domingo, 6 de janeiro de 2013

Dutra fala sobre PT: “se persistir a aliança com a oligarquia Sarney terei que sair”

O Maranhão continua fora do mapa do Brasil. Perdermos nestes 10 anos de governo do PT, em que os demais estados avançaram e o Maranhão não”.

A declaração é do deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), ao fazer uma avaliação da situação política e socioeconômica do estado do Maranhão.

O parlamentar aponta como uma das saídas para essa situação a construção de um projeto alternativo para o Maranhão “de forma dialogada com a população”. E revela a articulação de um espaço político com prefeitos, ex-prefeitos, parlamentares e lideranças “capazes de fazer oposição real à oligarquia Sarney”.

A meta, segundo Dutra, é uma só: chegar em 2014 “com força e possibilidade de disputa” para o Governo do Estado, Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa.

Na entrevista que segue, Domingos Dutra discorre sobre as vitórias da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, que ele preside até março de 2013, avalia os avanços do Parlamento brasileiro e do governo Dilma, em 2012, e fala das perspectivas para o País no próximo ano.

AGÊNCIA POLÍTICA REAL – Que avaliação o senhor faz da produção do Parlamento em 2012? Em que avançou? E em que ficou devendo?
DOMINGOS DUTRA – A produção legislativa foi mais ou menos. Avançamos na aprovação da PEC 438/01 sobre o trabalho escravo; na MP 579/02, que reduzirá em quase 20% o valor da energia elétrica; aprovamos o Pronatec e outras medidas do Poder Executivo, importantes para proteger a economia, gerar empregos e reduzir as desigualdades. O Parlamento ficou devendo as reformas política e tributária, a apreciação dos vetos e a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.

AGÊNCIA POLÍTICA REAL – Quais as votações (Proposta de Emenda à Constituição/PEC, Projeto de Lei/PL, Medida Provisória/MP) do Congresso que o senhor acha foi de grande importância para a sociedade brasileira?
DD – A Proposta de Emenda a Constituição (PEC) do trabalho escravo e a Medida Provisória 579.

AGÊNCIA POLÍTICA REAL – E de sua autoria, quais as propostas que o senhor destaca de grande relevância?
DD – Vários projetos voltados para humanização do sistema carcerário e a que trata da transição administrativa, principalmente na esfera municipal, para evitar o caos que estamos assistindo, em especial aonde os gestores perdem o pleito.

AGÊNCIA POLÍTICA REAL – Como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara o senhor esteve à frente de grandes debates e diligências. Quais os grandes momentos desse colegiado?
DD – Vários. Destaco a mobilização nacional para a aprovação da PEC do trabalho escravo; a sessão solene para devolução simbólica dos mandatos dos parlamentares cassados pela ditadura de 1964; o debate que fizemos sobre a propaganda dirigida para o público infantil com graves consequências para crianças; o apoio à causa indígena e quilombola, e as diligências em defesa dos índios Patoxós e Guaranis.

AGÊNCIA POLÍTICA REAL – Em nível do Maranhão, sua base, como o senhor avalia que foi 2012? O que melhorou e o que pirou no estado?
DD – O Maranhão continua fora do mapa do Brasil. Perdemos estes 10 anos de governo do PT em que os demais estados avançaram e o Maranhão não. Os indicadores sociais do IBGE, IPEA e outros institutos de pesquisas revelam que estamos no rabo da fila. A causa principal é a falta de alternâncias políticas, ou seja, uma família se apropriou do estado como se fosse sua fazenda.

AGÊNCIA POLÍTICA REAL – Fala-se numa “via alternativa” para o Governo do Estado em 2014? O senhor concorda? O que o senhor sugere para o fortalecimento das oposições anti-Sarney?
DD – Estamos articulando um espaço político com prefeitos, ex-prefeitos, parlamentares e lideranças capazes de fazer oposição real à oligarquia e que construa um projeto alternativo para o Maranhão de forma dialogada com a população. No início de 2013 daremos a largada para chegarmos em 2014 com força e possibilidade de disputa.

AGÊNCIA POLÍTICA REAL – Que avaliação o senhor faz do governo Dilma?
DD – A Presidenta Dilma faz um bom governo ao manter a economia estável, gerando empregos e ao mesmo tempo com programas voltados para os mais carentes, como o Brasil Carinhoso e o Viver Sem Limites. Se a Presidenta segurar a economia será reeleita.

AGÊNCIA POLÍTICA REAL – E 2013, o que esperar para o Brasil?
DD – Estabilidade econômica; avançar na reforma agrária, na demarcação das terras indígenas e territórios quilombolas e combater a impunidade e a corrupção.

AGÊNCIA POLÍTICA REAL – O senhor vai continuar no PT?
DD - Estou tentando. Porém se persistir a aliança com a oligarquia Sarney terei que sair em 2014.

Fonte: Agência Política

sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

Alunos de Dom Pedro - MA representam o Brasil em Olimpíada de Matemática

Maranhenses ficaram em quarto lugar e venceram um desafio de cálculos.

Competição reuniu estudantes de várias partes do mundo.


A matemática, que sempre foi uma disciplina temida pela maioria dos alunos brasileiros, foi passaporte para um grupo de estudantes do interior do estado atravessar o oceano em missão acadêmica.

Eles têm entre 15 e 16 anos de idade e moram na cidade de Dom Pedro, a 324 km de São Luís, e representaram o Brasil na Olimpíada de Matemática Eletrônica e Habilidade Mental, na escola City Montessori School, na Índia, a maior escola da rede privada do mundo (veja a reportagem completa acima).

A competição foi vencida pelo grupo da Alemanha, mas os maranhenses, que ficaram em quarto lugar, venceram um desafio de cálculos. “Foram quatro meses de trabalho duro, enfrentando falta de apoio técnico, de governos, de secretarias de Educação, mas tudo isso valeu à pena. Fiquei muito satisfeito com o resultado”, disse o professor David Bem Schwentes.

Foram 10 dias na Índia com estudantes de vários países. A primeira viagem internacional de todos eles. A turma do Maranhão era uma das cinco delegações brasileiras e a que os alunos dominavam melhor o inglês.
Além da competição de matemática, a viagem serviu para os alunos terem contato com outras culturas. Na Índia, eles visitaram vários monumentos e a viagem deu uma esticadinha até Paris.

Fonte: G1 MA

quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

Prisões em Rodovias por embriaguez sobem 125% no fim do ano, segundo PRF

Foram presos 723 motoristas entre 21 de dezembro e 2 de janeiro.
Número de mortes no período foi 11% maior que no ano anterior.

O número de prisões por embriaguez nas rodovias federais entre o dia 21 de dezembro e 2 de janeiro cresceu 125% na comparação com o mesmo período do ano anterior, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (3) pela Polícia Rodoviária Federal.  Do dia 21 até esta quarta (2), segundo a polícia, 723 pessoas foram presas por embriaguez. No mesmo período do ano anterior, foram 322 prisões.

A PRF atribui o aumento das prisões à nova Lei Seca, sancionada no dia 20 de dezembro de 2012 pela presidente Dilma Rousseff.

A nova lei prevê, além do uso do bafômetro, utilização de outros meios para  comprovar que o condutor esteja alcoolizado, como exame clínico, perícia, vídeo e prova testemunhal. Além disso, aumenta a multa, de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. Esse valor é dobrado caso o motorista seja reincidente em um ano.

Ainda de acordo com a PRF, neste feriado foram aplicados 70.855 testes de embriaguez por meio do bafômetro, aumento de 181% em relação ao ano anterior.

O bafômetro foi o principal instrumento utilizado pela polícia nas estradas para comprovar a embriaguez dos motoristas, segundo a PRF.

Quando o motorista alcoolizado sopra o bafômetro e é flagrado com menos de 0,3 mg de álcool por litro de ar assoprado, é apenas autuado. Nos casos em que o resultado é maior do que 0,3 mg, o motorista é preso. O total de multas por embriaguez neste feriado foi de 1.716.

“A pessoa pode até se recusar a soprar, mas no momento que ela passa sinais de que realmente está embriagada, independentemente se ela assopra ou não o bafômetro, ela pode ser conduzida e presa”, disse diretora-geral da PRF, Maria Alice Nascimento Souza.

Segundo estatística elaborada pela PRF, em média, um motorista assoprou o bafômetro a cada 16 segundos nas rodovias federais durante o feriadão de fim do ano.

De janeiro a novembro de 2012, 29% dos motoristas reprovados no bafômetro eram presos. Com a nova lei, de acordo com a PRF, esse número subiu para 42%.

“Com a nova lei, que foi um esforço grande por parte do Congresso, isso corroborou para que pudéssemos fazer uma fiscalização mais eficiente e possibilitou novos meios de provas. Evidentemente nós estamos alinhados com o governo federal e seguindo as diretrizes do nosso Ministério da Justiça”, afirmou a diretora.
O estado que registrou o maior número de prisões por embriaguez foi o Paraná, com 123 do total de 723 prisões em todo o país. Em seguida, estão Santa Catarina (64 prisões), Minas Gerais (47) e Rio Grande do Sul (47).

Mortes nas rodovias
A operação “Fim de Ano” da Polícia Rodoviária Federal registrou 392 mortes nas rodovias federais entre 21 de dezembro e 2 de janeiro, aumento de 11% na comparação com o mesmo período do ano anterior , quando foram 353 mortes.

O maior número de mortos foi registrado em Minas Gerais (56 mortes), seguido por Bahia (50), Rio de Janeiro (32) e Paraná (27).

A diretora-geral da PRF justificou o aumento do número de mortes dizendo que neste Natal houve acidentes mais graves do que em 2011. Somente em um acidente ocorrido em Pernambuco, segundo Maria Alice, houve 11 mortes na colisão de um caminhão com uma van.

“No Natal, se viaja para ficar com a família, portanto temos deslocamento grande para o interior, que é onde temos mais trechos de pistas simples, lugares onde temos os acidentes mais graves”, explicou.

Em relação ao número de acidentes, porém, houve 12% menos ocorrências entre os últimos dias 21 de dezembro e 2 de janeiro do que no mesmo período do ano anterior, totalizando 7.040 acidentes. A quantidade de pessoas feridas também caiu em 14% e chegou a 4.171, segundo dados da Polícia Rodoviária.

Números do réveillon
Levando em conta só os números do feriadão de réveillon, entre 28 de dezembro de 2012 e 2 de janeiro de 2013, houve diminuição de 23% na quantidade de feridos nas estradas federais em relação ao mesmo período do ano anterior. Queda de 2.195 para 1.698.

Houve queda também de 19% no número de acidentes no período, de 3.481 no réveillon do ano anterior para 2.842 neste ano. Caiu ainda a quantidade de mortes, de 133 no ano anterior para 126 registradas no último réveillon, diminuição de 6%.

De acordo com a PRF, ultrapassagens equivocadas e excesso de velocidade foram responsáveis pela metade das mortes registradas neste réveillon. O cansaço também atrapalhou os motoristas: 43% dos acidentes fatais ocorreram entre as 20h e às 6h da manhã.

Neste réveillon, a polícia fiscalizou 131 mil veículos, aplicou 36.279 multas, recolheu 945 carteiras de habilitação e reteve 1.717 veículos, de acordo com a PRF.

Fonte: G1

sábado, 29 de dezembro de 2012

Confira como ficarão os serviços no período de Réveillon na capital do Ma

Bancos, lotéricas e comércio vão ter funcionamento modificado.

Policiamento e trânsito também devem passar por modificações.

O funcionamento dos bancos, casas lotéricas, supermercados, ruas de comércio popular, shoppings e transporte coletivo vão passar por modificações durante o feriado referente ao Réveillon em São Luís. Confira como vão funcionar os serviços essenciais na capital de sexta-feira (28) a terça-feira (1º).

Bancos e lotéricas
A sexta-feira (28) é o último dia de expediente bancário em 2012. Na semana que vem, as agências só vão abrir na quarta-feira (2). As casas lotéricas funcionam normalmente na sexta e sábado (29). Na segunda-feira (31), ficam abertas até às 13h.

Rua Grande e supermercados
Segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), as lojas da Rua Grande funcionarão na segunda-feira (31), no mesmo horário da véspera de Natal, das 8h às 18h.  Os supermercados vão funcionar das 8h às 20h.

Shoppings
Os shoppings da cidade também modifcaram seu funcionamento. O Tropical e o Jaracati Shopping atendem das 9h às 20h na segunda (31), mas não abrem terça (1º). Os Shoppings da Ilha e Rio Anil das 9h às 18h na segunda e, na terça (1º), apenas o Rio Anil vai abrir as praças de alimentação, das 12h às 22h, e os cinemas de 13 às 22h. O São Luís Shopping abre das 10h às 18h na segunda, mas fica fechado na terça, abrindo normalmente na quarta-feira (2).

Policiamento e trânsito
O Comando de Policiamento Metropolitano de São Luís vai intensificar as ações de fiscalização da Lei Seca para as festas da virada do ano. O objetivo é abordar as pessoas no retorno para casa, após as festas. A Polícia Rodoviária Federal deve manter, até o dia 2, a Operação Fim de Ano nas estradas federais que cortam o estado.

Fonte: G1 MA

sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

Incra localiza mais de 350 mil hectares com indícios de grilagem no Piauí

O Incra no Piauí identificou a existência de 34 imóveis com indícios de grilagem no estado. Dos 350.453,8 hectares de terras possivelmente ilegais, quase a metade – 171.397,4 hectares – está localizada em três municípios: Barreiras do Piauí, Gilbués e Uruçuí. Os processos com irregularidades já foram encaminhados ao Instituto de Terras do Piauí (Interpi), à Procuradoria Estadual de Justiça e à Corregedoria-Geral de Justiça para que se manifestem sobre os casos.

As áreas foram levantadas a partir do trabalho de fiscalização cadastral realizado rotineiramente pela autarquia. Segundo a chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra no Piauí, Socorro Vasconcelos, os indícios de grilagem são ocasionados por falhas na documentação apresentada para comprovar o domínio do imóvel, o que geralmente é indicativo de falsificação.

No município de Barreiras do Piauí, as sete áreas sob suspeita somam 62.955,1 hectares. Em seguida vem Uruçuí, onde há nove propriedades com cadastro irregular, perfazendo um total de 61.851,2 hectares. Logo após está o município de Gilbués, com cinco imóveis que, juntos, somam 46.591,1 hectares.

Essas e as demais propriedades identificadas ficam em situação de ‘sobrestado’, ou seja, pendentes de conclusão por ausência de comprovação da regularidade dominial, da regularidade cadastral ou de quaisquer vícios insanáveis. Desta forma, os proprietários indicados no sistema ficam impedidos de receberem o Certificado de Cadastro de Imóvel (CCIR), documento emitido pelo Incra que constitui prova do cadastro do imóvel rural e é indispensável para desmembrar, arrendar, hipotecar, vender ou prometer em venda o imóvel rural, sob pena de nulidade. Além disso, o proprietário fica impossibilitado de realizar empréstimos e financiamentos destinados ao produtor rural.

Ações

“Os processos administrativos de fiscalização cadastral vêm sendo feitos no decorrer dos anos e têm permitido ampliar o controle da malha fundiária do estado, visando, além do combate à grilagem de terra, o combate ao trabalho análogo ao de escravo em conjunto com outras instituições”, explica Socorro Vasconcelos.

A autarquia vai aguardar o posicionamento dos órgãos envolvidos. Caso as irregularidades fiquem constatadas e o imóvel não tiver CCIR, o Incra não procederá o cadastro da propriedade. No caso de já existir o CCIR, o certificado continuará inibido no sistema, impedindo, assim, a possibilidade de qualquer transação comercial envolvendo o imóvel e a concessão de crédito perante instituições financeiras.

Fonte: O Imparcial

quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

Brasil tem mais de 1 milhão de casas sem luz elétrica

O Brasil ainda possui mais de 1 milhão de casas sem luz, quase o triplo do anteriormente estimado pelo governo.

É o que mostrou um levantamento feito a pedido da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) pelas 17 distribuidoras de energia do país cujos serviços ainda não foram universalizados --ou seja, que possuem lares em sua área de atuação sem ligação elétrica.

Segundo as empresas, serão necessários R$ 17,3 bilhões para levar luz a todas as residências.

Até então, o governo federal estimava haver apenas 378 mil casas sem energia elétrica no país, usando como base os dados do Censo 2010, do IBGE.

O número subsidiou a decisão do governo, em 2011, de instituir uma nova fase do programa Luz para Todos, com metas de universalização até 2014.

Diante dos novos dados, oito das 17 distribuidoras passaram a pleitear a prorrogação da data estipulada pelo governo.

No caso dos Estados de Tocantins, Bahia e Mato Grosso, por exemplo, onde há cerca de 380 mil casas sem luz, as empresas pedem que o prazo seja protelado para 2027.

Criado em 2003 para acabar com a "exclusão elétrica do país", o Luz para Todos atendeu cerca de 14,4 milhões de residências, segundo cálculos do governo.

PRORROGAÇÕES
O programa, cujo prazo inicial terminaria em 2008, já foi prorrogado por duas vezes. Até o momento, foram investidos R$ 20 bilhões. Destes, R$ 14,5 bilhões foram repassados às distribuidoras pelo governo federal.

A revisão das datas para universalização das oito distribuidoras ainda serão julgadas pela Aneel.

O pedido das distribuidoras entrou na pauta da reguladora no dia 18 de dezembro, porém a decisão foi adiada para o ano que vem diante do pedido de vistas de um dos diretores. Segundo a agência, ainda não há previsão para que ao assunto volte à pauta.

Fonte: Uol Notícias

terça-feira, 25 de dezembro de 2012

Salário mínimo aumentará para R$ 678 a partir de janeiro

Decidida a buscar um "PIBão grandão" em 2013, a presidente Dilma Rousseff fixou o salário mínimo em R$ 678 a partir de 1º de janeiro de 2013, como forma de manter firme o consumo das famílias, hoje o principal sustentáculo da atividade econômica do país. O reajuste será de 9% sobre os atuais R$ 622.

A previsão inicial era de que o mínimo chegasse a R$ 670,95, conforme proposta encaminhada ao Congresso pelo Ministério do Planejamento, baseada em uma inflação em 2012 de 5,65%. Deputados e senadores decidiram, porém, elevar o piso salarial para R$ 674,96. Mas com a alta maior do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado como referência para o reajuste %u2014 algo como 6% %u2014, o Palácio do Planalto optou por elevar a quantia e dar um agrado aos trabalhadores na véspera do Natal.

O decreto sacramentando o mínimo de R$ 678 será publicado nos próximos dias. O novo valor foi definido hoje pela presidente Dilma em reunião no Planalto com vários ministros.

Fonte: O Imparcial

domingo, 23 de dezembro de 2012

PF desmonta quadrilha formada por madeireiros, índios, PMs e políticos dentro do Maranhão

A Polícia Federal (PF) realizou nesta quinta-feira (20), uma operação para reprimir a extração ilegal de madeira em terras indígenas nos municípios de Maranhãozinho, a 800 km de São Luís, e Centro do Guilherme, a 450 km de São Luís. A operação formada por 34 policiais federais, cumpriram os sete mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça.

Denominada Operação COPII (que em tupi-guarani quer dizer cupim), a operação desmontou a suposta quadrilha que, segundo a PF, é formada por madeireiros, índios, policiais militares e políticos da região.

Segundo a investigação da PF, a retirada de madeira ilegal funcionava, inicialmente, com a cobrança de uma taxa pela prefeitura de Centro do Guilherme, para que caminhões madeireiros entrassem na reserva e de lá retirassem as toras que eram vendidas às serrarias.

Os investigados responderão pelos crimes de corrupção passiva, concussão (exigir para si ou para outro dinheiro ou vantagem em razão da função), prevaricação, formação de quadrilha ou bando e peculato.

Fonte: 1cn.com.br

sábado, 22 de dezembro de 2012

Prefeitura de Buriticupu é incendiada; É o segundo caso registrado em apenas uma semana no MA

Um incêndio no prédio da prefeitura assustou moradores de mais uma cidade do interior do Maranhão e deixa autoridades policiais em alerta para a segunda prática em menos de uma semana. Dessa vez, o incêndio foi no prefeitura do município de Buriticupu, a 407 km de São Luís, onde funcionava a secretaria de Finanças.

                                         Fogo destruiu prédio onde funcionava a secretaria de Finanças do município

No último domingo (16), uma sala da Prefeitura de Timbiras, onde funcionava a secretaria de Administração do município, que fica a 277 km da capital, também pegou fogo, destruindo vários documentos que lá eram guardados.

Nas primeiras horas da manhã deste sábado (22), um grande incêndio tomou conta do local onde funcionava três secretarias do governo municipal de Buritucupu. Além das Finanças, o prédio ainda abrigava a secretaria de Meio Ambiente e um espaço reservado memória do município.

O superintendente de Polícia Civil do Interior, delegado Jair Paiva, uma equipe do Instituto de Criminalística (Icrim) de Imperatriz, foram encaminhados para o Buriticupu, a fim de periciar o local do incêndio. O delegado informou ainda, que somente após o resultado da perícia, poderá ter algum direcionamento das causas do fogo, que por enquanto são desconhecidas.

"Precisamos averiguar se esse incêncio foi criminoso ou casual", afirmou Jair Paiva. O superintendente informou também que não houve vítimas, apenas danos materiais.

Fonte: O Imparcial

TJ-MA recebe denúncias contra 5 prefeitos

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncias do Ministério Público Estadual contra os prefeitos Rivalmar Luís Gonçalves (Viana), Irene de Oliveira Soares (Presidente Dutra), Luís Gonzaga Barros (São Bento), Washington Luís de Oliveira (Bacuri) e José Gomes Coelho (Estreito).

O prefeito de Viana, Rivalmar Gonçalves – gestor do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), no exercício de 2007 – é acusado de ter dispensado licitação para aquisição de combustível, móveis, equipamentos e material de expediente, no valor total de R$ 51.190,45.

Já a prefeita de Presidente Dutra, Irene Soares, foi denunciada pelo MP com base em decisão judicial numa reclamação trabalhista. Ela teria contratado Francisco Aleixo dos Santos para prestar serviços na função de gari da prefeitura sem concurso público.

Os prefeitos Luís Barros (São Bento), Washington de Oliveira (Bacuri) e José Coelho (Estreito) foram denunciados pelo MP por apresentarem, com atraso, suas respectivas prestações de contas ao Tribunal de Contas do Estado – os dois primeiros em relação ao exercício 2001 e o último referente ao exercício de 2012.

A votação foi unânime no recebimento das denúncias contra os prefeitos de Viana, Presidente Dutra, São Bento e Estreito. No caso do prefeito de Bacuri, Washington Luís de Oliveira, o desembargador Froz Sobrinho divergiu da maioria e votou pelo não recebimento da denúncia. Ele apontou ausência de dolo nos casos em que o gestor público efetua o pagamento de multa ao TCE, saindo da lista de inadimplentes, considerando ainda a quantidade de dias na entrega da prestação.

EFICIÊNCIA - Tendo em vista o encerramento do calendário forense de 2012, Froz Sobrinho elogiou o trabalho do desembargador Joaquim Figueiredo na presidência da 3ª Câmara Criminal do TJMA.

“O desembargador Joaquim Figueiredo desenvolveu com muita eficiência o cargo”, destacou. Figueiredo, por sua vez, frisou que o êxito do trabalho reflete a competência dos desembargadores que compõem a câmara.

Fonte: Ascom/TJMA

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Mais 8 Aeroportos serão construídos no MA até 2018



Mapa com a localização dos aeroportos regionais que serão construídos.

O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, confirmou nesta quinta-feira (20) a concessão de 270 aeroportos para empresas privadas controlarem a administração. O Maranhão será beneficiado  com 11 aeroportos nas cidades de Santa Inês, Carolina, Governador Nunes Freire, Barreirinhas, Bacabal, Barra do Corda, Balsas, São João dos Patos, Caxias e Pinheiro, além da modernização dos aeroportos de Imperatriz e São Luís. No total serão investidos R$ 270 milhões em até seis anos, de acordo com o Programa de Investimento e Logística para aeroportos anunciado pelo secretário e pela presidenta Dilma Rousseff. O Nordeste receberá investimento de R$ 2,1 bilhões de reais, em 64 aeroportos. O investimento total para os 270 aeroportos será de R$ 7,3 bilhões de reais.

Aviões de grandes empresas nacionais poderão transportar passageiros interligando o Estado com o resto do país com mais rapidez. Esses aeroportos serão considerados de pequeno ou médio porte, já que a circulação será de até 1 milhão de passageiros por ano e com isso serão beneficiados  com a isenção da taxa aeroportuária. "Vamos isentar de tarifas aeroportuárias e aeronáuticas os aeroportos que movimentam até 1 milhão de passageiros por ano", disse a presidenta Dilma Rousseff, durante a divulgação do Programa de Investimentos em Logística dedicado a aeroportos.

-CLIQUE AQUI PARA VER A RELAÇÃO COMPLETA DOS AEROPORTOS REGIONAIS NO BRASIL

INVESTIMENTOS NO PAÍS
Receberão investimentos do governo: 64 aeroportos do Nordeste (no total de R$ 2,1 bi), 67 aeroportos da região Norte (R$ 1,7 bi), 65 aeroportos do Sudeste (R$ 1,6 bi), 43 aeroportos no Sul (R$ 1 bi) e 31 aeroportos no Centro-Oeste (R$ 900 milhões). O Banco do Brasil irá auxiliar na aplicação dos investimentos nos aeroportos regionais.

Segundo a presidente Dilma Rousseff, o Brasil dispõe de 689 aeroportos públicos fora das capitais, e 720 incluindo os das capitais; ainda conta com pouco mais de 900 aeroportos privados, que compreende desde estruturas em fazendas [como pistas de pouso].

Os aeroportos representam um dos principais gargalos da infraestrutura brasileira. O anúncio segue medidas semelhantes adotadas pelo governo para rodovias, ferrovias e portos para superar entraves ao desenvolvimento e dar maior competitividade à economia brasileira.

MAIORES INVESTIMENTOS PARA COFINS E GALEÃO
O governo anunciou que irá passar para a iniciativa privada a administração dos aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG). Estão previstos R$ 11,4 bilhões de investimentos, sendo R$ 6,6 bi para o Galeão e R$ 4,8 bi para Confins. Os editais saem em agosto de 2013. Os leilões devem ser realizados em setembro.

No ano passado, o governo concedeu à iniciativa privada os terminais de Campinas (SP), Guarulhos (SP) e Brasília (DF).

Fontes:  Agência Brasil e UOL Notícias

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Mulher é presa ao entrar na Espanha com cocaína implantadas nos seios

Uma mulher de 28 anos que não teve a identidade revelada foi presa no aeroporto de El Prat, em Barcelona, na Espanha, com 1,8 quilo de cocaína implantados nos próprios seios. A droga estava alojada em dois sacos alojados cirurgicamente sob a pele, como se fossem próteses mamárias. A polícia avaliou a mercadoria ilegal em quantia equivalente a cerca de R$ 800 mil.

Policiais desconfiaram do comportamento da mulher no aeroporto e, durante a abordagem, notaram curativos encharcados de sangue cobrindo os seios dela. A jovem não soube responder às perguntas dos oficiais e acabou confessando a posse da droga. Ela afirmou que foi forçada a fazer a cirurgia por traficantes colombianos.

A mulher, que tem nacionalidade panamenha, chegou à Espanha em um voo da companhia Avianca, proveniente de Bogotá, na Colômbia. Ela foi levada para um centro cirúrgico, onde as bolsas foram retiradas de seu corpo. A jovem permanece presa e responderá por tráfico internacional de drogas.

Segundo informações reveladas pela polícia espanhola, a prisão pode ter salvado a vida da jovem, que tinha chances de não sobreviver por muito mais tempo com quantidade tão grande de drogas no corpo. Ela disse que não sentia dor, mas tinha sangramentos resultantes de problemas na cicatrização da cirurgia ilegal. 


Fonte: O Imparcial

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Alguns Prefeitos do MA receberão supersalários

Apesar do arrocho financeiro, vereadores aprovam aumento salarial de chefes do executivo de diversos municípios maranhenses.

No momento em que governantes estão preocupados com a crise econômica mundial tentam ajustar seus orçamentos, algumas prefeituras no interior do estado ainda convivem com salários que ultrapassam até a remuneração do presidente da República.

Enquanto o novo presidente dos Estados Unidos Barack Obama, decide congelar os salários dos altos funcionários da Casa Branca para dar "o bom exemplo", no Brasil, especificamente, no Maranhão, alguns mandatários não se adaptaram à nova realidade. A Constituição Federal não impede que prefeitos ganhem mais que o presidente, mas especialistas defendem limites.

Em Colinas (MA), cidade localizada a 437 quilômetros da capital maranhense e com 39 mil habitantes, a Câmara Municipal ignorou a crise mundial e concedeu um reajuste de 85% ao novo prefeito, Antônio Carlos (PSB). Na última segunda-feira (10), os vereadores elevaram o salário do socialista de R$ 14 mil para R$ 26 mil. A partir de janeiro de 2013, Antônio Carlos vai ganhar mais do que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), que recebe R$ 12.384,06.

Mas o aumento não deve ficar apenas restrito ao prefeito. Os vereadores ampliaram também os subsídios parlamentares, aumentando de R$ 4 mil para R$ 6 mil. O texto aprovado em plenário eleva ainda o salário do vice-prefeito, que subirá dos atuais R$ 8 mil para R$ 13 mil; e dos secretários, que ganham R$ 1,8 mil atualmente e terão aumento de R$ 1,2 mil.

Outros municípios também entraram na "onda". É o caso de Penalva, na Baixada Maranhense, onde o prefeito eleito, Edmilson Viegas (PDT), receberá a partir de janeiro do ano que vem R$ 16 mil por mês. O salário do vice ficou em R$ 7 mil e os secretários receberão R$ 5 mil mensalmente. O projeto foi aprovado na última terça-feira (11). Outros prefeitos com supersalários são os de Riachão, São Raimundo das Mangabeiras, (região sul do estado), Tuntum e Bacabeira. No primeiro caso, o prefeito Crisógono Vieira (PTdoB) receberá R$ 20 mil mensais; o vice-prefeito R$ 14 mil e os vereadores R$ 6 mil.

Já no município de São Raimundo das Mangabeiras, Francismar Carvalho (PMDB) receberá R$ 15 mil mensais; o vice-prefeito, R$ 7,5 mil, os secretários municipais R$ 5 mil e os vereadores, R$ 5,2 mil.

No município de Bacabeira, com o reajuste, que entra em vigor em janeiro de 2013, o salário do prefeito eleito Alan Linhares (PTB) passará dos atuais R$ 10 mil para R$ 20 mil. Já o vice-prefeito, que recebe atualmente R$ 5 mil, no próximo ano, terá o dobro dos vencimentos, e passará a receber R$ 10 mil. Secretários e vereadores passarão dos atuais R$ 4.500 para R$ 6.000 mil reais.

Vale ressaltar que, em 2007 quando o vereador Alan Linhares esteve como presidente da Câmara de Bacabeira recebia um salário de R$ 32.550,00, maior que o da presidente da República, Dilma Rousseff, que era de R$ 19.818,49. Agora como futuro comandante do município, o petebista vai quebrar outro 'recorde': deverá receber um subsídio quase duas vezes maior que o da governadora do Estado, Roseana Sarney (PMDB).

Redução salarial - Em São José de Ribamar, na Região Metropolitana, o prefeito Gil Cutrim (PMDB) encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei, de autoria do Executivo Municipal, reduzindo em 30% o valor do seu salário e dos vencimentos do vice-prefeito, dos secretários municipais e dos secretários municipais adjuntos.

O projeto de lei foi votado na sessão da última quinta-feira (29) no parlamento municipal ribamarense e foi aprovado sem maiores dificuldades. Por conta disso, a previsão é de que a redução salarial seja implantada já na folha de pessoal deste mês de novembro, cujos salários serão pagos na sexta-feira (30).

Em Tuntum, os vereadores aumentaram o próprio salário - para R$ 6 mil por mês -, mas diminuíram o do prefeito, que era de R$ 9.850,00, para R$ 8.525,00. O do vice-prefeito ficará em R$ 4.412,50 (hoje é de R$ 4.925,00) e o vencimento dos futuros secretários também será afetado pela redução, de R$ 4.160,00 passará a ser R$ 3.160,00.

Fonte: O Imparcial

sábado, 15 de dezembro de 2012

A Ciência aponta influência genética na homossexualidade, confira tudo aqui


"João amava Teresa, que amava Raimundo, que amava Maria, que amava Joaquim, que amava Lili, que não amava ninguém". São os versos de Carlos Drummond de Andrade. Acontece que, às vezes, quem ama Raimundo é João. E Teresa é quem ama Maria. Lili, que não amava ninguém, pode amar a todos. A sexualidade humana é tão complexa e cheia de nuanças que entendê-la ainda é um desafio para pesquisadores tanto do corpo quanto da mente. Uma pesquisa da Universidade da Califórnia em Santa Bárbara, nos Estados Unidos, traz novas pistas de por que não são todas as pessoas que, como no poema de Drummond, sentem atração pelo sexo oposto.
 Segundo o estudo, divulgado esta semana, a forma como um gene responsável pela sensibilidade à testosterona se manifesta pode influenciar a atração por pessoas do mesmo sexo. Os pesquisadores lembram, no entanto, que essa seria apenas uma das variáveis na complexa equação da sexualidade humana, que, acredita-se, inclui fatores ambientais, psicológicos e sociais.
Utilizando dados de estudos anteriores sobre a epigenética - ramo da genética dedicada à forma como os genes se manifestam ou deixam de se manifestar -, o grupo chegou a um modelo segundo o qual epimarcas específicas do controle da testosterona, o principal hormônio masculino, podem se comportar de maneira diferente em heterossexuais e homossexuais.
O mecanismo seria uma espécie de chave de liga/desliga que tornaria uma pessoa mais ou menos sensível à ação do hormônio. Esse processo ocorreria ainda no desenvolvimento embrionário. Um feto masculino com um marcador que o tornaria menos sensível à testosterona teria mais chances de se tornar um adulto gay. Por outro lado, um feto feminino com mais sensibilidade ao hormônio apresentaria maior tendência a ser lésbica.
Segundo Sergey Gavrilets, do Instituto Nacional de Matemática e Síntese Biológica (NIMBioS), nos Estados Unidos, o processo não poderia ser parado ou alterado. "A epigenética é uma parte do desenvolvimento normal. Muitos genes estão ligados ou desligados por mecanismos epigenéticos", conta. Assim, segundo ele, a pesquisa traz um argumento contrário a quem defende qualquer tipo de "cura gay". "O trabalho mostra que a homossexualidade tem uma explicação biológica natural. Os fatores epigenéticos que estudamos atuam no início do desenvolvimento, ainda no útero. Eles agem no controle de apenas uma parte das questões que envolvem a variação das orientações sexuais", completa o coautor do estudo, publicado no periódico The Quarterly Review of Biology.
Modelo teórico O professor do Departamento de Genética e Morfologia da Universidade de Brasília (UnB) Marcio Poças explica que todas as características do ser humano, mesmo as psicológicas, possivelmente apresentam algum viés epigenético. "É importante ressaltar que não existem características determinadas apenas pela genética, nem apenas pelo meio ambiente. Tudo depende de uma interação entre os dois fatores", afirma o especialista. Por essa razão, com a tecnologia atual, ainda não é possível validar o modelo proposto no estudo. "A pesquisa não fala em momento algum em intervenção na orientação sexual ou qualquer coisa do gênero, mesmo porque a sexualidade é uma característica complexa, que envolve aspectos biológicos, ambientais e culturais. Os autores têm ainda o cuidado de não inferir nenhum juízo de valor, determinístico ou preconceituoso", diz.
O professor Poças lembra ainda que o estudo é teórico e que pode não se confirmar em outros tipos de pesquisa. "Os autores usaram dados de alguns estudos genéticos clássicos - como os realizados com gêmeos monozigóticos, que mesmo assim são controversos, de experimentos com camundongos e com células-tronco humanas em cultura", explica. O especialista da UnB acredita que um panorama sobre a questão poderá ser apresentado apenas com abordagens que envolvam outros aspectos ligados à sexualidade. "Embora seja um estudo benfeito, publicado em um periódico com um fator de impacto considerável, ele não aborda questões cruciais quanto à diversidade de gênero, como os aspectos sociais e psicológicos", observa.
A grande dificuldade desse tipo de pesquisa é que ela envolve tanto questões biológicas, que são palpáveis e passíveis de análise concreta, quanto aspectos mais subjetivos, de difícil determinação, mas que nem por isso são menos importantes. "Os exemplos que o estudo relata de questões que também poderiam ser explicadas pelo modelo proposto são de características estritamente físicas, nas quais aspectos socioculturais parecem não influenciar", reitera o cientista. "O modelo proposto poderá, no futuro, contribuir para a compreensão das bases biológicas da sexualidade humana, independentemente de sua orientação."

Do Imparcial