Brasil: um paraíso para os canalhas

O país que se tornou o lar dos canalhas

Durante décadas o Brasil foi o país do carnaval, o país do futebol, o país das praias e mulatas, o país do futuro, o gigante bobo.

E também o país da desigualdade, o país da violência no campo e na cidade, o país da miséria, o país da ignorância.

O ninho dos oportunistas, o lar dos especuladores, o berço dos aproveitadores.

Até que, durante uma década, o Brasil fez um esforço para superar aquilo que o notável cronista Nelson Rodrigues diagnosticou como "complexo de vira-lata", o irresistível desejo de se autodepreciar, de se mostrar sempre inferior aos outros, em todas as áreas.

Aos poucos, o mundo foi vendo um outro Brasil, mais sério, mais otimista, mais criativo, mais competente na tarefa de levar a sua população a viver com menos dificuldades, a realizar seus sonhos e não abandonar a esperança de possibilitar a seus filhos um conforto que não teve.

O mundo começou a respeitar esse imenso país, de inesgotáveis riquezas, e a ouvir o que ele tinha a dizer a respeito da convivência pacífica e do desenvolvimento equilibrado das nações, pois afinal ele próprio estava fazendo a lição de casa, tirando dezenas de milhões de pessoas da pobreza, ampliando o mercado consumidor, investindo como nunca em infraestrutura e habitação, criando uma rede de proteção para os mais frágeis, e reservando a maior parte dos recursos da monumental reserva de petróleo da camada do pré-sal para a educação e a saúde, cumprindo assim, com os objetivos da magnífica Carta Constitucional promulgada em 1988.

Foi uma década de avanços sociais e econômicos como nenhuma outra.

Foi, porém, um sonho, interrompido pelas forças que sempre conspiraram contra o progresso do país.

Hoje, o Brasil nem é mais o país do carnaval, o país do futebol, das praias e mulatas.

Tampouco o gigante bobo - ou o país do futuro.

O Brasil hoje é tão simplesmente o refúgio dos canalhas, a fonte de onde brotam o escárnio, a hipocrisia e o cinismo.

Um aconchegante lar para larápios, escroques e bandoleiros de variados tipos.

Uma vergonha universal, um escárnio a toda ideia de civilização.

O Brasil deixou de ser uma nação para se tornar um ajuntamento onde as pessoas se obrigam apenas a sobreviver, de qualquer maneira, a qualquer custo. 

Do GGN, por Carlos Motta

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A destruição descontrolada das instituições pela lava jato

A Lava Jato e a destruição institucional sem controle

A Lava Jato é uma operação de investigação de corrupção e lavagem de dinheiro, reunindo Polícia Federal, Ministério Público Federal perante a Justiça Federal de Curitiba.

No entanto, analisando a sua evolução ao longo do tempo é possível identificar determinados métodos e ações empregados pelas instituições e agentes envolvidos com essa operação que dão a ela uma amplitude que ultrapassa em muito as restritas dimensões afeitas ao combate à corrupção. Esses métodos e ações dão à operação um caráter de ferramenta política que opera fortalecendo determinadas posições políticas em detrimento de outras.

Essa seria uma situação que se enquadraria na definição de Lawfare (guerra jurídica), que abarca aqueles casos nos quais a lei é usada como arma na guerra política, caracterizando o uso ilegítimo da legislação em manobras jurídicas com a finalidade de causar danos a um adversário político.

Essa definição, porém, não consegue definir a natureza essencial da Lava jato. Aquela que explicita o elemento constitutivo central que estrutura e imprime lógica à sua operação e expansão.

Nesse sentido, para se ter o sentido exato do que seja a Lava Jato é preciso reconhecer que ela é essencialmente um mecanismo de geração de instabilidade institucional. Sua força reside na sua capacidade de criar e ampliar ameaças à estabilidade e, mais do que isso, ameaças à própria existência das instituições.

O poder da Lava Jato decorre do seu poder de destruição institucional. No limite, é da lógica constitutiva primeira da Lava Jato a destruição institucional. É dela que os agentes e instituições que a compõem retiram o seu poder. Nesse caso, maior destruição é sinônimo de maior poder.

Face a isto, será justamente a possibilidade de utilização dessa capacidade de destruição que irá governar o processo de adesão dos diversos atores à Lava Jato, transformando-a em um consórcio destrutivo que ao desestruturar as instituições introduz tamanha incerteza jurídica e econômica que, mais do que eliminar adversários políticos, elimina empresas, cadeias produtivas, renda e empregos, e, ao fim, grande parte da própria economia do país; gerando uma tal descoordenação político/institucional que fragmenta os próprios interesses reunidos em torno do bloco do poder.

O weberianismo messiânico dos procuradores prega a destruição da república atual para que no seu lugar seja erigida uma nova, livres dos pecados da corrupção. Esta busca por uma redentora refundação da república naturalmente candidata o Ministério Público a estar no centro do fenômeno Lava Jato. Para esses procuradores todos os custos da destruição institucional são plenamente compensados pelo advir desse novo país. Portanto, aqui não há limites de custos para se alcançar essa terra prometida.

Para levar a cabo esse esgarçamento de limites, é preciso agregar ao consórcio dois elementos chaves na evolução da Lava Jato: a mídia e o judiciário.

A possibilidade de ampliar e direcionar esse poder de destruição por intermédio da mediação entre os procuradores e a opinião pública, segundo os seus interesses políticos e econômicos mais imediatos, tornou a mídia o parceiro preferencial dos procuradores. A mídia brasileira, historicamente, sempre usou a sua capacidade de gerar e ampliar crises como moeda de troca na garantia dos seus privilégios. A Lava Jato deu a mídia, particularmente às organizações Globo, um poder de fogo que ela nunca havia tido anteriormente na história.

Pode-se afirmar que Mídia e Ministério Público constituem os sócios majoritários do consórcio da Lava Jato. Os demais foram aderindo em função dos seus interesses particulares. Sejam eles corporativos, econômicos ou partidários. Entre esses, o mais relevante é, sem dúvida, o judiciário. Para entender a função desse poder no desmonte das instituições brasileiras é fundamental compreender o mote principal da Lava Jato; aquele que lhe dá sentido, criando e estruturando toda a narrativa.

A destruição institucional da Lava Jato se ancora na criminalização indiscriminada, arbitrária e amplificada da relação entre as esferas pública e privada.

O ministério Público desempenha um papel chave na medida em que ele é que define inicialmente o âmbito da criminalização; ou seja, o que será criminalizado e os agentes públicos e privados alcançados por essa criminalização. O grau de arbitrariedade dessa definição e, portanto, do poder de quem a faz, depende da anuência do poder judiciário. É necessário que esse poder sancione em todas as suas instâncias essa arbitrariedade.

A figura do juiz de primeira instância desempenha uma função essencial na aprovação inicial da flexibilização legal do processo de criminalização. Porém, é necessário que essa cumplicidade atinja as esferas superiores da justiça.

Aqui, a mídia desempenha um papel crucial mediante a amplificação e publicização do processo de criminalização e a subsequente pressão, via opinião pública, sobre as instâncias superiores do judiciário para que sancionem as ações e procedimentos da Lava Jato; independentemente do grau de ilegalidade dessas ações e procedimentos. Essas pressões muitas vezes envolvem a criminalização de relações público/privadas que dizem respeito a juízes e desembargadores das instâncias superiores, incluindo, inclusive, a própria corte suprema.

Nesse contexto, a primeira instituição a ser desestruturada pela Lava Jato é o próprio poder judiciário através da completa perda de referência do papel do juiz e do papel regulador das instâncias superiores. Desse modo, a onda desestruturante que começa na primeira instância vai subindo a cadeia hierárquica até alcançar as cortes superiores.

Mais do que um sócio menor do consórcio, o judiciário se torna refém dos sócios majoritários; leia-se Mídia e Ministério Público. Daí, as enormes dificuldades em controlar a operação por intermédio da recuperação das prerrogativas de poder das instâncias superiores. Prerrogativas que essas mesmas instâncias transferiram - por medo, cumplicidade ou omissão - para os sócios principais.

Mesmos entre os sócios majoritários, a descoordenação institucional surge como marca indelével do processo.

Inicialmente, era possível observar que, de fato, o sócio principal não era o Ministério Público, mas a força tarefa de Curitiba; o outro sócio principal não era a Mídia, mas as organizações Globo. Nesse sentido, a Globo e a chamada “República de Curitiba” deteriam o controle da operação. Contudo, os acontecimentos envolvendo a delação da JBS demonstram que o processo é muito mais complexo do que aparenta. Dessa maneira, o Procurador Geral da República, tentando recuperar um protagonismo maior no jogo, em particular na sua própria sucessão, armou uma jogada aparentemente à revelia do núcleo central, pegando a própria Globo de surpresa.

A questão fundamental aqui é que o mecanismo de destruição depois de disparado se retroalimenta de forma a acelerar o processo. A expectativa de usar o mecanismo em proveito próprio, como foi no caso do PGR, torna o seu controle um processo praticamente impossível. O que importa é que o mecanismo dá poder a quem o usa. Esse poder baseia-se na capacidade de gerar instabilidade, insegurança, desconforto. Enfim, é a mesma lógica do exercício do terror pelas facções do tráfico em seus domínios. Portanto, a lógica desse processo complexo, que de forma impressionista poderia ser chamado de Lava Jato, é gerar incerteza, instabilidade e ameaças às instituições, de tal forma a chantageá-las, extorqui-las, achacá-las para obter privilégios, que em uma situação de normalidade institucional seriam muito mais difíceis de serem alcançados.

Nesse quadro, entende-se a tentativa dos empresários de se aproximar do judiciário para que este entregue aquilo que o Golpe não foi capaz de entregar: o fim da sangria da Lava Jato. Contudo, o desenrolar dos acontecimentos até agora não sancionam essa estratégia. Afinal, é da própria essência da Lava Jato rejeitar o controle das instâncias superiores. Aceitar esse controle seria colocar em risco a sobrevivência da própria operação e, por conseguinte, abrir mão de todo o poder que ela dá, transferindo-o para outros atores - leia-se o judiciário - que se encontram fora do consórcio básico.

A dificuldade maior dos empresários que se reuniram com a Ministra Cármen Lúcia no início de Maio em busca do apoio do Judiciário - leia-se STF - às suas demandas é que seu problema principal é a criminalização sem limites da relação público-privada operada pela Lava Jato. Essa criminalização é que está no centro do mecanismo de destruição que irá liquidar com a economia e, portanto, com muito deles. O Supremo já não controla esse processo há muito tempo. Não vai ser agora que irá fazê-lo.

O que Globo e MP podem entregar é mais instabilidade, mais incerteza e mais fragmentação. Em outras palavras, mais destruição do país. As instituições foram para o buraco e não têm nenhuma capacidade de controlar o processo. Diante disso, a única racionalidade que sustenta essa destruição é a daqueles interesses fora do país e dos seus sócios internos. Nessa altura do campeonato, Globo e MP são dois cavalos desembestados em direção a um desastre anunciado.

E para terminar um pequeno detalhe sobre a “clarividência” das nossas valorosas elites econômicas. Considerar que a Globo - afinal um representante das organizações estava na referida reunião - é uma aliada delas para protegê-las da tempestade é um enorme equívoco. A Globo - em conjunto com o MP - não é proteção para a tempestade, ela é a própria tempestade. É daí que ela sempre tirou o seu poder decisivo; da ameaça da tempestade, não da promessa da bonança.

Do GGN, Ronaldo Bicalho é engenheiro

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Outros cinco pontos críticos da crise em tempo real

Mais cinco observações sobre o momento atual da crise

01. A Rede Globo decidiu demonstrar sua força. Por motivos que ainda não estão inteiramente claros, ela resolveu rifar Michel Temer e reorganizar a coalizão golpista em outras bases. Não está sozinha nesse projeto, nem é necessariamente quem o comanda, mas é sem dúvida o grande instrumento de sua execução. Ainda que o restante da mídia corporativa não tenha o mesmo propósito (como demonstra o esforço da Folha de S. Paulo para desacreditar as gravações de Joesley Batista), o empuxo da Globo é forte demais e todos já tratam a queda de Temer como questão de dias. Ou seja: as sucessivas vitórias do PT mostraram que a Globo não tem o poder de definir os resultados eleitorais, mas ela continua capaz de desestabilizar governos a seu bel-prazer. O fato de que o usurpador não mereça que se derrame uma lágrima por ele, muito pelo contrário, não significa que não precisemos entender o que significa esse poder tão desmedido.

02. Temos hoje dois conflitos sobrepostos. O primeiro é interno à coalizão no poder. O golpismo está dividido, uma vez que Temer decidiu resistir e usa todos os recursos de que dispõe para adquirir os apoios que lhe garantam uma sobrevida, ainda que frágil. O problema, para ele, é que a principal ameaça vem não do Congresso, mas do TSE. A tranquila maioria que ele construiu nos últimos meses, para aprovar a esdrúxula tese da separação da chapa, não existe mais. O colegiado que vai definir sua sorte é menos suscetível aos agrados que o Executivo pode fazer e tende a seguir o consenso das classes dominantes, que cada vez mais aponta para a substituição de Temer. Afinal, com exceção do usurpador e de seus cúmplices mais próximos, todos julgam que rifá-lo é um bom negócio, se com isso superam a crise. O segundo conflito é entre o golpismo e o campo democrático. É aqui que entra a bandeira das diretas-já. O golpe não foi dado para que alguma vontade popular pudesse se expressar, muito pelo contrário. Foi dado para implantar um projeto que as urnas sempre rechaçaram. Por isso, as eleições diretas têm que ser evitadas a qualquer custo.

03. Entre os problemas que as diretas-já geram, para os donos do poder, está o fato de que não haverá tempo para impedir a candidatura de Lula. Mas as diretas não são para eleger Lula. As diretas são para interromper e reverter o golpe. Por isso, a luta pelas diretas é indissociável da luta contra o retrocesso nos direitos. O povo deve ser chamado a se manifestar não para escolher um nome, mas para escolher um programa. O programa mínimo do campo democrático e popular é a revogação da emenda constitucional que congela o investimento social, o retorno da plena vigência dos direitos trabalhistas, a sustação da reforma da previdência, a plena vigência das liberdades - a partir daí, tentamos avançar, mas esse é o mínimo. Lula vai se comprometer claramente com esse programa? Ou não vai resistir à tentação de acenar para as elites, para recompor a "governabilidade" que deu no que deu? Seja como for, a realização desse programa depende da pressão organizada, mais até do que da eleição de A ou B.

04. O oposto das diretas é a pressão ostensiva do "mercado" (que, no noticiário, é o nome de fantasia do capital) para que o sucessor não esmoreça nas "reformas" (o nome de fantasia para a retirada dos direitos). É impressionante como, na imprensa, a necessidade de ouvir a população é desdenhada como irrelevante ou estigmatizada como "golpe" (!), mas as vozes do capital são reverberadas cuidadosamente. O recado é claro: a vontade popular não pode atrapalhar a vontade do "mercado". O casamento entre capitalismo e democracia, que sempre foi tenso, agora se mostra claramente como uma relação abusiva. A regra era que o capital impunha sua vontade pelos mecanismos do mercado, o que já lhe dava um poder de pressão descomunal, mas os não-proprietários tinham a chance de limitar esse poder graças ao processo eleitoral. Essa salvaguarda não é mais aceita. Ela terá que ser imposta novamente ao capital, como o foi nas primeiras décadas do século XX.

05. Não se vê uma única voz se levantar em favor de Aécio Neves. O pragmatismo da direita devia servir de alerta àqueles que a servem: são todos descartáveis. "Acéfalo" com a prisão da irmã, como disse a Folha de S. Paulo; sem poder contar sequer com o abraço amigo de Luciano Huck... Triste fim do Al Capone de Ipanema.

Do GGN

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Entendendo a lógica e o tempo de poder da lava jato

Foto: Reprodução

Os destinos do país em 2018

Primeiramente, a crise está de volta às ruas. "Fora, Temer!" e "eleições diretas, já!" são as palavras de ordem.

Para aprovar as diretas, é preciso uma proposta de emenda à Constituição. Uma PEC, mesmo que aprovada a jato, cumprindo rigorosamente a Constituição e o regimento das duas casas do Congresso, demandaria de 4 a 6 meses. A PEC do teto de gastos (PEC 55/2016), aprovada a toque de caixa e com forte pressão do governo Temer, então com amplo respaldo congressual, foi votada em 6 meses.

A organização das eleições pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode ser feita em 70 dias. Esse foi o prazo informado pelo TSE, em 2013, quando se cogitou fazer, às pressas, um plebiscito da reforma política. Mas se essa organização, preventivamente, for feita de forma concomitante à tramitação da PEC das diretas, as eleições poderiam ser realizadas quase imediatamente após a promulgação da emenda. Com sorte e, principalmente, muita pressão popular, teríamos um novo presidente em dezembro de 2017. O eleito governaria por cerca de um ano.

Enquanto isso, o país seria governado por um presidente interino, por 30 dias, e, em seguida, por um presidente com mandato tampão, até dezembro de 2017 ou até que um novo presidente seja eleito, se houver emenda das diretas aprovada. Na prática, a emenda das diretas reduziria o mandato desse presidente tampão. Ele saberia que não tem legitimidade nem tempo para promover grandes reformas, principalmente, sendo escolhido pelos deputados e senadores que passarão para a história por terem elegido Cunha, derrubado Dilma, empossado Temer e sido denunciados na Lava Jato.

Como se sabe, o presidente interino, que governaria por trinta dias, pode ser, conforme a linha de sucessão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e se esse não vier a assumir, o presidente do Senado, Eunício Oliveira. Maia e Eunício estão totalmente metidos em denúncias. Se um dos dois resolver pagar a aposta e assumir, pode ser rapidamente impedido, caso vire réu no Supremo. Para isso acontecer, basta o Procurador-Geral pedir e o ministro Fachin aceitar, ou levar a decisão ao pleno do STF. Fachin tem mostrado que age muito facilmente sob a pressão das ruas e da imprensa - o que for mais forte.

Caso nem Maia nem Eunício assumam, a Presidência da República seria ocupada pela atual presidenta do Supremo, Carmem Lúcia. Quem passaria a comandar o Supremo seria seu vice, Ministro Dias Toffoli, até o retorno de Carmem após a eleição indireta de um novo presidente.

Duas coalizões se digladiam pelo poder. Nenhuma delas é popular

O destino do país e da Presidência da República depende fundamentalmente do povo nas ruas, mas, neste momento, há duas coalizões principais que se digladiam na disputa pelo poder. Nenhuma delas é popular. Nenhuma cogita eleições diretas já.

Uma coalizão é a do grande acordo nacional. Essa é a coalizão comandada por Temer, que assumiu o comando do país com o afastamento de Dilma e que tem como base política o PMDB, o PSDB e o DEM, e como base jurídica o grupo do Supremo conformado por Gilmar e Alexandre de Moraes. Essa coalizão tinha como programa "estancar a sangria" dos políticos e do mercado. Estancar a sangria política seria encerrar a Lava Jato, controlar o Supremo, o Ministério Público e a Polícia Federal. Estancar a sangria econômica seria estabilizar a economia do País e aplicar um programa de reformas que transfira renda dos trabalhadores para as empresas, por meio de duras reformas.

O sonho dessa coalizão seria implantar o parlamentarismo no país. Desmoralizada perante a opinião pública, sobretudo pela presidência de Cunha e Renan, pelas reformas da Previdência e trabalhista e pelas sucessivas denúncias de corrupção, essa coalizão esperava no mínimo preparar o terreno para a eleição de um candidato em 2018 que continuasse esse programa impopular - Alckmin ou Doria.

A outra coalizão é a da Lava Jato, que tem como agenda principal fortalecer o poder do Ministério Público, da Polícia Federal e do Judiciário sobre os destinos do País. O que quer essa coalizão? O mesmo que os políticos, guardadas as devidas proporções: poder, prestígio e dinheiro. O mote principal desse projeto é o combate à corrupção, mas o interesse fundamental desses grupos é garantir o controle sobre decisões essenciais ao país e a remuneração de suas corporações em níveis que, internacionalmente, não têm paralelo.

Ambas as coisas estão interligadas. Quanto mais poderosas essas corporações se tornam, impulsionadas pela agenda do combate à corrupção, maior a justificativa para que elas sejam muito bem remuneradas e blindadas inclusive quanto a relações promíscuas que estabelecem com o setor privado.

O caso de juízes que vendem sentenças; a prisão de um dos procuradores, descoberto por vender segredos da Lava Jato para a JBS; dos procuradores cujos parentes têm escritórios cuidando de investigados e a situação, quase inimaginável, de procuradores licenciados para advogarem para empresas denunciadas por eles mesmos demonstra o quanto o poder absoluto que o Ministério Público ambiciona abre espaço para práticas espúrias, tão corruptas quanto as que denuncia.

O mercado, comandado pelos bancos e outras grandes corporações, é sócio da maioria dos políticos. Financia suas campanhas e compra suas decisões a peso de ouro. Se alinha facilmente a qualquer grupo no poder que queira fazer política como negócio. O mercado esteve com Temer até que ele começou a falhar em entregar as reformas.

A velha mídia, cuja força hegemônica é das organizações Globo, segue a lógica do mercado, de quem faz parte. A velha mídia é composta por grandes empresas, não tão grandes quanto as que lhe financiam, e vende seus produtos (notícia e entretenimento) com base em sua audiência e na aderência à defesa dos interesses do mercado.

Para entender a lógica e o timing das revelações sobre Temer e Aécio

As revelações contra Temer e Aécio têm como propósito principal fortalecer a posição do Ministério Público e a manutenção de seu Procurador-Geral, Rodrigo Janot, no momento em que era ameaçado nas três frentes - Executivo, Legislativo e Judiciário.

Janot tem até o final deste mês para decidir se concorre ou não a um novo mandato. A votação dos procuradores deve ocorrer ao final de junho. Só faz sentido para Janot entrar na lista se for para ganhar. Para isso, precisa se manter em evidência entre os procuradores e ter força suficiente para intimidar o Congresso e o presidente da República a aceitá-lo goela abaixo.

A fratura exposta de Temer e Aécio veio, coincidentemente - se é que alguém ainda acredita em coincidências -, no dia seguinte em que o presidente revelou que não estava disposto e comprometido a indicar o primeiro da lista de procuradores para ser o chefe do Ministério Público. Ou seja, Temer insinuou que iria rifar Rodrigo Janot.

Também por coincidência, a revelação contra Aécio veio uma semana depois de Janot ter trocado farpas com o ministro Gilmar Mendes. Gilmar é quem manda hoje no Supremo, e não Carmem Lúcia, que se tornou mera figura decorativa e cujo principal papel é produzir gafes e jantares.

Mais do que isso, é público e notório, e é assim entendido no Ministério Público, que Gilmar é quem dá a linha no PSDB sobre como tourear procuradores e as demais instâncias do Judiciário. Se, como dizia Jucá, Temer é Cunha; Gilmar é Aécio. Gilmar é, no STF, a figura central do "grande acordo nacional, com o Supremo, com tudo", e costurava a estratégia de recolocar o MP sob controle, como nos velhos tempos de Geraldo Brindeiro - conhecido como o engavetador-geral da República.

O PSDB, sócio principal do governo Temer e com um presidente de partido que, por baixo dos panos, costurava ativamente contra o Ministério Público, confiava em Gilmar para servir de anteparo. Esqueceram apenas de combinar o jogo com os russos, no caso, Fachin, que se indispôs com Gilmar e foi criticado por ser um juiz pouco interessado na lei e na Constituição e mais em obedecer ao MP. Fachin acabou de provar que é isso mesmo. Está lá à disposição para cumprir esse papel.

Para entender a Globo

A Globo, como ela própria confessou em editorial, era entusiasta do governo Temer por sua agenda de reformas e também, isso inconfessado, pelas generosas verbas de publicidade que Temer liberou para as mídias decadentes e que tanto precisavam de dinheiro nesse momento de crise.

A reviravolta das revelações contra Temer e a opção editorial da Globo pela renúncia ou impeachment se dá por duas razões claras. Em primeiro lugar, a Lava Jato é hoje a principal notícia do país. A Globo, desde o início, é o veículo preferencial dos vazamentos. Essas notícias rendem grande audiência e verbas que ampliam sua publicidade.

Recusar os vazamentos levaria a Globo a perder sua preciosa fonte. A entrega das informações do MP ao jornal O Globo e à emissora de tevê foi feita na ofensiva de Janot contra Temer e Aécio para derrotar esses dois adversários. Os vazamentos são inseparáveis da estratégia do Procurador-Geral, pois são por ele controlados. Para a Globo, era pegar ou largar. Ela precisava dar sustentação a Janot em sua briga ou perderia a primazia nos vazamentos.

Outro fator essencial é dado pelo mercado financeiro. A situação de Temer frustrou qualquer expectativa de que o governo consiga levar as reformas adiante. Ao contrário, já se considerava que Temer estava enfraquecido no Congresso e demonstrando grandes dificuldades na tramitação da reforma Previdenciária e mesmo em aprovar a reforma trabalhista no Senado.

Temer não interessa mais à Globo porque, no mercado, é considerado incapaz de entregar o que prometeu.

O "gran finale": condenar Lula

Outro propósito essencial das revelações é o de fazer crer que a Lava Jato é baseada em provas, e não em convicções, e que seria isenta e apartidária, atingindo a todos indiscriminadamente, sejam eles o presidente da República ou até mesmo o senador tucano queridinho de delegados da operação - aqueles que lhes fizeram declarações de amor no Facebook - e com quem Moro trocou conversas ao pé do ouvido. Esse propósito é fundamental para o passo seguinte e mais importante da Lava Jato: condenar Lula.

A convivência pacífica costurada por Lula com o mercado, em seus dois mandatos, acabou rompida no governo Dilma, quando Unibanco, Santander, Fiesp, montadoras de automóveis, os conglomerados de comunicação e tantas outras grandes corporações passaram abertamente a atacar o PT, a financiar Cunha e a conspirar pelo impeachment.

A condenação de Lula é líquida e certa desde quando o inquérito foi remetido a Moro. Estamos há um mês para o dia D da Lava Jato, quando ocorrerá a condenação de Lula pela suposta propriedade de um triplex, apenas com base em delações.

Em seguida, o processo seguirá para a segunda instância, dessa vez colegiada, e que selará a pá de cal sobre a candidatura Lula em 2018, tirando do páreo quem é, disparado, o candidato mais popular em todas pesquisas.

A coalizão da Lava Jato já decidiu: Lula precisa ser condenado, e o será. É uma questão de honra e de autoafirmação. A única dúvida é se ele será conduzido a um presídio ou se será determinada a prisão domiciliar e a aplicação de uma tornozeleira eletrônica. Essa segunda opção proporcionaria um ar de ponderação e isenção à Lava Jato, em vista da idade de Lula e de sua condição de ex-presidente.

O relevante para a coalilzão da Lava Jato é desmoralizá-lo e mitigar o risco de transformá-lo em vítima pelo encarceramento, cumprindo o essencial: evitar que ele dispute 2018.

Pós-Lula

Não há hoje uma coalizão democrática e popular devidamente articulada, com lideranças com suficiente protagonismo para conduzir uma solução capaz de ser institucionalizada e tornar o país mais democrático, mais justo e menos corrupto. A Lava Jato também demonstrou que não tem projeto de país e sequer é capaz de combater efetivamente as práticas corruptivas. Mesmo Cunha, preso, conforme reconhecem os procuradores, continuava atuando.

As mobilizações de rua e a articulação de movimentos populares são a única possibilidade de surgir um fermento social capaz de implodir a lógica do atual sistema político, provocar mudanças e romper com os riscos de um país tutelado por uma burocracia judicial que, se não for controlada, pode se tornar um poder autoritário e corrupto que não deixa nada a dever aos atuais partidos dominantes.

Mas as forças populares estão fracas e dispersas. Apesar do retorno das mobilizações e da unificação das lutas em torno das bandeiras do "Fora, Temer!" e "Diretas, Já!", o fato é que não há nem coalizão popular, nem comando e nem projeto devidamente coerente, consistente e articulado.

O país precisaria não só barrar a reforma da Previdência, reverter a reforma trabalhista e a PEC dos gastos. Para rivalizar com a coalizão do "grande acordo nacional", seria preciso um projeto capaz de reformar o atual sistema partidário e eleitoral e reconstruí-lo em novas bases, mais democráticas, mais participativas, de maior controle sobre os eleitos e renovação de seus quadros.

Boa parte das lideranças sociais que despontaram na crise deveria formar uma nova geração de políticos intimamente conectados às suas bases, superando o descolamento atual que se vê nos partidos, e com uma agenda de reformas de controle social sobre a política.

Para rivalizar com a coalizão da Lava Jato, seria importante um programa para fortalecer o Estado, "desmamar" as corporações de seus privilégios e criar instrumentos para blindar o Estado rigorosamente da promiscuidade com o setor privado. Para tanto, é preciso que surja uma maior coordenação com juízes, procuradores e policiais federais que fortaleça, sem mordaça, o propósito democrático e republicano dessas corporações.

Do contrário, o país continuará à mercê de seus predadores, sejam eles políticos, empresários, burocratas ou mídia. Como se vê, o Brasil tem sido vítima da ação perversa desses quatro cavaleiros do apocalipse. Enquanto isso persistir, o poço continuará sem fim.

Do GGN, Antonio Lassance é cientista político. Artigo publicado originalmente na Carta Maior. 

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As pedras no Xadrez dos zumbis da política e as diretas

Peça 0 – a lógica do caos

O ponto de partida é entender a lógica do caos. Não há um comando estabelecido, nem um script pré-definido. Existem atores mais ou menos relevantes, respondendo a impulsos, sem que ninguém tenha controle sobre a resultante final.

Os protagonistas principais vão se adaptando as circunstâncias, de maneira a preservar seus interesses, saltando de uma onda para outra, pulando obstáculos de maneira a não perder a liderança.

Desse modo, fatos novos que mudam a atitude de um dos personagens, imediatamente obrigam a um rearranjo dos demais atores.

Peça 1 – o papel de Rodrigo Janot

O novo movimento foi deflagrado pela Procuradoria Geral da República (PGR) Rodrigo Janot, com a delação da JBS.

Há um conjunto de fatores mal explicados. Há tempos a JBS está sob investigação. Marcelo Miller, do grupo da Lava Jato ligado a Rodrigo Janot, anuncia sua saída do Ministério Público Federal (MPF) no dia 6 de março passado (https://goo.gl/uDZZ4h). Era homem da estrita confiança de Janot, trabalhando em sua assessoria pessoal para a área criminal.

O grampo de Joesley Batista em Michel Temer foi no dia 7 de março (https://goo.gl/uDZZ4h). O que significa que a preparação da operação controlada – e a decisão de Miler de deixar o MPF e assessorar a JBS – ocorreu no mesmo período.

Deixemos de lado, por enquanto, a participação de pessoas ligadas à Lava Jato, ou próximas dos principais protagonistas, no milionário mercado dos honorários para assessorar delações. E mesmo a suspeita de que o procurador Ângelo Goulart Villela, preso na operação, tenha sido uma espécie de boi de piranha. Não há nenhuma prova maior a respeito. Fica apenas o registro da suspeita.

O ponto central é que a operação resolvia dois problemas simultaneamente. Do lado da JBS, a possibilidade de limpar a área no Brasil e acertar o acordo de leniência com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, conseguindo se transformar em empresa norte-americana.

Do lado de Janot, a possibilidade de, pela primeira vez, assumir o protagonismo na Lava Jato, em um momento em que, no final de mandato, estava enfraquecido perante a categoria e o Ministério Público Federal (MPF) arriscado a perder a prerrogativa de eleger o PGR.

Peça 2 – o papel da Globo

Dois pontos chamam a atenção no desempenho da Globo.

O primeiro, o sigilo absoluto sobre a operação – e mesmo sobre a própria posição da Globo – provocando uma desorganização ampla no disciplinadíssimo esquadrão de comentaristas da emissora.

Os desempenhos da Mirian Leitão e de Ricardo Noblat foram bastante elucidativos. O primeiro movimento de Mirian foi uma defesa do governo, dando voz ao insuspeito Eliseu  Padilha. Quando O Globo deu a freada de arrumação – o editorial pedindo o impeachment -, imediatamente Mirian soltou uma nota em seu blog dizendo que, à luz dos últimos acontecimentos, o governo Temer estava no chão. Mais ágil que eles foi Luciano Hulk, retirando do Twitter as fotos de amizade eterna com Aécio.

O segundo ponto foi o rapidíssimo alinhamento da Globo com a tese do impeachment. Nenhuma surpresa. Até então, era a principal madrinha da posse de Temer. A divulgação dos malfeitos de Temer e quadrilha tem o condão de ressuscitar a tese das diretas. A estratégia adotada, então, foi cavalgar a onda do impeachment, sair na frente pedindo o impeachment, vender o peixe da isenção jornalística – assim como a Lava Jato do PGR (não confundir com a Lava Jato de Curitiba) – e vender a boia da salvação de um novo governo garantindo as tais reformas. Que, com Temer, mostravam poucos sinais de serem aprovadas.

Peça 3 – o desmanche da frente do golpe

Aí entram em cena dois integrantes fortes do cartel da mídia, a Folha e o Estadão.

Ambos enfrentam crises financeiras agudas e dependem fundamentalmente do pacote de bondades montado por Eliseu Padilha e quadrilha. São doses maciças de publicidade e patrocínios para eventos, da Petrobras e de outras estatais, escondendo o nome dos patrocinadores.

Não vai dar certo. Ambos não têm controle sobre Tribunal de Contas e outros órgãos para passarem isentos por essa extravagância – de patrocínios em off.

Por outro lado, não teriam fôlego para recompor o pacote de publicidade governamental caso a crise da sucessão seja prolongada. E não poderiam correr o risco de uma sucessão que optasse por não reafirmar as juras de amor desinteressado com a quadrilha de Temer.

Peça 4 – os próximos lances

Aqui, se entra no imponderável. A Globo é o único dos veículos que ensaia lances estratégicos. Mas, como bom estrategista brasileiro, só consegue imaginar um lance na frente.

Ao mesmo tempo, o PSDB parece ter se dado conta dos riscos de uma nova aventura do impeachment. Seu único elo com o poder é Temer. Com a destruição das principais lideranças do partido, sem o anteparo dos cargos no governo Temer, haveria uma revoada imediata sabe-se lá para onde.

A aposta em Henrique Meirelles é furada. Desde 2.010 repousa nas gavetas indevassáveis da PGR um inquérito contra Meirelles por crime tributário (https://goo.gl/z5BVWz). Ele faz parte da geração de filhos de Anápolis, que inclui, entre outros, a família Batista e Carlinhos Cachoeira.

Aliás, outra dica de pauta: as imbricações entre o bicho e a expansão inicial da JBS. O comendador Arcanjo – outro dos campeões do bicho de Goiás – foi um dos financiadores dos maiores sojicultores do estado, através de lavagem de dinheiro. Nas conversas de Joesley com Temer, ambos acertam formas de pressionar Meirelles embora, até agora, não haja nenhum indício maior de que as pressões tenham sido bem-sucedidas.

Um outro agente inseguro é o próprio mercado. No tambor do revólver da Lava Jato há a delação de Antônio Palocci que pode pegar grandes bancos, elucidar episódios pouco esclarecidos do CARF e alguns episódios pesados, de como o Pactual comprou o silêncio da imprensa.

Outro, a economia como um todo, exposta mais vez a esses jogos de poder. O estrago que vier pela frente será debitado, agora, ao exercício indiscriminado de poder pela Globo.

Por outro lado, os grampos de Joesley apenas registraram o que está ocorrendo à luz do dia no governo e no Congresso, um assalto despudorado, desesperado, do qual o melhor exemplo é Aécio Neves arrostando perigos para arrancar os derradeiros R$ 2 milhões da JBS.

Como resistir à enxurrada de lama das demais delações? Independentemente da motivação das denúncias, não dá mais para varrer debaixo do tapete o que apareceu.

A sobrevida de Temer dependerá exclusivamente da maior ou menor rapidez dos diversos personagens em reconstruir alianças e definir interesses. E, principalmente, em convergir para um nome, caso emplaquem eleições indiretas.

A recomposição política brasileira passará, em algum ponto do futuro, por um amplo pacto em torno das eleições diretas, a única maneira de reconstruir a coesão social.

Não há saída possível fora de uma reconstrução do centro. Mas, seguramente, a crise ainda não produziu o grau de amadurecimento necessário.

Haverá ainda um bom período de caos, antes de se produzir a nova ordem.

Do GGN

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Andréia Neves, irmã do senador Aécio Neves ofereceu o comando da Vale a Joesley por r$ 40 milhões de reais

O senador afastado Aécio Neves (PSDB) não assaltou apenas o governo federal, ao levar adiante o golpe parlamentar de 2016; ele também passou a mandar na Vale, que, embora seja uma empresa privada, sofre forte influência do governo; prova disso é o fato de sua irmã, Andrea, que está presa em Belo Horizonte a mando do ministro Edson Fachin, ter pedido R$ 40 milhões ao empresário Joesley Batista, em troca de uma nomeação na Vale; Joesley quis emplacar no cargo Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil, mas Aécio já estava comprometido com outro nome e ofereceu diretorias.

Em depoimento de delação premiada à Procuradoria-Geral da República, o empresário Joesley Batista, dono da JBS, relatou que a empresária Andrea Neves, irmã do senador Aécio Neves e que está presa em Belo Horizonte, pediu R$ 40 milhões em propina.

Conforme um dos depoimentos do delator, Andrea cobrou os R$ 40 milhões para a compra de um apartamento da mãe. Nesse contexto, ele explicou que pediu a Aécio a nomeação de Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras, para presidir a Vale.

O dono da JBS explicou que, com a nomeação de Bendine, resolveria o problema dos R$ 40 milhões pedidos por Andrea. Mas Aécio, segundo ele, disse que já havia indicado outra pessoa para a vaga, dando a ele a oportunidade de escolher qualquer uma das outras diretorias da mineradora. O tucano teria dito para o delator esquecer o pedido milionário da irmã, pois todos os contatos seriam feitos com ele próprio.

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), entendeu ser "imprescindível" a decretação da prisão de Aécio, mas não o fez, justificando que a Constituição não autoriza encarcerar integrantes do Congresso, salvo "em flagrante de crime inafiançável".

Do 247

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Sistema Globo cospe Temer e o transforma em satanás

Depois de articular o golpe de 2016, que instalou Michel Temer no poder, a Globo decidiu rifá-lo com requintes de crueldade; capa da revista Época deste fim de semana, que pertence à família Marinho, utiliza recursos gráficos que tornam a imagem de seu antigo pupilo semelhante à de um personagem satânico; em buscas no Google, Temer costuma ser sempre associado à prática do satanismo; em editorial publicado em todos os seus veículos, a Globo avisou que Temer terá que sair por bem ou por mal; "A renúncia é uma decisão unilateral do presidente. Se desejar, não o que é melhor para si, mas para o país, esta acabará sendo a decisão que Michel Temer tomará. É o que os cidadãos de bem esperam dele. Se não o fizer, arrastará o Brasil a uma crise política ainda mais profunda que, ninguém se engane, chegará, contudo, ao mesmo resultado, seja pelo impeachment, seja por denúncia acolhida pelo Supremo Tribunal Federal", diz o texto.

Depois de articular o golpe de 2016, que instalou Michel Temer no poder, a Globo decidiu rifá-lo com requintes de crueldade.

A capa da revista Época deste fim de semana, que pertence à família Marinho, utiliza recursos gráficos que tornam a imagem de seu antigo pupilo semelhante à de um personagem satânico.

Em buscas no Google, Temer costuma ser sempre associado à prática do satanismo.

Em editorial publicado em todos os seus veículos, a Globo avisou que Temer terá que sair por bem ou por mal. "A renúncia é uma decisão unilateral do presidente. Se desejar, não o que é melhor para si, mas para o país, esta acabará sendo a decisão que Michel Temer tomará. É o que os cidadãos de bem esperam dele. Se não o fizer, arrastará o Brasil a uma crise política ainda mais profunda que, ninguém se engane, chegará, contudo, ao mesmo resultado, seja pelo impeachment, seja por denúncia acolhida pelo Supremo Tribunal Federal", diz o texto.

Editorial: A renúncia do presidente (O Globo)

Um presidente da República aceita receber a visita de um megaempresário alvo de cinco operações da Policia Federal que apuram o pagamento de milhões em propinas entregues a autoridades públicas, inclusive a aliados do próprio presidente. O encontro não é às claras, no Palácio do Planalto, com agenda pública. Ele se dá quase às onze horas da noite na residência do presidente, de forma clandestina. Ao sair, o empresário combina novos encontros do tipo, e se vangloria do esquema que deu certo: "Fui chegando, eles abriram. Nem perguntaram o meu nome". A simples decisão de recebê-lo já guardaria boa dose de escândalo. Mas houve mais, muito mais.

Em diálogo que revela intimidade entre os dois, o empresário quer saber como anda a relação do presidente com um ex-deputado, ex-aliado do presidente, preso há meses, acusado de se deixar corromper por milhões. Este ex-deputado, em outro inquérito, é acusado inclusive de receber propina do empresário para facilitar a vida de suas empresas no FI-FGTS da Caixa Econômica Federal. O presidente se mostra amuado, e lembra que o ex-deputado tentou fustigá-lo, ao torná-lo testemunha de defesa com perguntas que o próprio juiz vetou por acreditar que elas tinham por objetivo intimidá-lo.

Ao ouvir esse relato do presidente, o empresário procura tranquilizá-lo mostrando os préstimos que fez. Diz, abertamente, que "zerou" as "pendências" com o ex-deputado, que tinha ido "firme" contra ele na cobrança. E que ao zerar as pendências, tirou-o "da frente". Mais tarde um pouco, em outro trecho, diz que conseguiu "ficar de bem" com ele. Como o presidente reage? Com um incentivo: "Tem que manter isso, viu?"

Não é preciso grande esforço para entender o significado dessa sequência de diálogos. Afinal, que pendências, senão o pagamento de propinas ainda não pagas, pode ter o empresário com um ex-deputado preso por corrupção? Que objetivo terá tido o empresário quando afirmou que, zerando as pendências, conseguiu ficar de bem com ele, senão tranquilizar o presidente quanto ao fato de que, com aquelas providências, conseguiu mantê-lo quieto? E, por fim, que significado pode ter o incentivo do presidente ("tem que manter isso, viu"), senão uma advertência para que o empresário continue com as pendências zeradas, tirando o ex-deputado da frente e se mantendo bem com ele?

Esses diálogos falam por si e bastariam para fazer ruir a imagem de integridade moral que o presidente tem orgulho de cultivar. Mas houve mais. O empresário relata as suas agruras com a Justiça, e, abertamente, narra ao presidente alguns êxitos que suas práticas de corrupção lhe permitiram ter. Conta que tem em mãos dois juízes, que lhe facilitam a vida, e um procurador, que lhe repassa informações. Um escândalo. O que faz o presidente? Expulsa o empresário de sua casa e o denuncia as autoridades? Não. Exclama, satisfeito: "Ótimo, ótimo".

Não é tudo, porém. Em menos de 40 minutos de conversa, o empresário ainda encontra tempo para se queixar de um ex-funcionário seu, atual ministro da Fazenda. Diz, com desfaçatez, que tem enfrentado resistência no ministro da Fazenda para conseguir a troca dos mais altos funcionários do governo na área econômica: o secretário da Receita Federal, a presidente do BNDES, o presidente do Cade e o presidente da CVM. Pede, então, que seja autorizado a usar o nome do presidente quando for novamente ao ministro da Fazenda com tais pleitos. O que faz o presidente? Manda-o embora, indignado? Não, de forma alguma. O presidente autoriza: "Pode fazer".

Este jornal apoiou desde o primeiro instante o projeto reformista do presidente Michel Temer. Acreditou e acredita que, mais do que dele, o projeto é dos brasileiros, porque somente ele fará o Brasil encontrar o caminho do crescimento, fundamental para o bem estar de todos os brasileiros. As reformas são essenciais para conduzir o país para a estabilidade política, para a paz social e para o normal funcionamento de nossas instituições. Tal projeto fará o país chegar a 2018 maduro para fazer a escolha do futuro presidente do país num ambiente de normalidade política e econômica.

Mas a crença nesse projeto não pode levar ao autoengano, à cegueira, a virar as costas para a verdade. Não pode levar ao desrespeito a princípios morais e éticos. Esses diálogos expõem, com clareza cristalina, o significado do encontro clandestino do presidente Michel Temer com o empresário Joesley Batista. Ao abrir as portas de sua casa ao empresário, o presidente abriu também as portas para a sua derrocada. E tornou verossímeis as delações da Odebrecht, divulgadas recentemente, e as de Joesley, que vieram agora a público.

Nenhum cidadão, cônscio das obrigações da cidadania, pode deixar de reconhecer que o presidente perdeu as condições morais, éticas, políticas e administrativas para continuar governando o Brasil. Há os que pensam que o fim desse governo provocará, mais uma vez, o atraso da tão esperada estabilidade, do tão almejado crescimento econômico, da tão sonhada paz social. Mas é justamente o contrário. A realidade não é aquilo que sonhamos, mas aquilo que vivemos. Fingir que o escândalo não passa de uma inocente conversa entre amigos, iludir-se achando que é melhor tapar o nariz e ver as reformas logo aprovadas, tomar o caminho hipócrita de que nada tão fora da rotina aconteceu não é uma opção. Fazer isso, além de contribuir para a perpetuação de práticas que têm sido a desgraça do nosso país, não apressará o projeto de reformas de que o Brasil necessita desesperadamente. Será, isso sim, a razão para que ele seja mais uma vez postergado. Só um governo com condições morais e éticas pode levá-lo adiante. Quanto mais rapidamente esse novo governo estiver instalado, de acordo com o que determina a Constituição, tanto melhor.

A renúncia é uma decisão unilateral do presidente. Se desejar, não o que é melhor para si, mas para o país, esta acabará sendo a decisão que Michel Temer tomará. É o que os cidadãos de bem esperam dele. Se não o fizer, arrastará o Brasil a uma crise política ainda mais profunda que, ninguém se engane, chegará, contudo, ao mesmo resultado, seja pelo impeachment, seja por denúncia acolhida pelo Supremo Tribunal Federal. O caminho pela frente não será fácil. Mas, se há um consolo, é que a Constituição cidadã de 1988 tem o roteiro para percorrê-lo. O Brasil deve se manter integralmente fiel a ela, sem inovações ou atalhos, e enfrentar a realidade sem ilusões vãs. E, passo a passo, chegar ao futuro de bem estar que toda a nação deseja.

Do 247

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