98% das cidades brasileiras têm gestão incompatíveis, com as expectativas

Municípios brasileiros estão longe de ter boa administração de suas finanças e padecem com problemas como baixo nível de investimentos, pequena arrecadação própria, dívidas roladas de um ano para o outro e elevados gastos com funcionários.

Somados, esses entraves fazem com que apenas 2% das cidades (95, em número absoluto) tenham uma gestão fiscal de "excelência" e outros 11,4% sejam consideradas com "boa" nota.

Na outra ponta, 64% dos municípios receberam uma classificação "difícil" ou "crítica", segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal 2010, divulgado pela primeira vez.

O índice também pouco avançou: subiu 1,9% de 2006 a 2010 -segundo ano de cada administração municipal.

Um dado que chama a atenção, ressalta a Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), é o aumento do inchaço da máquina pública. O subíndice que mede a contratação de pessoal piorou em 15,2%. Ou seja, as cidades passaram a gastar mais com o pagamento de funcionários.

Para Guilherme Mercês, economista da Firjan, tal fato sugere que a Lei de Responsabilidade Fiscal foi "desvirtuada" e o teto estabelecido de 60% da receita para despesas com funcionários virou "uma meta a ser alcançada". Pelos dados, 7,5% comprometem receitas acima do que determina a LRF.

Mas outros indicadores usados para qualificar a gestão fiscal melhoraram. Diante do crescimento robusto do PIB em 2010 (7,5%), houve avanço de 6,9% de 2006 a 2010 no subíndice que mede a receita própria gerada por meio de impostos municipais -como IPTU. As cidades também ampliaram investimentos -alta de 9,5%.

Mas, segundo Mercês, isso não inverte o quadro de "altíssima dependência das cidades de transferências de Estados e União".

Apesar da melhora da arrecadação, 83% dos municípios não geram nem 20% de receita própria.

Outro problema detectado são os chamados restos a pagar, ou seja, despesas "roladas" de um ano para o outro: 19% das cidades deixaram menos dinheiro em caixa do que as obrigações postergadas para o ano seguinte.

A LRF só prevê punição ao prefeito que fizer isso no último ano de mandato.

Pelos dados da Firjan, a melhor gestão fiscal foi a de Santa Isabel (GO), município criado em 1982, com 3,7 mil habitantes (censo 2010).

Das dez mais bem avaliadas, seis estão em SP: Poá, Barueri, Piracicaba, Caraguatatuba, Birigui e Paraibuna.

Com informações da Folha

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CICLISTA MORRE ATROPELADO POR FILHO DE EIKE BATISTA

Homem andava de bicicleta pela Rodovia Washington Luís quando teria sido atropelado por Thor Batista.

Thor Batista com o pai, o empresário Eike Batista (Foto de arquivo, Cristinao Granato) 

O filho mais velho do empresário Eike Batista e da ex-modelo Luma de Oliveira, Thor Batista, de 20 anos, se envolveu em um acidente de carro na noite de sábado, 17. Ele é suspeito de atropelar e matar Wanderson Pereira dos Santos, de 30 anos, que passava de bicicleta pela Rodovia Washington Luís, em Xerém, distrito de Duque de Caxias, Baixada Fluminense, no Rio.

O caso está sendo investigado pela 61ª DP (Xerém). O ciclista teria sido atingido pela Mercedez Benz McLaren prata do filho do bilionário na pista sentido Rio. A vítima morreu na hora.

Thor Batista pode ser acusado de homicídio culposo, isto é, sem a intenção de matar. Em princípio, as informações são de que ele e um amigo que o acompanhava foram submetidos ao teste do bafômetro, no qual não foi identificada a ingestão de bebida alcoólica.

Um advogado da família Batista esteve na delegacia e levou o carro de Thor, com a promessa de manter as condições em que o veículo ficou após o acidente. Com o impacto do atropelamento, o Mercedes ficou amassado. A tia e uma prima da vítima também estiveram na delegacia.

O corpo de Wanderson foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) na manhã deste domingo. Não há ainda informações sobre o sepultamento.

Do Estadão

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Sabetai Calderoni diz se Brasil tratar o seu lixo terá retorno de US$ 10 bi ano

O lixo domiciliar, se tivesse tratamento adequado, poderia gerar recursos da ordem de US$ 10 bilhões ao País por ano, dinheiro suficiente para beneficiar a população brasileira com cestas básicas e um plano habitacional. A estimativa é do economista Sabetai Calderoni, presidente do Instituto Brasil Ambiente e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável. Calderoni acredita que o Brasil vai conseguir captar cerca de 80% desse valor em cinco a dez anos.

Para o economista, o "processo social de amadurecimento" que o País viveu nos últimos anos pode, com a implantação da atual Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece, por exemplo, o fim dos lixões e a logística de retorno de embalagens e produtos usados, aumentar ainda mais os ganhos com a reciclagem de lixo no Brasil.

"A gente gasta muito menos energia, por exemplo, quando usa sucata ao em vez de usar a matéria prima virgem. É o caso da latinha de alumínio, em que eu economizo 95% da energia. Da mesma forma, economizo minha matéria prima que é a bauxita gasta-se 5 toneladas de bauxita para produção de 1 tonelada de alumínio, e ainda economizo água", disse Calderoni. Na mesma conta, o economista ainda considera o pagamento feito pelas prefeituras aos aterros, que recebem e enterram os resíduos, além dos gastos com o transporte desse material e a perda dos ganhos que a reciclagem poderia gerar.

Tanto o lixo domiciliar, quanto o entulho, produzido pela construção civil, por exemplo, poderiam ser tratados pela sistemática das centrais de reciclagem, modelo proposto por Calderoni para aumentar a lucratividade com a reciclagem de lixo no País. Para contornar custos das prefeituras com a implantação dessas unidades, a solução apontada pelo economista é a parceria com empresas. "Se fosse apenas um custo proibitivo e não valesse à pena, os empresários não teriam interesse em participar", declarou.

Mais de 150 municípios já implantaram centrais que, segundo ele, derruba, na prática, argumentos que colocam o investimento necessário para a reciclagem como o empecilho. "Caro é pegar matéria-prima, chamar de lixo, pagar caro para transportar o lixo e gastar dinheiro para alguém receber e enterrar. É não entender que o que você está chamando de lixo é um conjunto de matéria-prima preciosa", disse Calderoni.

Do Terra

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O Senado com Sarney na presidência acontece de tudo, até clone de gabarito

Provas para consultor do Senado, um cargo de R$ 24 mil, têm exatamente a mesma sequência de respostas; questões gerais para o cargo têm respostas idênticas e conhecimentos específicos não diferenciam segundo tipo de prova.

Coincidência? Gabarito para provas de consultor do Senado

é idêntico em 5o das 80 questões - foto de Maria Silva do Prado

Não importa se a prova era de  português, direito constitucional e administrativo, raciocínio lógico ou inglês. Não importa se o candidato buscava ser consultor legislativo na área de agricultura ou de transportes. Qualquer que fosse a hipótese, duas coisas eram certas no concurso do Senado, realizado no último domingo (11). A primeira: quem fosse aprovado, passaria a ganhar um salário de quase R$ 24 mil. A segunda: a resposta certa para a primeira pergunta de qualquer uma das provas citadas acima, para qualquer um dos cargos, era letra “D”. Da mesma forma, a resposta em todos os casos para a segunda pergunta era letra “B”. E a coincidência seguia para 50 das 80 questões de todas as provas em todos os cargos de consultor legislativo. Em todas, a resposta para a questão de número 50 também era a mesma: letra “B”. Somente a partir daí, quando as provas deixam de cobrar um conteúdo geral e passam a cobrar conteúdo específico para cada área, é que os gabaritos mudam. Assim, se alguém possuísse o gabarito de qualquer uma das provas, poderia se habilitar a qualquer cargo, e acertar mais da metade da prova, porque, independentemente do conteúdo, a resposta era exatamente a mesma.

É mais um grave item na sequência de problemas ocorridos com as provas do concurso do Senado desde o último domingo. Já no dia da prova, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pelo concurso, teve que cancelar as seleções para três cargos. Depois, descobriu-se que várias das questões da prova foram literalmente copiadas de outros concursos. Agora, oCongresso em Foco/SOS Concurseiro descobre mais um escândalo, provavelmente o maior deles: para as 50 questões de conhecimentos não específicos cobrados nas provas de consultor legislativo, o gabarito é exatamente o mesmo.

Congresso em Foco

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No MA os bandidos não dispensam nem delegados, assaltam quem aparece na rua

Na tarde de ontem mais um delegado da polícia civil foi assaltado na capital. Três menores furtaram o carro, modelo Pálio Fire, do delegado, identificado apenas como Narçon, na Avenida principal do Cohafuma. A vítima denunciou a ação criminosa e logo em seguida, policiais iniciaram perseguição aos assaltantes. Os menores seguiram pela estrada do Maiobão e assaltaram um açougue, onde furtaram um monitor, dois celulares, uma balança digital e a quantia de R$110.

 Depois de agitada perseguição, polícia prende

 trio de menores que furtou carro de delegado 

No caminho de volta, ainda em perseguição policial, os assaltantes foram capturados no elevado da Cohab. Houve troca de tiros, ferindo um dos menores, que tentou correu para um matagal. As informações foram repassadas à reportagem de O Imparcial pelo superintendente da Secretaria de Investigações Criminais (Seic), Augusto Barros, que mesmo com receio de divulgar pelo fato de a vítima ser umdelegado, considera a constância dos crimes preocupante: "Já é o segundo caso de ataque a delegados, mas felizmente estamos capturando os criminosos", afirmou Barros.

O carro foi recuperado e todos os pertences furtados do comércio. "O veículo estava intacto e nada foi levado de dentro. Os objetos do açougue e o dinheiro também pegamos de volta", afirmou o policial Manoel, um dos integrantes que apreendeu os infratores.

Do Imparcial

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Candidatos do MP querem Ficha Limpa para todos os cargos públicos

Pleito está marcado para o dia 24; três candidatos almejam o cargo de procurador-geral de Justiça. Alckmin fará a escolha

O Ministério Público de São Paulo vai eleger o novo procurador-geral de Justiça - 300 procuradores e 1.555 promotores vão escolher o mandatário máximo da instituição. Três são os candidatos ao cargo: os procuradores Felipe Locke Cavalcanti, Márcio Elias Rosa e Mário Papaterra Limongi.

Os procuradores que almejam o topo do Ministério Público paulista sugerem propostas diferentes em relação a programas internos da instituição, mas em comum têm ideias e avaliações sobre o papel da promotoria e o momento político. Recomendam extensão da Ficha Limpa para todos os cargos públicos. "Condenações por improbidade deveriam exigir sempre a suspensão dos direitos políticos e a supressão do exercício de qualquer função pública", assinala Elias Rosa. Defendem a ação da polícia no câmpus da USP. "Cabe à polícia assegurar a segurança em todos os locais públicos inclusive na USP", alerta Locke. Atribuem a falhas na legislação o fiasco do combate à corrupção.

Eles estão em campanha há três meses, percorrendo as promotorias de todo o Estado, para expor suas metas e propostas. Pregam a valorização da instituição e dos promotores. A jornada, até aqui, transcorre sem hostilidades. O pleito será daqui a uma semana, dia 24, em processo eletrônico, modelo adotado pela Justiça Eleitoral. O vitorioso vai conduzir a maior instituição estadual do País, com 3.442 servidores e orçamento de R$ 1,53 bilhão, para 2012.

O MP tem atribuição constitucional de defender a ordem jurídica e os interesses sociais e individuais indisponíveis. É o guardião da democracia e a ele cabe combater improbidade e corrupção na administração. Os procuradores admitem que o Conselho Nacional do MP deve exercer competência concorrente com as corregedorias locais.

Perfis. Dos três candidatos, o mais antigo na carreira, e o mais velho, é Papaterra, com 59 anos de idade. Ingressou no MP em 1976. Foi diretor da Escola Superior do MP, secretário adjunto de Segurança Pública (1999/2001) e secretário adjunto de Governo e Gestão Estratégica (2002).

Elias Rosa, de 49 anos, da situação, chegou ao MP em 1986. Foi diretor-geral e subprocurador-geral de Justiça e é mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC-SP. Ele tem apoio incondicional do atual procurador-geral, Fernando Grella Vieira, que cumpriu dois mandatos consecutivos, pacificou a instituição e fez gestão reconhecida como exemplar até pela oposição.

Estilo conciliador, que adota o diálogo como melhor arma para dobrar divergências, Elias Rosa traz no currículo alentada experiência administrativa e é precursor no combate à improbidade - ele fez parte da primeira equipe de promotores especializada em investigações sobre corrupção e malfeitos na administração pública.

Elias Rosa quer aprimorar a gestão administrativa e funcional e planeja criar imediatamente uma central de criminologia e de inteligência criminal e um núcleo de formulação de políticas públicas.

Felipe Locke, de 47 anos, da oposição, integrou o Conselho Nacional de Justiça em duas gestões.

Entrou no MP em 1988. Foi assessor dos três últimos procuradores-gerais e agraciado com o prêmio nacional de Direitos Humanos. Propõe desburocratizar o MP. Ele quer que os promotores concorram ao cargo de chefe do MP - prerrogativa exclusiva dos procuradores.

Papaterra, também de oposição, avalia que nos últimos anos o MP adotou "postura tímida e conservadora".

Fonte: O Estadão

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Resistência a antibióticos ainda é um desafio para medicina, segundo a OMS

Especialistas alertam que mundo caminha para era 'pós-antibióticos', na qual até um arranhão pode ser fatal.

A crescente resistência humana a antibióticos poderá fazer com que esses medicamentos não sejam mais eficazes em um futuro próximo, levando o mundo a uma era 'pós-antibióticos', na qual uma simples infecção na garganta ou um arranhão podem ser fatais, diz a OMS (Organização Mundial da Saúde).

'Uma era pós-antibióticos significa, de fato, o fim da medicina moderna como a conhecemos', diz a diretora-geral da OMS, Margaret Chan.

Ao falar em um encontro de especialistas em doenças infecciosas realizado nesta semana na Dinamarca, Chan alertou para o desafio que esta nova realidade representa, especialmente para os países em desenvolvimento, que são os principais afetados por essas enfermidades.

'Muitos países estão incapacitados pela falta de infra-estrutura, incluindo laboratórios, diagnósticos, confirmação de qualidade, capacidade de regulação, monitoramento e controle sobre a obtenção e a utilização de antibióticos', diz Chan.

'Por exemplo, comprimidos contra malária são vendidos individualmente em mercados locais. Também há abundância de antibióticos falsos ou de baixa qualidade', afirma.

Uso excessivo

As declarações da diretora da OMS foram feitas em um momento em que diversos grupos americanos de especialistas em doenças infecciosas publicaram um relatório no qual pedem que autoridades de saúde e políticos em todo o mundo aumentem os esforços para melhorar o uso dos antibióticos existentes e promover a investigação de novos medicamentos.

Especialistas afirmam que a atual resistência das bactérias a antibióticos é causada principalmente pelo mau uso desses remédios e que, muitas vezes, são os próprios médicos que receitam os medicamentos excessivamente.

Segundo os autores do estudo, entre as medidas para evitar a resistência está o estabelecimento de programas que ajudem os médicos a decidir quando é necessário receitar um antibiótico e qual a melhor opção de tratamento.

Fonte: g1.com.br

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Curso de Assistência Social e do Bolsa Família terá novas turmas no MA

Na 1ª fase do curso fomou-se 22 turmas e capacitados 1.016 conselheiros e secretários de conselhos municipais de Assistência Social e de Instâncias do Programa.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) realizará, por intermédio da Solar Formação, Pesquisa e Gestão uma nova etapa de qualificação de pessoas que atuam no controle social da política de Assistência Social e do Programa Bolsa Família. Essa capacitação ocorre em todo o Brasil e já foram realizadas turmas em São Luís, atendendo diversos municípios.

Na primeira fase de execução do curso foram realizadas 22 turmas e capacitados 1.016 conselheiros e secretários executivos de conselhos municipais de Assistência Social e de Instâncias do Programa Bolsa Família dos estados do Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí e Pernambuco. O curso é gratuito.

As novas turmas do Maranhão serão realizadas nas cidades de Santa Inês e Imperatriz (10 a 12 de abril), e Imperatriz e Presidente Dutra (24 a 26 de abil) e agregarão os representantes dos municípios circunviznhos.

De acordo com Priscila Eller, coordenadora executiva da capacitação pela Solar Formação, Pesquisa e Gestão, o curso objetiva [WINDOWS-1252?]"oferecer às pessoas que atuam nos Conselhos Municipais de Assistência Social e que fazem a fiscalização do Programa Bolsa Família os conhecimentos necessários para que possam desempenhar bem suas atribuições". A temática ganha relevância diante da necessidade de controle sobre a aplicação dos recursos públicos.

As inscrições e demais informações sobre o curso podem ser obtidas no site www.solarconsultoria.com ou pelo email controlesocial2@solarconsultoria.com.

Fonte: O Imparcial

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Brasileiros são presos na Espanha acusados de exploração sexual

Treze homens, entre eles cinco brasileiros e três dominicanos, foram detidos sob suspeita de participarem de uma rede internacional de exploração sexual na Espanha que utilizava mulheres do Brasil e da República Dominicana.

As mulheres eram atraídas em regiões pobres do Brasil e da República Dominicana com falsas promessas de trabalho na Espanha, onde chegavam de avião como turistas, informou nesta sexta-feira a Guarda Civil espanhola.

Depois de desembarcarem no país, as mulheres eram exploradas sexualmente em bordéis da região de Navarra (norte), nos quais também era permitido o consumo de cocaína, segundo as fontes.

Os detidos, com idades entre 23 e 59 anos, são cinco brasileiros, três dominicanos e cinco espanhóis. Outras seis pessoas foram acusadas por seu suposto envolvimento na rede.

Nas operações policiais, foi descoberto na residência de um dos detidos um laboratório clandestino para adulterar e distribuir cocaína.

Os integrantes da rede também favoreciam os casamentos das mulheres com cidadãos espanhóis, aos quais pagavam um mínimo de 1,5 mil euros para evitar que fossem deportadas por sua situação irregular.

Nos clubes, as vítimas trabalhavam cerca de 12 horas seguidas diárias, chegando a fazer apenas uma refeição ao dia, e tinham que cumprir regras rigorosas, caso contrário eram multadas.

Fonte: Folha

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Ocorreram 1.300 crimes na região da grande São Luís-MA em 3 meses

É grande a onda de violência em toda a Ilha de São Luís. Em 74 dias, os altos números assustam. Apesar disso, os registros cairam em relação ao primeiro trimestre de 2011.

Desde janeiro deste até a primeira quinzena deste mês, foram registrados 1.353 crimes na grande São Luís. Os dados foram apresentados pelo comandante do Policiamento Metropolitano (COM), coronel Jeferson Teles, em entrevista coletiva concedida ontem na sede do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no Calhau. Dentre estas ocorrências estão incluídos roubos, furtos, lesões corporais, homicídios e tentativas de homicídios.

Os crimes com maior índice no primeiro trimestre de 2012 foram os de lesões corporais com um quantitativo de 773 registros. O crime de lesão corporal se caracteriza pela ofensa à integridade corporal ou saúde, isto é, todo e qualquer dano ocasionado à normalidade funcional do corpo humano, quer do ponto de vista anatômico, quer do ponto de vista fisiológico ou mental. Com pena prevista de detenção, de três meses a um ano.

Redução em relação a 2011
Apesar dos altos números de crimes na Ilha de São Luis, os dados da PM mostram uma redução significativa num comparativo entre o primeiro trimestre de 2012 e o mesmo período do ano passado. Os roubos a coletivos, por exemplo tiveram uma redução de 70% num comparativo entre os meses de janeiro de 2011 e o mesmo mês em 2012.

Em fevereiro, a diminuição foi menor, mas ainda assim foi positiva, com um percentual de 44% de queda. Já em relação a março, a redução foi de 50% num comparativo com os primeiros 14 dias deste mês este ano.

Em relação aos crimes contra a vida, o destaque também é para o crime de lesão corporal. Nessa categoria, houve uma redução de 29% entre os meses de janeiro de 2011 e 2012 e uma redução maior ainda num comparativo entre o mês de março de 2011 e a metade do mesmo mês em 2012, com um percentual de 53%. Os homicídios também tiveram uma queda nesse mesmo período (março/2011 e março/2012). Até esta quarta-feira (14) foram registrados 20 homicídios nos primeiros 14 dias de março de 2012, enquanto que durante todo o mesmo mês em 2011, foram 25. Redução até o momento de 20%.

Jeferson Teles disse que o principal alvo das ações da PM são exatamente os crimes contra vida, como lesões corporais, homicídios e tentativas de homicídio.

“Apesar das nossas ações abrangerem todas as categorias de crimes, aqueles caracterizados como crimes contra a vida, são o principal alvo. Por isso, todas as nossas operações tem como prioridade, a prevenção destes”, explica.

Operações
O comandante anunciou também a deflagração de quatro operações policiais nesses próximos dias, além da continuidade da operação Varredura, que segundo ele, é a principal responsável pela diminuição nos índices de crimes na região metropolitana de São Luís e resultou numa marca histórica, o período de quatro dias (domingo, segunda, terça e quarta) sem crimes registrados na Ilha.

As outras operações são: Litoral, que intensificará o trabalho de prevenção de crimes na região da orla marítima da Ilha e contará com o apoio de cinco viaturas e 15 homens. A operação Insônia culminará no combate aos crimes de arrombamentos de estabelecimentos comerciais da região que abrange a Praia Grande, Praça João Lisboa, Magalhães de Almeida e Mercado Central.

A operação Pegasus tem como objetivo agir contra a prática de roubos a veículos em toda a Grande São Luís, contando com uma viatura e duas motos para cada área de atuação e a operação Saturação, a qual combaterá a prática criminosa nas regiões consideradas de grande incidência da violência, como a área que compreende a Praça Gonçalves Dias, o as adjacências dos hospitais Materno Infantil e Dutra e a região das Ruas da Alegria, das Hortas e a Praça da Alegria. Bairros como o João de Deus, Anjo da Guarda, Sá Viana, Liberdade, Vila Brasil, São Bernardo e Coroadinho também estão entre os que serão abrangidos pela Saturação.

Do Imparcial

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Denúncia do MPF contra o coronel Curió no STF tem aval da ONU,veja

Para a Organização, País deve assegurar direitos fundamentais das vítimas e permitir que o processo vá adiante.

A ONU apelou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que aceite a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) para abrir um processo contra o coronel da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura. Para a ONU, a ação é um "primeiro passo crucial para lutar contra a impunidade que permeia o período do regime militar no Brasil".

Em comunicado emitido nesta manhã, em Genebra, a ONU diz ter "esperança que o judiciário brasileiro irá assegurar os direitos fundamentais das vítimas à verdade e à justiça ao permitir que um processo criminal vá adiante".

Segundo a Organização, a iniciativa dos promotores é um "elemento a muito esperado em direção à responsabilização pelas centenas de pessoas que desapareceram durante os 20 anos da ditadura e que continuam desaparecidas". O comunicado foi emitido pelo Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos.

Nessa quinta-feira, 15, a alta comissária adjunta das Nações Unidas para Direitos Humanos, Kyung-wha Kang, deixou claro, em entrevista ao Estado, que, na visão da ONU, a Lei de Anistia não blinda crimes relacionados com o desaparecimento de pessoas, que devem ser investigados.

"Nossa visão é de que leis de anistia não cobrem o desaparecimento", disse a número 2 da ONU para Direitos Humanos. "A avaliação é que não há anistia para um crime que continua no tempo. Portanto, ele pode e deve ser investigado", explicou. A avaliação dos juristas na ONU é de que, assim como um sequestro sem uma conclusão, o desaparecimento de uma pessoa não pode ser um crime que tenha prescrição.

Denúncia. Como o Estado revelou no último domingo, o Ministério Público denunciou Curió na Justiça Federal em Marabá pelo crime de sequestro qualificado de cinco pessoas na Guerrilha do Araguaia. O coronel comandou as tropas que atuaram na região em 1974, época dos desaparecimentos de Maria Célia Corrêa (Rosinha), Hélio Luiz Navarro Magalhães (Edinho), Daniel Ribeiro Callado (Doca), Antônio de Pádua Costa (Piauí) e Telma Regina Corrêa (Lia). A notícia foi vista como um "passo positivo" por alguns dos principais nomes da ONU na construção do direito internacional nos últimos anos. Para Louis Joinet, ex-relator da entidade por 30 anos e que atuou em diversos países no esforço de criar leis para combater o desaparecimento de pessoas, a iniciativa do MPF é "um alívio".

Para os militares, a iniciativa é "revanchismo", reação considerada natural na avaliação de Kyung-wha Kang. Ela diz, no entanto, que a tendência em vários países é a de seguir com os processos, mesmo com resistências.

Segundo ela, a ONU tomou a decisão de agir em um caso similar ao que foi aberto no Brasil. "Na Guatemala, decidimos enviar uma comunicação a uma corte que está julgando um caso também de desaparecidos", disse.

A alta comissária adjunta não dá qualquer indicação, por enquanto, sobre se a ONU vai agir também no caso brasileiro. Mas a cúpula da entidade já vem insistindo que o governo brasileiro precisa agir para permitir que os crimes cometidos durante a ditadura sejam investigados.

Nos últimos anos, a ONU tem adotado uma postura cada vez mais clara de que leis de anistia e pactos nacionais fechados em períodos de transição têm impedido que as vítimas sejam devidamente reparadas. Na entidade, princípios como o direito à verdade ganharam um novo status nos últimos anos. Para os especialistas da organização, não há um modelo único para lidar com o passado e cada sociedade deve encontrar sua forma. O que a ONU entende, porém, é que o silêncio é a única opção que não pode ser considerada.

Com informações do Estadão

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JUSTIÇA NO BRASIL DEMORA 50 ANOS PARA JULGAR AÇÃO, VEJA

Depois de meio século, três novas Constituições e nove ministros-relatores, finalmente foi julgada nesta quinta-feira (15) a ação que há mais tempo tramitava no STF (Supremo Tribunal Federal) e que questionava concessões de terras pelo Estado do Mato Grosso no início da década de 1950.

Todos os ministros reconheceram que houve inconstitucionalidade tais concessões de áreas públicas, mas a maioria preferiu julgar "improcedente" a ação, levando em conta a insegurança jurídica que poderia gerar, caso o tribunal declarasse a nulidade daqueles atos.

A ACO (Ação Cível Originária) número 79 chegou ao Supremo em meados de 1959. Naquele momento, o Brasil recém tinha vencido seu primeiro campeonato mundial de futebol, a sede da Suprema Corte ainda era no Rio de Janeiro e seus atuais membros eram, na melhor das hipóteses, adolescentes. Um deles, José Antonio Dias Toffoli ainda precisaria esperar 8 anos para nascer.

O caso discutido era polêmico. Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, "à época foi um verdadeiro escândalo nacional". Entre 1952 e 1954, o governo de Mato Grosso concedeu o domínio de milhares de hectares de terras para particulares, empresas e pessoas físicas.

A Constituição que vigorava na época dizia que a alienação de áreas com mais de 10 mil hectares deveria ser aprovada pelo Senado Federal. O Estado do Mato Grosso, no entanto, ignorou a regra constitucional e doou, sem o crivo dos senadores, 100 mil hectares para uns, 200 mil ou até 300 mil hectares para outros.

Alguns anos depois, em 59, a União entrou com a ação no Supremo, argumentando que tudo aquilo era nulo.

O tempo passou, vieram as Constituições de 1967, 1969 (Emenda Constitucional no 1) e a de 1988 que, aos poucos, limitaram ainda mais a possibilidade de alienação das terras. Hoje, o Congresso Nacional (não mais o Senado) deve aprovar qualquer concessão de terra acima de 2.500 hectares.

No julgamento desta quinta-feira, os ministros entenderam que, de fato, houve irregularidade. O relator, no entanto, argumentou que, naquelas áreas hoje existem municípios, hospitais, pistas de voo. Também afirmou que as áreas foram divididas e povoadas por famílias, que ficariam desamparadas caso perdessem hoje suas terras.

Com base em princípios da segurança jurídica e da boa fé, ele decidiu julgar a ação improcedente e foi seguido por Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

Já os colegas Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello entenderam que a inconstitucionalidade não poderia ser ignorada. "O STF não pode virar a cara para as Cartas de 46, 67, 69 e 88 e, só pela passagem do tempo, julgar o pedido improcedente", argumentou Marco Aurélio.

Ele também citou um documento que recebeu da construtora Camargo Corrêa, que pedia ao Supremo não votar a favor da anulação das concessões, para dizer que boa parte das terras estão hoje nas mãos de grandes empresas.

"A segurança jurídica está em se respeitar a Constituição. Não em jogar essa Carta no lixo", argumentou o ministro.

Do IG

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UCRANIANAS PROTESTAM CONTRA ABUSO SEXUAL

Ativistas ucranianas protestam contra três homens que abusaram sexualmente de uma mulher, exigindo punições severas, em Kiev, na Ucrânia.

Da Folha 

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Deu no 'O GLOBO' Desafeto de Sarney preside Comissão de Direitos Humanos

O deputado Domingos Dutra (PT-MA) manteve candidatura em silêncio para não sofrer boicote.

‘Como diz no futebol, dei um rabo de vaca no Sarney. Joguei a bola

por um lado e peguei do outro’, disse o deputado Agência Câmara

De ternos com cores extravagantes e sem papas na língua, o deputado Domingos Dutra (PT-MA), que nunca economizou críticas nem a seu partido, conseguiu o que se pode considerar uma façanha: vai presidir uma comissão da Casa, a de Direitos Humanos, uma das preferidas do PT. Principal adversário da família Sarney no Maranhão, o petista conta que manteve em silêncio sua candidatura à comissão, para não correr o risco, segundo ele, de sofrer o boicote do senador José Sarney (PMDB-AP).  

Como diz no futebol, dei um rabo de vaca no Sarney. Joguei a bola por um lado e peguei do outro, disse Domingos Dutra, que assegurou não usar o cargo e o trabalho na comissão para atingir seu desafeto político: Não sou irresponsável. Sei que o cargo é da bancada. Não vou usar a comissão para retaliar ou algo desse tipo.

Na primeira reunião da Comissão, nesta quarta-feira, foram aprovados 37 requerimentos. Muitos deles para apurar ações do governo nas hidrelétricas, questões indígenas e quilombolas. Apesar de afirmar que não usará a comissão para fazer oposição aos Sarney, Dutra conduziu a aprovação de requerimento seu pedindo para investigar a construção de uma rodovia que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), está construindo em São Luís.

É uma comissão sem coloração política. Não poupamos PT nem PSDB. E nem ninguém – disse Dutra.

O petista, de qualquer maneira, considera sua ascensão à presidência da Comissão dos Direitos Humanos um fato positivo para sua luta no Maranhão.

Pela minha origem, filho de uma quebradeira de côco, cuja mãe teve vinte filhos e o pai que tinha outros dez filhos por fora do casamento… Nasci num quilombo, sou um quilombola. Só de chegar na Câmara já é uma conquista.

Domingos Dutra pretende dar dor de cabeça ao governo e tocar em algumas mazelas do país, como a situação dos presídios.

Tem preso vivendo pior que bicho, amontoado nas cadeias.

Os problemas dos indígenas:

Há índio morrendo de morte morrida, se suicidando; e outros de morte matada, executados por jagunços.

Dutra não poupa nem a presidente Dilma Rousseff e critica sua demora para instalar a Comissão da Verdade.

A Dilma nos pediu tanto empenho para aprovar o projeto e manter o texto original, o que fizemos, mas o tratamento não está sendo o mesmo. Ela demora para indicar a Comissão da Verdade, o que abre espaço para essa milicada da reserva querer crescer – disse, referindo-se a manifestos de militares da reserva contra a comissão.

Dutra é duro na avaliação das conquistas alcançadas pelos governos do PT. Acha que “avançou pouco” e que muita coisa ainda está no discurso.

Ainda está muito conservador.

E ataca o ecletismo da composição da base parlamentar:

Ali tem de tudo. De Deus ao diabo. Quem gosta do meio ambiente, quem não gosta. Quem gosta de índios, quem não gosta. Quem combate o trabalho escravo, e quem utiliza dessa mão-de-obra nas suas terras.

Procurado para falar sobre as provocações de Domingos Dutra, o senador Sarney avisou que não comentaria.

Com informações de O Globo

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Promotora: 'Compra Premiada' é o maior golpe contra a economia popular do MA

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu em reunião, na manhã desta quinta-feira (15), a promotora de Defesa do Consumidor Lítia Cavalcanti. O presidente da Comissão, deputado Bira do Pindaré (PT), mediou o debate, que também contou com participação dos deputados Eduardo Braide (PMN), Dr. Pádua (PSD) e Eliziane Gama (PPS).

A reunião teve como objetivo ouvir a promotora sobre o andamento dos trabalhos frente à Promotoria. A principal reclamação e inquietação do consumidor é com relação ao caso das compras premiadas, mais especificamente a situação da empresa Eletromil, que tem como responsável o empresário Eduardo Fagundes. O caso ganhou repercussão por ter lesado mais de mil pessoas no Estado do Maranhão. No Estado do Pará, os danos estão calculados em torno de R$ 30 milhões.

Promotora de Defesa do Consumidor Lítia Cavalcanti

“Este é o maior e o pior golpe contra a economia popular da história do Maranhão. É o maior golpe que vi na minha vida. Existem dados na promotoria e sabemos quem está blindando o processo. Esta espécie de crime continua acontecendo no Estado”, desabafou a Promotora.

Na tentativa de apurar os fatos, a Comissão de Direitos Humanos decidiu convidar o gerente do Procon no Maranhão e a delegada da Defesa do Consumidor para uma reunião na próxima quinta-feira (22).

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Diante da gravidade do caso, a comissão também aprovou, por unanimidade, a realização de uma audiência pública para tratar das compras premiadas, local e data serão definidos após posteriormente.

“Primeiramente ficou decidido que ouviremos os atores envolvidos no caso das compras premiadas, vítimas, empresários e outros. Vamos ouvir o Procon e a delegada de Defesa do consumidor em audiência pública. Se não resolvermos a situação, vamos entrar com um pedido de CPI”, afirmou Bira.

Do J P

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