Max Barros (DEM), Roberto Costa (PBMD) e Victor Mendes (PV) receberão R$ 28,9 mil mensais, valor acima do teto do funcionalismo, hoje em R$ 26,7 mil
Os deputados estaduais do Maranhão que assumiram secretarias no governo irão receber R$ 28,9 mil a partir deste mês. O valor ultrapassa o teto do funcionalismo, hoje de R$ 26,7 mil.
A legislação do Estado prevê que deputados que assumirem secretarias recebam uma "retribuição pecuniária" - cujo valor foi reajustado de R$ 6.092 para R$ 8.820 pela governadora Roseana Sarney (PMDB).
O valor da "retribuição" é somado ao salário pago pela Assembleia, já que o secretário pode optar em manter os vencimentos de deputado.
Recentemente, os deputados estaduais maranhenses aumentaram seus subsídios de R$ 12.384 para R$ 20.041 na esteira do reajuste de 61% dados aos deputados federais. O aumento entra em vigor a partir deste mês.
No Maranhão, o salário de secretário é de cerca de R$ 9 mil. Três deputados estaduais eleitos - que tomaram posse ontem - são secretários estaduais: Max Barros, do DEM (Infraestrutura); Roberto Costa, do PMDB (Juventude); e Victor Mendes, do PV (Meio Ambiente). Se o deputado Ricardo Murad (PMDB) - que desistiu de disputar a presidência da Assembleia Legislativa - voltar à Secretaria da Saúde, serão quatro os deputados eleitos integrando o secretariado do governo Roseana Sarney. A reportagem não conseguiu falar com eles.
A medida que aumentou o valor do "abono" foi discutida na semana passada em sessão extraordinária na Assembleia. Mas não foi votada por falta de quorum.
Para o deputado Rubens Júnior (PC do B), o aumento é irregular porque permite que os secretários recebam acima do teto do funcionalismo.
A reportagem solicitou ao governo do estado explicações sobre o pagamento da "retribuição pecuniária" e sobre o aumento no valor, mas até o início da noite de segunda-feira não havia obtido resposta.
(Folha de S. Paulo e Redação do JP)
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