6% DOS BRASILEIROS VIVIAM EM FAVELAS EM 2010, DIZ BGE

Aproximadamente 11,4 milhões de pessoas em todo o país moravam em assentamentos irregulares, como favelas, comunidades de baixa renda, invasões, em 2010. O número representa 6% da população brasileira. Elas ocupavam 3,2 milhões de domicílios, concentrados principalmente na Região Sudeste (49,8%), com destaques para os estados de São Paulo (23,2%) e do Rio de Janeiro (19,1%). Por outro lado, as regiões Sul (5,3%) e Centro-Oeste (1,8%) detinham o menor número dessas comunidades de baixa renda. Ao todo, havia no país no ano passado 6.329 favelas em 323 municípios.

A constatação faz parte do levantamento Aglomerados Subnormais – Primeiros Resultados, divulgado hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo, feito com base nas informações do Censo Demográfico 2010, traz uma radiografia sobre esses assentamentos com no mínimo 51 unidades habitacionais, carentes, em sua maioria, de serviços públicos essenciais e dispostos, em geral, de forma densa e desordenada. Em 1953, o IBGE fez um estudo semelhante, com base em dados do Censo de 1950, porém com informações do antigo Distrito Federal, no Rio de Janeiro.

De acordo com o documento apresentado hoje, a Região Sudeste também agrupava quase metade dos municípios onde havia registro desse tipo de comunidade: 145 ao todo. A maioria (75) estava localizada nas regiões metropolitanas e o restante em municípios do interior dos estados. O mesmo padrão, embora em menor escala, foi observado na Região Sul, onde havia 51 municípios com ocorrência de favelas, dos quais 38 em regiões metropolitanas.

Na Região Nordeste, os 70 municípios com comunidades de baixa renda se concentravam nas regiões metropolitanas e na Região Centro-Oeste, apenas nove municípios tinham os chamados aglomerados subnormais, sendo oito também nas regiões metropolitanas.

O estudo revela, por outro lado, que a Região Norte tem configuração distinta. A maior parte dos 48 municípios com essa condição estavam localizados no interior dos estados do Amazonas, do Pará e do Amapá, principalmente em áreas ribeirinhas sujeitas a inundações periódicas.

Agência Brasil

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MEC DEVE ANULAR QUESTÕES DE MAIS ESTUDANES NO ENEM

Ministério da Educação, informou nesta terça-feira que pode ampliar a quantidade de estudantes com questões anuladas no último Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), caso um inquérito da Polícia Federal aponte que vazamento já constatado no Ceará tenha sido mais amplo do que o levantado até agora.

A previsão é que o inquérito seja concluído ainda neste ano.

Por enquanto, foram anuladas 14 questões para 639 alunos do Colégio Christus, de Fortaleza (CE). Esses estudantes tiveram contato com essas questões semanas antes do exame nacional, durante um simulado.

Segundo a PF, um professor da instituição copiou dois cadernos de prova quando o ministério aplicou um pré-teste para alunos do colégio há um ano.

O Ministério Público Federal do Ceará afirma que o vazamento de questões não beneficiou apenas os 639 alunos do último ano do ensino médio do Colégio Christus. Segundo o órgão, o MEC tinha a informação de que as questões suspeitas foram transmitidas também para alunos do cursinho pré-vestibular e para um outro colégio da mesma rede.

O procurador Oscar Costa Filho, que investiga o vazamento na esfera cível, afirmou àFolha que o Inep (órgão ligado ao MEC responsável pelo Enem) encaminhou à Polícia Federal um ofício no dia 10 de novembro questionando se outros alunos da mesma rede do colégio de Fortaleza tiveram acesso às questões que vazaram. Segundo a Ministério Público, a resposta foi afirmativa.

Com informações da Folha d SP 

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CARTA DE CLAY LAGO CONDENA “INTERVENÇÃO” NO PDT DO MA

Depois do médico Igor Lago, filho do ex-governador, Jackson Lago, agora foi a viúva do saudoso líder trabalhista, Clay Lago, que divulgou carta enviada aos membros da Executiva Nacional do PDT e à militância do partido.

Na carta, Clay Lago afirma ser testemunha “do esforço realizado sob a liderança de Igor Lago, no sentido da reorganização do PDT no Maranhão” e termina expressando”profunda decepção com os rumos propostos pela Direção Nacional, na tentativa de intervenção do processo de construção democrática”.

Tal como o blog havia informado, a família Lago poderá mesmo sair em debandada do partido caso o Diretório Nacional entregue o PDT maranhense aos ex-deputado federal, Julião Amin.

 Clay Lago: em defesa do ideário trabalhista de Jackson Lago

Veja a íntegra da carta de Clay Lago

É na condição de fundadora, militante, colaboradora em todos os momentos da vida política do PDT e companheira de Jackson Lago que, antes mesmo da fundação do partido, esteve engajada, sob a liderança histórica de Leonel Brizola, Darcy Ribeiro e Neiva Moreira, entre outros, na construção desta legenda, venho manifestar minha preocupação e surpresa diante dos rumos que vem tomando a nossa vida partidária no Estado do Maranhão.

Sou testemunha do esforço realizado sob a liderança de Igor Lago, no sentido da reorganização do PDT no Maranhão, após o desaparecimento físico daquele que sempre conduziu, com determinação e compromissos, as causas populares e democráticas, particularmente no combate ao Maranhão oligárquico. Foram décadas de lutas travadas que legitimaram a legenda do PDT que, sob a liderança do Jackson, governou por três vezes a cidade de São Luís e o Estado, quando neste cargo foi retirado através de um golpe político-judicial. Não é, portanto, segredo para nenhum maranhense e nenhum brasileiro que Jackson teve que enfrentar todos os poderes constituídos da República para manter a coerência política e ética de sua vida.

Portanto, após a constituição da Comissão Executiva Provisória Estadual, Igor, com os demais companheiros desta Executiva lançaram-se à tarefa que o Jackson, em reunião realizada em dezembro de 2010, havia atribuído a todos os seus companheiros: a reestruturação e reorganização do partido em todo o Estado do Maranhão. Assim foi instalado um processo democrático interno de criação de 211 Comissões Executivas Provisórias Municipais, entre os 217 municípios do Estado, destacando o fato que destas Comissões aproximadamente 50 já realizaram suas convenções e, legalmente, se constituíram em Diretórios.

Respeitando e preservando a memória do Jackson e a história do nosso partido, fundamentada sempre na sua democracia, venho expressar a minha profunda decepção com os rumos propostos pela Direção Nacional, na tentativa de intervenção do processo de construção democrática que até aqui vem sendo desenvolvido. Espero que a Direção Nacional do nosso partido não realize qualquer ato que se caracterize como atitude antidemocrática, preservando todos os compromissos até aqui assumidos. Atenciosamente, Clay Lago.

Com Informações do Blog do ROBERT LOBATO

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INICIA SEGUNDA O PRAZO PARA PLANOS ATENDER CLIENTES

Começa a vigorar nesta segunda-feira (19) a norma que estabelece que beneficiários de planos de saúde não poderão esperar mais do que sete dias por uma consulta com especialistas das áreas de pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia.

A norma entraria em vigor no dia 19 de setembro, mas foi adiada para que as operadoras dos planos tivessem um prazo maior para adaptação às regras estabelecidas.

Além do prazo de sete dias para consultas nessas especialidades, há ainda o prazo de três dias para serviços de diagnóstico por laboratório de análise clínica em regime ambulatorial, 21 dias para procedimentos de alta complexidade, entre outros.

Com a mudança, a agência publicou uma nova resolução normativa --a RN 268-- para ajustar a anterior --RN 259. Com isso, a operadora deve oferecer pelo menos um serviço ou profissional em cada área contratada.

Nos casos de ausência de rede assistencial, a operadora deverá garantir o atendimento em prestador não credenciado no mesmo município ou o transporte do beneficiário até um prestador credenciado, assim como seu retorno à localidade de origem --casos em que os custos correrão por conta da operadora.

As empresas de planos de saúde que não obedecerem aos prazos definidos pela ANS sofrerão penalidades e, em casos de descumprimentos constantes, poderão passar por medidas administrativas, tais como a suspensão da comercialização de parte ou de todos os seus produtos e a decretação do regime especial de direção técnica, inclusive com a possibilidade de afastamento dos dirigentes da empresa.

Resolução normativa 259 da ANS
Serviço	Prazo máximo (dias úteis)
Consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia)	7
Consulta nas demais especialidades médicas	14
Consulta/sessão com fonoaudiólogo	10
Consulta/sessão com nutricionista	10
Consulta/sessão com psicólogo	10
Consulta/sessão com terapeuta ocupacional	10
Consulta/sessão com fisioterapeuta	10
Consulta e procedimentos realizados em consultório/clínica com cirurgião-dentista	7
Serviços de diagnóstico por laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial	3
Demais serviços de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial	10
Procedimentos de alta complexidade*	21
Atendimento em regime de hospital-dia	10
Atendimento em regime de internação eletiva	21
Urgência e emergência	Imediato
Consulta de retorno	A critério do profissional

Com informações da Folha de São Paulo

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AGRONEGÓCIO MATA CERRADO E AMAZÔNIA O PA E MA, IBGE

Novos mapas que mostram a vegetação e uso da terra divulgados nesta sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram a atividade agropecuária como predominante nos estados do Sergipe, Maranhão e Pará, sendo os dois últimos inseridos na Amazônia Legal, e apontam ainda ameaças ao cerrado e à floresta amazônica devido às atividades humanas.

A representação faz parte de uma série temática produzida pelo instituto que mostra os recursos naturais de todos os estados da Amazônia legal, elaborados a partir de informações obtidas em trabalhos de campo e imagens de satélite até 2010.

Segundo o levantamento, a área de cerrado no Maranhão, inserida dentro da nova fronteira agrícola (perto das cidades de Balsas e Fortaleza de Nogueira), perdeu 24,1% de sua cobertura vegetal desde a década de 1980 devido à atividade agropecuária (pastagens plantadas e lavouras de soja). A área original de 74.288 km² foi reduzida para 57.130 km².

“O perigo maior é onde essas plantações estão acontecendo. Historicamente, o cerrado maranhense na região centro-oeste do estado já era ocupada pela pecuária extensiva, que foi acrescentada pela cultura da soja. Mas agora, existe perigo porque as plantações estão ocorrendo em áreas de chapadas no sul do Maranhão, onde estão as nascentes de rios”, disse Pedro Bezerra, gerente de Recursos Naturais do IBGE.

Vale ressaltar que essa mesma devastação predatória, que assola o complexo geográfico dos cerrados do centro-oeste maranhense, certamente com maior poder de destruição se faz presente no leste do Maranhão, região denominada de Baixo Parnaíba maranhense, numa larga faixa de terras que compreende os municípios de Chapadinha, Anapurus, Mata Roma, Buriti, Brejo,Milagres, Santa Quitéria, Magalhães de Almeida e Barreirinhas etc., espaço onde nascem importantes afluentes do Parnaíba e de outro rios maranhenses (grifo nosso).

“Se acontecer a ocupação no topo das chapadas, a água das chuvas ficará impedida de penetrar no solo, diminuindo o fluxo dos rios e provocando escoamento superficial, que resulta na erosão”, complementa.

Floresta
Outra consequência da ocupação do solo é a redução das áreas de floresta. Segundo o IBGE, atualmente restam 31% da cobertura vegetal densa original (19.707 km²). Entretanto, da área primitiva de floresta aberta na região, quando as árvores estão mais espaçadas e são mais baixas, resta apenas 0,09%. “Onde tinha esta área de floresta, agora há plantações de babaçu, cujo óleo é extraído e utilizado pela população”, disse Bezerra.

A pecuária também está presente em 60% do estado do Sergipe, com foco na cultura de animais de grande porte (bovinos), associada a lavouras de milho, que, segundo o instituto, ocupam grandes extensões do território sergipano nas suas porções central e oeste.

No Pará, o mapa de cobertura e uso da terra apontou que em 19% da área total do estado ocorrem atividades agrícolas, sendo que se destaca a pecuária (187.308 km², o equivalente a 15,2% do estado, considerado o maior criador de búfalos do país e quinto maior produtor de bovinos, segundo o próprio IBGE.

Essas atividades ocorrem, principalmente, no eixo de rodovias como a BR-230 (Transamazônica), BR-163 (Santarém-Cuiabá), BR-010 (Belém-Brasília), além de estradas estaduais.

“A atividade está consolidada na região sudeste do estado, como nas regiões de Redenção e São Félix do Xingu”, disse Joana D’arc Carmo Arouck, engenheira florestal e supervisora regional de uso da terra do IBGE.

As duas cidades citadas estão inseridas no chamado “arco do desmatamento da Amazônia” e foram colocadas na lista dos municípios que mais desmatam o bioma, elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente.

Redenção, cidade do Pará, perdeu grande parte da cobertura vegetal por conta da atividade Pecuária. A cidade tem registrado focos de queimada neste mês em áreas preservadas devido à estiagem. Outras cidades paraenses (Altamira, Novo Progresso e São Félix, Redenção, cidade do Pará, perdeu grande parte da cobertura vegetal por conta da atividade Pecuária. A cidade tem registrado focos de queimadas em 2011 em áreas preservadas devido à estiagem, assim como outras cidades paraenses.

Pressão
Segundo o IBGE, 77,3% da área do estado é coberto por vegetação natural, sendo que 73% (o equivalente a 909.061 km²) é área de floresta amazônica.

“Deste total de florestas, 57,09% estão em áreas especiais, como terras indígenas e unidades de conservação. São áreas consideradas protegidas, porém, em sua volta, principalmente nas regiões sudeste e sudoeste do estado, já percebemos atividades agropecuárias”, explica Joana D’arc.

Ainda de acordo com o IBGE, 20% do total de florestas ainda não foram classificadas como áreas de proteção e já sofrem pressão pelo avanço das atividades humanas.

“Existe uma ameaça, mas temos que lembrar que o homem precisa consumir para viver. O que queremos ressaltar é a necessidade de haver um manejo sustentável, uma compatibilização entre o ecossistema social e ambiental”, explica.

“O mapa de uso da terra é fundamental para observarmos as mudanças da cobertura florestal e monitorarmos a questão do conflito agrário, existente na região”, complementa a supervisora do instituto.

Com informações de Eduardo Carvalho Do Globo Naturez

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JOÃOSINHO TRINTA MORRE EM SÃO LUÍS ÀS 9H55 DA MANHÃ

O artista estava internado em São Luís desde o dia 3 de dezembro

 Foto: AgNews

Joãosinho Trinta no camarote da Grande Rio no Carnaval de 2010

Morreu neste sábado (17), às 9h55, aos 78 anos, o carnavalesco Joãosinho Trinta. Ele estava internado desde o dia 3 de dezembro, no Hospital UDI, em São Luís, no Maranhão, com pneumonia e insuficiência respiratória. Nessa sexta-feira (16), ele passou por uma cirurgia de desobstrução intestinal. O artista faleceu em decorrência de um agravamento no quadro de pneumonia, infecção urinária e choque séptico.

Roseana Sarney (PMDB), soltou um comunicado lamentando a morte de Joãosinho. “Joãosinho Trinta elevou o nome do Maranhão com sua maestria e genialidade, transformando o Carnaval do Rio de Janeiro e do Brasil, esbanjando irreverência e criatividade. Ele será lembrado eternamente por sua capacidade de vencer desafios e traduzir em belos enredos a alegria de ser brasileiro. Joãosinho foi um grande campeão em toda sua vida.”, afirmou a governadora.

Em 12 de maio, Joãosinho também havia sido internado no mesmo hospital com quadro de pneumonia e insuficiência cardíaca, sendo liberado um mês depois. Logo após sua saída, o carnavalesco concedeu uma entrevista ao iG, onde falou sobre seus planos para a festa de 400 anos de São Luís. "Estava no hospital pensando no que ia fazer na festa", afirmou Joãosinho Trinta na época.

Outra longa passagem do Carnavalesco na UTI foi em 2006, quando sofreu seu terceiro AVC. Após o derrame cerebral, que deixou seu lado direito do corpo paralisado, começou a se locomover em uma cadeira de rodas, mas isso não o impediu de desfilar na Marques de Sapucaí no Carnaval de 2009, quando foi homenageado pela Grande Rio. 

Em outra entrevista ao iG, em fevereiro de 2010, durante uma visita à Cidade do Samba, no centro da cidade, o carnavalesco foi perguntando de que forma gostaria de ser lembrado pelas futuras gerações. “O homem só é lembrado pelo que ele construiu. Eu contribuí, entre outras coisas, para essa festa grandiosa que é o Rio de Janeiro. Espero que assim se recordem de mim no futuro”.

História no Carnaval 

Inventivo. Revolucionário. Polêmico. Inovador. O artista plástico ficou conhecido nacionalmente por sua história no Carnaval. Sua primeira escola foi a Salgueiro, agremiação que ingressou como assistente e se tornou o carnavalesco da agremiação, após a saída dos antigos detentores do posto. 

Foi o primeiro carnavalesco a entender o que significaria, a partir da construção e inauguração do sambódromo, em 1984, a transformação do carnaval. Joãosinho fez alegorias maiores, com mais esculturas, atento aos detalhes. Revolucionou a forma de apresentar um desfile, pensando não só em quem o via pelas arquibancadas, mas também pela televisão. 

Da Acadêmicos do Salgueiro, Joãosinho seguiu para a Beija-Flor, onde ficou por 15 anos. Em 1989 fez um dos desfiles mais emblemáticos da história da Marquês de Sapucaí, “Ratos e Urubus... larguem minha fantasia”. O abre-alas teve que ser coberto por sacos plásticos, porque a Arquidiocese proibiu o uso da imagem do Cristo Redentor. As primeiras alas presentavam mendigos e maltrapilhos. Uma imagem que ficou na memória de quem acompanha o carnaval carioca. 

Ele teve passagens também pela Viradouro, escola onde faturou o título de 1997 com o enredo “Trevas! Luz! A explosão do universo”. O ponto alto do desfile, além do refrão impactante e de paratinha funk, foi a divisão por cores de cada setor. Um desfile que tinha um enredo cientifica demais – o abre-alas era um big-bang, a expansão do universo – mas que, com a criatividade do “mago” Joãosinho tudo ficou às claras. E ele, amis uma vez, trouxe a luz. (“Lá vem a Viradouro aí, meu amor!/É Big-Bang, coisa igual eu nunca vi!/Que esplendor!”). 

Entre altos e baixos 

Na Grande Rio causou mais polêmica com um desfile sobre camisinhas e o perigo da Aids. Um dos carros alegóricos simulava o ato sexual. Teve que ser coberto. Dessa vez a “censura” dos plásticos pretos não surtiu o mesmo efeito de décadas anteriores. O enredo “Veste a camisinha, meu amor” foi um dos mais criticados de sua trajetória no carnaval carioca. 

Entre seus trabalhos de destaque na última década, enredos como “Gentileza, o profeta do fogo” (Grande Rio, 2001, 6º lugar), “Orfeu, o negro do carnaval” (Viradouro, 1998, 5º lugar) e “O Brasil que Vale” (Grande Rio, 2003, 3º lugar). 

Seu último trabalho como carnavalesco foi pela Vila Isabel, em 2005, auxiliado por Alexandre Louzada, com “Singrando em mares bravios... E construindo o futuro”. Em 2010, ele foi homenageado pela Grande Rio em um desfile que dava conta de narrar os vinte anos da Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba). 

Nos últimos anos, Joãozinho vinha se dedicando a fomentar o desfile de escolas de samba em Brasília. Em 2010 foi lançado o documentário “A Raça Síntese de Joãosinho Trinta”, de Paulo Machline e Giuliano Cedroni, bem recebido pelo público no Festival do Rio. Paulo trabalha no roteiro e produção do filme em formato de ficção. Matheus Naschetergaele é o mais cotado para o papel. 

Com informações do iG Gente 

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MA TEM 14 DAS 56 CIDADES MAIS POBRES DO BRASIL, CONFIRA

Esta semana o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os números relativos ao Produto Interno Bruto (PIB) per capita dos municípios brasileiros. O Maranhão se destacou com alguns índices negativos com 14 dos 56 municípios de menor PIB por pessoa, perdendo apenas para o Piauí, que teve 17 municípios com o menor Produto Interno Bruto per capita.

No ranking brasileiro, o município de São Vicente Ferrer ocupou o último lugar entre os municípios com o menor PIB per capita, com o valor de R$ 1.929,27 por pessoa.

O IBGE apontou alguns fatores que foram determinantes para essa colocação.Segundo as informações, São Vicente Ferrer perdeu 77,6% da quantidade produzida e 83,4% do valor total bruto da produção de mandioca no município, em razão dos estragos provocados pelo intenso período chuvoso que assolou o Maranhão em 2009.

Diferente do cenário de São Vicente Ferrer, alguns municípios brasileiros, como São Francisco do Conde, na Bahia, e Porto Real, no Rio de Janeiro, estando em posições de destaque favoráveis, ocupando a primeira e segunda colocação, respectivamente, no ranking brasileiro.

Isso se deve ao fato de que essas duas cidades abrigam grandes indústrias em seus territórios. O município baiano, por exemplo, possui a segunda maior refinaria em capacidade de refino do país; a cidade fluminense, por sua vez, possui uma grande indústria automobilística.

Entretanto, O IBGE alerta que a geração de riquezas, por meio Produto Interno Bruto, dividida pela população residente pode não ser indicativo real do rendimento dos moradores. Em nota, o IBGE explica que "é relevante salientar que nem toda renda gerada no município foi apropriada pela população residente, visto que a geração da renda e o consumo não são necessariamente realizados em um mesmo município".

Confira os municípios que foram destaque na pesquisa e entenda o porquê:

-O município de Triunfo (Rio Grande do Sul), pertencente à Região Metropolitana de Porto Alegre, era sede de um polo petroquímico importante.
-Confins (Minas Gerais) ganhou posição desde 2005 com a transferência da maior parte dos voos do aeroporto em Belo Horizonte para o aeroporto internacional situado no município.

-Louveira (São Paulo) concentrava centros de distribuição de grandes empresas.
-Jambeiro (São Paulo), localizado próximo ao município de São José dos Campos (São Paulo) e demais cidades do médio Vale do Paraíba e do litoral norte, tem sua base econômica integrada a esses municípios, e nele se destacaram, em 2009, os setores de fabricação de produtos de metal e indústria alimentícia.
-O município de Alto Horizonte (Goiás) produziu e beneficiou sulfeto de cobre.

-No município de Campos de Júlio (Mato Grosso), a economia estava concentrada na produção agrícola de soja (em grão) e milho (em grão).

-No município de Araçariguama (São Paulo) havia importante indústria siderúrgica.

-Anchieta (Espírito Santo) caracterizava-se pela pelotização e sinterização de minério de ferro.

Com imformações do Imparcial

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DEP DUTRA DESMENTE SARNEY FILHO NA TRIBUNA DA CÂMARA

O Deputado Domingos Dutra, PT-MA, respondeu a indagações feitas pelo  deputado Sarney Filho, PV-MA, na Tribuna da Câmara Federal, semana passada.

Confira a íntegra da resposta do Deputado Domingos Dutra, também na Tribuna da Câmara:

Na quinta-feira passada, dia 8, o Deputado Sarney Filho esteve nesta tribuna bastante nervoso, pois, apesar o pouco tempo que utilizou, o seu discurso foi confuso e mentiroso. Como aqui eu não estava, venho hoje repor a verdade dos fatos diante das mentiras do Deputado Sarney Filho. O Deputado Sarney Filho afirma que o PT tem quatro secretarias no governo de sua irmã. É mentira. O PT que se ajoelhou à oligarquia tem uma secretaria, um adjunto e um contracheque de secretário de assuntos institucionais. No governo Jackson Lago o PT tinha três secretarias, oito secretários adjuntos e assessores especiais. Sugiro que o Deputado mentiroso mande sua irmã devolver as três secretarias à banda do PT que está ajoelhada.

Como o Deputado Sarney Filho faz parte de uma oligarquia. Ou seja, governo controlado por uma família, o mesmo mistura o público com o privado, confundindo espaços públicos com poder familiar.

Pela segunda vez o Deputado Sarney Filho reclama que ataco a sua família e principalmente o seu pai, senador Jose Sadam Mubark Sarney.

Jamais ataquei a família do Deputado Sarney Filho. Tenho denunciado os maus feitos do senador Sarney, presidente do senado, coincidentemente pai do Deputado Sarney Filho. Tenho denunciado também os maus feitos da governadora do Maranhão, Roseana Mubark Sarney, coincidentemente irmã do Deputado Sarney Filho. Se eles não fossem agentes públicos e não fizessem mal feitos jamais denunciaria os seus atos.

Nunca fiz qualquer referencia à esposa ou a parentes do Deputado Sarney Filho que não ocupam cargos públicos.

Como o Deputado Sarney Filho confunde a política com o poder familiar, o Deputado de forma gratuita traz a minha esposa Nubia Dutra para este debate, insinuando que a Dra. Nubia Dutra cometera um crime por ter mudado de partido.

A Dra. Nubia Dutra é advogada, psicologa, com especialização em regressão, diferentemente do Deputado Sarney Filho que tem como única profissão a política.

Por outro lado se o Deputado Sarney Filho considera mudar de partido um crime o Deputado Sarney Filho seria um dos criminosos mais perigosos do Brasil, pois o Deputado Sarney Filho nasceu na arena na ditadura, cresceu no PDS, envelheceu no PFL e está arranchado no PV, camuflado de ecologista de araque.

O Deputado Sarney Filho só é ecologista até o aeroporto de Brasília. No maranhão o Deputado Sarney Filho é um gafanhoto devorador da natureza, pois a governadora Roseana Sarney, coincidentemente irmã do Deputado Sarney Filho, devora o meio ambiente com o apoio e o silêncio do Deputado.

Até hoje o Deputado Sarney Filho não disse uma palavra contra o Consórcio Estreito Energia (CESTE) que causa danos ambientais ao Rio Tocantins.

O deputado Sarney Filho não diz uma palavra sobre a destruição dos babaçuais e outros ecossistemas do maranhão.

O Deputado Sarney Filho não diz uma palavra sobre as hidrelétricas que vão desequilibrar o meio ambiente no rio Parnaíba.

O deputado Sarney Filho aplaude a destruição da comunidade vinhais velho com quase quatro séculos de existência pela milionária via expressa.

Ainda em seu confuso discurso, o Deputado Sarney Filho me pede explicações pelos apoios aos governos José Reinaldo e Jackson lago, acusando-os de corrupção.

Ora, ora, quem deve explicações aqui é o Deputado Sarney Filho pelo apoio à corrupção do governo da governadora Roseana Sarney, coincidentemente sua irmã, uma vez que :

1 - a governadora Roseana Sarney, coincidentemente irmã do Deputado Sarney Filho foi pinhada em cima de uma ruma com um milhão e trezentos mil dólares no caso LUNUS, como ficou conhecido mundialmente o escândalo.

2 - A governadora Roseana Sarney, coincidentemente irmã do Deputado Sarney Filho, pagou 33 milhões de dólares pela estrada arame Paulo Ramos, sem construir um palmo de asfalto.

3 - A governadora Roseana Sarney, coincidentemente irmã do Deputado Sarney Filho, em conjunto com um chinês desviaram 300 milhões de reais do banco do nordeste no polo de confecção de rosário, que é hoje um cemitério à vista de todos;

4 - A governadora Roseana Sarney, coincidentemente irmã do Deputado Sarney Filho, presidiu reunião da Sudam liberando 44 milhões de dólares para empresa Usimar para construção de uma fábrica em São Luis, sendo construído somente o alicerce da obra;

5 - A governadora Roseana Sarney, coincidentemente irmãs do Deputado Sarney Filho constrói hospitais de 20 leitos pelo valor astronômico de três milhões e quatrocentos mil reais, enquanto no mesmo maranhão com recursos do orçamento da união se constrói hospitais de 23 leitos com apenas um milhão de reais;

6 – A governadora Roseana Sarney que, por coincidência é irmã do Deputado Sarney Filho, gastou 18 milhões de reais com alguns metros de pedras velhas em uma obra milionária chamada de espigão, em São Luís;

7 - A governadora Roseana Sarney que, por coincidência é irmã do Deputado Sarney Filho, em apenas dois anos já endividou o povo do maranhão em mais de um bilhão de reais e não se sabe aonde foi parar esta dinheirama;

8 - A governadora Roseana Sarney, que por coincidência é irmã do Deputado Sarney Filho, após cassar Jackson Lago se apropriou de milhões e também não se sabe o paradeiro destes recursos.

9 – A governadora Roseana, irmã do Deputado Sarney Filho, vendeu a Cemar, a Telemar e endividou os maranhenses com 333 milhões de reais para sanear o banco do estado e vendê-las, por 70 milhões.

PAÇO DO LUMIAR

Com relação ao município de Paço do Lumair, o Deputado Sarney Filho é o protetor político da prefeita Bia Venâncio, seguramente a administração mais corrupta do Maranhão e talvez do Brasil.

O que fiz na quinta feira foi exibir este dossiê de autoria do movimento S.O.S Paço do Lumiar que contém graves denúncias contra a prefeita de Paço do Lumiar e contra o Deputado Sarney Filho. Fui bastante educado como o Deputado Sarney Filho.

Pedi apenas que o mesmo se manifestasse diante das denuncias e inclusive de que o mesmo teria sido visto no tribunal de justiça do maranhão no mesmo período da concessão da liminar em favor da prefeita.

Este movimento tem nome e sobrenome de seus integrantes.

No entanto, o Deputado Sarney Filho tenta dar uma de brabo de macho para cima de mim na tentativa de me intimidar.

Me compre um bote Deputado Sarney Filho.

Não lhe acusei de ter ido comprar decisões ou pressionar desembargadores para conseguir liminar para prefeita sua aliada. Se quiser mencionei o ter em meu discurso.

Afirmei que o senhor foi visto no tribunal no período em que a prefeita obteve mais uma liminar para permanecer no cargo.

Coincidência ou não, o Deputado Sarney Filho, que não foi no dia para mediar a greve dos policiais, pousou em São LuÍs na terça-feira, dia 29/11, e lá ficou durante a semana, período em que a prefeita, sua aliada, obteve a terceira liminar .

Aliás os blogs

Não considero crime parlamentar manter contato com membros do poder judiciário, ministério público ou tribunais de contas na defesa de causas justas. Eu mesmo já estive com colegas defendendo quilombolas e indígenas em processos judiciais.

Agora considero falta de ética o paramentar usar sua influência para manter a corrupção pública e notória como ocorre em Paço do Lumiar.

A atual prefeita responde a 29 processos e já foi cassada três vezes, uma delas por um colegiado de 25 juízes estaduais.

A prefeita neste dossiê é acusada de falsificar uma certidão do INSS para colocar a mão em r$ 13 milhões do ministério da cidade destinados a pavimentação de ruas em Paço do Lumiar. o dinheiro saiu. Nenhuma rua foi pavimentada e dizem que o dinheiro foi gasto nas campanhas de um Deputado Federal e de um Deputado Estadual.

Desta forma quem deve ir para comissão de ética é o Deputado Sarney Filho por proteger uma administração desastrosa e comprovadamente corrupta.

O Deputado Sarney Filho me ameaçou desta tribuna. Eu não aceito suas ameaças e nem de seus capachos.

Esta tribuna aqui é sagrada. Tenho direito de preservar as minhas fontes para que não sejam eliminadas.

Vou continuar denunciando os maus feitos praticados pelos parentes do Deputado Sarney que exercem cargos públicos.

Estou pronto para duelar com o Deputado Sarney Filho nesta tribuna ou em qualquer lugar que o mesmo deseje, com as armas que ele desejar. Só não aceito que contrate pistoleiros para me eliminar.

Só faltava esta: uma oligarquia que transformou o maranhão no estado mais pobre do Brasil querer calar esta voz, eleito que fui, sem comprar nenhum voto, sem receber um tostão do poder econômico, sem esquemas de prefeitos ou de fraudes.

Me compre um bode Deputado Sarney Filho.

As informações são do site do parlamentar.

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UM SIMPLES EXAME DE SANGUE PODERÁ DETECTAR ALZHEIMER

Pesquisa descobriu substâncias que podem sinalizar demência antes do surgimento dos sintomas.

Um grupo de cientistas finlandeses descobriu um novo método para detectar o mal de Alzheimer precocemente, através de um simples exame de sangue. Isso permitiria diagnosticar a doença muitos anos antes do surgimento dos primeiros sintomas.

Cientistas da universidade da Finlândia Oriental e do Centro de Investigação Tecnológica da Finlândia descobriram que o Alzheimer é precedido de uma espécie de "assinatura" molecular, composta por três metabólitos (moléculas produzidas pelo metabolismo).

O estudo, publicado no periódico "Translational Psychiatry", sugere que a detecção desses marcadores poderia identificar pessoas com problemas leves de memória e aquelas que estão em fases precoces da demência

Desse modo, um simples exame de sangue serviria para diagnosticas pacientes com alto risco para desenvolver o Alzheimer, o que poderia ajudar a tomar medidas preventivas para retardar ou até evitar o surgimento da doença.

Para concluir o trabalho, a equipe analisou durante mais de dois anos amostras de sangue de 226 idosos. Deles, 46 eram sadios, 37 eram portadores de Alzheimer e 143 sofriam de um declínio cognitivo leve, etapa anterior à demência.

Ao fim do estudo, 52 dos 143 pacientes com declínio cognitivo haviam desenvolvido o Alzheimer. O exame do plasma sanguíneo mostrou que a composição química do sangue havia mudado, o que mostrou uma associação com as mudanças ocorridas no cérebro.

"Estabelecer a relevância patogênica desse tipo de biomarcador não só pode facilitar o diagnóstico precoce como também pode ajudar a identificar novas terapias", dizem os autores.

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SEDUC MA CONVOCA NOVOS PROFESSORES EXCEDENTES

O Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), convoca os candidatos aprovados e classificados no último concurso público de 2009, para o cargo de professor do ensino médio na rede estadual, a comparecerem a partir desta segunda-feira (12), no prazo de 10 (dez) dias, nos pólos das Unidades Regionais de Educação de seus municípios, munidos de documentos de apresentação (ver lista abaixo).
A relação nominal dos convocados foi publicada no Diário Oficial n° 238, desta segunda-feira, 12, em caderno suplementar. A lista também está disponível aqui

Os professores convocados devem se dirigir aos pólos de: São Luís, Barra do Corda, Itapecuru, São João dos Patos, Caxias, Pinheiro, Santa Inês e Imperatriz, de acordo com a regional que optou no ato de inscrição do concurso.

Pólos de apresentação
• Pólo Caxias – municípios que integram as Unidades Regionais de Educação de Caxias, Codó e Timon
Endereço: Rua Riachuelo, nº 336, Centro - Caxias/MA
• Pólo Imperatriz – municípios das UREs Açailândia e Balsas
Endereço: Rua Simplício Moreira, nº 1291, Centro - Imperatriz/MA
• Pólo Itapecuru – municípios das UREs Chapadinha, Itapecurú Mirim e Rosário
Endereço: Praça da Cruz, nº 11, Centro - Itapecurú-Mirim/MA,
• Pólo Barra do Corda – municípios das UREs Barra do Corda e Presidente Dutra
Endereço: Rua Frederico, s/nº, Centro - Barra do Corda/MA
• Pólo Pinheiro – municípios das UREs Pinheiro e Viana
Endereço: Rua Maria Pinheiro, nº 1055, Santa Luzia – Pinheiro/MA
• Pólo Santa Inês - municípios das UREs Bacabal, Pedreiras, Santa Inês e Zé Doca
Endereço: Rua da Capoeira, nº 123, Centro - Santa Inês/MA
• Pólo São Luís - municípios da URE São Luís
Endereço: Rua da Estrela, nº 427 - Centro, São Luís - MA
• Pólo S. João dos Patos - municípios da URE São João dos Patos
Endereço: Rua Joaquim Távora, nº 47, Centro - São João dos Patos/MA

Clique nos links abaixo para ter acesso a toda listagem, alguns pólos foram agrupados.
Polos de Educação

Barra do Corda
Caxias

Imperatriz

Itapecuru-Mirim

Pinheiro

Santa Inês

São João dos Patos

São Luís
Documentação necessária 

 - Cópia autenticada e original do Diploma ou Certidão com o Histórico Escolar de conclusão de curso de nível superior, devidamente registrado pelo órgão competente;
- Cópia autenticada da cédula de identidade e CPF;
- Cópia autenticada do Título de Eleitor e comprovante(s) da última votação;
- Cópia autenticada do Documento Militar, se do sexo masculino;
- Atestado de Antecedentes Criminais e de Conduta, expedido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado - onde residir o candidato nos últimos 05 (cinco) anos;
- Folha Corrida expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado, onde residir o candidato nos últimos 05 (cinco) anos;
- Atestado médico comprovando Higidez Física e Mental do candidato expedido pela Junta Médica do Estado e demais exames médicos. 

Com informações Ascom/Seduc

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IPI DEVE SER RETIRADO DO CARRO NACIONAL, CONFIRA

O governo deve anunciar nos próximos dias novas medidas com o objetivo de estimular a economia.

Uma delas deve ser a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os carros nacionais.

Trata-se de mais uma decisão que foi tomada pelo governo durante a crise de 2008 para evitar a recessão no País.

O anúncio deverá ser feito provavelmente na quinta, quando a Fazenda tem reunião marcada com representantes do setor automotivo.

O governo está muito preocupado com os efeitos da crise global sobre a economia, e a redução do IPI sobre os carros foi considerada uma medida muito eficiente para combater a crise de 2008.

Nas últimas semanas, o mercado começou a sentir uma queda nas vendas de carros. O mês de dezembro deste ano deverá registrar uma queda em relação ao mesmo mês de 2011.

A expectativa é de que o governo repita o cardápio de 2008, quando os modelos equipados com motores de até 1 litro, que atualmente pagam 7% de IPI, passam a ser isentos.

Os modelos equipados com motores entre 1 e 2 litros sofreram redução da alíquota. As picapes de até 2 litros também sofreram redução.

Já os carros com motores superiores a 2 litros mantiveram as alíquotas de 25% (gasolina) e 18% (álcool ou flex).

Veja como ficou a tabela, em 2009:

Carros até 1000 cilindradas, a álcool ou gasolina–7% para 0

Carros de 1001 a 2000 cilindradas, a gasolina – 13% para 6,5%

Motores de 1001 a 2000 cilindradas, a álcool ou flex – 11% para 5,5%

Picapes até 1000 cilindradas, a álcool ou gasolina – 8% para 1%

Picapes de 1001 a 2000 cilindradas, a álcool ou gasolina – 8% para 4%

Com informações do IG

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FÍSICOS DIZEM PRÓXIMOS DA "PARTÍCULA DE DEUS", VEJA

Cern afirma que é mais provável que "partícula de Deus" seja encontrada em faixas de baixa energia.

 Foto: Reuters

Cientistas do CMS comemoram após primeira colisão bem sucedida

Cientistas que buscam o bóson de Higgs afirmam ter reduzido a região onde a chamada “partícula de Deus” possa estar. O anúncio foi feito hoje (13), no Centro Europeu de Pesquisa Nuclear (Cern, na sigla em inglês), em Genebra. Os novos resultados mostraram que é mais provável que a partícula seja encontrada nas faixas de menor energia - de 116-130 GeV pelo experimento ATLAS e 115-127 GeV, de acordo com o CMS.

Fabiola Gianotti, física da equipe do ATLAS afirmou que "a região mais quente", a mais provável, está num espaço de pouca energia. "É muito cedo para tirar conclusões. São necessários mais dados e estudos, mas acho que os meses que virão serão apaixonantes", disse Fabiola Gianotti. Ela acrescentou que o experimento para encontrar a partícula que ajudaria a explicar a origem da massa "está em uma etapa muito avançada".

Apesar de a descoberta, ou a exclusão, do bóson de Higgs ser um enorme avanço científico para o mundo da física, o CERN descartou fazer qualquer anúncio neste ano. Porém, o fato de as duas equipes terem resultados semelhantes provocou grande expectativa na comunidade científica.

 A busca pelo bóson de Higgs envolve a disputa de duas equipes de cientistas. Os pesquisadores do CMS e ATLAS procuram mecanismos, ainda não comprovados, que expliquem a origem da massa das partículas entre bilhões de colisões que ocorrem em cada experimento do Grande Colisor de Hádrons (LHC, da sigla em inglês) - um projeto que custou US$ 10 bilhões (R$ 18 bilhões).

Foto: CERN

Ilustração de um bóson de Higgs. Dois fótons de alta energia (vermelho). As linhas amarelas são as trajetórias de outra colisão.

Os resultados apresentados hoje (13) são capazes de excluir a existência da "partícula de Deus" em uma ampla gama de possíveis valores para as massas do bóson de Higgs. Por exemplo, o intervalo de 127-600 GeV está excluído com um nível de confiança de 95%. Ainda não foi possível excluir um bóson de Higgs com uma massa entre 115 GeV e 127 GeV.

Para o brasileiro Sergio Novaes, pesquisador da Unesp e integrante da CMS, mais do que restringir onde é possível encontrar o bóson de Higgs, a é a demostração de excesso de eventos na região de massa equivalente a de 130 prótons. "isto significa que se o Higgs não existisse eu esperaria tantos eventos. O que provamos é que está ocorrendo um excesso, destes eventos que são raros, o que é um grande indicativo de que ele realmente exista. É algo muito promissor", afirmou ao iG. Ele afirma que no próximo ano haverá mais de qutro vezes de dados que as duas equipes têm neste ano.

O que é
O bóson de Higgs seria responsável pela massa de todas as partículas e com isto explicaria a origem de todas as massas do universo. Por isso, o bóson de Higgs também é chamado de “partícula de Deus”. Ele também pode ser a parte que falta para explicar a principal teoria da física de partículas - conhecida como Modelo Padrão - sobre como partículas e forças interagem.

Acredita-se que se ela ainda não foi evidenciada porque não houve a energia necessária para torná-la visível em experiências físicas, o que o LHC conseguiu ao acelerar feixes de prótons em sentidos opostos a mais de 99,9% da velocidade da luz antes que colidisse.

De acordo com Novaes haveria um campo – que não é um campo magnético, pois não tem direção nem sentido, só intensidade - que permearia o universo e a matéria. As partículas mais leves passam por ele sem sentir nada, já as mais pesadas a sentem.

"Se for comprovado que Higgs realmente existe, será uma demonstração do genialidade humana. Pois o modelo foi desenhado inicialmente a partir da criatividade humana e está sendo comprovado a base de muita experimentação", disse.

Provar empiricamente a existência do bóson de Higgs, postulada em 1964 pelo físico Peter Higgs, teria um enorme impacto na ciência, já que se trata da única partícula elementar do modelo padrão que não foi observada até agora.

O mecanismo de Higgs foi proposto por vários cientistas nos meados da década de 1960 como uma forma consistente de se construir uma teoria contendo partículas com massa. Depois foi incorporado a uma teoria descrevendo as interações fracas e eletromagnéticas, o hoje chamado de Modelo Padrão. Desde então vem-se buscando descobrir a partícula remanescente desse mecanismo, o bóson de Higgs.

Apesar do sucesso do Modelo Padrão na descrição dos fenômenos eletrofracos, o bóson de Higgs, ingrediente fundamental do modelo, não tem se manifestado nos dados experimentais dos mais diversos aceleradores que participaram dessa busca nos últimos 45 anos. Agora, graças ao Large Hadron Collider (LHC) do Cern e de seus dois principais detectores, o Atlas e o CMS, a busca do Higgs pode estar terminando.

(Com informações da AP, EFE e IG SP)

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O TRATAMENTO DE LULA SURTE EFEITO ACIMA DO ESPERADO

O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva reagiu acima do esperado aos dois ciclos de quimioterapia e não precisará ser submetido a uma cirurgia, hipótese que não era totalmente descartada pelos médicos. A informação é de membros da equipe que trata do petista, em conversa com jornalistas realizada na tarde de hoje no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista. A bateria de exames, a que o ex-presidente foi submetido, para avaliar a eficácia do tratamento, mostrou que o tumor diagnosticado em outubro, na laringe do petista, sofreu uma redução de 75% em relação ao seu tamanho inicial, de três centímetros de diâmetro.

A regressão, segundo o oncologista Artur Katz, excedeu a expectativa da equipe médica. "O tratamento atingiu todos os objetivos que podíamos imaginar, e teve bastante sucesso", afirmou o oncologista Paulo Hoff. O cirurgião de cabeça e pescoço Luiz Paulo Kowalski frisou que uma cirurgia está "totalmente descartada".

O ex-presidente foi submetido na tarde de hoje a uma tomografia, uma ressonância e uma laringoscopia, além de um PET-Scan para avaliar os efeitos dos ciclos de quimioterapia. O cardiologista Roberto Kalil Filho, médico pessoal de Lula, informou que durante a manhã o ex-presidente estava bastante apreensivo. "E o resultado foi um alívio tanto para ele como para a equipe médica". Ele disse ainda que o terceiro e o último ciclo de quimioterapia, a que o ex-presidente será submetido, terá início hoje. A expectativa é que Lula deixe o hospital amanhã à noite.

Com informações de GUSTAVO URIBE - Agência Estado

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IRMÃO DE JACKSON COMANDA NOVO PARTIDO NO MARANHÃO

O irmão do ex-governador Jackson Lago, Zé Luis Lago, comanda o diretório estadual da mais nova legenda do Brasil, o PPL (Partido Pátria Livre). A legenda que foi registrada no apagar das luzes do prazo de registro, no mês de setembro, teve seu nome quase apagado dos holofotes em virtude da badalada criação do PSD.

O partido é ligado a movimentos de esquerda em todo país. No Maranhão, Zé Luis garante que a legenda não irá coligar com o partido que era comandado pelo irmão, o PDT. A família Lago tem se afastado da legenda, que aos poucos, vai ficando sob o controle do grupo de Weverton Rocha e Julião Amim.

O PPL está hoje com representação em 70 municípios, formando 90 Comissões Provisórias. Zé Luís Lago garante que até o final fevereiro haverá 150 Comissões. O partido irá realizar o lançamento oficial das pré-candidaturas no dia 14 deste mês, na sede, localizada na Av. Castelo Branco.

São mais de mil filiados no Maranhão e 9 mil no Brasil. Cerca de 500 vereadores com mandato no país aderiram à nova legenda. O professor Sérgio Rubens é o presidente nacional do PPL.

No último congresso nacional do PPL, foram firmadas cinco prioridades nesse sentido: ampliar o mercado interno, criando mais emprego e aumentando o salário; reduzir os juros; incentivar empresas"genuinamente nacionais", tanto privadas quanto públicas, com recursos do Estado; desenvolver os setores de tecnologia de ponta; e lutar por educação e saúde gratuitas e de qualidade para todos.

Com informações do O Imparcial

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PREFEITO DE BURITI DE INÁCIA VAZ É DENUNCIADO PELO MPF

O Ministério Público Federal denunciou, em Brasília, no último dia 30 de novembro, o prefeito de Buriti (MA), Francisco Evandro Freitas Costa Mourão (Neném Mourão) por irregularidades na apresentação de contas de convênio firmado com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa). O gestor municipal celebrou convênio visando à aquisição de equipamento e material permanente para a cidade, mediante o repasse de R$ 50 mil da União, com a contrapartida de R$ 2,5 mil do município.

De acordo com o Ministério da Saúde, foram verificadas irregularidades na documentação da prestação de contas, enviadas em janeiro de 2008. Mesmo tendo apresentado documentação complementar, nova vistoria constatou que ainda existiam pendências. Além disso, fiscalização realizada no local atestou que os equipamentos indicados como sendo do convênio não estavam de acordo com o plano de trabalho, nem possuíam plaquetas de tombamento patrimonial.

Em razão disso, a Divisão de Convênios e Gestão do Ministério da Saúde sugeriu a não aprovação das contas e a devolução ao Governo Federal do montante de R$ 50 mil, os quais, atualizados monetariamente, totalizariam R$ 73 mil. O município ainda foi inscrito como inadimplente no Ministério da Saúde e está sujeito à tomada de contas especial.

A tomada de contas especial é “o processo devidamente formalizado que objetiva apurar a responsabilidade daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao Erário”.

A denúncia aponta que Neném Mourão também não encaminhou a prestação de contas final dos recursos no prazo determinado, pois o convênio venceu em maio de 2007, devendo as contas serem prestadas no máximo até julho de 2007, o que não aconteceu. “O denunciado[prefeito Neném Mourão] empregou recursos federais transferidos pelo Ministério da Saúde em desacordo com o programa a que se destinavam, deixou de cumprir a obrigação legal relativa à prestação de contas, no devido tempo, ao órgão competente, da aplicação de verbas federais”, argumentou o procurador regional da República Alexandre Espinosa.

Se condenado, Neném Mourão poderá perder o cargo e ficar inabilitado, por cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública. Também poderá ter que pagar indenização, no valor de R$ 90.135,00, para reparação do dano causado ao Ministério da Saúde.

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