quinta-feira, 25 de maio de 2017

A lava jato segue seletiva e tendenciosa, Guilherme Scalzilli


O esquisito imbróglio jurídico-midiático envolvendo Aécio Neves e Michel Temer suscitou declarações aliviadas em torno do suposto caráter apartidário da Cruzada Anticorrupção. Bobagem da grossa. E é curioso verificar o recurso a ela quando o viés tendencioso (para não dizer conspiratório) do aparato judicial se faz tão presente.

quarta-feira, 24 de maio de 2017

O revanche da lava jato contra Reinaldo Azevedo ex-Veja

Na última terça-feira, meu nome foi lembrado por muita gente na internet por conta da vingança sórdida da Lava Jato contra o jornalista Reinaldo Azevedo. Antes de comentar mais esse episódio triste e danoso à democracia, porém, há que rever o meu caso pela perspectiva de mais esse jornalista pisoteado pelo arbítrio estatal vigente no país.

Vamos rever o que Azevedo escreveu sobre a investida da Lava Jato contra este blogueiro em 21 de março último.
Reinaldo não me conhece. Se conhecesse, saberia que, aqui nesta página, defendi até Fernando Henrique Cardoso e Gilberto Kassab (quando era cupincha do José Serra) por terem sido alvo de baixarias da esquerda.

O mais engraçado é que sempre que eu relatava que mantive contato com Reinaldo Azevedo durante bastante tempo, travando com ele debates sobre o que ele publicava na revista do Luiz Carlos Mendonça de Barros, a Primeira Leitura, muitos duvidavam, achavam que era invenção.

Sim, minha relação com Reinaldo era cortês. E até divertida. Certa feita, trocamos acho que uma dezena de e-mails até ele se dar por vencido no debate que travamos sobre a falta de isenção da grande imprensa e, assim, oferecer-me espaço em sua revista para eu manifestar minha posição.

Obviamente que declinei do convite, dizendo a ele que não tinha nada a dizer ao tipo de gente que lia a Primeira Leitura.

Mas o jornalista se enganou quando se queixou das críticas que venho lhe fazendo desde meados da década passada, quando a Veja o contratou.

Azevedo diz que eu o insultava. Não eram insultos, era inconformismo com a desgraça que ele estava ajudando a implantar no Brasil e que terminou por vitimá-lo. Esses cretinos que hoje ele chama de “direita xucra” foram criados por ele.

O termo “petralha”, essa tese odienta que envenenou gente de mente curta e língua comprida, ajudou a criar o caldo de cultura que exalta um bando de esbirros de uma ditadura policialesca que congrega setores do judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal, sem falar nos grupos de mídia e em partidos que, tal qual Azevedo, já começam a entender que o arbítrio nunca se basta, sempre quer mais.

Pobre Reinaldo Azevedo. Não sabia o que estava fazendo. Tão erudito, não estudou a história mais recente do país no capítulo dedicado a Carlos Lacerda, quem, como o agora ex-colunista da Veja e ex-apresentador da Jovem Pan, achou que poderia se dar bem com o arbítrio até descobrir o mesmo que seu herdeiro político-ideológico.

Lacerda, para quem não sabe, foi um jornalista e político de direita que pediu e ajudou a implantar a ditadura militar no Brasil de 1964.

Em novembro de 1966, porém, descobriu que ditaduras só são boas para os ditadores e lançou a Frente Ampla, movimento de resistência ao regime militar (1964-1985), que seria liderada por ele com seus antigos opositores João Goulart e Juscelino Kubitschek.

Lacerda foi cassado em dezembro de 1968 e levado preso para um Regimento de Cavalaria da Polícia Militar. Morreu vítima de infarto no miocárdio.

Reinaldo, como Lacerda, vibrou com o golpe, vibrou com a Lava Jato até que esta começasse a chegar perto do grupo político que ele integra, ou seja, a eterna aliança demo-tucana.

Reinaldo também é muito ligado a Gilmar Mendes e José Serra, além de Aécio Neves.

A Lava Jato havia grampeado a irmã de Aécio e flagrou uma conversa dela com Reinaldo. Uma conversa sem maior importância, mas na qual ele criticou a Revista Veja por ter publicado capa atacando o tucano.

Reinaldo fez na ligação o que vem fazendo publicamente. Nada havia contra ele. Foi uma vergonha o que a Lava Jato fez. Divulgou a gravação para o jornalista perder o emprego.

A Lei 9.296/1996 regula o uso de interceptações telefônicas em processos e determina que a gravação que não interessa à produção de provas em processo deve ser destruída. É o caso da gravação que a Lava Jato divulgou para prejudicar Azevedo.

Reinaldo diz que me defendeu mesmo sem eu merecer e que defendeu Lula do arbítrio porque é o que manda o Estado de Direito.

Perdoe-me, Reinaldo, não quero tripudiar, mas você precisa refletir que ninguém é bobo. Todo mundo sabe que você me defendeu, defendeu Lula e começou a criticar a Lava Jato porque sabia que a batata do seu grupo político estava assando.

Espero que não haja nada de mais grave envolvendo Reinaldo. E até acho que não vai haver.

Minha percepção é a de que a divulgação dessa gravação foi uma vingançazinha da Lava Jato por Reinaldo criticar a operação policialesca que está fazendo mais mal do que bem ao Brasil, pois, apesar de pegar alguns corruptos, está acabando com a economia e criando uma perigosa horda fascista que não se sabe aonde vai parar.

Reinaldo, espero que você tire uma lição de tudo isso. E espero que em seus novos empreendimentos use sua inteligência prodigiosa, seu português castiço, prazeroso de ler, para ajudar a desfazer o mal que você mesmo fez ao criar esses zumbis fascistas que acabaram se voltando contra o seu criador.

Boa sorte, Reinaldo. De coração.

Do Blog da Cidadania

Fernando Sarney apavorado com possível delação de Teixeira

Com a provável prisão do ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira, por conta de seus negócios não republicanos com o ex-presidente do Barcelona e da Nike no Brasil, Sandro Rosell, preso na Espanha, em uma operação policial, teria deixado o empresário Fernando Sarney, filho do ex-presidente José Sarney (PMDB), em polvorosa.

O vice-presidente da CBF nos mandatos de Teixeira, o filho de Sarney era o braço político da entidade, portanto, teria ligações com o setor de propinas da CBF; segundo informações de bastidores da política local, ele teme que uma delação de Teixeira, caso seja preso pelas autoridades internacionais, possa atingi-lo

A provável prisão do ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira, por conta de seus negócios não republicanos com o ex-presidente do Barcelona e da Nike no Brasil, Sandro Rosell, preso nesta terça-feira (23) na Espanha, em uma operação policial, teria deixado o empresário Fernando Sarney, filho do ex-presidente José Sarney (PMDB), em polvorosa.

Vice-presidente da CBF nos mandatos de Teixeira, o filho de Sarney era o braço político da entidade, portanto, teria ligações com o setor de propinas da CBF. Segundo informações de bastidores da política local, ele teme que uma delação de Teixeira, caso seja preso pelas autoridades internacionais, possa atingi-lo.

Segundo reportagem do jornal Estadão, a atuação de Rosell junto à seleção brasileira aumentou ao longo do tempo, depois de ser o principal articulador do contrato da Nike com a CBF. A investigação deflagrada nesta terça também confirma que o ex-presidente do Barcelona tinha contratos de fachada com a CBF para desvio de dinheiro e é daí que vem a acusação que o levou à prisão. A renda de alguns amistosos jamais chegava ao Brasil. Ele recebia uma espécie de comissão – algo próximo de US$ 500 mil por jogo. O dinheiro ia para empresas com sede nos Estados Unidos, no nome de Sandro Rosell.

Segundo o Estadão, a prática acontecia desde 2006 e seguiu até pelo menos 2013. E justamente por ter contas nos Estados Unidos é que o FBI pode investigar a origem do dinheiro e a situação de Ricardo Teixeira pode se complicar. E não só porque o ex-dirigente da CBF tem casa em Boca Ratón, na Flórida, e costuma passar seus dias por lá. Mas tem a ver com o fato de Antônia, filha de Ricardo Teixeira, ter transferido € 1,7 milhão para Sandro Rosell em 2012. Tinha 11 anos de idade e já estava nos Estados Unidos. 

247

Aécio entrega passaporte e é notificado de pedido de prisão

O senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) não pode mais viajar para fora do Brasil; investigado por corrupção e lavagem de dinheiro, ele teve que entregar seu passaporte ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira 24; Aécio também foi notificado sobre o pedido de prisão formulado pela procuradoria-geral da República e ganhou prazo de 15 dias para se manifestar antes da decisão do plenário da corte; depois que foi derrotado nas eleições presidenciais de 2014.

A propósito disso, Aécio decidiu incendiar o País – "só para encher o saco", como disse num grampo com o empresário Joesley Batista; ao não aceitar o resultado eleitoral e se aliar a Eduardo Cunha, condenado a 15 anos de prisão, para provocar instabilidade econômica e, assim, lograr êxito no golpe, Aécio atirou o Brasil na maior crise de sua história; nesta quarta, Michel Temer, também investigado por corrupção, convocou o Exército.

O senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) não pode mais viajar para fora do Brasil.

Investigado por corrupção e lavagem de dinheiro, ele teve que entregar seu passaporte ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira 24, num desfecho humilhante para quem, até poucos dias atrás, liderava protestos contra a corrupção.

Aécio também foi notificado sobre o pedido de prisão formulado pela procuradoria-geral da República e ganhou prazo de 15 dias para se manifestar antes da decisão do plenário da corte.

Depois que foi derrotado nas eleições presidenciais de 2014, Aécio decidiu incendiar o País – "só para encher o saco", como disse num grampo com o empresário Joesley Batista, a quem pediu uma propina de R$ 2 milhões.

Ao não aceitar o resultado eleitoral e se aliar ao então deputado Eduardo Cunha, hoje condenado a 15 anos de prisão, para provocar instabilidade econômica e, assim, lograr êxito no golpe, Aécio atirou o Brasil na maior crise de sua história.
Nesta quarta, Michel Temer, também investigado por corrupção, convocou o Exército, numa afronta a Democracia.  Confira AQUI.

247

Luís Nassif: Lava Jato e dois destinos, o juiz e o jornalista, Asmodeus e Gabriel, um conto surreal

Mefistófeles ouviu as queixas do jornalista. Era o mais talentoso da sua geração e nunca tivera oportunidades no ambiente burocrático das redações. Era o mais inteligente da escola, mas nunca tivera a habilidade para ser sociável e reconhecido apenas pelos seus méritos.
                                                    
Ele queria o poder e Mefistófeles concedeu. Você será o primeiro, se aceitar comandar as forças das trevas, ser o arauto do ódio e da intolerância, o chefe dos templários, o espírito de Átila e a voz dos hunos, o verdugo incumbido de executar os inimigos feridos no campo de batalha. Em troca eu lhe darei séquitos de bárbaros, legiões de criaturas das sombras, o comando do mercado da intolerância, que revistas, jornais, rádios e TVs ambicionam.

E assim foi feito. Mergulhou no mais profundo do esgoto humano, armou-se da retórica mais tenebrosa, espalhou ódio, intolerância, executou inimigos e foi compensado. Seu discurso foi agasalhado pelo segundo maior partido político, a mídia se abriu para o seu reinado e ele foi transportado para os píncaros do jornalismo de esgoto, como o porta-voz máximo da intolerância.

Chegando ao topo, sentiu que faltava algo. As chamas do ódio espalhavam-se por todos os poros da nação e as fogueiras da inquisição passaram a queimar os seus. E, aos seus pés, via como seguidores o populacho mais selvagem, babando ódio, dividindo suas atenções com artistas pornôs, youtubers de terceira, uma turba vociferante e desqualificada.

Olhou então para o juiz que construíra sua reputação colocando tijolos de jurisprudência no edifício da civilização, o trabalho lento e pertinaz de trazer a luz. E o invejou.

Procurou então Mefistófeles e lhe propôs: agora que tenho o poder, eu quero o respeito. Não quero mais ser o capanga: quero ser o conselheiro.

Mefistófeles refugou: isso não estava no combinado. E o jornalista decidiu percorrer o novo caminho por conta própria. Por algum tempo revestiu-se de seriedade, combateu o ódio que ele próprio disseminara, as fogueiras que ele espalhara, com um senso de lealdade para com os seus e de coragem raros entre os súditos de Mefistofeles.

Porém, quando se despiu da capa vermelha flamejante da ambição e colocou o manto dos conceitos, Mefisto considerou o trato desfeito e o jogou do alto do penhasco.

Enquanto caía, cruzou com o juiz que subia, com beca de Ministro do Supremo.
O juiz nascera tímido. Faltava-lhe coragem e destemor para as grandes batalhas. Por isso, fez carreira semeando o bem e tentando a unanimidade, conquistando o respeito, sendo o pai dos desassistidos, o jurista dos vulneráveis, a alma boa dividida entre grandes questões morais e o escritório de advocacia das causas menores, que também não era de ferro.

Reconhecido, entrou para o Olimpo do direito. E de lá contemplava com olhos úmidos o gozo de prazer dos poderosos. Via o jornalista espirrando ódio por todos os poros, cavalgando a intolerância, e infundindo temor. E o invejou.

Procurou Mefistófeles e lhe propôs: eu tenho o respeito, agora quero o poder. Não quero mais o papel do bonzinho, cuja timidez encobria o gozo mórbido da violência e que, no colégio, se intimidava com o grupo dos valentões. Quero comandar os valentões. Além disso, sem a aliança com as legiões das sombras, corria o risco de ter sua vida devassada, sua reputação colocada em dúvida, o sucesso do escritório ameaçado.

E Mefistófeles topou na hora. Imediatamente, o juiz trocou o manto da sobriedade pela capa flamejante do poder e fechou um pacto de sangue com as sombras. Com os olhos rútilos de sangue, passou a autorizar todos os esbirros do poder, todos os desrespeitos aos direitos. Tornou-se temido e poderoso.

Até o dia em que liberou 2.040 gravações de conversas sem interesse jornalístico e deu o empurrão final no poder do jornalista, vazando uma conversa irrelevante com uma fonte.

Foi quando Mefistófeles surgiu na sua frente:

- Imprudente! Não se contentou com todo o poder que lhe dei? Como ousa afrontar um dos tabus do centro do meu poder, a mídia, vazando a conversa de um jornalista com a fonte? 
       
E o sacrifício do jornalista ajudou a conter as ameaças contra o jornalismo e a abrir os olhos da mídia e do país para o Asmodeus que fugiu ao controle.

Do GGN, Luís Nassif

PEC das diretas avança no Senado, contrariando o Governo

Foto: Lula Marques/PT

O governo Temer conseguiu frear o avanço de uma PEC para viabilizar a eleição direta neste ano na Câmara, mas não conseguiu segurar a oposição no Senado, que fez uma proposta semelhante ser lida, nesta quarta (24), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Assim, o texto pode ser votado no núcleo permanente na próxima semana.

Pela proposta, de autoria do senador Reguffe, a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância dos cargos poderia ser realizada nos três primeiros anos do mandato.

Pela lei atual, o povo só escolhe um novo presidente se houver dupla vacância no primeiro biênio, e a eleição deve acontecer dentro de 90 dias. No terceiro ou quarto ano do mandato, a eleição é dada no Congresso e ocorre em 30 dias.

Os senadores de oposição a Temer reconhecem, contudo, que o prazo de tramitação da PEC é longo. Até os aliados do presidente acreditam que a cassação via Tribunal Superior Eleitoral é uma alternativa mais rápida para a retirada de Temer do poder.


Mas se isso acontecer, a eleição indireta deve ser o caminho para escolha do substituto, a não ser que o próprio TSE decida aplicar um dispositivo do Código Eleitoral que, hoje, só vale para prefeitos e governadores: eleição direta em caso de cassação ocorrer até 6 meses antes da próxima eleição.

Do GGN

Justiça proíbe ações irregulares de Dória na Cracolândia

A Justiça proibiu a Prefeitura de São Paulo de remover compulsoriamente as pessoas da região da Cracolândia e de interditar ou demolir imóveis ocupados. Em caso de descumprimento, a pena é uma multa de R$ 10 mil diários; desde domingo (21), a Prefeitura vem tomando ações no sentido de expulsar os dependentes químicos da Cracolândia; prefeito João Doria quis, via decreto, tomar ações excessivas sob o argumento de que o local é perigoso.

 A Justiça proibiu a Prefeitura de São Paulo de remover compulsoriamente as pessoas da região da Cracolândia e de interditar ou demolir imóveis ocupados. Em caso de descumprimento, a pena é uma multa de R$ 10 mil diários. Desde domingo (21), a Prefeitura vem tomando ações no sentido de expulsar os dependentes químicos da Cracolândia.

Na ocasião, uma operação contra o tráfico de drogas prendeu 38 pessoas no centro de São Paulo. Já na terça, aconteceu a demolição de um edifício ainda ocupado e três pessoas ficaram feridas.

Na liminar expedida nesta quarta-feira (24), o juiz Fausto Seabra, da 3ª Vara da Fazenda Pública, argumenta que "não cabe ao Poder Judiciário intervir em políticas públicas desejadas pela sociedade, porém compete-lhe o controle da legalidade dos atos administrativos". A decisão liminar foi obtida após ação cautelar ajuizada pela Defensoria Pública de São Paulo.

Segundo nota divulgada pela Defensoria, o objetivo da ação cautelar é de "impedir as remoções compulsórias e as demolições, bem como garantir atendimento habitacional e assistencial prévios a qualquer remoção”.

Já a Prefeitura, em nota, se defende e diz que “concorda com a decisão do juiz Luis Manuel Fonseca Pires”. “Nunca foi intenção da administração municipal fazer intervenções em edificações ocupadas sem que houvesse arrolamento prévio de seus habitantes. O cadastramento das famílias já está sendo feito”, afirmou.

247

Marco Aurélio STF se surpreende com a ditadura Temer

"Espero que seja mentira", disse o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, ao saber que Michel Temer convocou as Forças Armadas por uma semana, praticamente decretando estado de sítio na capital federal; primeiro "presidente" da história do Brasil a ser investigado por corrupção, organização criminosa e obstrução judicial, Temer chamou o Exército depois que 100 mil pessoas ocuparam a Esplanada dos Ministérios para protestar contra as reformas de seu governo ilegítimo, que chegou ao poder por meio de um golpe; no decreto assinado por Temer, rejeitado por 92% dos brasileiros, e pelo general Sergio Etchegoyen, o Exército foi chamado para garantir a lei e a ordem; no entanto, a Ordem dos Advogados do Brasil considera Temer criminoso e pede seu impeachment – iniciativa que tem o apoio da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil.

"Espero que seja mentira", disse o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, ao saber que Michel Temer convocou as Forças Armadas por uma semana, praticamente decretando estado de sítio na capital federal.

Primeiro "presidente" da história do Brasil a ser investigado por corrupção, organização criminosa e obstrução judicial, Temer chamou o Exército depois que 100 mil pessoas ocuparam a Esplanada dos Ministérios para protestar contra as reformas de seu governo ilegítimo, que chegou ao poder por meio de um golpe parlamentar, liderado por políticos corruptos.

No decreto assinado por Temer, rejeitado por 92% dos brasileiros, e pelo general Sergio Etchegoyen, o Exército foi chamado para garantir a lei e a ordem.
No entanto, a Ordem dos Advogados do Brasil considera Temer criminoso e pede seu impeachment – iniciativa que tem o apoio da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil.

247

PCdoB: Temer ordenou repressão em massa

Presente ao 'Ocupa Brasília', na tarde desta quarta-feira, a líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Alice Portugal (foto), criticou a repressão policial contra os mais de 150 mil manifestantes; "Esta foi a manifestação mais importante da história recente do Brasil. Não está apenas a Polícia Militar do DF nas ruas, mas também a Força Nacional e o Exército. A situação está muito grave, muita gente machucada. O senhor Michel Temer se reuniu ontem com o ministro da Defesa para exigir esta repressão em massa", denuncia a deputada baiana.

Presente ao 'Ocupa Brasília', na tarde desta quarta-feira, a líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Alice Portugal, criticou a repressão policial contra os mais de 150 mil manifestantes.

"Esta foi a manifestação mais importante da história recente do Brasil. Não está apenas a Polícia Militar do DF nas ruas, mas também a Força Nacional e o Exército. A situação está muito grave, muita gente machucada. O senhor Michel Temer se reuniu ontem com o ministro da Defesa para exigir esta repressão em massa", denuncia a deputada baiana.

Os trabalhadores saíram em marcha do estádio Mané Garrincha pedindo a saída ou a destituição de Temer, denunciado na delação da JBS como comandante de uma operação para calar o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A PEC das "Diretas Já" foi retirada da pauta de votação desta quarta-feira da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. "Sabemos que a única solução para devolver a legitimidade do poder político no Brasil é a valorização do voto direto. Tentamos hoje colocar a votação desta PEC na CCJ, mas não conseguimos. Esta é a expressão nítida de que este governo ilegítimo não acata a vontade popular", afirmou a líder do PCdoB.

Alice está agora no Plenário protestando contra essa repressão policial e solicitando ao presidente Rodrigo Maia o encerramento imediato da sessão.

247

Temer não tem condições éticas para continuar no cargo, CNBB

Em uma contundente manifestação, o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Ulrich Steiner diz que não há a mínima condição ética para que Michel Temer continue no cargo, após as revelações da JBS; "Nós pensávamos que o pior já tivesse passado. Claro que, de alguém que está há tanto tempo na política e num partido que também vinha sendo acusado na Lava Jato, se podia esperar alguma coisa, mas não nesse montante", diz o dom Leonardo; ele defende que a escolha do substituto de Temer deve passar pelo povo; "Penso que é sempre importante passar pelo voto, é sempre importante ouvir a sociedade", afirmou.

Em uma contundente manifestação, o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Ulrich Steiner diz que não há a mínima condição ética para que Michel Temer continue no cargo, após as revelações da JBS.

"Nós pensávamos que o pior já tivesse passado. Claro que, de alguém que está há tanto tempo na política e num partido que também vinha sendo acusado na Lava Jato, se podia esperar alguma coisa, mas não nesse montante", diz o dom Leonardo em entrevista à BBC Brasil. "Por isso a presidência [da CNBB] tomou a iniciativa de emitir uma nota para dizer que, para alguém que exerce um cargo público, a idoneidade é tudo", acrescenta. '"Se alguém vem e diz que está subornando juiz e o Ministério Público, não é possível que quem está à frente do Estado não se mexa", afirma Steiner.

Para o dirigente católico, as gravações da JBS mostram para o País que a coisa pública é tratada como vantagem pessoal, ou como vantagem do partido, de determinados grupos. "O que espanta é que falem de bilhões como se fossem mil reais." 

Sobre o processo de substituição de Michel Temer, dom Leonardo Steiner defende que a escolha deve passar pelo povo. "A outra saída em que se fala mais é do próprio Congresso eleger um novo presidente e um novo vice, no caso de renúncia ou de cassação do atual presidente. Mas penso que é sempre importante passar pelo voto, é sempre importante ouvir a sociedade", afirmou. 

O bispo católico disse também que o agravamento da crise política deve paralisar o andamento das reformas da trabalhista e da Previdência. "Como podem pessoas que estão tão envolvidas na Lava Jato decidir os destinos da população brasileira? Depois, há a necessidade de maior diálogo com a sociedade em relação, por exemplo, à [reforma da] legislação trabalhista. Sobre a terceirização, não houve diálogo. Sobre a reforma da Previdência, até agora não se mostraram os dados reais. Fala-se em deficit, mas como funciona a Previdência brasileira? É preciso debater muito mais", afirmou.

Leia a entrevista na íntegra AQUI

Dop 247

Messi teve sua prisão confirmada em 21 meses por Tribunal

O Supremo Tribunal espanhol negou provimento ao recurso do meia atacante Lionel Messi e confirmou a condenação a 21 meses de prisão que havia sido imposta ao argentino; ele foi considerado culpado de fraudar o Fisco espanhol em 4,1 milhões de euros, entre 2007 e 2009, por não declarar os 10,1 milhões de euros recebidos a título de direitos de imagem; o jogador, no entanto, não deve ser preso porque a condenação é inferior a dois anos e Messi não tem antecedente criminais.

O Supremo Tribunal espanhol negou provimento ao recurso do meia atacante Lionel Messi e confirmou a condenação a 21 meses de prisão que havia sido imposta ao argentino na Audiência de Barcelona. Ele foi considerado culpado de fraudar o Fisco espanhol em 4,1 milhões de euros, entre 2007 e 2009, por não declarar os 10,1 milhões de euros recebidos a título de direitos de imagem.

A Audiência havia imposto a Messi sete meses de prisão por cada um dos três crimes fiscais de que era acusado, num total de 21 meses de regime fechado. Sendo uma condenação inferior a dois anos de prisão, a Audiência de Barcelona pode aplicar pena de suspensão a Messi, evitando assim que o astro do futebol vá para a cadeia.

O Supremo confirmou, ainda, a multa de cerca de 2 milhões de euros imposta a Messi. A pena foi assim definida: sete meses de prisão e uma multa de 532.313,31 euros por fraude fiscal relativamente ao exercício de 2007; sete meses de prisão e multa de 792.300,54 euros por fraude fiscal relativamente ao exercício de 2008, e outros sete meses e uma multa de 768.387,70 euros por fraude fiscal relativamente ao exercício de 2009.

Do 247

Acordos com as forças da reação e do golpe só valem com a realização de novas eleições, diz Aragão

Eles
Crime de rico a lei cobre,
O Estado esmaga o oprimido.
Não há direitos para o pobre,
Ao rico tudo é permitido.
À opressão não mais sujeitos!
Somos iguais todos os seres.
Não mais deveres sem direitos,
Não mais direitos sem deveres!
(hino A Internacional)

A realidade histórica que nossa esquerda política parece não ter compreendido até hoje é a da luta de classes. Não se trata necessariamente de um confronto físico, como imaginam fascistas ignorantes, mas de um confronto de condições políticas, econômicas e ideológicas. Há um antagonismo inexorável entre aqueles que se apropriam da riqueza social e aqueles que a produzem e padecem sob a tutela violenta dos apropriadores, ou, formulado de forma mais simples, entre os parasitas do capital e os expropriados do produto de sua força de trabalho.

Um país de costas para seus trabalhadores, Fernando Horta


É surpreendente como a ideia de se ser um “trabalhador” foi desmontada nos últimos 20 anos. No discurso atual, o trabalhador é quase um pária social. Alguém que vive de “benesses” do Estado, que espera ardentemente se aposentar, para então ser o que desde o início, segundo esta narrativa, ele sempre foi: um vagabundo. No meio tempo, o trabalhador tem a petulância de se juntar nestas nefastas organizações chamadas “sindicatos”. Fazem greves, bloqueando o trânsito (veja só!) e têm a audácia de querer ver no poder um dos seus.

A tortura hoje no Brasil veste toga, diz Flavio Koutzii

O psicanalista Flávio Koutzii: ‘Em 64 tivemos um Fleury. Hoje, temos um Fleury de toga’.

Quase nove meses depois da confirmação, pelo Senado, da deposição da presidenta Dilma Rousseff, eleita em 2014 com mais de 54 milhões de votos, o Brasil convive com dois fenômenos que andam de mãos dadas: a instabilidade política, social e econômica do país se agravou e os setores que derrubaram Dilma tentam, desesperadamente, aprovar a sua agenda de reformas que retiram direitos resguardados pela Constituição de 1988 e pela CLT. A demora na aprovação dessas reformas, provocada pela crescente resistência nas ruas a elas só vai aumentando o clima de instabilidade.

terça-feira, 23 de maio de 2017

Encurralado e no fim do mandato, Rodrigo Janot admite custos da Lava Jato e entrega seu protegido Aécio Neves como isca

Em guerra grande contra Michel Temer, o procurador-geral da República usa tardiamente cartas para serem sacrificadas: Aécio Neves. 
Foto: Lula Marques/ Fotos Públicas
"Quanto valeria para a sociedade saber que a principal alternativa presidencial de 2014, enquanto criticava a corrupção dos adversários, recebia propina do esquema que aparentava combater e ainda tramava na sorrelfa para inviabilizar as investigações?", disse Rodrigo Janot, o procurador-geral da República que detinha as primeiras acusações contra Aécio Neves (PSDB-MG) em mãos há dois anos e apenas agora colocou na roda da Lava Jato.

A frase de Janot foi publicada em artigo assinado propriamente por ele, no Uol, nesta terça-feira (23). O sacrifício de acusar publicamente Aécio carrega um contexto bem definido: o de faltar menos de um mês para a eleição dos procuradores da República a quem comandará a PGR. E, apesar de alguns nomes que figuram como oposição à sua conduta no Ministério Público Federal, o principal adversário é o presidente Michel Temer, que coloca em risco o reinado de Janot na Lava Jato.

"[A lista tríplice] tem sido respeitada nos últimos anos, mas não há nenhuma previsão constitucional que me obrigue a seguí-la", disse Temer, em abril deste ano, em tom intimidatório. A declaração foi aceita pelo procurador-geral como uma tomada para a guerra. 

Assim, introduziu Janot em sua bandeira de campanha na forma de "artigo crítico" que ele foi "procurado pelos irmãos Batista", que trouxeram afortunadamente "indícios consistentes de crimes em andamento – vou repetir: crimes graves em execução –, praticados em tese por um senador da República e por um deputado federal".

Se a "tese" foi frisada para tratar de Aécio Neves, não teve o mesmo "cuidado" para falar de Temer: "Até onde o país estaria disposto a ceder para investigar a razão pela qual o presidente da República recebe, às onze da noite, fora da agenda oficial, em sua residência, pessoa investigada por vários crimes, para com ela travar diálogo nada republicano?".

E alcança, por fim, a resposta para tal dilema e artigo crítico em outra "pergunta": "Que juízo faria a sociedade do MPF se os demais fatos delituosos apresentados, como a conta-corrente no exterior que atendia a dois ex-presidentes, fossem simplesmente ignorados? Foram as perguntas que precisei responder na solidão do meu cargo".

Preocupado com o "juízo" da "sociedade", Janot conduz a Lava Jato e as miras das consequentes etapas que dela desdobraram, alimentando a ânsia desta sociedade, que mira as responsabilizações nos petistas "ex-presidentes".

Da mesma forma como deixou claro no início da Operação no Supremo, antes mesmo da primeira "lista de Janot" ser lançada em 2015, de que para que obtivesse o sucesso, as investigações poderiam derrubar nomes e extorquir imagens às custas de polêmicas não constitucionais, o procurador-geral mostra-se disposto a derrubar, agora, nomes da tradição do PSDB com o único intuito de salvar seu legado na Lava Jato.

Como um resumo das respostas para as escolhas que tomou durante a seu comando na Procuradoria-Geral da República, Janot disse que "a alternativa" de não concordar com as polêmicas da Operação, como o instrumento de delação premiada, "teria sido muito mais lesiva aos interesses do país".

Disse que, para o caso recente, teve três fortes premissas, admitindo que a Lava Jato foi fora da curva da Constituição: "a gravidade de fatos, corroborados por provas consistentes que me foram apresentadas; a certeza de que o sistema de justiça criminal jamais chegaria a todos esses fatos pelos caminhos convencionais de investigação; a situação concreta de que, sem esse benefício, a colaboração não seria ultimada e, portanto, todas as provas seriam descartadas".

E para as acusações dos irmãos Wesley e Joesley Batista, selou a guerra contra Temer: "a colaboração é muito maior que os áudios questionados".

Na despedida do que é uma quase mensagem de campanha eleitoral, na Procuradoria, ainda que sem ter se recandidatado, finalizou: "estou serenamente convicto de que tomei, nesse delicado caso, a decisão correta, motivado apenas pelo desejo de bem cumprir o dever e de servir fielmente ao país".

Leia o artigo na íntegra de Rodrigo Janot no Uol.

Do GGN