O “caixa 2” é opção da empresa, para Temer é bento para a oposição é maldito, Gilmar Mendes

O superministro e “amigão” de Michel Temer cria, hoje, em entrevista, uma inédita divisão conceitual sobre o “Caixa 2” a políticos.

Diferente daquela que Fernando Henrique Cardoso e Aécio Neves tinham criado, legitimando o dinheiro que vinha para a campanha política e não para o enriquecimento pessoal.

Agora é o “caixa 2 da situação” e o “caixa 2 da oposição”.

Aquele, claro, abominável, enquanto este é compreensível.

Mendes fez distinção entre as acusações de que ambas as principais chapas concorrentes na eleição de 2014 (a de Dilma Rousseff e a de Aécio Neves) tenham recebido caixa 2. Segundo Mendes, a candidata governista tinha necessariamente mais condições de atrair recursos.

“Por que um candidato de oposição vai pedir recurso no caixa 2? Isso talvez tenha mais lógica para a estratégia de quem doa. ‘Ah, eu quero doar no caixa 2 para não ser conhecido, para não ser pressionado'”, afirmou, minimizando eventuais irregularidades da chapa tucana.

E adiante:

(…)em princípio, o pedido [de dinheiro, feito por Temer]. “Ah, mas pediu caixa 2, não pediu caixa 2”. Em princípio, pela nossa experiência até aqui, a rigor não tem ônus nenhum para os candidatos receber de forma regular. A opção do caixa 2 ou caixa 1 é talvez um problema das empresas, para que outros não saibam. Porque no momento em que se faz a doação pelo caixa 1, ela aparece nas nossas contas aqui [no TSE] e começa todo esse jogo de pressão, eventuais achaques. Claro, se doou para um, não doou para outro. Então as empresas fazem essa opção.

Vamos ver se entendo corretamente os argumentos jurídicos de Sua Excelência: a lei é para uns, não para outros, é isso? Ou, no caso das empresas, “opcional”.

O direito no Brasil tornou-se uma pataquada, feito sob medida do freguês.

Do DCM, por Fernando Brito

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Como se “monta” um processo no Brasil de hoje para condenar sem provas

A sentença, segundo elementar princípio da Teoria Geral do Processo e dogma do processo penal civilizado, é o epílogo, o desfecho de toda ação judicial. Trata-se da síntese resultante da necessária conflagração dialética entre a tese acusatória e a antítese defensiva, estruturadas à vista da prova recolhida nos autos.

A partir da notícia da ocorrência de uma infração penal realizam-se investigações, empreendem-se diligências, ouvem-se indiciados e testemunhas, oferecem-se denúncias, apresentam-se contraposições defensivas, colhem-se provas perante o juiz da causa, postulam-se condenações e absolvições e somente então têm lugar as decisões que rechaçam a imputação ou punem os acusados. Esse democrático e secular ritual sofre radical inversão, ou, como diz o povo, “é virado de ponta-cabeça” nos processos impregnados de fatores político-partidários ou disputas ideológicas.

Nesses as fases procedimentais, com exceção da defesa, movem-se no sentido inverso, é dizer, de trás para a frente. É a preconcebida condenação, e não a isenta apuração de um fato delituoso, que motiva, orienta e subordina toda a sinergia processual. O inquérito policial é dirigido não como uma apuração imparcial, mas como um encomendado e irrevogável libelo incriminador de mão única, que só conduz a um e inexorável resultado: a condenação ardentemente desejada.

Se constitui truísmo reafirmar que a sentença deve encerrar a essência da verdade real dos fatos garimpados na instrução com o escopo de formar o convencimento final do julgador, a apuração que isso precede deve seguir o paradigma do método investigativo, ou seja, um imparcial construto factual para a demonstração da materialidade e dos indícios de autoria do delito. Os fatos têm de ser historicamente reconstituídos à luz de evidências documentais, periciais, testemunhos, confissões, etc., vedada a prova ilícita. Mas, no “auto de fé” que constitui o processo político, tal script é dramatúrgico: a regra é a de que nem é preciso haver delito.

Para forjá-lo certos roteiristas (uma espécie de societas punitionis) cuidam de inserir, como num filme ou romance histórico, achegas ficcionais. As “provas condenatórias” são costuradas com a linha imaginária do desejo (wishful thinking). Basta um anódino grão fático para construírem seu castelo de areia (sem trocadilhos). Na sua falta, recorrem à arte divinatória, com argumentos de dedução retórica do tipo “talvez”, “só pode ser”, “tudo indica”, “disseram que disseram”. Aliás, adivinhar tem sido um dom paranormal a mais exigido dos advogados desta quadra brasileira, pois muitas vezes os inquéritos são secretos e o investigado nem sabe de que é suspeito.

O processo desfigurado por paixões políticas é cediço nos regimes de exceção, nas autocracias, mas pode vicejar na ambivalência das conjunturas em que o Estado de Direito esteja vincado pela hipertrofia da supremacia partidária, ideológica, ou pela intolerância de maiorias sobre minorias. A causa política do mais forte subjuga o direito do mais fraco. Urdem-se maliciosas tessituras normativas e, sobretudo, praticam-se heterodoxias procedimentais para, em cumplicidade autoritária, perseguir oponentes indesejáveis.

Mas, tal como a mulher de César, o disfuncional processo precisa manter as aparências. O réu tem sempre direito de defesa, desde que manejado para tentar provar a sua inocência – embora seja uma platitude nas Cortes assinalar que o ônus da prova é do acusador. À acusação tudo se permite, mas à defesa negam-se testemunhas, reperguntas, recursos, diligências e perícias. Seu principal papel é apenas legitimar o “julgamento”. Afinal, Alfred Dreyfus na França, em 1894, Sacco e Vanzetti nos Estados Unidos, em 1927, e os bolcheviques perseguidos nos Processos de Moscou, em 1936, tiveram defesa “ampla”… Mas seus advogados, como todos os que oficiam em processos de conteúdo político, realizaram o suplício de Sísifo, carregando paciente e incansavelmente no lombo as evidências da inocência que a sentença pré-escrita teimava sempre em lançar novamente morro abaixo…

À parte a caracterização política do processo, a ser feita fora dos autos, a missão do advogado é realizar a defesa técnica de seu constituinte. Seu breviário é a lei, sua oração é a lei, sua fé é a lei. Às curvaturas do rito procedimental cabe-lhe esgrimir a retidão da norma legal. O paradoxo é que em tais casos essa é a mais fácil e a mais difícil de todas as lidas.

O defensor já entra em desvantagem por ver a presunção de inocência substituída pela certeza preconcebida da culpa. Maneja a luz contra a treva, o fato contra a ficção, a realidade contra a fantasia, mas pena para demonstrar que ovo não tem pelo, jabuti não sobe em árvore, cavalo não tem chifre – embora tais deformidades ilustrem certas peças de acusação… É uma libertária porfia levada a efeito em estado de absoluta solidão.

Advogado que compõe a banca de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, encurralado por seis processos políticos (com direito a media trial e power point em horário nobre), empenhamo-nos em realizar sua defesa técnica, em todas as instâncias, na esperança de que a cascata persecutória dê lugar à fonte cristalina onde se possa saciar a sede de justiça. A convicção que nos move é a manifestada pelo poeta inglês John Milton, em 1644, na Areopagítica: “Deixemos que a verdade e a falsidade se batam. Quem jamais viu a verdade levar a pior num combate franco e livre?”.

Com Informações do Vi o Mundo, por José Roberto Batochio, advogado criminalista, ex-deputado federal pelo PDT-SP e ex-presidente do conselho federal da OAB, em artigo para o Estadão.

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Políticos tentam trapacear o caixa 2, diz Luís Nassif

Políticos tentam passas a manta do caixa 2. Passar a manta, em mineirês: passar a perna durante uma negociação.

Desde tempos imemoriais, misturaram-se financiamentos de campanha e financiamento pessoal. Tome-se o caso de Tancredo Neves: a vida financeira de sua família só ganhou alguma folga após a campanha para presidente. Ou então, Franco Montoro que, após a campanha para governador, conseguiu recursos para sair da casa onde morou a vida toda e mudar-se para um apartamento de boas dimensões. E Fernando Henrique Cardoso que, após a primeira campanha, conseguiu recursos para se tornar sócio de uma fazenda em Minas Gerais.

Estamos falando dos políticos mais íntegros.

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Nos tempos atuais, há uma maneira simples de separar quem recebeu recursos para campanha e quem enriqueceu embolsando uma parte: basta abrir suas contas pessoais.

Os fundos de investimentos de Verônica Serra resistiriam a uma auditoria por uma firma independente, dessas que, ao contrário do Ministério Público Federal, não permitem o vazamento de informações sigilosas? E Serra teria como justificar sua coleção de obras de arte? Ou então apresentar recibos de aluguel da bela casa que adquiriu, ainda enquanto Secretário do Planejamento de Montoro, e que dizia a todos que só foi morar lá devido a um aluguel módico? A propriedade da casa só foi esquentada em 2002, usando como lastro supostas doações da filha Verônica Serra, conforme consta nas explicações do candidato à época.

Aécio abriria mão do sigilo de suas contas no exterior e de suas declarações de renda, para que se entenda como uma pequena rádio de São João Del Rey permitiu a ele ter uma coleção de carros caros e uma vida mansa no Rio de Janeiro?

Há três justificativas para o uso do caixa 2 por políticos:

A empresa não quer ser identificada para não sofrer assédio de outros candidatos. Digamos que é a única circunstância legal. Bastaria doar ao partido, acertando previamente o candidato a ser beneficiado.

A empresa não quer ser identificada porque trata-se de dinheiro de propina e seria fácil estabelecer as ligações entre obra e padrinho.

O político quer liberdade para utilizar o dinheiro. Se a empreiteira  entregou ao político R$ 10 milhões em espécie, qual a prova de que o dinheiro seguiu intocado até o marqueteiro? Imagine, então, o dinheiro sendo depositado em uma conta na Suíça, em nome de um banqueiro de confiança do senador. O que impediria que parte dele fosse para o bolso do senador? Em tese, nada.

Como não se espere do MPF nenhuma investigação mais apurada sobre esses varões de Plutarco, talvez eles tenham a intenção de espontaneamente se submeter a essas averiguações. No mínimo, para espantar qualquer desconfiança que possa recair sobre a reputação de tão notáveis homens públicos.

Do GGN

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A “mula” de Temer, o Yunes “tropeçou”

A inacreditável história do “amigão” e assessor de Michel Temer não durou um mês.

Traz a Folha hoje que José Carvalho Filho, entregador de dinheiro da Odebrecht, diz que não foi Lúcio Funaro quem levou R$ 1 milhão ao escritório de José Yunes, em São Paulo.

Yunes, portanto, mentiu sobre a identidade de quem lhe trouxe o “pacote” de dinheiro. Mais importante: mentiu sobre a quem se destinava.

Diz a delação de Carvalho que houve outra entrega, em Porto Alegre, no escritório de Eliseu Padilha.

Não havia, portanto, razão para entregar algo a Yunes para que repassasse a Padilha, pois havia uma entrega direta ao próprio ainda ministro da Casa Civil de Temer.

Há pouco mais de dez dias isso já tinha sido registrado aqui:

O provável destino do dinheiro era São Paulo, onde fica a sede da Odebrecht, onde Funaro tinha escritório, assim como Yunes.

Então vejamos: segundo o delator da Odebrecht Cláudio Melo Filho, o grupo que negociava ajuda ao “PMDB da Câmara” era formado por Geddel Veira Lima, de Salvador; Moreira Franco, que é do Rio de Janeiro; Eliseu Padilha, que é tem apartamento no elegante bairro dos Moinhos de Vento, em Porto Alegre. Ah, sim, tinha também o “MT”, que mora em…

Naquela ocasião, escrevi que havia duas questões a serem esclarecidas na incrível história de Yunes, que era mula, mas não de Padilha.

A primeira, quem levou o pacote, cujo nome está registrado e será conhecido na sexta-feira, quando José Carvalho Filho depuser ao ministro Herman Benjamin. E porque dizer que era Funaro? Provavelmente para enfiar Cunha como o “apanhador” original do dinheiro e livrar Padilha e Yunes do “molha a mão” direto com a Odebrecht.

A segunda, a quem se destinava o pacote. O que, agora, parece estar bem claro.

Que doação legal, registrada, não se faz com entrega de pacotes é evidente.

Fica, então a alternativa que Aécio Neves disse ontem ser imperdoável: “crime praticado por quem obteve recursos para enriquecer pessoalmente”.

E que Fernando Henrique definiu ao defender os recursos de caixa 2 para campanha ou para proveito próprio: é “crime puro e simples de corrupção”.

PS. E, se não bastasse, a empresa de Yunes, repassada a seus filhos, recebeu R$ 1,3 milhões das empresas de fachada do doleiro Adir Assad, tomador de dinheiro da Andrade Gutierrez, Delta Engenharia (aquela de Fernando Cavendish) e UTC Engenharia…

Tijolaço, por Fernando Brito

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Mulheres se manifestam em todo Brasil por direitos e contra o ataque dos golpistas

Manifestações explodem em todo o país!

Mulheres vão à luta em São Paulo (Crédito: Paulo Pinto / Agência PT)

Em São Paulo (SP), milhares de mulheres se reuniram na Praça da Sé, no centro da capital, para protestar contra a violência de gênero e por mais direitos.

A manifestação também marca a resistência contra a Reforma da Previdência e outros ataques do Governo Golpista ao conjunto da classe trabalhadora.

 Mídia Ninja

Jornalistas Livres

Outras capitais também registram manifestações nesta quarta-feira.

Veja as imagens:

Fortaleza-CE

Mídia Ninja

Natal - RN

Celina Carvalho

Goiânia - GO

 Recife - PE

Mídi Ninja

Belo Horizonte -MG

Twitter

 Rio de Janeiro - RJ

Mídia Ninja

Com informações do Conversa Afiada

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Aécio e o monstro que ele pariu e o devorou

A Folha publica, agora de manhã, um interessante relato do convescote de ontem no aniversário de Ricardo Noblat, no restaurante Piantella em Brasília, com direito a visita do seu “bonito” Michel Temer.

Altas horas, Aécio Neves toma a palavra:

Já se passava da meia-noite desta quarta-feira (8) quando o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), definiu o pensamento de grande parte da classe política do país diante da Operação Lava Jato: “Todo mundo vai ficar no mesmo bolo e abriremos espaço para um salvador da pátria? Não, é preciso salvar a política”, afirmou o tucano…

Mas “seu” Aécio, dois reparos lhe faço.

O primeiro é que o tempo do verbo: o espaço já está aberto e o “salvador” já o deixou pra trás nas pesquisas eleitorais, enfunado pelos ventos do “mito” selvagem.

O segundo é que ninguém mais que o senhor é o autor desta proeza, quando não aceitou a derrota eleitoral e partir mal fechadas as urnas, para a derrubada do governo.

Aliás, de braços dadíssimos a Eduardo Cunha, Jucá, e ao próprio “salvador da Pátria” que agora o devora.

“Vamos nos autoexterminar?”, pergunta Aécio.

De novo, tempo errado do verbo. Não vê que já se exterminou?

Do Tijolaço

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Brasil o império da hipocrisia

O delator Cláudio Melo Filho, ex-dirigente da Odebrecht, afirmou ontem, em depoimento ao TSE, que Michel temer participou pessoalmente do pedido de dinheiro à empreiteira em 2014.

Embora fosse o sabido e esperado, o depoimento tem importância por algumas outras razões.

Não é a maior delas, mas é significativa, o fato de que isso revela uma contradição entre o que ele diz e o “deixar a menor” de Marcelo Odebrecht, afirmando que Temer não pediu pessoalmente, embora estivesse numa reunião que tratava disso.

Uma espécie de “fumei, mas não traguei” do financiamento eleitoral que, aliás, só os hipócritas fingem que não se faz, em todos os partidos e em todos os níveis, com dinheiro das empresas que, por óbvio, tem de ser pedido por alguém, senão não vem.

O “caixa 2” responde mais aos interesses da empresa que aos do candidato, que não tem limite de gastos e já nem mesmo teme a reprovação pública pelos gastos excessivos de campanha.

A corrupção, o compadrio, a preferência na contratação não precisa do “caixa 2”, necessariamente,  pois nada impede que a propina venha na forma de doação legal.

Mas, como vivemos na era do falso moralismo, usado e abusado para atingir e derrubar o governo eleito, ele acaba se voltando contra seus manejadores.

Na prática, o vice-presidente reunir-se com empreiteiros e seu braço direito Eliseu Padilha só acertar quanto e onde seria feito o pagamento dá no mesmo que ele pedir pessoalmente. Ele é o aval pessoal do negócio, inquestionável.

Note-se que, por muitíssimo menos, Lula está sendo execrado pelo Judiciário, sem que ninguém, mesmo com a facilidade e o aplauso que viriam de Moro e do Ministério Público a quem “entregasse o chefe” se referiu jamais a um pedido de apoio financeiro do ex-presidente.

Temer e Aécio solicitaram pessoalmente dinheiro, mas isso, até agora, não veio ao caso.

Mas veio à tona e é difícil imaginar que se possa fazer isso submergir.

A permanência de Michel Temer na presidência do país cada vez mais assemelha-se à manutenção de Eduardo Cunha na presidência da Câmara: lá permanecerá enquanto for necessário para dar viabilidade ao golpe.

Daquela vez, ao golpe eleitoral, com o impeachment.

Agora, o golpe social, com a degola dos direitos previdenciários.

Do Tijolaço

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O golpe arrasou a economia, IBGE confirma

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmou na manhã desta terça-feira, 7, que o golpe parlamentar perpetrado pela aliança PSDB-PMDB contra a presidente Dilma Rousseff arruinou a economia brasileira no ano passado.

O Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas produzidas no ano pelo país, registrou uma queda de 3,6% em relação a 2015, quando o PIB também recuou 3,8%.

  

Somatória de riquezas do País ano passado ficou em R$ 6,3 trilhões.

Leia material divulgado pelo IBGE sobre o assunto:

PIB recua 3,6% em 2016 e fecha ano em R$ 6,3 trilhões. Em 2016, o PIB caiu 3,6% em relação ao ano anterior, queda ligeiramente menor que a ocorrida em 2015, quando havia sido de 3,8%. Houve recuo na agropecuária (-6,6%), na indústria (-3,8%) e nos serviços (-2,7%). O PIB totalizou R$ 6.266,9 bilhões em 2016.

O PIB caiu 0,9% no 4º trimestre de 2016 frente ao 3º trimestre, levando-se em consideração a série com ajuste sazonal. É o oitavo resultado negativo consecutivo nesta base de comparação. A agropecuária cresceu 1,0%, enquanto que a indústria (-0,7%) e os serviços (-0,8%) recuaram.

Na comparação com o 4º trimestre de 2015, o PIB sofreu contração de 2,5% no último trimestre de 2016, o 11º resultado negativo consecutivo nesta base de comparação. Houve queda na agropecuária (-5,0%), na indústria (-2,4%) e nos serviços (-2,4%).

A publicação completa da pesquisa pode ser acessada aqui.

PIB cai 0,9% em relação ao 3º tri de 2016

A queda de 0,9% no 4º trimestre de 2016 resulta dos seguintes desempenhos: agropecuária (1,0%), indústria (-0,7%) e serviços (-0,8%). Na indústria, houve crescimento de 0,7% na extrativa mineral. A indústria de transformação (-1,0%) e a construção (-2,3%) apresentaram queda. Já a atividade de eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana registrou variação negativa de 0,1% no trimestre.

Nos serviços, todas as atividades apresentaram resultado negativo, especialmente os serviços de informação (-2,1%) e transporte, armazenagem e correio (-2,0%), seguidas por comércio (-1,2%), outros serviços (-0,9%), intermediação financeira e seguros (-0,7%), administração, saúde e educação pública (-0,6%) e atividades imobiliárias (-0,2%).

Pela ótica da despesa, o consumo das famílias (-0,6%) caiu pelo oitavo trimestre seguido, e a formação bruta de capital fixo (FBCF) manteve resultado negativo (-1,6%). A despesa de consumo do governo (0,1%) manteve-se praticamente estável em relação ao trimestre imediatamente anterior.

Em relação ao 4º trimestre de 2015, PIB recua 2,5%

Com a queda de 2,5% frente ao 4º trimestre de 2015, o valor adicionado a preços básicos caiu 2,3% e os impostos sobre produtos líquidos de subsídios recuaram em 3,3%.

A agropecuária apresentou queda de 5,0% em relação a igual período do ano anterior. A indústria teve queda de 2,4%, sendo que a transformação também recuou 2,4% e a construção caiu 7,5%. Já a extrativa mineral se expandiu em 4,0% em relação ao quarto trimestre de 2015, puxada principalmente pelo crescimento da extração de petróleo e gás natural. A atividade de eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana registrou expansão de 2,4%.

O valor adicionado de serviços caiu 2,4% na comparação com o mesmo período do ano anterior, com destaque para a contração de 7,5% de transporte, armazenagem e correio e de 3,5% do comércio (atacadista e varejista). Também apresentaram resultado negativo as atividades de intermediação financeira e seguros (-3,4%), serviços de informação (-3,0%), outros serviços (-2,6%) e administração, saúde e educação pública (-0,7%). As atividades imobiliárias (0,1%) mantiveram-se praticamente estáveis no período.

Pelo sétimo trimestre seguido, todos os componentes da demanda interna apresentaram queda, sendo que o consumo das famílias (-2,9%) apresentou a oitava queda seguida. Este resultado pode ser explicado pelo comportamento dos indicadores de crédito, emprego e renda ao longo do período.

Já a formação bruta de capital fixo caiu 5,4%, a 11ª queda consecutiva. Este recuo é justificado, principalmente, pela queda das importações de bens de capital e pelo desempenho negativo da construção neste período. A despesa de consumo do governo variou negativamente em 0,1% em relação ao quarto trimestre de 2015.

PIB tem queda de 3,6% em 2016

Em 2016, o PIB sofreu contração de 3,6% em relação a 2015. Essa queda resultou do recuo de 3,1% do valor adicionado a preços básicos e da contração de 6,4% nos impostos sobre produtos líquidos de subsídios. O resultado do valor adicionado refletiu o desempenho das três atividades que o compõem: agropecuária (-6,6%), indústria (-3,8%) e serviços (-2,7%).

O PIB per capita teve queda de 4,4% em termos reais, alcançando R$ 30.407. O PIB per capita é definido como a divisão do valor corrente do PIB pela população residente no meio do ano.

O decréscimo da agropecuária em 2016 (-6,6%) decorreu, principalmente, do desempenho da agricultura. Na indústria, o destaque positivo foi o desempenho da atividade de eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana, que cresceu 4,7% em relação a 2015. A indústria de transformação teve queda de 5,2% no ano. A construção sofreu contração de 5,2%, enquanto que a extrativa mineral acumulou recuo de 2,9%, influenciada pela queda da extração de minérios ferrosos.

Dentre as atividades que compõem os serviços, transporte, armazenagem e correio sofreu queda de 7,1%, seguida por comércio (-6,3%), outros serviços (-3,1%), serviços de informação (-3,0%) e intermediação financeira e seguros (-2,8%). As atividades imobiliárias variaram positivamente em 0,2%, enquanto que a administração, saúde e educação públicas (-0,1%) ficou praticamente estável em relação ao ano anterior.

Na análise da despesa, pelo terceiro ano seguido houve contração da FBCF (-10,2%). Este recuo é justificado pela queda da produção interna e da importação de bens de capital, sendo influenciado ainda pelo recuo da construção. A despesa de consumo das famílias caiu 4,2% em relação ao ano anterior (quando havia caído 3,9%), explicado pelo deterioração dos indicadores de juros, crédito, emprego e renda ao longo de todo o ano de 2016. A despesa do consumo do governo, por sua vez, caiu 0,6%, ante uma queda de 1,1% em 2015.

Já no setor externo, as exportações de bens e serviços cresceram 1,9%, enquanto que as importações de bens e serviços caíram 10,3%.

PIB atinge R$ 6,3 trilhões em 2016

O Produto Interno Bruto em 2016 totalizou R$ 6.266,9 bilhões. A taxa de investimento no ano de 2016 foi de 16,4% do PIB, abaixo do observado no ano anterior (18,1%). A taxa de poupança foi de 13,9% em 2016 (ante 14,4% no ano anterior).

Do 247

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