domingo, 14 de fevereiro de 2010

DR. PÊTA COMENTA O QUE DISSERAM DO TRE/MA

"Viram 'blogoiola' anunciando uma possível operação da PF no tribunal eleitoral da Areinha???!!! Pois é..., mas será que ele sabe aonde essa operação vai 'bater'???!!! Hum, hum!!! Fontes do Dr. Pêta confirmaram a 'devassa'!!! Lembra os escândalos da eleição passada???!!! Rapaz, parece que estava tudo 'grampeado'!!! E quem anda na maior 'polvorosa' é aquele assessor e 'braço direito' do "devolve o meu dinheiro"!!! Esse já tá com pulseiras de aço quase nos braços!!! E tenta desesperadamente trancar um inquérito federal e ter acesso a ele, com base no precedente dado pelo STJ na Operação Boi Barrica!!! A intimação já está no Diário Oficial!!! Meu amigo, o que tem de 'gente graúda' envolvida é uma 'festa'!!!
Fonte: J P

MÃE CONSTRANGE FILHO EM DUQUE BACELAR

Na pequena cidade de Duque Bacelar (a 341 km de São Luís, próximo a Caxias), uma mãe expôs o filho a situação de humilhação e maus tratos, a pretexto de puni-lo por ter sido reprovado na escola. A mulher - que não teve seu nome divulgado - amarrou com cordas o garoto de apenas 12 anos, colocou orelhas de burro em sua cabeça e o obrigou a ficar de joelhos na porta de sua casa, sob o sol, em boa parte do período da manhã.
O caso só chegou ao conhecimento público agora, mas aconteceu às vésperas do Natal passado. A mulher é proprietária da única padaria do município e esposa de um ex-vereador da cidade.
O fato revoltou os moradores de Duque Bacelar, que acionaram o Conselho Tutelar do município. Para a ativista social Tamma Passos, o que ocorreu foi um absurdo.
"Não podemos mais admitir que esse tipo de concepção de educação prevaleça em pleno século 21. Submeter o próprio filho a uma humilhação pública, com maus tratos, só porque não foi aprovado na escola é um absurdo. Está na hora de as autoridades e a sociedade repudiarem esse tipo postura", afirmou.
Casos semelhantes já ocorreram antes no município. O Ministério Público já convocou a família do garoto para apurar o caso.
Fonte: JP

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

TRE/MA RECONDUZ PREFEITO DE BURITI, NENÉM MOURÃO, AO CARGO


O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgou ontem Recurso Eleitoral que pedia a reforma da decisão do Juízo da 25ª Zona Eleitoral que cassou o prefeito e vice-prefeito do Município de Buriti-MA (Buriti de Inácia Vaz), Francisco Evandro Freitas Costa Mourão e Lourival Batista da Silva.

Neném Mourão e seu vice foram cassados em 17 de novembro de 2009, sob a acusação de doar dinheiro, pares de chuteiras, cestas básicas e um milheiro de telhas a moradores de Buriti em troca de votos. O material era transportado em veículos da própria prefeitura.

Por unanimidade, os Membros daquela Corte julgaram nas primeiras horas da noite de ontem, 09/02, terça-feira, pelo provimento do recurso impetrado por Mourão a fim de retornar ao cargo. Todavia, os desembargadores   concluíram pela inexistência de provas suficientes e falta dos elementos necessários à caracterização da prática de captação ilícita de sufrágio, mantendo os atuais prefeito e vice-prefeito em seus respectivos cargos. Entenda se for capaz.

Contudo, o município continuará sob o comando do presidente da Câmara, Raimundo Camilo, até a publicação da sentença e o julgamento de eventuais embargos de declaração a serem impetrados pela parte autora. No entanto, Camilo é aliado de Nenem Mourão e chegou a posar com ele e a primeira-dama do município, Ivanilce Mourão, para fotos após a decisão favorável.

Fonte: ASCOM

sábado, 6 de fevereiro de 2010

UNIÃO DAS OPOSIÇÕES DERROTARÁ OS SARNEY, DIZ JACKSON LAGO

As eleições de 2010 serão um embate entre o Maranhão real e o Maranhão virtual. O Maranhão real é o Estado em que todos nós vivemos. O Maranhão virtual é aquele que povoa a cabeça da governadora ilegítima e é estampado na tela da TV Mirante em doses cavalares. O Maranhão real é o Maranhão do povo; o virtual é aquele da oligarquia.

Nesta fase pré-eleitoral, o governo da oligarquia tenta convencer a população da existência desse Maranhão virtual. Repete sem cessar publicidade em cima de publicidade, para esconder o vazio de obras que é o governo da senhora Roseana Sarney Murad. Programas e mais programas são anunciados como se estivessem em execução ou concluídos. Mas, na verdade, são meras peças de propaganda, sem nenhum compromisso com a realidade.

Nesse escandaloso jorrar de recursos públicos para os meios de comunicação de propriedade da senhora governadora, verifica-se o desespero da oligarquia que não consegue repetir agora os índices que, em períodos pré-eleitorais anteriores, ostentava nas pesquisas de opinião pública. A conclusão é só uma: a oligarquia murchou e o povo cresceu, em consciência e força.

No entanto, engana-se quem pensa que a oligarquia está morta. Mesmo ferida e enfraquecida, ela sabe mobilizar recursos financeiros, que usa escandalosamente na compra de consciências e na intimidação de adversários. Mesmo ferida e enfraquecida, ela usa a máquina pública para coagir e, quando isso não resolve, para oferecer benesses.

Mesmo assim, já vão longe os tempos em que o chefe da oligarquia garantia, com a junção das máquinas federal e estadual, a vontade da filha de se fazer governadora. Os tempos são outros.

As oposições reunidas já demonstraram que é possível derrotar o poder oligárquico. E o caminho para isso é o caminho da unidade, da conjugação de esforços, da união de forças. Nenhum de nós é maior que todos nós juntos. O povo sabe disso e exige que nós da oposição estejamos unidos e solidários entre nós.

Desde o ano passado, quando começaram as discussões sobre os caminhos de 2010, venho defendendo a unidade oposicionista. O nome que nos representará é conseqüência. Será o nome indicado pela própria população, através de consultas a ela por meio de pesquisas de opinião pública. O importante é forjar a unidade e quanto antes, melhor.

Se estivermos todos juntos desde o primeiro turno, conheceremos mais de perto, durante uma campanha de três meses, as diversas correntes oposicionistas e a contribuição que cada uma dará para a luta comum.

Neste ano, apenas 28 dias separarão o segundo do primeiro turno. É tempo insuficiente para se conhecer aqueles que estiveram no primeiro turno em outros palanques. É tempo insuficiente para desenvolvermos uma linguagem comum e convencermos a população de que nossa unidade é firme e verdadeira.

A unidade precisa ser construída agora e já. É isso que a população exige. É isso que nossa luta exige. É isso que a oligarquia teme.

As convergências entre as diversas correntes oposicionistas são maiores que as nossas diferenças. Unidade desde já, portanto.
Jackson Lago escreve para o Jornal Pequeno aos sábados

STF EXTINGUE PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO DE CARTORÁRIOS NO MA

Em decisão proferida na última quinta-feira, 4, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Melo, homologou o pedido de desistência de ação formulado pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Maranhão (Anoreg-MA), que pleiteava a permanência de nove titulares não-concursados em cartórios extrajudiciais do estado. Com a decisão, fica revogada a liminar concedida pelo ministro Cesar Peluso, do STF, no dia 28 de janeiro, que beneficiava esses cartorários, e o processo será extinto.
O pedido de desistência foi formulado pela tabeliã e registradora Alice Brito, recém-eleita presidente da Anoreg-MA, após deliberação unânime dos associados presentes em reunião extraordinária, realizada no dia 29 de janeiro. A gestão anterior da entidade havia recorrido ao STF porque o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) derrubou decisões do Tribunal de Justiça do Maranhão que garantiam a permanência, nos cartórios, de registradores que ocupavam as titularidades sem concurso e aqueles com processos pendentes na Justiça.
A liminar do ministro Peluso favorecia os titulares dos cartórios do 3º Tabelionato de Notas de são Luís, o 1º Ofício de Chapadinha, o 2º Ofício da comarca de Arari, o Ofício Único de Esperantinópolis, o 2º Ofício de Vitorino Freire, o 2º Ofício de Grajaú, o 2º Ofício de Balsas, o 2º Ofício de Santa Helena e o 2º Ofício de Barra do Corda.
Os tabeliões e registradores concursados já tomaram posse que em três desses cartórios que estavam provisoriamente protegidos por decisões judiciais: o 3º Tabelionato de Notas de São Luís; o Ofício Único de Esperantinópolis; o 2º Ofício de Balsas e o 2º Ofício de Barra do Corda.
Já os cartórios do 1º Ofício de Chapadinha, o 2º Ofício da Comarca de Arari, o 2º Ofício de Vitorino Freire, o 2º Ofício de Grajaú e o 2º Ofício de Santa Helena estão aguardando designação temporária de concursados pelo TJ, em razão de não terem tido suas vagas preenchidas no último concurso de notários e oficias de registro realizado pelo TJMA.
“Decidimos encerrar essa decisão jurídica e reforçar a posição adotada pelo CNJ, que determinou a todos os Tribunais do país, a obrigatoriedade do concurso público para ingresso na atividade notarial e de registro”, esclareceu Alice Brito.
LIVROS - A cartorária informou ainda que, a partir da segunda quinzena de maio, a Anoreg-MA vai disponibilizar 30 mil livros jurídicos que serão colocados à disposição em cartórios de São Luís, Imperatriz, Caxias, Balsas e Presidente Dutra para consultas em geral. Os livros foram doados por cursos preparatórios para concursos dos Estados de Brasília, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. “Qualquer pessoa poderá solicitar os livros da área de Direito para estudar para concursos, bastar para isso efetuar o cadastro. É um serviço gratuito que será prestado à sociedade”, acrescenta.
(Da Ascom / TJ-MA)

sábado, 30 de janeiro de 2010

CORREGEDORIA ESCLARECE DECISÃO SOBRE CARTÓRIOS NO MA

A decisão, do STF, de reintegração se aplica apenas a nove, e não a cem cartórios.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp divulgou, nesta sexta-feira (29), nota pública esclarecendo informações divulgadas na imprensa, relativas à decisão tomada pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, acerca da reintegração de cartorários no Maranhão.

A nota da Corregedoria esclarece que a decisão do STF se aplica apenas aos interinos de nove cartórios maranhenses, e não a cem cartórios, como foi divulgado pela imprensa. Isso porque eles estão provisoriamente protegidos por decisões judiciais anteriores às deliberações do Conselho Nacional de Justiça.

Os cartórios beneficados pela liminar do STF são: o 3º Tabelionato de Notas de São Luís, o 1º ofício de Chapadinha, o 2º ofício da Comarca de Arari, o ofício único de Esperantinópolis, o 2º ofício de Vitorino Freire, o 2º ofício de Grajaú, o 2º ofício de Balsas, o 2º ofício de Santa Helena e o 2º ofício de Barra do Corda.

Na nota, o ministro Gilson Dipp esclarece que a decisão do STF não tem nenhuma relação com a lista provisória de 7.828 cartórios vagos, em decorrência da Resolução 80 do CNJ, divulgada na última sexta-feira (22). A decisão do STF é relativa a concurso que já estava em andamento um ano antes da Resolução 80 ser editada, e na própria resolução consta que ela não se aplica a concursos em andamento na data da sua publicação.
Fonte: JP

sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

PREFEITO CASSADO DE BURITI É PROCESSADO NOVAMENTE

Franciso Evandro de Freitas Costa Mourão (Neném Mourão) foi denunciado por suposta prática de crime cometido durante seu mandato. Em sessão de ontem quinta-feira, 28, a 2ª Câmara Criminal do TJ recebeu denúncia contra o prefeito Francico Evandro de Freitas Costa Mourão, de Buriti (319 km da capital). O gestor foi denunciado pelo Ministério Público Estadual, em razão da suposta prática de crime cometido no exercício do cargo.

Neném Mourão, ex-prefeito de Buriti, foi denunciado pelo MPE sob a acusação de ter prestado falsa declaração junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ele declarou que teria entregado à Câmara de Vereadores de Buriti cópia integral da prestação de contas do município, relativas ao exercício financeiro de 2008, mas não o fez.

Segundo o MPE, a falsa declaração constitui ofensa ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. O prefeito tem o dever de entregar à Câmara de Vereadores do município as cópias da prestação de contas feitas junto ao TCE, para que sejam disponibilizadas para exame da população.

Aliás esta não é a primeira vez que Neném Mourão é denunciado pelo MPE cometendo o mesmo crime, pois em 23 de agosto de 2009, o então prefeito de Buriti não teria encaminhado à Câmara Municipal a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2005. O gestor a época, ainda teria prestado declaração falsa ao Tribunal de Contas do Estado, de que havia remetido as contas à Câmara, sem tê-lo efetivamente feito.

Na ocasião o desembargador Joaquim Figueiredo votou seguindo posicionamento do MP e foi acompanhado pelos desembargadores Lourival de Jesus Serejo (presidente da Câmara) e Raimundo Nonato de Sousa (substituto). Veja a íntegra da matéria de 2009, clique aqui
Fonte: DP

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

A MANGABA É UM SANTO REMÉDIO PARA PRESSÃO ALTA

O que a sabedoria popular já dizia, agora foi comprovado em pesquisa científica e, mais do que isso, o resultado surpreendeu os farmacêuticos.

Pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais estão animados com os primeiros testes com plantas para tratamento da hipertensão. A mangabeira, por exemplo, se mostrou muito mais eficaz que o remédio mais vendido contra a pressão alta.

Ela já foi tão comum que deu nome ao Parque das Mangabeiras, em Belo Horizonte. Nas lojas de produtos naturais, é procurada pelo nome do fruto, mangaba, e vendida como cascas do tronco.

“Para controle de diabetes, colesterol e hipertensão, para quem tem pressão alta”, disse a vendedora de ervas Silvana Morais.

O que a sabedoria popular já dizia, agora foi comprovado em pesquisa científica e, mais do que isso, o resultado surpreendeu os farmacêuticos.

No combate à hipertensão, a mangabeira tem substâncias que na dose certa podem ser mais potentes e mais eficientes que remédios muitos usados hoje.

Os pesquisadores fizeram um extrato da folha, dissolveram em água e serviram a camundongos hipertensos.

As análises mostraram que o chá da mangabeira tem três princípios ativos. Juntos, eles são até dez vezes mais potentes do que o captopril, usado no tratamento da pressão alta.

O chá ainda tem uma qualidade extra: além de inibir a produção de substâncias que causam a hipertensão, ele também é vasodilatador. Nos animais, a pressão arterial baixou e ficou controlada.

“O uso do medicamento se faz em doses muito mais baixas e muito mais efetivas do que o chá preparado rotineiramente”, disse Virgínia Soares Lemos, professora do Departamento de Farmacologia da UFMG.

O comerciante Daniel Gonçalves toma o chá de casca de mangabeira há seis meses. Conheceu a receita com um sertanejo baiano.
“Realmente baixou minha pressão. O último exame que eu fiz foi em janeiro desse ano e realmente comprovou essa eficácia da mangaba”.

A especialista em plantas medicinais, Maria das Graças Lins Brandão, professora da UFMG, alerta que não se deve trocar medicamentos por chá sem autorização médica.

“O perigo é de fazer o remédio de forma inadequada, extrair uma quantidade grande de princípio ativo, usar uma dose excessiva e fazer até mal ou não fazer o efeito adequado”.

Os testes em humanos devem começar neste ano. A pesquisa também investiga os poderes da raiz do olho-de-boi contra a pressão alta. Veja o vídeo, clique aqui

FONTE: J N

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

O MA RECEBERÁ BASE NAVAL DA MARINHA EM SÃO LUIS

Aumentam as expectativas sobre a instalação da Segunda Esquadra da Marinha do Brasil no Maranhão. Porém, ficou para a próxima semana um anúncio oficial do Ministério da Defesa, definindo o local de construção da base militar.

Maranhão, Ceará, Pará e Amapá são os estados apontados pela Estratégia Nacional de Defesa (END) como candidatos ao empreendimento. Nos últimos meses, o Maranhão vem se destacando em relação aos demais concorrentes, em função das vantagens propiciadas pela excelente condição de navegabilidade na Baía de São Marcos e sua posição geográfica estratégica, próximo à foz do Amazonas.
Entre os fatores, estão ainda a amplitude de marés de até oito metros de amplitude e a profundidade do Canal do Boqueirão, que chega a 60 metros e possibilita a operação de submarinos a qualquer hora do dia. São Luís também se destaca por sua estrutura portuária privilegiada, capaz de receber navios de grande porte (acima de 100 mil toneladas), com calado acima de 15 metros de profundidade.

O assunto também foi destaque neste fim de semana do jornal Diário do Pará, que deu como certa a escolha do Maranhão como sede da Segunda Esquadra. O matutino ainda questionou a decisão (ainda não divulgada oficialmente) do Ministério da Defesa, descrevendo uma série de qualidades do litoral paraense para receber o empreendimento.

Escolha - São Luís reúne as qualidades necessárias para abrigar a base naval da Segunda Esquadra, disse o almirante-de-esquadra Julio Soares de Moura Neto, autoridade máxima da Marinha do Brasil, em sua passagem pela Ilha, no dia 11 de setembro do ano passado. "Absolutamente sim. Há um porto muito bom, que é o Itaqui. Ele é o segundo porto no mundo em águas profundas, portanto pode operar qualquer tipo de navio. Há outros também, mas com toda certeza a Baía de São Marcos atende às necessidades da Marinha", ressaltou o almirante.

A Segunda Esquadra da Marinha é um macroempreendimento, com uma nova frota de navios, helicópteros e aviões militares, além de um corpo de fuzileiros navais de quatro mil homens.

Como comparativo, a Primeira Esquadra da Marinha, no Rio de Janeiro, possui um porta-aviões, cinco navios de apoio a operações anfíbias, 14 navios-escolta e cinco submarinos. Há também os meios aéreos e os fuzileiros navais, uma força que envolve cerca de seis mil homens.
MAIS
- A primeira informação da eventual instalação da base naval em São Luís foi divulgada em 21 de junho de 2009, pelo diretor de comunicação da Marinha, contra-almirante Domingos Sávio Nogueira.

- Em julho, uma comitiva do alto comando da Marinha, liderada pelo almirante-de-esquadra Luís Umberto de Mendonça, veio a São Luís conferir os aspectos naturais e estruturais da Ilha.

- Em setembro, a autoridade máxima da Força Naval brasileira, almirante-de-esquadra Julio Soares de Moura Neto, esteve em São Luís e concluiu que as características naturais e portuárias da Ilha são adequadas ao projeto.

- Em outubro, o almirante-de-esquadra Álvaro Augusto Monteiro, membro do alto comando da Marinha e comandante do Corpo de Fuzileiros Navais, também veio a São Luís em missão de reconhecimento.

Fonte: severino-neto.blogspot.com

sábado, 23 de janeiro de 2010

BENTO XVI CONCLAMA PADRES A PREGAREM PELA INTERNET

 O papa Bento XVI disse neste sábado que os sacerdotes devem anunciar o Evangelho não só pelos meios tradicionais, mas também pela nova geração de meios audiovisuais, como foto, vídeo, animações, blogs e sites, dirigindo-se também aos não fiéis.

As declarações foram feitas por ocasião da próxima Rodada Mundial das Comunicações Sociais. As comunidades eclesiais incorporaram há muito tempo os novos meios de comunicação como instrumentos de expressão e de contato com o próprio território, instaurando, em muitos casos, formas de diálogo ainda de maior alcance, disse.

Sua recente e ampla difusão, assim como sua notável influência, "tornam cada vez mais importante e útil seu uso no ministério sacerdotal", disse.
"A tarefa primária do sacerdote é a de anunciar Cristo, a palavra de Deus feita carne, e comunicar a graça divina que nos salva mediante os sacramentos", afirmou.

Para Bento XVI, as vias de comunicação abertas pelas conquistas tecnológicas se transformaram em um instrumento indispensável para responder adequadamente a perguntas teológicas, que surgem em um contexto de grandes mudanças culturais e notadas, especialmente, entre os jovens.

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

JUSTIÇA EXTINGUE PROCESSO CONTRA JACKSON E ZÉ REINALDO


Por meio de votação unânime, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) extinguiu ação de investigação judicial eleitoral contra os ex-governadores Jackson Lago (PDT) e José Reinaldo Tavares (PSB). A interpretação dos juizes é que o processo perdeu o objeto, já que o pedido de inelegibilidade não tem mais sentido porque acabaria em 2009.

O relator do processo, desembargador José Joaquim Figueiredo, entendeu que como já houve a cassação de Jackson Lago e de seu vice, Luiz Porto, o processo poderia ter potencialidade devido ao pedido de inelegibilidade de três anos para os envolvidos nos crimes eleitorais. No entendimento do relator, a suspensão dos direitos políticos dos processados começaria a valer a partir de 2006 e terminaria em 2009. Como o processo foi julgado somente em 2010, a ação perdeu o objeto.

RELATÓRIO INDICA PROPINA PARA GRUPO DE SARNEY NO PARÁ

Relatório da Operação Castelo de Areia obtido pela Folha afirma que a empreiteira Camargo Corrêa acertou propina de pelo menos R$ 2,9 milhões para PT e PMDB em obra no Pará, informa reportagem de Fernando Barros de Mello e Lilian Christofoletti, publicada nesta sexta-feira (22) pela Folha (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL).

Segundo o relatório, a proprina é referente à obra da eclusa de Tucuruí, no Pará, citando como supostos beneficiários integrantes do grupo político do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que controla o Ministério de Minas e Energia.

Os supostos pagamentos constam em arquivos digitalizados apreendidos com Pietro Bianchi, diretor da construtora. Os registros foram feitos à mão em 15 de maio de 2008 e depois escaneados. A Folha obteve documentos inéditos que constam da investigação.

No manuscrito apreendido, há registro de que foram repassados aos partidos 3% de uma parcela recebida pela empreiteira para a construção da eclusa, de R$ 97 milhões. Ao lado, há a indicação de que os recursos destinados ao PMDB foram repassados a “Astro/Sarney”.

Na Folha Online, hoje

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

HONORÁVEIS BANDIDOS-UM RETRATO DO BRASIL NA ERA SARNEY-PALMÉRIO DÓRIA

Para quem ainda não leu eis uma boa oportunidade de conhecer uma pequena parte da malandragem do principal personagem da obra de Dória.

Resenha

Palmério Dória, um dos jornalistas mais respeitados do País, conta pela primeira vez, num livro, toda a história secreta do surgimento, enriquecimento e tomada do poder regional pela família Sarney, no Maranhão, e o controle quase total, do Senado, pelo patriarca que virou presidente da República por acidente, transformou o Maranhão no quintal de sua casa e beneficiou amigos e parentes. Um livro arrasador, na mesma linha de Memórias das Trevas, que tinha o também senador Antonio Carlos Magalhães como personagem e vendeu mais de 80.000 exemplares quando lançado. Custa em torno de R$ 23,00 (vinte e três reais), é encontrado em quase todas as boas livrarias do país e pode ser adquirido facilmente pela internet. O maranhense deve conhecer o seu verdadeiro carrasco.

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

FUNDAÇÃO SARNEY DESVIOU VERBA DA PETROBRAS, DIZ CGU

Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) nas contas da Fundação José Sarney apontou para uma cadeia de fraudes na execução de um projeto de R$ 1,3 milhão patrocinado pela Petrobras. A investigação do órgão do governo federal acusa a entidade - criada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para preservar a sua memória - de uso de notas frias e calçadas (divergência de valores), empresas fantasmas e de fachada, contratações irregulares, ausência de comprovação de serviços, entre outras irregularidades, para um projeto cultural que nunca saiu do papel.

Veja também:
Conselho de Ética já arquivou denúncia

Os recursos seriam destinados à preservação do acervo e à modernização dos espaços físicos da entidade, em São Luís. Mas a CGU apurou, por exemplo, que R$ 129 mil da Petrobras foram desviados para custear despesas da fundação, como energia, impostos e refeições. "Gastos que não estavam previstos no plano de trabalho", informa o relatório da auditoria. A CGU é dirigida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aliado de Sarney.

Esse é o primeiro resultado da investigação de um órgão público no patrocínio da Petrobras e confirma reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo em 9 de julho do ano passado, sobre o desvio dos recursos. Naquele mesmo mês, a CGU abriu a auditoria nas contas da entidade. O relatório foi enviado na semana passada ao Ministério da Cultura, intermediário do patrocínio.

Os auditores estiveram na capital maranhense e constataram que a Fundação José Sarney apresentou, em sua prestação de contas, notas fiscais de empresas com endereços falsos. É o caso do Centro de Excelência Humana Shalom, que recebeu mais de R$ 70 mil para, em tese, prestar serviços de consultoria. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

domingo, 17 de janeiro de 2010

NENÉM MOURÃO FICA FORA DO CARGO ATÉ A DECISÃO DE MÉRITO

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão TER/MA, nesta terça-feira 12, manteve afastado de suas funções o prefeito de Buriti, Nenem Mourão (PRB). Ele foi cassado em novembro passado pela juíza Karine Lopes de Castro acusado de doar dinheiro, pares de chuteiras, cestas básicas e um milheiro de telhas a moradores da cidade em troca de votos. O material era transportado em veículos da própria prefeitura.

O Tribunal indeferiu recurso por meio do qual Neném Mourão pretendia voltar ao cargo. O mérito da questão ainda não foi analisado pelo TRE. Nesse meio tempo, o presidente da Câmara de Vereadores, Raimundo Nonato Mendes Cardoso (Raimundo Camilo), continua gerenciando a cidade. Ao julgar o mérito futuramente, O TER/MA vai decidir também se mantém ou não a decisão da juíza que determinou a realização de novas eleições municipais.

O Prefeito cassado e seus correligionários, segundo voz correte na cidade, não acredita mais em reversão do atual quadro, e já se mobiliza no sentido de enfretar novas eleições, apresentando um de seus filhos como candidato a vaga deixada por ele.