quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Estudantes protestam na UFMA fecham a Barragem do Bacanga, confira aqui


 
 Protesto

Estudantes da Universidade Federal do Maranhão fazem novo protesto na avenida dos Portugueses, em São Luís nesta manhã (5/12). Segundo informações os alunos bloquearam trecho próximo à Barragem do Bacanga, no sentido Centro-Itaqui-Bacanga.

O movimento pelo funcionamento de uma Casa do Estudante dentro do Campus Bacanga, já dura dez dias. 

Na última terça-feira (3/12), a UFMA anunciou que havia entrado em acordo com as lideranças do movimento estudantil, porém, os protestos continuam. Os alunos exigem que a reitoria volte atrás na decisão de transformar um prédio, que seria destinado à Casa do Estudante, na Pró-reitoria de Assistência Estudantil.

O trânsito está completamente parado na Avenida dos Portugueses por causa dos protestos.

Do Imparcial

Câmara dos deputados aprova projeto cotas para negros em concurso púplico


A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou ontem (04.12) o Projeto de Lei 6738/13, que reserva 20% das vagas de concursos públicos para negros.

O deputado federal, Domingos Dutra (SDD/MA), que participou da audiência de votação, afirma que o projeto estaria completo se fosse estendido aos índios e ciganos e garante que vai lutar para incluí-los no projeto. “Eu considero que o projeto estaria completo se incluísse os indígenas, porque há um equivoco, quando se fala em igualdade racial no país se foca mais no negro e esquece os índios e ciganos, mas eu como negro e deputado vou a plenário insistir que inclua os indígenas, porque é a população mais vulnerável e mais esquecida”, completou o deputado.

O projeto de lei cria cotas raciais no funcionalismo público federal. O texto define reserva de 20% das vagas em concursos para a administração pública federal direta, como ministérios, e também na administração indireta, para autarquias, agências reguladoras, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União. Poderão concorrer às vagas da cota racial todos que se declararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso, conforme os critérios do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).

O projeto tramita em regime de urgência e ainda será apreciado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado pelos parlamentares. Caso não seja apreciado na Câmara e no Senado até o dia 23 de dezembro, o projeto passa a trancar a pauta do Congresso.

Do Imparcial
 

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Tribunal Superior Eleitoral nega recurso e manda TER/MA julgar Roseana, veja

Roseana PMDB/MA

O ministro Henrique Neves da Silva, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), negou o andamento do recurso contra expedição de diploma, que pede a perda de mandato da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). Ele determinou que o caso seja analisado pelo tribunal maranhense.

Roseana é acusada de abuso de poder político econômico nas eleições de 2010 –quando foi reeleita – em ação feita no TSE pelo ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB). A PGR (Procuradoria Geral da República) se posicionou a favor da cassação da governadora.

No recurso do TSE, Tavares alegou que houve celebração de convênios com desvio de finalidade às vésperas da eleição, distribuição de bens não previstos em lei em ano eleitoral, publicidade de caráter pessoal e caixa dois.

Já Roseana rebateu e afirmou que não houve relação entre os convênios celebrados e a eleição e contestou a legitimidade da denúncia.

Decisão
Segundo decisão do ministro, publicada no “Diário da Justiça Eletrônico” desta quarta-feira (4), o caso deve ir para análise do TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão). Ele argumentou que houve uma conversão do tipo de recurso.

“Recebo o recurso contra expedição de diploma como ação de impugnação de mandato eletivo, com base nos princípios da fungibilidade e da segurança jurídica, e declino da competência para o TRE-MA, para processamento e julgamento do feito, como entender de direito, aproveitando-se os atos processuais realizados”, diz a decisão.

A proposta segue entendimento do TSE, tomado em setembro, quando o pleno do tribunal decidiu que os recursos contra expedição de diploma são inconstitucionais, beneficiando assim 11 governadores que respondiam a ações no TSE.

Como Roseana Sarney já anunciou que deve renunciar do mandato até abril, para concorrer a uma vaga ao Senado, é improvável que a Justiça maranhense e o TSE, em um possível grau de recurso, consigam analisar o caso a tempo.

O advogado de acusação, Rodrigo Pires Lago, afirmou ao UOL que vai recorrer da decisão e espera que a medida seja revista. Ele diz que, caso o pleno não mude a decisão do ministro, dificilmente haverá tempo para análise do caso.

“Nós vamos entrar com um agravo regimental. Há uma possibilidade de o tribunal rever o posicionamento, já que a votação foi de 4 votos a 3 e um dos quatro ministros que votaram a favor da inconstitucionalidade dos recursos saiu do tribunal. Hoje só temos segurança de três dos votos. A PGR também recorre da decisão de extinguir os recursos contra expedição de diploma”, disse.

Outro argumento citado pelo advogado é que o ex-governador Jackson Lago (que morreu em 2011) teve o diploma cassado em ação semelhante.

Jackson alegou exatamente isso, da inconstitucionalidade desses recursos, e disseram que julgavam assim havia 40 anos. E agora, com a mesma arma, o TSE não julga. Esse é um recurso que vem sendo historicamente sendo usado, e agora o TSE tem que se defrontar contra esse argumento”, afirmou.

Blog do Cutrim

Jackson é homenageado pelo Senado, a cassação se confirma “golpe judicial”

Políticos presentes ao evento do Senado

Dois maranhenses foram homenageados na manhã desta terça (03) com a comenda Dom Helder Câmara, concedida pelo Senado Federal. Jackson Lago (in memorian) e o juiz Marlon Reis (autor da Lei Ficha Limpa) foram homenageados por ações em prol dos Direitos Humanos no Brasil.

Governador Jackson Lago

Um grande destaque da presença maranhense foi o que senadores, deputados e ex-deputados presentes no evento definiram como “injustiça cometida pela Justiça”, em referência ao processo que culminou na cassação do ex-governador Jackson Lago. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) ironizou os motivos que levaram à deposição de Lago do Palácio dos Leões.

“Até hoje eu não entendi (cassação de Jackson Lago). Cassaram o mandato de Jackson Lago por exagero do poder econômico. É uma piada. Falar em abuso do poder da mídia quando rádios, jornais e televisões estão todos do lado de lá,” disse Simon, que também elogiou a postura que Jackson Lago manteve mesmo diante do “golpe judicial”.

O que mais se destaca na homenagem concedida a Jackson Lago é que ela acontece em um ambiente em que José Sarney possui muito poder e influência. A homenagem a dois desafetos políticos do senador Sarney (Jackson Lago e a deputada Janete Capiberibe, do Amapá) naquela Casa Legislativa, onde a oposição luta por um espaço, foi carregada de simbolismo diante do desagravo feito ao ex-governador Jackson Lago.

Os participantes da sessão foram unânimes em considerar injusto processo de cassação sofrido por Jackson Lago quando era governador do Maranhão, em 2009, e perdeu o mandato por crime eleitoral, sendo que outros candidatos sofriam processo semelhante no Tribunal Regional Eleitoral. O irmão de Jackson, ex-deputado Wagner Lago, classificou o processo de “golpe judicial”, que marcou não só o estado, mas o país.

“Essa comenda é como se fosse uma restauração da democracia e da representatividade e, mais do que isso, da soberania conspurcada do povo do Maranhão. Essa comenda é dada sobretudo ao povo do Maranhão, que teve sua soberania desrespeitada pelo golpe que destituiu Jackson de forma brutal, ditatorial e, sobretudo, injusta,” avaliou.

O deputado Domingos Dutra (SDD-MA) afirmou que um dia será escrita a história do Poder Judiciário do país e ficará comprovado que foi cometida “a maior injustiça” contra o ex-governador.

“Jackson foi cassado por um recurso chamado ‘recurso contra expedição de diploma’. Pois não é que, agora, o mesmo TSE que cassou o Jackson diz que esse recurso é inconstitucional, e devolveu o processo de cassação da atual governadora, que patrocinou, com sua família, a cassação de Jackson! O processo foi devolvido. Como maranhense, digo que essa cassação do Jackson tirou o Maranhão do mapa do Brasil”, afirmou Dutra, que salientou os péssimos índices sociais do estado, “onde uma família trata o estado como uma fazenda, os cidadãos como se fossem gado”.

O momento foi de muita emoção para a família de Jackson Lago. Clay Lago (viúva do ex-governador) se emocionou durante a homenagem e em diversos momentos chorou.

Da Agência Senado

Veja a classificação parcial do concurso para o Hospital Universitário - Maranhão


Foi divulgado na manhã desta quarta-feira (04/12), a classificação parcial de candidatos aprovados para o concurso público do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUFFMA). Os nomes estão disponíveis nos sites da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

O concurso

Os candidatos que realizaram as provas do certame concorrem a 1.877 vagas, sendo 310 vagas de nível superior em 59 especialidades médicas, 1.386 vagas de níveis médio e superior na área assistencial e 181 vagas para a área administrativa, além de formação de cadastro de reserva.

Da contratação

Os candidatos aprovados no concurso público que ingressarem no quadro permanente da Ebserh serão contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e terão direito ao plano de cargos, carreiras e salários, além do plano de benefícios da empresa.

A contratação permitirá ao hospital a reativação de leitos que atualmente encontram-se desativados em decorrência da falta de pessoal e a ampliação dos serviços de saúde prestados à população. A recomposição do quadro de pessoal é uma das ações do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf).

Confira abaixo o resultado para as três áreas do concurso:

Área Médica


Do Imparcial

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Teresina suspenderá atendimento para pacientes do MA por faltar pagamento


Os pacientes do Maranhão correrem o risco de não poderem mais ser atendidos nos hospitais públicos de Teresina. A alegação seria o não pagamento das despesas médicas feitas pelo município, que deveriam ser pagos pelo Estado maranhense. As dívidas destes atendimentos chegam a valor de R$ 8 milhões, e até o momento, nenhuma cidade conveniada para estas consultas em Teresina, se pronunciou sobre o caso.

O total de municípios que participam do convenio chega a 39, e todas ficam próximas à fronteira com o Piauí. O acordo é feito desde 2010, e o governo do Maranhão é o responsável por fazer o repasse das dividas dos municípios para a Secretaria Municipal de Saúde de Teresina.

Até o momento nenhum município conveniado deu alguma resposta sobre o pagamento das dividas, e segundo a assessoria, caso não haja resposta, e se os municípios não mostrarem interesse em compensar estas despesas, os pacientes maranhenses não poderão mais ser atendido nos hospitais públicos de Teresina.

Por enquanto, os atendimentos estão sendo feitos normalmente, e não há uma data prevista para que elas sejam suspensas. A assessoria prevê que, se não haver nenhuma resposta por parte dos conveniados, já em janeiro do próximo ano as consultas serão barradas.

Imprensa digital

Mais de 200 cursos de ensino superior no Brasil serão fechados pelo MEC


Aloizio Mercadante
Mais de 200 cursos de ensino superior devem ter os vestibulares suspensos no próximo ano, segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Isso porque os cursos não obtiveram desempenho satisfatório nas avaliações do Ministério da Educação (MEC), pela segunda vez consecutiva. Além do vestibular suspenso, as instituições podem ser penalizadas com a redução no número de vagas nos cursos mal avaliados. No caso das faculdades privadas, elas deixarão de ser beneficiadas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas parciais e integrais, e pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O MEC divulgou ontem os dados gerais do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). Os cursos são avaliados a cada três anos e recebem conceitos de 1 a 5. Os que obtiveram conceito 1 ou 2 em 2009 e em 2012 serão punidos. Neste ciclo, foram avaliados os cursos de humanidades: administração, ciências contábeis, ciências econômicas, design, comunicação social, direito, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo e turismo. Os cursos superiores de tecnologia das áreas de gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão financeira, logística, marketing e processos gerenciais também foram avaliados.

O CPC mede a qualidade do curso, levando em consideração a nota do aluno concluinte, a infraestrutura, a organização didático-pedagógica, o regime de trabalho dos docentes e a proporção de mestres e doutores. No total foram avaliados 1.762 instituições de ensino superior e 8.184 cursos. Segundo os dados divulgados, em 2009, 27% dos cursos avaliados obtiveram conceitos 1 ou 2. Em 2012, a porcentagem caiu para 12%.

Mercadante atribui a melhora ao rigor do MEC na suspensão de vestibulares de cursos com conceito insatisfatório, aos estímulos dados pela pasta com bolsas de estudo e financiamento estudantil para as instituições consideradas satisfatórias, e à própria concorrência entre as instituições, que buscam um bom desempenho para atrair os alunos.

Nesse conceito, de 2009 para 2012, a proporção de cursos com a nota 1 passou de 0,6% dos cursos avaliados para 0,2%. No caso da nota 2, a proporção caiu de 26,4% para 11,8%. Aumentram também as proporções das notas 3 - de 39,8% para 48,4% - e 4 - de 10,5% para 21,7%. Os cursos com conceito 5, considerados de excelência, cresceram de 1,2% para 1,5%.

O IGC 2012 mostra o desempenho parcial da instituição em humanidades a partir dos conceitos obtidos pelos cursos que oferece. Foram avaliadas 2.171 instituições. O índice também apresentou avanço em relação a 2009. A porcentagem de instituições com desempenho 1 passou de 0,6% para 0,5%; com 2, passou de 32,1% para 16,7%. Foram consideradas satisfatórias, com índice 3, 57,8% das instituições em 2012, em 2009 eram 44,3%. Com 4, a porcentagem passou de 5,8% para 14,5%. As instituições de excelência, que obtiveram 5, caíram de 1,2% para 1,1%.

"Analisando o que aconteceu de 2009 para 2012, quando fechamos um ciclo de avaliação, houve uma importante melhora na qualidade dos cursos, uma grande concentração na nota 3 e na nota 4, que são os dois conceitos satisfatórios de curso e uma redução muito drástica das notas insatisf

Do IG