terça-feira, 23 de maio de 2017

Como seria Moro interrogando e Julgando Aécio e Temer

Em primeiro lugar, é bom que fique claro que a mega operação investigativa que flagrou Aécio Neves e Michel Temer praticando atos criminosos passou muito longe da republiqueta de Curitiba. E não me refiro à distância entre Curitiba e Brasília; são anos-luz de distância.

Aliás, quem explica bem esse caso é o juiz federal Sergio Moro.

Questionado pela agência Deutche Welle Brasil sobre a criticada foto em que aparece rindo ao lado do senador Aécio Neves durante a premiação “Brasileiros do Ano de 2016″, da revista “IstoÉ”, Moro afirmou que o político não está sob sua jurisdição.

“Foi um evento público, e o senador não está sob investigação da Justiça Federal de Curitiba. Foi uma foto infeliz, mas não há nenhum caso envolvendo ele”, disse o juiz.

Moro se referiu ao fato de que, por Aécio ser senador e ele juiz de primeira instância, não haveria “risco” de ele julgar o tucano. Foi uma falácia, como se pode ver agora.

Moro, muito provavelmente, pode acabar recebendo não só o caso de Aécio, mas, também, o de Michel Temer, caso os dois sejam cassados – o que, convenhamos, parece provável que venha a ocorrer.

À época da Foto polêmica em que Moro confraternizava com políticos que provavelmente viria a investigar (Alckmin, Aécio, Temer), esta página lembrou o caso do ex-deputado Eduardo Cunha, que perdeu o foro privilegiado e foi parar na “jurisdição” do vingador de Curitiba.

A possibilidade de Aécio perder o mandato é maior, já que esse mandato já foi até suspenso pelo STF. Claro que ainda existe possibilidade de o Senado resistir a tirar o mandato do tucano, mas a pressão da opinião pública acabará falando mais alto.

Será que Moro vai se declarar impedido? Não nos esqueçamos de que o juiz não costuma fazer isso – ele processa este blogueiro como pessoa física e, ao mesmo tempo, não abdica de ser seu julgador.

Contudo, pouco importa. Se Moro não se declarar impedido, instâncias superiores deverão fazê-lo. Nem que seja o STF – tanto no caso de Aécio quanto no meu.

Como se vê, a verdade vai aparecendo, as coisas vão ficando mais claras e a Justiça triunfará no final. Mas só se cada um de nós não desistir, não esmorecer e não se acovardar. Como tenho dito, temos que estar à altura deste momento ímpar de nossa história.

Do Blog da Cidadania

Juiz Moro e Deltan pagam mico nos EUA e demonstram ignorância e subserviência

Moro, nos EUA, se compara a Eliot Ness. O doutor sabe o fim da história?

No último domingo, Curitiba exibiu-se para os gringos, numa edição do programa “60 minutes”, da rede CBS.

O cidadão da república de Curitiba, Deltan Dallagnol pavoneou sua megalomania dizendo que a Lava Jato é “muito, muito maior do que o escândalo do Watergate” que derrubou o presidente norte-americano Richard Nixon.

Watergate não teve jornalismo, foi uma operação para destruir a economia americana.

Mas Sérgio Moro superou Deltan.

Comparou-se a Eliot Ness, o agente do Tesouro dos EUA (que não se perca pela função) que prendeu Al Capone.

Normalmente não faria isso, mas como juiz que se mete á estrela, sucumbe à vaidade e “se acha” intocável, acaba por merecer.

É que o Dr. Moro talvez não conheça o que aconteceu com Eliot Ness, o de verdade, não o Kevin Costner do filme.

O caso de Ness com Capone não foi o que levou o mafioso à cadeia.

Cheio de fama, Ness foi ser o homem-forte da segurança na cidade de Cleveland, onde se revelou um ineficiente e um cruel, chegando a atear fogo a favelas na cidade. Tentou ser prefeito, não se elegeu e acabou, dizem, se metendo num acidente de automóvel, onde suspeitou-se que ele – o homem da Lei Seca – dirigia embriagado.

Foi trabalhar na segurança da Diebold, esta que fabrica nossas urnas eletrônicas, mas foi mandado embora e morreu na miséria, no ostracismo e na depressão.

A vida, Dr. Moro, não é um filme de Hollywood. E, quando parece ser, em geral termina com o cenário desmoronando.

Do Cafezinho

Advogado Zanin Martins descobre que os EUA investigam Petrobras em "processo paralelo" no Brasil

Órgão de investigação norte-americano teria feito questionamentos a Delcídio do Amaral em uma audiência no Mato Grosso do Sul.
Foto: Instituto Lula

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva descobriu que um desdobramento da Operação Lava Jato no Mato Grosso do Sul está sendo levado a cabo, com a participação de órgão de investigação dos Estados Unidos. Questionado pelos advogados de Lula, o ex-senador Delcídio do Amaral confirmou que foi ouvido por um investigador norte-americano sobre a sua delação na Lava Jato e a Petrobras. Delcídio confirmou a investigação, que na visão da defesa de Lula, é "paralela". 

A investigação dos EUA teria tido uma de suas etapas em oitiva no Mato Grosso do Sul, com a participação de um juiz local, dos advogados do ex-senador e de representantes da Petrobras. "Tais informações estavam à disposição e eram do conhecimento apenas do MPF e da Petrobras, sonegadas, portanto, à defesa", revelou a defesa.

De acordo com o advogado Cristiano Zanin Martins, o ex-executivo da Toyo Setal, Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, também trouxe à tona "a incompetência do Juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba". Segundo Zanin, Augusto Ribeiro teria confirmado as informações já prestadas em seu acordo de delação premiada de outubro de 2014.

Ele teria dito, em nova audiência com o magistrado do Paraná, que "o pagamento das supostas vantagens indevidas saia da 'margem da empresa' e que acreditava que isso ocorria igualmente com as demais construtoras", reafirmando as informações já fornecidas à Lava Jato de Curitiba, de que esses pagamentos eram provenientes do lucro da Toyo, e não com recursos da estatal brasileira. 

Na mesma sessão, o ex-presidente de Engenharia da Camargo Corrêa, Dalton Avancini e Augusto Ribeiro não trouxeram nenhuma informação sobre os imóveis do Instituto Lula. Sem informações certas, Delcídio afirmou apenas que teria ouvido do empresário José Carlos Bumlai que ele estava cuidando da implementação do Instituto Lula, em uma referência genérica, sem clareza de informações, e que, ainda, o ex-senador desconhecia o desfecho do tema.

Do GGN

Grampo com Andréa Neves derruba Reinaldo Azevedo da Veja

Em conversa interceptada pela Polícia Federal, o jornalista Reinaldo Azevedo dialoga com Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves, e classifica uma reportagem da revista Veja, onde trabalha, como "nojenta"; ele se referia à edição que trouxe Aécio na capa; no mesmo diálogo, ele também critica o procurador-geral da República, Rodrigo Janot; assim que a conversa foi divulgada, Reinaldo pediu demissão de Veja e disse que o grampo violou um dos pilares da democracia, que é o sigilo entre jornalistas e suas fontes: "Há uma agressão a uma das garantias que tem a profissão. A menos que um crime esteja sendo cometido, o sigilo da conversa de um jornalista com sua fonte é um dos pilares do jornalismo", escreveu, em resposta ao portal BuzzFeed.

O jornalista Reinaldo Azevedo teve uma conversa com Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves, interceptada pela Polícia Federal, informa o portal BuzzFeed. O assunto tratado são as acusações contra Aécio contidas na delação da Odebrecht.

No diálogo, ele classificou uma reportagem da revista Veja, onde trabalha, como "nojenta". Ele se referia à edição que trouxe Aécio na capa, com o título "A vez de Aécio", que traz a acusação do empresário Alexandre Accioly, dono da academia Bodytech, de que emprestou uma conta em Cingapura para Aécio receber propina da Odebrecht.

"Aí aparece uma história maluca, que já tinha aparecido um mês atrás mais ou menos naquele site BuzzFeed, dessa conta do Accioly em Cingapura. Que era, em tese, o mesmo dinheiro da minha em Nova York, que é o tal dinheiro da [usina] Santo Antônio. É essa coisa mágica, que ninguém consegue explicar, porque que o Aécio poderia ganhar uma bolada desse tamanho numa obra que é do governo federal. [...]", comenta Andrea na conversa.

Reinaldo criticou também o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ele dizia que o Janot atacava Aécio por supostas pretensões de se candidatar ao governo de Minas Gerais ou ao Senado.

Assim que a conversa foi divulgada, o colunista pediu demissão de Veja e disse que o grampo violou um dos pilares da democracia, que é o sigilo entre jornalistas e suas fontes. 

"Há uma agressão a uma das garantias que tem a profissão. A menos que um crime esteja sendo cometido, o sigilo da conversa de um jornalista com sua fonte é um dos pilares do jornalismo", escreveu.

"A PF não considerou indícios de crimes na conversa realizada entre o jornalista e sua fonte, Andrea Neves. Mesmo assim, as gravações foram anexadas pela Procuradoria-Geral da República ao conjunto de áudios anexados ao inquérito que provocou o afastamento de Aécio e a prisão da irmã", diz a reportagem do BuzzFeed.

Leia aqui o diálogo gravado e confira a íntegra da resposta de Reinaldo:

"Pela ordem:
Comecemos pelas consequências.

Pedi demissão da VEJA. Na verdade, temos um contrato, que está sendo rompido a meu pedido. E a direção da revista concordou.
1: não sou investigado;
2: a transcrição da conversa privada, entre jornalista e sua fonte, não guarda relação com o objeto da investigação;

3: tornar público esse tipo de conversa é só uma maneira de intimidar jornalistas;

4: como Andrea e Aécio são minhas fontes, achei, num primeiro momento, que pudessem fazer isso; depois, pensei que seria de tal sorte absurdo que não aconteceria;

5: mas me ocorreu em seguida: "se estimulam que se grave ilegalmente o presidente, por que não fariam isso com um jornalista que é critico ao trabalho da patota.

6: em qualquer democracia do mundo, a divulgação da conversa de um jornalista com sua fonte seria considerado um escândalo. Por aqui, não.
7: tratem, senhores jornalistas, de só falar bem da Lava Jato, de incensar seus comandantes.

8: Andrea estava grampeada, eu não. A divulgação dessa conversa me tem como foco, não a ela;

9: Bem, o blog está fora da VEJA. Se conseguir hospedá-lo em algum outro lugar, vocês ficarão sabendo.

10: O que se tem aí caracteriza um estado policial. Uma garantia constitucional de um indivíduo está sendo agredida por algo que nada tem a ver com a investigação;

11: e também há uma agressão a uma das garantias que tem a profissão. A menos que um crime esteja sendo cometido, o sigilo da conversa de um jornalista com sua fonte é um dos pilares do jornalismo".

Com informações do 247

Aécio neves, o queridinho dos operadores da Lava Jato – policiais, procuradores, juiz –, por Marcelo Auler

Foto: José Cruz/ Agência Brasil

Em 18 de outubro de 2014, no Facebook, acima de diversas fotos do candidato à presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves, rodeado de vistosas mulheres, o delegado de Polícia Federal, Igor Romário de Paulo, chefe da Delegacia Regional do Combate ao Crime Organizado (DRCOR) no Paraná, apontado pelo agente Dalmey Fernando Werlang como autor da ordem para instalar um grampo ilegal na cela que receberia o doleiro Alberto Youssef, postou em um grupo fechado:

“Este é o cara!”.
Dias depois, às vésperas do segundo turno que reelegeu Dilma Rousseff, do PT,  o delegado federal encarregado das investigações da Operação Lava Jato, Márcio Anselmo Adriano, comentou a notícia na qual Luiz Inácio Lula da Silva dizia que Aécio não era “homem sério e de respeito”. Márcio Anselmo escreveu: 

“O que é ser homem sério e de respeito? Depende da concepção de cada um. Para Lula realmente Aécio não deve ser“
Não demorou muito e o delegado Mauricio Moscardi Grillo, que em sindicância concluiu que o grampo na cela de Alberto Youssef era inoperante, apesar de ele ter registrado 263 horas e 41 minutos de conversas – leia em Armação Federal II: “indisciplinas” do DPF Moscardi -, também deixou sua digital na campanha de Aécio. Abaixo do comentário de Márcio Anselmo, postou uma propaganda eleitoral do tucano segundo a qual Lula e Dilma sabiam de toda a corrupção do esquema da Petrobras, acrescentando:

“Acorda!”.
As postagens vieram a público em 13 de novembro daquele ano, já com a eleição definida. Foram reveladas na reportagem de Júlia Duailibi, em O Estado de S. Paulo: Delegados da Lava Jato exaltam Aécio e atacam PT na rede.

Elas, mais do que possíveis transgressões disciplinares previstas na Lei 4878-65 (regime jurídico dos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal), demonstraram que os responsáveis pela Operação Lava Jato tinham um lado político definido. Não apenas torciam por um candidato. Faziam propaganda do mesmo.

Muito provavelmente, por conta desta falta de isenção a Força Tarefa da Lava Jato em Curitiba jamais descobriu os pedidos de dinheiro, via caixa dois, feitos a empresários por Aécio Neves e/ou pela sua irmã, Andréa Cunha Neves, atualmente presa.

Não foram apenas os delegados que se denunciaram a simpatia pelo senador tucano. O próprio juiz do caso, Sérgio Moro, como registraram os fotógrafos, não se furtou em demonstrar intimidades ao cochichar com Aécio, no evento festivo em que a revista Isto É – que faz questão de se intitular Independente -, premiou o presidente golpista como “Brasileiro do Ano”, em dezembro de 2016, no Citibank Hall, na Zona Sul de São Paulo.

A foto, queiram ou não os retratados, não revela um simples diálogo  protocolar de um juiz com um senador no exercício de seu mandato. Deixa transparecer algo parecido com uma conversa entre amigos. Ou prováveis mexericos que outrora se dizia serem da “Candinha”.

Da mesma forma como não pareceu mero cumprimento protocolar o aperto de mão com largo sorriso no rosto com que Moro cumprimentou o presidente golpista Temer.

Foi em 19 de abril passado, na solenidade no Quartel General do Exército, em Brasília, ao receber uma condecoração militar. Ao que parece, o juiz, há muito apontado como símbolo da moralidade e honestidade no país, pouco se importou com o fato de exatamente uma semana antes, em 11 de abril, Temer ter aparecido em dois pedidos de inquérito encaminhados pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF). Foram gerados a partir das delações dos executivos da Odebrecht.

É certo que, na época, não houve pedido de investigação contra o presidente por conta da imunidade que o cargo lhe reserva para possíveis crimes cometidos antes do exercício do mandato. Mas, desde que as delações dos executivos da Odebrecht começaram a circular, todos ficaram sabendo que o presidente golpista aparecia em episódios cujas conversas giravam em torno de Caixa 2 ou pedidos de propina, puro e simplesmente.

O presidente que Moro cumprimentou com largo sorriso no rosto é ainda o mesmo que levou ao cargo de ministro – portanto, garantiu o foro especial que o juiz condena -, oito políticos envolvidos em possíveis casos de corrupção, como demonstram investigações e/ou processos em curso no STF e também na Vara Federal de Curitiba presidida por Moro.

Apesar de todas estas evidências, a Força Tarefa da Lava Jato, que durante os últimos três anos fez e desfez, não se importou com estes casos. Esteve mais preocupada em criar teses mirabolantes, baseadas não em provas, mas em convicções, através das quais acusam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de “estruturar, orientar e comandar esquema ilícito de pagamento de propina em benefício de partidos políticos, políticos e funcionários públicos com a nomeação, enquanto presidente da República, de diretores da Petrobras orientados para a prática de crimes em benefício das empreiteiras Odebrecht e OAS”.

Continue lendo a matéria aqui.

Do GGN

O Maranhão prestes a inaugurar um dos maiores complexos eólicos do Brasil, entre Barreirinhas e Paulino Neves


Foto montagem
O Maranhão ganhou o primeiro empreendimento que aproveitará a força dos ventos para produzir energia limpa e sustentável; o Complexo Eólico Delta 3, da Omega Energia, entrou em fase final de instalação, entre as cidades de Barreirinhas e Paulino Neves; ao lado dos executivos da empresa, o governador Flávio Dino acionou o primeiro aerogerador do parque, que recebeu investimentos de cerca de R$ 1,5 bilhão; o complexo terá 96 aerogeradores e está com mais de 60% das obras concluídas; a previsão é de atingir 100% no início do segundo semestre deste ano.

Roberto Teixeira advogado de Lula é denunciado por serviços advocatícios e amizade com ex-presidente

A força-tarefa da Operação Lava Jato denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras 12 pessoas no caso do sitio de Atibaia, no interior de São Paulo, dois dias após a entrevista concedida à TV norte-americana CBS News, com os procuradores da República defendendo as polêmicas da Lava Jato. O advogado de Lula, Roberto Teixeira, também foi alvo das acusações, ainda um dia após um encontro de advogados contra "a perseguição e a violação" dos investigadores.


Na denúncia, Roberto Teixeira aparece como acusado pela prática de lavagem de dinheiro. Para o advogado, a acusação é por "integrar a equipe de defesa do ex-presidente", por "com ele manter relação de amizade" e por "ter, como seu advogado, praticado exclusivamente atos inerentes à profissão, como representá-lo, bem como aos seus familiares, em ações judiciais".

Em determinado trecho da peça, os procuradores justificam a mira a Teixeira por "gozar da extrema confiança de Lula, sendo responsável por representá-lo, bem como a seus familiares, em ações judiciais". "A peça sequer se preocupou em esconder seu caráter intimidatório e de tentativa de criminalização da amizade e da advocacia", destacou Teixeira.

O advogado é arrolado porque o caso em questão, a compra dos imóveis para o sítio de Atibaia, teve o seu trâmite legal - as escrituras - realizado no escritório de advocacia de Teixeira, o "Teixeira, Martins e Advogados". Como se o ato, que seguiu os procedimentos naturais de registro, fosse ilegal, a denúncia aponta que "JOÃO NICOLA RIZZI, ao seu turno, revelou que todas as escrituras lavradas no interesse de ROBERTO TEIXEIRA tiveram as assinaturas colhidas no escritório de advocacia desse".

Para concluir a suposta criminalidade da relação pessoal (amizade) e profissional (advocacia) de Teixeira com Lula, os procuradores adicionam: "A relação bastante próxima entre ROBERTO TEIXEIRA e LULA também é evidenciada a partir das informações prestadas por MATUZALEM CLEMENTONI427, em depoimento colhido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Segundo ele, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA teria sido padrinho de casamento da filha de ROBERTO TEIXEIRA. Ademais, fontes públicas noticiam a amizade de longa data entre os dois".

Desta forma, Teixeira foi arrolado como um dos acusados na peça de denúncia contra o ex-presidente. "A estapafúrdia denúncia coloca como indício da prática de crime o fato de eu haver prestado serviços advocatícios a Fernando Bittar e Jonas Suassuna", disse o advogado, inconformado.

Em nota à imprensa, Roberto Teixeira disse ainda: "Demonstrarei, em todas as instâncias cabíveis, o absurdo das acusações dirigidas contra mim e a responsabilidade daqueles que usaram de suas atribuições legais para promover a perseguição e a criminalização da amizade e da advocacia".

"O ato colide com os 'Princípios Básicos Relativos à Função dos Advogados', aprovados pelo Oitavo Congresso das Nações Unidas em 1990,  segundo o qual 'Os Governos deverão assegurar que os advogados (a) possam desempenhar todas as suas funções profissionais sem intimidações, obstáculos, coacções ou interferências indevidas'", completa.

Do GGN

Agnelo, Arruda e o operador de Temer, presos pela PF hoje

A Polícia Federal está nas ruas do Distrito Federal desde as primeiras horas desta terça-feira (23/5) em mais um desdobramento da Lava Jato. Os alvos são agentes públicos e ex-agentes públicos, construtoras e operadores das propinas ao longo de três gestões do Governo do Distrito Federal,  entre eles há mandados de prisão contra os ex-governadores Agnelo Queiroz (PT), José Roberto Arruda (PR) e o ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB); assessor do Palácio do Planalto, Filipelli é um dos principais operadores de Michel Temer; a operação decorre de um esquema de propinas na construção do estádio Mané Garrincha.

Braço direito de Janot, o procurador Marcelo Miller sai do MPF e vai advogar para o açougue JBS


 Rodrigo Janot
Marcelo Miller era um dos integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato e considerado um dos principais braços-diretos do procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. Deixou o grupo e, pouco tempo depois, o ex-procurador foi para a área privada. Mas não qualquer uma: começou a trabalhar no escritório de advocacia da JBS, empresa que trouxe as recentes bombas contra Michel Temer e o senador Aécio Neves (PSDB-MG). 

A nova acusação contra Lula é frívola e fruto de tese política, diz Zanin Martins defensor do ex-presidente

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Lula, avalia que a denúncia apresentada nesta segunda-feira 22 pela Lava Jato contra o petista "mostra uma desesperada tentativa de procuradores da República justificar à sociedade a perseguição imposta ao ex-Presidente nos últimos dois anos, com acusações frívolas e com objetivo de perseguição política"; para o advogado, "a nota que acompanhou o documento deixa essa situação muito clara ao fazer considerações que são estranhas à área jurídica e às regras que deveriam orientar a atuação de membros do Ministério Público, como a legalidade e a impessoalidade"; Zanin diz ainda que "a peça buscou dar vida à tese política exposta no PowerPoint de Deltan Dallagnol".

A defesa do ex-presidente Lula definiu como "frívola e fruto de tese política" a nova denúncia apresentada nesta segunda-feira 22 contra o petista, agora sobre o sítio em Atibaia, no interior de São Paulo.

Para o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, a denúncia "mostra uma desesperada tentativa de procuradores da República justificar à sociedade a perseguição imposta ao ex-Presidente nos últimos dois anos, com acusações frívolas e com objetivo de perseguição política".

Para o advogado, "a nota que acompanhou o documento deixa essa situação muito clara ao fazer considerações que são estranhas à área jurídica e às regras que deveriam orientar a atuação de membros do Ministério Público, como a legalidade e a impessoalidade". "A peça buscou dar vida à tese política exposta no PowerPoint de Deltan Dallagnol", acrescenta Zanin.

Leia a íntegra da nota:
A denúncia apresentada hoje (22/05) pela Força Tarefa da Lava Jato contra Lula mostra uma desesperada tentativa de procuradores da República justificar à sociedade a perseguição imposta ao ex-Presidente nos últimos dois anos, com acusações frívolas e com objetivo de perseguição política. A nota que acompanhou o documento deixa essa situação muito clara ao fazer considerações que são estranhas à área jurídica e às regras que deveriam orientar a atuação de membros do Ministério Público, como a legalidade e a impessoalidade.

A peça buscou dar vida à tese política exposta no PowerPoint de Deltan Dallagnol, para, sem qualquer prova, atribuir a Lula a participação em atos ilícitos, envolvendo a Petrobras, que ele jamais cometeu. Os procuradores reconhecem não ter qualquer prova de que Lula seja o proprietário do sítio, embora tenham repetido esse absurdo por muito tempo em manifestações formais e em entrevistas impropriamente concedidas à imprensa: "A forma de aquisição da propriedade e seu registro, mediante possíveis atos de ocultação e dissimulação, não são objeto da denúncia".

Mas recorreram a pedalinhos e outros absurdos para sustentar a tese de que Lula seria o beneficiário de obras realizadas no local e que os valores utilizados seriam provenientes de supostos desvios ocorridos em contratos firmados pela Petrobras. A afirmação colide com todos os depoimentos já colhidos em juízo, até a presente data, com a obrigação de dizer a verdade, que afastam o ex-Presidente da prática de qualquer ato ilícito.

A Lava Jato age de forma desleal em relação a Lula, com acusações manifestamente improcedentes e com a prática de atos que são ocultados de sua defesa. Hoje mesmo, o ex-Senador Delcídio do Amaral reconheceu em depoimento prestado na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba que participou no Mato Grosso de Sul de interrogatório solicitado por autoridades americanas com a participação do Ministério Público Federal e com representantes da Petrobras. O ato, embora relacionado às acusações feitas contra Lula, não havia sido revelado e os documentos correspondentes ainda são desconhecidos.

A falta de justa causa para o recebimento da ação penal proposta nesta data é flagrante e um juiz imparcial jamais poderia recebê-la.

Cristiano Zanin Martins

Do 247

Nicolao Dino vai concorrer à PGR mesmo com o velho Sarney no seu encalço pra derrubar a indicação

Apesar da perseguição que sofre do ex-senador José Sarney (PMDB), que já fez a até o presidente em vias de ser cassado Michel Temer prometer empenho para evitar sua eleição, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, vai concorrer, em setembro, à sucessão de Rodrigo Janot; a candidatura à PGR foi registrada nesta segunda-feira (22); emparedado por denúncias que o colocaram no olho do furacão da Lava Jato, Temer teria prometido ao velho oligarca maranhense veto ao irmão do governador Flávio Dino.

Apesar da perseguição que sofre do ex-senador José Sarney (PMDB), que já fez a até o presidente em vias de ser cassado Michel Temer prometer empenho para evitar sua eleição, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, vai concorrer, em setembro, à sucessão de Rodrigo Janot. A candidatura a Procurador Geral da República foi registrada nesta segunda-feira (22).

Emparedado por denúncias que o colocaram no olho do furacão da Lava Jato, Temer teria prometido ao velho oligarca maranhense veto ao irmão do governador Flávio Dino, ainda que Nicolau tenha mostrado total isenção nos processos em que atuou. E por sua transparência acabou se transformando no preferido de Janot.

A disputa promete ser acirrada, visto que Temer, pressionado por Sarney, resolveu apadrinhar Raquel Dodge. Outros três procuradores também se inscreveram para participar do pleito.

O problema de Janot para emplacar Nicolao Dino é que a eleição serve apenas para formação da lista tríplice, cabendo ao presidente da República fazer a nomeação.

Resta aguardar para vê  se até setembro Temer continua presidente. Com tudo indica que cai muito antes após as declarações bombásticas dos donos da JBS, em que é flagrado cometendo vários crimes, entre os quais obstrução de justiça, Nicolau, para desespero de Sarney, pode vir a comandar a Procuradoria Geral da República.

Do 247 MA 

segunda-feira, 22 de maio de 2017

Os ataques da Rede Globo ao BNDES

Não é difícil imaginar como vai acabar a relação BNDES-JBS por causa da Lava Jato, se por exemplo for tomada a devassa que a operação promoveu, em parceria com a mídia, na Petrobras e nas grandes empreiteiras do País. É com essa preocupação em vista que a reportagem do Fantástico sobre o banco, veiculada no último domingo (22), deve ser revisitada.

O programa dominical da TV Globo dedicou quase que a edição inteira a relembrar as revelações que Joesley Batista fez sobre Michel Temer e Aécio Neves na última semana. E, em reportagem de quase 4 minutos e meio, contou a história de um suposto funcionário do BNDES que poderia ter favorecido o grupo JBS em transações bilionárias. 

Para dar dimensão ao suposto escândalo, o Fantástico cita o volume de recursos que o BNDES "injetou na JBS" durante o governo Lula (2007-2010): 8,1 bilhões de reais, dando a entender que todo esse montante foi fruto de operações ilícitas.

Contraponto a essa informação é a própria delação do Joesley Batista, na qual o dono da JBS nega repasses irregulares a qualquer agente do BNDES.

Ao contrário disso, ele afirmou à Lava Jato que nunca pagou propina por qualquer projeto do BNDES, e que tudo que recebeu de financiamento do banco para expansão da empresa foi dentro das normas rigorosas da instituição. Por não encontrar mais burocracia do que a que já existe é que Joesley diz ter criado, em acordo com Guido Mantega, um caixa virtual para o PT, formado por duas contas no exterior, de onde supostamente tirou os recursos que investiu em campanhas políticas, em 2014. O GGN tratou do assunto nesta matéria aqui.

Essa declaração, que o Fantástico omitiu, consta no vídeo da delação de Joesley divulgado na semana passada. Sobre ela, o Valor publicou: "Joesley faz questão de reforçar, no depoimento, que a relação da empresa com o BNDES sempre foi técnica, sem nenhum comportamento ilícito. “Minha relação sempre foi difícil com o banco. Acho até que eles eram mais rigorosos comigo que com meus concorrentes. Não sei se era para me obrigar a pagar propina”, ponderou em sua delação."

Outro dado usado pelo programa para lançar suspeitas sobre o BNDES é o fato do funcionário José Cláudio Rego Aranha ter ocupado dupla função no período citado: foi chefe do departamento do mercado de capitais do banco e conselheiro da JBS.

O Fantástico tratou Aranha como responsável por "favorecer", no BNDES, a JBS em três operações financeiras, envolvenda a fusão com o grupo Bertin e a compra da Natural Beef e da Smithfield (gigantes do mercado de carne nos EUA). O investimento, nos dois últimos casos, giraram em torno de quase R$ 1 bilhão. Especialistas entrevistados pela equipe da Globo disseram que, no mínimo, Aranha tinha um grande conflito de interesses nesses casos.

Nota do próprio BNDES ao Fantástico esclarece que, pela norma praticada à época, Aranha não cometeu nenhuma irregularidade. A participação de funcionários do banco no Conselho de Administração da JBS, aliás, era protocolar, já que ambos são sócios. 

Fantástico ainda citou que parte dos projetos nos EUA não saiu do papel como se a hipótese clara fosse de que dificuldades foram criadas para propiciar pagamento de propina.

Ocorre que a transação sobre a Natural Beef e Smithfield não foi concluída em 2008 por entrave imposto pelo governo dos EUA, que queria frear a entrada da JBS no mercado daquele País. Se o grupo brasileiro tivesse comprado as duas empresas estrangeiras, ameaçaria o reinado da número 1 em produção de carne nos EUA. A compra da Smithfield acabou ocorrendo em 2010. Essa informação, Fantástico também não veiculou.

Já a fusão da JBS com o grupo Bertin virou alvo oficial da Lava Jato na semana passada, quando foi deflagrada a operação Bullish, que alega corrupção nessa transação. O Citibank tem interesse nessa empreitada. Funcionários do BNDES foram levados coercitivamente para depor, sem que tivessem sido convidados a colaborar antes. A Associação dos Funcionários do BNDES repudiou o expediente. O Fantástico citou apenas a condução coercitiva de Aranha.

Outra informação que o programa não esclareceu é que os R$ 8,1 bilhões injetados pelo BNDES na JBS garantiram ao banco a participação de pouco mais de 20% nos lucros da empresa de Batista. Por isso, o BNDES tem direito a duas cadeiras no Conselho de Administração da JBS.

Somente após a chegada de Temer ao poder foi que a a cúpula do banco alterou as normas internas e, agora, indica conselheiros que não fazem parte do seu quadro de funcionários.

Do GGN

As pedras no xadrez da última aposta da Globo

A crise política entra em um momento crítico, submetido as uma ampla entropia.

O único fio condutor da aliança – o antipetismo – esfumaçou-se. A facilidade de atribuir todos os males do país à Presidência volta-se contra o golpe. E o fato da Globo pular do barco Temer e tentar comandar o próximo barco tornam ela – e o MPF – daqui por diante, os únicos responsáveis por tudo de mal que acontecer no país.

Sem o fator de coesão, o golpe tornou-se um vale-tudo. De um lado, Temer mantem aliados comprados a peso de ouro – deputados, com cargos e emendas; imprensa, com verbas publicitárias. Mas esse jogo de interesses vale apenas até o momento em que cai a ficha de que o governo não tem mais futuro.

E se está muito perto desse momento.

Com essa investida sobre Temer, sem a blindagem do antipetismo, a Globo definitivamente virou o fio. Ela e o MPF se tornam – agora, aos olhos de todos – os grandes agentes de desestabilização do país.

Essa pode ser a grande contribuição dela, de se tornar o fator de aglutinação do que resta de bom senso no quadro político atual. E, tudo isso, poderá desembocar em eleições diretas-já.

Vamos entender um pouco melhor os desdobramentos do golpe.

Momento 1 – o avanço do estado policial
Por qualquer ângulo que se olhe, por qualquer capivara que se analise, a operação da Procuradoria Geral da República contra o presidente da República foi abusiva. Amplia-se de forma inédita o estado policial no país, com a delação e o grampo entrando por todos os poros da vida nacional, incutindo a desconfiança em todas as relações sociais e convertendo o país no paraíso dos criminosos delatores

Gravar um presidente da República – ainda que seja um desqualificado como Michel Temer –, e expô-lo ao julgamento de uma emissora de televisão é de uma gravidade extrema, típica de países doentes.

Essa conta será cobrada da Globo e do Ministério Público Federal, ao menor sinal de recomposição do poder político.

Mesmo assim, não se pode varrer para baixo do tapete o que foi levantado.

Trata-se do presidente mais sem noção e mais inescrupuloso da história.

Momento 2 - dar baixa no governo Temer
A desfaçatez de Temer, de reunir-se às escondidas, em pleno Palácio do Jaburu, com seu maior financiador, é do mesmo nível da falta de limites de sua turma, Eliseu Padilha, Moreira Franco, Geddel Vieira Lima. A única coisa que os diferencia é o uso da mesóclise.

Agora, aliados antigos e eventuais, oportunistas de todas as espécies, pulam do barco: não há a menor probabilidade de sobrevivência do governo Temer.

É uma guerra inglória. Temer é uma das fichas mais sujas da República. Há um caminhão de episódios e evidências o envolvendo que, certamente, não estão restritos aos grampos praticados.

O que já se sabe sobre suas estripulias garantem um mês de cobertura diária da Globo.

A ficha conhecida de Temer
1. O coronel da reserva da PM, José Antunes Sobrinho, há muitos anos conhecido como receptador de caixa 2 para Temer e cujos arquivos foram recolhidos pela operação. Há tempos sua atuação era conhecida da Lava Jato do Paraná, que nada fez para aprofundar as investigações (https://goo.gl/h1xXbC).

2. Os esquemas com José Yunes e seu arquipélago de offshores, já levantados anteriormente (https://goo.gl/FlcCEE).

3. O longo histórico do deputado Rodrigo Rocha Loures, um dos principais operadores de Temer, que, mesmo assim, teve o atrevimento de levá-lo para dentro do governo.

4. Os negócios com o grupo Libra. Aliás, basta a PGR consultar a AGU (Advocacia Geral da União) sobre as pressões pessoais de Temer, para validar um acordo administrativo que livrasse a Libra de uma multa bilionária. Ou então as matérias mostrando as jogadas de Wagner Rossi (outro operador de Temer), quando presidente da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) com Temer (leis os comentários do post https://goo.gl/7txeZh). Em nenhum momento a Lava Jato se interessou em agregar esses inquéritos em suas investigações.

As provas da JBS
É ingenuidade supor que o PGR Rodrigo Janot e o Ministro Luiz Edson Fachin investiriam contra Aécio Neves e Temer baseados apenas nas delações. É evidente que estão ancorados em quilos de documentos.

Além disso, houve busca e apreensão de documentos e equipamentos em locais críticos para Temer, como os escritórios da Argeplan.

Momento 3 – a guerra da mídia

A perícia técnica na gravação
Nenhum jornalista minimamente experiente bancaria o laudo do tal perito-corretor de imóveis. É um documento tecnicamente vergonhoso.  Tem o mesmo valor do laudo de Francisco Molina sobre a bolinha de papel no cocoruto do José Serra. Um laudo imprestável em que o perito usa o programa Audacity, meramente indica pontos de defeito na gravação, e termina taxativo dizendo que a prova é inservível.

O Audacity é tão amador que até eu tenho no meu computador para digitalizar LPs.

O apoio volátil dos jornais
O apoio da Folha e do Estadão a Temer durará o tempo justo para que um próximo governo de coalizão garanta a manutenção do pacote publicitário montado pelo ínclito Eliseu Padilha.

Aliás, bastará um deputado ou senador requisitar à Secom, Petrobras e Caixa Econômica Federal os mapas de mídia e de patrocínio para minar o apoio.

O álibi da estabilidade econômica
Otávio Frias Filho, da Folha, abriu mão da prudência e saiu a campo defendendo Temer com um discurso sem nexo (https://goo.gl/UinykA): Temer seria um novo Campos Salles que estaria se sacrificando, preparando o terreno econômico para que o seu sucessor possa brilhar.

Um teto de despesas não-factível, reformas radicais enfiadas goela abaixo da população, com 90% de desaprovação, cortes radicais em programas sociais ao mesmo tempo em que amplia os limites das emendas parlamentares, aparelhamento geral do Estado, inclusive em áreas antes preservadas, como a Eletronuclear, comprometimento de 40% do orçamento com juros, tudo isso e uma expectativa de crescimento de menos de um ponto, depois de 8 pontos de queda, é uma preparação de terreno para o caos, não para o paraíso.

Além disso, se um dos elementos da estabilização é a previsibilidade, como pensar em estabilidade econômica, com um presidente que pode, a qualquer momento, ser denunciado, processado, condenado, apeado do poder e preso?

O único ganho da Folha foi trocar a coluna semanal de Aécio por Marcos Augusto Gonçalves, que nos brindou com um artigo-lava-alma (https://goo.gl/3M6TzO).

Mais prudente foi o Estadão, jogando na conta do repórter ] matérias como esta (https://goo.gl/IU8hHw), na qual o aquário manda o título e o lide e o pobre repórter é obrigado a correr atrás do recheio. Sai isso, só generalidades.

Movimento 4 – o estado policial da Globo e do MPF
Com a aposta na queda de Temer, a Globo e o MPF (agora, através do Procurador Geral da República) atravessam definitivamente o Rubicão. Para o seu público, não há mais o álibi do antipetismo e nem o falso salvacionismo econômico que embasou a campanha do impeachment de Dilma. Trata-se exclusivamente de uma disputa de poder, incompatível com qualquer quadro de normalidade democrática.

Ontem à noite, um evento juntou mais de 200 advogados de todas as linhas políticas – incluindo a OAB-SP – contra o arbítrio. Parte relevante integrava até outro dia o clube de aliados incondicionais da Globo e dos defensores do impeachment.

Enquanto isto, o programa Fantástico de ontem abusava do massacre. Transformou em escândalo até o fato de um funcionário do BNDES ser membro do Conselho Deliberativo da JBS (https://goo.gl/jna8Oc). Meu Deus! Qualquer repórter minimamente bem-intencionado e informado saberia que grandes acionistas de empresas – como é o caso do BNDES com a JBS – tem assentos no Conselho Deliberativo. Como criminalizar assim uma pessoa, para dezenas de milhões de espectadores, com base apenas nesse fato?

O maior exemplo da perda de rumo da Globo é o comportamento de seus jornalistas. Comportam-se como caubóis bêbados em saloons de filmes de faroeste, atirando a esmo, em qualquer vulto que se mova, típico de um exército obedecendo a ordens genéricas, sem uma estratégia sequer.

Movimento 5 – diretas-já
Diretas-já ainda é uma proposta em andamento. Não há elementos para afirmar que será vitoriosa. Dependerá de uma desarrumação ainda maior no jogo político do golpe.

Mas, de qualquer modo, há sinais de tentativas de, finalmente, discutir um pacto nacional. Até Fernando Henrique Cardoso, escorregadio como um bagre ensaboado, começa a se dar conta da loucura da campanha delenda PT.

O pacto político terá enormes desafios pela frente.

Desafio 1 – livrar o país da bancada da JBS e Odebrecht
Não é desafio trivial, mas é urgente. Teria que haver eleições gerais com mudanças na legislação eleitoral. Derrubado Temer, há o risco de Rodrigo Maia assumir.

Desafio 2 – coibir os superpoderes da Globo
Os episódios Dilma e Temer comprovam que é impossível a um país democrático conviver com o poder concentrado em uma organização jornalística como a Globo. É tarefa de todas as forças democráticas, assim que for eleito um novo presidente.

Desafio 3 – mudanças estruturais no MPF e no Judiciário
Graças aos seus penalistas, o MPF se tornou um poder ameaçador, em que pese a enorme contribuição ao país da parte dos direitos humanos e difusos. Os abusos de poder de procuradores e juízes de primeira instância arrostam princípios mínimos de direitos individuais.

O novo presidente terá que alterar as formas de escolha do Procurador Geral e de indicação do próprio Conselho Superior do Ministério Público. E empreender uma enorme discussão política, para trazer o Conselho Nacional de Justiça ao seu leito constitucional, de fiscal do Judiciário.

Há dois caminhos pela frente:
A eleição indireta, visando preparar o país para as eleições de 2018.

Nesse caso, dos nomes aventados, o ex-Ministro Nelson Jobim é o favorito, por sua familiaridade com o PSDB e com o STF, com o militares e com Lula.

Eleições diretas.
Haverá dos grupos em disputa: os lulistas e os antilulistas. A governabilidade só será assegurada se, antes, houver esse pacto para o fortalecimento do centro político.

Do GGN

Golpista Roberto Rocha avalia abandonar Temer

O senador Roberto Rocha (PSB), também conhecido pela alcunha de “Asa de Avião”, após apoiar o golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff e abraçar o golpista Michel Temer (PMDB), agora ensaia abandonar a barca que está afundando; diante do inferno astral do presidente, correu para internet, no sábado (20), para preparar sua despedida do trem descarrilhado peemedebista; entre as mensagens uma chamou atenção quando afirma que a situação do país “passou do limite 1964”.

O senador Roberto Rocha (PSB), também conhecido pela alcunha de “Asa de Avião”, após apoiar o golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff e abraçar o golpista Michel Temer (PMDB), agora ensaia abandonar a barca que está afundando.

Rocha deve ter se aconselhado com o ex-senador José Sarney (PMDB), guru do seu pai, o ex-governador Luiz Rocha, que para externar sua bajulação ao coronel de Curupu, afirmava ser sua “régua e compasso”. Sarney, após convencer Temer a não renunciar, agora procura se afastar do presidente prestes a ser deposto.

Rocha não perdeu tempo. Diante do inferno astral do presidente, correu para internet, no sábado (20), para preparar sua despedida do trem descarrilhado peemedebista. Entre as mensagens uma chamou atenção quando afirma que a situação do país “passou do limite 1964”.

Será que o “Asa de Avião” tá com saudades da Ditadura Militar que assaltou o país em 1964, levando o Brasil para a escuridão do famoso AI-5? A mensagem de Rocha, um políticos que sempre precisou se muletas para se eleger, mais parece um convite aos militares.

A posição do senador em se afastar de Temer, após se colocar em posição de confronto com a direção do PSB, por ter optado em se colocar contra as Reformas Trabalhista e Previdenciária, na verdade, trata-se de apenas de mais um ato de traição de quem, tal qual muriçoca, enche a pança (de cargos públicos) e depois voa.

A situação de Temer está cada vez mais complicada. A gravação feita pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS, apontou Michel Temer dando aval para a entrega de mesa ao ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) com o objetivo de evitar que ele fechasse acordo de delação premiada. De acordo com a delação, Temer também foi beneficiado por megapropinas. O peemedebista negou as acusações e disse que as gravações são clandestinas e manipuladas. 

O áudio passará por uma perícia, mas o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse não ter dúvidas de que há elementos suficientes para denunciar Temer, acusado pela PGR de corrupção passiva, organização criminosa e tentativa de obstrução à Justiça.

O procurador elenca ao menos 15 elementos que justificam a abertura de inquérito. Janot lista como prova, no pedido de abertura de inquérito, além da gravação da conversa de Temer, três outros diálogos, além dos anexos da delação premiada dos empresários e os documentos que a corroboram.

Reportagem da Folha de S. Paulo desta segunda-feira, 22, mostra que as suspeitas descritas pelo Ministério Público se baseiam em junção de fatores. Por exemplo, no áudio, Temer diz para Joesley procurar o deputado federal Rocha Loures (PMDB-PR), um dos seus principais aliados, para tratar sobre "qualquer assunto", inclusive os de interesse da JBS.

Do 247 MA

Dinossauro da política maranhense José Sarney aconselhou Michel Temer a resistir e não renunciar

Michel Temer recebeu o oligarca maranhense José Sarney (PMDB-AP), no Palácio do Planalto; a informação foi postada pela jornalista Andréia Sadi, em seu perfil no Twitter; acuado com as gravações que comprovam autorização para a compra do silêncio de Eduardo Cunha por R$ 500 mil semanais, Temer cogitava renunciar à Presidência; Sarney, no entanto, aconselhou Temer a não renunciar; a rejeição do peemedebista seja superior a 90%.

Horas antes de fazer pronunciamento na tarde desta quinta-feira, 18, Michel Temer recebeu o oligarca maranhense José Sarney, no Palácio do Planalto. A informação foi postada pela jornalista Andréia Sadi, em seu perfil no Twitter.

Acuado com as gravações que comprovam autorização para a compra do silêncio de Eduardo Cunha por R$ 500 mil semanais, Temer cogitava renunciar à Presidência. Mas, Sarney aconselhou Temer a não renunciar.

Pouco importa que o Brasil esteja à beira do abismo, a rejeição do peemedebista seja superior a 90% ou clamor da população pelo afastamento do presidente.

Para Sarney o que importa é manter seus privilégios de amigo íntimo e um dos patronos da manobra que levou Michel Temer ao Planalto. Tudo em nome da vã esperança de que com o PMDB na Presidência a oligarquia tenha sobrevida na política do Maranhão.

Investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sem apoio popular e com a base esfarelando no Congresso Nacional, Temer atendeu aos apelos de Sarney. Bradou que não renunciará e vai enfrentar as investigações da Polícia Federal e da Procuradoria Geral da República.

De acordo com os donos da JBS, os empresários Joesley Batista e seu irmão Wesley, Michel Temer indicou o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para resolver um assunto da J&F (holding que controla a JBS).

Depois, o parlamentar foi filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil enviados por Joesley. O empresário disse a Temer que estava dando ao ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e ao operador Lúcio Funaro uma mesada na prisão para ficarem calados. Diante da informação, Temer incentivou: "Tem que manter isso, viu?". O teor das delações foi publicado pelo colunista Lauro Jardim, do Globo.

Após dizer nesta quarta-feira (17), que "jamais" solicitou pagamentos para obter o silêncio de Cunha, Temer afirmou, nesta quinta (18) que não vai renunciar.

“Sei o que fiz e sei da correção dos meus atos, e exijo investigação plena e muito rápida para os esclarecimentos ao povo brasileiro. Essa situação de dúvida não pode persistir por muito tempo”, disse Temer, em pronunciamento. "Não renunciarei. Repito não renunciarei", disse.

Do 247 MA