terça-feira, 7 de dezembro de 2010

DESGRAÇA E SADISMO ANDAM LADO A LADO NO MARANHÃO

Prazer em ver o sofrimento alheio. Isto é o que acontece na comunidade quilombola de Depósito, município de Brejo. Inserida numa área de 777 hectares, a comunidade é formada por 22 famílias. Depois de anos de conflitos com a proprietária, apenas 5 famílias continuam residindo no território. As outras 17 famílias estão espalhadas ao redor da fazenda, e apenas trabalham na terra.

O sadismo tem um nome: Maria Vitória Lages. A proprietária da fazenda (que reside na cidade de Campo Maior-PI) é a algoz daquela comunidade. Desde 2007, a proprietária cumpre um ritual sagrado: queimar as roças dos quilombolas e presenciar os fatos. Isso mesmo. Ao longo desses anos, com ou sem força policial, na época da colheita, a Sra. Maria Vitória vai à fazenda para destruir o plantio da comunidade. Consta asseverar que na fazenda, não existe nenhum linha de roça plantada pela proprietária. Nenhum cultivo de árvores frutíferas. Nenhum projeto de extrativismo de carnaúbas (comuns na região). Apenas umas poucas cabeças de gado.

Se não bastasse toda a desgraça sofrida por essas famílias, suas lideranças ainda são criminalizadas por reivindicarem seu direito. Além das ações possessórias intentadas pela Sra. Maria Vitória, várias ações criminais e cíveis foram ajuizadas. Todas com incrível celeridade processual. Por outro lado, os vários Boletins de Ocorrência registrados pela comunidade ficaram apenas no registro. Não me arrisco a dar uma resposta...

A realidade das cinco famílias que ainda persistem em residir na localidade é de entristecer e amolecer os corações mais gélidos. Casas de pau a pique, cobertas de palhas, a beira do Rio Parnaiba. Sem energia elétrica, sem agua potável, dão o aspecto de miserabilidade ao local. Por intransigência da proprietária, as políticas públicas essenciais não chegam na comunidade.

Ver a luta daquelas famílias em continuar no seu território, em que pese todas as forças (oficiais e extra-oficiais) contrárias, fortalece ainda mais a nossa luta. A comunidade agora encontrou parceiros que darão suporte e assessoria necessários para os enfrentamentos sociais, administrativos e judiciais. Não tenho dúvidas de que sairão vitoriosos.

Por: Igor Almeida
http://www.blogoutrosolhares.blogspot.com/

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

O BANDITISMO EMPRESARIAL DAS MONOCULTURAS DE SOJA E DE EUCALIPTO NO BAIXO PARNAIBA MARANHENSE

O que eles têm a ver com aquela área? De fato, aquela área pertence à comunidade de Passagem do Gado, município de Barreirinhas. Ainda por cima, o Instituto de Terras do Maranhão empurrava a comunidade para um acordo com o produtor de soja. No acordo incluir-se-ia o documento definitivo da área de mais de quatro mil hectares e o aluguel de um trator que gradearia uma parte dessa área. O acordo previa a venda de mais de dois mil hectares de Chapada para o senhor Leandro Costa Soares.

O que eles têm a ver com aquela área? A área que o senhor Leandro Costa Soares insistia em desmatar para o plantio de soja ficava à beira do rio Preguiças. Segundo moradores do Pau Serrado, alguém pesquisara aquele trecho e encontrara potencial para a soja. O senhor Leandro auxiliado por tratores e tratoristas iria desmatar mais de quinhentos hectares onde se alagam milhares e milhares de bacurizeiros.

O que eles têm a ver com aquela área? Eles moram no povoado do Pau Serrado ,município de Santa Quitéria, e participam do curso de Manejo de Bacurizais no Pólo Coceira. Em sua comunidade, espertaram-se para a luta da terra quando viram que a Suzano comprara mais de mil hectares da mão do ex-presidente da associação do Pau Serrado. Nesse processo de compra e de venda de terras na Chapada, a Suzano vem se dando de bem a custa de não sei quantos ingênuos ou não tão ingênuos quanto se pensa. O ex-presidente nem consultou a comunidade, não abriu nenhum processo administrativo no Iterma e vendeu quinhentos hectares para a empresa que na hora de desmatar abraçou ao todo mil hectares.

O que eles têm a ver com aquela área? Os moradores de Pau Serrado e do Sucuruju decidiram por defenderem os bacurizeiros e o rio Preguiças no enfrentamento contra o senhor Leandro e seus tratores. “Ele lembra o Luan Santana”, vaticinou o menino Leonardo depois de tantas reuniões com o tal Leandro no Pau Serrado. Com a recordação, poderia se especular o quanto a música sertaneja e a indústria cultural de maneira geral anestesiam a percepção da população quanto ao seu cotidiano.

O que eles têm a ver com aquela área? Do lado do plantador de soja, ficou a comunidade de Passagem do Gado que se armou e do outro lado do rio Preguiças atirava em direção à comunidade de Pau Serrado. O aparato policial da cidade de Barreirinhas se deslocara para a região com a função de intimidar os moradores. Do lado da comunidade do Pau Serrado, ficaram as comunidades do Sucuruju e do Pólo Coceira, em Santa Quitéria, e de São Raimundo, em Urbano Santos.

O que eles têm a ver com aquela área? A comunidade de Passagem do Gado declinou de sua área em favor do plantador de soja. Por outro lado, a comunidade de Pau Serrado aceitou o desafio de preservar essa área como ela sempre foi para todos daquela região: uma área coletiva de extrativismo e de roça da agricultura familiar.

Fonte: Mayron Régis

domingo, 5 de dezembro de 2010

BAIXO PARNAÍBA: DESTRUIÇÃO E MORTE DO CERRADO

Este é o triste cenário em que vem se transformando o cerrado (chapada) do Baixo Parnaíba Maranhense nos últimos anos.

Trata-se da expansão do agronegócio (grande negócio) brasileiro que em nome do progresso, depois de ter destruído o sul e sudeste do país e, recentemente o sul do maranhão, na região de Balsas, nas últimas décadas tem de maneira impiedosa, devastado e matado o cerrado leste maranhense trazendo prejuízos imensuráveis para a vida da população e ao meio ambiente. Isso é claramente demonstrado no desmatamento feito com dois tratores que arrastam correntões derrubando e /ou arrancando pela raiz a vegetação nativa, que posteriormente servirá para a produção de carvão. Em seguida faz-se o preparo do solo (aração e queima) com máquinas pesadas além de usar uma grande quantidade de insumos químicos como agrotóxicos, herbicidas e inseticidas. Não se pode esquecer que esses produtos serão levados posteriormente para os rios e córregos que “coincidentemente” nascem no cerrado.

Vale ressaltar que nesse processo de destruição e morte são eliminados não só os vegetais, mas também os animais, ou seja, toda a biodiversidade ali existente. O agronegócio (grande negócio) seja representado na soja, bambu, cana de açúcar ou eucalipto deixam marcas irreparáveis, pois além de não oferecer tantos empregos e o tão propagado “desenvolvimento”, o trabalho na sua grande maioria é feito de forma mecanizada o que dispensa o trabalho do homem. Ressalta-se ainda que dentre os danos advindos com essas monoculturas destacam-se o êxodo rural, tornando as cidades, cidades-favelas, aumento do número de sem terra, a prostituição, o trabalho semi-escravo, além é claro de tornar em pouco tempo o meio ambiente insalubre. Por outro lado percebe-se que a responsabilidade social dessas empresas na prática pouco ou quase nada tem sido feito que no nosso entendimento poderiam fazer mais pela região e nosso município. Quanto aos órgãos reguladores e de fiscalização ambiental, sejam federal, estadual ou municipal, estes parecem fazer vista grossa aos danos causados.

NÃO SE TRATA AQUI DE SER CONTRA OU A FAVOR DO GRANDE NEGÓCIO, MAS CONTRA A MANEIRA EQUIVOCADA COMO CHEGA, PARA O BEM DE POUCOS E DESGRAÇA DA MAIORIA.

Por fim, é bom lembrar que a degradação do meio ambiente não é mérito apenas das grandes corporações, mas de todos que diariamente de forma intencional ou por ignorância acabam com suas pequenas atitudes encurtando a vida do homem no planeta TERRA/ÁGUA. Portanto, o tempo urge de nós cidadãos e cidadãs um esforço conjunto se não de acabar com os problemas ambientais, pelo menos provocarmos medidas mitigadoras desses problemas e assim melhorar a qualidade de vida de hoje certos de que não seremos acusados de omissos amanhã.

Por: Wilson Souza (Letras - UFMA)

sábado, 4 de dezembro de 2010

O CORREIO DE BURITI DE INÁCIA VAZ É ASSALTADO

O fato aconteceu quarta-feira, dia 1º por volta das 14 horas e 30 minutos da tarde, quando a agência dos Correios de Buriti estava abarrotada de gente pagando pequenas contas. Este é o terceiro ou quarto assalto seguido que ocorre na Cidade, sem que ninguém tome providências. O último foi dia 10 do mês passado ao estabelecimento do Nena, antes já haviam roubado a lotérica e um outro estabelecimento comercial. São ocorrências bem características, o que qualquer um leigo em segurança conclui, que são os mesmos bandidos que fizeram os roubos anteriores. Agem em bandos, andam de motos, preferem o horário da tarde, a rota de fuga é a mesma e na hora do “arrastão”, sempre há um empregando maior violência  contra as vítimas, que é aconselhado por um mais experiente a parar com os maus tratos.

O alvo principal dos “larápios” desta vez foram os Correios, mas aproveitaram a oportunidade e roubaram também a loja da Cristiane que fica ao lado. O plano subversivo foi bem executado, justamente em um horário de muita movimentação no local. Eram quatro os desordeiros que ao chegarem dos lados do Tubi, estacionaram suas motos, um ficou ali mesmo pronto para empreender fuga rápida se por ventura algo desse errado, os outros três desceram de arma em punho, dois deles se dirigiram a casa Postal muito agressivos, rendendo os clientes e o chefe temporário da agência e o terceiro marginal tomou conta da Cris Modas, lá havia três pessoas, a vendedora Mara, a babá Vera e um Cliente, o soldado da PM-MA Raimundinho, em trajes civis e desarmado, que foi levado ao chão e seu celular subtraído, da loja levaram as bijuterias, 3 relógios e 1 bolsa, prejuízo avaliado em 3 (três) mil reais.

Os dois facínoras que invadiram os Correios queriam tudo, tanto da instituição como dos clientes que ali se encontravam. Do Adarias, filho do falecido Antero, tomaram 2 (dois) mil e 500 (quinhentos} reais e o cordão de ouro do pescoço. Com graves ameaças de morte gritavam para o seu Francisco Eraldo, gerente da agência, diziam: “Isso aqui era para a ‘lora’, mas como é tu que está no lugar dela, vai logo passando o dinheiro todo, se não quiser morrer já”. Em estado de choque, o pobre abriu o cofre e entregou todo dinheiro que havia guardado, 35 (tinta e cinco) mil reais, o seu telefone particular e as economias que continha no bolso.

Encerrada a empreitada os quatro fora da lei montaram em suas motocicletas e fugiram para o mesmo lado que vieram. O soldado Raimundinho, parcialmente recomposto do susto que levara, ainda tentou persegui-los, em vão, pois, além de desarmado, sem o celular, o seu carro não pode entrar na vereda que dá acesso à piscina, por onde os assaltantes escaparam. Seus colegas de farda foram logo avisados, mas chegaram atrasados como sempre, mesmo assim continuaram a perseguição, vasculharam toda área e nada encontraram. Até o momento do encerramento dessa edição, só havia suspeitas de que o chefe da gangue seja Raimundinho do Zeca Roberto, filho de Buriti que se encontra forgido da justiça, mas nada de verdadeiramente concreto.

Eventos de terror como esses, estão se tornando banais, corriqueiros nas pequenas cidades interioranas do Maranhão. Até bem pouco tempo essas comunidades não sabiam o que era assalto a mão armada, isso era coisa de televisão, lá dos morros cariocas, hoje sofrem na pele a dura realidade. Isso se deve aos fatores políticos, sociais e econômicos degradantes que perpassam a esmagadora maioria da sociedade maranhense. A prova disso são as estatísticas, diariamente lembradas pela mídia livre, que apontam o Maranhão como sendo o Estado que apresenta os piores indicadores de desenvolvimento social do País, incluindo-se aí  Segurança Pública de qualidade.

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

O PAPEL SUJO DA SUZANO NO BAIXO PARNAÍBA MARANHENSE


Forte e Gentil. Segundo um diretor, em reunião realizada na comunidade da Coceira, da empresa Suzano Papel e Celulose, esse é o slogan da multinacional. Forte, por ser uma empresa de grande alcance, e segundo ele, responsável pela entrada de divisas em nosso país. Gentil, em vista da responsabilidade social da empresa.
  
Ao contrário do slogan propagado, a prática da empresa no Baixo Parnaíba Maranhense, principalmente nos municípios de Santa Quitéria e Anapurus, é bem diferente.

Em Santa Quitéria, segundo informações preliminares, cerca 18 comunidades estão em conflito com a empresa. Em uma ação judicial de reintegração de posse, a Suzano, numa petição inicial de 13 laudas, chamou, por 13 vezes, as famílias de "invasoras". No petitório, requisita força policial para o cumprimento da medida liminar. Pouco sabe a empresa (ou, se sabe, não quer aceitar) que essas famílias ocupam aquelas terras há mais de 100 anos. Em legítimo direito de resistência, as famílias impediram que a empresa adentrasse seus territórios. A Suzano, então, requisita mais força policial. Se isso é ser gentil...

Em Anapurus, a tragédia provocada pela Suzano Papel & Celulose se repete. Informações do Sindicato de Trabalhadores na Agricultura Familiar (SINTRAF) dão conta de que 26 comunidades tem conflitos com a empresa, e que cerca de 70% do território do município está nas mãos da multinacional brasileira.

Vários são os relatos de famílias dos dois municípios contra a empresa. Um nome permeia toda a conversa: Lourival. O representante da empresa (na verdade, um capataz do século XXI), intimida as famílias, relatando sobre o poder econômico da empresa, que esta tem "bastante dinheiro para pagar os advogados, enquanto vocês [os trabalhadores] não tem nenhum recurso para isso", e que os trabalhadores não tem como enfrentar esse desafio. Nesse discurso, as pessoas mais humildes acabam cedendo, apesar de não concordarem com as atitudes da empresa.

O discurso de geração de emprego e da utilização da mão de obra local não atende as expectativas. A geração de empregos não consegue acompanhar o número de pessoas que perdem seu modo de sobrevivência. E esse déficit só aumenta.

Em Anapurus boa parte da população da cidade e das comunidades afetadas tem sub-empregos e empregos temporários na empresa, sem vínculo empregatício. Na maior parte do ano, essas pessoas ficam sem expectativas. Como não tem vínculo empregatício, as vítimas de acidente de trabalho (que são muitas) não tem seus direitos trabalhistas assegurados. Belo exemplo de responsabilidade social, né dona Suzano?

Ainda neste município, na comunidade de Buritizinho, pequenos proprietários informaram que venderam pequenos lotes de sua propriedade à empresa Paineiras. Contudo, no momento da plantação do eucalipto, a Suzano (que adquiriu a Paineiras) utilizou área duas vezes maior do que a adquirida, tomando assim boa parte das terras desses pequenos proprietários. Desse modo, de grão em grão a empresa se diz dona de cerca de, pelo menos, 42 mil hectares na região. Isso sem contar suas terras na região dos cocais e na região tocantina.

Nas visitas às comunidades, adentramos as florestas de eucalipto. Tudo muito bonito. Essa beleza, a quem não sabe, tem um custo altíssimo. O eucalipto destrói o solo. Em Santa Quitéria, presenciei o início de desertificação provocado pelo cultivo da árvore. Ali, nem capim nasce mais.

São tantas as atrocidades contra as comunidades cometidas pela Suzano Papel & Celulose no Baixo Parnaíba, que a descrição das mesma renderiam várias teses e estudos. Trago apenas estes exmplos. Podem ter certeza que não faltarão artigos neste blog relatando os conflitos entre a empresa e as comunidades tradicionais.

As palavras do diretor da Suzano na comunidade da Coceira são de encher os olhos de qualquer pessoa sem muitas expectativas ou conhecimento mínimo sobre os reais efeitos desses mega-projetos, principalmente o de eucalipto. Pena que o slogan criado pela alta diretoria da Suzano nos seus frios gabinetes está milhares de hectares de distância da sua prática: Feroz e Gananciosa.
Igor Almeida, advogado Sociedade mranhense Direitos Humanos 

BAIXO PARNAÍBA: LUGARES DE PASSAGEM, POUSO E REPOUSO

            Onde realmente começa e onde realmente termina a zona rural? Já se foi o tempo que só se via mato para tudo que é lado. Algo se soltou desde então. Naquelas passagens, por onde muitos trafegavam de uma ponta a outra do município ou do estado e outros permaneciam extáticos em algum ponto estratégico prontos para recepcioná-los, respiravam-se inúmeros cheiros que exalavam de todas as partes.
 
Monocultura do eucalipto toma conta da paisagem no Baixo Parnaíba ( Fórum Carajás)

Quando da época das férias em dezembro ou em janeiro, o primeiro reconhecimento se dava na chegada aos povoados que coincidia com a safra de alguma fruta como o bacuri. Como a safra de bacuri exagerava, o cheiro da fruta repercutia tanto na hora de estocar como na hora de quebrar a casca para comer a sua carne. Outros cheiros repercutiam na serenidade daquelas estâncias como as da saca de arroz e dos cocos babaçus encastelados em alguma quitanda.

Lugares de passagem, de pouso e de repouso. Essas estâncias declinaram com a desvalorização do arroz, da farinha e do babaçu. No caso do babaçu, os atravessadores desapareceram do pedaço ou despencaram com os preços. Em parte, isso se deve à campanha avassaladora pró-óleo de soja que figurou no começo dos anos 80 em todo o Maranhão com os apelos de sempre na busca da boa forma. Contudo, o aviltamento da coleta de coco babaçu na zona rural se debita também na conta da indústria de beneficiamento de óleo que se alquebrou ao longo dos anos setenta e dos anos oitenta.

A crise econômica do Estado brasileiro nos anos oitenta intensificou a bancarrota das contas públicas nos estados e isso teve efeitos na agricultura familiar e no extrativismo maranhenses. Como se sabe, as elites exigem seu quinhão em qualquer situação, mesmo nas mais difíceis. Quando não era possível obter dividendos graúdos das comunidades por via da divisão da produção de arroz, farinha, babaçu e bacuri as expulsavam para plantar capim e criar gado. Sacavam dinheiro a rodo nos bancos estatais de financiamento com apenas a influência política a tiracolo.

Depois do empréstimo efetuado, dificilmente o banco fiscalizaria o local do investimento. Bons tempos da falta de democracia no Brasil e da estrutura oligárquica no estado do Maranhão e em seus municípios que empurravam com a barriga a prestação de contas por parte dos devedores ou, simplesmente, absorviam as dívidas.

Esses empréstimos para grupos políticos de expressão como as famílias Bacelar, Lyra, Leite e Montelles prenunciavam para o Baixo Parnaíba e para o centro-leste maranhenses a anunciação do “milagre” das monoculturas de florestas plantadas como eucalipto e bambu na forma de projetos de manejo florestal.

Antes da desapropriação de parte de suas propriedades pelo Incra na Chapada do Sangue, município de Chapadinha, Baixo Parnaíba maranhense, a família Lyra e o grupo João Santos subtraíram centenas e centenas de bacurizeiros em nome do manejo florestal. Na realidade, o grupo João Santos direcionava a madeira para seus caldeirões no município de Coelho Neto. Felizmente, deram um descanso para a Chapada e hoje os bacurizeiros ressurgiram para alegria dos extrativistas do bacuri. O Chico da Cohab, representante da sociedade civil no conselho municipal da saúde de Chapadinha,  avalia que essa Chapada recomenda mais de vinte mil hectares entre Chapada e Baixões. Bem maior que a reserva extrativista da Chapada Limpa. O Incra criou dois assentamentos na região, a Vila Borges e a Vila Chapéu, e pretende criar outro, a Vila Januário. Essas comunidades estão garantidas. Faltariam outras tantas como a comunidade do Leite, rica em Buriti. Para ela e para outras comunidades agroextrativistas, propõe-se a criação de uma reserva extrativista nos moldes da reserva de Chapada Limpa.

  Enquanto isso, o grupo João Santos entrou com um pedido junto a Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão de desmatamento de mil hectares na comunidade do Cipó com vistas ao plantio de eucalipto e bambu. Os municípios de Buriti, Afonso Cunha e Coelho Neto são listados no pedido.

Por: Mayron Régis ( Fórum Carajás)http://www.forumcarajas.org.br/

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

O MARANHÃO SEMPRE NO MEIO DAS COISAS ABOMINÁVEIS

Maranhão é o terceiro Estado que mais desmatou em 2010

O ritmo do desmatamento da Amazônia alcançou seu menor nível desde 1988, batendo novo recorde em relação ao ano passado. Mesmo assim, a devastação da floresta entre 2009 e 2010 derrubou uma área de 6.451 km², maior que o território do Distrito Federal, em Brasília, que mede 5.802 km².
Segundo informações divulgadas nesta quarta-feira (1º), o dado mais recente de desmatamento na Amazônia representa redução de 13,6% em relação à área devastada no ano passado, quando 7.008 km² de mata foram derrubados.
A área desmatada no bioma é a menor desde 1988, quando as estatísticas começaram a ser feitas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que divulga nesta quarta o desmatamento anual computado pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes).
O sistema cobre áreas maiores que 6,25 hectares e considera apenas o corte raso, quando há remoção completa da cobertura florestal. Segundo o diretor do Inpe Gilberto Câmara, o balanço do Prodes foi realizado a partir de análise de imagens de satélite que cobriram 90% do desmatamento. A estimativa tem margem de erro de 10% para mais ou para menos.
O Estado que mais desmatou no período foi o Pará, com 3.710 km² de área devastada. Em segundo lugar ficou o Mato Grosso, com 828 km², seguido de Maranhão (679 km²) e Amazonas (474 km²).
Presente na cerimônia em que o anúncio do desmatamento foi feito, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, considerou o número "fantástico". "Este é o menor desmatamento de toda a história da Amazônia", disse ela.
Durante a cerimônia, presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou contratos de concessão de direito real de uso (CCDRU) a 2.584 famílias residentes em 6 reservas extrativistas e em uma floresta nacional. Com a iniciativa, sobe para mais de 29 mil número de famílias beneficiadas pelo governo e os moradores ganham oficialmente o direito de explorar recursos em unidades de conservação.
Lula também assinou o decreto que institui o Macrozoneamento Econômico Ecológico da Amazônia Legal, essencial para a gestão do território previsto na Política Nacional do Meio Ambiente.

Com informações do Globo Amazônia

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

SÃO LUÍS TEM MAIS DE 1 MILHÃO DE HABITANTES, APONTA CENSO 2010

O resultado do Censo 2010 divulgado, nesta segunda-feira (29), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que a cidade de São Luís ultrapassou a casa de 1 milhão de habitantes (1.011.943 pessoas). A capital, passa assim, a condição de metrópole brasileira.

Uma cidade é considerada uma metrópole quando sua população ultrapassa 1 milhão de habitantes. No Brasil existem várias capitais metrópoles como: São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Brasília, Manaus, Belém, Fortaleza, Recife, Goiânia, Fortaleza, Curitiba e Porto Alegre.

De acordo com a pesquisa, São Luís possui 1.011.943 pessoas. Em comparação com o Censo de 2000, quando a capital tinha 870.028 habitantes, houve um aumento de 16,31%, ou seja, 141.915 habitantes, em 10 anos.

Segundo dados do Censo Demográfico, dos mais de 1 milhão de habitantes em São Luís, 538.181 são mulheres (53,18%), e 473.762 são homens (46,82%).

Conforme o Censo 2010, 94,44% (955.600 pessoas) da população ludovicense vive em situação urbana e 5,56% (56.343 pessoas) em situação rural.

Após cerca de quatro meses de trabalho de coleta e supervisão, durante os quais trabalharam 230 mil pessoas, sendo 191 mil recenseadores, o resultado do Censo 2010 indica 190.732.694 pessoas para a população brasileira em 1º de agosto, data de referência.

O Maranhão apresentou 6.569.683 habitantes. O Estado teve um aumento na população de 18,13%, em relação ao Censo 2000, sendo o Estado do Nordeste com o maior crescimento populacional em 10 anos.

O Censo 2010
O Censo Demográfico compreendeu um levantamento exaustivo de todos os domicílios do país. Foram visitados 67,6 milhões de domicílios e ao menos um morador forneceu informações sobre todos os moradores de cada residência.

A partir do dia 4 de novembro, o IBGE realizou um trabalho de supervisão e controle de qualidade de todo material coletado, em conjunto com as Comissões Censitárias Estaduais (CCE) e das Comissões Municipais de Geografia e Estatística (CMGE,) em todas as 27 Unidades da Federação e nos municípios brasileiros.
As comissões funcionaram como um canal de comunicação entre o IBGE e a sociedade e participaram de todo o processo de realização do Censo.

O Censo 2010 mostra também que a população é mais urbanizada que há 10 anos: em 2000, 81% dos brasileiros viviam em áreas urbanas, agora são 84%.

Iniciado em 1º de agosto de 2010, os 191 mil recenseadores percorreram os 5.565 municípios brasileiros e as entrevistas implicaram no recenseamento da população por meio de três métodos: entrevista presencial, questionário pela Internet e, por fim, a estimação do número de moradores em domicílios fechados.

Em suma, o Censo Demográfico 2010 consiste na visita exaustiva de todos os domicílios e entrevistas. O IBGE agradece aos participantes das Comissões Censitárias Estaduais (CCE) e das Comissões Municipais de Geografia e Estatística (CMGE) e à população pelas informações prestadas. O IBGE espera que os dados coletados sirvam de base para o planejamento público e privado, em favor da melhoria das condições de vida da sociedade brasileira.

(Blog do John Cutrim)

terça-feira, 30 de novembro de 2010

LULA SE IRRITA COM REPÓRTER NO MARANHÃO

'Para o presidente, a partir do momento em que a pessoa 'toma posse, ela passa a ser uma instituição e tem que ser respeitada'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou profundamente irritado, nesta tera-feira, 30, em Estreito (MA), com uma pergunta do Estado sobre sua relação com o grupo do senador José Sarney (PMDB-AP) no Maranhão. A repórter indagou se a visita era uma forma de "agradecer o apoio da oligarquia Sarney" ao seu governo. Para Lula, a pergunta foi "preconceituosa".

"Agradeço, agradeço... e a pergunta preconceituosa como esta é grave para quem está há oito anos cobrindo Brasília. Demonstra que você não evoluiu nada. O presidente Sarney é presidente do Senado... preconceito é uma doença. O Senado é uma instituição autônoma diante do Poder Executivo, da mesma forma o Poder Judiciário. O Sarney colaborou muito para a institucionalidade. E ademais é o seguinte: o Sarney foi eleito pelo Amapá, eu não sei por que o preconceito. Você tem de se tratar, quem sabe fazer uma psicanálise para diminuir o preconceito", disse o presidente ao repórter.

Irritado, Lula ainda mencionou o palhaço Tiririca, eleito deputado federal. "Se você tiver que fazer algum protesto você vai para o Amapá, porque foi lá que o povo elegeu Sarney. E vai para São Paulo, porque o povo elegeu Tiririca. Na medida que a pessoa é eleita e toma posse, ela passa a ser uma instituição e tem que ser respeitada", afirmou, dirigindo-se ao repórter.

Durante a resposta de Lula, a governadora Roseana Sarney interveio. "É preconceito contra a mulher. Eu fui eleita governadora do Maranhão para tomar conta do povo", no que Lula emendou: "Sarney não é o meu presidente. Ele é o seu presidente do Senado, ele é o presidente do Senado deste País. Eu lamento que não tenha tido evolução (da imprensa)".

O presidente Lula virou aliado fiel de Sarney durante seu mandato de presidente. Em julho de 2009, articulou para que o PT recuasse da decisão de apoiar o afastamento do senador da presidência do Senado, após as revelações, pelo Estado, de envolvimento dele no escândalo dos atos secretos da Casa, e demais irregularidades, dentre elas a fraude na Fundação José Sarney com dinheiro da Petrobrás.

Em entrevista ao Estado em fevereiro, Lula saiu em defesa de Sarney e afirmou que o defendeu porque o governo precisava dele no Senado.

"Agora, quem governa é que sabe o tamanho do calo que está no seu pé quando quer aprovar uma coisa no Senado", disse Lula. "Das acusações que vocês (o jornal) fizeram contra o Sarney, nenhuma se sustenta juridicamente e o tempo vai provar. O exercício da democracia não permite que a verdade seja absoluta para um lado e toda negativa para o outro lado", afirmou na entrevista.

Humildade. Mais cedo, o presidente havia feito um discurso atípico, no qual reconheceu que antecessores não tiveram as mesmas condições que ele ao assumir o comando do País. "Eu tenho consciência que outros presidentes da República não tiveram as mesmas condições que eu", afirmou. "O presidente Sarney pegou o Brasil em época de crise. O Fernando Henrique Cardoso, mesmo se quisesse fazer, não poderia, pois o Brasil estava atolado numa dívida com o FMI. Quando você deve, tem até medo de abrir a porta e o cobrador te pegar", afirmou Lula.

As declarações foram feitas em um discurso de improviso durante visita ao canteiro de obras da usina hidrelétrica de Estreito, na divisa do Maranhão com Tocantins. Ainda em tom de humildade, o presidente observou que a inauguração da obra ficará mesmo para o governo de Dilma Rousseff. "É a Dilma que virá inaugurar, mas eu tinha que vir para fechar a comporta, pelo menos", declarou o presidente.

Lula disse que precisou desmarcar três visitas à obra por causa de problemas nas áreas ambiental e social. Comunidades ribeirinhas denunciam que estão sendo prejudicadas pela construção da usina. O presidente afirmou que recentemente foi firmado um acordo entre o consórcio Estreito Energia, construtor do projeto, com o movimento de atingidos pelas barragens. Pelo acordo, a empresa se responsabilizará por garantir a realocação das famílias e criar condições para que os pescadores continuem suas atividades. "Eu não queria violência com qualquer pessoa", declarou Lula. (O Estadão)

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

MARANHÃO PODE TER NOVA ELEIÇÃO: PROCESSO DE CASSAÇÃO DE ROSEANA SARNEY É DESTAQUE NO CORREIO BRAZILIENSE

As eleições terminaram em outubro, mas há um terceiro turno à vista em pelo menos cinco estados. Recém-eleitos ou reeleitos, governadores podem iniciar o mandato a partir de 1º de janeiro já com processos de cassação por irregularidades durante a campanha. Vencedores nas urnas, Roseana Sarney (PMDB-MA), Marcelo Déda (PT-SE), Tião Viana (PT-AC), Omar Aziz (PMN-AM) e Silval Barbosa (PMDB-MT) são investigados pela Polícia Federal ou pelo Ministério Público por um leque de acusações que vão de abuso de poder econômico e político até a compra de votos e captação de recursos.

Dos governadores eleitos em 2006, três foram retirados dos mandatos pela Justiça, depois de serem condenados por irregularidades durante as eleições: Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Marcelo Miranda (PMDB-TO) e Jackson Lago (PDT-MA). Agora, pelo menos dois futuros governadores já têm processos abertos nos tribunais regionais estaduais e outros três são investigados, dois com denúncias consideradas graves.

Eleito no segundo turno, Barbosa foi acusado pela coligação rival, com a concordância do MP, de compra de votos durante um congresso religioso. No evento, que reuniu 2 mil pessoas em Cuiabá em 22 de agosto, o governador reeleito teria pedido votos aos fiéis o que configuraria “captação ilícita (de votos) por recebimento de propaganda paga por fonte vedada.” O processo, que corre no TRE-MT, estava na pauta de julgamento na quinta-feira, mas acabou adiado. Deve ser retomado pelos ministros durante a semana.

O outro eleito com processo já aberto, Déda, teria cometido crime de abuso de poder político ao oferecer almoço de lançamento da candidatura para 300 pessoas na residência oficial do Sergipe. O encontro teria sido custeado com verbas públicas, e servidores e secretários de Estados teriam trabalhado no evento. Por meio de sua assessoria, o governador reeleito alegou que o almoço foi um evento político e que não infringiu qualquer artigo da legislação eleitoral. Caso seja condenado, ele pode ter pagar R$ 60 mil de multa.

Nova eleição

Pela legislação eleitoral, a lista atual dos possíveis cassáveis coloca o risco de novas eleições no Amazonas, Maranhão, Sergipe e Acre, locais em que os futuros governadores venceram o pleito no primeiro turno. Caso sejam condenados, a maioria dos votos seria anulada, o que forçaria uma nova sessão de votações. (Com informações do Correio Braziliense)

John Cutrim/JP

sábado, 27 de novembro de 2010

MARANHÃO É UM DOS ESTADOS ONDE HÁ MAIS AMEAÇADOS PELA FOME

O número de domicílios brasileiros que se encontrava em algum grau de insegurança alimentar caiu de 34,9% para 30,2% entre 2004 e 2009. Isso significa que, no ano passado, 65,6 milhões de pessoas residentes em 17,7 milhões de domicílios apresentavam alguma restrição alimentar ou, pelo menos, alguma preocupação com a possibilidade de ocorrer restrição devido à falta de recursos para adquirir alimentos. Os estados onde a situação alimentar é mais grave são Maranhão e Piauí, onde só há segurança para 35,4% e 41,4% da população, respectivamente.

Estes dados são revelados pelo levantamento suplementar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2009 sobre segurança alimentar, que registrou, ainda, que 69,8% dos 58,6 milhões domicílios particulares no Brasil estavam em situação de segurança alimentar.

Eram 40,9 milhões de residências com 126,2 milhões de pessoas, o equivalente a 65,8% dos moradores em domicílios particulares do país.
A pesquisa constatou, ainda, que a insegurança de alimentos era mais aguda nas regiões Norte e Nordeste, atingindo, respectivamente, 40,3% e 46,1% dos domicílios. Além disso, segundo algumas variáveis socioeconômicas, a insegurança alimentar era maior em domicílios com rendimento mensal domiciliar per capita inferior a meio salário mínimo por pessoa (55%), naqueles onde residiam menores de 18 anos (37,2%), entre os pretos e pardos (43,4%) e para aqueles com menos de 1 ano de estudo (20,2% - moderada ou grave).

Assim como a edição de 2004, o levantamento de 2009 foi realizado em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

A pesquisa utiliza a classificação da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), considerando o período de referência dos três últimos meses anteriores à data da entrevista. São domicílios em condição de segurança alimentar aqueles onde os moradores tiveram acesso aos alimentos em quantidade e qualidade adequadas e sequer se sentiam na iminência de sofrer qualquer restrição no futuro próximo. Nos domicílios com insegurança alimentar leve, foi detectada alguma preocupação com a quantidade de alimentos no futuro e nos quais há comprometimento com a qualidade dos alimentos.

A insegurança alimentar moderadacaracteriza-se quando os moradores conviveram, no período de referência, com a restrição quantitativa de alimento. Por fim, nos domicílios com insegurança alimentar grave, além dos membros adultos, as crianças, quando havia, também passaram pela privação de alimentos, podendo chegar à sua expressão mais grave, a fome.

A proporção de domicílios com insegurança alimentar leve foi estimada em 18,7%, ou 11,0 milhões, onde viviam 40,1 milhões de pessoas (20,9% da população). A proporção de domicílios com insegurança alimentar moderada foi 6,5%, o equivalente a 3,8 milhões, onde moravam 14,3 milhões de pessoas (7,4% do total). Do total de domicílios, 5,0% (2,9 milhões) foram classificados como insegurança alimentar grave. Esta situação atingia 11,2 milhões de pessoas (5,8% dos moradores de domicílios particulares).

Em 2004, as proporções de domicílios onde havia insegurança alimentar leve, moderada e grave eram, respectivamente, 18,0%, 9,9% e 7,0%. Nesses domicílios viviam 20,3%, 11,3% e 8,2% dos moradores de domicílios particulares. Isso mostra um crescimento do percentual de insegurança leve e redução dos percentuais dos graus moderado e grave.

Em 2009, enquanto 6,2% e 4,6% dos domicílios urbanos tinham moradores em situação de insegurança alimentar moderada e grave, respectivamente, na área rural, as proporções foram 8,6% e 7,0%. Em 2004, nos primeiros, 5,3% da população vivia em situação de insegurança alimentar grave, enquanto nos rurais o percentual era de 8,4%. Em relação à insegurança alimentar moderada, 6,9% dos moradores de áreas urbanas estavam nesta condição em 2004, enquanto para a rural, o percentual foi 10,1%.

Entre 2004 e 2009, houve redução da proporção de domicílios com moradores em situação de insegurança alimentar tanto na zona urbana (de 33,3% para 29,4%) quanto na rural (de 43,6% para 35,1%). Houve, em relação a 2004, queda na proporção de domicílios em situação de insegurança alimentar grave e moderada tanto na área urbana quanto na rural. Contudo, ao desagregar por intensidade de insegurança alimentar, verificou-se que na rural ocorreu redução da proporção de domicílios em insegurança alimentar leve, o que não foi verificado na área urbana. Em 2009, entre os domicílios da área rural em situação de insegurança alimentar, 55,8% apresentavam grau leve, já em 2004, eram 46,2% nessa categoria.

Norte e Nordeste têm 40,3% e 46,1% de domicílios em situação de insegurança alimentar.

As cinco grandes regiões apresentaram proporções de domicílios em situação de insegurança alimentar com diferentes magnitudes. Enquanto na Norte e na Nordeste, respectivamente, 40,3% e 46,1% dos domicílios encontravam-se em insegurança alimentar, na Sudeste (23,3%) e Sul (18,7%) as proporções ficaram abaixo de 1/4 dos domicílios. Considerando a insegurança alimentar grave, o panorama de desigualdade regional permanece. No Norte e Nordeste as proporções de domicílios nessa situação foram de 9,2% e 9,3% (em 2004, 11,8% e 13,2%). Nas regiões Sudeste (2,9%) e Sul (2,1%), a proporção ficou abaixo de 3,0%, sendo que em 2004 declararam, respectivamente, 4,1% e 3,7%.

Maranhão tem a menor proporção de segurança alimentar (35,4%) e Santa Catarina, a maior (85,2%).

Considerando as Unidades da Federação, Santa Catarina, em 2009, continuou com o maior percentual (85,2%) de domicílios em situação de segurança alimentar, 1,0 ponto percentual acima do observado em 2004. O Rio Grande do Sul, após um aumento de 5,5 pontos percentuais em relação a 2004, foi o que apresentou o segundo maior percentual (80,8%), seguido pelo Paraná (79,6%). Todos os estados do Nordeste registraram proporções inferiores à média nacional (69,8%), sendo que o Maranhão (35,4%) e o Piauí (41,4%) sequer chegavam à metade dos domicílios com alimentação saudável e em quantidade suficiente assegurada. Em 2009, também na região Norte, todos os estados tinham proporções de segurança alimentar inferior à registrada para o Brasil e, no Centro-Oeste, apenas Goiás estava nestas condições.

Fonte: IBGE
Com informações do Central de Notícias

FLÁVIO DINO SE PREPARA PARA 'ATRAVESSAR DESERTO' ATÉ 2012

Desafio é conseguir se manter no cenário político sem um cargo público.
Até lá,s pretende dar aulas e advogar.

                                                   Foto: Brizza Cavalcante/Agência Câmara

'Um passo para trás e dois para frente'

Encarar a derrota como vitória política faz parte do jogo. É o que pensa o deputado federal Flávio Dino (PC do B). Apesar de ter sofrido o segundo revés eleitoral consecutivo, ele diz que termina o ano “feliz e sem dívidas”.

Dino disputou as eleições para o governo do Maranhão e teve como principal adversária a governadora Roseana Sarney (PMDB), que se reelegeu com uma margem apertada de votos: 50,08%. Por muito pouco, a disputa não foi ao segundo turno. Mas a “ressaca eleitoral”, conta o deputado, “passou em 24 horas”.

“O importante para mim era manter a trajetória de acúmulo. Na primeira eleição que disputei [em 2006, para deputado federal], tive 126 mil votos. No primeiro turno de 2008 [quando disputou a Prefeitura de São Luís], tive 169 mil. No segundo turno [de 2008], tive 215 mil e agora, 860 mil votos. Foi um prejuízo agora para recuperar adiante. É o que diz a sabedoria popular: dar um passo pra trás pra dar dois pra frente”, ensina.

Os próximos passos já estão traçados: disputar a prefeitura da capital maranhense em 2012. Até lá, voltará a dar aulas na Universidade Federal do Maranhão e a advogar. Dino também preside o partido no estado e faz parte da Executiva Nacional do PC do B, o que lhe garante "inserção política".

A “travessia do deserto”, como define o período sem mandato, não assusta. “Meu pai sempre me disse: ‘Política não é profissão. Não viva de mandato, não se apegue a mandato’. Tanto é que ele nunca ‘permitiu’ que eu fosse candidato antes de construir uma trajetória profissional. Não tenho esse impacto de ‘e agora, o que eu faço da vida?’. Não sou um político profissional”, diz.

Maria Angélica Oliveira
Do G1, em São Paulo

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

CASA CIVIL VIROU CABIDE DE EMPREGO PARA EX-PREFEITOS E CANDIDATOS DERROTADOS EM 2008

Roseana Sarney utilizou a Casa Civil para empregar ex-prefeitos e candidatos derrotados nas eleições municipais de 2008, a maioria com contas rejeitadas pelo TCE.

Nomeados como assessores ainda no início do governo imposto pelo TSE, em abril de 2009, as excelências municipais foram uma espécie de cabo eleitoral de luxo pago com dinheiro público e com o pomposo título de “Assessor Especial do Governador”.

Na folha de pagamento e a bem do serviço público estão, por exemplo, nove candidatos derrotados em 2008. JOSÉ MACHADO VILAR (PTB), DERROTADO EM BURITI, COM 3.394 VOTOS; Bernardo de Oliveira Lima Júnior (PV), rejeitado em São Bernardo, com 5.429 votos; Zilmar Melo Araujo (PMDB), rodou em Tutóia, com 6.739 votos; Fernanda Maria Almeida de Carvalho Bacelar (DEM), perdeu feio em Aldeias Altas, com 3.994 votos; Maria do Carmo Sá Gomes (DEM), dançou em Paraibano, com 4.416 votos; Francisco Jovita Carneiro (DEM), foi para o espaço em Esperantinópolis, com 4.156 votos; Olga Maria dos Santos Pereira Calvet (PV), foi pelo buraco em Bacabeira, com 1.253 votos; Raimundo Quinco de Lima Filho (PSB), negado em Santo Antonio dos Lopes com 4.254 votos; e Manoel Diniz (DEM) que perdeu em Belágua, com 1.555 votos.

Rejeitados nas urnas, mas aceitos pelo governo, um governo que sabe cuidar das pessoas.

O mesmo cuidado também teve com ex-prefeitos, todos com contas um dia rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, e até mesmo pelo TCU, como no caso do ex-prefeito de Duque Bacelar, Francisco Estênio Cesário de Elias, que à época não prestou contas de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, e foi acusado pelo Ministério Público Federal de improbidade administrativa.

Foram quatro os ex-prefeitos nomeados. James Ribeiro de Sousa (São João do Carú), Pedro da Silva R. Filho (Conceição do Lago Açu), João Teodoro Nunes Neto (Primeira Cruz), Francisco Estênio Cesário de Elias (Duque Bacelar) e José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte).

As nomeações dessas pérolas foram publicadas no Diário Oficial de 7 de maio de 2009, em uma evidente politização da máquina administrativa, já tendo em vista as eleições de outubro passado.

Além destes, ainda há os que se utilizaram de laranjas e dos próprios filhos, como é o caso do ex-prefeito de Caxias e ex-deputado federal, Paulo Marinho, que conseguiu nomear o filho, Paulo Celso Fonseca Marinho Júnior, para ser o Superintendente de Avaliações das Ações Governamentais.

Ou seja: avaliar as ações desses “assessores especiais do governador”.

Será que um dia a casa cai ?

Blogs/JP

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

TRÊS CARTÓRIOS SÃO INVESTIGADOS PELA POLÍCIA FEDERAL

De cinco cartórios que tiveram os titulares afastados pelo Judiciário estadual, a Polícia Federal (PF) investiga três deles: Barreirinhas, Timbiras e Montes Altos. Além dessas serventias, a PF investiga o cartório do ofício único de Santa Rita e a Central da Justiça (antiga Central de Registros) em São Luís.

apurou que há cerca de 25 cartórios sob a mira da Polícia Federal e da Corregedoria Geral de Justiça, que há oito meses apura irregularidades e fraudes cartorárias no Maranhão. Tanto o superintendente da PF, Fernando Segóvia, quanto o corregedor-geral de Justiça, Antonio Guerreiro Júnior, mantêm o caso sob sigilo.

Fraudes em certidões de nascimento para requisição de títulos eleitorais, benefícios previdenciários junto ao INSS e registros e contratos imobiliários falsos são as irregularidades mais comuns encontradas nos cartórios do Maranhão.

Já foram afastados, neste ano, os cartorários de Barreirinhas, Timbiras, Montes Altos, Brejo e Anapurus, estes dois últimos na semana passada. Segundo o corregedor Guerreiro Júnior, foram encontradas irregularidades graves nessas serventias. “É cedo para conjecturas. Não posso determinar a extensão da fraude, há quanto tempo perdura e os prováveis implicados. É a Polícia Federal quem vai responder a essas questões. Vamos aguardar a apuração dos federais”, afirmou Guerreiro Junior.

A Polícia Federal chegou primeiro em Barreirinhas, seguiu de lá para Timbiras, depois Santa Rita, São Luís e Montes Altos. A juíza da Comarca de Montes Altos, Ana Lucrécia Reis, requereu à Corregedoria de Justiça uma inspeção minuciosa na serventia extrajudicial.

O desembargador Guerreiro Júnior atendeu ao pedido da magistrada, como também estendeu a correição a dezenas de cartórios. Mas, antes, o corregedor pediu à PF que acompanhe as investigações. “Caso necessário, vou determinar correições a número bem maior de serventias. Provavelmente, outros registradores serão afastados. Já pedi à PF que faça as investigações”, contou o corregedor. Dados da Corregedoria revelam que há 237 serventias extrajudiciais instaladas no Maranhão.

Irregularidades

O titular do cartório de Montes Altos, Antônio Gomes de Souza Neto, foi afastado depois que foram descobertos registros imobiliários indevidos, livros sem lançamentos e outros sem a assinatura dos responsáveis pelos registros lançados. O Ministério Público Estadual foi oficiado dos fatos.

Em relação ao registro civil, havia lançamentos de crianças com até 1 ano de idade sem o devido número da declaração de nascido vivo emitido pela unidade de saúde. Os livros de registro de óbitos apresentavam irregularidades, como lavratura de óbito fora do prazo e sem a devida autorização judicial.

Na serventia extrajudicial de 1º Ofício de Barreirinhas, a auditagem em livros revelou que o serventuário não completava os atos notariais, não mantinha os livros obrigatórios de registro de imóveis no cartório e não informava a CGJ e o INSS a respeito da alienação onerosa de imóveis rurais na região dos Atins.

Sobre o registrador pesam mais acusações, como cancelar escrituras públicas sob investigação administrativa. A tabeliã da serventia extrajudicial de Anajatuba, Alice Ribeiro Brito, passou a responder pelo cartório de Barreirinhas.

Em Santa Rita, a corregedoria detectou fraude em certidão e contratos imobiliários apresentados ao cartório do Ofício Único de Santa Rita. Os selos apostos na certidão foram emitidos em fevereiro deste ano, quando começaram a ser usados pelo Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), enquanto o documento é datado de 16 de dezembro de 2009.

Em contrato de venda do imóvel constam selos de reconhecimento de firma – deveriam ser de atos gerais – e com procedência no cartório do 4º Ofício de Notas de São Luís.

Central de Noticias

64,6% DOS MARANHENSES ESTÃO À BEIRA DA FOME

O Maranhão mais uma vez vai sair na frente quando o assunto é pobreza. PNAD-Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios, que será divulgada no próximo dia 26, revelará que 64,6% da população maranhense vive o risco de passar fome.

O PNAD sobre segurança alimentar (2004/2009) diz que enquanto Santa Catarina, 85,2% estão dentro da faixa de segurança alimentar, no Maranhão esse “privilégio” se limita a 35,4%; metade da média nacional que é de 69,8%.

Para não dizer que onde não come um, não comem dois, o nosso vizinho estado do Piauí divide o mesmo prato, e são os dois únicos estados nos quais menos de 50% de famílias tem a garantia do que comer todos os dias.

Enquanto isso, parafraseando a coruja do compositor Josias Sobrinho, o povo piava no galho, com a fome espetada no olho…

Raimundo Garrone/JP

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

NOVO GOVERNO ROSEANA SARNEY NÃO SERÁ MUITO DIFERENTE DO ATUAL; SECRETÁRIOS DESPREPARADOS E INCOMPETENTES DEVEM PERMANECER

O novo governo Roseana Sarney, que começa a partir do dia primeiro de janeiro de 2011, não será, pelo menos diante do quadro que se desenha, muito diferente deste. Velhas figuras políticas ultrapassadas e arcaicas, tanto no modo de pensar como modelo de administrar, devem permanecer na nova estrutura.

O blog selecionou secretarias importantes as quais provavelmente continuarão sob o comando dos mesmos secretários, pessoas despreparadas, incompetentes e inaptas para o cargo. Destacamos quatro: Educação, Saúde, Comunicação, Infra-estrutura e Segurança. Veja a análise ponto por ponto do perfil de cada gestor.

Educação: Olga Simão
Até poucos dias sua única função era anotar os recados e atender os telefonemas destinados a governadora Roseana Sarney. Não tem a mínima condição e preparo para comandar a pasta mais importante do governo. Se perguntarem quem foi Gonçalves Dias, Aluísio de Azevedo ou então João do Vale dirá que foi algum prefeito, deputado ou liderança política já falecido. Duvido que saiba ao menos o percentual mínimo que a Constituição Federal determina da receita dos estados a ser aplicado na educação.

Saúde: José Márcio Soares Leite
Não se tem notícia de uma obra ou ação da Secretaria de Saúde sob o comando de José Márcio depois da saída de Ricardo Murad. Nem ao menos um hospital conseguiu entregar dos 72 prometidos pela governadora Roseana Sarney até o fim do ano. Tem notícia, sim, do atraso do pagamento de médicos, profissionais da saúde e no repasse de fornecedores. Ele não entende, como diria Ricardo, absolutamente nada de Saúde.

Comunicação: Sérgio Macedo
Antipatizado por grande parte da imprensa maranhense pelo seu estilo arrogante e mesquinho, Sérgio Macedo não é bem visto por jornalistas, donos de jornais, rádios e TVs e até donos de carro e bicicleta de som pela postura de privilegiar, na política de Comunicação do Estado, somente os veículos de comunicação da família Sarney (leia-se Sistema Mirante) Durante a campanha, a governadora Roseana Sarney chegou a passar vários constrangimentos por parte de proprietários de veículos de comunicação do interior, que reclamavam do desprestígio e de não receber a devida atenção do governo.

Infra-estrutura: Max Barros
É visto com ojeriza pela maioria da classe política. Não tem habilidade nenhuma e muito menos traquejo. Deixou muito a desejar na recuperação e construção de várias estradas no Estado. Um exemplo é a MA-006, que liga os municípios de Pinheiro e Pedro do Rosário. A governadora Roseana Sarney chegou até assinar ordem de serviço para início das obras, mas praticamente nada foi feito na via. A população da região, que já chegou a fazer vários protestos e interditar a estrada, quer ver pelas costas Roseana e Max Barros.

Segurança Pública: Aluisio Mendes
Talvez seja o mais fraco de todos. No passado, como bom carregador de pasta, motorista e mordomo da família Sarney, hoje só entende de pilotar helicópteros do GTA e grampear telefones. De resto, apenas intermediar ligações entre Fernando e José Sarney. O resultado da inoperância de Aluisio Mendes foi demonstrado com a morte de 18 presos na rebelião de Pedrinhas e vários decapitados, o que deixou a governadora Roseana Sarney literalmente de mãos na cabeça. Se continuar, esse promete ainda dar muita dor de cabeça.

John Cutrim/JP

domingo, 21 de novembro de 2010

MARANHÃO, NA RABEIRA DE TUDO, É O ESTADO DO PAÍS COM MENOR ÍNDICE DE CELULAR POR PESSOA

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou hoje (18) que o país ultrapassou a marca de mais de um celular por habitante, índice superior ao de países como a França, os Estados Unidos e o Japão.

Segundo o presidente da agência, Ronaldo Sardenberg, o fato foi constatado ao se confrontar os dados de linhas móveis habilitadas até 31 de outubro – 194.439.250 celulares – com o número de aproximadamente 193,595 milhões de habitantes fornecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“O aumento do serviço de telefonia móvel representa segurança, conforto, acesso à informação, geração de empregos e facilidade em pagamentos eletrônicos”, afirmou Sardenberg. A nova marca deixa o país na oitava posição mundial em proporção de celulares por habitante. Os primeiros são: a Rússia, com 1,62 celular por habitante; a Itália (1,43); o Vietnã (1,38); a Alemanha (1,37); o Reino Unido (1,33); a Espanha (1,21); e a Tailândia (1,07). O Brasil aparece com o índice de 1,004, logo à frente da França, dos Estados Unidos e do Japão.

As unidades da Federação com maior índice de celulares por habitante são: o Distrito Federal (1,7), São Paulo (1,17), Mato Grosso do Sul (1,14), o Rio de Janeiro (1,11) e o Rio Grande do Sul (1,08). O Maranhão (0,56), o Piauí (0,74), o Pará (0,75) e a Bahia (0,79) têm os menores índices.

Agência Brasil

sábado, 20 de novembro de 2010

COM 1,3 POSTO MÉDICO PARA CADA MIL HABITANTES, MA TEM PIOR ÍNDICE

Rio de Janeiro - A oferta de postos de trabalho de nível superior nos estabelecimentos de saúde cresceu 27,0% entre 2005 e 2009, ao passar de 870,4 mil para 1,1 milhão. Embora mais da metade dessas vagas tenham sido ofertadas na Região Sudeste (51,5%), o maior crescimento relativo foi observado no Norte (42%). A maior proporção de profissionais com nível superior é de médicos (57,8%), seguidos pelos enfermeiros (14,7%).

A constatação é da Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (MAS) 2009, divulgada hoje (19) pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo, feito em parceria com o Ministério da Saúde, traça o perfil da oferta de serviços de saúde no país, a partir da investigação dos estabelecimentos do setor, públicos e privados, com ou sem internação.

O levantamento aponta que o país ainda encontra forte concentração de postos de trabalho médicos nas capitais, numa realidade que não acompanha, na mesma proporção, a distribuição populacional. Enquanto respondiam, em 2009, por 23,7% da população, as capitais concentravam 40,2% do total de postos de trabalho médicos.

Com isso, o estudo revela uma proporção de 5,6 desses postos por mil habitantes nas capitais e de 2,6 postos para cada mil habitantes nos demais municípios do país. A concentração é mais intensa no Sul, cujas capitais têm média de 7,8 postos por mil habitantes e os demais municípios, 2,8.

A média para o país foi de 3,3 vagas por mil habitantes. O Sudeste apresenta a relação mais elevada, com 4,3 a cada mil habitantes, contra 2,3 no Nordeste e 1,0 no Norte. Entre as unidades da Federação, o Maranhão registrou o pior resultado desse indicador, com 1,3 posto médico para cada mil habitantes, seguido pelo Pará (1,7) e pelo Ceará (1,8).

Segundo o estudo, as principais áreas de atuação dos médicos nos estabelecimentos de saúde são: clínico geral (16,7%), pediatria (10,0%), gineco-obstetra (9,5%) e médico de saúde da família (6,3%). Além disso, eles estão empregados principalmente no setor privado, especialmente nas regiões Sudeste (58,5%), Sul (64,4%) e Centro-Oeste (54,9%). Já nas regiões menos desenvolvidas, o setor público responde pela maior parte dos postos de trabalho médicos, sendo 62,2%, no Norte, e 54,1% no Nordeste.

Thais Leitão

Repórter da Agência Brasil

Edição: Juliana Andrade

SUSPEITA DE FRAUDES LEVA CORREGEDOR A AUTORIZAR CORREIÇÃO EM CARTÓRIOS

A suspeita de fraude gigantesca em registros civis, registros de imóveis e outros documentos cartorários vai desencadear atos de correição extraordinária em serventias extrajudiciais de pelo menos dez municípios, da Baixada ao Sul do Estado.

O trabalho da força-tarefa foi autorizado pelo corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior, que pediu ajuda da Polícia Federal e seus agentes para acompanhamento e suporte operacional a técnicos da Corregedoria. Em vários cartórios, o órgão parte para segunda correição este ano.

Por medida de segurança da equipe e sucesso da operação, não serão divulgados o início da investigação e as serventias fiscalizadas. É certo que a correição alcançará os cartórios de Montes Altos e, ainda, de Anapurus e de Brejo.

Em Montes Altes, a juíza Ana Lucrecia Bezerra Reis Sodré afastou o titular do cartório, Antônio Gomes de Souza Neto, por irregularidades. A medida foi sequenciada pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar.

Correição naquele cartório, em outubro, feita pela Corregedoria, detectou registros imobiliários indevidos, livros sem lançamentos e outros sem a assinatura dos responsáveis pelos registros lançados. A lista de desvios é enorme. Ana Lucrecia solicitou ao corregedor inspeção mais apurada na serventia extrajudicial. O Ministério Público estadual está ciente dos fatos.

”Nos cartórios a serem investigados há fortes indícios de que o esquema de documentos falsos nos cartórios possa ter gerado enriquecimento ilícito a partir de aposentadorias fictícias conseguidas junto ao INSS”, comenta Guerreiro Júnior.

Afastamento de registradores

O corregedor-geral da Justiça determinou na quarta-feira, 17, a instauração de procedimento administrativo disciplinar contra os oficiais registradores do 1º Ofício de Registro Imobiliário e Tabelionato de Brejo e do Ofício Único de Registro e Tabelionato de Notas de Anapurus. A decisão foi seguida da nomeação de interventores para as serventias.

Na decisão, Guerreiro Júnior manda encaminhar cópia dos autos ao Ministério Público nas duas comarcas para apuração de responsabilidade criminal, “considerando a gravidade dos fatos imputados aos registradores”.

Central de Notícias

Com informações da Assessoria de Comunicação da Corregedoria

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

JUDICIÁRIO DO MA FAZ SUA PARTE E É DESTAQUE EM AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO

O Maranhão foi destaque em recente pesquisa realizada pelo IBGE sobre do índice de sub-registro de nascimento. Nos últimos dez anos, o estado apresentou a maior redução, onde o índice caiu de 76,6% para 25%. O Projeto "Registro Civil: O Nascimento da Cidadania" (RCN), iniciativa do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc) é um dos responsáveis pela erradicação do sub-registro.

Para a coordenadora do RCN, Maria de Jesus Bezerra, os fatores que levaram o Maranhão a apresentar esses índices são reflexos de uma série de ações desenvolvidas para aumentar o acesso ao documento.
"A questão da necessidade da certidão para participar de programas sociais dos governos, a criação de postos dentro das maternidades e a melhoria do acesso aos serviços cartoriais contribuíram muito para esse avanço que tivemos no Maranhão", destacou Maria de Jesus Bezerra.

"O RCN tem obtido sucesso por conta da integração dos órgãos parceiros como a Corregedoria Geral da União, Secretarias Municipais, Prefeituras, Cartórios e o Tribunal de Justiça", explicou Maria de Jesus.
Segundo ela, o RCN tem sido fundamental para a erradicação do sub-registro no Estado, pois ele vai muito além de realizar mutirões para emissão da certidão de nascimento. "Além de ações para a emissão do documento, o projeto cria nos município um Comitê Gestor, que tem por objetivo trabalhar de forma permanente orientando a população e encaminhando aos cartórios aqueles que não possuem a certidão", enfatizou.

Até o momento, o RCN já capacitou 155 agentes e formou 15 Comitês Gestores Municipais. Maria de Jesus destaca que os membros dos Comitês, constituídos de agentes de saúde, funcionários das prefeituras, professores e sociedade civil, são capacitados por uma equipe de articulação da Sedihc para exercerem o papel de fiscalizadores, explicando a importância do documento e informando de que forma ele pode ser emitido.

Para a coordenadora, o Governo do Estado tem dado todo o apoio para que o Projeto "Registro Civil: O Nascimento da Cidadania" possa alcançar sua meta, que é reduzir o sub-registro civil de nascimento no Maranhão para 8,5%. "A Sedihc está desenvolvendo esse trabalho com muito sucesso, inclusive somos referência em relação a execução dos mutirões, pois temos uma equipe de articulação estruturada e atuante", ressaltou.

A coordenadora ressaltou também a importância do Projeto "Registro Civil: O Nascimento da Cidadania", que já atendeu mais de 30 municípios e emitiu cerca de 1300 certidões em todo o Maranhão.

Fonte : O Imparcial

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

OS DOADORES SECRETOS DE ROSEANA

Roseana Sarney recebeu mais de R$ 21 milhões em doações ocultas, ou seja, ela nem sabe de onde veio o dinheiro que garantiu sua eleição. Mas eu sei. A Associação dos Presos Descartáveis do Maranhão (aqueles que podem ser mortos a qualquer momento) doou em gratidão pela vida no chiqueiro, a alimentação digna de porcos, o risco constante e a péssima vigilância que permite fugas e entrada de drogas, armas e celulares.

A Associação dos Assaltantes Benquistos doou em agradecimento pela falta de combustível nos camburões da polícia e os donos de postos de gasolina doaram porque o governo parou de comprar fiado e dar calote e eles pararam de ter prejuízos.

Os consumidores de energia elétrica doaram por favor da constante falta de luz em suas casas e empresas, que lhes aumenta a libido e os que bebem água também doaram porque a ausência do precioso líquido lhes deu a chance de beber mais cerveja e encher a cara de cachaça sem apanhar da mulher. E, naturalmente, os donos de cervejarias e cachaçarias, agradecidos, doaram também.

A Sociedade dos que Moram em Filas de Hospitais, embevecida com a construção dos alicerces de mais 75 unidades de saúde que, afinal, significam mais 75 filas e podem resolver o problema da falta de moradias, também doou. Assim como não faltaram doações do Movimento dos Sem Gazes e Esparadrapos e da Associação das Parideiras em Bancos de Taxis e de Vans.

A organização chamada “Pistoleiros do Futuro” fez grande doações agradecendo a impunidade em matar lavradores, quilombolas e lideranças rurais e o Sindicato dos Cartórios “Quentes” também deu sua contribuição. O Movimento dos Sem Mandato, gente que gastou os tubos, não se elegeu e espera ser secretário de qualquer coisa para pagar as dívidas de campanha, doou pouco, mas doou.

A organização “Índios Para Sempre”, contribuiu com arcos, flechas e tambores e com a parte do dinheiro arrecadado nos pedágios que não foi aplicada na compra de fuzis AR-15 e explosivos plásticos. Os funcionários do SUS contribuíram porque seus pagamentos foram SUStados e as enfermeiras e agentes de saúde porque não havendo leitos, nem remédios, nem sequer aparelhos de Raio X nos hospitais eles vivem em férias permanentes.

Assim, todos fizeram parte dessa estranha confraria de doadores misteriosos. Os advogados contribuíram agradecidos porque nunca houve tão grande demanda de ações contra o Estado, os professores pelo Plano de Cargo e Carreira DO Salário e até os jornalistas, estes porque jamais houve tanta notícia de corrupção para ser divulgada e comentada. O que pode até lhes garantir um Prêmio Pulitzer.

Sabe-se, infelizmente, que apenas o Sindicato dos Corruptos e Corruptores do Estado do Maranhão (SINCOESEMA) não quis contribuir, o que é de todo modo injusto, pois a concorrência do governo com eles foi apenas nesse período eleitoral. A partir de agora, com um secretariado estritamente técnico, o melhor governo de sua vida não vai mais praticar corrupção nem corromper ninguém.

Por JM Cunha Santos

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

ROSEANA RECEBEU R$ 21 MI EM DOAÇÕES "OCULTAS"

A governadora recebeu R$21.442.355 de partidos ou comitê, quando é identificar a origem do dinheiro. Ela ocupa a terceira posição no rankig das doações 'ocultas'.

Reportagem da Folha de S. Paulo desta segunda-feira (15) mostra o ranking das doações "ocultas", das campanhas dos governadores eleitos. este tipo de doação é a realizada via partidos ou comitês financeiros, o que torna impossível identificar a origem do dinheiro. Roseana Sarney (PMDB-MA) está em terceiro no ranking proporcional, com R$21.442.355 recebidos desta forma, o equivalente a 87% do dinheiro da campanha.

A governadora do Maranhão perde apenas para Siqueira Campos (PSDB-TO), com 98% de doações via partidos ou comitês e Raimundo Colombo (DEM-SC), com 92%.

Os governadores eleitos no 1º turno receberam R$ 120 milhões em doações 'ocultas'.

O governador reeleito de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), por exemplo, não recebeu nenhum centavo da Queiroz Galvão, mas a empreiteira doou R$ 500 mil ao diretório mineiro do PPS, que, por sua vez, repassou R$ 60 mil ao tucano.

Clodoaldo Corrêa

ROSEANA ENTRE OS MAIS RICOS E COMANDA UM DOS ESTADOS MAIS POBRES

Os 27 governadores eleitos no mês passado declaram à Justiça Eleitoral uma fortuna de R$ 63,53 milhões em patrimônio pessoal. Na média, cada chefe de executivo estadual tem R$ 2,35 milhões em bens. São 14 os que informaram ter patrimônio acima do R$ 1 milhão. O mais rico deles é o governador reeleito de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), que apresentou declaração de bens que soma R$ 14,62 milhões.

Levantamento feito pelo Estado na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra ainda que oito governadores eleitos apresentaram evolução patrimonial superior a 200% nos últimos anos. Neste caso, a líder é a governadora também reeleita do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). Em 2006, a declaração dela listava 15 bens, mas informava apenas o valor depositado em seu fundo de previdência privada: R$ 172.734,71 - em valores corrigidos. Para esta eleição, Roseana apresentou declaração com 25 bens e valor total de R$ 7.838.530,34. O crescimento foi de 4.437,90% em quatro anos.

As Alagoas de Teotônio e o Maranhão de Roseana ocupam a 25.ª e a 26.ª posição, respectivamente, no ranking do Produto Interno Bruto (PIB) per capita dos Estados, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dois Estados também estão nas duas últimas posições do ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que lista indicadores na área de Educação, renda e expectativa de vida.

Entre os governadores eleitos que tiveram expressiva evolução patrimonial, também destacam-se o de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), e o do Acre, Tião Viana (PT). Prefeito eleito de Ariquemes em 2008, Moura informou à Justiça Eleitoral na ocasião ter patrimônio de R$ 385.775,34, em valores atualizados. Agora, apresentou declaração de R$ 8.554.881,14. Crescimento de 2.117,58%. Quando se elegeu para o Senado em 2006, Viana disse ter patrimônio de R$ 28.794,65. Agora, passou para R$ 551.098,50, avanço de 1.813,89%.

Posições discretas. Os governadores dos três Estados mais ricos do País ocupam posições discretas no ranking do patrimônio. Geraldo Alckmin (PSDB), de São Paulo, é o 15º colocado, com R$ 960,9 mil em bens declarados. O tucano é o único a declarar a posse de um prédio comercial. Na sua lista de bens, consta um edifício adquirido em 1976 e avaliado em apenas R$ 27.758,52.

Apesar de morar numa cobertura duplex no Leblon, zona Sul do Rio, e de ser dono de uma ampla casa em Mangaratiba, litoral sul do Estado, Sérgio Cabral Filho (PMDB) informou patrimônio de R$ 843,1 mil, e ocupa a 17.ª posição. O apartamento está no nome da primeira-dama, a advogada Adriana Ancelmo Cabral, e não está, portanto, na lista de bens apresentada à Justiça Eleitoral. A casa de veraneio foi declarada no valor de R$ 200 mil.

Antonio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais, que declarou posses de apenas R$ 270 mil, é o antepenúltimo da lista. O tucano mineiro informou ser dono de um apartamento, de R$ 200 mil, e de um carro importado de R$ 70 mil.

O governador reeleito do Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), é o único proprietário de uma aeronave, o jato Emb 810 D Seneca III, avaliado em R$ 500 mil. André Puccinelli (PMDB), reeleito governador de Mato Grosso do Sul, e Simão Jatene (PSDB), que venceu no Pará, são os dois que têm barcos.

O levantamento ainda mostra dois governadores que listaram três Kombis em sua declaração de patrimônio: Wilson Martins (PSB-PI), com duas, e Camilo Capiberibe (PSB-AP).

Alfredo Junqueira - O Estado de S.Paulo

domingo, 14 de novembro de 2010

ASSASSINATOS ÉTNICOS E RACISMO ASSOMBRAM O MA

20 lideres camponeses estão marcados para morrer

Parece que o destino do governo Roseana Sarney é juntar corpos e catar cabeças. O prometido Maranhão do futuro, trazido por grandes investidores e projetos bilionários, começou bem. Começou matando lavradores e lideranças rurais. Uma carta da Comissão Pastoral da Terra, inutilmente intitulada “nem o açoite nem as balas poderão calar a voz da história”, lida da tribuna da Assembléia pela deputada Helena Barros Heluy, revela o preço que teremos que pagar, inclusive em vidas, pela instalação desses grandes projetos.

A carta, redigida segundo a CPT “ainda sob o impacto do cruel, brutal e covarde assassinato de Flaviano Pinto Neto, 45 anos, liderança da comunidade quilombola de Charco”, traz uma lista de lideres rurais assassinados em 2010 e denuncia que outros 20 estão marcados para morrer. Foram assassinados Raimundo Pereira Silva, povoado Vergel/Codó, Hubinet Ka’apor, em Centro do Guilherme; Elias, no povoado Curva, São Mateus e Flaviano Pinto, do povoado Charco, em São Vicente de Ferrer.

Segundo a CPT, a de Flaviano foi mais uma morte anunciada nestas terras dominadas por uma oligarquia tão cara ao latifúndio. E afirmam: “Por nós foi denunciada ao INCRA-MA, ITERMA, Ouvidoria Agrária Nacional, ao Tribunal de Justiça do Maranhão, ao Poder Executivo, ao Ministério Público do Estado, à imprensa, igrejas etc. Todos souberam do agravamento do conflito

A igreja se revela inconformada com esses crimes e revoltada com as autoridades. Diz que o silêncio omisso do estado diante das ameaças, dos assassinatos de lideranças rurais, somado à destruição de casas e roças por ordem judicial revelam o caráter racista e etnocida desse Estado e a forma vergonhosa como os poderes públicos servem a interesses particulares.

Pelo que sugere o texto da CPT, eles ainda vão matar muita gente e essas mortes vão ficar impunes. A igreja acusa a existência de um consórcio formado por cartórios, magistrados, políticos, agentes públicos, empresários, latifundiários e pistoleiro que continua agindo no Maranhão com o mesmo objetivo de sempre: incorporar terras públicas ao modelo de propriedade privada do sistema capitalista. (Lembra a Lei de Sarney, de 1965, Lei de Terras, que também serviria à redenção econômica do Maranhão).

Segundo os católicos, para incorporar essas terras, empresários e fazendeiros forjam e esquentam escrituras em cartórios, depois conseguem no Judiciário liminar de Reintegração de Posse. Em seguida, o Estado concede a força policial para que as liminares sejam cumpridas; quem resiste é ameaçado, perseguido, expulso e morto por pistoleiros que muitas vezes são policiais em horário de folga.

Os mais atingidos pela violência do Estado cúmplice do latifúndio, dos cartórios e dos projetos bilionários que se instalam no Maranhão são camponeses, indígenas, quebradeiras de coco, quilombolas e pescadores. Pior é que segundo a CPT essa violência está se tornando instrumental, ou seja, está se tornando necessária para a implantação de grandes projetos em terras ocupadas centenariamente por povos e comunidades tradicionais.

Depois do que aconteceu em Pedrinhas, do que aconteceu entre índios e brancos em Barra do Corda, da morte de Flaviano e de todos os alertas que estão sendo feitos, se nada for feito pela segurança pública, se mais líderes rurais forem chacinados, o Estado será cúmplice desses assassinatos.

Por JM Cunha Santos