sábado, 27 de novembro de 2010

FLÁVIO DINO SE PREPARA PARA 'ATRAVESSAR DESERTO' ATÉ 2012

Desafio é conseguir se manter no cenário político sem um cargo público.
Até lá,s pretende dar aulas e advogar.

                                                   Foto: Brizza Cavalcante/Agência Câmara

'Um passo para trás e dois para frente'

Encarar a derrota como vitória política faz parte do jogo. É o que pensa o deputado federal Flávio Dino (PC do B). Apesar de ter sofrido o segundo revés eleitoral consecutivo, ele diz que termina o ano “feliz e sem dívidas”.

Dino disputou as eleições para o governo do Maranhão e teve como principal adversária a governadora Roseana Sarney (PMDB), que se reelegeu com uma margem apertada de votos: 50,08%. Por muito pouco, a disputa não foi ao segundo turno. Mas a “ressaca eleitoral”, conta o deputado, “passou em 24 horas”.

“O importante para mim era manter a trajetória de acúmulo. Na primeira eleição que disputei [em 2006, para deputado federal], tive 126 mil votos. No primeiro turno de 2008 [quando disputou a Prefeitura de São Luís], tive 169 mil. No segundo turno [de 2008], tive 215 mil e agora, 860 mil votos. Foi um prejuízo agora para recuperar adiante. É o que diz a sabedoria popular: dar um passo pra trás pra dar dois pra frente”, ensina.

Os próximos passos já estão traçados: disputar a prefeitura da capital maranhense em 2012. Até lá, voltará a dar aulas na Universidade Federal do Maranhão e a advogar. Dino também preside o partido no estado e faz parte da Executiva Nacional do PC do B, o que lhe garante "inserção política".

A “travessia do deserto”, como define o período sem mandato, não assusta. “Meu pai sempre me disse: ‘Política não é profissão. Não viva de mandato, não se apegue a mandato’. Tanto é que ele nunca ‘permitiu’ que eu fosse candidato antes de construir uma trajetória profissional. Não tenho esse impacto de ‘e agora, o que eu faço da vida?’. Não sou um político profissional”, diz.

Maria Angélica Oliveira
Do G1, em São Paulo

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

CASA CIVIL VIROU CABIDE DE EMPREGO PARA EX-PREFEITOS E CANDIDATOS DERROTADOS EM 2008

Roseana Sarney utilizou a Casa Civil para empregar ex-prefeitos e candidatos derrotados nas eleições municipais de 2008, a maioria com contas rejeitadas pelo TCE.

Nomeados como assessores ainda no início do governo imposto pelo TSE, em abril de 2009, as excelências municipais foram uma espécie de cabo eleitoral de luxo pago com dinheiro público e com o pomposo título de “Assessor Especial do Governador”.

Na folha de pagamento e a bem do serviço público estão, por exemplo, nove candidatos derrotados em 2008. JOSÉ MACHADO VILAR (PTB), DERROTADO EM BURITI, COM 3.394 VOTOS; Bernardo de Oliveira Lima Júnior (PV), rejeitado em São Bernardo, com 5.429 votos; Zilmar Melo Araujo (PMDB), rodou em Tutóia, com 6.739 votos; Fernanda Maria Almeida de Carvalho Bacelar (DEM), perdeu feio em Aldeias Altas, com 3.994 votos; Maria do Carmo Sá Gomes (DEM), dançou em Paraibano, com 4.416 votos; Francisco Jovita Carneiro (DEM), foi para o espaço em Esperantinópolis, com 4.156 votos; Olga Maria dos Santos Pereira Calvet (PV), foi pelo buraco em Bacabeira, com 1.253 votos; Raimundo Quinco de Lima Filho (PSB), negado em Santo Antonio dos Lopes com 4.254 votos; e Manoel Diniz (DEM) que perdeu em Belágua, com 1.555 votos.

Rejeitados nas urnas, mas aceitos pelo governo, um governo que sabe cuidar das pessoas.

O mesmo cuidado também teve com ex-prefeitos, todos com contas um dia rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, e até mesmo pelo TCU, como no caso do ex-prefeito de Duque Bacelar, Francisco Estênio Cesário de Elias, que à época não prestou contas de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, e foi acusado pelo Ministério Público Federal de improbidade administrativa.

Foram quatro os ex-prefeitos nomeados. James Ribeiro de Sousa (São João do Carú), Pedro da Silva R. Filho (Conceição do Lago Açu), João Teodoro Nunes Neto (Primeira Cruz), Francisco Estênio Cesário de Elias (Duque Bacelar) e José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte).

As nomeações dessas pérolas foram publicadas no Diário Oficial de 7 de maio de 2009, em uma evidente politização da máquina administrativa, já tendo em vista as eleições de outubro passado.

Além destes, ainda há os que se utilizaram de laranjas e dos próprios filhos, como é o caso do ex-prefeito de Caxias e ex-deputado federal, Paulo Marinho, que conseguiu nomear o filho, Paulo Celso Fonseca Marinho Júnior, para ser o Superintendente de Avaliações das Ações Governamentais.

Ou seja: avaliar as ações desses “assessores especiais do governador”.

Será que um dia a casa cai ?

Blogs/JP

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

TRÊS CARTÓRIOS SÃO INVESTIGADOS PELA POLÍCIA FEDERAL

De cinco cartórios que tiveram os titulares afastados pelo Judiciário estadual, a Polícia Federal (PF) investiga três deles: Barreirinhas, Timbiras e Montes Altos. Além dessas serventias, a PF investiga o cartório do ofício único de Santa Rita e a Central da Justiça (antiga Central de Registros) em São Luís.

apurou que há cerca de 25 cartórios sob a mira da Polícia Federal e da Corregedoria Geral de Justiça, que há oito meses apura irregularidades e fraudes cartorárias no Maranhão. Tanto o superintendente da PF, Fernando Segóvia, quanto o corregedor-geral de Justiça, Antonio Guerreiro Júnior, mantêm o caso sob sigilo.

Fraudes em certidões de nascimento para requisição de títulos eleitorais, benefícios previdenciários junto ao INSS e registros e contratos imobiliários falsos são as irregularidades mais comuns encontradas nos cartórios do Maranhão.

Já foram afastados, neste ano, os cartorários de Barreirinhas, Timbiras, Montes Altos, Brejo e Anapurus, estes dois últimos na semana passada. Segundo o corregedor Guerreiro Júnior, foram encontradas irregularidades graves nessas serventias. “É cedo para conjecturas. Não posso determinar a extensão da fraude, há quanto tempo perdura e os prováveis implicados. É a Polícia Federal quem vai responder a essas questões. Vamos aguardar a apuração dos federais”, afirmou Guerreiro Junior.

A Polícia Federal chegou primeiro em Barreirinhas, seguiu de lá para Timbiras, depois Santa Rita, São Luís e Montes Altos. A juíza da Comarca de Montes Altos, Ana Lucrécia Reis, requereu à Corregedoria de Justiça uma inspeção minuciosa na serventia extrajudicial.

O desembargador Guerreiro Júnior atendeu ao pedido da magistrada, como também estendeu a correição a dezenas de cartórios. Mas, antes, o corregedor pediu à PF que acompanhe as investigações. “Caso necessário, vou determinar correições a número bem maior de serventias. Provavelmente, outros registradores serão afastados. Já pedi à PF que faça as investigações”, contou o corregedor. Dados da Corregedoria revelam que há 237 serventias extrajudiciais instaladas no Maranhão.

Irregularidades

O titular do cartório de Montes Altos, Antônio Gomes de Souza Neto, foi afastado depois que foram descobertos registros imobiliários indevidos, livros sem lançamentos e outros sem a assinatura dos responsáveis pelos registros lançados. O Ministério Público Estadual foi oficiado dos fatos.

Em relação ao registro civil, havia lançamentos de crianças com até 1 ano de idade sem o devido número da declaração de nascido vivo emitido pela unidade de saúde. Os livros de registro de óbitos apresentavam irregularidades, como lavratura de óbito fora do prazo e sem a devida autorização judicial.

Na serventia extrajudicial de 1º Ofício de Barreirinhas, a auditagem em livros revelou que o serventuário não completava os atos notariais, não mantinha os livros obrigatórios de registro de imóveis no cartório e não informava a CGJ e o INSS a respeito da alienação onerosa de imóveis rurais na região dos Atins.

Sobre o registrador pesam mais acusações, como cancelar escrituras públicas sob investigação administrativa. A tabeliã da serventia extrajudicial de Anajatuba, Alice Ribeiro Brito, passou a responder pelo cartório de Barreirinhas.

Em Santa Rita, a corregedoria detectou fraude em certidão e contratos imobiliários apresentados ao cartório do Ofício Único de Santa Rita. Os selos apostos na certidão foram emitidos em fevereiro deste ano, quando começaram a ser usados pelo Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), enquanto o documento é datado de 16 de dezembro de 2009.

Em contrato de venda do imóvel constam selos de reconhecimento de firma – deveriam ser de atos gerais – e com procedência no cartório do 4º Ofício de Notas de São Luís.

Central de Noticias

64,6% DOS MARANHENSES ESTÃO À BEIRA DA FOME

O Maranhão mais uma vez vai sair na frente quando o assunto é pobreza. PNAD-Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios, que será divulgada no próximo dia 26, revelará que 64,6% da população maranhense vive o risco de passar fome.

O PNAD sobre segurança alimentar (2004/2009) diz que enquanto Santa Catarina, 85,2% estão dentro da faixa de segurança alimentar, no Maranhão esse “privilégio” se limita a 35,4%; metade da média nacional que é de 69,8%.

Para não dizer que onde não come um, não comem dois, o nosso vizinho estado do Piauí divide o mesmo prato, e são os dois únicos estados nos quais menos de 50% de famílias tem a garantia do que comer todos os dias.

Enquanto isso, parafraseando a coruja do compositor Josias Sobrinho, o povo piava no galho, com a fome espetada no olho…

Raimundo Garrone/JP

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

NOVO GOVERNO ROSEANA SARNEY NÃO SERÁ MUITO DIFERENTE DO ATUAL; SECRETÁRIOS DESPREPARADOS E INCOMPETENTES DEVEM PERMANECER

O novo governo Roseana Sarney, que começa a partir do dia primeiro de janeiro de 2011, não será, pelo menos diante do quadro que se desenha, muito diferente deste. Velhas figuras políticas ultrapassadas e arcaicas, tanto no modo de pensar como modelo de administrar, devem permanecer na nova estrutura.

O blog selecionou secretarias importantes as quais provavelmente continuarão sob o comando dos mesmos secretários, pessoas despreparadas, incompetentes e inaptas para o cargo. Destacamos quatro: Educação, Saúde, Comunicação, Infra-estrutura e Segurança. Veja a análise ponto por ponto do perfil de cada gestor.

Educação: Olga Simão
Até poucos dias sua única função era anotar os recados e atender os telefonemas destinados a governadora Roseana Sarney. Não tem a mínima condição e preparo para comandar a pasta mais importante do governo. Se perguntarem quem foi Gonçalves Dias, Aluísio de Azevedo ou então João do Vale dirá que foi algum prefeito, deputado ou liderança política já falecido. Duvido que saiba ao menos o percentual mínimo que a Constituição Federal determina da receita dos estados a ser aplicado na educação.

Saúde: José Márcio Soares Leite
Não se tem notícia de uma obra ou ação da Secretaria de Saúde sob o comando de José Márcio depois da saída de Ricardo Murad. Nem ao menos um hospital conseguiu entregar dos 72 prometidos pela governadora Roseana Sarney até o fim do ano. Tem notícia, sim, do atraso do pagamento de médicos, profissionais da saúde e no repasse de fornecedores. Ele não entende, como diria Ricardo, absolutamente nada de Saúde.

Comunicação: Sérgio Macedo
Antipatizado por grande parte da imprensa maranhense pelo seu estilo arrogante e mesquinho, Sérgio Macedo não é bem visto por jornalistas, donos de jornais, rádios e TVs e até donos de carro e bicicleta de som pela postura de privilegiar, na política de Comunicação do Estado, somente os veículos de comunicação da família Sarney (leia-se Sistema Mirante) Durante a campanha, a governadora Roseana Sarney chegou a passar vários constrangimentos por parte de proprietários de veículos de comunicação do interior, que reclamavam do desprestígio e de não receber a devida atenção do governo.

Infra-estrutura: Max Barros
É visto com ojeriza pela maioria da classe política. Não tem habilidade nenhuma e muito menos traquejo. Deixou muito a desejar na recuperação e construção de várias estradas no Estado. Um exemplo é a MA-006, que liga os municípios de Pinheiro e Pedro do Rosário. A governadora Roseana Sarney chegou até assinar ordem de serviço para início das obras, mas praticamente nada foi feito na via. A população da região, que já chegou a fazer vários protestos e interditar a estrada, quer ver pelas costas Roseana e Max Barros.

Segurança Pública: Aluisio Mendes
Talvez seja o mais fraco de todos. No passado, como bom carregador de pasta, motorista e mordomo da família Sarney, hoje só entende de pilotar helicópteros do GTA e grampear telefones. De resto, apenas intermediar ligações entre Fernando e José Sarney. O resultado da inoperância de Aluisio Mendes foi demonstrado com a morte de 18 presos na rebelião de Pedrinhas e vários decapitados, o que deixou a governadora Roseana Sarney literalmente de mãos na cabeça. Se continuar, esse promete ainda dar muita dor de cabeça.

John Cutrim/JP

domingo, 21 de novembro de 2010

MARANHÃO, NA RABEIRA DE TUDO, É O ESTADO DO PAÍS COM MENOR ÍNDICE DE CELULAR POR PESSOA

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou hoje (18) que o país ultrapassou a marca de mais de um celular por habitante, índice superior ao de países como a França, os Estados Unidos e o Japão.

Segundo o presidente da agência, Ronaldo Sardenberg, o fato foi constatado ao se confrontar os dados de linhas móveis habilitadas até 31 de outubro – 194.439.250 celulares – com o número de aproximadamente 193,595 milhões de habitantes fornecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“O aumento do serviço de telefonia móvel representa segurança, conforto, acesso à informação, geração de empregos e facilidade em pagamentos eletrônicos”, afirmou Sardenberg. A nova marca deixa o país na oitava posição mundial em proporção de celulares por habitante. Os primeiros são: a Rússia, com 1,62 celular por habitante; a Itália (1,43); o Vietnã (1,38); a Alemanha (1,37); o Reino Unido (1,33); a Espanha (1,21); e a Tailândia (1,07). O Brasil aparece com o índice de 1,004, logo à frente da França, dos Estados Unidos e do Japão.

As unidades da Federação com maior índice de celulares por habitante são: o Distrito Federal (1,7), São Paulo (1,17), Mato Grosso do Sul (1,14), o Rio de Janeiro (1,11) e o Rio Grande do Sul (1,08). O Maranhão (0,56), o Piauí (0,74), o Pará (0,75) e a Bahia (0,79) têm os menores índices.

Agência Brasil

sábado, 20 de novembro de 2010

COM 1,3 POSTO MÉDICO PARA CADA MIL HABITANTES, MA TEM PIOR ÍNDICE

Rio de Janeiro - A oferta de postos de trabalho de nível superior nos estabelecimentos de saúde cresceu 27,0% entre 2005 e 2009, ao passar de 870,4 mil para 1,1 milhão. Embora mais da metade dessas vagas tenham sido ofertadas na Região Sudeste (51,5%), o maior crescimento relativo foi observado no Norte (42%). A maior proporção de profissionais com nível superior é de médicos (57,8%), seguidos pelos enfermeiros (14,7%).

A constatação é da Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (MAS) 2009, divulgada hoje (19) pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo, feito em parceria com o Ministério da Saúde, traça o perfil da oferta de serviços de saúde no país, a partir da investigação dos estabelecimentos do setor, públicos e privados, com ou sem internação.

O levantamento aponta que o país ainda encontra forte concentração de postos de trabalho médicos nas capitais, numa realidade que não acompanha, na mesma proporção, a distribuição populacional. Enquanto respondiam, em 2009, por 23,7% da população, as capitais concentravam 40,2% do total de postos de trabalho médicos.

Com isso, o estudo revela uma proporção de 5,6 desses postos por mil habitantes nas capitais e de 2,6 postos para cada mil habitantes nos demais municípios do país. A concentração é mais intensa no Sul, cujas capitais têm média de 7,8 postos por mil habitantes e os demais municípios, 2,8.

A média para o país foi de 3,3 vagas por mil habitantes. O Sudeste apresenta a relação mais elevada, com 4,3 a cada mil habitantes, contra 2,3 no Nordeste e 1,0 no Norte. Entre as unidades da Federação, o Maranhão registrou o pior resultado desse indicador, com 1,3 posto médico para cada mil habitantes, seguido pelo Pará (1,7) e pelo Ceará (1,8).

Segundo o estudo, as principais áreas de atuação dos médicos nos estabelecimentos de saúde são: clínico geral (16,7%), pediatria (10,0%), gineco-obstetra (9,5%) e médico de saúde da família (6,3%). Além disso, eles estão empregados principalmente no setor privado, especialmente nas regiões Sudeste (58,5%), Sul (64,4%) e Centro-Oeste (54,9%). Já nas regiões menos desenvolvidas, o setor público responde pela maior parte dos postos de trabalho médicos, sendo 62,2%, no Norte, e 54,1% no Nordeste.

Thais Leitão

Repórter da Agência Brasil

Edição: Juliana Andrade

SUSPEITA DE FRAUDES LEVA CORREGEDOR A AUTORIZAR CORREIÇÃO EM CARTÓRIOS

A suspeita de fraude gigantesca em registros civis, registros de imóveis e outros documentos cartorários vai desencadear atos de correição extraordinária em serventias extrajudiciais de pelo menos dez municípios, da Baixada ao Sul do Estado.

O trabalho da força-tarefa foi autorizado pelo corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior, que pediu ajuda da Polícia Federal e seus agentes para acompanhamento e suporte operacional a técnicos da Corregedoria. Em vários cartórios, o órgão parte para segunda correição este ano.

Por medida de segurança da equipe e sucesso da operação, não serão divulgados o início da investigação e as serventias fiscalizadas. É certo que a correição alcançará os cartórios de Montes Altos e, ainda, de Anapurus e de Brejo.

Em Montes Altes, a juíza Ana Lucrecia Bezerra Reis Sodré afastou o titular do cartório, Antônio Gomes de Souza Neto, por irregularidades. A medida foi sequenciada pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar.

Correição naquele cartório, em outubro, feita pela Corregedoria, detectou registros imobiliários indevidos, livros sem lançamentos e outros sem a assinatura dos responsáveis pelos registros lançados. A lista de desvios é enorme. Ana Lucrecia solicitou ao corregedor inspeção mais apurada na serventia extrajudicial. O Ministério Público estadual está ciente dos fatos.

”Nos cartórios a serem investigados há fortes indícios de que o esquema de documentos falsos nos cartórios possa ter gerado enriquecimento ilícito a partir de aposentadorias fictícias conseguidas junto ao INSS”, comenta Guerreiro Júnior.

Afastamento de registradores

O corregedor-geral da Justiça determinou na quarta-feira, 17, a instauração de procedimento administrativo disciplinar contra os oficiais registradores do 1º Ofício de Registro Imobiliário e Tabelionato de Brejo e do Ofício Único de Registro e Tabelionato de Notas de Anapurus. A decisão foi seguida da nomeação de interventores para as serventias.

Na decisão, Guerreiro Júnior manda encaminhar cópia dos autos ao Ministério Público nas duas comarcas para apuração de responsabilidade criminal, “considerando a gravidade dos fatos imputados aos registradores”.

Central de Notícias

Com informações da Assessoria de Comunicação da Corregedoria

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

JUDICIÁRIO DO MA FAZ SUA PARTE E É DESTAQUE EM AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO

O Maranhão foi destaque em recente pesquisa realizada pelo IBGE sobre do índice de sub-registro de nascimento. Nos últimos dez anos, o estado apresentou a maior redução, onde o índice caiu de 76,6% para 25%. O Projeto "Registro Civil: O Nascimento da Cidadania" (RCN), iniciativa do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc) é um dos responsáveis pela erradicação do sub-registro.

Para a coordenadora do RCN, Maria de Jesus Bezerra, os fatores que levaram o Maranhão a apresentar esses índices são reflexos de uma série de ações desenvolvidas para aumentar o acesso ao documento.
"A questão da necessidade da certidão para participar de programas sociais dos governos, a criação de postos dentro das maternidades e a melhoria do acesso aos serviços cartoriais contribuíram muito para esse avanço que tivemos no Maranhão", destacou Maria de Jesus Bezerra.

"O RCN tem obtido sucesso por conta da integração dos órgãos parceiros como a Corregedoria Geral da União, Secretarias Municipais, Prefeituras, Cartórios e o Tribunal de Justiça", explicou Maria de Jesus.
Segundo ela, o RCN tem sido fundamental para a erradicação do sub-registro no Estado, pois ele vai muito além de realizar mutirões para emissão da certidão de nascimento. "Além de ações para a emissão do documento, o projeto cria nos município um Comitê Gestor, que tem por objetivo trabalhar de forma permanente orientando a população e encaminhando aos cartórios aqueles que não possuem a certidão", enfatizou.

Até o momento, o RCN já capacitou 155 agentes e formou 15 Comitês Gestores Municipais. Maria de Jesus destaca que os membros dos Comitês, constituídos de agentes de saúde, funcionários das prefeituras, professores e sociedade civil, são capacitados por uma equipe de articulação da Sedihc para exercerem o papel de fiscalizadores, explicando a importância do documento e informando de que forma ele pode ser emitido.

Para a coordenadora, o Governo do Estado tem dado todo o apoio para que o Projeto "Registro Civil: O Nascimento da Cidadania" possa alcançar sua meta, que é reduzir o sub-registro civil de nascimento no Maranhão para 8,5%. "A Sedihc está desenvolvendo esse trabalho com muito sucesso, inclusive somos referência em relação a execução dos mutirões, pois temos uma equipe de articulação estruturada e atuante", ressaltou.

A coordenadora ressaltou também a importância do Projeto "Registro Civil: O Nascimento da Cidadania", que já atendeu mais de 30 municípios e emitiu cerca de 1300 certidões em todo o Maranhão.

Fonte : O Imparcial

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

OS DOADORES SECRETOS DE ROSEANA

Roseana Sarney recebeu mais de R$ 21 milhões em doações ocultas, ou seja, ela nem sabe de onde veio o dinheiro que garantiu sua eleição. Mas eu sei. A Associação dos Presos Descartáveis do Maranhão (aqueles que podem ser mortos a qualquer momento) doou em gratidão pela vida no chiqueiro, a alimentação digna de porcos, o risco constante e a péssima vigilância que permite fugas e entrada de drogas, armas e celulares.

A Associação dos Assaltantes Benquistos doou em agradecimento pela falta de combustível nos camburões da polícia e os donos de postos de gasolina doaram porque o governo parou de comprar fiado e dar calote e eles pararam de ter prejuízos.

Os consumidores de energia elétrica doaram por favor da constante falta de luz em suas casas e empresas, que lhes aumenta a libido e os que bebem água também doaram porque a ausência do precioso líquido lhes deu a chance de beber mais cerveja e encher a cara de cachaça sem apanhar da mulher. E, naturalmente, os donos de cervejarias e cachaçarias, agradecidos, doaram também.

A Sociedade dos que Moram em Filas de Hospitais, embevecida com a construção dos alicerces de mais 75 unidades de saúde que, afinal, significam mais 75 filas e podem resolver o problema da falta de moradias, também doou. Assim como não faltaram doações do Movimento dos Sem Gazes e Esparadrapos e da Associação das Parideiras em Bancos de Taxis e de Vans.

A organização chamada “Pistoleiros do Futuro” fez grande doações agradecendo a impunidade em matar lavradores, quilombolas e lideranças rurais e o Sindicato dos Cartórios “Quentes” também deu sua contribuição. O Movimento dos Sem Mandato, gente que gastou os tubos, não se elegeu e espera ser secretário de qualquer coisa para pagar as dívidas de campanha, doou pouco, mas doou.

A organização “Índios Para Sempre”, contribuiu com arcos, flechas e tambores e com a parte do dinheiro arrecadado nos pedágios que não foi aplicada na compra de fuzis AR-15 e explosivos plásticos. Os funcionários do SUS contribuíram porque seus pagamentos foram SUStados e as enfermeiras e agentes de saúde porque não havendo leitos, nem remédios, nem sequer aparelhos de Raio X nos hospitais eles vivem em férias permanentes.

Assim, todos fizeram parte dessa estranha confraria de doadores misteriosos. Os advogados contribuíram agradecidos porque nunca houve tão grande demanda de ações contra o Estado, os professores pelo Plano de Cargo e Carreira DO Salário e até os jornalistas, estes porque jamais houve tanta notícia de corrupção para ser divulgada e comentada. O que pode até lhes garantir um Prêmio Pulitzer.

Sabe-se, infelizmente, que apenas o Sindicato dos Corruptos e Corruptores do Estado do Maranhão (SINCOESEMA) não quis contribuir, o que é de todo modo injusto, pois a concorrência do governo com eles foi apenas nesse período eleitoral. A partir de agora, com um secretariado estritamente técnico, o melhor governo de sua vida não vai mais praticar corrupção nem corromper ninguém.

Por JM Cunha Santos

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

ROSEANA RECEBEU R$ 21 MI EM DOAÇÕES "OCULTAS"

A governadora recebeu R$21.442.355 de partidos ou comitê, quando é identificar a origem do dinheiro. Ela ocupa a terceira posição no rankig das doações 'ocultas'.

Reportagem da Folha de S. Paulo desta segunda-feira (15) mostra o ranking das doações "ocultas", das campanhas dos governadores eleitos. este tipo de doação é a realizada via partidos ou comitês financeiros, o que torna impossível identificar a origem do dinheiro. Roseana Sarney (PMDB-MA) está em terceiro no ranking proporcional, com R$21.442.355 recebidos desta forma, o equivalente a 87% do dinheiro da campanha.

A governadora do Maranhão perde apenas para Siqueira Campos (PSDB-TO), com 98% de doações via partidos ou comitês e Raimundo Colombo (DEM-SC), com 92%.

Os governadores eleitos no 1º turno receberam R$ 120 milhões em doações 'ocultas'.

O governador reeleito de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), por exemplo, não recebeu nenhum centavo da Queiroz Galvão, mas a empreiteira doou R$ 500 mil ao diretório mineiro do PPS, que, por sua vez, repassou R$ 60 mil ao tucano.

Clodoaldo Corrêa

ROSEANA ENTRE OS MAIS RICOS E COMANDA UM DOS ESTADOS MAIS POBRES

Os 27 governadores eleitos no mês passado declaram à Justiça Eleitoral uma fortuna de R$ 63,53 milhões em patrimônio pessoal. Na média, cada chefe de executivo estadual tem R$ 2,35 milhões em bens. São 14 os que informaram ter patrimônio acima do R$ 1 milhão. O mais rico deles é o governador reeleito de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), que apresentou declaração de bens que soma R$ 14,62 milhões.

Levantamento feito pelo Estado na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra ainda que oito governadores eleitos apresentaram evolução patrimonial superior a 200% nos últimos anos. Neste caso, a líder é a governadora também reeleita do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). Em 2006, a declaração dela listava 15 bens, mas informava apenas o valor depositado em seu fundo de previdência privada: R$ 172.734,71 - em valores corrigidos. Para esta eleição, Roseana apresentou declaração com 25 bens e valor total de R$ 7.838.530,34. O crescimento foi de 4.437,90% em quatro anos.

As Alagoas de Teotônio e o Maranhão de Roseana ocupam a 25.ª e a 26.ª posição, respectivamente, no ranking do Produto Interno Bruto (PIB) per capita dos Estados, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dois Estados também estão nas duas últimas posições do ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que lista indicadores na área de Educação, renda e expectativa de vida.

Entre os governadores eleitos que tiveram expressiva evolução patrimonial, também destacam-se o de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), e o do Acre, Tião Viana (PT). Prefeito eleito de Ariquemes em 2008, Moura informou à Justiça Eleitoral na ocasião ter patrimônio de R$ 385.775,34, em valores atualizados. Agora, apresentou declaração de R$ 8.554.881,14. Crescimento de 2.117,58%. Quando se elegeu para o Senado em 2006, Viana disse ter patrimônio de R$ 28.794,65. Agora, passou para R$ 551.098,50, avanço de 1.813,89%.

Posições discretas. Os governadores dos três Estados mais ricos do País ocupam posições discretas no ranking do patrimônio. Geraldo Alckmin (PSDB), de São Paulo, é o 15º colocado, com R$ 960,9 mil em bens declarados. O tucano é o único a declarar a posse de um prédio comercial. Na sua lista de bens, consta um edifício adquirido em 1976 e avaliado em apenas R$ 27.758,52.

Apesar de morar numa cobertura duplex no Leblon, zona Sul do Rio, e de ser dono de uma ampla casa em Mangaratiba, litoral sul do Estado, Sérgio Cabral Filho (PMDB) informou patrimônio de R$ 843,1 mil, e ocupa a 17.ª posição. O apartamento está no nome da primeira-dama, a advogada Adriana Ancelmo Cabral, e não está, portanto, na lista de bens apresentada à Justiça Eleitoral. A casa de veraneio foi declarada no valor de R$ 200 mil.

Antonio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais, que declarou posses de apenas R$ 270 mil, é o antepenúltimo da lista. O tucano mineiro informou ser dono de um apartamento, de R$ 200 mil, e de um carro importado de R$ 70 mil.

O governador reeleito do Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), é o único proprietário de uma aeronave, o jato Emb 810 D Seneca III, avaliado em R$ 500 mil. André Puccinelli (PMDB), reeleito governador de Mato Grosso do Sul, e Simão Jatene (PSDB), que venceu no Pará, são os dois que têm barcos.

O levantamento ainda mostra dois governadores que listaram três Kombis em sua declaração de patrimônio: Wilson Martins (PSB-PI), com duas, e Camilo Capiberibe (PSB-AP).

Alfredo Junqueira - O Estado de S.Paulo

domingo, 14 de novembro de 2010

ASSASSINATOS ÉTNICOS E RACISMO ASSOMBRAM O MA

20 lideres camponeses estão marcados para morrer

Parece que o destino do governo Roseana Sarney é juntar corpos e catar cabeças. O prometido Maranhão do futuro, trazido por grandes investidores e projetos bilionários, começou bem. Começou matando lavradores e lideranças rurais. Uma carta da Comissão Pastoral da Terra, inutilmente intitulada “nem o açoite nem as balas poderão calar a voz da história”, lida da tribuna da Assembléia pela deputada Helena Barros Heluy, revela o preço que teremos que pagar, inclusive em vidas, pela instalação desses grandes projetos.

A carta, redigida segundo a CPT “ainda sob o impacto do cruel, brutal e covarde assassinato de Flaviano Pinto Neto, 45 anos, liderança da comunidade quilombola de Charco”, traz uma lista de lideres rurais assassinados em 2010 e denuncia que outros 20 estão marcados para morrer. Foram assassinados Raimundo Pereira Silva, povoado Vergel/Codó, Hubinet Ka’apor, em Centro do Guilherme; Elias, no povoado Curva, São Mateus e Flaviano Pinto, do povoado Charco, em São Vicente de Ferrer.

Segundo a CPT, a de Flaviano foi mais uma morte anunciada nestas terras dominadas por uma oligarquia tão cara ao latifúndio. E afirmam: “Por nós foi denunciada ao INCRA-MA, ITERMA, Ouvidoria Agrária Nacional, ao Tribunal de Justiça do Maranhão, ao Poder Executivo, ao Ministério Público do Estado, à imprensa, igrejas etc. Todos souberam do agravamento do conflito

A igreja se revela inconformada com esses crimes e revoltada com as autoridades. Diz que o silêncio omisso do estado diante das ameaças, dos assassinatos de lideranças rurais, somado à destruição de casas e roças por ordem judicial revelam o caráter racista e etnocida desse Estado e a forma vergonhosa como os poderes públicos servem a interesses particulares.

Pelo que sugere o texto da CPT, eles ainda vão matar muita gente e essas mortes vão ficar impunes. A igreja acusa a existência de um consórcio formado por cartórios, magistrados, políticos, agentes públicos, empresários, latifundiários e pistoleiro que continua agindo no Maranhão com o mesmo objetivo de sempre: incorporar terras públicas ao modelo de propriedade privada do sistema capitalista. (Lembra a Lei de Sarney, de 1965, Lei de Terras, que também serviria à redenção econômica do Maranhão).

Segundo os católicos, para incorporar essas terras, empresários e fazendeiros forjam e esquentam escrituras em cartórios, depois conseguem no Judiciário liminar de Reintegração de Posse. Em seguida, o Estado concede a força policial para que as liminares sejam cumpridas; quem resiste é ameaçado, perseguido, expulso e morto por pistoleiros que muitas vezes são policiais em horário de folga.

Os mais atingidos pela violência do Estado cúmplice do latifúndio, dos cartórios e dos projetos bilionários que se instalam no Maranhão são camponeses, indígenas, quebradeiras de coco, quilombolas e pescadores. Pior é que segundo a CPT essa violência está se tornando instrumental, ou seja, está se tornando necessária para a implantação de grandes projetos em terras ocupadas centenariamente por povos e comunidades tradicionais.

Depois do que aconteceu em Pedrinhas, do que aconteceu entre índios e brancos em Barra do Corda, da morte de Flaviano e de todos os alertas que estão sendo feitos, se nada for feito pela segurança pública, se mais líderes rurais forem chacinados, o Estado será cúmplice desses assassinatos.

Por JM Cunha Santos

sábado, 13 de novembro de 2010

DEPUTADOS QUE APROVARAM NOVO CÓDIGO FLORESTAL RECEBERAM DOAÇÃO DE EMPRESAS

Parlamentares se reelegem com ajuda de cerca de R$ 6,5 milhões dos ruralistas
Dos 18 deputados federais que integraram a comissão especial do Código Florestal, em julho deste ano, 13 receberam juntos aproximadamente R$ 6,5 milhões doados por empresas do setor de agronegócio, pecuária e até do ramo de papel e celulose durante campanha à reeleição, de acordo com as declarações disponíveis no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Dentre os que arrecadaram verba em empresas do segmento ruralista, apenas um não conseguiu se reeleger. Em julho, quando o projeto foi submetido à análise desta comissão, o novo código foi aprovado por 13 votos a 5. Ambientalistas criticam a reforma por tornar o Código Florestal menos rígido e abrir brechas para anistiar desmatadores.

Pelos dados no TSE, as doações feitas pelas empresas desmatadoras foram concentradas nas campanhas dos deputados que votaram a favor. Dos 13, apenas dois não receberam ajuda do agronegócio, sendo que um foi barrado pela Ficha Limpa e o outro acabou não conseguindo se reeleger. Os outros 11 deputados federais ganharam juntos pouco mais de R$ 6,4 milhões.

O montante doado por empresas desmatadoras financiou aproximadamente 32,5% dos gastos totais da campanha eleitoral destes 11 parlamentares. Somados, os valores declarados – contando todas as doações - chegam a R$ 20 milhões. Em média, a bancada ruralista custeou 30% da campanha com este dinheiro.

Entre os que votaram a favor da mudança está o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Ele não só apoiou à reforma como também é o relator do novo Código Florestal. Rebelo garantiu sua permanência no cargo após receber mais de 130 mil votos no Estado de São Paulo. O deputado declarou ter utilizado aproximadamente R$ 172 mil vindos de cooperativas que representam cafeicultores, citricultores e agropecuaristas.

Apesar de relator da comissão especial, Rebelo foi um dos que menos recebeu ajuda no grupo dos 13 ruralistas que votaram a favor. No topo da lista está o deputado federal, também reeleito, Marcos Montes (DEM-MG). Ele ganha dos colegas tanto por ter recebido o maior montante de investimento quanto pela parcela que esse dinheiro representou nas suas receitas durante a campanha.

Montes arrecadou cerca de R$ 1 milhão só de pecuaristas, usineiros e exportadores de papel. Esta quantia corresponde à metade das doações totais recebidas pelo, então, candidato, que foi de R$ 2 milhões.

O parlamentar do DEM não é um caso isolado. O segundo da lista também conseguiu um valor próximo. Duarte Nogueira (PSDB-SP), que concorreu à reeleição para deputado federal em São Paulo, angariou R$ 955 mil de empresas interessadas na aprovação do novo Código. O tucano, que em sua página no site da Câmara dos Deputados declara ser engenheiro agrônomo, agricultor e pecuarista, é o preferido pelas indústrias de papel. Pelo menos quatro nomes de empresas diferentes deste segmento constam em seus dados no TSE.

Bancada "verde"

Pelo lado da bancada ambientalista, dois dos cinco que votaram contra o novo código também custearam a campanha com verba doada pelas mesmas empresas, mas, para estes, o valor foi inferior aos dos outros colegas. A dupla recebeu no total R$ 150 mil.

O verde Sarney Filho (PV-MA), por exemplo, declarou ter utilizado R$ 30 mil transferidos por uma empresa que já foi notificada pelo MPF (Ministério Público Federal) por revender carne e outros derivados do boi cuja origem é a criação ilegal de gado em áreas desmatadas.

O segundo deputado que, apesar de ser da bancada ambientalista, conta com doações do agronegócio é Ricardo Tripoli (PSDB/SP). Ele registra R$ 120 mil.

Agronegócio

A Bunge Fertilizantes, uma das principais empresas do agronegócio, é um exemplo de que a doação para campanhas de deputados não foi feita de forma aleatória. A empresa é a que mais vezes aparece nas declarações dos deputados da bancada ruralista.

Ela contribuiu com as despesas de oito dos 13 que votaram a favor do novo código e que concorreram à reeleição. Destes, sete receberam o valor igual de R$ 70 mil e um ganhou R$ 80 mil, o que resulta em R$ 500 mil distribuídos somente entre políticos da comissão especial.

No total, a Bunge doou pouco mais de R$ 2,5 milhões para candidatos que participaram do processo eleitoral. Portanto, 20% do total destinado por essa empresa às campanhas políticas ficaram no grupo de ruralistas da comissão especial, já que a soma de doações feitas para estes oito candidatos alcançou R$ 500 mil.

Trâmite

Quase um mês após o fim das eleições, os deputados ruralistas que participaram da comissão já ensaiam uma investida para incluir o polêmico projeto na pauta do plenário ainda este ano. Na última quarta-feira (3), estas lideranças se reuniram em um restaurante de Brasília para traçar uma estratégia para conseguir uma brecha na pauta da Câmara dos Deputados. Se aprovada novamente, a reforma é encaminhada para o Senado e depois para o presidente, que decide se a reforma deve ser sancionada ou não.

Outro lado

Todos os deputados citados foram procurados pelo R7. Mas, a maioria não quis comentar o assunto.

Rebelo disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que não vai se pronunciar sobre o caso. Já Montes e Tripoli (PSDB-SP) não foram localizados pela reportagem.

O tucano Duarte Nogueira foi o único que aceitou conversar com o R7. O deputado federal explicou que “não é de hoje” que recebe doações do setor agrícola. Ele afirma que tem “profunda identidade” com este segmento produtivo e que defendeu a aprovação do Código Florestal independentemente de ter recebi doações do agronegócio.

- Não há como criar expectativa de qualquer ilação de que eu fiz isso [votar a favor da reforma], porque recebi [doação do agronegócio]. Tanto que esta é minha história de vida. Tenho uma profunda identidade com o setor agrícola não é de agora. Se você for pegar minha primeira prestação de contas em 2006, a grande maioria das minhas doações já vinha do setor agrícola.

A Bunge Fertilizantes também se manifestou sobre as doações citadas nesta matéria. Em nota, a empresa defendeu que não há nenhuma ilegalidade no fato, pois “o sistema político brasileiro prevê o financiamento privado das campanhas”. Porém, a doadora também admite que escolhe políticos com mesma linha de pensamento da empresa, mas desmente que, nestas eleições, tenha financiado campanhas “em função de questões ou de projetos específicos”.

Do r7

'MORTOS' COMPRARAM R$ 1,2 MILHÃO EM REMÉDIOS NA FARMÁCIA POPULAR

Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) encontrou 57,8 mil vendas em farmácias privadas que participam do Programa Farmácia Popular a 17,2 mil pessoas que estavam mortas no dia da venda. A análise foi feita no período entre 2006 e 2009 e estas vendas totalizaram R$ 1,2 milhão.

Outros indícios que as compras estão sendo fraudadas no programa são de que há vendas concentradas num mesmo CRM de médico, num mesmo horário e para pessoas que vivem distante da farmácia, segundo o órgão.

O Acórdão aponta ainda que o governo adotou providências a partir do meio do ano passado que melhoraram o controle e, com isso, a quantidade de operações com suspeita de fraude começou a ser reduzida.

Além destes problemas, o TCU apontou que o Ministério da Saúde concentra as vendas em grandes municípios, deixando 70% das cidades do país, principalmente as regiões Norte e Nordeste, sem farmácias deste tipo. Não há qualquer critério para a escolha de quem vai participar. Manaus, capital do Amazonas, tem 1,7 milhão de habitantes e há 3 credenciadas. Já Caratinga, cidade mineira com 85 mil moradores, tem 27.

O Acórdão diz também que o ministério não estudou adequadamente o custo-benefício do programa que chega a pagar às farmácias até 2.500% a mais que o custo dos medicamentos comprados pelos governos municipais para farmácias populares públicas. E que grandes redes farmacêuticas estão ficando com a maior parte dos R$ 800 milhões já gastos no programa.

Folha Online