.
Em conversa com o blog do Elias Lacerda na manhã desta quarta-feira (1º), a promotora Selma Regina Martins contou que a fundação João do Vale arrecadou cerca de 801 mil reais com as inscrições, número astronomicamente superior ao que gastou no concurso. Para se ter uma idéia, a Fundação Carlos Chagas, renomada instituição realizadora de concursos em todo o Brasil, cobra em média cerca de 200 mil reais para realizar um concurso. “O que nós deduzimos é que em Timon pode ter sido realizado o concurso mais caro do mundo”, avalia a promotora.
Além da renúncia de receita que é incompatível com o discurso do governo que costumeiramente reclama da falta de recursos, a promotora observou que um dos principais diretores da fundação João do Vale, professor Eliésio Campelo Lima, é aliado político da prefeita Socorro Waquim, onde foi candidato a vereador pela coligação que apoiou a prefeita de Timon.
Não bastasse isso, Eliesio mais tarde foi assessor do gabinete da prefeita e depois assessorou a Secretária Municipal de Educação, Sueli Almeida, que é irmã da prefeita.
A condenação
A sentença do juiz Simeão Pereira e Silva foi publicada hoje no site do Tribunal de Justiça e institui à prefeita socorro Waquim e os membros da comissão de licitação da prefeitura Roberval Marques da Silva, Mikaela Oliveira Cabral Costa, Kleiton Assunção Martins e Evilene do Nascimento Monteiro a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de seis anos e proibição de contratar com o serviço público.
A sentença do juiz cabe recurso junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão.
Com informações do Portal AZ
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