Documentos que servirão
de base para pedido de inédita intervenção federal indicam que situação no
Complexo Prisional de Pedrinhas, em São Luís, está sem controle.
Se depender do conteúdo
dos dois relatórios de vistoria sobre a barbárie que tomou conta do
Complexo de Pedrinhas, o procurador Geral da República, Rodrigo Janot terá
motivos suficientes para pedir intervenção federal no sistema penitenciário do
Maranhão.
Os documentos
produzidos pelos juízes Douglas Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
e Alexandre Saliba, do Conselho Nacional do Ministério Público, são
contundentes: o governo estadual não tem mais condições de conter a onda de
violência e o sistema, fora de controle, virou uma ameaça pra a população.
Saliba chega a escrever que a solução para o caos é a intervenção federal.
Gilson
Teixeira/ASCOM/SSP
O Complexo
Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, local onde ocorreram 60 mortes em 2013
Martins ilustra seu
relatório com imagens chocantes gravadas no interior da prisão pelos próprios
presos: as mais fortes são as fotos de um detento picado em dezenas de pedaços
e, para completar o cenário de horror, um vídeo em que os supostos autores das
execuções manipulam cabeças de outros quatro detentos decapitados nos episódios
ocorridos antes do Natal. O vídeo foi feito pelo celular de um detento e revela
uma macabra espetacularização dos assassinatos ocorridos às vésperas do Natal.
Durante a vistoria, os
juízes também tiveram acesso a uma cela superlotada, onde estavam abrigados 17
doentes mentais que deveriam estar recolhidos em um manicômio judiciário. O
detalhe é que há dez meses, por determinação da Justiça, esses mesmos detentos
haviam sido transferidos para o Instituto Nina Rodrigues, de São Luiz,
justamente para ficarem longe dos demais presos. Não se sabe por qual razão,
foram levados de volta e colocados numa ala de segurança máxima, em frente a
unidade em que estão os detentos mais violentos.
O preso cujo corpo foi
seccionado é Antônio Rodrigues de Lima Filho. Os pedaços estavam acondicionados
num saco de lixo e foram descobertos por um agente penitenciário quando eram
jogados pelos próprios presos na caçamba que recolhe o lixo no complexo. Há
suspeitas de que outro detento, desaparecido, também tenha sido picado e levado
pelo caminhão de lixo.
As mortes, as fugas, os
atos de violência extrema - como as decapitações - e a constatação de
que a onda de crimes ordenado por presos ganhou as ruas demonstram, conforme os
relatórios, a incapacidade do governo estadual em controlar a massa carcerária
do Maranhão.
O sistema é
dominado por três facções que disputam o poder: Anjos da Morte, Primeiro
Comando do Maranhão (PCM) e Bonde dos 40, a mais forte delas, formada por
jovens na faixa de 21 anos, responsáveis pela maioria das mortes e atos de
violência extrema, como as decapitações. Integrante do Primeiro Comando da
Capital (PCC), a facção que domina as prisões paulistas, têm aliança com o PCM,
mas são poucos no sistema maranhense e também são caçados pelos rivais do Bonde
dos 40.
Os integrantes do Bonde
dos 40 barbarizam os corpos dos inimigos e fazem questão de gravar as imagens
para assustar adversários, aterrorizar a população e convencer os detentos mais
fracos ou criminosos que estão nas ruas a atenderem as ordens. Entre seus alvos
estão detentos originários do interior do Estado.
Agência Brasil
Ônibus incendiado por
criminosos na última sexta-feira, em São Luís
Foi de integrantes do
Bonde dos 40 que partiu a ordem para a onda de violência que aterroriza a
população de São Luiz. A facção tem influência também sobre as áreas pobres da
periferia de São Luiz. Sempre que são presos, seus integrantes fazem questão de
sinalizar que pertencem a facção, formando com os dedos das mãos o número 40.
A hipótese de
intervenção federal no Maranhão, medida que seria inédita no País, é um dos
assuntos de Brasília nesse recesso e pode se transformar numa nova zona de
atrito entre os poderes. Opedido de vistoria em Pedrinhas foi feito antes
do Natal pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF e do CNJ, que se
disse preocupado com os rumos da violência no Maranhão.
Barbosa, que saiu de
férias, aguarda uma posição do procurador Rodrigo Janot para só então,
depois do recesso, encaminhar ao plenário do STF as medidas que devem ser
adotadas. Caso a opção seja mesmo a intervenção, o ministro deve definir o
formato e nomear um interventor com amplos poderes e recursos necessários para
uma ação cirúrgica no sistema penitenciário maranhense. A decisão seria então
executada pelo Ministério da Justiça. E abriria precedente para uma ação em
outros Estados cujos presídios também são controlados por facções.
Além da perda de
controle do sistema, outro argumento favorável a intervenção é o risco de a
onda de violência se espalhar para outros Estados. No protocolo do STF há
pedidos de intervenção nos sistemas carcerários do Mato Grosso e de Rondônia.
Do IG