PREFEITO DE BARRA DO CORDA NA MIRA DA PF

Polícia Federal do Maranhão deflagra a “Operação Astiages” na cidade de Barra do Corda, localizada a 425 km da capital. A operação é comandada pelo Grupo de Repressão aos Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro – GRFIN da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão.

Nas primeiras ações foram apreendidos vários objetos de valores, veículos de luxo e até um avião, que seriam de propriedade do prefeito da cidade, Manoel Mariano de Sousa, mais conhecido como “Nenzim”. Segundo informações ele, e alguns familiares, estão sendo procurado pela PF.

Estão participando da “Operação Astiages” mais de 100 policiais federais de dois estados e do Distrito Federal (Maranhão, Piauí e Brasília), no cumprimento de 30 mandados, sendo 18 de busca e apreensão e 12 de prisão temporária. De acordo com informações preliminares, dos 30, nove mandados foram cumpridos.

Somente pelas investigações iniciais já se constatou a movimentação de aproximadamente R$ 50 milhões originados da Prefeitura de Barra do Corda sem destinação definida, ou seja, os envolvidos são acusados de desvio de recursos federais.

Uma entrevista coletiva ocorrerá na sede da Superintendência Regional de Polícia Federa para revelar o balanço geral. A PF é localizada na Avenida Daniel de La Touche, número 4000, Cohama.

Nome

A “Operação Astiages” recebeu esse título em referência a um Rei Medo (império da Média-Persia) que governou de 585-550. ASTIAGES, em grego, significa “destruidor de muralhas”, mas em babilônio significa “SAQUEADOR DE CIDADES”, e seu nome ainda deriva do Deus de Marte, que assolava e destruía cidades de 747 a 557 a.C.

O Imparcial

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ROGÉRIO CAFETEIRA REAGE A COMENTÁRIO DE BLOGUEIRO

Rogério Cafeteira o da direita

O deputado Rogério Cafeteira (PMN) reagiu duramente a um comentário postado pelo jornalista Décio Sá em seu blog, que diz que o deputado preferiu o confinamento (com o objetivo de decidir a eleição da Mesa Diretora) a dar atenção ao filho, que estava internado em um hospital. Em defesa do respeito à individualidade, o desabafo deu o tom do primeiro discurso de Rogério Cafeteira na tribuna, nesta quarta-feira, 2.

“Fui atacado da maneira mais vil que pode existir. Peço ao jornalista Décio Sá que respeite minha família. Quando entrei para a vida pública sabia de todas as mazelas que poderiam vir, os ataques [da imprensa]. Isso é inerente à vida pública e ele pode fazer a crítica que quiser, exceto tocar no nome da minha família”, assinalou.

Rogério Cafeteira esclareceu que o principal motivo que o levou a não se dirigir ao hospital foi ausência de gravidade no quadro clínico da criança. Tranquilo com relação à saúde do filho, ele disse que “queria dar uma demonstração de união do grupo, para que não houvesse exceções”.

Em tom firme, Rogério Cafeteira apontou que a independência é uma de suas marcas. “Tenho amigos, não tenho tutor, nem dono. Eu voto e tomo as posições que achar que são corretas”, declarou.

Ao referir-se aos laços de parentesco com o senador Epitácio Cafeteira (PTB), ele afirmou que o vínculo parental não é motivo para tolher sua liberdade. “O senador Cafeteira é meu tio, é como um pai para mim, mas não é meu dono. Ele jamais pediria [para que voltasse atrás], até porque aprendi com ele que voltar atrás de uma palavra dada, é como se fizesse um ato de indignidade”.

Rogério Cafeteira também defendeu o posicionamento de todo o grupo que permaneceu unido em torno da candidatura do deputado Arnaldo Melo para presidente: “É fruto da indignação a tentativa de colocar em nós a pecha, o carimbo de traidores. Isso é inadmissível. A nossa postura foi a mais correta que poderia existir”.

Ele afirmou que os novos deputados tentaram, de todas as formas, expor os problemas que os afligiam. “Infelizmente, talvez por sermos novos, não fomos respeitados”.

Rogério Cafeteira defendeu, por fim, o respeito à individualidade dos deputados e a harmonia do Legislativo. “Vamos fazer uma grande legislatura nos quatro anos. Vamos baixar as armas e trabalhar”.

Viviane Menezes
Agência Assembleia

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CARTAS AO ESTADÃO SOBRE A ELEIÇÃO DO SENADO

SARNEY, O RETORNO

Acompanhando os movimentos populares já ocorridos na Europa e agora no Egito, constata-se que as populações despertam para a força que têm para coibir ou corrigir despotismos e corrupção dos governantes. Aqui, neste nosso Brasil, o Senado foi caracterizado como o mais corrupto da história política brasileira, suas diretorias faziam e desfaziam ao arrepio da lei, do regimento interno e da transparência, com uma verdadeira quadrilha lá instalada, cometendo toda sorte de malversações, já bem divulgadas. Decepcionante e frustrante foi a reeleição desse que foi o corifeu de todo o ocorrido durante sua gestão no Senado. Esperava ingenuamente que, diante dos exemplos internacionais, poderia até haver um movimento popular, mesmo que pequeno, para impedir a posse de José Sarney.

JOSÉ ÁVILA DA ROCHA
peseguranca@yahoo.com.br
São Paulo

BASTA!

O povo está anestesiado. O Brasil parou. Sarney foi eleito com 70 votos para o quarto mandato como presidente do Senado. É inacreditável. Não existe uma liderança capaz de se opor às diretrizes da política de conchavos e negociatas. A maioria dos políticos tem o rabo preso em alguma falcatrua. Todos se escondem. A filosofia é a do "quem não é visto não é lembrado". Sarney diz que passou toda a sua vida no Congresso Nacional. Estendeu seu feudo do Maranhão até o Amapá. No Egito, o povo acordou e está tentando mudar a sua história. Vamo-nos levantar do berço esplêndido em que estamos adormecidos e dar um basta nesta nossa triste história política. Não se trata de tirar um partido do poder. O que precisamos é colocar a vergonha e a moralidade em todos os Poderes da República.

WILSON GORDON PARKER
wgparker@oi.com.br
Nova Friburgo (RJ)

O DONO DO BRASIL

Ontem a tevê mostrou o Sarney, reeleito, como sempre, saindo do Senado e à sua volta um bando de puxa-sacos lambendo-o como se fossem cachorros de estimação - com o perdão dos caninos pela comparação, não merecem isso. Esperar o que do Brasil, onde quem manda é o Sarney e sua cria? Basta ele ameaçar abrir dossiês para a cambada sair borrando a cueca, a começar pelo ex-presidente Burla, como aconteceu há algum tempo.

Laércio Zanini arsene@uol.com.br

São Paulo

Estadão

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AUMENTA O FINANCIAMENTO DO MINHA CASA

Novo teto será de R$ 170 mil para as regiões metropolitanas de SP, RJ e área central de Brasília; valor atual é R$ 130 mil

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta quarta-feira os novos limites operacionais para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, de acordo com a proposta feita em conjunto pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Confederação Nacional do Comércio (CNC) e o Secovi-SP.

Pela proposta, o novo teto para financiamento será de R$ 170 mil para as regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e a área central de Brasília. O teto atual é de R$ 130 mil.

Para as demais capitais e cidades com mais de 1 milhão de habitantes o teto ficará em R$ 150 mil. Já municípios com 250 mil a 1 milhão de habitantes o limite será de R$ 130 mil. Cidades com população entre 50 mil e 250 mil habitantes, em R$ 100 mil, e R$ 80 mil para municípios de até 50 mil habitantes.

Na opinião de Paulo Safady Simão, presidente da CBIC, a decisão foi tomada no momento certo. "Os valores estavam congelados há mais de três anos. Afinal de contas, a inflação e os insumos tiveram uma pequena movimentação, o que justifica a mudança", diz Simão.

Com relação a nova etapa do Minha Casa, Minha Vida, que pretende construir 2 milhões de moradias até 2014, o dirigente considera que os desafios são grandes e muito ainda precisa ser aperfeiçoado.

Fonte: IG

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MA SERÁ UM DOS PRINCIPAIS PRODUTORES DE GÁS

Produção de gás natural do Brasil bateu recorde em 2010.

O Brasil fechou o ano de 2010 com índice recorde na produção de petróleo e gás. Somente no mês de dezembro do ano passado o país produziu 2,18 milhões de barris de petróleo por dia (bbl/d) e 69 milhões de metros cúbicos de gás por dia (m³/d), macas nunca antes atingidas. O Maranhão ainda não aparece na lista dos produtores de petróleo e gás, mas após a descoberta da reserva de gás no município de Capinzal do Norte no mês de agosto de 2010 o estado deve aparecer como protagonista do setor nos próximos anos.

Os dados do Boletim da Produção de Petróleo e Gás Natural divulgado no início desta semana pela Superintendência de Desenvolvimento e Produção da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revelaram índices recordes. A produção de petróleo no último mês do ano passado foi 4,4% maior que a registrada no mês anterior. Se comparada com o mês de dezembro de 2009 o aumento é ainda mais significativo: 9,1%.

Mesmo sem o início da exploração do gás natural encontrado no município de Capinzal do Norte, interior do Maranhão, a produção dessa riqueza também foi recorde no Brasil no ano passado, principalmente no último mês. Os 69 milhões de metros cúbicos de gás produzidos por dia em dezembro de 2010 representa uma quantidade 4,5% maior que a produzida em novembro do mesmo ano. Já na comparação com o mês de dezembro de 2009 o aumento foi de 14,5%.

A OGX, empresa do grupo comandado pelo empresário Eike Batista, que encontrou a reserva de gás natural no Maranhão e é responsável por explorá-la, investiu R$ 59 milhões na prospecção de poços na região e agora está em fase de conclusão dos estudos técnicos, que devem requerer mais um investimento de R$ 56 milhões. A exploração comercial do gás em Capinzal do Norte deve demandar a aplicação de R$ 600 a R$ 700 milhões.

Com capacidade de 10 a 15 trilhões de pés cúbicos de gás, a reserva pode fazer do Maranhão o maior produtor dessa riqueza logo que começar a ser explorada. Quem lidera a lista atualmente é o estado do Rio de Janeiro, que produz mais de 40% de todo o gás brasileiro. Em segundo lugar vem o estado do Espírito Santo (18,6%) e em terceiro o Amazonas (15,9%).

A produção do pré-sal em dezembro de 2010 também superou a do mês anterior, com 65,2 mil barris de petróleo por dia e 2,312 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural. Em novembro do mesmo ano a produção foi de 63,7 mil bbl/d de petróleo e de 2,301 milhões m³/d de gás natural.

O boletim da ANP também destacou que em dezembro de 2010 houve redução de aproximadamente 11,4% na queima de gás natural em relação ao mesmo mês de 2009 e de 2% em comparação a novembro de 2010. O Índice de Utilização de Gás Natural, considerando-se apenas concessões na Fase de Produção, foi de 92,27%.

Marcela Mendes

O IMPARCIAL!

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MA PAGARÁ 28 MIL A DEPUTADOS SECRETÁRIOS

Max Barros (DEM), Roberto Costa (PBMD) e Victor Mendes (PV) receberão R$ 28,9 mil mensais, valor acima do teto do funcionalismo, hoje em R$ 26,7 mil

Os deputados estaduais do Maranhão que assumiram secretarias no governo irão receber R$ 28,9 mil a partir deste mês. O valor ultrapassa o teto do funcionalismo, hoje de R$ 26,7 mil.

A legislação do Estado prevê que deputados que assumirem secretarias recebam uma "retribuição pecuniária" - cujo valor foi reajustado de R$ 6.092 para R$ 8.820 pela governadora Roseana Sarney (PMDB).

O valor da "retribuição" é somado ao salário pago pela Assembleia, já que o secretário pode optar em manter os vencimentos de deputado.

Recentemente, os deputados estaduais maranhenses aumentaram seus subsídios de R$ 12.384 para R$ 20.041 na esteira do reajuste de 61% dados aos deputados federais. O aumento entra em vigor a partir deste mês.

No Maranhão, o salário de secretário é de cerca de R$ 9 mil. Três deputados estaduais eleitos - que tomaram posse ontem - são secretários estaduais: Max Barros, do DEM (Infraestrutura); Roberto Costa, do PMDB (Juventude); e Victor Mendes, do PV (Meio Ambiente). Se o deputado Ricardo Murad (PMDB) - que desistiu de disputar a presidência da Assembleia Legislativa - voltar à Secretaria da Saúde, serão quatro os deputados eleitos integrando o secretariado do governo Roseana Sarney. A reportagem não conseguiu falar com eles.

A medida que aumentou o valor do "abono" foi discutida na semana passada em sessão extraordinária na Assembleia. Mas não foi votada por falta de quorum.

Para o deputado Rubens Júnior (PC do B), o aumento é irregular porque permite que os secretários recebam acima do teto do funcionalismo.

A reportagem solicitou ao governo do estado explicações sobre o pagamento da "retribuição pecuniária" e sobre o aumento no valor, mas até o início da noite de segunda-feira não havia obtido resposta.

(Folha de S. Paulo e Redação do JP)

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DEU N'O GLOBO: ROSEANA É DERROTADA NA AL/MA

SÃO LUÍS - A governadora Roseana Sarney (PMDB) amargou na manhã desta terça-feira a sua primeira derrota na Assembleia Legislativa do Maranhão ao não conseguir eleger o seu candidato à presidência, deputado Manoel Ribeiro (PTB), derrotado por 25 a 17 votos, por Arnaldo Melo (PMDB), que contou com o apoio decisivo dos deputados de oposição.

Melo ainda teve o apoio do PT e de deputados da base governista descontentes com a maneira com que ela tentou impor o nome de seu candidato, que até a tarde de segunda-feira, era o seu cunhado, já considerado virtualmente eleito, o deputado Ricardo Murad (PMDB), que retirou a sua candidatura diante da eminente derrota. Clique aqui e leia a íntegra da matéria.

Raimundo Garrone, especial para O Globo

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TJ CONVOCA 86 APROVADOS EM CONCURSO

Mais 86 candidatos aprovados no último concurso (Edital nº 001/2009) para os cargos de nível superior e médio estão sendo convocados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão para apresentação de exames de saúde e documentação. O edital de convocação (001/2011) encontra-se no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31 de janeiro e no Portal do Judiciário, seções "concursos" e "audiência pública".

Estão sendo convocados candidatos aprovados nos cargos de Analista Judiciário - Engenheiro Civil (1); Oficial de Justiça (25) e Técnico Judiciário - Apoio Administrativo (60). Os exames médicos para avaliação de aptidão física e mental devem ser entregues à Junta Médica do TJMA, no prazo de 20 dias, a contar da publicação do edital.

A lista de exames a serem apresentados constam no Edital publicado no endereço eletrônico: aqui 

Audiência pública - Após o prazo de convocação, os candidatos habilitados serão nomeados exclusivamente para a Justiça de 1º grau, conforme estabelece a Resolução nº 013/2008, e deverão escolher a comarca de lotação em audiência pública a ser realizada no dia 21 de fevereiro de 2011, às 8h30, no auditório do Tribunal de Justiça (Praça Pedro II, s/n, Centro, Palácio “Clóvis Bevilácqua”), obedecendo à ordem de classificação.

Os documentos a serem apresentados no dia da audiência constam no item 8.4 do Edital acima citado, disponibilizados no endereço eletrônico: aqui

De acordo com o Edital, o não comparecimento do candidato para apresentar os exames médicos no prazo estabelecido ou para audiência pública caracterizará como não aceita a nomeação, com a conseqüente reclassificação, por uma única vez, para a última posição da lista de classificação do concurso por cargo e especialidade.

(Asscom / TJMA)

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COMO VOTARAM OS DEPs NA ELEIÇÃO DA AL/MA

COMO VOTARAM OS DEPUTADOS:
Afonso Manoel - União pelo Maranhão
Alexandre Almeida - União pelo Maranhão
André Fufuca - União pelo Maranhão
Arnaldo Melo - União pelo Maranhão
Birá do Pindaré - União pelo Maranhão
Carlinhos Florenço - União pelo Maranhão
Cleide Coutinho - União pelo Maranhão
Dr. Pádua - União pelo Maranhão
Edilázio Jr. - União pelo Maranhão
Edison Araújo - União pelo Maranhão
Eduardo Braide - União pelo Maranhão
Eliziane Gama - União pelo Maranhão
Francisca Primo - União pelo Maranhão
Gardênia Castelo - União pelo Maranhão
Hélio Soares - União pelo Maranhão
Jota Pinto - União pelo Maranhão
Léo Cunha - União Pelo Maranhão
Luciano Leitoa - União pelo Maranhão
Marcelo Tavares - União pelo Maranhão
Marcos Caldas - União pelo Maranhão
Neto Evangelista - União pelo Maranhão
Raimundo Loro - União pelo Maranhão
Rogério Cafeteira - União pelo Maranhão
Rubens Pereira Jr. - União pelo Maranhão
Zé Carlos - União pelo Maranhão

A MESA DIRETORA FICOU ASSIM:
Arnaldo Melo, presidente
Marcos Caldas (PRB), 1ª vice-presidência
Neto Evangelista (PSDB), 2ª vice-presidência
Francisca Primo (PT), 3ª vice-presidência
Afonso Manoel (PMDB), 4ª vice-presidência
Hélio Soares (PP), 1ª Secretaria
J. Pinto (PL), 2ª Secretaria
Edilázio Júnior (PV), 3ª Secretaria
Cleide Coutinho (PSB), 4ª Secretaria
===
Antônio Pereira - Chapa 2
Camilo Figueiredo - Chapa 2
Carlinhos Amorim - Chapa 2
Carlos Filho - Chapa 2
César Pires - Chapa 2
Graça Paz - Chapa 2
Hemetério Weba - Chapa 2
Manoel Ribeiro - Chapa 2
Max Barros - Chapa 2
Raimundo Cutrim - Chapa 2
Ricardo Murad - Chapa 2
Rigo Teles - Chapa 2
Roberto Costa - Chapa 2
Stênio Rezende - Chapa 2
Valéria Macedo - Chapa 2
Vianey Bringel - Chapa 2
 Victor Mendes - Chapa 2

A CHAPA 2 (DERROTADA) FOI FORMADA ASSIM:
Presidente – Manoel Ribeiro (PTB)
Primeiro vice – Antônio Pereira (DEM)
Segundo vice – Rigo Teles (PV)
Terceiro vice – César Pires (DEM)
Quarto vice – Carlos Filho (PV)
Primeiro secretário – Vianey Bringel (PMDB)
Segundo secretário – Graça Paz (PDT)
Terceiro secretário – Valéria Macedo (PDT)
Quarto secretário – Roberto Costa (PMDB)

Fonte: JP

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PREFEITURAS DO MA “CLONARAM” NOTAS FISCAIS

ÁGUA DOCE E SEN. LA ROCQUE

A CGU (Controladoria-Geral da União) divulgou ontem resultados de duas rodadas de fiscalização em municípios por sorteio. Foram encontradas irregularidades nos gastos federais em todas as 120 cidades fiscalizadas que receberam um total de R$ 2,4 bilhões de repasses da União.

Em Água Doce do Maranhão (MA) – administração José Eliomar da Costa Dias, do PMDB –, a fiscalização descobriu que a prefeitura utilizou 10 notas fiscais “clonadas” para comprovação de despesa com materiais de consumo. A irregularidade foi verificada na prestação de contas com recursos do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb) de 2008, da Prefeitura Municipal. Foram encontradas seis notas fiscais “clonadas” da empresa Antares Distribuidora Ltda e quatro da Distribuidora M.V, referentes a compra de materiais de limpeza, escolares e de expediente. A equipe da CGU observou que as notas fiscais “clonadas” tinham sido emitidas em favor de outras prefeituras e, em seguida, canceladas.

A prefeitura de Senador La Rocque, ainda no Maranhão – administração João Alves Alencar, “João do Oliveira” (PR) –, também usou uma nota fiscal “clonada” para comprovar despesa com material de limpeza, no valor de R$ 31 mil. A nota, clonada da empresa O. M. de Araújo, foi descoberta na prestação de contas da prefeitura referente a recursos recebidos em 2009 do Fundeb. A empresa informou que jamais emitiu a nota em nome da prefeitura de Senador La Rocque e que o documento foi emitido em 5 de julho de 2006, em nome da Caixa Escolar do Município de Graça Aranha.

De acordo com nota da Controladoria, “os relatórios foram encaminhados à Polícia Federal, ao Ministério Público (Federal e Estadual), ao Tribunal de Contas da União, à Advocacia-Geral da União, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, às prefeituras municipais e às câmaras municipais para as providências cabíveis em cada uma dessas instâncias”.

Os relatórios estão disponíveis no site da controladoria (www.cgu.gov.br).

(Folha Online, site da CGU e Redação do JP)

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QUEBRADEIRAS DE COCO TERÃO AGROINDÚSTRIA NO MA

 Trabalhadores rurais do município de Santa Rita, no Maranhão, receberam o primeiro convênio para execução da Ação Terra Sol, no Maranhão, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceria com Superintendência Regional do Incra no Estado. O convênio, que vai atender os assentados envolvidos com a cadeia produtiva do babaçu, prevê a implantação de uma agroindústria para beneficiamento de coco babaçu no projeto de assentamento Sefans/Carema.

“A ação vai atender os assentados nos processos de produção e comercialização dos produtos do coco babaçu e, consequentemente, gerar renda e qualidade de vida para as famílias beneficiadas”, afirma o superintendente do Incra/MA, Benedito Terceiro.
Programa Terra Sol.

Terra Sol é uma ação voltada para agregar valor à produção dos assentados. Entre suas linhas de ação está o apoio à instalação de agroindústria de beneficiamento/processamento de matéria prima e comercialização de produtos processados nos assentamentos do Incra ou reconhecidos pelo órgão, com significativo aumento de renda das famílias assentadas.

De acordo com informação do coordenador da ação, Raimundo Ronaldo Costa Rodrigues, para que as prefeituras possam ser conveniadas elas precisam estar adimplentes com o governo e terem assentamentos de reforma agrária, seguindo determinação da Norma de Execução Incra nº 76/2008.

  

Com informações do GLOBO

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O SARNEYSISTA ARNALDO MELO VAI PRESIDIR A AL/MA

 A chapa “União pelo Maranhão” venceu a eleição para a Mesa Diretora da Assembléia na manhã desta terça-feira (01). A eleição encerrou por volta das 11h50.

A chapa, conhecida por “bloquinho”, elegeu para presidente o deputado decano Arnaldo Melo para o biênio 2011-2012.

Além do deputado peemedebista, foram eleitos para a compor a mesa diretora todos os membros da mesma chapa: Marcos Caldas (PRB) como 1º vice; Neto Evangelista (PSDB) como 2º vice; Francisca Primo (PT) como 3º vice; Afonso Manoel como 4º vice; Hélio Soares (PP) como 1º secretário; Jota Pinto (PR) como 2º secretário; Edilázio Júnior (PV) como 3º secretário e Cleide Coutinho (PSB) como 4º secretário.

A chapa de Arnaldo venceu a eleição com 25 votos contra 17 da outra ala da base governista tinha como candidato a presidente o deputado Manoel Ribeiro (PTB).

O deputado Ricardo Murad (PMDB), mais cotado para assumir a cadeira, retirou sua candidatura na tarde de ontem, após a falta de consenso em torno do seu nome.

Central de Notícias

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UFMA INSCREVE PARA CONCURSO PÚBLICO

A Pró-Reitoria de Recursos Humanos da Universidade Federal do Maranhão divulgou edital do concurso público para provimento de cargos técnico-administrativos em educação.

Estão sendo oferecidas 16 vagas para cargos de nível médio e 6 para cargos de nível superior, nos campi de São Luís, Imperatriz, Pinheiro, Grajaú e São Bernardo. O concurso, organizado e coordenado pela Comissão de Concurso para Pessoal Técnico-Administrativo, será executado pelo Núcleo de Eventos e Concursos (NEC) da UFMA. As inscrições terão início no dia 1 de fevereiro e irão até o dia 27.

Confira o edital: clicando aqui

Fonte: PRH/ASCOM

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JUIZ DE BACABAL MANDA PRESO CUMPRIR PENA EM CASA

As celas superlotadas de Bacabal, no interior do Maranhão, abrigam detidos por homicídio, tráfico de drogas e roubo

 Onze presos foram liberados na manhã desta terça-feira para cumprir prisão em casa na cidade de Bacabal, distante aproximadamente 258 quilômetros de São Luís. A decisão foi do juiz Carlos Roberto de Paula, da 2ª Vara de Bacabal. Todos eles cumpriam prisão preventiva por crimes como homicídio, tráfico de drogas e roubo na Delegacia de Bacabal.

De acordo com o juiz, essa decisão é fruto das péssimas condições das carceragens da Delegacia de Bacabal, onde os presos estavam abrigados. “Em visita à carceragem da Delegacia do 1º Distrito de Polícia de Bacabal, onde existem duas celas com capacidade para, no máximo, quatro presos, cada uma, bem como de um “gaiolão” para banho de sol e visita familiar e um quartinho para presos por dívida de pensão alimentícia, com capacidade para duas pessoas, constatei a existência de quinze presos em uma cela e quatorze na outra”, declara o juiz na decisão. “A prisão deve dar-se em condições que assegurem o respeito à dignidade”.

Na decisão, Roberto de Paula ainda complementou. “Os presos que ali se encontram em celas superlotadas, além de disputarem espaço para dormir e para suas necessidades fisiológicas, são penalizados com a falta de ventilação, de iluminação e de condições mínimas de higiene, redundando em verdadeiro local de tortura física e moral num total desrespeito à Constituição Federal, à Lei de Execução Penal e aos tratados internacionais de direitos humanos”.

Ainda nesta decisão judicial, o juiz Roberto de Paula critica a falta de respostas do Estado em garantir novas unidades prisionais para detentos em todo o Maranhão. “Não tem havido resposta do Estado para garantir os direitos fundamentais do preso e a dignidade da pessoa humana. O Executivo deixa de construir 'cadeias públicas' em condições humanizadas, amontoando os presos em celas de delegacia de polícia”, assinala.

Durante o regime de prisão domiciliar, os detentos que saírem de suas casas serão considerados foragidos. A fiscalização do cumprimento deste novo regime de prisão ficará a cargo da Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão. “Esperamos que isso seja fiscalizado”, aponta o juiz.

Essa não é a primeira vez que o juiz adotou uma medida como essa. Em abril de 2009, oito presos foram mandados para casa pelo mesmo motivo. Em março do ano passado, o juiz Roberto de Paula interditou quatro delegacias da região e 23 presos novamente foram cumprir prisões domiciliares por falta de vagas em unidades prisionais do Estado.

Na segunda-feira, o secretário de Segurança do governo de Roseana Sarney (PMDB), Aluísio Mendes, declarou que devem ser abertas pelo menos 1.500 vagas com a construção de cinco novos presídios no interior do Estado. Hoje, em todo o Maranhão, existem 1.900 presos abrigados em delegacias como as de Bacabal.

Wilson Lima, iG Maranhão

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RICARDO MURAD SEM APOIO DESISTE DA ASSEMBLEIA

Antes favorito a chefiar Legislativo do Maranhão, Ricardo Murad (PMDB) é abandonado pelas siglas governistas e de oposição

Deputados da base governista e da oposição se uniram e tiraram o deputado estadual Ricardo Murad (PMDB) da disputa pela presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. Murad é cunhado da governadora Roseana Sarney (PMDB) e tinha apoio da pemedebista para presidir a casa pelos próximos quatro anos.

Apesar de sempre ter tido o apoio de Roseana Sarney e dos maiores partidos, como PMDB, DEM, PTB e PV (também chamado de “Blocão”), durante as negociações para a composição da nova mesa diretora da Assembleia, Murad enfrentava resistência do “Bloco da União Democrática”, também chamado de bloquinho, formado por 14 partidos como PR, PRB, PMN e PSL.

O "bloquinho" não queria aceitar a divisão proporcional dos cargos da mesa diretora da Assembleia nem a forma como eles foram divididos. Pela projeção inicial do PMDB, os maiores partidos teriam direito a quatro vagas, incluindo a presidência e a 1ª secretaria. O bloquinho ficaria com três vagas, uma delas a 1ª vice-presidência.

No final de semana, porém, o deputado Manoel Ribeiro (PTB) anunciou a sua candidatura à presidência da casa e, nesta segunda, o deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB) também lançou-se candidato. A questão é que Melo conseguiu não somente apoio do “Bloquinho” como também de partidos da oposição ao governo Roseana, como PSB, PDT e PSDB. Ele não disse ainda como ficaria a composição da mesa com o apoio desse partido.

Com esse cenário, Murad desistiu de sua candidatura “para não atrapalhar a condução do governo Roseana Sarney” e para buscar uma candidatura consensual que consiga trazer, até mesmo, partidos da oposição para o governo da pemedebista. “A razão da minha candidatura, todos sabem, é de ser um candidato de consenso. Foi um chamamento de deputados de governo e deputados da oposição. Quando surgem candidaturas a presidente e candidaturas internas para disputar cargo a cargo, deixa de ter o propósito a candidatura Ricardo Murad”, declarou Murad em entrevista.

Wilson Lima, iG Maranhão

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