segunda-feira, 2 de outubro de 2017

MPF, Rodrigo Janot, Marcelo Miller, delação JBS, joesley Batista, Michel Temer, feitiço contra MPF, PGR

Peça 1 - os fakenews da mídia
Os fakenews foram introduzidos no mercado de opinião brasileiro pelos grupos de mídia. Foram eles que criaram notícias falsas, como os dólares de Cuba, a invasão das FARCS, as contas secretas no exterior, a ficha falsa da Dilma.

Hoje em dia, há uma preocupação nítida da mídia de restringir os fakenews aos sites de boatos das redes sociais. E esse trabalho é ajudado pelos sites de checagem de notícias.
Esses sites pecam por um problema de conceito, passando ao largo de dois tipos de manipulação.
Fakenews 1 -  as informações relevantes e falsas que são colocadas no meio de uma reportagem com informações verdadeiras e irrelevantes.

Fakenews 2 - os títulos
Na era das informações rápidas das redes sociais, os fakenews são alimentados por manchetes falsas, que colidem com o próprio texto.

Quando a Folha coloca em manchete que Fernando Haddad admitiu ter colado no curso de economia, não a absolve o fato do texto deixar claro que a afirmação foi uma brincadeira de Haddad. Piora a situação do jornal, porque o leitor não precisará buscar em outras fontes as provas da falsificação da manchete. Mas a manchete passará a frequentar todos os veículos especializados em fakenews.

O mesmo ocorreu quando O Globo colocou as fotos com os R$ 55 milhões de Geddel Vieira e, logo abaixo, uma manchete com referências a Lula e Dilma.

Peça 2 - os fakenews do Ministério Público Federal
Uma das formas mais ostensivas de fakenews são as falsas ênfases. Ou seja, uma ênfase desmedida a fatos irrelevantes, visando esquentar a matéria.

Dessa manipulação padece a mídia e padece o MPF/Lava Jato. Quando os jornais insistem em discutir os recibos de aluguel do apartamento de 2015 e deixam de lado o fato de que os aluguéis vinham sendo pagos desde muitos anos antes, é um exercício de fakenews.

Por omissão, permite os fakenews nas declarações de candidatos à delação, o óbolo que pagam à Lava Jato para ter direito ao prêmio da delação. Pouco importa se mais à frente as afirmações serão deixadas de lado, por falta de comprovação. O objetivo da Lava Jato é eminentemente político.

Peça 3 – o feitiço contra o feiticeiro
O próprio MPF sentiu na pele o resultado dessa completa subversão no sistema de informações, quando, no caso da JBS, apareceu o nome do procurador Marcelo Miller.
Ele já estava desligado do MPF e em tratativas com o escritório Trench, Rossi e Watanabe. Seu nome foi mencionado nas conversas autogravadas de Joesley Batista. Em princípio, não havia nada que o comprometesse, mas informações de tratativas de contratá-lo e de conselhos que ele passou aos Batista.

Aí surge o caso das gravações da JBS.

Até então, a Procuradoria Geral da República (PGR) tinha muito pouco sobre a JBS, algumas informações provenientes da Operação Greenfield e Bullish, envolvendo empresas com pouca dimensão dentro do grupo.

O tamanho das provas apresentadas fez com que o PGR Rodrigo Janot aceitasse um acordo de leniência extremamente favorável ao grupo. Quando vieram as críticas, imediatamente foi lembrada a participação de Miller nas conversas do grupo. Michel Temer se valeu disso para insinuações sobre a honra de Janot – só no Brasil um presidente se permite insinuações sem provas. Em pânico, Janot jogou seu ex-auxiliar ao mar.

Para esquentar seu furo, o Estadão tratou de transformar Miller em assessor de confiança de Janot. Uma mera conversa com os procuradores do círculo de Janot bastaria para desmentir essa ligação. Convocado para Brasília no início da gestão de Janot, segundo colegas Miller sempre foi arredio aos rapapés da corte. Praticamente não passava fins de semana em Brasília e não frequentava a casa de Janot – ponto essencial para conquistar a confiança do chefe.

Janot acabou jogando-o ao mar e expondo-o a toda sorte de espertezas, inclusive do presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, espécie de Cristovam Buarque da advocacia, rompendo com seu padrinho, deputado Wadih Damous, e aproximando-se do PMDB do Rio de Janeiro, buscando pavimentar suas ambições políticas.

Antes de qualquer investigação e julgamento, tratou de cassar a licença de Miller para advogar, lembrando os tempos em que essas arbitrariedades eram praticadas e, entre as vitimas do estado de exceção, estava seu próprio pai.

Peça 4 – os dados disponíveis
Os e-mails e conversas divulgados até agora mostram que, entre a JBS e Miller, havia tratativas de contratação que não se concretizaram.

Até que apareçam fatos rebatendo, vale a versão até agora apresentada por Miller.

1. Ele vinha negociando com a amiga Fátima Tórtima a contratação pela Trench Rossi e Watanabe. Seria para diretor de complience.
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2. Já tinha praticamente fechado com a Trench, quando apareceu a JBS, também através de Fátima Tórtima, interessada em dois cargos, visando resgatar a imagem da empresa pós-acordo: um diretor de inspeção sanitária e um diretor de complience. O de inspeção sanitária foi contratado nos Estados Unidos, um ex-alto funcionário do setor.

3. Miller não aceitou o convite de Francisco de Assis, o advogado de JBS. Mas como a empresa também queria contratar a Trench, aceitou operar como uma espécie de segunda opinião no acordo de delação. A JBS pretendia fazer uma emissão de ações nos Estados Unidos e queria saber tudo sobre as formas de coordenação das delações no Brasil e nos EUA.

Pediu demissão do MPF, demorou um pouco mais para sair, para poder gozar férias acumuladas e fazer uma pequena cirurgia. Por aí pode-se pegá-lo por algum atropelo a normas administrativas. E, de alguma forma, ajudou a acelerar a ida da JBS para Trench, conforme se depreende dos bônus que recebeu da empresa.

No entanto, pelas próprias gravações e e-mails divulgados, fica claro que a JBS tinha pouca visibilidade sobre o que ocorria do outro lado do balcão, a PGR.

Segundo documentos da PGR do Rio de Janeiro e da PGR de Brasília, desde julho de 2006 Miller não mais participava dos trabalhos da Lava Jato.

Na verdade, o grupo inicial acabou se afastando da Lava Jato por não se adaptar ao estilo de Janot, bastante centralizador e pretendendo o controle de tudo - provavelmente em função dos impactos políticos da operação.

Havia uma equipe original experiente, justamente a que foi investigar Eduardo Cunha, composta pelos procuradores Andrei Borges, Fabio Magrinelli, Bruno Calabrich e Miller.

Era uma equipe experiente, mas com algumas características que desagradavam a Janot: era independente, não compunham com as prioridades políticas de Janot. A saída encontrada por Janot foi inchar a equipe inicial com outros procuradores com menos história e menos experiência no MPF.

A intenção de controlar os trabalhos em Brasília se devia, também, à falta de controle de Janot sobre a Lava Jato de Curitiba. As estripulias de Curitiba chegavam a escandalizar Janot, mas este admitia não ter legitimidade política para intervir nos trabalhos pelos meios administrativos.

Peça 5 – as peças do próximo jogo
Por tudo o que se levantou até agora pode-se acusar Janot de medíocre, desastrado, burocrata. Mas não há nenhuma evidência de desonestidade financeira – para separar da intelectual.

Do mesmo modo, pode-se imputar a Miller comportamento pouco ético. Mas nada indica que tenha vendido segredos ou explorado o cargo em favor dos Batista.

Por isso mesmo, a tentativa de constrange-los via CPI já nasce sob o signo da chantagem. Pode aplacar algumas sedes de vingança, de assistir os persecutores provando do próprio veneno.

Mas não há ganho nenhum nem para a democracia nem para os bons costumes.

Do GGN

domingo, 1 de outubro de 2017

O ex-presidente Lula deve sua liderança no Datafolha a Moro, Temer e a mídia. Por Kiko Nogueira do DCM


Lula deve seu desempenho no Datafolha a Michel Temer, a Sérgio e à mídia.

Ao primeiro, por razões óbvias: MT é um fracasso completo em todas as áreas, um desastre ambulante que não entregou a rapadura do golpe e cujo horizonte político é tenebroso.

Fisiológico e acostumado a operar nas sombras, foi um pau mandado pago para destruir, em tempo recorde, a obra dos governos anteriores. Ficou claro que nunca teve projeto algum.

Lula sempre teve.

Sob um massacre diuturno, Lula cresceu 5 pontos percentuais e se isolou ainda mais na disputa pela Presidência em 2018.

Agora tem 35% das intenções de voto, contra 30% do levantamento anterior, feito em junho, antes da condenação a nove anos e seis meses de prisão por Moro.

Bolsonaro e Marina aparecem empatados com 16% e 13%, respectivamente. Doria e Alckmn têm 8%.

Em junho, Marina Silva era a única capaz de vencer Lula no segundo turno. Agora ele se isolou na frente.

A Lava Jato fortaleceu Lula, que assumiu uma postura combativa desde o primeiro tiro. Mais de três anos após iniciadas as investigações, o que Moro e seus homens produziram foi uma tentativa malfadada de colocar Lula no centro de uma “organização criminosa”, a tal orcrim, e fazer uma conta de chegada.

O ápice da cruzada fascistoide de Deltan Dallagnol e seus cometas foi um powerpoint ridicularizado até por membros da igrejinha.

Desde então, o decoro foi para o buraco. A delação de Palocci era considerada a bala de prata. Duas semanas depois, vê-se o resultado.

Moro dá sinais evidentes de fadiga de material. De acordo com a Veja, diz que está cansado e vai largar a Lava Jato. Primeiro precisa entregar a cabeça de Lula.

Um fiasco. Na segunda feira aparece com mais um escândalo. O dos recibos durou menos do que se esperava.

Manchetes e jograis do Jornal Nacional não conseguiram destruir uma candidatura. Vazamentos a granel, armações, ataques a Marisa Letícia, morta — nada disso funcionou. Os Marinhos querem cortar os pulsos.

Se Lula está assim depois de uma condução coercitiva, imagine-se se Moro decretar sua prisão. No cenário de destruição promovido pelo estado policialesco que vivemos, com a esperada descrença na democracia, Lula vai surgindo como o que seus inimigos não queriam: o pacificador.

DCM

Sem tapetão, Lula será presidente, diz Datafolha

Em todos os cenários da nova pesquisa Datafolha, o ex-presidente derrota seus adversários com facilidade; o levantamento mostra ainda que Lula ampliou sua vantagem e também leva em todas as possibilidades de segundo turno; em um cenário com a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, Lula teria 44% dos votos , contra 36% da líder da Rede; contra os tucanos, a diferença é ainda maior; nos cenários em que Lula enfrenta Geraldo Alckmin, o petista teria 46%, contra 32% dos votos no tucano; se o candidato for João Doria, Lula teria ainda mais votos: 48%, contra 32% do prefeito; enfrentando Jair Bolsonaro, Lula ganharia por 47%, contra 33% do deputado.

A um ano das eleições de 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém a liderança da corrida presidencial com vantagem expressiva sobre os principais adversários, segundo uma nova pesquisa do Datafolha.

Realizado na quarta (27) e na quinta (28), o levantamento mostra que o petista conservou sua força eleitoral mesmo após ser condenado em um dos processos que enfrenta na Justiça. Ou seja: se não houver "tapetão" nas próximas eleições, Lula levará a Presidência.

As menções espontâneas a Lula como o preferido aumentaram de 15% para 18% desde junho, segundo o Datafolha. Na pesquisa estimulada, em que são exibidos cartões com os nomes dos candidatos, Lula lidera em todos os cenários em que participa, com pelo menos 35% das intenções de voto.

A taxa de rejeição ao ex-presidente caiu nos últimos três meses. Segundo o Datafolha, 46% dos eleitores disseram em junho que não votariam em Lula de jeito nenhum. Agora, 42% têm essa opinião.

O Datafolha fez 2.772 entrevistas em 194 cidades. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Nos cenários em que está no páreo, Lula tem o dobro de intenções de voto do segundo colocado, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Oscilando entre 16% e 17%, Bolsonaro aparece empatado com Marina Silva (Rede), que varia entre 13% e 14%.

Os dois nomes que aparecem na disputa pela indicação do PSDB, o governador Geraldo Alckmin e o prefeito João Doria, têm desempenho igual quando confrontados com Lula, Bolsonaro e Marina, alcançando 8% das intenções de voto. Nos cenários em que ambos concorrem, o que poderá ocorrer se um dos dois trocar de partido, Alckmin e Doria ficam empatados.

Segundo turno
Lula também leva em todos os cenários de segundo turno.O único que ainda empata com ele nesses cenários é o juiz Moro, que diz não ter interesse em disputar a eleição.
Em um cenário com a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, Lula teria 44% dos votos , contra 36% da líder da Rede.

Contra os tucanos, a diferença é ainda maior; nos cenários em que Lula enfrenta Geraldo Alckmin, o petista teria 46%, contra 32% dos votos no tucanos. Se o candidato for João Doria, Lula teria ainda mais votos: 48%, contra 32% do prefeito. Enfrentando Jair Bolsonaro, Lula ganharia por 47%, contra  33% do deputado.

O Datafolha indica que muitos eleitores não veem alternativa a Lula e tendem a votar em branco ou anular quando ele não aparece entre as opções.

Nos cenários sem o petista, Marina assume a liderança da corrida, variando entre 17% e 23%, com pequena vantagem sobre Bolsonaro.


Do 247

ONG de Luciano Huck é condenada por não pagar prêmio

Candidato a candidato, apresentador coleciona polêmicas, como ter reduzido o papel de professores e ter "tomado posse" de uma praia pública
TJ-SP acusou Luciano Huck e o Instituto Criar de conduta ilícita ao não pagar a viagem do vencedor do concurso

Cotado em alguns círculos até para ser candidato à presidência em 2018, o apresentador da Globo Luciano Huck volta a se ver envolvido em um polêmica, agora relacionada à sua ONG, a Criar que,  em parceria com a Brax Brazilian Experience, foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar indenização por danos morais e materiais por não pagarem o prêmio, uma bolsa de estudos nos Estados Unidos, ao vencedor de um concurso promovida por ambas, em 2013.

A justificativa para a ONG de Luciano Huck não dar a viagem, foi que o autor da ação não tinha os documentos exigidos para entrar nos Estados Unidos quando foi declarado vencedor do concurso e apenas os conseguiu faltando poucos dias para a viagem.

A recusa continuou. No ano seguinte, o argumento do apresentador para negar o prêmio prometido ao vencedor foi que não haveria edição do concurso naquele ano, por conta da Copa do Mundo no Brasil. Já a Brax Brazilian Experience alegou que não comprou as passagens por receio de que o autor da ação não fosse admitido pelas autoridades dos EUA.

Ao vencedor só restou o processo. Para condenar Huck, o relator do caso, desembargador Roberto Mac Cracken disse que o autor do processo apresentou o visto para os EUA, e que a ONG Criar e a Brax Brazilian Experience não haviam dado prazo para o reclamante apresentar documentos – o que não deixava dúvida sobre a conduta ilícita dos réus.

Pouco antes dessa condenação, Huck apareceu na TV numa campanha de marketing para uma faculdade mostrando um cartaz com a frase: "Torne-se professor e aumente a sua renda". A repercussão foi bastante negativa: o apresentador foi acusado de menosprezar os professores, como se a profissão fosse apenas um “bico” e tanto a faculdade, quanto o próprio Huck foram alvos de críticas. O anúncio foi retirado do ar e a instituição de ensino publicou um pedido público de desculpas pela mensagem equivocada sobre a função e a importância dos professores.

GGN

sábado, 30 de setembro de 2017

O ex-presidente Lula em nova pesquisa dispara e vai a 35% no Datafolha mesmo após ser condenado

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mantém na liderança da corrida presidencial, com grande vantagem sobre os principais adversários, segundo nova pesquisa do Datafolha, divulgada neste sábado. O petista, condenado em primeira instância pelo juiz Sergio Moro, tem pelo menos 35% das intenções de voto nos cenários testados.

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) e a ex-senadora Marina Silva (Rede) empatam em segundo lugar. Ele oscila entre 16% e 17% e ela varia entre 13% e 14% nos cenários com o ex-presidente no páreo.

Geraldo Alckmin e João Doria, ambos do PSDB, apresentam desempenho equivalente na disputa com Lula, Bolsonaro e Marina, segundo o levantamento. O governador de São Paulo e o prefeito da capital alcançam 8% das intenções de voto. Doria tem viajado pelo país tentando aumentar seu grau de conhecimento e apostando que com isso poderá subir nas pesquisas, mas isso até agora não se concretizou.

Nos cenários testados para eventual segundo turno, Lula pela primeira vez vence todos os adversários. A exceção é um hipotético confronto com o juiz Sergio Moro (que tem descartado concorrer a presidente), em que há empate técnico.

A pesquisa, que será publicada na edição da Folha deste domingo (1º), foi feita na quarta-feira (27) e na quinta (28). O Datafolha realizou 2.772 entrevistas em 194 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. 

Do 247

Michel Temer negociou lava jato com Rodrigo Janot e foi chantageado por Eduardo Cunha, revela Renan Calheiros

Foto: ABr

O presidente Michel Temer tinha um trato com o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot: nomear ao posto maior do Ministério Público Federal (MPF) um nome de confiança e sucessor de Janot, em troca de a PGR blindar ministros e a cúpula de Temer na Operação Lava Jato, não enviando denúncias.

"Foi por isso que Michel fez aquele pronunciamento, em fevereiro, dizendo que, se um ministro fosse denunciado, seria afastado do governo. Já tinha um acordo": a declaração é de Renan Calheiros (PMDB-AL). Correligionário, mas hoje comandando umas das principais frentes da oposição no Congresso, o senador Renan ameaçou revelar informações sobre o presidente da República, Michel Temer, e o o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. 

Integrante das principais reuniões de cúpula do partido até o início da gestão de Temer no Planalto, Renan acusa o mandatário de tentar "livrar seus amigos na Lava Jato" por meio de articulações na Procuradoria-Geral da República (PGR).

A informação foi divulgada pela jornalista Vera Rosa, do Estadão, que aponta a negociação: ainda antes de fevereiro, a tratativa do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com Temer era manter um sucessor de Janot em troca da não denúncia contra seus ministros. 

Ainda antes de romper com o governo, até o início deste ano, o ex-presidente do Senado e ex-líder do PMDB na Casa, Renan contou que, quando soube da tratativa, alertou Michel Temer de que Rodrigo Janot não era confiável. 

"Eu falei para ele: Michel, você não vai fazer aliança com Janot. Ele já traiu Fabiano [Silveira, ex-ministro da Transparência] e também vai lhe trair na primeira esquina". Fabiano foi gravado em conversa com o senador e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

As relações do presidente da República com o ex-PGR não seriam de hoje. De acordo com o parlamentar, Temer teria já negociado com Janot quando ocupava a vice-Presidência. 

"No governo Dilma, queriam nomear Henrique para ministro do Turismo. Dilma disse ao Michel que só nomearia se ele não estivesse na lista de Janot. Michel, então, se encontrou com Janot e pediu a ele para tirar Henrique e também Eduardo Cunha da investigação. Ele livrou Henrique, mas disse que não conseguiu tirar o Eduardo", contou Renan Calheiros.

O rompimento de Renan com Temer dentro das lideranças do partido no Congresso e Executivo foi demarcado naquele momento. O nome do senador para o Ministério do Turismo, ainda no governo Dilma, foi o de Vinícius Lage, que foi ignorado pelo então vice-presidente. "Janot mandou o seguinte recado para mim, por meio de um interlocutor: ‘Diga ao presidente Renan que ele não tem prestígio nenhum com o vice-presidente'", relatou.

Ainda, o senador peemedebista, agora sem nenhum interesse por zelar a nomes do partido a que pertence, disse que Michel Temer admitiu a ele que estava sendo chantageado por Eduardo Cunha, dentro da prisão. Quando Renan pediu a demissão do então ministro da Justiça, Osmar Serraglio, nome de Cunha, o mandatário teria respondido: "Renan, você sabe que estou sendo chantageado".

Ao não seguir com o suposto acordo que tinha com Michel Temer, Rodrigo Janot incluiu na denúncia contra o presidente a grande base de governo peemedebista, como o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o ministro da Secretaria de Governo, Moreira Franco. "Janot fez tanta besteira que criou condições para Michel se salvar. Ele agora está se beneficiando dos erros e dos crimes cometidos pelo Ministério Público", completou Renan.

GGN

sexta-feira, 29 de setembro de 2017

O Xadrez da marcha da insensatez, por Luís Nassif

Cena 1 – o descuido com a segurança política
Há uma enorme dificuldade das instituições brasileiras de interpretar desdobramento da crise e entender cada episódio de corte e e suas consequências.
Na montagem da cúpula do Judiciário e do Ministério Público Federal, foi fatal o descuido dos governos petistas, não entendendo o poder desestabilizador da Justiça e do MPF. A segurança institucional e a estabilidade política deveriam ter sido o foco principal nas escolhas. E, por tal, entenda-se avaliar as pessoas em um quadro de stress elevado.
Como se comportaria, por exemplo, uma Carmen Lúcia em uma situação de stress político? E um Dias Toffoli? E um Rodrigo Janot? Um Luís Roberto Barroso? Um Ayres Brito?
Não se tratava apenas de avaliar o conhecimento jurídico, mas a personalidade, o caráter – mais afirmativo, mais tímido -, a coerência, a propensão ao deslumbramento. Vai-se buscar esse histórico junto aos colegas de faculdade, aos colegas de profissão, aos juristas com quem o governo tenha afinidades políticas.
Houve um descuido monumental. Escolheu-se Joaquim Barbosa pela cor e pelo conhecimento e já se sabia, no próprio MPF, do seu comportamento desequilibrado. Ayres Brito já era conhecido pelo comportamento dúbio na ditadura.
Essa cegueira manteve-se durante todo o governo Dilma. O único procurador que enfrentava Gilmar Mendes de igual para igual, no Tribunal Superior Eleitoral, Eugênio Aragão, foi preterido devido a barganhas políticas com Gilmar Mendes.
Peça 2 – a incapacidade de perceber os momentos de corte
Com essa mediocrização ampla dos Poderes, pelo modelo político em voga, e das instituições, pelas escolhas erradas, o resto é consequência: a incapacidade do poder civil de entender os momentos de corte, os episódios que fariam o país ingressar em novas etapas, degrau a degrau rumo à insensatez.
Momento 1 – o mensalão
Ali estava nítida a aliança mídia-Ministério Público Federal, com este ensaiando os primeiros voos fora dos limites constitucionais. A montagem da narrativa pelo Procurador Geral Antônio Fernando de Souza e pelo ex-Procurador e Ministro do STF Joaquim Barbosa, mantida pelo sucessor Roberto Gurgel em cima de uma falsificação: o tal desvio da Visanet que nunca ocorreu.
De certa forma, o mensalão foi um presente dos deuses, pois teria permitido ao governo entender explicitamente as ameaças contidas na total falta de controle do MPF. Mas o sucesso de Lula no segundo governo passou a ilusão de que seu gênio político sempre encontraria meios de contornar as tentativas de golpe.
Depois primeiro escândalo, que levou ao mensalão, foram indicados para o STF a Ministra Carmen Lúcia (2006), Dias Toffoli (2009), Luiz Fux (2011), Rosa Weber (2011), Teori Zavascki (2012), Luís Roberto Barroso (2013), Luiz Edson Fachin (2015).
Em 2009 Roberto Gurgel foi indicado para PGR. Em 2013, Rodrigo Janot. Nem com os sinais claros de que os PGRs já andavam à reboque da opinião pública e da corporação, cuidou-se de uma estratégia clara ou ao menos da indicação de um PGR sólido.
Consequência - São esses personagens que se tornam responsáveis por conduzir suas respectivas instituições no período mais turbulento da história recente.
Corte 2 – a condução coercitiva de Lula e o vazamento de conversas familiares
Esse episódio deflagrou um novo normal, em que a Constituição foi atropelada. Esteve nas mãos do Ministro Teori Zavascki o enquadramento da Lava Jato nos limites legais. Limitou-se a admoestar Sérgio Moro.
Consequência - o grupo da Lava Jato de Curitiba ganhou vida própria e passou a se impor sobre a PGR. A partir dali todos os abusos foram tolerados.
Corte 3 – a prisão de Delcídio do Amaral
Em cima de um grampo armado – possivelmente em uma operação controlada articulada pelo PGR -, com declarações esparsas, o STF endossou a posição de Teori, de mandar prender o senador Delcídio do Amaral. Não apenas isso. Permitiu-se a divulgação de conversas comprometendo Ministros sérios do STJ.
Consequência -  Depois que caiu a ficha, o STF se recolheu. Tornou-se personagem passivo do impeachment.
Corte 4 – o processo contra Eduardo Cunha
O Ministro Teori segurou por meses e meses a autorização para o processo contra Eduardo Cunha. Segundo alegou para amigos, evitava apresentar ao STF por não ter segurança em conseguir os votos necessários. Afinal, havia uma torcida surda pelo impeachment.
Consequência - Esse episódio marcou o ingresso definitivo do Supremo na abulia com que assistiu à consumação do golpe.
Corte 5 – a delação da JBS
Tirou definitivamente a blindagem que a mídia mantinha sobre o PSDB. E escancarou o inacreditável: em pleno exercício do mandato de presidente, Michel Temer indicando um assessor de confiança para receber uma bolada de uma empresa e a principal liderança do golpe negociando propinas em forma de empréstimos.
Consequência – Ali enterrou-se definitivamente a era das grandes passeatas. A opinião pública deu-se conta de que fora enganada no impeachment.
Corte 6 – a declaração do general Mourão
Essa soma de fatores leva a crise institucional ao ponto mais grave: as declarações do general Mourão, sem nenhuma reação do Executivo e do Ministro da Defesa.
O Congresso ficou mudo, o Supremo ficou calado, a ponto de nem a Ministra Carmen, nem o Ministro Barroso exercitarem seu hobby predileto: frases de efeito vazias. Restaram as manifestações isoladas do Ministro Marco Aurélio de Mello e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal.
Consequência – as Forças Armadas entraram no jogo. Voltarão as vivandeiras dos quartéis. E qualquer candidatura em 2018 terá que beijar a mão e bater continência ao Estado Maior.
Peça 3 - os episódios desmoralizantes
A entrada do fator militar se dá no momento em que há um conjunto de episódios rocambolescos, capazes de ruborizar o analista mais cínico, sem que os poderes consigam apresentar uma resposta adequada.
Caso Aécio - a impunidade de Aécio é um fator de desgaste extremo. Depois da filmagem do primo levando dinheiro e da irmã negociando, era caso de renúncia imediata ao posto de senador, independentemente de qualquer iniciativa judicial.  Por aqui, Aécio não renunciou e sequer o PSDB tevê força para tirá-lo do cargo.
A teimosia de Marco Aurélio de Mello - que devolveu-o ao Senado como represália pelo fato do STF não ter aceito sua ordem de prisão contra Renan Calheiros - acentuou a impressão de impunidade. E a mídia, com ideia fixa na criminalização de Lula, limitou-se a reportagens episódicas sobre Aécio.
Caso Gilmar - os sucessivos abusos de Gilmar Mendes com o IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), com sua parcialidade, com seus ataques aos colegas e mesmo a defesa meritória do garantismo comprovam que o arrogante engoliu o esperto. Isso, mais o controle absurdo sobre os sorteios do Supremo - que o fizeram relator dos processos envolvendo justamente os três políticos tucanos mais barras-pesadas - Aécio, José Serra e Cássio Cunha Lima - vão cobrar seu preço. Gilmar valeu-se de um vácuo político e no STF para abusos sem fim. Não tem como essa falta de limites não cobrar seu preço no desgaste inédito do Supremo.
Peça 4 – o curto-circuito dos poderes
Essa disputa Supremo Tribunal Federal x Senado,  STF x STF, Câmara x PGR não leva em conta o básico: a crise atinge todas as instituições. Não se trata mais de disputa de espaço institucional entre instituições representativas do Poder Civil, mas de autofagia de instituições doentes, com a ameaça de um governo autocrático na primeira curva da estrada.
Sobrevindo o vendaval, nenhuma escapará. E o que se vê é a insensibilidade de dançarinos no restaurante do Titanic, instituições em frangalhos, incapazes de administrar sequer os próprios conflitos internos.
Executivo - não sei o que é mais desmoralizante, se uma chusma de corruptos assumindo o controle do país, ou se a incrível mediocridade dessa turma. A resposta que deram à entrevista de Rubens Ricúpero não merecia estar nem em jornaleco do interior. O assalto continua sendo perpetrado à luz do dia. Cortes em todos os programas e benesses aos deputados, para garantir a manutenção da quadrilha no poder.
Supremo - uma disputa de egos entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, uma presidente incapaz de um gesto sequer em defesa da Constituição e Ministros derrotados em votações insuflando o Congresso a derrubar as sanções contra Aécio Neves.
Ministério Público – uma tropa à deriva, dirigida – finalmente – por uma procuradora de larga experiência na área penal e de direitos humanos. Mas com nenhum traquejo para o jogo das intrigas palacianas, entre instituições e na sua própria corporação.
PT – Tenta compensar a falta de iniciativa durante todo o processo do impeachment, com um ativismo extemporâneo. Não aprendeu ainda que republicanismo e bons modos políticos – como a defesa da legalidade no tratamento de um inimigo – não têm lugar à mesa, nesse grande banquete bárbaro. A nota em defesa do Senado ignorou que há um novo agente na praça.
Aí vem o Globo, que é grande por ser esperta, principal responsável pela ascensão da quadrilha de Temer ao poder, e estampa a chamada maliciosa;
Peça 5 – marcha da insensatez
Essa confusão monumental não permite uma visão otimista do futuro.
O caos amplo abre espaço para uma infinidade de possibilidade, nenhuma positiva – a que implicasse em um pacto entre instituições e partidos visando atender às expectativas da opinião pública.
O que se tem é um avanço da maré conservadora e uma aliança que se torna cada vez mais explícita entre a Lava Jato, a ultradireita, insuflando a maior intervenção militar.
Prova disso é o factoide da carta-arrependimento de Antônio Palocci, com o uso de expressões, como a “peçonha da corrupção” e outras do mesmo gênero, mostrando que os acordos de delação têm um copidesque com bastante afinidade com o linguajar da extrema direita.
Em um momento de bom-senso, o Senado adiou o julgamento da decisão do STF, permitindo a este chegar a alguma solução interna que impeça o transbordamento da crise.
Mas não há nenhuma luz no horizonte próximo.

GGN

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Enquanto mídia discutia recibos, juiz Moro impedia o ex- presidente Lula de produzir provas de sua inocência

Juiz indeferiu pedido para reconstruir o caminho do dinheiro que a Odebrecht, para ajudar a Lava Jato, afirma ter gastado em benefícios ao ex-presidente
Foto: Lula Marques
Enquanto a grande mídia passou o último dia tentando colocar em xeque os recibos apresentados pela defesa de Lula como comprovante de pagamento por anos de um aluguel que a Lava Jato considera vantagem indevida ao petista, o juiz Sergio Moro despachava de Curitiba negando uma série de diligências que poderiam ajudar o ex-presidente a provar que ele não recebeu pagamentos da Odebrecht.
 Um dos principais pedidos barrados por Moro foi feito não só pela defesa de Lula, mas também pelos defensores do advogado Roberto Teixeira, também réu na ação penal que envolve não só o aluguel de um imóvel em São Bernardo do Campo, mas a compra de um espaço que o Instituto Lula nunca usou.
 Eles solicitaram uma perícia para reconstruir o caminho do dinheiro desviado de contratos da Odebrecht com a Petrobras e supostamente empregados na compra do imóvel do Instituto, conforme aponta o Ministério Público. Mas Moro decidiu rejeitar o pedido, alegando que, em seu entendimento, recursos da Petrobras não têm nenhuma conexão direta com a denúncia.
"Não há afirmação da denúncia de que os recursos provenientes dos contratos da Petrobrás com a Odebrecht foram utilizados diretamente para aquisição dos imóveis", reafirmou.
O entendimento já sido questionado pela defesa de Lula, pois se não há conexão entre recursos da Petrobras e as acusações de Lula, o processo não deveria sequer estar tramitando em Curitiba. 
Para Moro, "o que a denúncia afirma é que, nesses contratos, haviam acertos de propinas, que integravam um caixa geral de propinas do Partido dos Trabalhadores com o Grupo Odebrecht, sendo que parte delas foi utilizada para as referidas aquisições."
O juiz ainda disse que "dinheiro é fungível e a denúncia não afirma que há um rastro financeiro e físico entre os cofres da Petrobrás e o numerário utilizado para aquisição dos imóveis, mas sim que as benesses recebidas pelo ex-Presidente fariam parte de um acerto de propinas do Grupo Odebrecht com dirigentes da Petrobrás e agentes políticos e que também beneficiaria o  ex-Presidente."
Dessa forma, Moro indica que, mais uma vez, dará valor a delações premiadas em detrimento de provas materiais. O mesmo ocorreu com a sentença do caso triplex, quando o magistrado utilizou depoimentos da OAS para condenar Lula a 9 anos de prisão, mais pagamento de multas que superam R$ 16 milhões - valor correspondente ao "caixa geral" de propina de Léo Pinheiro com o PT.
Também no caso triplex, Moro usou o fato de os procuradores de Curitiba não terem conseguido reconstruir o caminho do dinheiro que supostamente beneficiou Lula como mais um elemento a atestar a lavagem de dinheiro. O argumento do Ministério Público foi que crimes de colarinho branco, praticados por pessoas experientes, não deixa rastros.
No processo da Odebrecht, Moro afirmou que só vai discutir na sentença "se a ausência desse rastreamento físico é necessária ou não para a caracterização dos crimes de corrupção ou de lavagem."
SISTEMA DROUSYS E MY WEB DAY
No despacho assinado no último dia 27, Moro reafirmou que a defesa de Lula está impedida de extrair cópias dos sistemas de comunicação e registro de propina no exterior da Odebrecht, o Drousys e o MyWebDay. Para a equipe do ex-presidente, o aceddo integral aos sistemas mostraria que Lula nunca foi beneficiado com pagamentos.
Para negar acesso integral e cópias, Moro disse que há dados relativos a outras investigações que não podem ser concedidos à defesa de Lula ou qualquer outro réu. 
Numa canetada só, ele ainda indeferiu que uma análise sobre os requisitos jurídicos da cooperação internacional que trouxe os materiais da Suíça e Suécia ao Brasil, além de impedir que se conheça se os dados dos dois sistemas confirmam ou não as delações da Odebrecht.
Tentando contornar a blidagem ao Drousys e MyWebDay, a defesa de Lula ainda requereu acesso ao processo que origiu o acordo de leniência da Odebrecht. Moro indeferiu. Ele permitiu conhecimento apenas à cópia do acordo final e da decisão pela homologação. "O acesso ao próprio processo é inviável pois, nos referidos autos, são e podem ser juntadas provas relativas a outos fatos e a investigações em andamento."
TRADUÇÃO
Contrariando a defesa de Lula, o juiz indeferiu até mesmo um singelo pedido de tradução de documentos juntados aos autos pelo Ministério Público Federal, que encontram-se em inglês, espanhol e alemão. Pela Código de Processo Penal, segundo Moro, a tradução só deve ser feita se "necessária". Então, o juiz considerou que os termos em lingua estrangeira que estão nos documentos são de "fácil compreensão". "Então em princípio a tradução pretendida é desnecessária, motivo pelo qual indefiro o requerimento, salvo se melhor demonstrada a necessidade ou a dificuldade de compreensão da Defesa no prazo de cinco dias."

GGN

TRF4 volta a acusar Moro de condenar réu sem provas

As condenações do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto por Sergio Moro não obedeceram a critérios jurídicos, mas publicitários. Sem acusar e até prender o ex-tesoureiro petista, não seria possível construir toda a narrativa do magistrado-promotor-meganha de Curitiba para prender Lula pelo resto da vida.
Nesse aspecto, chama atenção a SEGUNDA  absolvição de Vaccari pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de absolver Vaccari novamente.
Segundo informações da Folha de SP, o novo julgamento que absolveu o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto expôs diferenças de entendimento de magistrados da Lava Jato sobre os processos que envolvem depoimentos de delatores como principal prova.
Os mesmos três juízes que julgaram Vaccari em junho voltaram a julgar nesta semana e, assim como na vez anterior, absolveram-no por dois votos a um.
Mais uma vez, o juiz João Pedro Gebran Neto age como Moro e dispensa provas para condená-lo, usando como base as meras declarações dos criminosos que fizeram acordo para acusar quem a Lava Jato quer em troca de impunidade.
Gebran Neto é manifestamente antipetista e antilulista. Em seu currículo tem apoio à condução coercitiva ilegal de Lula, o impedimento de sua posse como ministro de Dilma, a quebra do sigilo telefônico da então presidente Dilma e decisões de primeira instância de juízes militantes do antipetismo como aquele que mandou fechar o instituto Lula…
Essa, porém, foi a segunda condenação de Vaccari revertida pela oitava turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, pelo mesmo motivo: a maioria dos juízes entendeu que as provas são insuficientes para justificar a condenação do ex-tesoureiro.
Para Moro e Gebran, as provas contra Vaccari eram suficientes para prendê-lo para sempre. Mas o revisor Leandro Paulsen e o juiz Victor Laus discordaram. Em seus votos, destrincharam os depoimentos dos delatores para descartar as falas como passíveis de condenação.
Por exemplo, em relação ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, Paulsen disse: “o depoente afirmou ter visto pessoalmente João Vaccari em apenas uma oportunidade, em um restaurante, e jamais ter discutido qualquer assunto envolvendo pagamentos ilícitos com ele. É uma prova fundada, portanto, em ‘ouvi dizer'”, afirmou o magistrado.
Detalhe: contra Lula há muito menos evidências do que contra Vaccari pelo simples fato de que o tesoureiro esteve ligado diretamente a arrecadações de doações eleitorais pelo PT que estão sendo postas em cheque. Os magistrados Paulsen e Laus teriam que contrariar a si mesmos para condenar Lula.
Pelo menos em tese, claro.

Do Blog da Cidadania

quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Sérgio Gabrielli diz que depoimento de Antonio Palocci sobre encontro com o ex-presidente Lula é mentiroso

O ex-presidente da Petrobras Sergio Gabrielli enviou uma carta à Globo rebatendo a declarações escritas pelo ex-ministro Antonio Palocci em um manifesto endereçado ao PT nacional. Palocci pediu a desfiliação do partido após ser questionado sobre o depoimento que prestou a Sergio Moro no início do mês, alegando que Lula tinha um "pacto de sangue" com a Odebrecht.
No pedido de desfiliação, Palocci diz que não pode dar detalhes das afirmações que fez pois elas fazem parte de uma negociação com o Ministério Público que está sob sigilo. Porém, garantiu que tudo que disse sobre os encontros com Lula, Dilma Rousseff e Gabrielli para tratar de propina em obras da Petrobras era "verdade".
Gabrielli, em nota, desmentiu o pretenso delator da Lava Jato e ainda acrescentou que Palocci ofereceu uma data descabida para o encontro com os petistas.
Leia, aqui, a carta de Palocci.
Abaixo, a nota completa de ergio Gabrielli para a Globo.
Em relação a vergonhosa carta de Palocci que assume falsamente minha potencial concordância com suas posições:
1. Nunca tive qualquer reunião com o Presidente Lula e Presidenta Dilma para discutir atos de corrupção relativas as sondas para o Pré Sal brasileiro.

2. As reuniões que tive tratavam dos desafios de montar estas sondas no Brasil, que não as tinha feito anteriormente, buscando formas de organização empresarial e estruturas financeiras que as viabilizassem.

3. Sabíamos que os desafios da implantação de uma nova indústria envolviam uma curva de aprendizagem que impossibilitaria a geração de qualquer excedente extraordinário nos fluxos de caixa previstos.

4. Há uma confusão de datas nas falsas alegações de Palocci, uma vez que a pretensa reunião mencionada pelo delator teria ocorrido em 2010, mas os contratos das sondas só efetivamente foram assinados em 2011.

Do GGN

terça-feira, 26 de setembro de 2017

Com recibos, lava jato tenta transformar doações legais ao Instituto Lula em crime

O delator Marcelo Odebrecht, réu em processo contra Lula e condenado em outras ações da Lava Jato, agora afirma que as doações lícitas feitas pela empresa ao Instituto Lula sairam do chamado departamento de propinas.

Odebrecht entregou recidos de R$ 4 milhões em doações e e-mails que supostamente ligam os valores ao setor de propinas da empreiteira ao Ministério Público. Por sua vez, os procuradores anexaram os documentos à ação penal em que Lula é acusado de receber vantagens indevidas.

A reportagem do Estadão não divulgou imagens do e-mails, mas publicou a seguinte mensagem que teria sido trocada pelos executivos da Odebrecht: “Italiano [Palocci] disse que o Japonês [Paulo Okamotto] vai lhe procurar para um apoio formal ao inst de 4m (não sabe se todo este ano, ou 2 este ano e 2 do outro). Vai sair de um saldo que o amigo de meu pai ainda tem comigo de 14 (coordenar com HS [Hilberto Silva] no que tange ao Credito) mas com MP no que tange ao discurso pois será formal."

Ainda de acordo com o jornal, esse material foi convenientemente entregue aos investigadores na semana passada. A desculpa é que eles não foram localizados antes: "Segundo o empresário – que cumpre prisão em Curitiba –, os e-mails só foram entregues agora porque não haviam sido localizados quando ele fechou seu acordo de delação."

Para o Estadão, a mensagem confirma parte da delação de Antonio Palocci. O ex-ministro disse não só que as doações ao Instituto Lula eram um acerto em propinas, como ainda acrescentou que o montante fazia parte de um acordo envolvendo R$ 300 milhões.

Na noite desta terça (26), a defesa de Lula emitiu uma nota indicando que a Lava Jato quer criminalizar as doações oficiais ao Instituto.

"Somente a tentativa de manter ou ampliar benefícios que a Lava Jato concede a delatores justificam que o Sr. Marcelo Odebrecht, após reconhecer a realização de doações oficiais e com impostos recolhidos ao Instituto Lula, esteja, agora, querendo transformar essas mesmas doações em atos ilícitos para envolver o ex-presidente Lula."

A lava jato não apresentou outros indícios de que as doações, de fato, tenham sido provenientes de recursos ilícitos.

Leia, abaixo, a nota completa:
Somente a tentativa de manter ou ampliar benefícios que a lava jato concede a delatores justificam que o Sr. Marcelo Odebrecht, após reconhecer a realização de doações oficiais e com impostos recolhidos ao Instituto Lula, esteja, agora, querendo transformar essas mesmas doações em atos ilícitos para envolver o ex-presidente Lula.
Em 04/09, o Sr. Marcelo prestou depoimento perante o juiz Sérgio Moro e quando questionado pela defesa de Lula confirmou que “são doações oficiais, com recibo e imposto recolhido”.

Não bastasse, na cópia do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED — da Construtora Norberto Odebrecht S/A — ou seja, na contabilidade oficial da companhia —, apresentada no processo nº 5063130-17.2016.4.04.7000/PR em 14/07/2017 pelo MPF, constam expressamente os lançamentos relativos às doações realizadas em 16/12/2013, 31/01/2014, 05/03/2014 e 31/03/2014 ao Instituto Lula. Ou seja, esses documentos mostram, de forma inequívoca, a origem lícita das doações (veja documentos anexados).

O Instituto Lula é entidade sem fins lucrativos, com administração própria, e não se confunde com a pessoa do ex-presidente Lula.

Lula não praticou qualquer crime antes, durante ou após exercer o cargo de Presidente da República.

Do GGN