PREFEITURAS DO MA “CLONARAM” NOTAS FISCAIS

ÁGUA DOCE E SEN. LA ROCQUE

A CGU (Controladoria-Geral da União) divulgou ontem resultados de duas rodadas de fiscalização em municípios por sorteio. Foram encontradas irregularidades nos gastos federais em todas as 120 cidades fiscalizadas que receberam um total de R$ 2,4 bilhões de repasses da União.

Em Água Doce do Maranhão (MA) – administração José Eliomar da Costa Dias, do PMDB –, a fiscalização descobriu que a prefeitura utilizou 10 notas fiscais “clonadas” para comprovação de despesa com materiais de consumo. A irregularidade foi verificada na prestação de contas com recursos do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb) de 2008, da Prefeitura Municipal. Foram encontradas seis notas fiscais “clonadas” da empresa Antares Distribuidora Ltda e quatro da Distribuidora M.V, referentes a compra de materiais de limpeza, escolares e de expediente. A equipe da CGU observou que as notas fiscais “clonadas” tinham sido emitidas em favor de outras prefeituras e, em seguida, canceladas.

A prefeitura de Senador La Rocque, ainda no Maranhão – administração João Alves Alencar, “João do Oliveira” (PR) –, também usou uma nota fiscal “clonada” para comprovar despesa com material de limpeza, no valor de R$ 31 mil. A nota, clonada da empresa O. M. de Araújo, foi descoberta na prestação de contas da prefeitura referente a recursos recebidos em 2009 do Fundeb. A empresa informou que jamais emitiu a nota em nome da prefeitura de Senador La Rocque e que o documento foi emitido em 5 de julho de 2006, em nome da Caixa Escolar do Município de Graça Aranha.

De acordo com nota da Controladoria, “os relatórios foram encaminhados à Polícia Federal, ao Ministério Público (Federal e Estadual), ao Tribunal de Contas da União, à Advocacia-Geral da União, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, às prefeituras municipais e às câmaras municipais para as providências cabíveis em cada uma dessas instâncias”.

Os relatórios estão disponíveis no site da controladoria (www.cgu.gov.br).

(Folha Online, site da CGU e Redação do JP)