sexta-feira, 28 de abril de 2017

Gilmar Mendes substitui prisão de Eike Batista por medida cautelar

Fato de crime ser grave não justifica, por si só, prisão preventiva, diz Gilmar.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a prisão preventiva do empresário Eike Batista. Em liminar desta sexta-feira (28/4), o ministro determinou que a preventiva seja substituída por alguma das medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal.

Segundo o ministro, “o fato de o paciente ter sido denunciado por crimes graves, por si só, não pode servir de fundamento único e exclusivo para manutenção de sua prisão preventiva”. Gilmar acrescenta ainda o fato de que a preventiva fora decretada para evitar que Eike atrapalhasse as investigações, mas o Ministério Público Federal já ofereceu denúncia no caso e, portanto, não há mais investigações em curso.

Eike foi preso num desdobramento da operação “lava jato” por, supostamente, pagar suborno de R$ 16,5 milhões ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. De acordo com o MPF, Eike participou de reuniões para tentar “criar embaraços” à investigação depois que soube de diligências de busca e apreensão relacionadas ao caso dele.

“Muito embora graves, esses fatos são consideravelmente distantes no tempo da decretação da prisão. Teriam acontecido entre 2010 e 2011”, pondera Gilmar. Ele também analisa que o empresário não é apontado como integrante da organização criminosa liderada por Sérgio Cabral – e nem é acusado de integrar organização criminosa.

Segundo o ministro, a jurisprudência do Supremo estabelece que a necessidade da prisão preventiva deve ser analisada caso a caso, e nunca ser decretada ou descartada em abstrato. E no caso de Eike, diz Gilmar Mendes, “os crimes foram praticados sem violência ou grave ameaça”.

Além disso, diz a decisão, os crimes atribuídos a Eike Batista estariam ligados à atuação de um grupo político que está atualmente afastado da gestão pública.

Do Conjur

Os movimentos sociais sustentam que é a maior greve da história do Brasil #BrasilEmGreve

Antes mesmo de a #BrasilEmGreve atingir os trends topics mundiais do assunto mais comentado no mundo nas redes sociais e de o país aderir em massa à paralisação, contando com todos os segmentos e sindicatos de trabalhadores, os movimentos sociais já calculavam o 28 de abril como uma das maiores greves da história do Brasil.

Organizado por sindicatos e pela Central de Movimentos Populares (CMP) e da Frente Brasil Popular, as ações foram aderidas por grande parte da população para mostrar a insatisfação com a Reforma Trabalhista e da Previdência do governo de Michel Temer.

De acordo com o coordenador da CMP, Raimundo Bonfim, em entrevista à Rede Brasil Atual ainda nesta quinta-feira (27), quando as mobilizações estavam ainda sendo discutidas pelas centrais, a dimensão do ato de hoje ocorre graças à coesão e unidade de amplos setores sociais e populares.
  
"Além do engajamento do movimento sindical, que tem a tarefa de parar a produção e circulação das riquezas e pessoas, é uma greve que vai ter muitas ações desenvolvidas por movimentos sociais e populares. Existe uma forte unidade dos movimentos popular e sindical, das centrais sindicais, das frentes Brasil Popular e Povo sem Medo", afirmou.

Segundo o dirigente, o cenário é suficiente para "afirmar que será a maior greve da história do Brasil". Bonfim também negou que as paralisações sejam apenas reações de sindicatos e de federações trabalhistas.

"Tem muita gente que acha que a greve é uma tarefa só do movimento sindical, e a novidade dessa greve é que os movimentos populares e sociais estão fortemente engajados na sua construção", disse. Uma vez que toda a sociedade está sendo alvo dos ataques a direitos trabalhistas, com as reformas e o projeto de terceirização, juntamente com a grande reprovação ao governo Temer, fica claro que o engajamento para os atos de hoje vem de todos.

"A greve está sendo discutida mesmo pelas pessoas que têm alguma contrariedade. Existe de fato um sentimento da população de que haverá essa greve geral no Brasil", contou. "Vamos manifestar de forma tranquila e pacífica, de acordo com o direito de manifestação garantido pela Constituição", concluiu.

Após os preparativos, o fechamento de fábricas, escolas, universidades, transportes, aeroportos, comércio, rodovias, e a ampla adesão deu a resposta clara da população nas ruas contra as medidas econômicas tentadas pelo governo peemedebista.

Logo pela manhã, além das principais fábricas e petrolíferas acordarem sem trabalhos. Em São Paulo, além dos ônibus e metrôs paralisados, movimentos sociais barraram as principais vias de acesso ao aeroporto Internacional de Guarulhos, e outras rodovias importantes, como a Regis Bittencourt. No Rio de Janeiro, foram bloqueadas a ponte Rio-Niterói e a Transoeste.

Em Recife, o bloqueio ocorreu na Avenida Norte e Cruz Cabuçá. Em Natal, os movimentos e grupos de trabalhadores fecharam a BR 101. Metalúrgicos, montadoras e indústrias químicas de todo o Brasil, principalmente na grande São Paulo, tiveram a produção suspensa.

Somente no ABC Paulista e em Ribeirão Pires, os trabalhadores fecharam as fábricas da Ford, Volkswagen, Mahle, Arteb, ZF, Alpina, SMS, Arteb, Magna Cosma Internacional, Basf, Lukscolor, Sanko, EMS, Novak, Sherwin Willians, TRW e Marcolar. 

Servidores públicos também não temeram as paralisações. Funcionários da Saúde, Previdência e Assistência Social aderiram aos movimentos junto à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT). 

Trabalhadores do transporte de São Paulo e de Belo Horizonte tampouco se deixaram assustar pelas ameaças de multas dos governos municipais e estaduais com a paralisação das operações. Garantiram a greve geral por 24 horas. 

Os aeroviários da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil da CUT (Fentac) iniciaram as mobilizações da categoria, desde o aeroporto internacional de Guarulhos, mas também Salgado Filho, em Porto Alegre, e o Gilberto Freyre, no Recife. Professores de escolas públicas e particulares, além de universidades, também públicas e privadas, aderiram à paralisação geral. 

Durante o lançamento do manifesto Projeto Brasil Nação, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) resumiu o sentimento da população manifestado por todo o país neste 28 de abril: "O Brasil não aguenta até 2018".

Do GGN

Defesa de Palocci pede ao STF revogação de prisão decretada por Moro

Foto: Agência Brasil 
A defesa do ex-ministro Antonio Palocci, encabeçada pelo advogado José Roberto Batocchio, entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal solicitando a revogação da prisão preventiva decretada pelo juiz Sergio Moro no âmbito da Lava Jato. Segundo reportagem do Conjur, Palocci alega que sua privação de liberdade não tem fundamentação legal. O STF, recentemente, acolheu HCs apresentado por José Carlos Bumlai e João Cláudio Genu e libertou os dois da prisão. A 2ª Turma ainda fez críticas à banalização da prisão preventiva pela Lava Jato.

A defesa do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci pediu que o Supremo Tribunal Federal revogue sua prisão preventiva. Em Habeas Corpus protocolado nesta sexta-feira (28/4), os advogados de Palocci alegam “falta de justa causa” para a prisão preventiva e excesso de prazo na detenção. O relator é o ministro Luiz Edson Fachin, que cuida de todos os processos relacionados à operação “lava jato” no Supremo. [leia aqui]

O HC é assinado pelos advogados José Roberto Batochio e Guilherme Octávio Batochio. Eles reclamam de decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que manteve o ex-ministro preso para "garantir a ordem pública" e para combater um quadro de “corrupção sistêmica e serial”. Palocci está preso desde setembro de 2016.

No pedido ao Supremo, os advogados afirmam que essas justificativas são ilegais, especialmente por ainda não há sentença sobre o caso de Palocci. Ele é acusado, junto a outros 14 réus, de fazer parte de uma folha de pagamento de suborno mantida pela Odebrecht. De acordo com os investigadores da “lava jato”, a construtora mantinha “verdadeira conta corrente de propina” e Palocci era quem a gerenciava.

Outro pedido feito no HC é para que Fachin leve os pleitos de Palocci à 2ª Turma do STF. José Roberto Batochio explica que “a Constituição Federal e o Regimento Interno do Supremo” dão à turma a competência para julgar os processos, e não ao relator. “Mas o ministro Fachin tem matado tudo monocraticamente.”

Do GGN

“A greve Geral é um sucesso total”, comemora Lula

Ex-presidente Lula afirmou que a greve geral desta sexta-feira (28) contra as reformas do governo Temer é um "sucesso total"; "As pessoas resolveram paralisar em protesto contra a retirada de direitos, contra a reforma trabalhista, a reforma da Previdência, desemprego e redução salarial", disse; em entrevista à Rádio Brasil Atual, Lula disse não ver outra saída para a crise atual a não ser a mobilização popular; "Lamento profundamente, mas não tem outro jeito senão continuar lutando para recuperar e melhorar direitos e a qualidade de vida do povo brasileiro", destacou; "Se quiserem resolver o problema da Previdência, é preciso que a economia volte a crescer. É simples. Mas esse governo só sabe cortar".

Para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a greve geral desta sexta-feira (28) contra as reformas pretendidas pelo governo Temer é um "sucesso total". Ele ressaltou que as ruas de São Paulo e de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, onde reside, estão vazias, um sinal de que "as pessoas resolveram paralisar em protesto contra a retirada de direitos, contra a reforma trabalhista, a reforma da Previdência, desemprego e redução salarial."

Em entrevista à Rádio Brasil Atual nesta manhã, Lula afirmou que o sucesso da greve também significa que está sendo ampliada a conscientização do povo brasileiro em relação aos impactos das reformas pretendidas. Lula afirmou que a paralisação é uma demonstração de força do movimento sindical, em especial da CUT. "O movimento sindical e o povo brasileiro estão fazendo história", ressaltou.

Lula destacou que é notória nas ruas a adesão da população, pelo vazio no trânsito. "Nem de domingo as cidades têm trânsito tão leve quanto eu vi hoje. O povo ficou em casa. As pessoas não precisam ir pra rua em dia de greve. Isso é uma clara demonstração que as pessoas resolveram paralisar em protesto contra a retirada de direitos que o governo vem fazendo. É uma satisfação saber que o povo brasileiro está tomando consciência", afirmou.

O ex-presidente destacou ainda as promessas de que a situação econômica do país melhoraria após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, e rebateu. "Que vai melhorar é uma mentira. Destruir com direitos não melhora a vida de ninguém."

Lula lembrou que, entre o período de 2004 a 2014, com crescimento do emprego, as contas da Previdência estavam no azul, negando portanto o déficit estrutural apontado pelo atual governo, e sugeriu a saída: "Se quiserem resolver o problema da Previdência, é preciso que a economia volte a crescer. É simples. Mas esse governo só sabe cortar", provocou.

O ex-presidente reafirmou, ainda, que as tentativas de desmonte do sistema de Seguridade Social – por causa da reforma da Previdência –, e da Justiça do Trabalho – por conta da reforma trabalhista – são um desastre para o país. "Lamento profundamente, mas não tem outro jeito senão continuar lutando para recuperar e melhorar direitos e a qualidade de vida do povo brasileiro", disse Lula.

Do 247

Manifestantes bloqueiam vários pontos de São Luís-MA

A população de São Luís ficou sem ônibus por causa dos protestos contra as reformas trabalhista e da previdência, apesar de a Justiça ter determinado que 60% da frota circulasse normalmente; manifestantes fecharam vários pontos da capital; na Barragem do Bacanga, na Avenida dos Portugueses, as duas pistas foram bloqueadas; eles atearam fogo em pneus e pedaços de paus, para impedir o tráfego de veículos na região.

A população de São Luís ficou sem ônibus na manhã desta sexta-feira (28) por causa dos protestos contra as reformas trabalhista e da previdência, apesar de a Justiça ter determinado que 60% da frota circulasse normalmente.

Por volta das quatro da manhã, manifestantes fecharam vários pontos da capital. No Km 2 da BR-135, os dois sentidos da rodovia estão completamente bloqueados. Esta parte dá acesso à entrada e saída de São Luís.

Na Barragem do Bacanga, na Avenida dos Portugueses, as duas pistas foram bloqueadas. Eles atearam fogo em pneus e pedaços de paus, para impedir o tráfego de veículos na região.

No Maranhão, servidores públicos, bancários, motoristas de ônibus e professores estão entre as categorias que aderiram à paralisação.

Reforma Trabalhista
Entre as mudanças aprovadas na Câmara em relação à reforma trabalhista está a prevalência do negociado sobre o legislado, para que os acordos coletivos tenham mais valor do que o previsto na legislação. O texto também prevê divisão das férias em até três períodos - um dos períodos não pode ser inferior a 14 dias corridos e os períodos restantes não podem ser inferiores a cinco dias corridos cada um. A contribuição sindical obrigatória ficou extinta.

Está prevista no projeto a jornada intermitente de trabalho, ou seja, a prestação de serviços de forma descontínua, podendo alternar períodos em dia e hora - neste caso, o emprego não tem horário fixo de trabalho.

A proposta impede que o empregado, após de assinar a rescisão contratual, questione posteriormente na Justiça trabalhista, e limita o prazo para o andamento das ações.

Sobre o trabalho temporário, o tempo máximo de contratação sai de três meses para 180 dias, consecutivos ou não, podendo haver uma prorrogação por mais 90 dias, consecutivos ou não, quando permanecerem as mesmas condições.

A medida prevê um tempo de 18 meses entre a demissão de um trabalhador e sua recontratação, pela mesma empresa, como terceirizado.

Previdência
A proposta de reforma da Previdência aumenta a idade mínima da aposentadoria de 53 para 65 anos, tanto para homens como para mulheres, e o tempo mínimo de contribuição aumenta de 15 para 25 anos. Depois o governo recuou, e passou a propor a idade mínima de 62 anos para mulheres.

Segundo o governo, o trabalhador terá de contribuir durante 40 anos para ter acesso à aposentadoria integral, e não mais 49, como estava previsto inicialmente.

Do 247 MA

Greve Geral em imagens pelo Piauí

Concentração no centro da cidade de Teresina-PI

Teresina, jovens protestando contra as reformas

Caminhada pela parte central da capital Teresina

Professores, servidores e estudantes bloquearam a entrada da UFPI

Manifestantes caminham pela Rua Rui Barbosa - Teresina 

Manifestantes caminham pelas ruas do centro de Picos-PI

O Brasil está parado a Greve é Geral

Capitais e principais cidades do país amanheceram paralisadas nesta sexta-feira (28), dia da greve geral convocada pelas frentes populares em protesto contra as reformas da Previdência e trabalhista propostas pelo governo Temer.

Em São Paulo, linhas do metrô, ônibus e trens não circulam – com exceção da Linha 4 do metrô, que funciona normalmente; estradas que dão acesso à cidade e avenidas foram trancadas.

No Rio, a linha vermelha (foto acima) foi fechada por manifestantes; protestos ocorrem em todo o País e a greve contra o golpe e contra as reformas de Temer, rejeitado por 92% dos brasileiros, pode ser a maior da história.

Na Marginal Tietê, as pistas central e expressa foram bloqueadas na altura da Rodoviária Tietê. As avenidas Francisco Morato, Do Estado e Tiradentes (centro) também estão bloqueadas. O mesmo ocorre nas avenidas Nações Unidas, Francisco Matarazzo, Faria Lima e João Dias. 
Avenida Nove de Julho, centro de São Paulo

As rodovias Anhanguera (na região de Jundiaí, sentido São Paulo), Dutra (em Guarulhos e São José dos Campos), Régis Bittencourt (em Taboão da Serra e Embú das Artes), Anchieta (sentido litoral), Cônego Domênico Rangoni (no litoral sul), também estão bloqueadas.

No Rio, manifestantes trancaram a ponte Rio-Niterói. Belo Horizonte amanheceu sem metrô. 
MÍDIA NINJA
Ponte Rio-Niterói está bloqueada nos dois sentidos por manifestantes, no vão central

Em Porto Alegre, foram realizados bloqueios na avenida Baltazar Oliveira Garcia, na Zona Norte; na Avenida Mauá, no Centro; na Ponte do Guaíba, na BR-290; e na Bento Gonçalves, na Zona Leste.  Ônibus e trens não operam.

Em Santa Catarina, Blumenau e Florianópolis amanheceram sem ônibus. Motoristas e cobradores também pararam nas cidades paulistas de São José dos Campos, Jacareí, Bauru, Sorocaba, região do ABCD e Guarulhos. O mesmo ocorre em Salvador Recife, Fortaleza e Curitiba. Em Natal e Campo Grande a paralisação do transporte público é parcial. João Pessoa está sem ônibus e trens e com avenidas fechadas, bloqueando acesso à região metropolitana. 
RBA
Metrô e CPTM informam que não têm trabalhadores suficientes para operar nem em plano de contingência.

Do 247

A Greve Geral é total organizações de todos o país aderiram, confira ainda o histórico das greves gerais no Brasil


Veja, ainda, o histórico das principais greves gerais que marcaram a história do país, de 1907 até 2017.
Montagem com fotos de Elza Fiúza/Agência Brasil e Thiago Borges/Periferia em Movimento.
Organizações de todos os estados do Brasil, além do Distrito Federal, anunciaram que vão aderir à greve-geral prevista para esta sexta-feira (28), proposta pelas centrais sindicais e as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, contra as reformas da Previdência e trabalhista.

Na última terça-feira (25) os profissionais ligados ao Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA) decidiram aderir à greve, o que irá afetar quase todos os aeroportos do Brasil, incluindo o de Guarulhos, o maior aeroporto da América do Sul. Segundo o presidente da SNA, Luiz Pará, somente essa categoria possui mais de 50 mil trabalhadores que são responsáveis pelos serviços de contato direito com os usuários dos aeroportos.

Histórico
A primeira greve geral da história do Brasil aconteceu no dia 1º de maio de 1907 pela redução da jornada de trabalho diária para 8 horas. A paralisação se manteve até meados de junho daquele ano, e os trabalhadores saíram vitoriosos.

O período de 1917 até 1920 marca o auge dos movimentos grevistas no país, liderados por imigrantes que trazem conhecimento de organização sindical e interesse da classe trabalhadora. Em 1917, o Estado de São Paulo foi paralisado por uma greve que começou em julho, na maior tecelagem do país, a Cotonifício Crespi, e rapidamente se alastrou pelo estado. Um fato que marcou o levante foi a violência polícial contra a marcha do dia 9 de julho, que resultou na morte por tiros do sapateiro Antonio Martinez, gerando ainda mais revolta. A adesão popular, depois do acontecimento, chegou a 50 mil, incluindo servidores públicos.

Cerca de dois anos depois, no dia 1º de maio de 1919, trabalhadores do Rio de Janeiro iniciaram uma manifestação sem precedentes na história da então capital da República, levando as autoridades a fecharem a Federação Operaria para tentar conter o levante. Entretanto, o movimento se manteve forte, com a adesão do Centro Cosmopolita, a União dos Tecelões, a União dos Operários em Construção Civil, a dos Sapateiros.

Em 1968, cerca de 25 mil metalúrgicos das cidades industriais de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG), e Osasco, na Grande São Paulo (SP) organizaram as primeiras grandes greves de resistência à ditadura militar por aumento salarial e melhores condições de trabalho. Entre 1964 e 1967 o preço da cesta básica, por exemplo, havia saltado 250%, enquanto o aumento do salário mínimo, no mesmo período, foi de apenas 150%.

Em 1978, aconteceu a paralisação de 2 mil metalúrgicos das fábricas de caminhões da Saab-Scania, em São Bernardo do Campo, São Paulo, reivindicando 20% do aumento salarial. O protestou se alastrou para outras empresas do setor como Ford, Mercedes-Benz e Volkswagen, marcando o nascimento do Novo Sindicalismo no país, o que ajudou a ruir as bases do governo de exceção. A insatisfação popular aconteceu porque o país vivia um período de arrocho dos salários e do fim do crescimento do chamado "Milagre Econômico no Brasil".

No ano seguinte, em 1979, uma nova onda de greve acontece no país, começando por metalúrgicos das cidades paulistas de Osasco e Guarulhos, mas dessa vez contagiando outros profissionais como professores, bancários, funcionários públicos, jornalistas, operários da construção civil, médicos, lixeiros e outras categorias.

Em 1980, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo inicia uma nova greve que dura 41 dias e mobiliza 300 mil metalúrgicos.

Mais recentemente, em resposta às reformas da Previdência e Trabalhistas do governo de Michel Temer, centrais sindicais e as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo organizaram a primeira greve geral no país no dia 15 de março de 2017, conseguindo paralisar parcialmente os serviços nas principais capitais do país.

A segunda greve geral, prevista para esta sexta-feira (28) promete ser ainda mais impactante, pela quantidade de entidades que já anunciaram a adesão, com representatividade em todos os estados do país, além do Distrito Federal. Veja a lista a seguir, com informações do Pragmatismo Político:

ACRE.
Rodoviários paralisam em 5 cidades, inclusive na capital, Rio Branco

ALAGOAS.
Professores da educação pública e particular
Bancários
Funcionalismo público federal
Trabalhadores de empresas de transporte público de Maceió

AMAZONAS.
Professores universitários
Petroleiros
Rodoviários
Bancários (bancos públicos)
Vigilantes
Polícia Civil
Construção civil

AMAPÁ.
Urbanitários
Bancários
Educação
Rodoviários
Técnicos da Universidade, Servidores Federais
Professores da Universidade
Servidores da Justiça
Polícia Civil
Servidores do MP
Servidores do Grupo Administrativo

BAHIA.
Petroleiros
Policiais civis
Professores da rede pública de ensino
Trabalhadores em saúde da rede pública
Rodoviários de Salvador e Região Metropolitana
Comerciários de Salvador, Irecê, Itabuna e Ilhéus
Bancários de todas as bases sindicais da Bahia
Metalúrgicos
Servidores do Judiciário estadual e federal
Trabalhadores da construção civil
Técnicos administrativos das universidades federais
Servidores públicos municipais de Itabuna
Servidores públicos estaduais

CEARÁ.
Transportes param em 20 cidades, incluindo Fortaleza
Petroleiros
Educação
Metalúrgicos
Comércio
Construção Civil
Serviço Público
Saúde

DISTRITO FEDERAL.
Rodoviários
Bancários
Limpeza Urbana
Jornalistas
Sindicato dos Odontologistas
Professores da rede pública
Professores e técnicos da Universidade de Brasília,
Limpeza urbana
Correios
Telecomunicações Departamento de Trânsito
Servidores municipais de várias cidades do entorno
Trabalhadores do Ramo Financeiro

ESPÍRITO SANTO.
Petroleiros
Saúde
Comercio
Professores
Portuários
Comerciários
Bancários
Metalúrgicos
Servidores públicos
Construção civil
Rodoviários
Enfermeiros(as) e Psicólogos(as)

GOIÁS.
Professores municipais de Anápolis
Trabalhadores em Empresas de crematório e
Cemitérios SINEF
Limpeza Urbana Stilurbs
Servidores Públicos
Técnicos e trabalhadores nas Universidades e Institutos Federais

MARANHÃO.
Rurais
Municipais
Servidores Público Feral
Urbanitários
Comerciários
Previdenciários
Bancários
Metalúrgicos
Professores
Correios
Rodoviários
Saúde
Professores
Universitários, Técnicos da Universidade

MATO GROSSO.
Servidores públicos estaduais
Servidores da Educação Pública
Bancários
Trabalhadores dos transportes públicos
Servidores de diferentes esferas do Judiciário

MATO GROSSO DO SUL.
Educação
Construção civil
Transporte coletivo
Servidores públicos
Transporte de cargas
Bancários

MINAS GERAIS.
Correios
Petroleiros
Metroviários
Rodoviários
Professores (Privados)
Bancários
Construção Civil
Municipais (BH)
Vestuários
Rurais
Metalúrgicos

PARÁ.
Portuários
Bancários
Construção Civil
Comércio
Servidores
Educação
Urbanitários

PARAÍBA.
Bancários
Professores
Limpeza urbana
Transporte

PARANÁ.
Educação
Rodoviários
Petroleiros
Construção Civil
Bancários
Vigilantes

PERNAMBUCO.
Aeroportuários
Aeronautas
Rodoviários
Petroleiros
Judiciário
Metalúrgicos
Professores da Federal
Bancários
Metroviários
Policiais civis
Servidores da Assembleia Legislativa de Pernambuco
Guardas municipais
Professores do setor público
Professores da rede privada
Enfermeiros
Técnicos de enfermagem
Agentes comunitários de saúde
Odontólogos
Fisioterapeutas
Trabalhadores em saúde bucal
Farmacêuticos
Psicólogos
Vigilância sanitária


PIAUÍ.
Professores do setor público
Professores do setor privado
Petroleiros
Servidores da saúde pública
Correios
Rodoviários
Metroviários
Comerciários
Servidores públicos municipais
Servidores judiciários federais

RIO DE JANEIRO.
Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (SinproRio)
Radialistas
Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região (Sinergia)
Bancários Rio
Teresópolis, Baixada, Campos
Petroleiros Norte Fluminense (Sindipetro-NF)
Educadores Municipais
Educadores Estaduais (Sepe-RJ)
Professores, técnicos e funcionários da UFRRJ (Adur-RJ)
Trabalhadores em Educação da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Docentes do Cefet (Adcefet-RJ)
Servidores da Fundação Oswaldo Cruz (Asfoc SN)
Trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
Correios (Sintect-RJ)
Servidores Técnico-Administrativos CEFET-RJ (Sintecefetrj)
Docentes e servidores da UFF
Docentes da UERJ (Asduerj)
Petroleiros Rio de Janeiro, Volta Redonda, Duque de Caxias

RIO GRANDE DO NORTE.
Têxteis
Bancários
Vigilantes
Professores
Construção Civil
Rodoviários
Ferroviários

RIO GRANDE DO SUL.
Bancários
Municipais
Empregados em empresas de Assessoramento
Fundações Estaduais
Metroviários
Professores

RONDÔNIA.
Servidores da educação pública do estado
Servidores públicos federais
Bancários

RORAIMA.
Saúde
Enfermeiros
Correios
Urbanitários
Bancários
Servidores do Estado

SANTA CATARINA.
Professores Estaduais
Bancários
Central Única dos Trabalhadores (CUT) do estado
Central Sindical e Popular (CSP)
Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setpesc)
Força Sindical
Intersindical, 
Nova Central Sindical de Trabalhadores 
União Geral dos Trabalhadores (UGT)

SÃO PAULO.
Metroviários de São Paulo
Rodoviários de São Paulo, Guarulhos (paralisação de 24 horas com contingente de 30% das frotas), Santos, Campinas, Sorocaba e região)
Ferroviários linhas 11 e 12 da CPTM – Assembleia hoje, mas há indicativo de paralisação
Portuários de Santos
Professores da Apeoesp (rede Estadual)
Professores do Sinpeem (rede municipal) – Assembleia em frente à Prefeitura, às 15h
Professores da rede particular (Sinpros)
Professores Poá
Professores Francisco Morato
Professores Jundiaí
Professores estaduais, municipais e universitários de Sorocaba
Sintusp – trabalhadores da USP
Químicos da Zona sul da capital, Cotia, Barueri, Osasco, São Bernardo do Campo
Metalúrgicos do ABC, Jundiaí, Sorocaba, São Carlos e Vale do Paraíba
Bancários de São Paulo, Osasco e região; Mogi das Cruzes; Campinas; Sorocaba
Petroleiros das Refinarias de Paulínia (Replan), Capuava (Recap) de São José dos Campos e Cubatão; e terminais de Guarulhos, Guararema, Barueri , São Caetano, Ribeirão Preto, São Sebastião e Caraguatatuba
Comerciários de Osasco e Sorocaba
Municipais de São Paulo
Guarda Civil e UBS’s de Jundiaí
Empresa Brasil de Comunicação (EBC) – aprovaram estado de greve com indicativo de paralisação no próximo 28 de abril
Construção Civil de Bauru e Botucatu
Eletricitários de Campinas
Correios de São Paulo
Trabalhadores da Saúde e Previdência do Estado de São Paulo
Trabalhadores de Asseio em Conservação e Limpeza Urbana da Baixada Santista
Trabalhadores em entidades de assistência à criança e ao adolescente

SERGIPE.
Professores
Assistentes Sociais
Psicólogos
Nutricionistas
Bancários
Construção civil
Servidores do INSS, do Min. Público, do TJSE, Frei Paulo, Divina Pastora, Estância, Monte Alegre, Glória e Poço Verde

TOCANTINS.
Educação
Comerciários
Rurais Araguaiana
Vigilantes
Telecomunicação
Eletricitários
Farmacêuticos
Trabalhadores de Bares, Restaurantes e Hoteis
Técnicos e Auxiliares de Enfermagem
Saúde
Construção Civil
Correios
Bancários
Servidores do MP Estadual
Servidores Estaduais
Servidores Municipais

Do GGN

Juiz condena ex-presidente da Câmara de Vereadores de Buriti por desvio de verbas públicas

Benedito Alves Cardoso, conhecido como "Cabé" também foi condenado por não realizar licitações em seu mandato. Ele alegou, em sua defesa, ser praticamente analfabeto e desconhecer a lei.

Sentença
O juiz José Pereira Lima Filho, titular da comarca de Buriti, condena o ex-presidente da Câmara de Vereadores do Município, Benedito Alves Cardoso, o “Cabé”,  a nove anos de detenção e 30 dias-multa, além de dois anos e oito meses de reclusão e 13 dias-multa, respectivamente pelos crimes de não realização de licitação quando atuou como presidente da Casa e peculato (desvio de dinheiro público) durante a gestão.

A pena de reclusão deve ser cumprida em regime aberto, em Casa de Albergado. Já a pena de detenção deve ser cumprida em regime semiaberto, em Colônia Penal Agrícola. Na sentença, o magistrado concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.

A decisão foi proferida em Ação Penal movida pelo Ministério Público Estadual em desfavor de Benedito Alves. Durante mandato como presidente da Câmara, entre 2001 a 2004, o réu não teria realizado nenhum tipo de procedimento licitatório, o que configura em prática de ato ilegal e ilegítimo. Exemplos do procedimento narrados pelo MPE na ação são as contratações diretas no valor de R$ 24 mil, R$ 15.600,00 e R$ 29.217,89, todos relativos ao ano de 2004, e destinados à compra de material de consumo. É atribuído a ele, ainda, o crime de desvio de verba pública, através de “doações a título de tratamento de saúde” em benefício de terceiro, no montante de R$ 3.486,45.

Em audiência de instrução e julgamento, o ex-presidente da Câmara negou a autoria dos crimes, alegando ser praticamente analfabeto e desconhecer a lei. Nas alegações finais a defesa pediu a absolvição do réu, alegando que o mesmo não agiu de má-fé, mas “que foi induzido a erro por seus assessores”.

Para o juiz, a prova da existência do crime licitatório está demonstrada no processo. “Foram realizadas aquisições diretas durante quatro anos, mas apenas três condutas foram individualizadas na denúncia e comprovadas nos autos”, ressalta o magistrado. Destacando a também a confirmação do crime de peculato, o juiz cita o desvio de recursos públicos e declaração de testemunha que exercia cargo de vereador e que teria recebido o valor – em espécie – para tratamento de saúde. A testemunha afirma ainda “nunca ter visto nada sobre licitação na gestão do acusado”.

Desprepara com a coisa pública
Argumentando sobre a ignorância das leis alegada pelo réu em sua defesa, o juiz afirma que a declaração demonstra o desprezo dele pela coisa pública, já que o réu exerceu pelo menos três mandatos de vereador, tendo sido presidente da Casa Legislativa de Buriti por quarto anos, e mesmo assim afirmou “nunca ter ouvido falar da Lei de Licitações”.

O magistrado esclareceu ainda, sobre a declaração do réu sobre saber ler e escrever, quando o acusado respondeu que “somente assina o próprio nome”, que ele declarou à Justiça Federal não ser analfabeto quando requereu o registro de candidatura.


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quinta-feira, 27 de abril de 2017

Quase 100 bispos católicos já declararam apoio à greve geral

Greve geral desta sexta-feira, 28, que deve paralisar o País contra as reformas trabalhista e da Previdência de Michel Temer está tendo apoio maciço de religiosos, especialmente da Igreja Católica; até o momento, 89 bispos católicos já declararam apoio à paralisação e estão convocando os fieis a fazerem o mesmo; adesão semelhante da Igreja só aconteceu na Ditadura Militar; os líderes católicos que apoiam a greve geral estão em todas as regiões do País; confira lista dos religiosos que estão empenhados na luta contra a destruição dos diretos dos trabalhadores proposta por um presidente apoiado por apenas 4% da população.

A greve geral desta sexta-feira, 28, que deve paralisar o País contra as reformas trabalhista e da Previdência de Michel Temer está tendo apoio maciço de religiosos, especialmente da Igreja Católica. 

Até o momento, 89 bispos católicos já declararam apoio à paralisação e estão convocando os fieis a fazerem o mesmo. Adesão semelhante da Igreja só aconteceu na Ditadura Militar. 

Uma publicação do Comitê das Igrejas de Belo Horizonte convoca a população para a paralisação. "A Igreja se posiciona firme e profeticamente contra as reformas que vão contra o nosso povo", diz o título da mensagem (leia mais).

Na Paraíba, o arcebispo Dom MAnoel Delson Pedreira da Cruz pede para o povo participar das manifestações. "Convocamos todos os trabalhadores a participarem desta grande manifestação, dizendo a palavra que o povo não aceita a reforma da Previdência nos termos que estão anunciando", afirmou o arcebispo (leia aqui).

O mesmo acontece em Porto Alegre, onde o arcebispo Dom Jaime Spengler apoia as paralisações da greve geral na próxima sexta.“Diante das propostas que estão sendo apresentadas pelo governo federal, é fundamental que se ouça a população em suas manifestações. O povo tem o direito de ser ouvido. Reformas que incidem mais diretamente sobre a vida da maioria do povo precisam ser levadas adiante com muito discernimento. Importante que as reformas tenham sempre em consideração a inclusão social”, afirmou (leia mais).

Confira a lista dos bispos que já declararam apoio e estão convocando fieis a apoiarem a greve geral: 
1. Dom Reginaldo Andrietta – Bispo de Jales-SP
2. Dom Odelir José Magri – Bispo de Chapecó-SC
3. Dom Antônio Carlos – Bispo de Caicó-RN
4. Dom Frei Rubival – Bispo de Grajaú-MA
5. Dom Fernando – Arcebispo de Olinda/Recife-PE
6. Dom Manoel João Francisco – Bispo de Cornélio Procópio e Administrador Apostólico da Arquidiocese de Londrina-PR
7. Dom Gilberto Pastana – Bispo de Crato-CE
8. Dom Anuar Battisti – Arcebispo de Maringá-PR
9. Dom Manoel Delson – Arcebispo da Paraíba-PB
10. Dom Francisco Biasin – Bispo de Barra do Piraí/Volta Redonda-RJ
11. Dom Paulo Mendes Peixoto – Arcebispo de Uberaba-MG
12. Dom Adriano Ciocca Vasino – Bispo de São Félix do Araguaia-MT
13. Dom José Eudes Campos do Nascimento - Bispo de Leopoldina-MG
14. Dom José Maria - Bispo da Diocese de Abaetetuba-PA
15. Dom Vital Corbellini - Bispo de Marabá-PA
16. Dom Carlos Alberto – Bispo de Juazeiro-BA                    
17. Dom Flávio Giovenali – Bispo de Santarém-PA
18. Dom Celso Antônio – Bispo de Apucarana-PR
19. Dom Aloísio Jorge Pena Vitral - Bispo de Teófilo Otoni-MG
20. Dom Walmor Oliveira de Azevedo - Arcebispo de Belo Horizonte - MG
21. Dom João Justino de Medeiros Silva - Arcebispo Coadjutor eleito de Montes Claros, transferido de Bispo Auxiliar de Belo Horizonte - MG
22. Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães-Bispo Auxiliar de B H - MG
23. Dom Edson José Oriolo dos Santos- Bispo Auxiliar de Belo Horizonte - MG
24. Dom Otacílio Ferreira de Lacerda- Bispo Auxiliar de Belo Horizonte - MG
25. Mons. Geovane Luís da Silva- Bispo Auxiliar eleito de Belo Horizonte - MG
26. Mons. Vicente de Paula Ferreira-Bispo Auxiliar eleito de B H - MG
27. Dom Guilherme Porto - Bispo de Sete Lagoas -MG
28. Dom José Aristeu Vieira - Bispo de Luz - MG
29. Dom José Carlos de Souza Campos - Bispo de Divinópolis - MG
30. Dom Miguel Ângelo Freitas Ribeiro - Bispo de Oliveira - MG
31. Dom Mario Antonio da Silva, Bispo de Roraima - RR              
32. Dom Sergio Castriani - Arcebispo de Manaus - AM
33. Dom Jaime Vieira Rocha - Arcebispo de Natal - RN
34. Dom Zanoni Demettino Castro - Arcebispo de Feira de Santana - BA
35. Dom Jacinto Brito - Arquidiocese de Teresina – PI
36. Dom Roque Paloschi - Arcebispo de Porto Velho – RO
37. Dom Philip Dickmans – Bispo de Miracema – TO
38. Dom Egídio Bisol – Bispo de Afogados da Ingazeira – PE
39. Dom Paulo Francisco Machado – Bispo de Uberlândia – MG
40. Dom Guilherme Werlang – Bispo de Ipameri – GO
41. Dom Cláudio Sturm – Bispo de Patos de Minas – MG 
42. Dom Luiz Flávio Cappio – Bispo de Barra – BA 
43. Dom Dirceu Vegini – Bispo de Foz do Iguaçu – PR
44. Mons. Ionilton Lisboa – Bispo eleito da Prelazia de Itacoatiara – AM
45. Dom Francisco de Assis da Silva, Bispo da Igreja Anglicana do Brasil - Santa Maria-RS
46. Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena, Bispo de Nazaré – PE
47. Dom Geremias Steinmetz – Bispo de Paranavaí – PR
48. Dom Genival Saraiva Franca – Adm. Apostólico da Paraíba – PB
49. Dom Leonardo Steiner, Secretário Geral da CNBB e Aux. De Brasília – DF
50. Dom Roberto Francisco Ferreíra Paz–Bispo de Campos dos Goytacazes–RJ
51. Dom José Belisário da Silva – Arcebispo de São Luis – MA
52. Dom Jaime Spengler – Arcebispo de Porto Alegre – RS
53. Dom Pedro Casaldáliga – Bispo Emérito de São Félix do Araguaia – MT 
54. Dom Evaristo Spengler – Bispo do Marajó – PA 
55. Dom Sebastião Lima Duarte – Bispo de Viana – MA 
56. Dom Jaime Pedro Kohl – Bispo de Osório – RS 
57. Dom José Alberto Moura – Arcebispo de Montes Claros – MG 
58. Dom Antônio Muniz - Arcebispo de Maceió – AL 
59. Dom Severino Clasen – Bispo de Caçador – SC
60. Dom Jesus María Cizaurre Berdonces – Bispo de Bragança – PA 
61. Dom Vilsom Basso – Bispo de Caxias, nomeado para Imperatriz – MA
62. Dom Adelar Baruffi – Bispo de Cruz Alta – RS
63. Dom Eugênio Rixen - Bispo de Goiás – GO
64. Dom Irineu Andreassa - Bispo de Ituiutaba – MG 
65. Dom André de Witte – Bispo de Ruy Barbosa – BA
66. Dom Júlio Endi Akamine – Arcebispo de Sorocaba – SP
67. Dom Moacyr Grechi – Arcebispo Emérito de Porto Velho – RO 
68. Dom João Francisco Salm–Bispo de Tubarão, Presidente da CNBB Sul 4-SC 
69. Dom José Luiz Magella Delgado– Arcebispo de Pouso Alegre – MG
70. Dom Antônio Emídio Vilar - Bispo de São João da Boa Vista – SP
71. Dom Pedro José Conti – Bispo de Macapá – AP 
72. Dom Nerí José Tondello – Bispo de Juína – MT 
73. Dom José Valdeci Santos Mendes – Bispo de Brejo – MA 
74. Dom Sebastião Bandeira – Bispo de Coroatá – MA
75. Dom Luiz Carlos Eccel - Bispo Emérito de Caçador – SC 
76. Dom Pedro Carlos Cipollini - Bispo de Santo André – SP 
77. Dom Giovane de Melo – Bispo de Tocantinópolis – TO 
78. Dom Antônio Roberto Cavuto – Bispo de Itapipoca – CE 
79. Dom Angélico Sândalo Bernardino – Bispo Emérito de Blumenau – SC 
80. Dom Zenildo Luiz Pereira da Silva – Bispo Coadjutor de Borba – AM 
81. Dom Élio Rama - Bispo de Pinheiro – MA 
82. Dom Marco Aurélio Gubiotti – Bispo de Itabira-Coronel Fabriciano – MG 
83. Dom Enemésio Angelo Lazzaris – Presidente Nacional da CTP e Bispo de Balsas – MA 
84. Dom José Vasconcelos – Bispo de Sobral – CE 
85. Dom João da Costa – Arcebispo de Aracaju – SE
86. Dom Juventino Kestering - Bispo de Rondonópolis/Guiratinga (MT)
87. Dom Armando Martín Gutiérrez - Bispo de Bacabal – MA
88. Dom Pedro Luiz Stringhini – Bispo de Mogi das Cruzes – SP
89. Dom Luiz Gonzaga, Bispo de Amparo – SP 

 Do 247