FLÁVIO DINO FALA SOBRE O CARGO E FUTURO POLÍTICO

O novo presidente da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), Flávio Dino, assume o cargo às 10 horas do próximo dia 29. Jurista de formação e com carreira política em ascensão, ele destaca que esses dois aspectos vão ajudá-lo na condução do setor do turismo.

 Sobre o futuro político, ele lançou mão da máxima “Cada dia com sua agonia” para dizer que não pode dizer se a sua ida para a Embratur o impedirá ou não de ser candidato nas próximas eleições para o cargo de prefeito de São Luís.

Flávio Dino diz que “se a decisão política partidária e dos aliados for que eu seja candidato a prefeito, eu serei candidato a prefeito”. Ele concedeu a seguinte entrevista ao Portal Vermelho.

Portal Vermelho - A sua área é jurídica, qual a expectativa ao assumir um cargo nesse setor?

Flávio Dino - A política de turismo é uma política pública e como tal deve ser gerida politicamente. Essa experiência jurídica e política que eu tenho pessoalmente ajudam a compreensão dessa política pública e sua gestão. Na verdade, a política pública de turismo, que possui suas especificidades, não é isolada das demais políticas de Estado.

Ao contrário, para ser bem sucedida, seja na sua dimensão interna ou internacional, depende da interface com outras políticas que são desempenhadas pelo Estado. Exatamente ai que entra essa experiência jurídica e política que eu possuo de articular política pública de turismo com outras políticas de Estado e com isso fortalecer a política pública de turismo e possibilitar a realização desses macros objetivos que nós temos, sobretudo no terreno econômico.

PV - Quais são esses objetivos?

FD - A política pública de turismo é reconhecida mundialmente, algo consolidado na sua grande aptidão de gerar emprego, renda e divisa para o país, recursos para financiamento do Estado brasileiro. Esses macros objetivos sustentam a necessidade de ela ser priorizada permanentemente e, no caso brasileiro, com uma singularidade de grande importância.

A política de turismo se torna mais estratégica na medida em que o Brasil sediará em 2014 e 2016 os dois maiores eventos do planeta, que devem ser trabalhados antes, durante e depois, como capazes de fortalecer a imagem do país no cenário internacional e elevar o patamar de participação do Brasil no mercado de turismo internacional que ainda é muito pequeno.

A estimativa é de que um bilhão de pessoas circulam no mundo e no Brasil a presença de turistas estrangeiros está na ordem de cinco milhões e cem mil turistas. Portanto, temos um grande espaço de crescimento.

PV - E com relação ao mercado interno. Com o dólar em baixa, muitos brasileiros viajam para o exterior. O que pode ser feito para estimular mercado interno e aproveitar esses turistas dentro do Brasil?

FD - Também ai os eventos esportivos ajudam. Porque nós teremos 14 cidades que serão sede de jogos da Copa do mundo e nós devemos fortalecê-las como destinos turísticos para estrangeiros e para os brasileiros.

Na medida em que articularmos e promovermos ações de promoção desses destinos, que não são só os estados sedes, mas também os estados vizinhos, que podem e devem ser abrangidos por esse esforço de divulgação e promoção, se fortalece a imagem desse destinos, alguns já consolidados, outros por consolidar, também se beneficiará e se incentivará o turismo interno.

PV - ...

FD: ... Além do fato dos investimentos de infraestrutura, de saneamento e de mobilidade que estão articulados com os eventos esportivos melhorarão as condições de vida para a população e para os estrangeiros.

PV - Eu ia perguntar exatamente isso, de que maneira essas melhorias na infraestrutura das cidades e nos serviços, como o de segurança no Rio de Janeiro, por exemplo, ajudarão no turismo interno?

FD - Nenhuma proposta ou projeto que seja implementado nessas áreas tem efeito isolado em relação a outros aspectos. Por isso é importante compreender a centralidade dos grandes eventos para a política de turismo. Não por eles em si apenas. Eles são importantes por eles mesmos. A estimativa é que 900 mil pessoas de outros países nos visitarão para participar desses dois eventos. Isso já de grande importância, mas é fundamental aproveitar essa janela de possibilidade única. Nenhum país deve oportunidade de num espaço de tempo tão curto sediar dois eventos que geram impactos que são reconhecidos por todos.

PV - Esses dois eventos podem ajudar também a ampliar a oferta de produtos turísticos no Brasil, ou seja, atraindo outros e mais eventos?

FD - O turismo de eventos e negócios é essencial. Em São Paulo, por exemplo, o turismo de eventos e negócios é de grande importância. Há um esforço da Embratur de atrair eventos internacionais e a medida que a ‘expertise’ brasileira for comprovada com a realização de dois eventos de altíssima complexidade, com certeza estimulará que outros eventos internacionais possam ser realizados no Brasil, ajudando que a imagem do nosso país tenha agregação de outros elementos, porque hoje os carros-chefes de atração de turista estrangeiros para o Brasil são a nossa natureza e o nosso povo.

Precisamos agregar a isso outros elementos, entre os quais está o fato de ter atrativos naturais, cultura viva de grande diversidade, povo caloroso, alegre, hospitaleiro, mas temos o ativo da modernidade, que tem boa estrutura. Novamente aqui os grandes eventos esportivos vão ajudar a agregar esses elementos e com isso nós podemos ocupar um lugar melhor no mercado internacional do turismo na medida em que nossa imagem se pluralize com outros elementos.

PV - Qual o nível de preocupação da Embratur no combate ao turismo sexual?

FD - Novamente é preciso contar com ações de outros órgãos do Estado, como o Ministério da Justiça, com ação repressiva, sobretudo, e também do Ministério dos Direitos Humanos. No caso específico da Embratur, há preocupação que existe e permanece quando da divulgação do nosso país não se fortaleça esses elementos. Inconscientemente no passado havia indevida associação entre a imagem do nosso país a fatores que estimulariam o turismo sexual. Isso tem que ser veementemente combatido.

PV - Qual a sua expectativa com relação ao seu futuro político. As eleições municipais estão se aproximando. Você será candidato?

FD - A expectativa é que cada dia com sua agonia (risos). Esse é um ótimo problema. De fato, o partido está muito bem posicionado na luta política no Maranhão. Se fortalece a cada dia em São Luis e em outras cidades do estado. O PCdoB vem de duas campanhas vitoriosas politicamente que o colocaram no patamar muito bom de protagonismo político.

A indicação para Embratur não enfraquece isso; ao contrário, fortalece esse processo de construção de uma alternativa política no estado. Como isso se traduz concretamente nas eleições para prefeito de São Luís é algo a ser tratado em 2012. Nem é correto afirmar hoje que eu serei candidato a Prefeito de São Luís, como também não é correto dizer que em função da indicação para Embratur eu não serei candidato a prefeito, porque se a decisão política partidária e dos aliados for que eu seja candidato a prefeito, eu serei candidato a prefeito.

(Márcia Xavier – Brasília), com informações do JP

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MEDICINA DA UFMA ENTRE OS 3 CURSOS PREFERIDOS DO SISU

O mais concorrido foi o da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, seguida das federais do Maranhão e Ouro Preto

Os três cursos mais procurados na edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2011 foram as graduações em Medicina da Universidade Federal do Estado Rio de Janeiro (Unirio), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). As inscrições foram encerradas no último domingo e a lista dos aprovados em primeira chamada será divulgada quarta-feira (22). Ao todo, 446 mil candidatos participam da seleção.

Com 70 vagas disponíveis, o curso de medicina da Unirio foi o campeão de inscrições: 19.503. Entre os dez mais procurados estão ainda análise de sistemas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IF-SP), direito da Universidade de Mato Grosso do Sul (UFMS), direito da UFMA, ciência e tecnologia da Universidade Federal do Semiárido (Ufersa), engenharia civil da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UFTPR), direito na Unirio e medicina na Universidade Federal Fluminense (UFF).

Minas Gerais foi o estado com maior número de inscritos: 61.185. Em seguida aparecem Rio de Janeiro (55 mil), São Paulo (51 mil), Pernambuco (36,4 mil) e Maranhão (36,1 mil). No Amapá , apenas 392 estudantes se inscreveram no Sisu. Cada candidato podia escolher até duas opções de curso ou instituição, elegendo sua prioridade.

Os aprovados terão os dias 27 e 28 deste mês para fazer a matrícula nas instituições de ensino. Caso o participante tenha conseguido uma vaga no curso marcado como segunda opção, poderá permanecer no sistema e esperar pela segunda chamada. Os selecionados para a primeira opção perdem a vaga se não fizerem a matrícula.

No dia 2 de julho, o MEC divulga a segunda chamada, com prazo de matrícula nos dias 5 e 6 de julho. Após esse período, o sistema gera uma lista de espera que fica disponível para as instituições selecionarem candidatos para as vagas remanescentes. Podem entrar na lista os estudantes que não foram selecionados (em nenhuma das opções escolhidas) nas duas primeiras chamadas. Os interessados deverão fazer essa opção no próprio sistema, entre os dias 2 e 7 de julho.

O número de inscritos nesta seleção é quase o dobro do registrado no processo do segundo semestre de 2010, quando 231 mil participaram. O número de vagas também é maior: 26 mil em 48 instituições públicas, contra 16 mil vagas em 35 universidades e institutos no ano passado.

A lista de aprovados na primeira chamada será divulgada na próxima quarta-feira, 22, e estará disponível para consulta na página do Sisu e na Central de Atendimento do MEC, pelo telefone 0800-616161.

Os candidatos selecionados terão os dias 27 e 28 de junho para fazer a matrícula na instituição de ensino para a qual foram aprovados. A documentação necessária pode ser consultada no boletim de acompanhamento do estudante, disponível no sistema.

Em 2 de julho será feita a segunda chamada. Os estudantes selecionados na primeira chamada em sua primeira opção não serão convocados nas chamadas posteriores, mesmo aqueles que não fizerem a matrícula.

Após as duas chamadas regulares, estará à disposição das instituições participantes uma lista de espera, a ser utilizada de forma prioritária para o preenchimento de vagas não ocupadas. Podem participar da lista os candidatos não selecionados em nenhuma de suas opções nas chamadas regulares e os candidatos selecionados em sua segunda opção, que queiram continuar concorrendo em sua primeira opção. A manifestação somente poderá ser efetuada na primeira opção de vaga do candidato. O prazo para declarar interesse em permanecer na lista vai de 2 a 7 de julho.

Agência Brasil

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RECUSA DE VENDA DE TERRAS E MORTE DE RIACHOS EM BURITI

O Vicente de Paula, posseiro de 150 hectares, na data Espingarda, povoado das Carrancas, municipio de buriti de Inacia Vaz, baixo parnaiba maranhense, ofereceu para o povo do Fórum Carajás umas espigas de milho de um milharal que semeara havia um mês.

Essa semeadura se encontrava numa tira de Chapada que um tal de André que obtivera através de uma troca de terras envolvendo o senhor Adão, também morador das Carrancas.

Fazia mais de mês que o André e seus funcionários raspavam tudo quanto é canto de terra entre baixões e Chapadas das Carrancas e da circunvizinhança para trocar algum pedaço com o Vicente. A proposta do Vicente e do seu irmão para o André era que trocariam os seus 150 hectares por cem hectares escriturados e oitenta mil reais.

 O corretor de imóveis chegou com 80 hectares e 10 mil reais. O irmão de Vicente se irritou logo e não quis mais saber do assunto. As áreas do Vicente e do seu Onésio na Chapada das Carrancas refrescam parte daquela Chapada amplamente desmatada pelo André e seus plantios de soja.

No final da área do Vicente alguns trabalhadores emprenham as unidades da Carvoaria do seu Noé Fernandes Filho de mata Roma com bacurizeiros e pequizeiros. Segundo o Vicente, esse desmatamento do André e  de seus confrades carvoeiros aterrou duas nascentes do riacho Tocas, afluente do rio Preto.

Mayron Régis dos Territórios Livres do Baixo Parnaíba

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POBREZA DIMINUIU COM ZÉ REINALDO E JACKSON LAGO

Entre 2004 e 2009, o índice de pobreza extrema no Maranhão reduziu de 47%, período que compreendeu os governos José Reinaldo Tavares e Jackson Lago.

Os dados sobre a pobreza extrema no Maranhão foram apresentados pelo técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Rafael Guerreiro Osório, durante o seminário A Dimensão e a Medida da Pobreza Extrema no Brasil – O Caso do Maranhão, organizado em São Luís pelo Instituto, em parceria com o Sebrae.

O diagnóstico mostrou que a proporção da população maranhense abaixo da linha da miséria (renda de R$ 70 por pessoa) ainda é muito superior à média nacional. Os extremamente pobres são 13% no estado, enquanto no restante do país eles são 5%.

O levantamento apontou ainda que 63% dos maranhenses mais pobres moram na zona rural de pequenos municípios e 78% não têm acesso ao saneamento básico.

Nos 8 anos de governo Roseana, que antecedeu o de Zé Reinaldo e Jackson Lago, os indicadores sociais do Maranhão eram os piores entre todos os estados brasileiros.

Entretanto, mesmo ameaçados por todos os lados e sem apoio especifico do governo federal, cuja ação foi orientada por José Sarney, o Maranhão sob o comando de Reinaldo e Lago conseguiu evoluir, reduzindo a pobreza no Estado que recrudesceram nas mais de quatro décadas de gestão da família. Fato, comprovado, agora pelos estudos do IPEA.
Com informações do Blog do John Cutrim 

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RIVAL DE SARNEY ASSUME ESTATAL DE SEU MINISTÉRIO

Ex-deputado Flávio Dino (PC do B-MA) vai para a Embratur, depois de quase 6 meses sob veto do presidente do Senado.

Cinco meses e meio depois do início do mandato, a presidente Dilma Rousseff atendeu ao PC do B e nomeou o ex-deputado Flávio Dino (MA) para a presidência do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). A nomeação completa a lista de cargos nacionais do partido, deixando pendentes agora o preenchimento dos indicados em postos federais nos Estados.

Cotado desde o início do governo para uma secretaria do Ministério da Justiça e para a Advocacia-Geral da União, o ex-deputado sempre foi barrado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Dino disputou o governo do Maranhão contra Roseana Sarney (PMDB) e é uma liderança de oposição em ascensão no Estado. Ele vai presidir a principal estatal vinculada ao Ministério do Turismo, comandado por Pedro Novais (PMDB-MA), indicado de Sarney.

Além do Ministério do Esporte, ocupado por Orlando Silva, o PC do B tem cargos nas pastas da Saúde e da Ciência e Tecnologia. Dino vai substituir um afilhado do ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci - ele pretendia levar Mário Augusto Lopes Moysés da Embratur para a Autoridade Pública Olímpica (APO).

Parte do PMDB também foi atendida ontem com as nomeações de Oscar Jucá Neto, irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e do ex-deputado Marcelo Melo (GO), ambos para diretorias da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Jucá Neto é ex-assessor da Infraero em Pernambuco. Ele foi demitido em 2009 pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, o que provocou reclamações do senador. Em retaliação às exonerações - além do irmão, a cunhada foi demitida -, Romero Jucá prometeu apresentar uma emenda constitucional para tirar o comando do Ministério da Defesa das mãos de um civil - ou seja, de Jobim -, obrigando o preenchimento do cargo por um militar.

 Denise Madueño e Eugênia Lopes - O Estado de S.Paulo 

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MA É O 4° ESTADO COM MAIOR PERCENTUAL DE ANALFABETOS

O Maranhão é o quarto estado com o maior percentual de analfabetos na faixa etária acima de dez anos e ocupa a sexta posição entre as unidades federativas com a maior quantidade de pessoas que não sabem ler e escrever. Temos um milhão de habitantes completamente analfabetos o que representa 19,31% da população. O estado só perde para os estados da Paraíba (21,9%), Piauí (22,9%) e Alagoas (24,3%).

Os dados são baseados nos resultados preliminares do Censo 2010 e mostram uma realidade assustadora para os nordestinos, os nove estados da região lideram o ranking do analfabetismo. O Acre, com 15,19%, completa a lista dos dez estados com o maior percentual de iletrados. Mais quatro representantes do nordeste aparecem entre os estados com população de analfabetos superior a um milhão de pessoas. A Bahia lidera com 1,8 mi, seguida por São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Ceará e Maranhão.

Segundo a pedagoga Áurea Regina Machado, especialista em Orientação Educacional, para reverter este quadro, o governo federal aumentou os investimentos, ao longo dos anos, para ampliar a matrícula na Educação Básica e a permanência dos alunos no espaço escolar. Contudo, a especialista ressalta que os esforços não garantiram um resultado mais expressivo na escolarização.

Ela explica que no Maranhão o problema que atinge 19,31% da população maranhense ocorre principalmente com aqueles que não tiveram acesso à escola e que, historicamente, estão à margem dos bens culturais proporcionados pela educação. Na análise de Áurea, a forma de implantação dos programas de combate ao analfabetismo pode ser um fator explicativo dos poucos avanços. “Muitas secretarias de educação, dada a urgência social de alcançar resultados, terminam implementando programas prontos que, na maioria das vezes, não respondem às demandas reais”, argumenta.

A pesquisa do IBGE também mostra que seis municípios maranhenses aparecem entre as 100 cidades com maior percentual de analfabetos a partir dos 15 anos de idade. Estão nessa lista Marajá do Senna, São João do Soter, Belágua, São Raimundo do Doca Bezerra, Fernando Falcão e Timbiras. Estes mesmo municípios integram a lista das dez cidades maranhenses com o maior percentual de iletrados acima dos 10 anos de idade. Nessa relação, São Luís aparece como o município com menor índice de pessoas que não sabem ler ou escrever no Maranhão, 4,5%.

Interferência
De acordo com a pedagoga Áurea Regina é preciso investir na formação de profissionais voltados para a aprendizagem e com respeito aos saberes produzidos na cultura e na relação entre grupos e classes sociais. Os principais pontos que deve ser abordados são a intolerância ao fracasso educacional; professor-alfabetizador com autoridade; referencias curriculares voltados para o ensino e a aprendizagem; e universalização da educação infantil.

Agenor Barbosa do Imparcial 

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ACIDENTES COM POLÍTICOS EM 2011 NO MA JÁ SOMAM QUATRO

Os acidentes automobilísticos estão sendo comuns entre políticos do Maranhão. No começo do ano, no dia 2 de fevereiro, o deputado estadual Magno Barcelar e a esposa Danúbia, prefeita de Chapadinha, sofreram acidente na BR-222. Ambos saíram ilesos.

Este foi o primeiro acidente com políticos do estado e pode-se dizer que seria um prenúncio de uma tragédia. No mês de maio, mais precisamente no dia 12, o senador Edison Lobão Filho foi vítima de uma grave colisão na estrada de Paço do Lumiar. 

O parlamentar ficou em coma por cerca de 20 dias, respirava com auxílio de aparelhos e teve que realizar várias cirurgias, incluindo uma drenagem de flúidos no pulmão, pois teve uma perfuração em um dos órgãos. Ele voltou às atividades no Senado Federal nesta semana ainda de cadeira de rodas.

Mas o pior ainda estava por vir. Nesta quinta-feira (16) dois acidentes graves envolveram políticos. O primeiro aconteceu com o ex-senador e ex-prefeito de Coelho Neto, Magno Bacelar, de 73 anos.

Barcelar, que é tio do deputado citado acima, foi atingido por um veículo que tentava ultrapassar um carro que vinha no sentido contrário, próximo a cidade de Bacabeira, quando se dirigia a São Luís na BR-135. Magno segue internado no Hospital UDI, no Jaracati.

O mais trágico dos acidentes ocorreu no fim da noite de quinta, quando o deputado federal Luciano Moreira retornava de um encontro do Ministério Público na cidade de Barreirinhas. O carro que o parlamentar estava desviou de um animal que apareceu na pista, perdeu o controle e capotou várias vezes. Luciano sacou do carro e morreu.

O Imparcial

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BARRADOS MARANHENSES QUE BUSCAM SAÚDE EM TERESINA

Nestes últimos dias, os maranhenses que buscaram atendimento médico nos hospitais de Teresina foram barrados na portaria. A Fundação Municipal de Saúde (FMS) da capital piauiense suspendeu os procedimentos médicos aos maranhenses devido o governo do Maranhão não estar repassando os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) correspondentes aos atendimentos prestados. Essa é segunda vez que ocorre em pouco mais de um ano.

O presidente da FMS, Pedro Leopoldino, informou a um site noticioso de Teresina que novos atendimentos aos pacientes do Maranhão por meio da rede municipal de saúde estão suspensos. “A medida é uma forma de garantir que o estado vizinho cumpra o termo de compensação firmado em março de 2010”, disse ele. De acordo com o termo, os municípios maranhenses que encaminham pacientes para Teresina devem ressarcir a FMS no máximo em três meses pelo custo do atendimento.

Ele ainda disse que a pactuação entre a capital piauiense e o Maranhão foi uma forma de garantir o atendimento dos maranhenses que buscam a rede pública de saúde de Teresina para tratamentos, especialmente de alta complexidade, como os oncológicos. Segundo dados da FMS, somente no ano de 2009 foram gastos com pacientes do estado vizinho cerca de R$ 13 milhões. "Não estamos negando atendimento ou discriminando os pacientes do Maranhão. Fizemos um acordo para que essa compensação financeira fosse feita, mas até agora não recebemos os recursos. E isso onera o nosso sistema público que têm os recursos para atender os teresinenses", explicou Pedro Leopoldino.

Ele também falou que mensalmente o governo federal repassa recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para aos estados de acordo com a população e Teresina estaria sendo prejudicada. "Como recebemos um valor x da União temos que gastar apenas esse valor. Mas na prática estamos tendo pacientes, parte deles do Maranhão, acima do nosso limite, sem nenhuma compensação financeira", acrescentou Leopoldino.

O veto a pacientes do Maranhão se deu por meio de determinação da FMS, que implantou no final de 2009 a Central de Marcação de Consultas e Exames para organizar o atendimento do SUS em Teresina. Todos os procedimentos de alta complexidade, como o tratamento de oncologia, por exemplo, são atendidos na Central. Para facilitar a regulação do fluxo, foram instaladas centrais em Timon e Caxias. Desse modo, o paciente do Maranhão só pode vir a Teresina se for encaminhado pela central dos dois municípios.

SES diz que não foi cobrada
A Secretaria de Saúde do Maranhão informou via nota que o Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco (Timon), que atualmente é unidade de saúde especializada para atendimento na área materno-infantil, está desenvolvendo normalmente suas atividades, não havendo qualquer interrupção nas consultas e na marcação de exames. “Em relação ao atendimento de pacientes maranhenses no Piauí, informamos que o assunto está sendo discutido na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/MA), que inclusive aprovou Resolução, em abril de 2010, que assegura ao Estado do Piauí o ressarcimento de todos os procedimentos prestados a pacientes do Maranhão que forem formalmente encaminhados pelos seus respectivos municípios. Para a compensação financeira ser efetuada, a primeira providência que se faz necessária é a apresentação das faturas por parte da Fundação Municipal de Saúde de Teresina. Ocorre que até o presente momento o Estado do Maranhão não recebeu qualquer cobrança formal, por meio de documentos comprovando os referidos atendimentos”.

MEMÓRIA
Pactuação em 2010
Segundo a deputada estadual Cleide Coutinho (PSB), ocorreu em abril do ano passado, uma reunião na cidade de Teresina que contou com as presenças de vários secretários de saúde, dentre eles, de Caxias, Timon, Coelho Neto e Teresina, além de representantes da Procuradoria da União do Piauí, da secretaria de Estado de Saúde do Maranhão e do coordenador da Programação Pactuada e Integrada do Ministério da Saúde. O objetivo foi formalizar uma pactuação para que os pacientes de alta e média complexidade, oriundos do Maranhão, pudessem ser atendidos pelos estabelecimentos credenciados pelo SUS do Piauí. Meses antes, a FMS de Teresina havia suspendido o atendimento.

Nessa reunião foi aprovada a Resolução n° 49/2010 que dispunha “sobre o atendimento no Paiuí, garantindo a este estado, a partir da presente data, o ressarcimento dos procedimentos de média complexidade que forem encaminhados por municípios maranhenses”. Ou seja, através dessa resolução, ficou decidido todo protocolo de encaminhamento dos pacientes, bem como o ressarcimento das despesas geradas por esses atendimentos. Entre as decisões tomadas ficou estabelecido que, quanto aos procedimentos contemplados pela Central Nacional de Regulação (CNRAC), para pacientes que necessitem de assistência eletiva de alta complexidade nas especialidades de cardiologia, neurologia, oncologia, ortopedia e gastroenterologia.

Na reunião também ficou estabelecido critérios quanto ao atendimento de Média e Alta Complexidade não contemplados pelo CNRAC, tais como quimioterapia, radioterapia, cintilografia e ressonância magnética. “Esta resolução é de abril do ano passado, mas já se passaram vários meses e até hoje o que foi decidido não foi cumprido, pois até agora não aconteceu o reembolso para o estado vizinho”, diz Cleide Coutinho.

Ismael Araújo do Imparcal

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MARANHENSES QUEIMAM OBRA EM SP POR NÃO SEREM PAGOS

De acordo com o site paulista epribeirao.com.br, da cidade de Ribeirão Preto, cerca de 15 trabalhadores maranhenses, que prestavam serviços em uma obra no município, protestaram, na tarde desta terça-feira (14), contra atraso nos pagamentos. Segundo os pedreiros, o empreiteiro responsável pelo grupo teria recebido R$ 28 mil e fugido sem repassar o dinheiro a eles.

Um dos lesados, o pedreiro Raimundo Nonato Abreu, revelou que além de não receberem o dinheiro, eles terão que sair do alojamento onde estão hospedados sem direito a nada.

Manifestação
Apesar de os funcionários e os seguranças da construtora não permitirem o acesso dos trabalhadores, eles invadiram a obra e atearam fogo em pedaços de madeira. A Polícia Militar foi acionada e conseguiu controlar o protesto.

Explicação
O empreiteiro Cláudio Cordeiro foi encontrado pela polícia paulistana e negou que estava fugindo com o dinheiro. Ele disse que pagou o grupo de trabalhadores, mas os pedreiros não teriam assinado os recibos.

Representantes dos trabalhadores e o empreiteiro foram encaminhados para o 3º Distrito Policial de Ribeirão Preto, que investigará o caso.

Com informação do Imparcial

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MPX, DE EIKE BATISTA, COMPRA USINAS PARA MONTAR NO MA

Empresa pretende transferir os projetos para o Complexo Termelétrico Parnaíba, no Maranhão.

A MPX Energia, empresa do grupo EBX, de Eike Batista, firmou nesta quarta-feira acordo com a Bertin Energia e Participações para compra dos projetos das usinas termelétricas Joinville e MC2 João Neiva, ambas no Espírito Santo, movidas a gás natural liquefeito e com capacidade total de 660 MW.

A negociação entre MPX e Bertin foi antecipada na edição de hoje do Valor. A MPX pretende transferir os projetos para o Complexo Termelétrico Parnaíba, no Maranhão. A companhia já possui licença de instalação para implantar 1.863 MW de geração a gás natural na região, aproveitando os planos da OGX Maranhão, que pretende produzir 5,7 milhões de metros cúbicos de gás por dia em 2013.

Os dois projetos comercializaram energia no leilão A-5 realizado em 30 de setembro de 2008, na forma de Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado por Disponibilidade (CCEAR), totalizando 450 MW médios, a um preço (Índice de Custo Benefício - ICB) de R$ 146,00 por MWh e receita fixa anual de R$ 323,8 milhões.

Os CCEARs têm prazo de 15 anos, com início de vigência em janeiro de 2013, informa a MPX. A aquisição ainda está sujeita à autorização pela Agência Nacional de Energia Elétrica ("ANEEL") para transferência dos projetos para o Maranhão. O valor do negócio não foi revelado.

Valor Online 

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NO PROCESSO DE CASSAÇÃO DE ROSEANA: ORGÃOS SE NEGAM A FORNECER DOCUMENTOS, VEJA

Ao entrar o recurso, no Tribunal Superior Eleitoral (RCED 809/2011), pedindo a cassação do diploma de Roseana Sarney por abuso de poder político e econômico, o ex-governador José Reinaldo Tavares requereu que fossem requisitados alguns documentos públicos que estavam em poder de órgãos públicos do Estado do Maranhão.

Ao despachar no processo, o ministro Arnaldo Versiani concedeu o prazo de 30 dias para que os documentos fossem requeridos juntos aos respectivos órgãos públicos. Assim fez o ex-governador, através de seu advogado.

Foram feitos requerimentos de acessos aos documentos da Secretaria de Saúde, Planejamento, Infra-Estrutura, DEINT, NEPE, Tribunal de Contas do Estado.

No entanto, nenhum dos órgãos forneceu qualquer informação, alegando justificativas as mais estapafúrdias.

Na Secretaria de Saúde, o próprio Ricardo Murad tratou de assinar o despacho negando o acesso aos documentos de transferências fundo-a-fundo feitas no ano passado, bem como os extratos de convênios celebrados pela pasta em 2010.

Nas outras secretarias ocorreu o mesmo.

No entanto, o mais sintomático aconteceu no Tribunal de Contas do Estado. O ex-governador José Reinaldo, como cidadão e atendendo ao que determinou o Superior Tribunal Eleitoral, requereu que o Tribunal de Contas fornecesse a relação dos municípios que estavam inadimplentes no ano de 2010, fato que os impossibilitaria de celebrar convênios. Foi solicitada ainda a informação se o TCE havia instalado alguma auditoria sobre os convênios celebrados pelo governo do Estado no ano de 2010.

Em um despacho lacônico e risível, o Tribunal de Contas afirmou que o cidadão José Reinaldo Tavares não tinha “legitimidade” para ter acesso aos documentos públicos.

É engraçado que o mesmo TCE é tão atuante em tomar decisões céleres em relação à prefeitura de São Luís, para suspender licitação de hospital, impedir a contratação de servidores, etc, e em relação ao governo do Estado é sempre tão prestimoso e subserviente, a tal ponto de negar acesso aos documentos públicos que possam comprometer o governo do Estado.

É importante lembrar que no processo que culminou com a cassação de Jackson Lago, o Tribunal de Contas do Estado remeteu toda a documentação referente a convênios, mesmo sem que o Tribunal Superior Eleitoral solicitasse.

O que se sabe é que, por mais que o presidente do Tribunal de Contas, Edmar Cutrim, queira dá o menor sinal de independência, sofre os efeitos da mão pesada dos Leões.

A negativa dos órgãos públicos do governo do Maranhão, não permitindo que se tenha acesso aos gastos feitos com a farra de convênios em 2010 para eleger Rosana Sarney, mostra o pavor do fantasma da cassação da governadora.

Diante disso, o advogado do ex-governador comunicou o fato ao ministro Arnaldo Versiani, do TSE, que saberá como funcionam algumas instituições no Maranhão: a serviço de uma família.

John Cutrim

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O NOVO MAPA AGRÍCOLA ESTÁ NO CENTRO-NORDESTE, VEJA

Entre 2010 e 2021, haverá aumento anual na produção na região de 2,2%, o que corresponde a um crescimento de 13,3 milhões de toneladas de grãos na safra 2010/11.

O novo mapa agrícola do Brasil está localizada na região centro-nordeste do País, segundo estudo "Brasil-Projeções do agronegócio 2010/11 a 2020/21", realizado pelo Ministério da Agricultura em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). "Na próxima década, muitos produtores de grãos vão preferir cultivar suas lavouras na região localizada entre os Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia - denominada Matopiba", mostra o estudo divulgado há pouco pela Pasta. Essa expectativa leva em consideração os baixos preços da terra na região.

Pelo estudo, entre 2010 e 2021, haverá aumento anual na produção na região de 2,2%, o que corresponde a um crescimento de 13,3 milhões de t de grãos na safra 2010/11 para 16,6 milhões de t no início da próxima década. A área plantada com grãos do Matopiba terá crescimento anual de 1,5% entre 2010/2011 e 2020/2021, passando de 6,4 milhões de hectares para 7,5 milhões de hectares. O coordenador da Assessoria de Gestão Estratégica do ministério, José Gasques, avalia que o volume produzido pode até ultrapassar as expectativas, alcançando 20 milhões de t grãos em 2021, com a área de cultivo correspondente a 10 milhões de hectares.

Quanto às projeções em outros Estados, o relatório indica que Goiás terá o maior aumento de produção de cana-de-açúcar (42,1%) na próxima década sobre volume pouco expressivo atualmente. A variação corresponde a 74 milhões de t daqui a 10 anos, em comparação com 52 milhões de t verificadas na safra 2010/11.

São Paulo permanecerá como o maior produtor nacional de cana, devendo ampliar a colheita de 441,8 milhões de t na safra passada, para 574,4 milhões de t em uma década, um crescimento de 30%. No período, a área de cultivo saltará de 5,2 milhões de hectares para 6,7 milhões de hectares.

Mato Grosso responderá pela maior produção de soja em grão e de milho do País. O Estado produz hoje 20,2 milhões de t de soja e deve aumentar sua safra para 25,7 milhões de t, uma elevação de 27,22%. No caso do milho, a previsão é de crescimento de 9 milhões de t na ultima safra para 12 milhões de t no início da próxima década, com a área de cultivo crescendo 25%, de 2 milhões de hectares em 2010/11 para 2,5 milhões de hectares em 2020/21.

A produção de arroz deverá continuar a dar ao Rio Grande do Sul a liderança na produção do cereal na próxima década. Atualmente, o Estado responde por 64% da produção nacional, que deverá crescer 23,6% em 10 anos. Atualmente, o volume de produção é de 8 milhões de t devendo alcançar 10 milhões de t em 10 anos.

Com informações de Célia Froufe, da Agência Estado

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CIDADE NO DO PIAUÍ FORMA CAMPEÕES DE MATEMÁTICA

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Cocal dos Alves fica a 262 quilômetros da capital, Teresina, e possui apenas 20 escolas. Na última Olimpíada Brasileira de Matemática, quatro estudantes da cidade conquistaram medalha de ouro. Um desempenho que superou o de 11 estados brasileiros.

Jornal Nacional

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AL VAI ANALISAR 122 PEDIDOS DE CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS

Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão recebeu 126 solicitações para a criação de novos municípios no Estado. Desse total, quatro foram repetidos, então serão analisadas as propostas de criação de 122 municípios. Caso todos os pedidos sejam acatados, o Maranhão vai passar a ter 339 municípios, o que representa um aumento de 56% em relação aos atuais 217.

Os representantes de povoados e comunidades maranhenses tiveram 30 dias para protocolar a solicitação com um abaixo-assinado com mais de 10% dos eleitores do local. O prazo acabou às 18h do último sábado dia 11 de junho. Neste último dia sete pedidos foram protocolados.

Com o fim do prazo para protocolar os pedidos, a partir de hoje inicia-se o prazo de 120 dias para a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional elaborar estudos de viabilidade para cada núcleo urbano que pleiteia a emancipação. Serão analisados os aspectos econômico-financeiro; político-administrativo e sócio-ambiental e urbano.

Um Grupo de Trabalho (GT), formado por técnicos, foi criado pela Assembleia Legislativa para assessorar a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, presidida pelo deputado Andre Fufuca (PSDB). Os deputados Carlinhos Florêncio (PHS), Rigo Teles (PV), Vianey Bringel (PMDB), Hemetério Weba (PV), Marcelo Tavares (PSB) e Camilo Figueiredo (PDT) também são titulares da Comissão.

Segundo o coordenador do GT, o economista Milton Calado, para subscrever a criação de um novo município a Comissão considerará não só a viabilidade do município a ser criado, mas também o impacto que o desmembramento provocaria sobre a área remanescente do município de origem.

Cada requerimento protocolado na Assembleia Legislativa está acompanhado de um memorial descritivo da área a ser desmembrada, detalhando, além do núcleo urbano, populacional e eleitoral, todos os povoados contidos na área a ser emancipada. Os dados demográficos devem estar estimados no último levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os demais dados – como arrecadações – serão fornecidos pelos órgãos municipais, estaduais e federais de planejamento, fazenda, estatística e meio ambiente.

Transcorrido o prazo de 120 dias, os estudos de viabilidade municipal serão publicados no Diário Oficial do Estado, momento em que se abrirá um prazo de 10 dias para a impugnação dos mesmos. Dentro deste prazo, também será realizada pelo menos uma audiência pública em cada núcleo urbano envolvido no processo.
Na última etapa a Assembléia Legislativa votará uma proposta autorizando o TRE a realizar um plebiscito, que dará  a palavra final, sobre a criação de um novo município.

A pressão da OAB
Antes mesmo de encerrar o prazo para os representantes de povoados e comunidades maranhenses darem entrada no protocolo para a criação de novos municípios, Conselho Seccional da Ordem dos Advogados no Maranhão (OAB-MA) já havia aprovado por unanimidade uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra resolução que cria novos municípios no Estado. OAB protocolou a ação no Tribunal de Justiça que deve ser posicionar sobre o assunto esta semana

Políticos
Alguns dos locais candidatos a virarem municípios tem nome de políticos: Governadora Roseana Sarney, Presidente Lula, senador João Alberto, deputado Waldir Filho, deputado Mercial Arruda. Os deputados alias, são os patronos dos pedidos, como é o caso do pedido para criação do município de Governadora Roseana Sarney  desmembrado do município de Santa Luzia que tem como um dos padrinhos a deputada estadual petista Francisca Primo

São Luis
Três pedidos de emancipação são oriundos da capital maranhense. As áreas do Itaqui Bacanga, o bairro do Maiobão e o do Maracanã figuram entre os pleitos das comunidades que desejam atingir o status de municípios. Os três pedidos tem como ponto em comum o apadrinhamento do deputado Zé Carlos do PT

Marcela Mendes do Imparcial 

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MARABÁ-PA É UMA DAS CIDADE MAIS VIOLENTA DO PAÍS, VEJA

Estudo da Vale projeta que número de moradores de Marabá (PA), próximo a 200 mil em 2009, subirá 50% e superará 300 mil até 2014

Pela linha férrea entre Parauapebas e o porto de São Luís, no Maranhão, o minério de ferro se esvai do Pará e os imigrantes chegam. Três noites por semana, centenas deles desembarcam em Marabá, a cidade mais violenta do Brasil, mas também objeto dos sonhos dos recém-chegados, atraídos pela expectativa de empregos em uma siderúrgica de US$ 3,2 bilhões e outros empreendimentos.

Paulo Liebert/AE

Imigração. Passageiros desembarcam no trem da Vale que liga o Maranhão ao Pará, principal meio de transporte dos novos moradores de Marabá

A onda migratória faz com que Marabá, principal município do sudeste paraense, passe pela mais radical transformação urbana em andamento no País: de 2009 até 2014, sua população terá um incremento de 50% e chegará a 306 mil pessoas, segundo estudo da própria Vale, controladora da siderúrgica e até do trem que despeja os novos moradores. Já a prefeitura, que sonha fazer da cidade a capital do futuro Estado de Carajás, prevê que o número de habitantes dobrará no mesmo período.

O crescimento é desordenado, para dizer o mínimo. Nos últimos anos, dezenas de ocupações irregulares - nove delas com mais de 11 mil famílias - brotaram nos três principais setores da cidade, cujo desenho segue as curvas dos Rios Tocantins e Itacaiúnas. Nos bairros regularizados, os aluguéis mais que dobraram.

Os 30 mil empregos diretos e indiretos relacionados à siderúrgica ainda são uma miragem - a obra está em fase de terraplanagem e ocupa algumas centenas de operários. Além disso, oito em cada dez imigrantes não têm a qualificação mínima necessária para ocupar as vagas que serão abertas, segundo estimativa da prefeitura.

Não há bairro que esteja livre do tráfico e do consumo de crack e óxi, drogas derivadas da pasta de cocaína vinda da Colômbia, de acordo com a polícia. Disputas por território, acertos de contas e latrocínios alimentam um círculo vicioso de vinganças e crimes por encomenda. Entre 2002 e 2009, foram 1.408 assassinatos.

Marabá e outras cidades do chamado Polígono da Violência - região do sudeste paraense com altos índices de homicídios - são um dos alvos da Operação Em Defesa da Vida, ação emergencial do governo federal que congrega militares, Força Nacional de Segurança, Polícia Federal e outros órgãos.

Loteamento clandestino. "O metro quadrado daqui já está valendo mais do que o de bairros estabelecidos há mais de 15 anos", afirma Josavias Saraiva, um dos líderes comunitários da invasão conhecida como Jardim da Paz - nome alvo constante de ironias, já que cinco dirigentes da associação de moradores foram assassinados em quatro anos.

À frente de Saraiva está um mapa do loteamento, que a comunidade tenta regularizar - passo necessário para a chegada de benfeitorias como saneamento e escolas. "Veja que ficamos quase no centro da cidade", diz ele, indicando com os dedos que a Rodovia Transamazônica está a cerca de 800 metros. Em Marabá, a Transamazônica é, na prática, uma avenida - a cidade se desenvolveu em torno dela. "E aqui será a Alpa", completa Saraiva, referindo-se à Aços Laminados do Pará, a siderúrgica em construção a 14 quilômetros dali, nas margens da rodovia.

O Jardim da Paz foi criado à força, quando cerca de 450 famílias invadiram um remanescente de fazenda nas margens do Rio Itacaiúnas. Em 2010, um censo feito pelos próprios moradores contabilizou 2.446 famílias no local.

Questionado sobre a origem desses habitantes, Saraiva sorri. "Alguém aí não é maranhense?", pergunta, dirigindo-se a uma fila na associação de moradores. Ninguém se manifesta. "Aqui os imigrantes são uns 90%", diz ele.

"A cidade recebe hoje cerca de 250 novos moradores por dia", afirma o delegado Alberto Teixeira, superintendente da Polícia Civil no sudeste do Pará. Ele próprio um recém-chegado - está desde fevereiro em Marabá -, Teixeira não hesita ao relacionar os altos índices de criminalidade ao crescimento desordenado. "Não há empregos para todas essas pessoas. Quem acolhe os jovens é o tráfico."

A taxa anual de homicídios em Marabá chegou a 133 por 100 mil habitantes em 2009, segundo o Sistema de Informação de Mortalidade, do Ministério da Saúde. É a taxa mais alta do País. Em Honduras, o país mais violento do mundo, o índice é de cerca de 60/100 mil.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT), que dá assessoria jurídica para os moradores de ocupações irregulares, vê com preocupação a "propaganda oficial" da onda de investimentos em Marabá.

"Nos municípios aqui em volta, não se fala de outra coisa", afirma José Batista Afonso, advogado da CPT. "Todo mundo acha que vai conseguir emprego, mas a maioria só tem experiência na roça." / COLABOROU JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO, ESPECIAL PARA O ESTADO 

Daniel Bramatti - O Estado de S.Paulo

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