JUSTIÇA NO BRASIL DEMORA 50 ANOS PARA JULGAR AÇÃO, VEJA

Depois de meio século, três novas Constituições e nove ministros-relatores, finalmente foi julgada nesta quinta-feira (15) a ação que há mais tempo tramitava no STF (Supremo Tribunal Federal) e que questionava concessões de terras pelo Estado do Mato Grosso no início da década de 1950.

Todos os ministros reconheceram que houve inconstitucionalidade tais concessões de áreas públicas, mas a maioria preferiu julgar "improcedente" a ação, levando em conta a insegurança jurídica que poderia gerar, caso o tribunal declarasse a nulidade daqueles atos.

A ACO (Ação Cível Originária) número 79 chegou ao Supremo em meados de 1959. Naquele momento, o Brasil recém tinha vencido seu primeiro campeonato mundial de futebol, a sede da Suprema Corte ainda era no Rio de Janeiro e seus atuais membros eram, na melhor das hipóteses, adolescentes. Um deles, José Antonio Dias Toffoli ainda precisaria esperar 8 anos para nascer.

O caso discutido era polêmico. Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, "à época foi um verdadeiro escândalo nacional". Entre 1952 e 1954, o governo de Mato Grosso concedeu o domínio de milhares de hectares de terras para particulares, empresas e pessoas físicas.

A Constituição que vigorava na época dizia que a alienação de áreas com mais de 10 mil hectares deveria ser aprovada pelo Senado Federal. O Estado do Mato Grosso, no entanto, ignorou a regra constitucional e doou, sem o crivo dos senadores, 100 mil hectares para uns, 200 mil ou até 300 mil hectares para outros.

Alguns anos depois, em 59, a União entrou com a ação no Supremo, argumentando que tudo aquilo era nulo.

O tempo passou, vieram as Constituições de 1967, 1969 (Emenda Constitucional no 1) e a de 1988 que, aos poucos, limitaram ainda mais a possibilidade de alienação das terras. Hoje, o Congresso Nacional (não mais o Senado) deve aprovar qualquer concessão de terra acima de 2.500 hectares.

No julgamento desta quinta-feira, os ministros entenderam que, de fato, houve irregularidade. O relator, no entanto, argumentou que, naquelas áreas hoje existem municípios, hospitais, pistas de voo. Também afirmou que as áreas foram divididas e povoadas por famílias, que ficariam desamparadas caso perdessem hoje suas terras.

Com base em princípios da segurança jurídica e da boa fé, ele decidiu julgar a ação improcedente e foi seguido por Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

Já os colegas Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello entenderam que a inconstitucionalidade não poderia ser ignorada. "O STF não pode virar a cara para as Cartas de 46, 67, 69 e 88 e, só pela passagem do tempo, julgar o pedido improcedente", argumentou Marco Aurélio.

Ele também citou um documento que recebeu da construtora Camargo Corrêa, que pedia ao Supremo não votar a favor da anulação das concessões, para dizer que boa parte das terras estão hoje nas mãos de grandes empresas.

"A segurança jurídica está em se respeitar a Constituição. Não em jogar essa Carta no lixo", argumentou o ministro.

Do IG

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UCRANIANAS PROTESTAM CONTRA ABUSO SEXUAL

Ativistas ucranianas protestam contra três homens que abusaram sexualmente de uma mulher, exigindo punições severas, em Kiev, na Ucrânia.

Da Folha 

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Deu no 'O GLOBO' Desafeto de Sarney preside Comissão de Direitos Humanos

O deputado Domingos Dutra (PT-MA) manteve candidatura em silêncio para não sofrer boicote.

‘Como diz no futebol, dei um rabo de vaca no Sarney. Joguei a bola

por um lado e peguei do outro’, disse o deputado Agência Câmara

De ternos com cores extravagantes e sem papas na língua, o deputado Domingos Dutra (PT-MA), que nunca economizou críticas nem a seu partido, conseguiu o que se pode considerar uma façanha: vai presidir uma comissão da Casa, a de Direitos Humanos, uma das preferidas do PT. Principal adversário da família Sarney no Maranhão, o petista conta que manteve em silêncio sua candidatura à comissão, para não correr o risco, segundo ele, de sofrer o boicote do senador José Sarney (PMDB-AP).  

Como diz no futebol, dei um rabo de vaca no Sarney. Joguei a bola por um lado e peguei do outro, disse Domingos Dutra, que assegurou não usar o cargo e o trabalho na comissão para atingir seu desafeto político: Não sou irresponsável. Sei que o cargo é da bancada. Não vou usar a comissão para retaliar ou algo desse tipo.

Na primeira reunião da Comissão, nesta quarta-feira, foram aprovados 37 requerimentos. Muitos deles para apurar ações do governo nas hidrelétricas, questões indígenas e quilombolas. Apesar de afirmar que não usará a comissão para fazer oposição aos Sarney, Dutra conduziu a aprovação de requerimento seu pedindo para investigar a construção de uma rodovia que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), está construindo em São Luís.

É uma comissão sem coloração política. Não poupamos PT nem PSDB. E nem ninguém – disse Dutra.

O petista, de qualquer maneira, considera sua ascensão à presidência da Comissão dos Direitos Humanos um fato positivo para sua luta no Maranhão.

Pela minha origem, filho de uma quebradeira de côco, cuja mãe teve vinte filhos e o pai que tinha outros dez filhos por fora do casamento… Nasci num quilombo, sou um quilombola. Só de chegar na Câmara já é uma conquista.

Domingos Dutra pretende dar dor de cabeça ao governo e tocar em algumas mazelas do país, como a situação dos presídios.

Tem preso vivendo pior que bicho, amontoado nas cadeias.

Os problemas dos indígenas:

Há índio morrendo de morte morrida, se suicidando; e outros de morte matada, executados por jagunços.

Dutra não poupa nem a presidente Dilma Rousseff e critica sua demora para instalar a Comissão da Verdade.

A Dilma nos pediu tanto empenho para aprovar o projeto e manter o texto original, o que fizemos, mas o tratamento não está sendo o mesmo. Ela demora para indicar a Comissão da Verdade, o que abre espaço para essa milicada da reserva querer crescer – disse, referindo-se a manifestos de militares da reserva contra a comissão.

Dutra é duro na avaliação das conquistas alcançadas pelos governos do PT. Acha que “avançou pouco” e que muita coisa ainda está no discurso.

Ainda está muito conservador.

E ataca o ecletismo da composição da base parlamentar:

Ali tem de tudo. De Deus ao diabo. Quem gosta do meio ambiente, quem não gosta. Quem gosta de índios, quem não gosta. Quem combate o trabalho escravo, e quem utiliza dessa mão-de-obra nas suas terras.

Procurado para falar sobre as provocações de Domingos Dutra, o senador Sarney avisou que não comentaria.

Com informações de O Globo

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Promotora: 'Compra Premiada' é o maior golpe contra a economia popular do MA

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu em reunião, na manhã desta quinta-feira (15), a promotora de Defesa do Consumidor Lítia Cavalcanti. O presidente da Comissão, deputado Bira do Pindaré (PT), mediou o debate, que também contou com participação dos deputados Eduardo Braide (PMN), Dr. Pádua (PSD) e Eliziane Gama (PPS).

A reunião teve como objetivo ouvir a promotora sobre o andamento dos trabalhos frente à Promotoria. A principal reclamação e inquietação do consumidor é com relação ao caso das compras premiadas, mais especificamente a situação da empresa Eletromil, que tem como responsável o empresário Eduardo Fagundes. O caso ganhou repercussão por ter lesado mais de mil pessoas no Estado do Maranhão. No Estado do Pará, os danos estão calculados em torno de R$ 30 milhões.

Promotora de Defesa do Consumidor Lítia Cavalcanti

“Este é o maior e o pior golpe contra a economia popular da história do Maranhão. É o maior golpe que vi na minha vida. Existem dados na promotoria e sabemos quem está blindando o processo. Esta espécie de crime continua acontecendo no Estado”, desabafou a Promotora.

Na tentativa de apurar os fatos, a Comissão de Direitos Humanos decidiu convidar o gerente do Procon no Maranhão e a delegada da Defesa do Consumidor para uma reunião na próxima quinta-feira (22).

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Diante da gravidade do caso, a comissão também aprovou, por unanimidade, a realização de uma audiência pública para tratar das compras premiadas, local e data serão definidos após posteriormente.

“Primeiramente ficou decidido que ouviremos os atores envolvidos no caso das compras premiadas, vítimas, empresários e outros. Vamos ouvir o Procon e a delegada de Defesa do consumidor em audiência pública. Se não resolvermos a situação, vamos entrar com um pedido de CPI”, afirmou Bira.

Do J P

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As empresas mais reclamadas no MA são dez, aponta o Procon-MA

Nesta quinta-feira, dia 15, data em que se comemora o Dia Mundial do Consumidor, a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) divulgou lista com a relação das empresas mais reclamadas no Maranhão, de acordo com dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). 

"O trabalho do Procon é contínuo e preza sempre pela garantia dos direitos de todos, afinal todos nós somos consumidores. Pensando nisso, divulgamos a lista das empresas mais reclamadas no órgão para que os consumidores tenham o direito de analisar antes de escolher um fornecedor para a prestação de um serviço", enfatizou Kleber José, gerente do Procon.

Entre as reclamações mais registradas, estão: falta de peça de reposição, cobrança abusiva de taxas, descumprimento do prazo de entrega, produto danificado, serviços não fornecidos, entre outras. Abaixo, segue a lista com o nome das dez empresas com mais reclamações em 2011.

1-LG Eletrônicos

2- Cemar

3- Caema

4-Nokia do Brasil

5-CCE

6-Oi Móvel

7-Lojas Gabryella

8-Samsung

9-Oi Fixo

10-Esmaltec

Do Imparcial

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Hackers deram prejuízio de mais de R$ 1 mi, só computadores são apreendidos

Policiais civis de Imperatriz cumpriram mandado de busca e apreensão em um prédio localizado na Rua Simplicio Moreira, no Centro da cidade. A busca, decretada pela juíza Suely Feitosa, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz, foi realizada em quitinetes localizadas no prédio, a fim de recolher produtos de origem ilícita, e em uma loja.

Nesses locais, os policiais apreenderam 12 computadores, sendo quatro nas quitinetes e oito na loja. Alguns pen drives também foram apreendidos.

As investigações da Polícia Civil nesta caso iniciaram em julho de 2011, quando foram feitas denúncias por um banco prejudicado, que detectou em inquérito aberto em São Paulo, a ação de hackers em Imperatriz, São Paulo e Goiânia, com prejuízo de mais de R$ 1 milhão ao banco.

Com informações de O Progresso

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Espanhóis tem dificuldades para entrar no Brasil, como brasileiro na Espanha

O espanhol Pablo Ferreirós Bennett, natural de Alicante, chegou a São Paulo no último dia 2 para participar de uma feira educacional em vários Estados do Brasil. Sem motivo aparente, e sob o argumento de que precisava de visto de trabalho, as autoridades brasileiras de imigração lhe negaram a entrada e o devolveram à Espanha no mesmo avião em que havia chegado. É o último episódio da guerra bilateral de fronteiras que Brasília acaba de reabrir e que já prejudica a relação entre os dois países.

Fabio Braga/Folhapress

 Depois de três dias retida no aeroporto de Madri, Dionisia Rosa da Silva, 77, se emociona

 ao ser recebida pela irmã de seu genro no aeroporto de Guarulhos (SP); ela voltou ao Brasil no último dia 8 

O governo de Dilma Rousseff avisou Madri no final de janeiro sobre seu propósito de endurecer as restrições ao ingresso de espanhóis em seus aeroportos. Segundo o ministro das Relações Exteriores, tratava-se de "uma medida de reciprocidade" que afetaria só os turistas. Em resposta aos repetidos casos de rejeição de brasileiros no aeroporto de Barajas, em Madri, às vezes "injustas" segundo Brasília, o país sul-americano exigiria dos espanhóis, e não de outros europeus, os mesmos requisitos que - em aplicação do tratado Schengen - a Espanha exige dos brasileiros e outros extracomunitários: passagem de volta, reserva de hotel ou carta de convite para hospedar-se em uma casa e prova de que a pessoa possui dinheiro para a estada.

As novas e recíprocas normas entrariam em vigor em 2 de abril. Mas a medida foi antecipada em pelo menos um mês e, segundo os depoimentos colhidos a respeito, está sendo aplicada com extremo rigor e formas questionáveis. Pablo Ferreirós, 28, não foi ao Brasil como turista; se tivesse dito que o era, talvez o tivessem deixado passar porque cumpria as condições. Mas disse a verdade: que ia a uma feira de intercâmbio entre professores, como diretor de uma escola espanhola de negócios.

Os agentes da imigração então lhe afirmaram que, como ia trabalhar, precisava do visto correspondente. E como não o tinha em 45 minutos o embarcaram de volta para Madri. Segundo fontes diplomáticas, as conversas e os acordos alcançados entre os dois governos devido à crise de expulsões mútuas vivida em 2008 davam a entender que o visto de trabalho só seria exigido se o visitante se dispusesse a exercer uma atividade remunerada. Para uma feira bastaria mostrar o convite dos organizadores. Não foi essa a interpretação que os brasileiros deram ao repatriar Ferreirós.

No entanto, o espanhol pôde voltar ao Brasil no dia 10 - via Porto Alegre -, o que significa que as autoridades mudaram de critério. Mas seu caso não foi isolado. Na primeira e falida tentativa, separaram Ferreirós da fila de imigração junto com outros seis espanhóis. A maioria pôde afinal entrar por ter parentes no Brasil, mas pelo menos um também foi expulso. Segundo testemunhas, os funcionários não foram muito amáveis e, de forma rude, mandaram que algum dos retidos se calassem.

Tudo indica que a partir de 2 de abril as repatriações aumentarão. E embora na teoria só afetem os turistas, na prática representam uma barreira à entrada de profissionais espanhóis em busca de emprego, pois quase todos começam a atuar apenas com os documentos de visitante.

A tensão na disputa das fronteiras se agravou na semana passada, quando a mídia brasileira denunciou a recusa e retenção em Barajas por três dias de uma brasileira de 77 anos. Embora a imprensa local não tenha explicado imediatamente, a rejeição e posterior repatriação se deveu ao fato de que a mulher não pôde obter a necessária carta de convite; a filha que ia visitar na Espanha estava em situação ilegal.

Com informações do UOL 

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Estudantes da UEMA vaiam Roseana em inauguração de UPA em Timon

A governadora Roseana Sarney foi recebida com vaias e protestos de estudantes da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) ao chegar, nesta quarta-feira, à cidade de Timon, onde foi cortar a fita de inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do governo federal.

Logo na entrada da unidade de saúde, a governadora enfrentou vaias de estudantes da Uema do campus de Caxias, que protestavam em decorrência da falta de estrutura, do caos e da situação de abandono que tomou conta da instituição.

Os manifestantes, que também reclamavam da falta de segurança, recepcionaram Roseana com faixas, cartazes e palavras de ordem pedindo a sua saída do governo, entre elas as famosas frases: “Xô Roseana Sarney” e “Fora Roseana Sarney”.

Os estudantes caxienses e timonenses causaram grande tumulto na chegada da comitiva roseanista a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Timon, deixando a governadora e seus secretários bastante constrangidos e envergonhados. “Beija-Flor, R$ 9,5 milhões. Uema: Nada!”, dizia um dos cartazes. Um aparato expressivo de policiais militares e guardas municipais logo foi acionado para conter a mobilização.

Problemas na Universidade estadual em Caxias

A Faculdade de Enfermagem de Caxias enfrenta problemas para funcionar e atender os estudantes e está literalmente jogada às traças. Ano passado, os estudantes realizaram um funeral simbólico da governadora Roseana Sarney e do reitor da Uema de Caxias, José Augusto Silva Oliveira. Os insurgentes saíram em “cortejo fúnebre” fazendo um enterro simbólico de Roseana, levando velas e um caixão pelos corredores do CESC/UEMA.

Os principais problemas do Campus da Uema de Caxias são a falta de extintores de incêndio, rede elétrica deficiente, precariedade dos laboratórios do curso de medicina.

Os universitários solicitam a reforma e ampliação de salas de aula, auditório, contratação de professores, construção de novo laboratório, aquisição de equipamentos e instalação de uma nova biblioteca, que está com o acervo ultrapassado.

Blog do John Cutrim 

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Dep denuncia Roseana e Washington por usar o erário com bebidas, R$2 mi

Ao apresentar um projeto que dispõe sobre a proibição da utilização de recursos públicos na aquisição de bebidas alcoólicas por parte da administração pública direta e indireta do estado do Maranhão, o deputado Marcelo Tavares (PSB), líder do Bloco Parlamentar de Oposição na Assembleia (BPO), denunciou uma farra promovida pelo governo Roseana Sarney (PMDB) na aquisição de bebidas alcoólicas, carnes e sorvetes. Foram gastos um total de R$ 2 milhões de reais.

De acordo com o edital n.º 072/2011, para servir a residência oficial da governadora Roseana Sarney e do vice-governador Washington Luiz, segundo Marcelo Tavares, foram comprados pelo governo, com o prazo de entrega até o final do ano, mil garrafas de cerveja de baixa fermentação, 120 garrafas de vinho fino, tinto e seco, a base de uvas veníferas conservantes, ao valor de 337,24 reais a garrafa (um custo de 40 mil reais por ano) e 82 garrafas de vodka sueca (graduação alcoólica 40%).

Ainda conforme Tavares, o governo Roseana comprou 60 garrafas de vinho tinto chileno (teor alcoólico 14%) à base de uvas Cabernet Sauvignon, que custam algo em torno de 40.500 reais por ano, e mais 264 garrafas de champagne branco.

“E ainda tem Whisky importado 12 anos, R$ 158,00 a garrafa, R$ 17.948,00, lá na residência oficial do vice-governador. Uísque importado 08 anos, tem o de 12 anos e o de 08 anos. R$ 88,00 a garrafa. São quase 200 litros importados 12 anos, oito anos e aí vai: vinho chileno, licor sul-africano, tem que ser da África do Sul o licor, licor francês de laranja R$ 2.000, 00 a quantidade toda, vinho chileno”, completou Marcelo.

“É inaceitável que o dinheiro público esteja sendo gasto desta maneira, com farras de bebidas alcoólicas”, protestou Marcelo, ao denunciar ainda que só de carne, nas duas residências, são 8.400 quilos (mais de oito toneladas). “Na verdade são três, porque a residência da governadora são duas, tem o Palácio dos Leões e a casa de veraneio, então são oito mil quilos de carne; de camarão, são 4 mil quilos; de sorvete, são 2 toneladas de sorvete de açaí, de cajá, creme, bacuri e de tapioca; e mais 1.590 latas de azeite de oliva extra virgem (R$ 54.000,00). Até caviar, mas essa aqui é outra licitação. Já para os funcionários é servido quentinha”.

O parlamentar de oposição revelou ainda uma reforma de R$ 500 mil na casa do vice-governador Washington Luiz (PT). “É uma reforma espetacular na casa, para ter uma idéia está sendo comprado um puff, puff, que é aquele negócio que a gente bota o pé, um puff, lá na residência de Washington que custa R$ 1.722, 66, são 11 ou 12 puffs, e outros tipos. Agora tem um espelho redondo também lá nesse mobiliário, espelho redondo bisotado de 1.44m, R$ 5.454,00. Eu não sei para que o Washington quer disputar essa prefeitura”, ironizou.

Uma academia também está sendo comprada para a vice-governadoria, com pesos, halteres, colchonetes. “Pelas contas está dando dois milhões de reais a reforma, mais a comida e a bebida”, finalizou Marcelo.

Do blog do John Cutrim/JP

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Confira a corrupção na Justiça brasileira

No Maranhão, 7 dos 9 juízes da varas cíveis de São Luís foram afastados por favorecer quadrilhas.

Elaborado com base nas inspeções feitas pela Corregedoria Nacional de Justiça e divulgado pelo jornal Valor, o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre as irregularidades cometidas pela magistratura nas diferentes instâncias e braços especializados do Judiciário mostra que a instituição pouco difere do Executivo em matéria de apropriação indébita e malversação de dinheiro público, de mordomia, nepotismo e fisiologismo, de corrupção, enfim as maracutaias são tantas que é praticamente impossível identificar o tribunal com os problemas mais graves.

Em quase todos, os corregedores do CNJ constataram centenas de casos de desvio de conduta, fraude e estelionato, tais como negociação de sentenças, venda de liminares, manipulação na distribuição de processos, grilagem de terras, favorecimento na liberação de precatórios, contratos ilegais e malversação de dinheiro público. No Pará, o CNJ detectou a contratação de bufês para festas de confraternização de juízes pagas com dinheiro do contribuinte.

No Espírito Santo foram descobertos a contratação de um serviço de degustação de cafés finos e o pagamento de 13.º salário a servidores judiciais exonerados. Na Paraíba e em Pernambuco, foram encontradas associações de mulheres de desembargadores explorando serviços de estacionamento em fóruns. Ainda em Pernambuco, o CNJ constatou 384 servidores contratados sem concurso público - quase todos lotados nos gabinetes dos desembargadores.

No Ceará, o Tribunal de Justiça foi ainda mais longe, contratando advogados para ajudar os desembargadores a prolatar sentenças. No Maranhão, 7 dos 9 juízes que atuavam nas varas cíveis de São Luís foram afastados, depois de terem sido acusados de favorecer quadrilhas especializadas em golpes contra bancos.

Entre as entidades ligadas a magistrados que gerenciam recursos da corporação e serviços na Justiça, as situações mais críticas foram encontradas nos Tribunais de Justiça da Bahia e de Mato Grosso e no Distrito Federal, onde foi desmontado um esquema fraudulento de obtenção de empréstimos bancários criado pela Associação dos Juízes Federais da 1.ª Região. Em alguns Estados do Nordeste, a Justiça local negociou com a Assembleia Legislativa a aprovação de vantagens funcionais que haviam sido proibidas pelo CNJ.

Em Alagoas, foi constatado o pagamento em dobro para um cidadão que recebia como contratado por uma empresa terceirizada para prestar serviços no mesmo tribunal em que atuava como servidor. O balanço das fiscalizações feitas pela Corregedoria Nacional de Justiça é uma resposta aos setores da magistratura que mais se opuseram à criação do CNJ, há seis anos.

Esses setores alegavam que o controle externo do Judiciário comprometeria a independência da instituição e que as inspeções do CNJ seriam desnecessárias, pois repetiriam o que já vinha sendo feito pelas corregedorias judiciais. A profusão de irregularidades constatadas pela Corregedoria Nacional de Justiça evidenciou a inépcia das corregedorias, em cujo âmbito o interesse corporativo costuma prevalecer sobre o interesse público.

Por isso, é no mínimo discutível a tese do presidente do STF, Cezar Peluso, de que o CNJ não pode substituir o trabalho das corregedorias e de que juízes acusados de desvio de conduta devem ser investigados sob sigilo, para que sua dignidade seja preservada. "Se o réu a gente tem de tratar bem, por que os juízes têm de sofrer um processo de exposição pública maior que os outros? Se a punição foi aplicada de um modo reservado, apurada sem estardalhaço, o que interessa para a sociedade?", disse Peluso ao Valor.

Além de se esquecer de que juízes exercem função pública e de que não estão acima dos demais brasileiros, ao enfatizar a importância das corregedorias judiciais, o presidente do STF relega para segundo plano a triste tradição de incompetência e corporativismo que as caracteriza. Se fossem isentas e eficientes, o controle externo da Justiça não teria sido criado e os casos de corrupção não teriam atingido o nível alarmante evidenciado pelo balanço da Corregedoria Nacional de Justiça.

Do blog do JM Cunha Santos/Estado de São Paulo

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Dilma cogita trocar Sarney por Lobão na presidência do Senado Federal, veja aqui

Seguindo a tradição de Maquiavel, presidente divide para reinar; troca de líderes no Congresso revela que ela não se intimidou com a rebelião do PMDB e o chororô do PT; terceiro ato pode ser o deslocamento de Edison Lobão do Ministério de Minas e Energia para a presidência do Senado.

Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff surpreendeu o mundo político com dois movimentos ousados, radicais e complementares. Possessa com a derrota que lhe foi imposta pelo PMDB na nomeação de um técnico para a Agência Nacional de Transportes Terrestres, ela reagiu sem dó nem piedade. Menos de 48 horas depois de ter identificado as digitais dos senadores peemedebistas José Sarney, Renan Calheiros e Romero Jucá – que informalmente se julgam membros vitalícios do que chamam de “diretoria” do Legislativo no Brasil – ela deu o troco. Convidou o ex-governador Eduardo Braga para assumir a liderança no Senado. Renan, Jucá e Sarney souberam depois. No dia seguinte, o petista Cândido Vaccarezza chegou ao gabinete presidencial como líder do governo na Câmara e saiu sem o cargo – para o seu lugar, Dilma escolheu o ex-presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia. O recado foi claro: a presidente sinalizou que, no Congresso, ela também fala mais alto.

Em Brasília, os lances de Dilma são vistos com apreensão. Tanto pelos governistas como pelos que torcem pelo fracasso do governo. Há muitos anos, um chefe de Executivo não realizava um gesto tão abrupto em relação ao Congresso. “Ela está igual a Lula antes do Mensalão”, disse ao 247, um dos mais influentes articuladores do parlamento. Palco de cobras criadas, o Congresso reagiu em silêncio, como é típico de quando seus líderes preparam respostas pesadas e traições futuras. Mas Dilma pagou para ver. E, seguindo a lógica de Maquiavel, que dividia para reinar, ela acredita que vencerá o duelo de forças como o PMDB e também com o PT, ancorada nos seus mais de 70% de popularidade.

Na marcha empreendida pelo Planalto, há um terceiro ato, ainda mantido em segredo. 247 apurou que a intenção da presidente da República é deslocar Edison Lobão do ministério de Minas e Energia para o Congresso. Lá, ele seria o candidato dela à presidência do Senado, lugar que José Sarney tem como cativo. Trata-se de um plano com requintes de sofisticação. Como Lobão é cria de Sarney, Dilma quer fazer com que a cria engula o criador. E, nele, ela confia. Ou melhor. Nele, ela manda.

Coincidentemente, diversas reportagens publicadas na Folha de S. Paulo desta semana, apontaram privilégios concedidos pelo Congresso a uma empresa que pertence a um neto de Sarney. Na prática, Dilma vem tentando mudar as práticas clientelistas que marcam a relação entre Executivo e Legislativo, sem que os atores do jogo tenham mudado. O momento favorece a presidente. Ela está no auge da sua popularidade, enquanto o senador maranhense vive seu crepúsculo. No entanto, a despeito da impopularidade, Sarney é um hábil articulador nos bastidores.

Hoje, os dois trocaram amabilidades em público – mas pelo menos uma flecha foi disparada. Amigo das palavras, Sarney ousou o termo “ousada” para definir a decisão do povo brasileiro em eleger pela primeira vez uma mulher para a presidência da República.

Talvez porque Dilma se intimide menos diante dele do que os homens que passaram pelo cargo.

Quem pode mais? É o que se vai descobrir assim que os interesses do governo estiverem em jogo no Congresso nas próximas semanas.

Com informações do blog do John Cutrim

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Edital UemaNet lança inscrição para cursos técnicos a distância, confira aqui

A Universidade Estadual do Maranhão, por meio do Núcleo de Tecnologias para Educação (UEMANET), realiza Processo Seletivo Simplificado de Acesso aos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, forma subsequente, na modalidade a distância PACEP/2012.

Os cursos são integrantes do Programa Escola Técnica Aberta do Brasil (e-TEC). A seleção tem como objetivo a inscrição de candidatos que tenham concluído o Ensino Médio ou equivalente.

Esta será a primeira vez que a UEMA realizará processo seletivo para cursos técnicos de nível médio a distância. Ao todo serão ofertadas 6 mil vagas para o ano de 2012, sendo 3.960 para o primeiro semestre e 2.040 para o segundo. As vagas serão distribuídas em 18 municípios atendidos pelo UEMANET. São eles: Açailândia, Arari, Bacabal, Barra do Corda, Bequimão, Brejo, Caxias, Codó, Colinas, Coroatá, Grajaú, Pedreiras, Pinheiro, Santa Inês, São Bento, São José de Ribamar, Timon e São Luís.

Os interessados terão a opção de 13 cursos técnicos: Guia de Turismo, Alimentos, Edificações, Contabilidade, Serviços Públicos, Meio Ambiente, Controle Ambiental, Manutenção Automotiva, Segurança do Trabalho, Meteorologia, Informática, Redes de Computadores, Planejamento e Gestão em Tecnologia da Informação. Todos gratuitos e com duração média de 20 meses.

A aprendizagem envolverá interação com professores e tutores a distância e presencial, atividades em ambiente virtual e suporte de material didático impresso. Ainda haverá momentos presenciais obrigatórios, previamente agendados como avaliações, aulas práticas, estágio supervisionado, entre outros.

As inscrições acontecem de 19 de março a 13 de abril, no site www.uema.br/pacep2012, onde você também pode acessar o edital e obter mais informações. O valor da inscrição é R$20.

Com informações do Imparcial

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Quadrilha que fraudava vestibular de medicina no MA foi presa pala PF

A Polícia Federal (PF) prendeu 15 pessoas nesta terça-feira em uma operação para desarticular uma organização criminosa que fraudava vestibulares de medicina em cinco Estados. De acordo com a PF, todos os mandados de prisão foram cumpridos e entre os objetos apreendidos com o grupo estava um ponto eletrônico que seria utilizado para a comunicação com os candidatos. 

A fraude foi descoberta em 13 vestibulares promovidos por instituições privadas de ensino nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Piauí, Maranhão, Goiás e Mato Grosso. Segundo a PF, a organização contava com três grupos para operar o esquema: o primeiro cooptava os vestibulandos; o segundo se encarregava de treiná-los no uso do ponto eletrônico e o terceiro seria composto por especialistas em diferentes disciplinas que resolviam a prova em suas áreas e informavam as respostas a um comando central, que as repassava para os alunos.

Os suspeitos foram presos nas cidades de Jaú (SP), Ituverava (SP), Rio Grande (RS), Jataí (GO), Goiânia (GO), Marabá (PA), Teresina (PI), Lauro de Freitas (BA), Porto Nacional (TO) e Gurupi (TO). Os presos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de formação e quadrilha e estelionato, cujas penas somadas podem atingir de 2 a 8 anos de prisão. Os alunos que se beneficiaram da fraude responderão por crime de estelionato.

Com informações da Central de Notícias

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Professores por meio de seus sindicatos entram em greve geral por 3 dias hoje

Sindicatos de professores ligados à CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) entram em greve de três dias a partir desta quarta-feira (14) para pedir o cumprimento da Lei do Piso. O novo valor anunciado pelo MEC (Ministério da Educação) é de R$ 1.451. O protesto também defende um maior investimento público em Educação. 

A paralisação deve atingir escolas públicas das redes estaduais e municipais de todo o país de maneiras diferentes. Em determinados Estados, como Amazonas, Sergipe e Pernambuco, as redes devem parar nos três dias. No Acre, está prevista a paralisação somente na sexta-feira (16). 

O presidente da CNTE, Roberto Franklin Leão, afirma que o movimento pode ser ampliado, por tempo indefinido, conforme as assembleias da categoria em cada Estado. Os professores do Piauí, Goiás, Rondônia e Distrito Federal já interromperam as aulas. 

Segundo um levantamento feito com as secretarias de educação dos Estados, nove deles ainda não pagam o piso nacional dos docentes. Pelas contas dos sindicatos, são 17 Estados que não cumprem a Lei.

Com informações da Agência Brasil

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Base aliada do governo Dilma ameaçada de raxar com a troca de líderes, confira

Para peemedebistas, Chinaglia ameaça sucessão na Câmara e Braga exclui cúpula do partido.

André Dusek/AE

Senadores Eunício Oliveira, Renan Calheiros e o 

deputado Henrique Alves confabulam em sessão solene

Ao promover trocas nas lideranças do governo no Senado e na Câmara, a presidente Dilma Rousseff incendiou parte da cúpula peemedebista, deixou descontentes setores do PR e do PT e não conseguiu, por ora, atingir seu objetivo: o fim da crise com a base aliada.

Senadores Eunício Oliveira, Renan Calheiros e o deputado Henrique Alves confabulam em sessão solene,

O PMDB entendeu as substituições como uma operação contra o partido. No Senado, ao trocar Romero Jucá (PMDB-RR) pelo correligionário Eduardo Braga (AM), a presidente criou uma interlocução paralela com o chamado grupo dos descontentes - conhecido por G8 -, sem passar pelo crivo do presidente da Casa, José Sarney (AP), e do líder da sigla, Renan Calheiros (AL).

Na Câmara, Dilma escalou um concorrente do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), na corrida pela presidência da Casa. O novo líder do governo nomeado nesta terça-feira, 13, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que substituiu Cândido Vaccarezza (PT-SP), nunca escondeu sua pretensão de voltar ao comando que já exerceu. Embora tenha dito que respeitará o acordo de rodízio com o PMDB, não convenceu os partidários de Henrique Alves. Dilma avisou a Chinaglia que sua ida para a liderança excluía a volta do PT para a presidência da Câmara em 2013. “No ano que vem, a presidência da Câmara é do PMDB”, afirmou ela.

“O Chinaglia sempre desejou voltar à presidência da Câmara. Se for essa a sinalização do governo, é uma declaração de guerra ao PMDB”, disse o deputado Danilo Forte (PMDB-CE).

No Senado, Eduardo Braga, o escolhido de Dilma, tentou, sem êxito, tomar a liderança de Renan Calheiros, que também almeja a presidência da Casa em 2013. Especula-se que a escolha de Dilma possa ser uma estratégia política para descartar os dois e insuflar uma candidatura do ministro Edison Lobão (Minas e Energia) à presidência do Senado, um nome contra o qual nem Sarney nem Renan podem se insurgir.

Na tentativa de manter a união do PMDB, o vice-presidente da República, Michel Temer, chamou Eduardo Braga para catequizá-lo. “Agora você não é representante de um grupo. Você representa o governo e, nessa condição, terá de conversar com Renan e Sarney”, disse-lhe. Em seguida, Temer convocou Jucá, aconselhando-o a se recompor com o substituto. Renan e Sarney ofereceram a Jucá o cargo de relator do Orçamento de 2013, um dos mais disputados no Congresso. O novo papel de Jucá, na posição chave do Orçamento, preocupa o ex-presidente Lula, que alertara Dilma: “Cuidado com o Jucá!”, disse o petista, preocupado com uma revanche, conforme um ministro revelou ao Estado.

Desafeto. Além de desagradar ao PMDB, a escolha de Braga como líder no Senado também causou uma crise com o PR. Ele é desafeto do presidente da legenda, senador Alfredo Nascimento (AM), com o qual a presidente tenta fazer as pazes desde que o demitiu da pasta dos Transportes, em julho. Na vassourada, saíram ainda outros 26 apadrinhados do PR no setor.

Do Estado de S. Paulo 

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