Eleitorado supera população em mais de 300 municípios no Brasil

Oliveira de Fátima (TO) tem duas vezes mais eleitores que moradores.

TSE diz que situação pode ocorrer e não implica fraude necessariamente.

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que 305 municípios têm mais eleitores que habitantes, se levada em conta estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) da população residente por município para 2011 – os dados são os mais atualizados do instituto e foram publicados no “Diário Oficial da União”.

O percentual de municípios onde o total de eleitores é mai

or do que a população é de 5,5% dentre 5.564 cidades do país com ambos os números disponíveis – o IBGE possui dados de 5.568 municípios. O Brasil tem uma população estimada de 192.376.496 habitantes para 2011. O TSE contabilizou, em julho deste ano, 140.394.103 eleitores aptos a votar no país e outros 252.343 que votam no exterior – cerca de 70% da população brasileira.

De acordo com o TSE, nem sempre o domicílio eleitoral é o mesmo que o domicílio civil, e alguns municípios desenvolvem características específicas que levam a essa situação, o que, segundo o tribunal, não configura necessariamente fraude (leia mais abaixo a justificativa do TSE).

AS 20 CIDADES COM MAIOR DESPROPORÇÃO ENTRE ELEITORADO E POPULAÇÃO Município População Eleitorado Relação eleitor/habitante Oliveira de Fátima (TO) 1.043 1.986 1,90 Passagem (RN) 2.910 4.580 1,57 Águas de São Pedro (SP) 2.770 4.213 1,52 Chapada de Areia (TO) 1.340 2.025 1,51 Parari (PB) 1.242 1.868 1,50 Senador José Bento (MG) 1.829 2.525 1,38 Serra da Saudade (MG) 811 1.107 1,36 Guaramiranga (CE) 4.058 5.412 1,33 Borá (SP) 806 1.071 1,32 Senador Cortes (MG) 1.987 2.625 1,32 Córrego Novo (MG) 3.088 4.058 1,31 União Paulista (SP) 1.618 2.116 1,30 Avelinópolis (GO) 2.446 3.171 1,29 Lagoa de Velhos (RN) 2.669 3.426 1,28 Ermo (SC) 2.049 2.625 1,28 Brejo de Areia (MA) 5.264 6.700 1,27 Catolândia (BA) 2.631 3.337 1,26 Severiano Melo (RN) 5.801 7.347 1,26 Aroeiras do Itaim (PI) 2.441 3.081 1,26 Sem-Peixe (MG) 2.822 3.545 1,25

Oliveira de Fátima, no Tocantins, é a cidade com maior disparidade entre população e eleitorado. O município tem 1.986 eleitores contra 1.043 habitantes, quase o dobro do total de moradores.

O TRE de Tocantins diz que não é comum situação como a de Oliveira de Fátima, “mas que, devido ao conceito de domicílio eleitoral ser muito extenso, abarcando vínculos familiares, patrimonial, afetivo dentre outros, podem acontecer casos semelhantes”.

Em segundo lugar, está Passagem, no Rio Grande do Norte, com um total de 4.580 eleitores cadastrados junto à Justiça Eleitoral e uma população de 2.910 pessoas, segundo o IBGE.

A coordenação de Logística de Eleições do TRE do Rio Grande do Norte afirma que a situação da cidade de Passagem é normal, “pois, de acordo com a legislação, o domícilio eleitoral é permitido para quem tanto reside no município como também para quem tem vínculos trabalhistas, familiares, afetivos etc.”. “A pessoa pode transferir seu título se comprovar vínculos fortes com o município para o qual quer estabelecer como local de votação. Isso não configura fraude”, informou o tribunal.

São Paulo, maior cidade do país, conta com uma população estimada para 2011 de 11.316.149 de habitantes e 8.619.170 eleitores.

De acordo com os dados do IBGE e da Justiça Eleitoral, somente duas cidades têm o mesmo número de habitantes e de eleitores. Ambas ficam no Rio Grande do Sul – Nova Boa Vista, com 1.940 habitantes e eleitores, e São José do Inhacorá, com 2.184.

Nos estados

Por estado, Minas Gerais possui 74 cidades com mais eleitores do que habitantes, seguido de Goiás (43), Rio Grande do Sul (34), Rio Grande do Norte (31), Piauí (28), São Paulo (27), Santa Catarina (18) e Paraíba (15). Rio de Janeiro, Sergipe, Rondônia, Mato Grosso e Espírito Santo têm uma cidade cada nessa situação.

TSE justifica
Em nota, o TSE afirma que para votar em determinados municípios, vínculos como os profissionais são aceitos. “O cidadão não precisa ter residência no município onde pretenda fixar-se como eleitor, para isso bastando que comprove vínculos que abonem esse requisito (patrimonial, profissional, comunitário, entre outros).”

“Daí decorre que, em alguns casos, notadamente em municípios que apresentem características especiais geográficas, de desenvolvimento de atividade econômica ou produtiva, ou de atrativos de outra natureza, haja incremento no quantitativo de eleitores, superando a própria população residente”, informou o tribunal. “Não há proporção ideal ou legalmente definida."

Ainda conforme o TSE, em razão disso, “a relação entre eleitorado e população não conduz, por si só, a indicativo de fraude no alistamento eleitorado” e a realização de revisão de eleitorado é de competência dos tribunais regionais eleitorais quando se tratar de suspeita de fraude.

Já as revisões que levam em conta os requisitos estatísticos, o TSE afirma que vem regulamentando essas revisões desde a implantação do Programa de Identificação Biométrica do Eleitorado. Diz ainda a nota que, salvo em situações excepcionais autorizadas pela Corte, estão vedadas revisões de eleitorado em anos eleitorais.

“Desde 2009, o tribunal vem admitindo tão somente a realização das revisões de eleitorado com identificação biométrica até o primeiro trimestre do ano eleitoral, de forma a assegurar a regularização de situação dos eleitores eventualmente cancelados nos procedimentos revisionais até o fechamento do cadastro imposto pelo art. 91 da Lei nº 9.504/97.”

Investigação de suposta fraude

No Rio Grande do Sul, 15 municípios com mais eleitores que habitantes são investigados pelo Ministério Público Estadual e pela Polícia Federal.

Em julho, o Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MP recebeu da PF indícios de distorção nos números. Os dados foram repassados aos promotores dos municípios, que poderiam pedir ou não que a Polícia Federal a apurasse o caso.

Fonte: G1

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Nordeste tem a menor proporção de índios que falam a língua nativa

O Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou que 274 línguas indígenas são faladas no país por 37,4% índios com mais de 5 anos de idade, sendo que 6 mil deles falam mais de duas. A fluência em pelo menos uma delas foi verificada em 57,3% dos índios que vivem em terras indígenas reconhecidas. Fora delas, cai para 12,7%. O português não é falado por 17,5% do total, cerca de 130 mil pessoas.

De acordo com o levantamento, as regiões com maior percentual de línguas indígenas são a Norte - com maior número de terras indígenas reconhecidas até o dia 31 de dezembro de 2010 - e a Centro-Oeste. A Região Nordeste, com menor número de terras reconhecidas, apresentou menor proporção de falantes de língua indígenas, o que pode ser resultado da colonização.

"O Nordeste foi a primeira área de desembarque dos colonizadores no país que proibiram os índios de falar suas línguas e impuseram a escravidão. Foi essa região que recebeu a frota de Cabral, que teve a primeira capital, os primeiros engenhos", lembrou o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), João Pacheco de Oliveira.

A presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Azevedo, disse que já existe um esforço de valorização da língua indígena por meio da educação. E que os dados inéditos do Censo 2010 favorecerão estratégias para mantê-las em prática. "Os dados dão instrumentos para que os próprios indígenas possam reivindicar políticas com relação às suas línguas", disse.

As etnias indígenas mais numerosas e a maior parte dos índios que ainda falam língua própria estão concentradas em terras indígenas reconhecidas pelo governo, segundo o censo. Ao todo, vivem nessas áreas 571 mil índios de 250 etnias, de um total de 896 mil.

Para a pesquisa, o IBGE contou com uma lista de mais de 500 nomes de etnias, catalogados por especialistas e pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Ao fazer as entrevistas, o instituto encontrou representantes de povos que se supunham desaparecidos, como os Tamoios, tradicionais do Sudeste, e confirmou a prevalência de outros, como os Charruás, no Sul, possivelmente oriundos da Argentina.

Outro dado que reflete mais proteção aos índios nas aldeias é o número de indivíduos. Fora delas, prevalecia a concentração de etnias com até 50 pessoas. Mas dentro, o censo confirmou a existência de grupos entre 251 a 500 índios, com média de até 17,4 anos. Fora das terras, também estava a maioria dos 16,4% dos índios que não sabiam sua etnia, com até 29,2 anos.

Das 15 etnias com maior número de indígenas, a Tikúna (AM) se destaca, com 46 mil indivíduos, e "teve o resultado influenciado pelos 85,5% residentes nas terras indígenas", conforme o IBGE.

"Os dados apontam que nessas áreas eles têm mais condições de manter suas tradições culturais, costumes e sua própria condição de existência", afirmou a responsável pela pesquisa do IBGE, Nilza Pereira. "Existe uma maior preservação da organização social, com certeza', reforçou.

Das 505 terras consideradas nas pesquisas, apenas seis tinham mais de 10 mil índios. Em 107, a população varia de mil a 10 mil e em 291, tinham entre 100 e mil índios.

Rendimento

O IBGE constatou que 83% dos índios no país, com 10 anos ou mais, recebem até um salário mínimo ou não têm rendimento.

Fonte: O Imparcial

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Alex Mota, Vicente, Onésio do Carranca de Buriti-MA, no texto de Mayron Regis

O DESCARTE DA AGRICULTURA FAMILIAR

Por Mayron Régis

Alex Motta, morador de Buriti de Inácia Vaz, que não é bordador, numa manhã de 2011, bordou comentários a respeito da criação da Área de Proteção Ambiental Morros Garapenses: “O governo do estado do Maranhão cria a APA Morros Garapenses que protege os terrenos menos elevados, mas, por outro lado, entrega as Chapadas de Buriti para os gaúchos”.

A APA Morros Garapenses foi criada em 2008 pelo então governador Jackson Lago como forma de conservar as faixas de transição entre Cerrado e a mata dos cocais no Leste maranhense. A sua área de abrangência abarca 234 mil hectares dos municípios de Buriti, Duque Bacelar e Coelho Neto. O processo de consolidação dessa unidade de conservação fornece uma informação relevante: ela é a única unidade de conservação estadual criada a partir de uma mobilização da comunidade local. Pelo visto, tomando por base a declaração do Alex Motta, essa mobilização não se deu de maneira uniforme nos três municípios e nas comunidades desses municípios do Baixo Parnaiba maranhense.

Nenhuma das considerações descerradas pelo governo do Maranhão no decreto de 31 de dezembro 2008 acena para a agricultura familiar e para o extrativismo. Uma consideração explicita o item educação ambiental e turismo ecológico, aventura e cientifico. Outra discorre sobre o reflorestamento com espécies frutíferas. Sinceramente, no que consta, as populações tradicionais do Baixo Parnaiba maranhense desapareceram para a secretaria de meio ambiente do Maranhão.

Citar-se-ia a agricultura familiar e o extrativismo de frutas do Cerrado por comporem a biodiversidade e por guarnecerem essa biodiversidade. Nomeia-se esse intrincar de agrobiodiversidade. Até onde se sabe, o português do agronegócio é ralo. Os anos de soja, eucalipto e cana não adicionaram palavra original no cotidiano brasileiro. A riqueza do agronegócio foi devolvida à população do Baixo Parnaiba maranhense na forma de empobrecimento do linguajar, do conhecimento tradicional, da economia local e do meio ambiente.

Alguns defendem um pacto de não-agressão entre o agronegócio e segmentos da agricultura familiar  para que o desenvolvimento socioeconômico se dissemine. Que o desenvolvimento não fique atrelado a um só setor, é o que dizem. Em certa medida, os órgãos ambientais aderiram a essa idéia faz tempo. A criação de unidades de conservação no Brasil obedece a cartilha do agronegócio, ou seja, onde o agronegócio avança se detém processos de criação de parques e  resex. Com respeito a APA Morros Garapenses, os próprios funcionários da SEMA admitem que a categoria APA é permissiva ainda mais em uma região onde se acentuam os interesses do grupo João Santos, plantador de cana e bambu, e dos sojicultores. Um pacto de não agressão interessa mais ao agronegócio do que a agricultura familiar. O Baixo Parnaiba maranhense experimenta e experimentou versões dessa proposta tanto no caso da soja como no caso do eucalipto. Os sojicultores fornecem sementes de feijão para comunidades próximas aos plantios de soja e a Suzano Papel e Celulose disponibiliza maquinário para comunidades próximas aos seus plantios de eucalipto.

O Estado brasileiro é condescendente com o agronegócio e descarta completamente a agricultura familiar e o extrativismo. Bem que os governos poderiam criar uma politica de descarte de agricultores familiares e extrativistas na zona urbana das cidades assim como existe uma politica de descarte de embalagens de agrotóxicos.  

Descartar tudo tem sido uma prática do Estado brasileiro. As licenças de desmatamento e as outorgas autorizadas pela SEMA obscurecem a questão dos recursos hídricos no Baixo Parnaiba maranhense.  As considerações para a criação da APA Morros Garapenses se desencontram dessa questão tão séria numa região sujeita a desertificação como se presencia em áreas mexidas para os plantios de soja nas bacias dos rios Buriti e Preto. Conhecedora da situação por que passa o Baixo Parnaiba a SEMA deveria restringir ao máximo o uso de determinadas áreas para os plantios de soja e eucalipto. Vê-se o contrário. Desde a criação da APA os desmatamentos em Buriti nunca cessaram sem respeitar espécies protegidas por lei como o pequizeiro e espécies importantes para o extrativismo como o bacuri.

Na região da APA Morros Garapenses, o Fórum Carajás articulado com a Associação dos Amigos de Buriti e com a comunidade de Carrancas carregou e carrega uma variedade de projetos e de atividades com a intenção de resguardar o que sobrou de áreas de Chapada nas nascentes do rio Preto, afluente do rio Munim. Uma das atividades, que contou com o financiamento do Casa(Centro de Apoio Socioambiental), é o manejo das florestas de bacuri na propriedade do Vicente, o gigante gentil do povoado Carrancas. Ele é um sujeito bem alto que, em determinado momento, viu-se pressionado a vender sua posse para um plantador de soja. Decidiu não vender. Como não vendeu, o sojicultor se retirou anunciando que Vicente sofreria com o despejo de agrotóxicos. Provavelmente, caso Vicente vendesse, ele se arrependeria mais tarde. Outros indivíduos se arrependeram. Comunidades inteiras se arrependeram amargamente, pois venderam suas áreas de Chapada por um dinheiro que durou pouco.  Um dinheiro que mal deu para comprar uma moto para cada individuo.

O Vicente e o seu Onésio, da comunidade de Carrancas, e as comunidades de Brejinho e de Belém chegaram longe sem recuarem um milímetro sequer.  

Do Territórios Livres do Baixo Parnaíba

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Paraguai não irá mais 'ceder' energia ao Brasil, diz presidente

'Energia não é sequer vendida' a Brasil e Argentina, afirmou Franco.

Paraguai é sócio dos países nas hidrelétricas de Itaipu e Yacyretá. 

O presidente do Paraguai, Federico Franco, afirmou nesta quarta-feira (8) que o país não pretende continuar a "ceder" energia ao Brasil e à Argentina, países dos quais é sócio nas hidrelétricas de Itaipu e Yacyretá, respectivamente.

"Não estamos dispostos a seguir cedendo nossa energia. E prestem bem atenção que uso a palavra ceder. Porque o que estamos fazendo é ceder ao Brasil e à Argentina, nem sequer estamos vendendo", disse ele, de acordo com discuso publicado na página do governo paraguaio.

O Paraguai tem baixo consumo de energia, e vende aos sócios grande parte do que lhe cabe na produção das duas usinas. Franco, no entanto, diz querer estimular o uso da energia no próprio país.

"Devemos procurar trazer o que é nosso de Itaipu e Yacyretá, criar fontes de trabalho para evitar mais migrações. Para isso, a única alternativa é criar condições de segurança para poder industrializar o país", disse ele, que assumiu a presidência do Paraguai há pouco mais de um mês, substituindo o destituído Fernando Lugo.

Valor da energia
O governo Lugo conseguiu triplicar o valor pago pelo Brasil pela eletricidade de Itaipu. Um acordo também foi fechado para a construção de uma linha de transmissão entre Itaipu e Assunção, para que o país utilize mais da energia a que tem direito na usina.

Franco disse que este último projeto possibilitará a instalação de um maior número de indústrias, que igualmente deverão ser encorajadas por um preço mais conveniente de energia.

Pouco depois de assumir, o governo de Franco iniciou negociações com a multinacional Rio Tinto Alcan para a instalação de uma fábrica de alumínio, que foram paradas por divergências sobre o preço da energia elétrica que seria fixada. 

Fonte: G1

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Greve persistente na UFMA ainda impede matrícula de aprovados em vestibular

Reitor entrou em contato com o Ministério da Educação, para saber qual providência tomar diante da situação de impasse.

A greve nacional  de professores das universidades federais já dura 50 dias e começa a causar transtornos maiores com a adesão dos técnicos-administrativos, que paralisaram 80% das atividades a partir do último dia 19 de junho. Segundo denúncias, os técnicos não estão aceitando matrículas de calouros aprovados no último vestibular.

Cerca de 896 candidatos aprovados na lista de espera do Sisu (referente ao segundo semestre de 2012), que deveriam realizar suas matrículas, não tiveram como efetuar o processo porque foram impedidos pelos técnicos-administrativos. Segundo a Pró-reitoria da UFMA, no total, são 1.779 candidatos à espera de efetuarem suas matrículas, em cumprimento do edital Nº 115/2012.

Em nota oficial, o reitor Natalino Salgado, se pronúnciou sobre o ocorrido, declarando que entrou em contato com o Ministério da Educação, para saber qual providência tomar diante da situação de impasse.

Juntamente com isso, o reitor disse que buscará outras medidas com o movimento, sem cercear os direitos dos grevistas, mas pensando também nos alunos que estão sendo prejudicados.

A aluna Brenda Lopes, 21 anos, que conseguiu aprovação para o Curso de Ondotologia, relatou a O Imparcial que chegou às 9h da manhã, desta segunda-feira, e encontrou os funcionarios protestando na universidade. Os funcionários grevistas, segundo ela, promoveram um apitaço e ao mesmo tempo informaram que não iriam fazer matrícula por conta da greve e que só fariam os registros quando entrassem em acordo com o MEC.

Logo depois, os alunos presentes foram informados que não tinha havido acordo e que, portanto, as matriculas estavam suspensas.

"Eles deveriam pelo menos ter avisado, pois a UFMA comunicou sobre o prazo das matrículas que seriam nos dias 06 e 07, e quando chegamos aqui não podemos nos matricular", indigna-se. A aluna se diz frustada. "Depois de tanto tempo dedicado aos estudos e agora não ter uma definição sobre a sua matricula na instituição. É frustrante", comentou.

De acordo com o líder do movimento grevista, Mariano Azevedo, essa foi uma forma dos grevistas se fazerem ouvir, já que a articulação é um movimento nacional para a abertura de negociação com o Ministério do Planejamento, visto que, neste momento, 80% das atividades administrativas da Universidade estão paralisadas.

Segundo o Diretor do Departamento de Organização Acadêmica, Manoel Barros, a infraestrutura necessária para realização do processo de matrículas não foi inviabilizada com o movimento greviste. De todo modo, os funcionários aguardam o encaminhamento do MEC para dar prosseguimento às atividades no local.

Fonte: O Imparcial

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Os promotores Eleitorais do MA impugnaram 1307 candidaturas

A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA) registrou 1307 impugnações de candidaturas para os cargos de prefeito e vereador das eleições 2012, no estado do Maranhão, formuladas pelos promotores eleitorais. Os registros de candidaturas impugnados são de 98 zonas eleitorais, incluindo São Luís.

 Das 1307 impugnações, 1125 são de candidatos a vereador e 182 de candidatos a prefeito. O principal motivo das impugnações é a ausência de condições de elegibilidade (com 687 impugnações), seguido de ausência de desincompatibilização (186 impugnações) e rejeição de contas (com 100 impugnações).

 As condições de elegibilidade são: a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na circunscrição, a filiação partidária e a idade mínima (21 anos para prefeito e 18 para vereador).

 Condenação criminal, inelegibilidade reflexa ou decorrente de parentesco, condenação em ação de improbidade, condenação em ação julgada na Justiça Eleitoral, demissão do serviço público e outros, totalizaram 354 impugnações.

 Do total de 111 zonas eleitorais existentes no Maranhão, apenas em 13 não houve impugnação dos promotores eleitorais, tais como: Alto Parnaíba, Barra do Corda, Brejo, Carolina, Codó, Matões, Paraibano, Pinheiro, Timon, São João dos Patos, São José de Ribamar, São Raimundo das Mangabeiras e Tuntum.

Vinte e cinco municípios maranhenses não apresentaram candidatos impugnados pelo Ministério Público Eleitoral, de um total de 217 municípios existentes no Maranhão.

Do Imparcial

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Confira aqui como fazer o CPF pela internet gratuitamente para todos

A Receita Federal anunciou nesta quinta feira (02/08/12) que os maiores de 16 anos que ainda não são inscritos no CPF, podem se inscrever gratuitamente através da internet. Para fazer a inscrição o interessado deve acessar o site: www.receita.fazenda.gov.br, ir até onde está escrito CIDADÃO e clicar em Cadastro-CPF, em seguida clique em Inscrição CPF Internet, onde abrirá um formulário que deverá ser preenchido com os seguintes dados: Nome completo, data de nascimento, título de eleitor, sexo, naturalidade, nome da mãe, endereço completo, inclusive o CPF e número do Telefone com o DDD e celular. Após o preenchimento de todos os dados clique em enviar. Prontinho o seu CPF já foi solicitado e será gerado o seu número de inscrição no CPF e o seu comprovante. Este número deverá ser anotado ou então você deverá imprimir o comprovante.

Caso haja inconsistência entre os dados informados, o contribuinte deverá se dirigir até uma unidade conveniada, sendo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Correios.

O sistema anterior de inscrição no CPF continua valendo, sendo que para tanto o contribuinte deve dirigir-se até uma das agências conveniadas (BB, Caixa, Correios) e pagar uma taxa no valor de R$5,70 (cinco reais e setenta centavos)

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Novo impasse na obra de duplicação da BR-135

Inicialmente desabilitada, empreiteira paulista Equipav recorre à Justiça, participam de licitação e vence certame. Procuradoria Federal deve entrar com ação de contestação. 

Os envelopes das propostas de preço para a obra do lote I e ampliação da BR-135 foram abertos na manhã desta quarta (01). A vencedora foi a empresa paulista Equipav Engenharia, que havia sido desabilitada na primeira etapa, mas, por força de liminar, ganhou direito de participar do processo. A decisão que reintegrou a empresa paulista foi proferida pelo juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Justiça Federal. Segundo o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit-MA), Gerardo Fernandes, a Equipav foi desclassificada por não ter conseguido comprovar a experiência em serviços "iguais ou semelhantes" aos da obra de BR-135, o que comprometeria a qualidade. Não fosse a decisão, o consórcio Serveng/Aterpa - único habilitado na primeira etapa - teria ganho o processo.

O valor fixado pela Equipav Engenharia foi de R$ 345.252.591,47; o consórcio Serveng/Iterpa é de R$ 356.699.315,22, valor maior e que a desclassificará da licitação, em caso de mais um julgamento favorável à empreiteira paulista. Após receber comunicado oficial da decisão judicial, o Dnit reuniu com a Procuradoria Federal e foi definido que o órgão entrará com recurso contra a decisão. No entanto, o processo licitatório prosseguirá normalmente, apresentando o relatório final da licitação com os preços e dados técnicos das propostas e após, irá publicá-lo no Diário Oficial da União (DOU). Segue a homologação, e contados cinco dias para interposição de recursos. Caso não haja reclames, o contrato será assinado para iniciar serviço. "Se no julgamento do recurso a empresa desabilitada vencer novamente, assinaremos o contrato com ela, senão, assinaremos com a segunda colocada", explicou o superintendente do Dnit no estado.

Gerardo Fernandes explicou que o edital de licitação da BR-135 enumerava itens a serem cumpridos pelas empresas concorrentes. Um dos estes trata da experiência da empresa com obras correlatas à da BR, que inclui serviço de suporte ao pavimento da rodovia no modelo 'coluna de brita'. Esta etapa levará cerca de oito meses para ser concluída - a mais longa do serviço - e representa metade do valor de toda obra. Uma etapa que deve ser bem feita, enfatiza o superintendente. "A empresa não comprovou habilitação para este item. O contrato de empresa sem conhecimento exigido acarretará em problemas na condução dos trabalhos", reiterou Gerardo Fernandes.

O superintendente lembra que a conclusão da licitação desta etapa e o início das obras são esperados pela sociedade e de sua importância para o estado. "O Dnit irá fiscalizar os serviços, certamente, e se for detectado falta de condições da empresa responsável o contrato será rescindido de imediato, acarretando várias punições", explica. Entre estas estão advertência, multa e proibição em participar de licitações com órgãos públicos. Gerardo Fernandes reitera que o Dnit cumpriu sua parte encerrando a segunda fase da licitação. O órgão irá aguardar a impetração do recurso e julgamento do mérito para assinatura do contrato.

O serviço de ampliação da BR-135 está dividido em três lotes. O lote I, cuja licitação está praticamente concluída, compreende o trecho de Campo de Perizes, que vai da Estiva à Bacabeira (26,30km). Este é considerado o mais importante e urgente da obra, dados os altos índices de acidentes ali registrados e que o torna conhecido como 'corredor da morte'. O lote II vai de Bacabeira a Entroncamento Itapecuru (BR-222, num total de 44,30km); e o lote III, de Entroncamento Itapecuru até Miranda do Norte (32,15km). Para estes dois últimos lotes, o Dnit está providenciando o licenciamento ambiental e concluindo os preparativos para iniciar a licitação. O orçamento previsto para a obra é de R$ 360 milhões.

Fonte: O Imparcial

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Prefeitura de Rosário abre 157 vagas com até R$ 5 mil a partir desta segunda-feira

O período para se inscrever começa em 30 de julho e vai até 24 de agosto. As inscrições podem ser feitas pelo site www.funvapi.com.br. As taxas de participação variam de R$ 18 a R$ 45.

A Prefeitura Municipal de Rosário, no Maranhão, está abrindo um concurso público visando o provimento imediato de 157 vagas de todos os níveis escolares.

Em nível fundamental há oportunidades de auxiliar operacional de serviços diversos, vigia, eletricista e motorista nas categorias D e E. Os vencimentos são de R$ 622 para os dois primeiros e de R$ 1.000 para os dois últimos.

Candidatos com nível médio podem se candidatar a inspetor da guarda municipal. O diploma de curso técnico habilita para inscrições nas funções de agente administrativo, técnico em enfermagem, técnico em informática, técnico em contabilidade e técnico agrícola. As remunerações oscilam entre R$ 622 e R$ 1.100.

As carreiras de nível superior envolvidas na seleção são as seguintes: médico clínico geral, médico cirurgião, enfermeiro, odontólogo, bioquímico, psicólogo, fisioterapeuta, nutricionista, assistente social, médico veterinário e supervisor escolar. Há, também, ofertas para professor em diversas áreas e disciplinas, para candidatos com licenciatura plena. Os salários vão de R$ 1.451 a R$ 5.000.

O período para se inscrever começa em 30 de julho e vai até 24 de agosto. As inscrições serão recebidas por meio do site www.funvapi.com.br. As taxas de participação variam de R$ 18 a R$ 45.

As provas objetivas serão aplicadas no dia 14 de outubro, das 8 às 12h para níveis médio e superior (exceto professor) e das 14 às 18h para nível fundamental e professor. Os locais do exame serão publicados, oportunamente, pela comissão de organizadores do concurso.

Fonte: O Imparcial

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Sarah Menezes derrota romena e conquista o 1º ouro do Brasil em Londres

A judoca Sarah Menezes, 22, conquistou a medalha de ouro nos Jogos Olímpicos de Londres. Na final, ela ganhou da romena Alina Dumitru, quinta colocada do mundo e medalha de ouro em Pequim-2008, pela categoria até 48 kg.

Sarah partiu para cima da adversária desde o início. Ela tentou aplicar um golpe e a romena sentiu uma contusão no braço direito. Faltando menos de três minutos para o final, Alina Dumitru sofreu uma punição. 

No último minuto, a brasileira conseguiu um yuko. Na sequência, ela aplicou um wazari e definiu a luta.

Com a medalha, Sarah garantiu o melhor resultado da equipe feminina de judô do Brasil. Até então, a melhor colocação tinha sido a medalha de bronze conquistada por Ketleyn Quadros, em 2008.

A piauiense estreou na competição com uma vitória sobre Tu Van Ngoc, do Vietnã. Na sequência, passou pela francesa Laetitia Payet, e nas quartas de final eliminou a chinesa Shugen Wu. Na semifinal, a atleta passou pela belga Charline Van Snick.

Sarah, 22, era uma das principais apostas do judô brasileiro em Londres. Terceira colocada do ranking mundial, a atleta tem no currículo duas medalhas de bronze nos campeonatos mundiais de 2010 e 2011.

A modalidade é considerado o carro-chefe de medalhas pelo COB (Comitê Olímpico Brasileiro) em Londres. Desde 1984, em Los Angeles-EUA, o país conquista medalha em Olimpíada.

Com o ouro de Sarah Menezes e o bronze de Felipe Kitadai, o judô conquistou sua 17ª medalha na história dos Jogos Olímpicos e se tornou o esporte com mais conquistas --superando o vôlei e da vela (16 cada).

Fonte: A Folha

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28% dos eleitores maranhenses não completaram o ensino fundamental

Dos 4.588.855 milhões de eleitores que participarão do processo eleitoral, 1.391.533, 28,8% não possui o ensino fundamental completo.

Ainda é grande o número de pessoas com pouca ou nenhuma instrução que irão às urnas nas eleições municipais deste ano aqui no Maranhão. Dos 4.588.855 milhões de eleitores que participarão do processo eleitoral, 1.391.533, 28,8% não possui o ensino fundamental completo.

A pesquisa, que vai ser liberado para o público na próxima semana, revela ainda que a maioria do eleitorado maranhense têm entre 25 e 34 anos (1.176.866), seguido por aqueles entre 45 a 59 anos (841.423) e 35 a 44 (803.425).

Em relação ao número de homens e mulheres votantes, o sexo feminino ganha por 91 mil de diferença: são 2.232.521 homens e 2.323.352 mulheres.

Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estes números fazem parte de uma pesquisa que tem como principal objetivo traçar um perfil detalhado do novo eleitor no Brasil.

Fonte: O Imparcial

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TJ julga inconstitucional a criação de novos municípios no MA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou procedente a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) contra a Resolução n.º 618/2011 da Assembleia Legislativa, que regulamentava a criação de novos municípios. Nesta quarta-feira (25), a Corte declarou, por maioria de votos, que a norma é inconstitucional.

O resultado final apontou 14 votos pela inconstitucionalidade, entendimento iniciado pelo desembargador Bernardo Rodrigues, relator da ação. Outros 11 desembargadores votaram pelo não conhecimento – que equivale a não receber a ação – e houve um voto pela inconstitucionalidade apenas em parte da resolução.

Lei

A OAB/MA considerou inconstitucional a resolução da AL/MA porque a Constituição Federal determina a exigência de edição de lei complementar federal para estabelecer prazos para a criação de municípios, norma ainda não criada pelo Congresso Nacional, apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) já ter fixado prazo. O procurador da Assembleia Legislativa, Djalma Brito, sustentou que a resolução estabeleceu prazos somente no âmbito da própria AL/MA. Segundo ele, em momento algum o ato do Legislativo determinou prazo para criação de municípios.

O entendimento da Procuradoria Geral de Justiça, em parecer assinado pelo procurador Eduardo Nicolau, foi de que a Assembleia Legislativa carece de competência para regular a matéria e, mesmo que tivesse, jamais poderia fazê-lo por meio de resolução.

Fonte: O Imparcial

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Governo finalmente cede e oferece um reajuste real de 25% a 40% para professores

O governo resolveu ceder e oferecer um reajuste real aos professores que varia de 25% a 40%. Os docentes de universidades federais estão em greve há mais de dois meses.

A proposta anterior, rejeitada pelos professores, previa um aumento de 16% a 45%. Segundo o governo, o aumento, que será concedido diluído durante os próximos três anos, começará a ser pago a partir de março de 2013. A proposta terá um impacto de R$ 4,2 bilhões no orçamento.

Além do reajuste salarial, outras 15 reinvidicações dos docentes como a diminuição de níveis para a ascensão de carreira foram aceitas.

O Proifes (Federação de sindicatos de professores de instituições federais de ensino superior) recebeu bem a proposta. No entanto, dois outros sindicatos que participaram da reunião com o Ministério do Planejamento na tarde desta terça-feira (24/7), a Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior ) e a Sinafese (Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica), disseram que o ponto que tratava da reestruturação da carreira dos docentes não foi discutido. As entidas prometeram analisar a proposta.

O governo definiu como prazo para os professores aceitarem os termos apresentados para a próxima segunda-feira (30/7).

Fonte: O Imparcial

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Documentos mostram como os passos de Niemeyer eram vigiados pela Ditadura Militar

O artista das formas ousadas e dos monumentos repletos de curvas nunca escondeu suas posições políticas. Oscar Niemeyer dedicou a vida a duas de suas grandes paixões: a arquitetura e o comunismo. De suas mãos, saíram os traçados de projetos inovadores, como os prédios monumentais de Brasília, mas também manifestos em defesa da democracia, cartas a amigos do antigo partidão e inúmeros artigos em que ele não hesitava declarar: "Eu sou mesmo um comunista". A sua ideologia sem disfarces era um incômodo e um motivo de constrangimento para os militares durante a ditadura. Mas o enorme prestígio internacional de Niemeyer livrou-o de prisões e de interrogatórios mais duros.

Documentos sigilosos do governo militar guardados no Arquivo Nacional comprovam que todas as atividades do arquiteto eram monitoradas e que as declarações, os projetos e as entrevistas de Oscar causavam enorme desconforto entre os integrantes da alta cúpula. O Correio teve acesso a arquivos liberados graças à Lei de Acesso à Informação que revelam a visão dos militares a respeito do arquiteto: Niemeyer era considerado um inimigo, com contato próximo aos "escalões avançados da subversão estudantil" e dono de um perigoso discurso antiamericanista. Além das posições políticas, nem mesmo o trabalho de Oscar escapou de questionamentos e acusações. Os documentos revelam uma grave acusação que teve repercussão entre os militares da época: um coronel se empenhou em divulgar o boato de que trabalhos de Niemeyer seriam um plágio dos projetos do arquiteto suíço Le Corbusier.

Um documento do Serviço Nacional de Informações (SNI) de 1973, cujo assunto era "Oscar Niemeyer", esmiuça em quatro páginas os passos do arquiteto. O ofício detalha principalmente entrevistas, encontros e suas atividades. "O presente documento de informações trata dos aspectos ideológicos das atividades de Oscar Niemeyer, não tendo sido focalizados os casos de natureza técnico-administrativa ligados a Brasília, como o plágio de Le Corbusier", diz o documento localizado pela reportagem no Arquivo Nacional.

Fonte: O Imparcial

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Luciano Leitoa atrai multidões em seus comícios em Timon, confira tudo aqui

Luciano Leitoa em comício em Timon

Enquanto nas outras cidades do Estado o clima de campanha ainda é ameno, morno, no município de Timon, por outro lado, a disputa já esquentou. Os três principais candidatos a prefeito – Luciano Leitoa, Edivar Ribeiro e Alexandre Almeida – já iniciaram uma corrida desenfreada em busca dos votos dos eleitores.

Atual líder das pesquisas de intenções de votos (52,25%, segundo o último levantamento do Instituto Data AZ), o candidato Luciano Leitoa (PSB) tem se destacado em relação aos outros postulantes por ter atraído multidões para os seus comícios.

De forma espontânea e sem qualquer outro atrativo, a não ser as propostas de mudança apresentadas para mudar a triste realidade de Timon, a cada ato político de Luciano Leitoa, do seu vice, o médico Danísio Marabuco e dos vereadores da coligação (reúne 11 partidos) milhares de pessoas levam consigo o sorriso no rosto e o semblante de alegria na esperança de dias melhores para a cidade.

Com certeza uma das maiores e mais belas festas políticas ocorridas até o momento no Maranhão.

Abaixo, seguem imagens, por exemplo, dos dois primeiros eventos de campanha do candidato Luciano Leitoa, ocorridos nos bairros Parque Alvorada e Conjunto Boa Vista. Mais de 15 mil pessoas presentes.

Do Blog do John Cutrim

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