domingo, 18 de março de 2012

Concurso para professor com salários de R$ 2.130,33 no IFMA, são 25 vagas

O instituto oferece 25 Vagas para Professores Substituto no regime de 40h semanais. As inscrições abriram no dia 16 de março e se encerram no dia 23 do mesmo.

Instituto Federal do Maranhão - IFMA, Campus Monte Castelo abre Processo Simplificado para Seletivo de Professores Substitutos nas áreas de Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Engenharia Mecânica, Engenharia Civil, Sistemas de Informação, Ciência da Computação, Física, Matemática, Química, Gastronomia, Nutrição, Economia, Música e Letras.

O instituto oferece 25 Vagas para Professores Substituto no regime de 40h semanais. Os salários são de R$ 2.130,33, mais retribuição por titulação.

São três Vagas para Engenharia Civil no regime de 20h semanais, com Salário de R$ 1.536,46, mais retribuição por titulação. As inscrições abrem no dia 16 de março e se encerram no dia 23 do mesmo.

O Imparcial

PROCESSOS POR IMPROBIDADE SÃO PRIORIZADOS PELO TJ/MA

O presidente do Tribunal de Justiça, Antônio Guerreiro Júnior, alertou os desembargadores e juízes do estado para que priorizem o julgamento de processos de improbidade administrativa, ações populares, ações civis públicas e mandados de segurança. O presidente quer evitar que eventuais índices negativos possam servir de argumento, no futuro, para fiscalização rigorosa do CNJ no Judiciário maranhense.

É a segunda vez que Guerreiro Júnior trata a questão. Em abril do ano passado, ainda corregedor-geral da Justiça, pediu urgência aos juízes com base em entendimento do Conselho Nacional de Justiça. A novidade em relação ao pedido anterior é a referência aos desembargadores, que devem julgar as apelações decorrentes desses processos.

“O CNJ entende que a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) perde o sentido repressivo pela demora na tramitação dos processos judiciais, o que facilita aos que agem com a convicção da impunidade. O pedido de celeridade aos atos procura coibir essa prática”, relembra o presidente do TJMA.

Guerreiro Júnior diz não ter números atualizados sobre a movimentação de processos de improbidade administrativa, ações populares, ações civis públicas e mandados de segurança no estado. Esses dados são anotados por cada juiz no Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa, do CNJ, quanto a condenações transitadas em julgado.

O presidente informa que irá recomendar ao corregedor Cleones Cunha que fique à frente do acompanhamento e fiscalização presencial dos julgamentos das ações em nível de 1º grau. “No segundo grau [desembargadores], eu mesmo farei os contatos”, diz.

JP

Crack o mal que devasta as entranhas do homem e a transforma em “zumbi”

Crack está cada dia mais presente na realidade do maranhense. Muito além da cracolândia do João Paulo, consumo é assustador no São Francisco, Centro, Forquilha.

A praga do crack se espalha pela capital maranhense, assim como já abre trincheiras no interior do estado. Além do bairro João Paulo, cuja lateral da feira foi batizada como "cracolândia", há cerca de dois anos, outros pontos já começam a se destacar no consumo da droga, subproduto da cocaína, que misturada a outros produtos químicos se transforma em um dos mais potentes males químicos dos grandes centros urbanos mundiais.

Pontos de consumo da droga
Os retornos dos bairros São Francisco e Forquilha, a Rua da Estrela (Praia Grande), a Rua da Manga (Portinho), a Rua da Salina e Agostinho Gomes, ambas no João Paulo, entre outras localidades começam a ostentar a carga negativa do consumo da "pedra". A criminalidade nesses locais já é notória, com homicídios registrados por conta do consumo e comércio do entorpecente. De acordo com informações do titular da Delegacia de Combate aos Narcóticos (Denarc-MA), delegado Cláudio Mendes Pereira, o crack já está presente em praticamente todos os bairros de São Luís. Segundo o raciocínio dele, todos os bairros de São Luís possuem "bocas de fumo", o que leva à dedução de que há oferta de tanto de crack quando de cocaína. No atual contexto, a maconha já não é uma novidade.

"Praticamente todos os bairros de São Luís têm bocas de fumo. Portanto, pode ter pelo menos crack e cocaína. Já observamos também o consumo em vários locais, além do João Paulo, como a Rua da Caema (Maiobão), no Portinho, Barreto, Jordoa, entre outros", disse. Os bairros que registram os maiores números de apreensões da droga são Barreto, Liberdade, Jordoa, Aldeia e Camboa.
"Na Ilhinha tem muitos traficantes, assim como no Barreto. Na Camboa, nos prédios do PAC, já tivemos algumas ações. Temos apreensões diárias. Na verdade isso é um problema de saúde pública e com o comércio e consumo, aumenta o número de homicídios, assaltos, enfim, existe uma lei deles. E nela quem deve morre", disse.

Consumo
De acordo com informações dos funcionários de um estabelecimento comercial localizado na área do retorno do São Francisco, o consumo já existe no local há vários meses, inclusive com mortes por conta da droga. Os moradores de rua também consumem de acordo com a oportunidade, segundo informações das testemunhas.

"Eles passam parte da manhã dormindo. Quando acordam, umas 10h, começam a se movimentar. Qualquer dinheiro que eles pegam, vão para comprar e consumir. Eles são uns cinco: três homens e duas mulheres. Não sei onde eles compram, mas já mataram uns dois por causa disso", disse um funcionário de loja que preferiu não se identificar.

A reportagem foi ainda até a Rua da Estrela, exatamente atrás do Convento das Mercês, de fundo com uma antiga fábrica, que está abandonada e é utilizada pelos usuários para o consumo, principalmente à noite. De acordo com um investigador policial que estava no momento de nossa passagem pela área, além do consumo dos entorpecentes, os dependentes ainda assaltam os transeuntes.

"Aqui o negócio é pesado. Tem uns vinte moradores de rua que ficam por ai, consumindo tudo quanto é coisa. Eles ainda roubam e assaltam os turistas e as pessoas que passam por perto. É uma coisa complicada. A polícia vem, retira eles, depois todos voltam e continuam do mesmo jeito", disse o investigador policial Evandro Lucas. Na Rua da Manga, no Portinho, a situação não é diferente. Uma das mais antigas localidades do Centro, as ruas do portinho abrigam armazém, pequenos comércios, fábricas de gelo. O local à noite se transforma em uma área de criminalidade, consumo de substâncias lícitas e ilícitas, além de atividades relacionadas com prostituição, reforçada pela proximidade da Rua 28 de Julho, a tradicional e decadente zona de baixo meretrício do Centro. De acordo com uma comerciante que não quis se identificar,
à noite acontece de tudo na área.

"Eu fecho cedo porque não dá para ficar ninguém por aqui. Eles ficam nessa rua ao lado e rola de tudo. Pra piorar, a rua está sem luz. O pior é que eles não deixam ninguém vender nada. Depois das 20h fica um deserto. É muito perigoso", disse. Uma outra testemunha que também não se identificou ainda reforçou: "acho que tem mais de 15 pessoas aí que consumem crack".

No bairro João Paulo, os remanescentes da maior "cracolândia" da capital maranhense continuam firmes com o consumo. O Imparcial flagrou alguns dependentes consumindo, entre outras substâncias, como maconha e merla, o crack. Com cachimbos em punho, os usuários nem notaram a presença dos trabalhadores, transeuntes e clientes da Feira do João Paulo, no outro lado da rua. Na tarde do sábado, dia 9, duas mulheres identificadas como Patrícia Vieira Rocha, 23 anos, e Marcele Michele Cantanhede, 21 anos, foram presas em flagrante delito. Elas são acusadas de roubar uma empresária, proprietária de um salão de beleza, na área da Jordoa, de quem levaram a quantia de R$ 400 e alguns objetos pessoais. Elas foram capturadas na rua da feira, e são acusadas de serem dependentes químicas, usuárias de crack. De acordo com informações da polícia, elas ainda resistiram à prisão e apedrejaram a viatura da Polícia Militar que atendeu a ocorrência. Após a detenção das duas, foram levadas até o Plantão Central da Beira-Mar, onde foram autuadas em flagrante delito, por assalto. Em seguida, foram encaminhadas ao presídio feminino.

Ação
Representantes da segurança pública do estado, Município, Ministério Público e Judiciário devem se reunir na próxima semana para iniciar elaboração e posterior execução de um grande plano de combate ao consumo de drogas nas chamadas "cracolândias" da capital maranhense.

De acordo com o delegado Sebastião Uchoa, superintendente de Polícia Civil da capital, o plano visa atuação em vários locais, com ações diversificadas e participação de diversos órgãos públicos. "Estamos elaborando um grande plano que será executado para combater o consumo de crack em várias áreas de São Luís. Esse plano contará com a participação de vários órgãos, de forma conjunta, inclusive para tratamento dos dependentes químicos. Vamos fazer uma reunião na próxima semana justamente pra elaborar esse plano, com participação do Estado, Município, Ministério Público e do Judiciário", disse Uchoa.

De acordo com ele, as duas mais recentes incursões da polícia na cracolândia do João Paulo não foram suficientes para resolver o problema, o que suscita uma ação mais aprofundada, multidisciplinar e que congregue uma maior gama de profissionais para dar encaminhamento mais específico no que diz respeito à questão de segurança e saúde. O plano em questão contemplará a participação direta das secretarias Municipal e Estadual de Saúde, além de conselhos de saúde.

Crack
De acordo com dados fornecidos pela Denarc, foram apreendidos nos dois primeiros meses deste ano quase dois quilos e meio de crack. O número, quando comparado com os dois primeiros meses de 2011 (4,31 kg) e de 2010 (3,2 kg), são baixos. Durante todo o ano de 2010, os agentes da Denarc apreenderam 56,4 kg, enquanto que no ano passado foram apenas 15,5 kg, ou seja, houve uma redução de 73%. Mas é bom ressaltar que esse montante diz respeito apenas às apreensões da Denarc, sem contar com as apreensões de outras delegacias e da Polícia Militar. Outro fator relevante é a quantidade de operações realizadas pela Polícia Civil. 

Outro dado interessante é que a quantidade de crack apreendido pela Denarc em 2010 foi bem maior que a de outros entorpecentes. Foi cerca de 85% a mais que maconha (8kg), 92% a mais que merla (4,6kg) e 98% a mais que cocaína (1,2kg). Já em 2011 o crack (15,5kg) perdeu para a maconha (127kg) em 88%, mas superou a merla (0,911kg) e a cocaína (0,367kg).

Dados de apreensões da droga:
%u2022Crack
2012: 2,4kg (Jan e Fev)
1011: 15,5kg
2010: 57,4kg

%u2022Maconha
2012: 84,7kg (Jan e Fev)
2011: 127,4kg
2010: 8,4kg

%u2022Merla
2012: 0,5kg (Jan e Fev)
2011: 0,911kg
2010: 4,6kg

%u2022Cocaína
2012: 0,74kg (Jan e fev)
2011: 0,367kg
2010: 1,2kg

*Dados Delegacia de Combate aos Narcóticos

Informações do Imparcial

Senna e Massa ficam fora, enquanto Button vence a corrida da Austrália

Campeão em 2011, Vettel terminou a prova na segunda colocação; Hamilton foi o terceiro.
Jenson Button abriu a temporada 2012 da Fórmula 1 na frente. Atual vice-campeão, o inglês não teve problemas para vencer o GP da Austrália, em Melbourne, na madrugada deste domingo, 18. Ele superou o companheiro deMcLaren Lewis Hamilton na largada e deixou o bicampeão Sebastian Vettel, segundo colocado, para trás. Os brasileiros Felipe Massa e Bruno Senna se tocaram e deixaram a pista a dez voltas do fim.

A vitória de Button confirma a reabilitação da McLaren na Fórmula 1, após ficar atrás da Red Bull durante toda a temporada passada. Depois de boas apresentações nos testes de pré-temporada, Hamilton e Button fizeram uma dobradinha no treino classificatório, ao garantirem a primeira fila. A parceria se repetiu no pódio, com Vettel entre os dois pilotos.

Apesar do equilíbrio demonstrado no treino de sábado, com apenas um segundo separando os oito primeiros colocados, Button não teve dificuldades para levar a bandeirada neste domingo. O inglês largou bem e ganhou a primeira posição de Hamilton logo na saída. Michael Schumacher e Nico Rosberg, ambos da Mercedes, também tiveram um bom início, superando Romain Grosjean, que largou em terceiro, mas caiu para sexto. O francês acabou abandonando logo na segunda volta ao ser tocado por Pastor Maldonado.

Os carros da Red Bull, favoritos a mais um título, não demoraram para se aproximar dos líderes, após saírem em quinto e sexto. O abandono de Schumacher, com problemas no câmbio, facilitou a vida de Vettel e Webber. O australiano terminou em quarto, enquanto Vettel conseguiu entrar na briga pela vitória, mesmo depois de a McLaren disparar na liderança.

Longe da briga pela vitória, a Ferrari teve boa largada. Fernando Alonso saltou da 12ª posição para a oitava, enquanto Massa apareceu em 10º após sair em 16º. O brasileiro chegou a figurar em oitavo, mas foi superado por Kimi Raikkonen e Kamui Kobayashi na metade da prova.

Perto do fim, Massa se enroscou com Bruno Senna e foi obrigado a abandonar. O piloto da Williams conseguiu retornar à pista, mas acabou deixando a corrida duas voltas depois. Seu companheiro de equipe, Pastor Maldonado, terminou a prova em 13º.

O pódio da primeira corrida do ano foi decidido com a entrada do carro de segurança na 37ª volta. A intervenção foi necessária depois que Vitaly Petrov abandonou sua Caterham na reta dos boxes em posição perigosa. Vários pilotos foram para os boxes e Vettel aproveitou o momento para superar Hamilton e assegurar a segunda posição. Button aumentou ainda mais sua vantagem na relargada e assegurou a vitória.

A próxima etapa da Fórmula 1 será disputada já no próximo fim de semana, no circuito de Sepang, na Malásia, com largada marcada para às 5 horas (horário de Brasília).

Confira a classificação final do GP da Austrália:
1.º - Jenson Button (ING/McLaren), em 1h34min9s565
2.º - Sebastian Vettel (ALE/Red Bull), a 2s139
3.º - Lewis Hamilton (ING/McLaren), 4s075
4.º - Mark Webber (AUS/Red Bull), 4s547
5.º - Fernando Alonso (ESP/Ferrari), 21s565
6.º - Kamui Kobayashi (JAP/Sauber), 36s766
7.º - Kimi Raikkonen (FIN/Lotus), 38s014
8.º - Sergio Pérez (MEX/Sauber), 39s458
9.º - Daniel Ricciardo (AUS/Toro Rosso), 39s556
10.º - Paul di Resta (ESC/Force India), 39s737
11.º - Jean-Eric Vergne (FRA/Toro Rosso), 39s848
12.º - Nico Rosberg (ALE/Mercedes), 57s642
13.º - Pastor Maldonado (VEN/Williams), a 1 volta
14.º - Timo Glock (ALE/Marussia), a 1 volta
15.º - Charles Pic (FRA/Marussia), a 5 voltas
Não completaram a prova: 
Bruno Senna (BRA/Williams)
Nico Hulkenberg (ALE/Force India)
Romain Grosjean (FRA/Lotus)
Michael Schumacher (ALE/Mercedes)
Vitaly Petrov (RUS/Caterham)
Heikki Kovalainen (FIN/Caterham)
Felipe Massa (BRA/Ferrari) 

Com informações do Estadão

98% das cidades brasileiras têm gestão incompatíveis, com as expectativas

Municípios brasileiros estão longe de ter boa administração de suas finanças e padecem com problemas como baixo nível de investimentos, pequena arrecadação própria, dívidas roladas de um ano para o outro e elevados gastos com funcionários.
Somados, esses entraves fazem com que apenas 2% das cidades (95, em número absoluto) tenham uma gestão fiscal de "excelência" e outros 11,4% sejam consideradas com "boa" nota.

Na outra ponta, 64% dos municípios receberam uma classificação "difícil" ou "crítica", segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal 2010, divulgado pela primeira vez.

O índice também pouco avançou: subiu 1,9% de 2006 a 2010 -segundo ano de cada administração municipal.

Um dado que chama a atenção, ressalta a Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), é o aumento do inchaço da máquina pública. O subíndice que mede a contratação de pessoal piorou em 15,2%. Ou seja, as cidades passaram a gastar mais com o pagamento de funcionários.

Para Guilherme Mercês, economista da Firjan, tal fato sugere que a Lei de Responsabilidade Fiscal foi "desvirtuada" e o teto estabelecido de 60% da receita para despesas com funcionários virou "uma meta a ser alcançada". Pelos dados, 7,5% comprometem receitas acima do que determina a LRF.

Mas outros indicadores usados para qualificar a gestão fiscal melhoraram. Diante do crescimento robusto do PIB em 2010 (7,5%), houve avanço de 6,9% de 2006 a 2010 no subíndice que mede a receita própria gerada por meio de impostos municipais -como IPTU. As cidades também ampliaram investimentos -alta de 9,5%.

Mas, segundo Mercês, isso não inverte o quadro de "altíssima dependência das cidades de transferências de Estados e União".

Apesar da melhora da arrecadação, 83% dos municípios não geram nem 20% de receita própria.
Outro problema detectado são os chamados restos a pagar, ou seja, despesas "roladas" de um ano para o outro: 19% das cidades deixaram menos dinheiro em caixa do que as obrigações postergadas para o ano seguinte.

A LRF só prevê punição ao prefeito que fizer isso no último ano de mandato.

Pelos dados da Firjan, a melhor gestão fiscal foi a de Santa Isabel (GO), município criado em 1982, com 3,7 mil habitantes (censo 2010).

Das dez mais bem avaliadas, seis estão em SP: Poá, Barueri, Piracicaba, Caraguatatuba, Birigui e Paraibuna.

Com informações da Folha

CICLISTA MORRE ATROPELADO POR FILHO DE EIKE BATISTA

Homem andava de bicicleta pela Rodovia Washington Luís quando teria sido atropelado por Thor Batista.
Thor Batista com o pai, o empresário Eike Batista (Foto de arquivo, Cristinao Granato) 
O filho mais velho do empresário Eike Batista e da ex-modelo Luma de Oliveira, Thor Batista, de 20 anos, se envolveu em um acidente de carro na noite de sábado, 17. Ele é suspeito de atropelar e matar Wanderson Pereira dos Santos, de 30 anos, que passava de bicicleta pela Rodovia Washington Luís, em Xerém, distrito de Duque de Caxias, Baixada Fluminense, no Rio.

O caso está sendo investigado pela 61ª DP (Xerém). O ciclista teria sido atingido pela Mercedez Benz McLaren prata do filho do bilionário na pista sentido Rio. A vítima morreu na hora.

Thor Batista pode ser acusado de homicídio culposo, isto é, sem a intenção de matar. Em princípio, as informações são de que ele e um amigo que o acompanhava foram submetidos ao teste do bafômetro, no qual não foi identificada a ingestão de bebida alcoólica.

Um advogado da família Batista esteve na delegacia e levou o carro de Thor, com a promessa de manter as condições em que o veículo ficou após o acidente. Com o impacto do atropelamento, o Mercedes ficou amassado. A tia e uma prima da vítima também estiveram na delegacia.

O corpo de Wanderson foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) na manhã deste domingo. Não há ainda informações sobre o sepultamento.

Do Estadão

sábado, 17 de março de 2012

Sabetai Calderoni diz se Brasil tratar o seu lixo terá retorno de US$ 10 bi ano

O lixo domiciliar, se tivesse tratamento adequado, poderia gerar recursos da ordem de US$ 10 bilhões ao País por ano, dinheiro suficiente para beneficiar a população brasileira com cestas básicas e um plano habitacional. A estimativa é do economista Sabetai Calderoni, presidente do Instituto Brasil Ambiente e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável. Calderoni acredita que o Brasil vai conseguir captar cerca de 80% desse valor em cinco a dez anos.

Para o economista, o "processo social de amadurecimento" que o País viveu nos últimos anos pode, com a implantação da atual Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece, por exemplo, o fim dos lixões e a logística de retorno de embalagens e produtos usados, aumentar ainda mais os ganhos com a reciclagem de lixo no Brasil.

"A gente gasta muito menos energia, por exemplo, quando usa sucata ao em vez de usar a matéria prima virgem. É o caso da latinha de alumínio, em que eu economizo 95% da energia. Da mesma forma, economizo minha matéria prima que é a bauxita gasta-se 5 toneladas de bauxita para produção de 1 tonelada de alumínio, e ainda economizo água", disse Calderoni. Na mesma conta, o economista ainda considera o pagamento feito pelas prefeituras aos aterros, que recebem e enterram os resíduos, além dos gastos com o transporte desse material e a perda dos ganhos que a reciclagem poderia gerar.

Tanto o lixo domiciliar, quanto o entulho, produzido pela construção civil, por exemplo, poderiam ser tratados pela sistemática das centrais de reciclagem, modelo proposto por Calderoni para aumentar a lucratividade com a reciclagem de lixo no País. Para contornar custos das prefeituras com a implantação dessas unidades, a solução apontada pelo economista é a parceria com empresas. "Se fosse apenas um custo proibitivo e não valesse à pena, os empresários não teriam interesse em participar", declarou.

Mais de 150 municípios já implantaram centrais que, segundo ele, derruba, na prática, argumentos que colocam o investimento necessário para a reciclagem como o empecilho. "Caro é pegar matéria-prima, chamar de lixo, pagar caro para transportar o lixo e gastar dinheiro para alguém receber e enterrar. É não entender que o que você está chamando de lixo é um conjunto de matéria-prima preciosa", disse Calderoni.

Do Terra

O Senado com Sarney na presidência acontece de tudo, até clone de gabarito

Provas para consultor do Senado, um cargo de R$ 24 mil, têm exatamente a mesma sequência de respostas; questões gerais para o cargo têm respostas idênticas e conhecimentos específicos não diferenciam segundo tipo de prova.
Coincidência? Gabarito para provas de consultor do Senado
é idêntico em 5o das 80 questões - foto de Maria Silva do Prado
Não importa se a prova era de  português, direito constitucional e administrativo, raciocínio lógico ou inglês. Não importa se o candidato buscava ser consultor legislativo na área de agricultura ou de transportes. Qualquer que fosse a hipótese, duas coisas eram certas no concurso do Senado, realizado no último domingo (11). A primeira: quem fosse aprovado, passaria a ganhar um salário de quase R$ 24 mil. A segunda: a resposta certa para a primeira pergunta de qualquer uma das provas citadas acima, para qualquer um dos cargos, era letra “D”. Da mesma forma, a resposta em todos os casos para a segunda pergunta era letra “B”. E a coincidência seguia para 50 das 80 questões de todas as provas em todos os cargos de consultor legislativo. Em todas, a resposta para a questão de número 50 também era a mesma: letra “B”. Somente a partir daí, quando as provas deixam de cobrar um conteúdo geral e passam a cobrar conteúdo específico para cada área, é que os gabaritos mudam. Assim, se alguém possuísse o gabarito de qualquer uma das provas, poderia se habilitar a qualquer cargo, e acertar mais da metade da prova, porque, independentemente do conteúdo, a resposta era exatamente a mesma.

É mais um grave item na sequência de problemas ocorridos com as provas do concurso do Senado desde o último domingo. Já no dia da prova, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pelo concurso, teve que cancelar as seleções para três cargos. Depois, descobriu-se que várias das questões da prova foram literalmente copiadas de outros concursos. Agora, oCongresso em Foco/SOS Concurseiro descobre mais um escândalo, provavelmente o maior deles: para as 50 questões de conhecimentos não específicos cobrados nas provas de consultor legislativo, o gabarito é exatamente o mesmo.

Congresso em Foco

No MA os bandidos não dispensam nem delegados, assaltam quem aparece na rua

Na tarde de ontem mais um delegado da polícia civil foi assaltado na capital. Três menores furtaram o carro, modelo Pálio Fire, do delegado, identificado apenas como Narçon, na Avenida principal do Cohafuma. A vítima denunciou a ação criminosa e logo em seguida, policiais iniciaram perseguição aos assaltantes. Os menores seguiram pela estrada do Maiobão e assaltaram um açougue, onde furtaram um monitor, dois celulares, uma balança digital e a quantia de R$110.
 Depois de agitada perseguição, polícia prende
 trio de menores que furtou carro de delegado 
No caminho de volta, ainda em perseguição policial, os assaltantes foram capturados no elevado da Cohab. Houve troca de tiros, ferindo um dos menores, que tentou correu para um matagal. As informações foram repassadas à reportagem de O Imparcial pelo superintendente da Secretaria de Investigações Criminais (Seic), Augusto Barros, que mesmo com receio de divulgar pelo fato de a vítima ser umdelegado, considera a constância dos crimes preocupante: "Já é o segundo caso de ataque a delegados, mas felizmente estamos capturando os criminosos", afirmou Barros.

O carro foi recuperado e todos os pertences furtados do comércio. "O veículo estava intacto e nada foi levado de dentro. Os objetos do açougue e o dinheiro também pegamos de volta", afirmou o policial Manoel, um dos integrantes que apreendeu os infratores.

Do Imparcial

Candidatos do MP querem Ficha Limpa para todos os cargos públicos

Pleito está marcado para o dia 24; três candidatos almejam o cargo de procurador-geral de Justiça. Alckmin fará a escolha

O Ministério Público de São Paulo vai eleger o novo procurador-geral de Justiça - 300 procuradores e 1.555 promotores vão escolher o mandatário máximo da instituição. Três são os candidatos ao cargo: os procuradores Felipe Locke Cavalcanti, Márcio Elias Rosa e Mário Papaterra Limongi.

Os procuradores que almejam o topo do Ministério Público paulista sugerem propostas diferentes em relação a programas internos da instituição, mas em comum têm ideias e avaliações sobre o papel da promotoria e o momento político. Recomendam extensão da Ficha Limpa para todos os cargos públicos. "Condenações por improbidade deveriam exigir sempre a suspensão dos direitos políticos e a supressão do exercício de qualquer função pública", assinala Elias Rosa. Defendem a ação da polícia no câmpus da USP. "Cabe à polícia assegurar a segurança em todos os locais públicos inclusive na USP", alerta Locke. Atribuem a falhas na legislação o fiasco do combate à corrupção.

Eles estão em campanha há três meses, percorrendo as promotorias de todo o Estado, para expor suas metas e propostas. Pregam a valorização da instituição e dos promotores. A jornada, até aqui, transcorre sem hostilidades. O pleito será daqui a uma semana, dia 24, em processo eletrônico, modelo adotado pela Justiça Eleitoral. O vitorioso vai conduzir a maior instituição estadual do País, com 3.442 servidores e orçamento de R$ 1,53 bilhão, para 2012.

O MP tem atribuição constitucional de defender a ordem jurídica e os interesses sociais e individuais indisponíveis. É o guardião da democracia e a ele cabe combater improbidade e corrupção na administração. Os procuradores admitem que o Conselho Nacional do MP deve exercer competência concorrente com as corregedorias locais.

Perfis. Dos três candidatos, o mais antigo na carreira, e o mais velho, é Papaterra, com 59 anos de idade. Ingressou no MP em 1976. Foi diretor da Escola Superior do MP, secretário adjunto de Segurança Pública (1999/2001) e secretário adjunto de Governo e Gestão Estratégica (2002).

Elias Rosa, de 49 anos, da situação, chegou ao MP em 1986. Foi diretor-geral e subprocurador-geral de Justiça e é mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC-SP. Ele tem apoio incondicional do atual procurador-geral, Fernando Grella Vieira, que cumpriu dois mandatos consecutivos, pacificou a instituição e fez gestão reconhecida como exemplar até pela oposição.

Estilo conciliador, que adota o diálogo como melhor arma para dobrar divergências, Elias Rosa traz no currículo alentada experiência administrativa e é precursor no combate à improbidade - ele fez parte da primeira equipe de promotores especializada em investigações sobre corrupção e malfeitos na administração pública.

Elias Rosa quer aprimorar a gestão administrativa e funcional e planeja criar imediatamente uma central de criminologia e de inteligência criminal e um núcleo de formulação de políticas públicas.

Felipe Locke, de 47 anos, da oposição, integrou o Conselho Nacional de Justiça em duas gestões.

Entrou no MP em 1988. Foi assessor dos três últimos procuradores-gerais e agraciado com o prêmio nacional de Direitos Humanos. Propõe desburocratizar o MP. Ele quer que os promotores concorram ao cargo de chefe do MP - prerrogativa exclusiva dos procuradores.

Papaterra, também de oposição, avalia que nos últimos anos o MP adotou "postura tímida e conservadora".

Fonte: O Estadão

Resistência a antibióticos ainda é um desafio para medicina, segundo a OMS

Especialistas alertam que mundo caminha para era 'pós-antibióticos', na qual até um arranhão pode ser fatal.

A crescente resistência humana a antibióticos poderá fazer com que esses medicamentos não sejam mais eficazes em um futuro próximo, levando o mundo a uma era 'pós-antibióticos', na qual uma simples infecção na garganta ou um arranhão podem ser fatais, diz a OMS (Organização Mundial da Saúde).

'Uma era pós-antibióticos significa, de fato, o fim da medicina moderna como a conhecemos', diz a diretora-geral da OMS, Margaret Chan.

Ao falar em um encontro de especialistas em doenças infecciosas realizado nesta semana na Dinamarca, Chan alertou para o desafio que esta nova realidade representa, especialmente para os países em desenvolvimento, que são os principais afetados por essas enfermidades.

'Muitos países estão incapacitados pela falta de infra-estrutura, incluindo laboratórios, diagnósticos, confirmação de qualidade, capacidade de regulação, monitoramento e controle sobre a obtenção e a utilização de antibióticos', diz Chan.

'Por exemplo, comprimidos contra malária são vendidos individualmente em mercados locais. Também há abundância de antibióticos falsos ou de baixa qualidade', afirma.

Uso excessivo

As declarações da diretora da OMS foram feitas em um momento em que diversos grupos americanos de especialistas em doenças infecciosas publicaram um relatório no qual pedem que autoridades de saúde e políticos em todo o mundo aumentem os esforços para melhorar o uso dos antibióticos existentes e promover a investigação de novos medicamentos.

Especialistas afirmam que a atual resistência das bactérias a antibióticos é causada principalmente pelo mau uso desses remédios e que, muitas vezes, são os próprios médicos que receitam os medicamentos excessivamente.

Segundo os autores do estudo, entre as medidas para evitar a resistência está o estabelecimento de programas que ajudem os médicos a decidir quando é necessário receitar um antibiótico e qual a melhor opção de tratamento.

Fonte: g1.com.br

Curso de Assistência Social e do Bolsa Família terá novas turmas no MA

Na 1ª fase do curso fomou-se 22 turmas e capacitados 1.016 conselheiros e secretários de conselhos municipais de Assistência Social e de Instâncias do Programa.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) realizará, por intermédio da Solar Formação, Pesquisa e Gestão uma nova etapa de qualificação de pessoas que atuam no controle social da política de Assistência Social e do Programa Bolsa Família. Essa capacitação ocorre em todo o Brasil e já foram realizadas turmas em São Luís, atendendo diversos municípios.

Na primeira fase de execução do curso foram realizadas 22 turmas e capacitados 1.016 conselheiros e secretários executivos de conselhos municipais de Assistência Social e de Instâncias do Programa Bolsa Família dos estados do Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí e Pernambuco. O curso é gratuito.

As novas turmas do Maranhão serão realizadas nas cidades de Santa Inês e Imperatriz (10 a 12 de abril), e Imperatriz e Presidente Dutra (24 a 26 de abil) e agregarão os representantes dos municípios circunviznhos.

De acordo com Priscila Eller, coordenadora executiva da capacitação pela Solar Formação, Pesquisa e Gestão, o curso objetiva [WINDOWS-1252?]"oferecer às pessoas que atuam nos Conselhos Municipais de Assistência Social e que fazem a fiscalização do Programa Bolsa Família os conhecimentos necessários para que possam desempenhar bem suas atribuições". A temática ganha relevância diante da necessidade de controle sobre a aplicação dos recursos públicos.

As inscrições e demais informações sobre o curso podem ser obtidas no site www.solarconsultoria.com ou pelo email controlesocial2@solarconsultoria.com.

Fonte: O Imparcial

sexta-feira, 16 de março de 2012

Brasileiros são presos na Espanha acusados de exploração sexual

Treze homens, entre eles cinco brasileiros e três dominicanos, foram detidos sob suspeita de participarem de uma rede internacional de exploração sexual na Espanha que utilizava mulheres do Brasil e da República Dominicana.

As mulheres eram atraídas em regiões pobres do Brasil e da República Dominicana com falsas promessas de trabalho na Espanha, onde chegavam de avião como turistas, informou nesta sexta-feira a Guarda Civil espanhola.

Depois de desembarcarem no país, as mulheres eram exploradas sexualmente em bordéis da região de Navarra (norte), nos quais também era permitido o consumo de cocaína, segundo as fontes.

Os detidos, com idades entre 23 e 59 anos, são cinco brasileiros, três dominicanos e cinco espanhóis. Outras seis pessoas foram acusadas por seu suposto envolvimento na rede.

Nas operações policiais, foi descoberto na residência de um dos detidos um laboratório clandestino para adulterar e distribuir cocaína.

Os integrantes da rede também favoreciam os casamentos das mulheres com cidadãos espanhóis, aos quais pagavam um mínimo de 1,5 mil euros para evitar que fossem deportadas por sua situação irregular.

Nos clubes, as vítimas trabalhavam cerca de 12 horas seguidas diárias, chegando a fazer apenas uma refeição ao dia, e tinham que cumprir regras rigorosas, caso contrário eram multadas.

Fonte: Folha

Ocorreram 1.300 crimes na região da grande São Luís-MA em 3 meses

É grande a onda de violência em toda a Ilha de São Luís. Em 74 dias, os altos números assustam. Apesar disso, os registros cairam em relação ao primeiro trimestre de 2011.

Desde janeiro deste até a primeira quinzena deste mês, foram registrados 1.353 crimes na grande São Luís. Os dados foram apresentados pelo comandante do Policiamento Metropolitano (COM), coronel Jeferson Teles, em entrevista coletiva concedida ontem na sede do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no Calhau. Dentre estas ocorrências estão incluídos roubos, furtos, lesões corporais, homicídios e tentativas de homicídios.

Os crimes com maior índice no primeiro trimestre de 2012 foram os de lesões corporais com um quantitativo de 773 registros. O crime de lesão corporal se caracteriza pela ofensa à integridade corporal ou saúde, isto é, todo e qualquer dano ocasionado à normalidade funcional do corpo humano, quer do ponto de vista anatômico, quer do ponto de vista fisiológico ou mental. Com pena prevista de detenção, de três meses a um ano.

Redução em relação a 2011
Apesar dos altos números de crimes na Ilha de São Luis, os dados da PM mostram uma redução significativa num comparativo entre o primeiro trimestre de 2012 e o mesmo período do ano passado. Os roubos a coletivos, por exemplo tiveram uma redução de 70% num comparativo entre os meses de janeiro de 2011 e o mesmo mês em 2012.

Em fevereiro, a diminuição foi menor, mas ainda assim foi positiva, com um percentual de 44% de queda. Já em relação a março, a redução foi de 50% num comparativo com os primeiros 14 dias deste mês este ano.

Em relação aos crimes contra a vida, o destaque também é para o crime de lesão corporal. Nessa categoria, houve uma redução de 29% entre os meses de janeiro de 2011 e 2012 e uma redução maior ainda num comparativo entre o mês de março de 2011 e a metade do mesmo mês em 2012, com um percentual de 53%. Os homicídios também tiveram uma queda nesse mesmo período (março/2011 e março/2012). Até esta quarta-feira (14) foram registrados 20 homicídios nos primeiros 14 dias de março de 2012, enquanto que durante todo o mesmo mês em 2011, foram 25. Redução até o momento de 20%.

Jeferson Teles disse que o principal alvo das ações da PM são exatamente os crimes contra vida, como lesões corporais, homicídios e tentativas de homicídio.

“Apesar das nossas ações abrangerem todas as categorias de crimes, aqueles caracterizados como crimes contra a vida, são o principal alvo. Por isso, todas as nossas operações tem como prioridade, a prevenção destes”, explica.

Operações
O comandante anunciou também a deflagração de quatro operações policiais nesses próximos dias, além da continuidade da operação Varredura, que segundo ele, é a principal responsável pela diminuição nos índices de crimes na região metropolitana de São Luís e resultou numa marca histórica, o período de quatro dias (domingo, segunda, terça e quarta) sem crimes registrados na Ilha.

As outras operações são: Litoral, que intensificará o trabalho de prevenção de crimes na região da orla marítima da Ilha e contará com o apoio de cinco viaturas e 15 homens. A operação Insônia culminará no combate aos crimes de arrombamentos de estabelecimentos comerciais da região que abrange a Praia Grande, Praça João Lisboa, Magalhães de Almeida e Mercado Central.

A operação Pegasus tem como objetivo agir contra a prática de roubos a veículos em toda a Grande São Luís, contando com uma viatura e duas motos para cada área de atuação e a operação Saturação, a qual combaterá a prática criminosa nas regiões consideradas de grande incidência da violência, como a área que compreende a Praça Gonçalves Dias, o as adjacências dos hospitais Materno Infantil e Dutra e a região das Ruas da Alegria, das Hortas e a Praça da Alegria. Bairros como o João de Deus, Anjo da Guarda, Sá Viana, Liberdade, Vila Brasil, São Bernardo e Coroadinho também estão entre os que serão abrangidos pela Saturação.

Do Imparcial

Denúncia do MPF contra o coronel Curió no STF tem aval da ONU,veja

Para a Organização, País deve assegurar direitos fundamentais das vítimas e permitir que o processo vá adiante.

A ONU apelou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que aceite a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) para abrir um processo contra o coronel da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura. Para a ONU, a ação é um "primeiro passo crucial para lutar contra a impunidade que permeia o período do regime militar no Brasil".

Em comunicado emitido nesta manhã, em Genebra, a ONU diz ter "esperança que o judiciário brasileiro irá assegurar os direitos fundamentais das vítimas à verdade e à justiça ao permitir que um processo criminal vá adiante".

Segundo a Organização, a iniciativa dos promotores é um "elemento a muito esperado em direção à responsabilização pelas centenas de pessoas que desapareceram durante os 20 anos da ditadura e que continuam desaparecidas". O comunicado foi emitido pelo Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos.

Nessa quinta-feira, 15, a alta comissária adjunta das Nações Unidas para Direitos Humanos, Kyung-wha Kang, deixou claro, em entrevista ao Estado, que, na visão da ONU, a Lei de Anistia não blinda crimes relacionados com o desaparecimento de pessoas, que devem ser investigados.

"Nossa visão é de que leis de anistia não cobrem o desaparecimento", disse a número 2 da ONU para Direitos Humanos. "A avaliação é que não há anistia para um crime que continua no tempo. Portanto, ele pode e deve ser investigado", explicou. A avaliação dos juristas na ONU é de que, assim como um sequestro sem uma conclusão, o desaparecimento de uma pessoa não pode ser um crime que tenha prescrição.

Denúncia. Como o Estado revelou no último domingo, o Ministério Público denunciou Curió na Justiça Federal em Marabá pelo crime de sequestro qualificado de cinco pessoas na Guerrilha do Araguaia. O coronel comandou as tropas que atuaram na região em 1974, época dos desaparecimentos de Maria Célia Corrêa (Rosinha), Hélio Luiz Navarro Magalhães (Edinho), Daniel Ribeiro Callado (Doca), Antônio de Pádua Costa (Piauí) e Telma Regina Corrêa (Lia). A notícia foi vista como um "passo positivo" por alguns dos principais nomes da ONU na construção do direito internacional nos últimos anos. Para Louis Joinet, ex-relator da entidade por 30 anos e que atuou em diversos países no esforço de criar leis para combater o desaparecimento de pessoas, a iniciativa do MPF é "um alívio".

Para os militares, a iniciativa é "revanchismo", reação considerada natural na avaliação de Kyung-wha Kang. Ela diz, no entanto, que a tendência em vários países é a de seguir com os processos, mesmo com resistências.

Segundo ela, a ONU tomou a decisão de agir em um caso similar ao que foi aberto no Brasil. "Na Guatemala, decidimos enviar uma comunicação a uma corte que está julgando um caso também de desaparecidos", disse.

A alta comissária adjunta não dá qualquer indicação, por enquanto, sobre se a ONU vai agir também no caso brasileiro. Mas a cúpula da entidade já vem insistindo que o governo brasileiro precisa agir para permitir que os crimes cometidos durante a ditadura sejam investigados.

Nos últimos anos, a ONU tem adotado uma postura cada vez mais clara de que leis de anistia e pactos nacionais fechados em períodos de transição têm impedido que as vítimas sejam devidamente reparadas. Na entidade, princípios como o direito à verdade ganharam um novo status nos últimos anos. Para os especialistas da organização, não há um modelo único para lidar com o passado e cada sociedade deve encontrar sua forma. O que a ONU entende, porém, é que o silêncio é a única opção que não pode ser considerada.

Com informações do Estadão