quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

SÃO LUÍS TEM MAIS DE 1 MILHÃO DE HABITANTES, APONTA CENSO 2010

O resultado do Censo 2010 divulgado, nesta segunda-feira (29), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que a cidade de São Luís ultrapassou a casa de 1 milhão de habitantes (1.011.943 pessoas). A capital, passa assim, a condição de metrópole brasileira.

Uma cidade é considerada uma metrópole quando sua população ultrapassa 1 milhão de habitantes. No Brasil existem várias capitais metrópoles como: São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Brasília, Manaus, Belém, Fortaleza, Recife, Goiânia, Fortaleza, Curitiba e Porto Alegre.

De acordo com a pesquisa, São Luís possui 1.011.943 pessoas. Em comparação com o Censo de 2000, quando a capital tinha 870.028 habitantes, houve um aumento de 16,31%, ou seja, 141.915 habitantes, em 10 anos.

Segundo dados do Censo Demográfico, dos mais de 1 milhão de habitantes em São Luís, 538.181 são mulheres (53,18%), e 473.762 são homens (46,82%).

Conforme o Censo 2010, 94,44% (955.600 pessoas) da população ludovicense vive em situação urbana e 5,56% (56.343 pessoas) em situação rural.

Após cerca de quatro meses de trabalho de coleta e supervisão, durante os quais trabalharam 230 mil pessoas, sendo 191 mil recenseadores, o resultado do Censo 2010 indica 190.732.694 pessoas para a população brasileira em 1º de agosto, data de referência.

O Maranhão apresentou 6.569.683 habitantes. O Estado teve um aumento na população de 18,13%, em relação ao Censo 2000, sendo o Estado do Nordeste com o maior crescimento populacional em 10 anos.

O Censo 2010
O Censo Demográfico compreendeu um levantamento exaustivo de todos os domicílios do país. Foram visitados 67,6 milhões de domicílios e ao menos um morador forneceu informações sobre todos os moradores de cada residência.

A partir do dia 4 de novembro, o IBGE realizou um trabalho de supervisão e controle de qualidade de todo material coletado, em conjunto com as Comissões Censitárias Estaduais (CCE) e das Comissões Municipais de Geografia e Estatística (CMGE,) em todas as 27 Unidades da Federação e nos municípios brasileiros.
As comissões funcionaram como um canal de comunicação entre o IBGE e a sociedade e participaram de todo o processo de realização do Censo.

O Censo 2010 mostra também que a população é mais urbanizada que há 10 anos: em 2000, 81% dos brasileiros viviam em áreas urbanas, agora são 84%.

Iniciado em 1º de agosto de 2010, os 191 mil recenseadores percorreram os 5.565 municípios brasileiros e as entrevistas implicaram no recenseamento da população por meio de três métodos: entrevista presencial, questionário pela Internet e, por fim, a estimação do número de moradores em domicílios fechados.

Em suma, o Censo Demográfico 2010 consiste na visita exaustiva de todos os domicílios e entrevistas. O IBGE agradece aos participantes das Comissões Censitárias Estaduais (CCE) e das Comissões Municipais de Geografia e Estatística (CMGE) e à população pelas informações prestadas. O IBGE espera que os dados coletados sirvam de base para o planejamento público e privado, em favor da melhoria das condições de vida da sociedade brasileira.

(Blog do John Cutrim)

terça-feira, 30 de novembro de 2010

LULA SE IRRITA COM REPÓRTER NO MARANHÃO

'Para o presidente, a partir do momento em que a pessoa 'toma posse, ela passa a ser uma instituição e tem que ser respeitada'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou profundamente irritado, nesta tera-feira, 30, em Estreito (MA), com uma pergunta do Estado sobre sua relação com o grupo do senador José Sarney (PMDB-AP) no Maranhão. A repórter indagou se a visita era uma forma de "agradecer o apoio da oligarquia Sarney" ao seu governo. Para Lula, a pergunta foi "preconceituosa".

"Agradeço, agradeço... e a pergunta preconceituosa como esta é grave para quem está há oito anos cobrindo Brasília. Demonstra que você não evoluiu nada. O presidente Sarney é presidente do Senado... preconceito é uma doença. O Senado é uma instituição autônoma diante do Poder Executivo, da mesma forma o Poder Judiciário. O Sarney colaborou muito para a institucionalidade. E ademais é o seguinte: o Sarney foi eleito pelo Amapá, eu não sei por que o preconceito. Você tem de se tratar, quem sabe fazer uma psicanálise para diminuir o preconceito", disse o presidente ao repórter.

Irritado, Lula ainda mencionou o palhaço Tiririca, eleito deputado federal. "Se você tiver que fazer algum protesto você vai para o Amapá, porque foi lá que o povo elegeu Sarney. E vai para São Paulo, porque o povo elegeu Tiririca. Na medida que a pessoa é eleita e toma posse, ela passa a ser uma instituição e tem que ser respeitada", afirmou, dirigindo-se ao repórter.

Durante a resposta de Lula, a governadora Roseana Sarney interveio. "É preconceito contra a mulher. Eu fui eleita governadora do Maranhão para tomar conta do povo", no que Lula emendou: "Sarney não é o meu presidente. Ele é o seu presidente do Senado, ele é o presidente do Senado deste País. Eu lamento que não tenha tido evolução (da imprensa)".

O presidente Lula virou aliado fiel de Sarney durante seu mandato de presidente. Em julho de 2009, articulou para que o PT recuasse da decisão de apoiar o afastamento do senador da presidência do Senado, após as revelações, pelo Estado, de envolvimento dele no escândalo dos atos secretos da Casa, e demais irregularidades, dentre elas a fraude na Fundação José Sarney com dinheiro da Petrobrás.

Em entrevista ao Estado em fevereiro, Lula saiu em defesa de Sarney e afirmou que o defendeu porque o governo precisava dele no Senado.

"Agora, quem governa é que sabe o tamanho do calo que está no seu pé quando quer aprovar uma coisa no Senado", disse Lula. "Das acusações que vocês (o jornal) fizeram contra o Sarney, nenhuma se sustenta juridicamente e o tempo vai provar. O exercício da democracia não permite que a verdade seja absoluta para um lado e toda negativa para o outro lado", afirmou na entrevista.

Humildade. Mais cedo, o presidente havia feito um discurso atípico, no qual reconheceu que antecessores não tiveram as mesmas condições que ele ao assumir o comando do País. "Eu tenho consciência que outros presidentes da República não tiveram as mesmas condições que eu", afirmou. "O presidente Sarney pegou o Brasil em época de crise. O Fernando Henrique Cardoso, mesmo se quisesse fazer, não poderia, pois o Brasil estava atolado numa dívida com o FMI. Quando você deve, tem até medo de abrir a porta e o cobrador te pegar", afirmou Lula.

As declarações foram feitas em um discurso de improviso durante visita ao canteiro de obras da usina hidrelétrica de Estreito, na divisa do Maranhão com Tocantins. Ainda em tom de humildade, o presidente observou que a inauguração da obra ficará mesmo para o governo de Dilma Rousseff. "É a Dilma que virá inaugurar, mas eu tinha que vir para fechar a comporta, pelo menos", declarou o presidente.

Lula disse que precisou desmarcar três visitas à obra por causa de problemas nas áreas ambiental e social. Comunidades ribeirinhas denunciam que estão sendo prejudicadas pela construção da usina. O presidente afirmou que recentemente foi firmado um acordo entre o consórcio Estreito Energia, construtor do projeto, com o movimento de atingidos pelas barragens. Pelo acordo, a empresa se responsabilizará por garantir a realocação das famílias e criar condições para que os pescadores continuem suas atividades. "Eu não queria violência com qualquer pessoa", declarou Lula. (O Estadão)

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

MARANHÃO PODE TER NOVA ELEIÇÃO: PROCESSO DE CASSAÇÃO DE ROSEANA SARNEY É DESTAQUE NO CORREIO BRAZILIENSE

As eleições terminaram em outubro, mas há um terceiro turno à vista em pelo menos cinco estados. Recém-eleitos ou reeleitos, governadores podem iniciar o mandato a partir de 1º de janeiro já com processos de cassação por irregularidades durante a campanha. Vencedores nas urnas, Roseana Sarney (PMDB-MA), Marcelo Déda (PT-SE), Tião Viana (PT-AC), Omar Aziz (PMN-AM) e Silval Barbosa (PMDB-MT) são investigados pela Polícia Federal ou pelo Ministério Público por um leque de acusações que vão de abuso de poder econômico e político até a compra de votos e captação de recursos.

Dos governadores eleitos em 2006, três foram retirados dos mandatos pela Justiça, depois de serem condenados por irregularidades durante as eleições: Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Marcelo Miranda (PMDB-TO) e Jackson Lago (PDT-MA). Agora, pelo menos dois futuros governadores já têm processos abertos nos tribunais regionais estaduais e outros três são investigados, dois com denúncias consideradas graves.

Eleito no segundo turno, Barbosa foi acusado pela coligação rival, com a concordância do MP, de compra de votos durante um congresso religioso. No evento, que reuniu 2 mil pessoas em Cuiabá em 22 de agosto, o governador reeleito teria pedido votos aos fiéis o que configuraria “captação ilícita (de votos) por recebimento de propaganda paga por fonte vedada.” O processo, que corre no TRE-MT, estava na pauta de julgamento na quinta-feira, mas acabou adiado. Deve ser retomado pelos ministros durante a semana.

O outro eleito com processo já aberto, Déda, teria cometido crime de abuso de poder político ao oferecer almoço de lançamento da candidatura para 300 pessoas na residência oficial do Sergipe. O encontro teria sido custeado com verbas públicas, e servidores e secretários de Estados teriam trabalhado no evento. Por meio de sua assessoria, o governador reeleito alegou que o almoço foi um evento político e que não infringiu qualquer artigo da legislação eleitoral. Caso seja condenado, ele pode ter pagar R$ 60 mil de multa.

Nova eleição

Pela legislação eleitoral, a lista atual dos possíveis cassáveis coloca o risco de novas eleições no Amazonas, Maranhão, Sergipe e Acre, locais em que os futuros governadores venceram o pleito no primeiro turno. Caso sejam condenados, a maioria dos votos seria anulada, o que forçaria uma nova sessão de votações. (Com informações do Correio Braziliense)

John Cutrim/JP

sábado, 27 de novembro de 2010

MARANHÃO É UM DOS ESTADOS ONDE HÁ MAIS AMEAÇADOS PELA FOME

O número de domicílios brasileiros que se encontrava em algum grau de insegurança alimentar caiu de 34,9% para 30,2% entre 2004 e 2009. Isso significa que, no ano passado, 65,6 milhões de pessoas residentes em 17,7 milhões de domicílios apresentavam alguma restrição alimentar ou, pelo menos, alguma preocupação com a possibilidade de ocorrer restrição devido à falta de recursos para adquirir alimentos. Os estados onde a situação alimentar é mais grave são Maranhão e Piauí, onde só há segurança para 35,4% e 41,4% da população, respectivamente.

Estes dados são revelados pelo levantamento suplementar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2009 sobre segurança alimentar, que registrou, ainda, que 69,8% dos 58,6 milhões domicílios particulares no Brasil estavam em situação de segurança alimentar.

Eram 40,9 milhões de residências com 126,2 milhões de pessoas, o equivalente a 65,8% dos moradores em domicílios particulares do país.
A pesquisa constatou, ainda, que a insegurança de alimentos era mais aguda nas regiões Norte e Nordeste, atingindo, respectivamente, 40,3% e 46,1% dos domicílios. Além disso, segundo algumas variáveis socioeconômicas, a insegurança alimentar era maior em domicílios com rendimento mensal domiciliar per capita inferior a meio salário mínimo por pessoa (55%), naqueles onde residiam menores de 18 anos (37,2%), entre os pretos e pardos (43,4%) e para aqueles com menos de 1 ano de estudo (20,2% - moderada ou grave).

Assim como a edição de 2004, o levantamento de 2009 foi realizado em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

A pesquisa utiliza a classificação da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), considerando o período de referência dos três últimos meses anteriores à data da entrevista. São domicílios em condição de segurança alimentar aqueles onde os moradores tiveram acesso aos alimentos em quantidade e qualidade adequadas e sequer se sentiam na iminência de sofrer qualquer restrição no futuro próximo. Nos domicílios com insegurança alimentar leve, foi detectada alguma preocupação com a quantidade de alimentos no futuro e nos quais há comprometimento com a qualidade dos alimentos.

A insegurança alimentar moderadacaracteriza-se quando os moradores conviveram, no período de referência, com a restrição quantitativa de alimento. Por fim, nos domicílios com insegurança alimentar grave, além dos membros adultos, as crianças, quando havia, também passaram pela privação de alimentos, podendo chegar à sua expressão mais grave, a fome.

A proporção de domicílios com insegurança alimentar leve foi estimada em 18,7%, ou 11,0 milhões, onde viviam 40,1 milhões de pessoas (20,9% da população). A proporção de domicílios com insegurança alimentar moderada foi 6,5%, o equivalente a 3,8 milhões, onde moravam 14,3 milhões de pessoas (7,4% do total). Do total de domicílios, 5,0% (2,9 milhões) foram classificados como insegurança alimentar grave. Esta situação atingia 11,2 milhões de pessoas (5,8% dos moradores de domicílios particulares).

Em 2004, as proporções de domicílios onde havia insegurança alimentar leve, moderada e grave eram, respectivamente, 18,0%, 9,9% e 7,0%. Nesses domicílios viviam 20,3%, 11,3% e 8,2% dos moradores de domicílios particulares. Isso mostra um crescimento do percentual de insegurança leve e redução dos percentuais dos graus moderado e grave.

Em 2009, enquanto 6,2% e 4,6% dos domicílios urbanos tinham moradores em situação de insegurança alimentar moderada e grave, respectivamente, na área rural, as proporções foram 8,6% e 7,0%. Em 2004, nos primeiros, 5,3% da população vivia em situação de insegurança alimentar grave, enquanto nos rurais o percentual era de 8,4%. Em relação à insegurança alimentar moderada, 6,9% dos moradores de áreas urbanas estavam nesta condição em 2004, enquanto para a rural, o percentual foi 10,1%.

Entre 2004 e 2009, houve redução da proporção de domicílios com moradores em situação de insegurança alimentar tanto na zona urbana (de 33,3% para 29,4%) quanto na rural (de 43,6% para 35,1%). Houve, em relação a 2004, queda na proporção de domicílios em situação de insegurança alimentar grave e moderada tanto na área urbana quanto na rural. Contudo, ao desagregar por intensidade de insegurança alimentar, verificou-se que na rural ocorreu redução da proporção de domicílios em insegurança alimentar leve, o que não foi verificado na área urbana. Em 2009, entre os domicílios da área rural em situação de insegurança alimentar, 55,8% apresentavam grau leve, já em 2004, eram 46,2% nessa categoria.

Norte e Nordeste têm 40,3% e 46,1% de domicílios em situação de insegurança alimentar.

As cinco grandes regiões apresentaram proporções de domicílios em situação de insegurança alimentar com diferentes magnitudes. Enquanto na Norte e na Nordeste, respectivamente, 40,3% e 46,1% dos domicílios encontravam-se em insegurança alimentar, na Sudeste (23,3%) e Sul (18,7%) as proporções ficaram abaixo de 1/4 dos domicílios. Considerando a insegurança alimentar grave, o panorama de desigualdade regional permanece. No Norte e Nordeste as proporções de domicílios nessa situação foram de 9,2% e 9,3% (em 2004, 11,8% e 13,2%). Nas regiões Sudeste (2,9%) e Sul (2,1%), a proporção ficou abaixo de 3,0%, sendo que em 2004 declararam, respectivamente, 4,1% e 3,7%.

Maranhão tem a menor proporção de segurança alimentar (35,4%) e Santa Catarina, a maior (85,2%).

Considerando as Unidades da Federação, Santa Catarina, em 2009, continuou com o maior percentual (85,2%) de domicílios em situação de segurança alimentar, 1,0 ponto percentual acima do observado em 2004. O Rio Grande do Sul, após um aumento de 5,5 pontos percentuais em relação a 2004, foi o que apresentou o segundo maior percentual (80,8%), seguido pelo Paraná (79,6%). Todos os estados do Nordeste registraram proporções inferiores à média nacional (69,8%), sendo que o Maranhão (35,4%) e o Piauí (41,4%) sequer chegavam à metade dos domicílios com alimentação saudável e em quantidade suficiente assegurada. Em 2009, também na região Norte, todos os estados tinham proporções de segurança alimentar inferior à registrada para o Brasil e, no Centro-Oeste, apenas Goiás estava nestas condições.

Fonte: IBGE
Com informações do Central de Notícias

FLÁVIO DINO SE PREPARA PARA 'ATRAVESSAR DESERTO' ATÉ 2012

Desafio é conseguir se manter no cenário político sem um cargo público.
Até lá,s pretende dar aulas e advogar.

                                                   Foto: Brizza Cavalcante/Agência Câmara

'Um passo para trás e dois para frente'

Encarar a derrota como vitória política faz parte do jogo. É o que pensa o deputado federal Flávio Dino (PC do B). Apesar de ter sofrido o segundo revés eleitoral consecutivo, ele diz que termina o ano “feliz e sem dívidas”.

Dino disputou as eleições para o governo do Maranhão e teve como principal adversária a governadora Roseana Sarney (PMDB), que se reelegeu com uma margem apertada de votos: 50,08%. Por muito pouco, a disputa não foi ao segundo turno. Mas a “ressaca eleitoral”, conta o deputado, “passou em 24 horas”.

“O importante para mim era manter a trajetória de acúmulo. Na primeira eleição que disputei [em 2006, para deputado federal], tive 126 mil votos. No primeiro turno de 2008 [quando disputou a Prefeitura de São Luís], tive 169 mil. No segundo turno [de 2008], tive 215 mil e agora, 860 mil votos. Foi um prejuízo agora para recuperar adiante. É o que diz a sabedoria popular: dar um passo pra trás pra dar dois pra frente”, ensina.

Os próximos passos já estão traçados: disputar a prefeitura da capital maranhense em 2012. Até lá, voltará a dar aulas na Universidade Federal do Maranhão e a advogar. Dino também preside o partido no estado e faz parte da Executiva Nacional do PC do B, o que lhe garante "inserção política".

A “travessia do deserto”, como define o período sem mandato, não assusta. “Meu pai sempre me disse: ‘Política não é profissão. Não viva de mandato, não se apegue a mandato’. Tanto é que ele nunca ‘permitiu’ que eu fosse candidato antes de construir uma trajetória profissional. Não tenho esse impacto de ‘e agora, o que eu faço da vida?’. Não sou um político profissional”, diz.

Maria Angélica Oliveira
Do G1, em São Paulo

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

CASA CIVIL VIROU CABIDE DE EMPREGO PARA EX-PREFEITOS E CANDIDATOS DERROTADOS EM 2008

Roseana Sarney utilizou a Casa Civil para empregar ex-prefeitos e candidatos derrotados nas eleições municipais de 2008, a maioria com contas rejeitadas pelo TCE.

Nomeados como assessores ainda no início do governo imposto pelo TSE, em abril de 2009, as excelências municipais foram uma espécie de cabo eleitoral de luxo pago com dinheiro público e com o pomposo título de “Assessor Especial do Governador”.

Na folha de pagamento e a bem do serviço público estão, por exemplo, nove candidatos derrotados em 2008. JOSÉ MACHADO VILAR (PTB), DERROTADO EM BURITI, COM 3.394 VOTOS; Bernardo de Oliveira Lima Júnior (PV), rejeitado em São Bernardo, com 5.429 votos; Zilmar Melo Araujo (PMDB), rodou em Tutóia, com 6.739 votos; Fernanda Maria Almeida de Carvalho Bacelar (DEM), perdeu feio em Aldeias Altas, com 3.994 votos; Maria do Carmo Sá Gomes (DEM), dançou em Paraibano, com 4.416 votos; Francisco Jovita Carneiro (DEM), foi para o espaço em Esperantinópolis, com 4.156 votos; Olga Maria dos Santos Pereira Calvet (PV), foi pelo buraco em Bacabeira, com 1.253 votos; Raimundo Quinco de Lima Filho (PSB), negado em Santo Antonio dos Lopes com 4.254 votos; e Manoel Diniz (DEM) que perdeu em Belágua, com 1.555 votos.

Rejeitados nas urnas, mas aceitos pelo governo, um governo que sabe cuidar das pessoas.

O mesmo cuidado também teve com ex-prefeitos, todos com contas um dia rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, e até mesmo pelo TCU, como no caso do ex-prefeito de Duque Bacelar, Francisco Estênio Cesário de Elias, que à época não prestou contas de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, e foi acusado pelo Ministério Público Federal de improbidade administrativa.

Foram quatro os ex-prefeitos nomeados. James Ribeiro de Sousa (São João do Carú), Pedro da Silva R. Filho (Conceição do Lago Açu), João Teodoro Nunes Neto (Primeira Cruz), Francisco Estênio Cesário de Elias (Duque Bacelar) e José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte).

As nomeações dessas pérolas foram publicadas no Diário Oficial de 7 de maio de 2009, em uma evidente politização da máquina administrativa, já tendo em vista as eleições de outubro passado.

Além destes, ainda há os que se utilizaram de laranjas e dos próprios filhos, como é o caso do ex-prefeito de Caxias e ex-deputado federal, Paulo Marinho, que conseguiu nomear o filho, Paulo Celso Fonseca Marinho Júnior, para ser o Superintendente de Avaliações das Ações Governamentais.

Ou seja: avaliar as ações desses “assessores especiais do governador”.

Será que um dia a casa cai ?

Blogs/JP

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

TRÊS CARTÓRIOS SÃO INVESTIGADOS PELA POLÍCIA FEDERAL

De cinco cartórios que tiveram os titulares afastados pelo Judiciário estadual, a Polícia Federal (PF) investiga três deles: Barreirinhas, Timbiras e Montes Altos. Além dessas serventias, a PF investiga o cartório do ofício único de Santa Rita e a Central da Justiça (antiga Central de Registros) em São Luís.

apurou que há cerca de 25 cartórios sob a mira da Polícia Federal e da Corregedoria Geral de Justiça, que há oito meses apura irregularidades e fraudes cartorárias no Maranhão. Tanto o superintendente da PF, Fernando Segóvia, quanto o corregedor-geral de Justiça, Antonio Guerreiro Júnior, mantêm o caso sob sigilo.

Fraudes em certidões de nascimento para requisição de títulos eleitorais, benefícios previdenciários junto ao INSS e registros e contratos imobiliários falsos são as irregularidades mais comuns encontradas nos cartórios do Maranhão.

Já foram afastados, neste ano, os cartorários de Barreirinhas, Timbiras, Montes Altos, Brejo e Anapurus, estes dois últimos na semana passada. Segundo o corregedor Guerreiro Júnior, foram encontradas irregularidades graves nessas serventias. “É cedo para conjecturas. Não posso determinar a extensão da fraude, há quanto tempo perdura e os prováveis implicados. É a Polícia Federal quem vai responder a essas questões. Vamos aguardar a apuração dos federais”, afirmou Guerreiro Junior.

A Polícia Federal chegou primeiro em Barreirinhas, seguiu de lá para Timbiras, depois Santa Rita, São Luís e Montes Altos. A juíza da Comarca de Montes Altos, Ana Lucrécia Reis, requereu à Corregedoria de Justiça uma inspeção minuciosa na serventia extrajudicial.

O desembargador Guerreiro Júnior atendeu ao pedido da magistrada, como também estendeu a correição a dezenas de cartórios. Mas, antes, o corregedor pediu à PF que acompanhe as investigações. “Caso necessário, vou determinar correições a número bem maior de serventias. Provavelmente, outros registradores serão afastados. Já pedi à PF que faça as investigações”, contou o corregedor. Dados da Corregedoria revelam que há 237 serventias extrajudiciais instaladas no Maranhão.

Irregularidades

O titular do cartório de Montes Altos, Antônio Gomes de Souza Neto, foi afastado depois que foram descobertos registros imobiliários indevidos, livros sem lançamentos e outros sem a assinatura dos responsáveis pelos registros lançados. O Ministério Público Estadual foi oficiado dos fatos.

Em relação ao registro civil, havia lançamentos de crianças com até 1 ano de idade sem o devido número da declaração de nascido vivo emitido pela unidade de saúde. Os livros de registro de óbitos apresentavam irregularidades, como lavratura de óbito fora do prazo e sem a devida autorização judicial.

Na serventia extrajudicial de 1º Ofício de Barreirinhas, a auditagem em livros revelou que o serventuário não completava os atos notariais, não mantinha os livros obrigatórios de registro de imóveis no cartório e não informava a CGJ e o INSS a respeito da alienação onerosa de imóveis rurais na região dos Atins.

Sobre o registrador pesam mais acusações, como cancelar escrituras públicas sob investigação administrativa. A tabeliã da serventia extrajudicial de Anajatuba, Alice Ribeiro Brito, passou a responder pelo cartório de Barreirinhas.

Em Santa Rita, a corregedoria detectou fraude em certidão e contratos imobiliários apresentados ao cartório do Ofício Único de Santa Rita. Os selos apostos na certidão foram emitidos em fevereiro deste ano, quando começaram a ser usados pelo Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), enquanto o documento é datado de 16 de dezembro de 2009.

Em contrato de venda do imóvel constam selos de reconhecimento de firma – deveriam ser de atos gerais – e com procedência no cartório do 4º Ofício de Notas de São Luís.

Central de Noticias

64,6% DOS MARANHENSES ESTÃO À BEIRA DA FOME

O Maranhão mais uma vez vai sair na frente quando o assunto é pobreza. PNAD-Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios, que será divulgada no próximo dia 26, revelará que 64,6% da população maranhense vive o risco de passar fome.

O PNAD sobre segurança alimentar (2004/2009) diz que enquanto Santa Catarina, 85,2% estão dentro da faixa de segurança alimentar, no Maranhão esse “privilégio” se limita a 35,4%; metade da média nacional que é de 69,8%.

Para não dizer que onde não come um, não comem dois, o nosso vizinho estado do Piauí divide o mesmo prato, e são os dois únicos estados nos quais menos de 50% de famílias tem a garantia do que comer todos os dias.

Enquanto isso, parafraseando a coruja do compositor Josias Sobrinho, o povo piava no galho, com a fome espetada no olho…

Raimundo Garrone/JP

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

NOVO GOVERNO ROSEANA SARNEY NÃO SERÁ MUITO DIFERENTE DO ATUAL; SECRETÁRIOS DESPREPARADOS E INCOMPETENTES DEVEM PERMANECER

O novo governo Roseana Sarney, que começa a partir do dia primeiro de janeiro de 2011, não será, pelo menos diante do quadro que se desenha, muito diferente deste. Velhas figuras políticas ultrapassadas e arcaicas, tanto no modo de pensar como modelo de administrar, devem permanecer na nova estrutura.

O blog selecionou secretarias importantes as quais provavelmente continuarão sob o comando dos mesmos secretários, pessoas despreparadas, incompetentes e inaptas para o cargo. Destacamos quatro: Educação, Saúde, Comunicação, Infra-estrutura e Segurança. Veja a análise ponto por ponto do perfil de cada gestor.

Educação: Olga Simão
Até poucos dias sua única função era anotar os recados e atender os telefonemas destinados a governadora Roseana Sarney. Não tem a mínima condição e preparo para comandar a pasta mais importante do governo. Se perguntarem quem foi Gonçalves Dias, Aluísio de Azevedo ou então João do Vale dirá que foi algum prefeito, deputado ou liderança política já falecido. Duvido que saiba ao menos o percentual mínimo que a Constituição Federal determina da receita dos estados a ser aplicado na educação.

Saúde: José Márcio Soares Leite
Não se tem notícia de uma obra ou ação da Secretaria de Saúde sob o comando de José Márcio depois da saída de Ricardo Murad. Nem ao menos um hospital conseguiu entregar dos 72 prometidos pela governadora Roseana Sarney até o fim do ano. Tem notícia, sim, do atraso do pagamento de médicos, profissionais da saúde e no repasse de fornecedores. Ele não entende, como diria Ricardo, absolutamente nada de Saúde.

Comunicação: Sérgio Macedo
Antipatizado por grande parte da imprensa maranhense pelo seu estilo arrogante e mesquinho, Sérgio Macedo não é bem visto por jornalistas, donos de jornais, rádios e TVs e até donos de carro e bicicleta de som pela postura de privilegiar, na política de Comunicação do Estado, somente os veículos de comunicação da família Sarney (leia-se Sistema Mirante) Durante a campanha, a governadora Roseana Sarney chegou a passar vários constrangimentos por parte de proprietários de veículos de comunicação do interior, que reclamavam do desprestígio e de não receber a devida atenção do governo.

Infra-estrutura: Max Barros
É visto com ojeriza pela maioria da classe política. Não tem habilidade nenhuma e muito menos traquejo. Deixou muito a desejar na recuperação e construção de várias estradas no Estado. Um exemplo é a MA-006, que liga os municípios de Pinheiro e Pedro do Rosário. A governadora Roseana Sarney chegou até assinar ordem de serviço para início das obras, mas praticamente nada foi feito na via. A população da região, que já chegou a fazer vários protestos e interditar a estrada, quer ver pelas costas Roseana e Max Barros.

Segurança Pública: Aluisio Mendes
Talvez seja o mais fraco de todos. No passado, como bom carregador de pasta, motorista e mordomo da família Sarney, hoje só entende de pilotar helicópteros do GTA e grampear telefones. De resto, apenas intermediar ligações entre Fernando e José Sarney. O resultado da inoperância de Aluisio Mendes foi demonstrado com a morte de 18 presos na rebelião de Pedrinhas e vários decapitados, o que deixou a governadora Roseana Sarney literalmente de mãos na cabeça. Se continuar, esse promete ainda dar muita dor de cabeça.

John Cutrim/JP

domingo, 21 de novembro de 2010

MARANHÃO, NA RABEIRA DE TUDO, É O ESTADO DO PAÍS COM MENOR ÍNDICE DE CELULAR POR PESSOA

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou hoje (18) que o país ultrapassou a marca de mais de um celular por habitante, índice superior ao de países como a França, os Estados Unidos e o Japão.

Segundo o presidente da agência, Ronaldo Sardenberg, o fato foi constatado ao se confrontar os dados de linhas móveis habilitadas até 31 de outubro – 194.439.250 celulares – com o número de aproximadamente 193,595 milhões de habitantes fornecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“O aumento do serviço de telefonia móvel representa segurança, conforto, acesso à informação, geração de empregos e facilidade em pagamentos eletrônicos”, afirmou Sardenberg. A nova marca deixa o país na oitava posição mundial em proporção de celulares por habitante. Os primeiros são: a Rússia, com 1,62 celular por habitante; a Itália (1,43); o Vietnã (1,38); a Alemanha (1,37); o Reino Unido (1,33); a Espanha (1,21); e a Tailândia (1,07). O Brasil aparece com o índice de 1,004, logo à frente da França, dos Estados Unidos e do Japão.

As unidades da Federação com maior índice de celulares por habitante são: o Distrito Federal (1,7), São Paulo (1,17), Mato Grosso do Sul (1,14), o Rio de Janeiro (1,11) e o Rio Grande do Sul (1,08). O Maranhão (0,56), o Piauí (0,74), o Pará (0,75) e a Bahia (0,79) têm os menores índices.

Agência Brasil

sábado, 20 de novembro de 2010

COM 1,3 POSTO MÉDICO PARA CADA MIL HABITANTES, MA TEM PIOR ÍNDICE

Rio de Janeiro - A oferta de postos de trabalho de nível superior nos estabelecimentos de saúde cresceu 27,0% entre 2005 e 2009, ao passar de 870,4 mil para 1,1 milhão. Embora mais da metade dessas vagas tenham sido ofertadas na Região Sudeste (51,5%), o maior crescimento relativo foi observado no Norte (42%). A maior proporção de profissionais com nível superior é de médicos (57,8%), seguidos pelos enfermeiros (14,7%).

A constatação é da Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (MAS) 2009, divulgada hoje (19) pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo, feito em parceria com o Ministério da Saúde, traça o perfil da oferta de serviços de saúde no país, a partir da investigação dos estabelecimentos do setor, públicos e privados, com ou sem internação.

O levantamento aponta que o país ainda encontra forte concentração de postos de trabalho médicos nas capitais, numa realidade que não acompanha, na mesma proporção, a distribuição populacional. Enquanto respondiam, em 2009, por 23,7% da população, as capitais concentravam 40,2% do total de postos de trabalho médicos.

Com isso, o estudo revela uma proporção de 5,6 desses postos por mil habitantes nas capitais e de 2,6 postos para cada mil habitantes nos demais municípios do país. A concentração é mais intensa no Sul, cujas capitais têm média de 7,8 postos por mil habitantes e os demais municípios, 2,8.

A média para o país foi de 3,3 vagas por mil habitantes. O Sudeste apresenta a relação mais elevada, com 4,3 a cada mil habitantes, contra 2,3 no Nordeste e 1,0 no Norte. Entre as unidades da Federação, o Maranhão registrou o pior resultado desse indicador, com 1,3 posto médico para cada mil habitantes, seguido pelo Pará (1,7) e pelo Ceará (1,8).

Segundo o estudo, as principais áreas de atuação dos médicos nos estabelecimentos de saúde são: clínico geral (16,7%), pediatria (10,0%), gineco-obstetra (9,5%) e médico de saúde da família (6,3%). Além disso, eles estão empregados principalmente no setor privado, especialmente nas regiões Sudeste (58,5%), Sul (64,4%) e Centro-Oeste (54,9%). Já nas regiões menos desenvolvidas, o setor público responde pela maior parte dos postos de trabalho médicos, sendo 62,2%, no Norte, e 54,1% no Nordeste.

Thais Leitão

Repórter da Agência Brasil

Edição: Juliana Andrade

SUSPEITA DE FRAUDES LEVA CORREGEDOR A AUTORIZAR CORREIÇÃO EM CARTÓRIOS

A suspeita de fraude gigantesca em registros civis, registros de imóveis e outros documentos cartorários vai desencadear atos de correição extraordinária em serventias extrajudiciais de pelo menos dez municípios, da Baixada ao Sul do Estado.

O trabalho da força-tarefa foi autorizado pelo corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior, que pediu ajuda da Polícia Federal e seus agentes para acompanhamento e suporte operacional a técnicos da Corregedoria. Em vários cartórios, o órgão parte para segunda correição este ano.

Por medida de segurança da equipe e sucesso da operação, não serão divulgados o início da investigação e as serventias fiscalizadas. É certo que a correição alcançará os cartórios de Montes Altos e, ainda, de Anapurus e de Brejo.

Em Montes Altes, a juíza Ana Lucrecia Bezerra Reis Sodré afastou o titular do cartório, Antônio Gomes de Souza Neto, por irregularidades. A medida foi sequenciada pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar.

Correição naquele cartório, em outubro, feita pela Corregedoria, detectou registros imobiliários indevidos, livros sem lançamentos e outros sem a assinatura dos responsáveis pelos registros lançados. A lista de desvios é enorme. Ana Lucrecia solicitou ao corregedor inspeção mais apurada na serventia extrajudicial. O Ministério Público estadual está ciente dos fatos.

”Nos cartórios a serem investigados há fortes indícios de que o esquema de documentos falsos nos cartórios possa ter gerado enriquecimento ilícito a partir de aposentadorias fictícias conseguidas junto ao INSS”, comenta Guerreiro Júnior.

Afastamento de registradores

O corregedor-geral da Justiça determinou na quarta-feira, 17, a instauração de procedimento administrativo disciplinar contra os oficiais registradores do 1º Ofício de Registro Imobiliário e Tabelionato de Brejo e do Ofício Único de Registro e Tabelionato de Notas de Anapurus. A decisão foi seguida da nomeação de interventores para as serventias.

Na decisão, Guerreiro Júnior manda encaminhar cópia dos autos ao Ministério Público nas duas comarcas para apuração de responsabilidade criminal, “considerando a gravidade dos fatos imputados aos registradores”.

Central de Notícias

Com informações da Assessoria de Comunicação da Corregedoria

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

JUDICIÁRIO DO MA FAZ SUA PARTE E É DESTAQUE EM AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO

O Maranhão foi destaque em recente pesquisa realizada pelo IBGE sobre do índice de sub-registro de nascimento. Nos últimos dez anos, o estado apresentou a maior redução, onde o índice caiu de 76,6% para 25%. O Projeto "Registro Civil: O Nascimento da Cidadania" (RCN), iniciativa do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc) é um dos responsáveis pela erradicação do sub-registro.

Para a coordenadora do RCN, Maria de Jesus Bezerra, os fatores que levaram o Maranhão a apresentar esses índices são reflexos de uma série de ações desenvolvidas para aumentar o acesso ao documento.
"A questão da necessidade da certidão para participar de programas sociais dos governos, a criação de postos dentro das maternidades e a melhoria do acesso aos serviços cartoriais contribuíram muito para esse avanço que tivemos no Maranhão", destacou Maria de Jesus Bezerra.

"O RCN tem obtido sucesso por conta da integração dos órgãos parceiros como a Corregedoria Geral da União, Secretarias Municipais, Prefeituras, Cartórios e o Tribunal de Justiça", explicou Maria de Jesus.
Segundo ela, o RCN tem sido fundamental para a erradicação do sub-registro no Estado, pois ele vai muito além de realizar mutirões para emissão da certidão de nascimento. "Além de ações para a emissão do documento, o projeto cria nos município um Comitê Gestor, que tem por objetivo trabalhar de forma permanente orientando a população e encaminhando aos cartórios aqueles que não possuem a certidão", enfatizou.

Até o momento, o RCN já capacitou 155 agentes e formou 15 Comitês Gestores Municipais. Maria de Jesus destaca que os membros dos Comitês, constituídos de agentes de saúde, funcionários das prefeituras, professores e sociedade civil, são capacitados por uma equipe de articulação da Sedihc para exercerem o papel de fiscalizadores, explicando a importância do documento e informando de que forma ele pode ser emitido.

Para a coordenadora, o Governo do Estado tem dado todo o apoio para que o Projeto "Registro Civil: O Nascimento da Cidadania" possa alcançar sua meta, que é reduzir o sub-registro civil de nascimento no Maranhão para 8,5%. "A Sedihc está desenvolvendo esse trabalho com muito sucesso, inclusive somos referência em relação a execução dos mutirões, pois temos uma equipe de articulação estruturada e atuante", ressaltou.

A coordenadora ressaltou também a importância do Projeto "Registro Civil: O Nascimento da Cidadania", que já atendeu mais de 30 municípios e emitiu cerca de 1300 certidões em todo o Maranhão.

Fonte : O Imparcial

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

OS DOADORES SECRETOS DE ROSEANA

Roseana Sarney recebeu mais de R$ 21 milhões em doações ocultas, ou seja, ela nem sabe de onde veio o dinheiro que garantiu sua eleição. Mas eu sei. A Associação dos Presos Descartáveis do Maranhão (aqueles que podem ser mortos a qualquer momento) doou em gratidão pela vida no chiqueiro, a alimentação digna de porcos, o risco constante e a péssima vigilância que permite fugas e entrada de drogas, armas e celulares.

A Associação dos Assaltantes Benquistos doou em agradecimento pela falta de combustível nos camburões da polícia e os donos de postos de gasolina doaram porque o governo parou de comprar fiado e dar calote e eles pararam de ter prejuízos.

Os consumidores de energia elétrica doaram por favor da constante falta de luz em suas casas e empresas, que lhes aumenta a libido e os que bebem água também doaram porque a ausência do precioso líquido lhes deu a chance de beber mais cerveja e encher a cara de cachaça sem apanhar da mulher. E, naturalmente, os donos de cervejarias e cachaçarias, agradecidos, doaram também.

A Sociedade dos que Moram em Filas de Hospitais, embevecida com a construção dos alicerces de mais 75 unidades de saúde que, afinal, significam mais 75 filas e podem resolver o problema da falta de moradias, também doou. Assim como não faltaram doações do Movimento dos Sem Gazes e Esparadrapos e da Associação das Parideiras em Bancos de Taxis e de Vans.

A organização chamada “Pistoleiros do Futuro” fez grande doações agradecendo a impunidade em matar lavradores, quilombolas e lideranças rurais e o Sindicato dos Cartórios “Quentes” também deu sua contribuição. O Movimento dos Sem Mandato, gente que gastou os tubos, não se elegeu e espera ser secretário de qualquer coisa para pagar as dívidas de campanha, doou pouco, mas doou.

A organização “Índios Para Sempre”, contribuiu com arcos, flechas e tambores e com a parte do dinheiro arrecadado nos pedágios que não foi aplicada na compra de fuzis AR-15 e explosivos plásticos. Os funcionários do SUS contribuíram porque seus pagamentos foram SUStados e as enfermeiras e agentes de saúde porque não havendo leitos, nem remédios, nem sequer aparelhos de Raio X nos hospitais eles vivem em férias permanentes.

Assim, todos fizeram parte dessa estranha confraria de doadores misteriosos. Os advogados contribuíram agradecidos porque nunca houve tão grande demanda de ações contra o Estado, os professores pelo Plano de Cargo e Carreira DO Salário e até os jornalistas, estes porque jamais houve tanta notícia de corrupção para ser divulgada e comentada. O que pode até lhes garantir um Prêmio Pulitzer.

Sabe-se, infelizmente, que apenas o Sindicato dos Corruptos e Corruptores do Estado do Maranhão (SINCOESEMA) não quis contribuir, o que é de todo modo injusto, pois a concorrência do governo com eles foi apenas nesse período eleitoral. A partir de agora, com um secretariado estritamente técnico, o melhor governo de sua vida não vai mais praticar corrupção nem corromper ninguém.

Por JM Cunha Santos

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

ROSEANA RECEBEU R$ 21 MI EM DOAÇÕES "OCULTAS"

A governadora recebeu R$21.442.355 de partidos ou comitê, quando é identificar a origem do dinheiro. Ela ocupa a terceira posição no rankig das doações 'ocultas'.

Reportagem da Folha de S. Paulo desta segunda-feira (15) mostra o ranking das doações "ocultas", das campanhas dos governadores eleitos. este tipo de doação é a realizada via partidos ou comitês financeiros, o que torna impossível identificar a origem do dinheiro. Roseana Sarney (PMDB-MA) está em terceiro no ranking proporcional, com R$21.442.355 recebidos desta forma, o equivalente a 87% do dinheiro da campanha.

A governadora do Maranhão perde apenas para Siqueira Campos (PSDB-TO), com 98% de doações via partidos ou comitês e Raimundo Colombo (DEM-SC), com 92%.

Os governadores eleitos no 1º turno receberam R$ 120 milhões em doações 'ocultas'.

O governador reeleito de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), por exemplo, não recebeu nenhum centavo da Queiroz Galvão, mas a empreiteira doou R$ 500 mil ao diretório mineiro do PPS, que, por sua vez, repassou R$ 60 mil ao tucano.

Clodoaldo Corrêa