O Xadrez do fator LULA, por Luis Nassif

Admito que este Xadrez é bastante polêmico. Os movimentos descritos a seguir ainda são incipientes e há dúvidas de monta sobre seus desdobramentos.

De qualquer modo, monto o Xadrez, alinhavo o raciocínio, encaixo as peças até para facilitar as análises e críticas. Com a narrativa estruturada, fica mais fácil identificar os pontos vulneráveis dos cenários traçados.

Peça 1 –a polarização eleitoral

Quem se der ao trabalho de conferir os Twitters ou mensagens de juízes punitivistas – como Marcelo Bretas –, ministros politicamente comprometidos – como o corregedor João Otávio Noronha, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - ou procuradores partidários do fake prosecution. verá em comum os mesmos bordões propalados pela ultradireita MLB, mas que antecedem sua fundação.

​Por exemplo, criticar a defesa de minorias, como se significasse retirada de direito das maiorias; o deboche do politicamente correto; o tratamento de desperdício a qualquer política social.

Esse pensamento simplório, porém eficaz junto aos setores mais anacrônicos, é a argamassa que une polos contrários, dos que manobram o discurso anticorrupção, à quadrilha que se valeu das manifestações para se aboletar no poder.

Esse discurso de intolerância  começou a ser explorado pela revista Veja na campanha contra o desarmamento. Ali, pela primeira vez, se percebeu o potencial comercial e político do discurso de ódio e preconceito. À medida em que foi se ampliando, embarcaram dinossauros convictos, pequenos oportunistas e organizações criminosas, como a comandada por Eduardo Cunha.

Com o tempo, a reiteração do discurso de ódio ganhou camadas mais amplas, especialmente no Judiciário e no aparelho repressivo.

Vários grupos se apressaram em dar carne fresca ao tigre e aproveitar seu potencial mobilizador: mídia, Lava Jato, juízes punitivistas, PSDB e, finalmente, a quadrilha de Cunha-Temer.

Hoje em dia há uma nítida identidade de pensamento entre esses setores, mas uma disputa entre os punitivistas do Judiciário e do Ministério Público contra o bloco de Temer.

É uma barafunda, um conjunto de peças soltas que não forma um todo. E se mostra incapaz de gerar um projeto de país.

Essa mesma incapacidade assola a equipe econômica, que se valeu do sequestro do Executivo pela quadrilha para impor um conjunto de políticas que não resistem ao primeiro teste eleitoral. E que sequer resistem ao teste da legitimidade. Só um pensamento tecnocrático tosco para apostar em algo assim.

Para as próximos eleições, os desdobramentos dessa polarização são nítidos.

Numa ponta haverá o lulismo – com ou sem Lula -, carregando os erros econômicos dos últimos anos, a estigmatização de quinze anos de campanha diária da mídia, mas com um grande acervo de políticas públicas e de avanços sociais.

Na outra, o antilulismo, brandindo exclusivamente o discurso bilioso e o preconceito em estado puro, e equilibrando-se no discurso moralista.

No meio, um enorme contingente de grupos modernos, muitos decepcionados com os rumos do lulismo mas que, nas últimas eleições, deram a vitória a Dilma Rousseff – menos por convicção, mais pelos espaços mantidos e por se dar conta de que a eleição de Aécio Neves significaria o retrocesso.

Peça 2 – os movimentos da direita moderada

A direita mais moderada – e moderna - já se deu conta de que a vitória só será possível com a consolidação do centro-democrático. Não se trata apenas da viabilidade eleitoral, mas da única possibilidade de uma pacificação nacional, que impeça a guerra interna e o caos decorrente da radicalização.

Mas não conseguiu emplacar ninguém capaz de ocupar esse centro. Doria, Huck, Joaquim, Partido Novo, Marina e o escambau, nada deu certo.

Nenhum dos candidatos a anti-Lula tem dimensão política ou consegue se desvencilhar desse cipoal de preconceitos anacrônicos. E nenhuma das tentativas de empinar uma candidatura menos pesada foi bem sucedida.

A receita tatibitate é a mesma repetida por Geraldo Alckmin na convenção do PSDB: mesmices sobre gestão (ele que não é gestor), sarcasmo sobre direitos sociais e discurso raivoso contra o “inimigo”.
O centro não quer guerra, não quer sangue, não quer radicalização.

É a partir dessa constatação que se monta o Xadrez de Lula.

A enorme dificuldade em encontrar um tertius, a radicalização representada por Bolsonaro ou mesmo por Geraldo Alckmin, a desmoralização crescente com a  atuação da organização criminosa que empalmou o poder, reforçará a percepção de que não existe saída sem Lula.

Peça 3 – os movimentos de Lula

Nos próximos meses crescerá essa percepção no meio empresarial de ponta, aquele que consegue enxergar os desdobramentos da políticos nos negócios, e mesmo no mercado e entre antipetistas.

É cedo para saber se será uma tendência vitoriosa ou se esbarrará no ainda fortíssimo sentimento anti-Lula, cuja contra-ofensiva está concentrada na atuação da mídia, dos juízes punitivistas e dos procuradores militantes dos fake prosecution.

Mas à imagem do país partido ao meio serão contrapostas as lembranças dos melhores momentos do grande pacto nacional representado por Lula, após a Carta aos Brasileiros, a luta bem-sucedida para superar a crise de 2008 e o período de bonança em que todos os setores ganharam.

Na outra ponta, continuará aceso o movimento de satanização de Lula explorando o “mensalão”,  a Lava Jato e os traumas com o governo Dilma.

Independentemente do desfecho, Lula se encaminhará inexoravelmente para o centro, aliás, de onde nunca saiu, colocando-se novamente como o avalista do novo pacto social, para decepção dos grupos que viram brotar cascavéis dos pactos com mídia e mercado.

Esta postura será inevitável por duas razões:

1.     Será a única maneira de conquistar o centro democrático e, através dele, bloquear os avanços da ultradireita morista, de impedir sua candidatura através da Judiciário.

2.     No jogo atual, com as candidaturas postas à mesa, mesmo com os pactos, apenas os grupos mais radicais à esquerda deixarão de apoiar Lula.

Peça 4 – as dificuldades do novo tempo

Não se sabe se será bem-sucedida dada a dose de estigmatização da figura de Lula e o extremo despreparo dos grupos de mídia e de setores empresariais em prospectar cenários futuros. Desde 2006, a cada traulitada na cabeça da mídia, havia uma espécie de aposta: os que apostaram que a mídia nunca aprenderia as lições e se modernizaria ganharam todas as apostas.

O pacto anterior de Lula se consolidou em um período econômico favorável, com o boom das commodities permitindo que os recursos atendessem às políticas sociais, que o mercado continuasse se esbaldando nos ganhos de arbitragem de juros e câmbio, e a indústria e os salários ganhassem com a expansão do mercado interno.

Esse tempo acabou e deixou lições nítidas sobre os erros cometidos, especialmente o não enfrentamento do poder da mídia, do mercado e das corporações públicas.

Agora, a crise fiscal obrigará a montar um pacto menos abrangente que o de 2003 e a escolher estrategicamente os aliados e, principalmente, os inimigos a serem combatidos.

Quem acompanhou o discurso de Lula sabe que, em uma eleição limpa, só param ele à bala ou à caneta de juiz punitivista.

Os desafios pré-eleição são os seguintes:

1.     Montar um pacto que permita driblar a ofensiva jurídica comandada por Sérgio Moro e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, os braços armados da ultradireita.

2.     Colocar a campo os empresários de confiança, que mergulharam nas sombras no auge da Lava Jato.

3.     Articular a frente dos coronéis do PMDB que abominam o esquema Eduardo Cunha.

4.     Acenar para o mercado que não virão medidas drásticas.

Se eleito, os desafios serão maiores:

1.     Manter a governabilidade com a economia em crise.

2.     Montar um forte pacto com a esquerda não-petista, administrando a ansiedade dos grupos mais à esquerda.

3.     Atacar a questão da dívida pública e do livre fluxo de capitais.

4.     Conquistar corações e mentes do empresariado, em ambiente de crise.

5.     Enfrentar o desafio de enquadrar a Rede Globo.

Montar um pacto na crise é tarefa hercúlea, mesmo para um super-negociador como Lula.

Peça 5 – as probabilidades

A hipótese de avanço do Lula ainda repousa em bases muito incipientes. Importa observar os sinais iniciais desses fenômenos, que acontecerão nos próximos meses, mas ainda não se sabe em qual intensidade:

·      Afirmações  progressivamente mais conciliadoras de Lula;

·      Acenos dos parlamentares do PMDB e de partidos menores, especialmente os nordestinos.

·      Manifestações de empresários. Em off esse movimento já começou. Falta saber quando e se sairá da caixa.

O termômetro maior será acompanhar as manifestações dos grandes empresários e o desempenho da economia.

Temer e Alckmin apostam na recuperação da economia. A única certeza, para o próximo ano, será o estrangulamento fiscal gigante, acarretado pela PEC do Teto, que matará qualquer veleidade do blefe de nome Henrique Meirelles e do chefe Michel Temer.

GGN

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Enquanto isso, bolsopatas cantam Vandre e a PF canta João Bosco, por Armando Coelho Neto

“Você, naturalmente, já foi à Disney, não é?”, perguntou a socialite ao escritor e dramaturgo Ariano Suassuna, durante um evento social no Rio de Janeiro. Perplexa com a resposta negativa, retrucou: “foi aos Estados Unidos e não foi à Disney?”. Mais uma decepção, pois o poeta respondeu que nunca havia saído do país. No desenrolar da conversa, Ariano acabou se convencendo que aquela senhora havia dividido a humanidade em duas partes: entre os que foram e os que não foram à Disney. O episódio está relatado em vídeo no Youtube e, brincadeira ou não, reflete o fútil e alienado perfil de grande parte da sociedade brasileira.

 Tenho ironizado o perfil classe média brasileira com uma fala da filósofa Marilena Chaui. “A classe média brasileira é uma aberração cognitiva” – seja lá o que for que ela quer dizer com isso. Aliás, vigente dentro da Polícia Federal, onde vivi mais tempo do que com minha família. Mais da metade de minha existência foi lá. Entre tapas e beijos, conheci as entranhas do pensamento dominante, o ideário do carreirismo, das fogueiras de vaidades e das puxadas de tapete... Observei perplexo o frenesi da cultura do chegar lá – pouco importa o sentido e a dimensão do que isso possa representar para os federais. Havia e há um chegar lá a qualquer custo - puxando o saco honesta ou desonestamente.

Grande parte dos integrantes da PF tem o denominado perfil “qualificado”, quando se toma por base os referenciais médios de aferição cultural, saldo bancário, o carro, os eletrodomésticos. Mergulhados e ou fechados nesse universo de números, signos e significados, muitos sequer têm idéia do que possa ser o tal “ideário classe média”. Até se irritam quando “um classe média” como eu (sob a perspectiva deles) critica a classe média. Mas, o universo PF não difere das demais confrarias golpistas. Numa entrevista sobre salário, um desembargador paulista disse que seus colegas entram em depressão por não poderem viajar pra Miame. Um auditor fiscal, durante debate salarial com um ministro, fundamentou a necessidade de reajuste dizendo: “ministro, tenho dois aparelhos de ar condicionado e só estou ligando um”.

O que a Polícia Federal tem a ver com Ariano Suassuna e Marilena Chaui? O ideário classe média descrito por ambos, que por conta da aberração cognitiva separa o mundo entre quem foi ou não à Disney. Quero, pois, falar da burrice crônica da classe média desconectada e o faço ao me dar conta de que numa manifestação pró-intervenção militar, uma legião de bolsopatas o fez entoando a canção “Pra não dizer que não falei das flores”, de autoria do Geraldo Vandré. Perdidos de tudo, os bolsopatas não conseguem estabelecer um diálogo político civilizado com qualquer cidadão. Ao mesmo tempo em que têm informação, a conjugação de dados é rasteira e tendenciosa. Como assim? Já ouviram falar de Geraldo Vandré mas não sabem o que defendeu e nem o que aconteceu com ele por defender suas idéias. 

Ao ver o uso inadequado da canção de Vandré, lembrei de uma campanha política de Paulo Salim Maluf embalada pela música “Explode Coração”, composta por Gonzaguinha, que se vivo estivesse à época, não permitiria o aviltamento público de sua obra. Não sem propósito, Chico Buarque desautorizou o uso da canção “Roda Viva” no hoje desmoralizado programa do mesmo nome. Coisas da aberração cognitiva de que fala Marilena Chaui, tão odiada dentro da PF quanto o ex-presidente Lula, justo ele que propiciou os melhores salários e recursos materiais para instituição. Justo ele, ligado ao partido que, por meio da legítima Presidenta Dilma, conferiu o maior arsenal jurídico para a PF trabalhar. 

Daí que quando discuto a acefalia crônica do ideário classe média, de pronto me ocorre os barnabés da golpista Polícia Federal. Seus servidores não aprenderam nada, quando, por burrice, maldade, preconceito ou ódio aos pobres, apoiaram a candidatura de Aécio Neves e até hoje integra a vassalagem do covil tucano. A propósito, a falange paulista concede ou concedeu sesmarias a delegados ativos e inativos da PF. Afinal, Alckmin, Serra, Dória e Huck não dormem em serviço e quer manter sesmarias na polícia judiciária mais bem paga do País. Polícia, aliás, onde cresce vertiginosamente o ideário bolsopata, no melhor estilo aberração cognitiva do quem foi ou não à Disney.

Pois bem. Recentemente, se o ideário bolsopata da PF não engrossou o coral cantando Vandré pró-intervenção militar, em mais uma pirotecnia truculenta, batizou uma operação pelo nome de “Esperança Equilibrista”, numa alusão a obra de João Bosco e Aldir Blanc (O Bêbado e a Equilibrista). Indignado, o autor, por meio de nota no Facebook, destacou a truculência bolsopata que a cada dia se consolida na PF. Segundo ele, a canção foi concebida “em honra a todos os que lutaram contra a ditadura... Não autorizo, politicamente, o uso dessa canção por quem trai seu desejo fundamental. Noutras palavras, o ideário classe média da PF poderia dormir sem essa.

Vexames da PF à parte, o que choca é a superficialidade que tem marcado as ações da PF, com matizes mais intensas na trupe golpista de Curitiba. É dela que brotam as interpretações rasteiras da lei e dá mote à mídia produtora de sofismas. Via cínico jogo de palavras, produz ilusões de verdades e pós-verdades. Inspirada, movida e consubstanciada pela mentalidade excludente e precária de quem divide a sociedade entre quem foi ou não à Disney.

É essa gente com raciocínio raso que vem traçando os destinos do País. É com essa “profundidade” que produzem leis, investigam, acusam, condenam, destroem reputações. É com essa mentalidade que a Farsa Jato exibe como troféu a recuperação de R$ 1,4 bilhões para a Petrobras. Um fundamentado discurso da Senadora Gleisi Hoffmann revela que os ativos da empresa são de R$ 802 bilhões e que só no primeiro mandato da Presidenta Dilma Rousseff foram investidos R$ 462 bilhões. Mostra também que a Farsa Jato causou prejuízo de R$ 140 bilhões à empresa e que causou três milhões de desempregados. 

O fruto dessa aberração cognitiva impede a análise daqueles números e intensifica o conteúdo ginasiano da sentença condenatória de Lula.  É com essa profundidade que os meios de comunicação colocaram o Brasil como o segundo pais do mundo em que as pessoas têm a percepção equivocada sobre a realidade, segundo pesquisa internacional do instituto Ipsos Mori.

A rasidade do raciocínio superficial que divide o País entre os que foram e não foram à Disney e o voyeurismo estimulado que gravita em torno disso se tornam engraçadas na crônica de Ariano Suassuna. Mas é trágica na vida real do povo brasileiro, dominado por uma elite burra, mesquinha, atrasada e malvada. A verdadeira aberração cognitiva, na qual bolsopatas cantam Vandré e a PF canta João Bosco...

Armando Rodrigues Coelho Neto é jornalista e advogado, delegado aposentado da Polícia Federal e ex-representante da Interpol em São Paulo

GGN

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O mal da conciliação e o pacto progressista, por Aldo Fornazieri

As elites brasileiras, em suas diferentes facções, usam dois métodos prioritários para operar o poder: a conciliação e o golpe. Oscilam de um ao outro segundo as circunstâncias e conforme as necessidades de fazer valer os seus interesses. Os dois métodos funcionam também como forma de cobertura ideológica para manter um véu sobre a natureza e as consequências de seu modo de agir: manter o controle sobre um Estado particularista, usando-o de forma alargada como instrumento de concentração de capital, de renda e de riqueza e como perpetuação do estatuto da desigualdade social e econômica, exclusão de direitos, sonegação da  educação, da saúde e da cultura para o povo. O uso de instrumentos fiscais regressivos, subsídios, incentivos, sonegação e corrupção são as armas usadas para bloquear um Estado universalizante, mantendo-o preso aos ditames particularistas dos grupos de assalto aos Orçamentos públicos.

​Os dois métodos - conciliação e golpe - não são usados apenas nas relações com a oposição, mas também nas relações intra grupos de elites e no interior dos próprios partidos. Veja-se o que aconteceu no PSDB, nesta última convenção: acobertou-se uma profunda crise interna em nome da unidade. Uma falsa unidade, pois as divergências não se explicitaram até as últimas consequências, na forma de embates, disputas, formulações de teses e programas produzindo daí uma unidade superior, verdadeira. Esse método representa a morte do espírito e de todo o conteúdo e a manutenção de uma forma caiada.

A conciliação se expressa como apaziguamento, como uma acomodação de interesses, que por não se explicitarem de forma programática, se tornam escusos. Até mesmo os partidos de esquerda têm enveredado por caminhos da conciliação interna, matando aos poucos o espírito vivo dos partidos. E se são menos propensos a golpes internos, são muito afoitos nas divisões sectárias e nas exclusões.

Assim, as acomodações evitam prévias, evitam o aprofundamento do debate, evitam a crítica e a autocrítica e terminam por sufocar a própria democracia como prática constituinte da política e dos programas de partidos e governos. Os acordos de cúpula terminam por prevalecer, sem que as bases e as massas tenham clara compreensão do seu significado. Este é um dos fatores que vem minando a credibilidade dos partidos e dos políticos, alastrando a crise de legitimidade.

Quando essa crise foge do controle dos partidos, ela produz fenômenos extemporâneos ou inoportunos a exemplo de Collor de Mello, Dória, Bolsonaro ou Trump. Esses forasteiros aparecem sempre com uma face anti-sistêmica, dado que uma parcela da sociedade os acolhe por não se reconhecer mais na direita e na esquerda que operam em determinado sistema. Tendem a ser fenômenos passageiros, é verdade, mas provocam uma série de anomalias e, quase sempre, agravam a crise de funcionamento da democracia e das instituições.

Na sua essência, a conciliação enquanto método, é uma forma antidemocrática do agir político. Os acordos que ela produz, por serem acomodações e falsos apaziguamentos, nunca são públicos e se traduzem em troca de favores, no fisiologismo, num conluio onde todos se tornam cúmplices e prisioneiros de todos. Frequentemente, as conciliações criam uma solidariedade criminosa entre as partes.

Um dos fundamentos da democracia consiste em que ela é conflito, enfrentamento oratório público de ideias e propostas, pois é através desse debate e desse enfrentamento que se pressupõe, surjam, racionalmente, as boas leis, as boas normas e a boa educação, como já notara Maquiavel ao referir-se à construção da grandeza da República de Roma. No Brasil, ao mesmo tempo em que se desvaloriza o conflito político se valoriza o conflito do Estado contra os pobres e o conflito interpessoal, fator que nos transformou no país onde mais ocorrem mortes violentas no mundo, superando os países em guerra.

Por um pacto progressista

É sabido e aceito de forma generalizada a tese de que as esquerdas vivem a síndrome de Caim e Abel. Mesmo sendo subpartidos ou subgrupos de um mesmo partido, de uma mesma matriz e até de um mesmo ideário, preferem a derrota e a morte um dos outro do que a unidade. Mas nem tudo é terra arrasada. Seja porque alguns agrupamentos aprenderam as lições da história ou seja porque se faz uma leitura correta do atual momento histórico, o fato é que, em alguns países, as esquerdas e os progressistas conseguem se unir e ter êxito nos governos. Destaque-se o Uruguai, Portugal, Grécia, governos de províncias e comunidades autônomas no interior da Espanha.

O que há de comum nas democracias em todos os continentes é que elas estão capturadas pelo capital que usa os instrumentos estatais para operar políticas de regressão de direitos, de aumento das desigualdades e de concentração da riqueza. Nos países pobres, como o Brasil, esses males das democracias sequestradas se agravam, pois são herdeiros de injustiças, exclusões e opressões centenárias, nunca tendo alcançado o estatuto de um Estado de bem estar social.

Neste momento em que, no Brasil, as elites operam o poder pelo modo do golpe, a violência destrutiva de direitos e a sanha concentradora de riqueza se manifestam de forma mais cruenta, semeando a descrença, a desesperança e o medo quanto ao futuro. Para uma imensa parte da população brasileira, o medo de uma vida sem dignidade, de uma vida de sacrifícios e de privações se tornou uma certeza. As aflições com o alimento, com a moradia, com o vestir, com o emprego e com as necessidades básicas se tornaram um tormento permanente, que bloqueia os sonhos, a alegria de viver, a felicidade familiar. Não há como ter esperanças.

Barrar esta fúria destruidora de direitos, de esperanças e de futuro não é apenas uma questão de leitura da conjuntura, mas uma demanda ética, um dever moral. Claro que será preciso propor um programa que vá além disso, que distribua o poder, a riqueza e as oportunidades e que garanta direitos. Construir uma força unitária e potente para barrar essa destruição é a tarefa que se impõe para todos aqueles que se intitulam democratas, progressistas, socialistas e de esquerda. Se quisermos ser responsáveis, precisamos dimensionar bem os fins, não só possíveis, mas necessários neste momento. Precisamos promover um acordo entre meios e fins.

Multiplicar candidaturas do campo democrático é progressista, como vem se indicando, não é um bom caminho. Fazer um acordo, um pacto, que tenha por base uma negociação, na qual fiquem explícitos os pontos de convergência e as divergências, é algo bem diferente do que uma conciliação. Trata-se de fazer um pacto do possível, sendo que um dos principais objetivos consiste em barrar esse processo de destruição de direitos e da democracia. Num pacto programático, todos precisam abrir mão de determinados objetivos, de determinados interesses. Cabe às maiores forças fazer as maiores concessões. E se um eventual governo progressista precisar buscar apoios ao centro para governar, há que se produzir um acordo em torno de pontos programáticos e não uma conciliação que dilui a fisionomia de qualquer governo.

As forças democráticas e progressistas estão cometendo dois erros graves neste momento: 1) pressupor que é o memento de maximizar alternativas com candidaturas próprias e com programas ideais; 2) supor que as eleições serão facilmente vencidas por Lula por falta de candidato competitivo dos setores conservadores. O cenário das eleições ainda não está constituído. Poderosas forças se mobilizarão para impedir a vitória de Lula.

Por outro lado, todas as proclamações grandiloquentes dos líderes políticos e sindicais das esquerdas fracassaram. Aconteceu tudo o que se disse que não aconteceria. Não se viram trincheiras, nem exércitos e nem grandes paralisações, capazes de bloquear reformas nefastas. Parece ser necessário aterrissar e lidar com o senso de realidade. O ufanismo e o triunfalismo são os alimentos da indolência e da irresponsabilidade, coveiros das vitórias.

Aldo Fornazieri - Professor da Escola de Sociologia e Política (FESPSP).

GGN

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Brasil um pais que combate a corrupção e ao mesmo tempo tolera governo corrupto, por Janio de Freitas

Em artigo contundente, Janio de Freitas tenta resgatar o sentido de Brasil, de ser brasileiro. Um país em que ninguém pensa no amanhã, em seu lugar no mundo. Um país rico em recursos naturais que nunca teve política industrial, tornando-se refém de latifundiários e fazendeiros em política de privilégios desordenada. Torna-se difícil pensar o Brasil quando famílias se juntam para celebrar atos anticorrupção e se lixam para uma Presidência ocupada por indíviduo acusado de corrupção, formação de quadrilha e salvo por corrupção de deputados.

Janio, na Folha, vai mais longe nesse não entender. Acha difícil uma contradição tão corrosiva dormindo em berço esplêndido. Contradição que vai longe, quando lembra do golpe de 64, em que militares americanófilos e a classe dominante falaram em nome da democracia e instauraram a ditadura; quando esses mesmos foram parte da derrubada de Getúlio em 1945 e impuseram uma ditadura.

Democracia sempre foi sua pequena conveniência, diz Janio. Contradição sempre foi sua marca. Mas o Brasil é mais, diz ele, o Brasil é você, somos nós.

Leia o artigo a seguir na Folha: Este Brasil, por Janio de Freitas

Ninguém, parece mesmo que ninguém, tenta pensar o Brasil em seu pleno sentido e em seus possíveis amanhãs. É um país sem estratégia, sem ideia do que é e conviria vir a ser no mundo. Na grande tecitura internacional, não vive do que faça para uma inserção desejada, mas do que cada dia lhe traz. Segue adiante porque os dias se sucedem. Condicionado integralmente pelo mundo exterior, perplexo, lerdo, segue.

Com uma gama invejável de minérios, tantos outros recursos e grandes necessidades de consumo, nunca teve uma política industrial. País de latifundiários e fazendeiros, suas políticas agropecuaristas são mera distribuição discricionária de dinheiro e privilégios, de uso à vontade. E nem isso, para uma ciência coordenada com objetivos nacionais e contingências externas.

É difícil pensar um país assim. É difícil pensar mesmo o Brasil atual, o país de hoje. Já a partir do mais grotesco e rudimentar na situação imediata: como explicar, por exemplo, o convívio familiar entre a empolgação generalizada com os êxitos contra a corrupção e, de outra parte, a tolerância indiferente com a Presidência da República ocupada e usada por um político acusado de corrupção, formação de quadrilha, obstrução de justiça, e salvo de processos mediante a corrupção de deputados com cargos e verbas do Orçamento?

Presidência povoada por notórios como Moreira Franco, marginais como Geddel Vieira Lima, acusados como Eliseu Padilha, e deputados, senadores e ministros com lastros semelhantes na polícia e na Justiça?

É difícil pensar um país assim, capaz de contradição tão corrosiva.

Mas esse país é o da contradição em que militares americanófilos e a classe dominante deram um golpe em nome da democracia e por 21 anos aprisionaram a nação na ditadura. Muitos dos artífices dessa contradição ali completavam uma outra, de que foram parte quando em 1945 derrubaram o Getúlio para o qual deram um golpe e impuseram uma ditadura.

Convertidos à democracia, como diziam, em sua pequena convivência com oficiais americanos na Itália da Segunda Guerra, os derrubadores de Getúlio ajudaram a entrega do poder, por via de "eleição democrática", ao general que sustentou a ditadura até a queda. A vasta fraude que contribuiu para o resultado eleitoral, movida pelos "coronéis" do interior, foi silenciada a pretexto de não se desmoralizar a primeira eleição da "democracia".

Contradição em cima de contradição. O normal no país em que os primeiros bafejos de democracia vieram de uma ditadura, com a legislação social de Getúlio –inclusive as Leis Trabalhistas agora estupradas. 

É difícil desenvolver a compreensão desse Brasil, tão inculto, tão controvertido, tão amalucado. Esse Brasil exultante com as ações contra a corrupção e indiferente à ocupação de sua Presidência por uma declarada quadrilha de corruptos.

O Brasil é você. O Brasil somos nós.

GGN

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Xadrez do fator Marun e dos fake prosecution, por Luis Nassif

Peça 1 – o significado da nomeação de Marun

Um velho conhecido, que consegue tirar lições da história aplicáveis ao momento atual, me alerta para os seguintes pontos:

A nomeação do gaúcho-matogrossense Carlos Marun para a articulação política do governo Temer, é sinal de guerra. Tem o mesmo significado da nomeação de Benjamin Vargas, o Bejo, em fins de 1945, que acedeu todas as luzes da oposição para os propósitos continuístas de Vargas.o foi nomeado para o Departamento Federal de Segurança Pública, o equivalente à Polícia Federal de hoje. A nomeação recebeu a leitura geral no meio politico e militar de que as eleições presidenciais prometidas não se realizariam. Não havia outra explicação para a nomeação do agressivo Bejo Vargas.

- São nomeações indicativas de uma intenção. Qual a intenção clara a meu ver? Temer deseja sua candidatura à reeleição e Marun tem o perfil de um tanque Panzer para ser o aríete desse projeto.

Peça 2 – as fantasias de Michel Temer   

Conhecedor da psicologia dos políticos, não teve dificuldades em identificar o óbvio Michel Temer e, por trás dele, o notório Eduardo Cunha.

Temer foi convencido de que a recuperação econômica é consistente. Acha que o mérito é dele e que Henrique Meirelles é apenas um usurpador. Porque, então, entregar o capital da suposta recuperação econômica para Meirelles, mero executador de uma politica que é politicamente sustentada por ele Temer a duras penas?

Ele não tem dúvida de que o projeto Temer é uma fantasia, mas políticos têm sempre um lado fantasioso nas suas vidas ao lado do puro calculo politico. Temer é político de ambição grande, mas de voo pequeno. Sua megalomania é alimentada por Eduardo Cunha, do qual se tornou mera criatura.

A aliança temporária Temer-Meirelles é casamento de conveniência apenas, constata o Espírito da Política. Fora das conveniências de ocasião nada mais os une, da mesma forma que foi a aliança Lula-Meirelles. Uma forma fácil de queimar Meirelles é trazer à tona sua hoje esquecida ligação com o grupo JBS, que não foi tão rasa como se vendeu.

Peça 3 – a busca do outsider

Meu interlocutor achou “coisa de maluco” o convite de Carlos Siqueira a Joaquim Barbosa para ser candidato a Presidência pelo PSB.

Ele, que acompanhou o PSB de João Mangabeira, considera Siqueira um “nó cego”, uma derrapada na história digna do PSB, que só assumiu o comando por conta da morte de Eduardo Campos. É um político desagregador e confuso, se curvou convidando Barbosa e recebendo a resposta imperial, de que responderá apenas em janeiro.

De um lado, um megalomaníaco esnobando um partido histórico; de outro, um medíocre que aceita esperar a prima-dona a quem falta tudo: carisma, traquejo, discurso.

O episódio mostra a dificuldade na busca do cavaleiro andante, o tertius capaz de encarnar o novo.

Peça 4 – Alckmin, o chihuahua que ruge

Do lado do PSDB, mais uma vez o partido tem que se curvar ao mais limitado de seus presidenciáveis, Geraldo Alckmin. De cara, Alckmin adotou a postura pitbull contra os adversários, tentando disputar espaço com Bolsonaro. Mais uma vez, comprova a falta de timing político, repetindo o erro da campanha presidencial.

Sua linha política tem afinidades com Bolsonaro. Sob seu governo, a Polícia Militar atingiu níveis inéditos de violência e letalidade. É conservador nos costumes, na política. Mas seu trunfo é disfarçar essa tendência autoritária com uma postura pública discreta.

Ao sair atirando, mostra a falta de traquejo para o grande palco nacional. Alckmin é do tamanho da política paulista, pequena, sustentado apenas pela incapacidade política do PT paulista e pelo antipetismo do estado.

É óbvio que sequer o antipetismo plantado nos últimos anos será suficiente para torna-lo competitivo nacionalmente.

Peça 5 – os porões do Estado de Exceção

Tem-se, então, de um lado a incapacidade dos parceiros do impeachment – PSDB e PMDB – de articular uma candidatura minimamente competitiva. De outro, a candidatura Lula crescendo a cada pesquisa. E, no meio, o avanço do estado de exceção, os personagens subterrâneos, dos porões do Estado de Exceção, cuja sobrevida depende fundamentalmente do pacto anti-Lula ou da alternativa Bolsonaro.

Setores da direita estatal, atuando de forma coordenada no Ministério Público Federal, AGU, TCU e CGU passaram a se valer dos fake prosecution – a variante jurídica das notícias falsas.

Trata-se de uma aliança, inicialmente tácita, que se robusteceu quando radicais de cada repartição se encantaram com seu poder político e passaram a atuar de forma articulada visando preservá-lo.

A invasão da UFMG é apenas a ponta mais truculenta desse jogo, ainda mais sendo reiteração do episódio que levou ao suicídio do reitor da UFSC. E não vai se parar aí enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público) não tomarem medidas drásticas de contenção dos abusos.

Agora, dá para confiar em órgãos presididos pela Ministra Carmen Lúcia? Tenho fundadas desconfianças que não.

Por isso mesmo, meros problemas administrativos continuarão servindo de álibi para ações truculentas, invasão de domicílios, intimidação e humilhação de cidadãos, visando ampliar o clima de repressão.

Registre-se que, dando cobertura intensiva a esse jogo, a Globo é a principal estimuladora da barbárie.

Peça 6 – o fake prosecution

Entra-se, então, em um campo minado que exigirá cautela e posições firmes. Existe uma nítida perda de controle sobre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

No caso do MPF, a Constituição previu unidade, indivisibilidade e independência dos procuradores. Ou seja, confere autonomia funcional a cada procurador, mas equilibrada pelos conceitos de unidade e indivisibilidade –teoricamente definidos pelas câmaras de coordenação.

Mas a militância nas redes sociais e a radicalização política dividiu o MPF em grupos políticos que acabaram rompendo com qualquer veleidade de coordenação, submetendo o CNMP aos interesses corporativistas mais estreitos, permitindo a explosão dos fake prosecution – as falsas denúncias.

Os últimos integrantes desse jogo são os procuradores Claudio Gheventer, Gino Augusto de Oliveira Liccione, André Bueno da Silveira e José Silva Nunes, do MPF-RJ, que denunciaram Dilma Rousseff, Graça Foster e Guido Mantega, entre outros, pelo congelamento dos preços dos combustíveis, com vistas às eleições de 2014 – medida condenável, do ponto de vista econômico, mas a léguas de distância de ilícito penal ou administrativo.

Da mesma lavra é o abuso de denunciar Lula pelo acordo FX, os aviões da Aeronáutica, cuja decisão se deu no governo Dilma, atendendo à recomendação expressa da própria Aeronáutica. Ou a ação extremamente truculenta contra dezenas de funcionários do BNDES, pretendendo criminalizar até financiamentos a exportações de serviços.

Peça 7 – fera à solta

Há uma alcateia à solta, devorando todos os que atravessam a sua frente. Em algum momento, as diferenças terão que ser deixadas de lado e Congresso, Supremo, partidos políticos, Procuradoria Geral da República, terão que se unir para botar ordem no suruba. E como exigir esse pacto democrático de quem não tem a expectativa de vitória em eleições democráticas?

Cria-se a ciranda fatal:

Quanto menos competitivos eleitoralmente, mais o PSDB-mídia alimentará o antipetismo.

Quanto mais antipetismo, mais poder se confere aos porões.

O antipetismo é o alimento mais estimulador de fantasias de intervenção militar.

No extremo, poderá ocorrer o mesmo que no pós-impeachment, o mesmo que no golpe de 64: os civis que alimentaram a fera serem os primeiros a serem devorados por ela.

Por tudo isso, chegará um momento em que o bom-senso se imporá. Resta saber quanto tempo terá pela frente para impedir a grande fogueira.

 GGN

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Kadafi, Palocci, a Veja e o esgoto da história., por Eugênio Aragão

O ex-ministro Palocci está no desespero. Não é para menos. Há mais de ano trancafiado à disposição do juiz Sérgio Moro e assistindo companheiros do cárcere serem liberados após abrirem a boca, não aguenta mais. Enquanto o ex-ministro José Dirceu, com sua força de vontade e retidão de caráter, lhe fazia companhia sem ceder ao canto dos torturadores, Palocci se mantinha firme.

Mas, depois que passou a ficar só, desmoronou e exibiu toda sua personalidade fraca: fala qualquer coisa que lhe pedem, implorando para aceitarem sua colaboração. Pouco lhe importa, a esta altura, se destrói, com mentiras, reputações e o projeto de país que o PT simboliza, o projeto de que fez parte.

A mais nova estória da carochinha é a relação em Lula, o PT e o regime de Kadafi. A Veja – o esgoto jornalístico de sempre – traz, na capa, a suposta informação que viria do alquebrado Palocci: Kadafi teria doado, por debaixo dos panos, um milhão de dólares para a eleição de Lula em 2002.

Chega a ser risível. Em 2002, Lula e o PT estavam longe de ter a projeção internacional que lograram em 13 anos de governo. E, para atribuir um mínimo de plausibilidade à notícia sem pé nem cabeça, retratam Lula em troca de risos e abraços com Kadafi em evento oficial, na Venezuela.

Ora, quem conhece Lula sabe bem que risos e abraços são sua performance permanente com Chefes de Estado estrangeiros. É só ir ao Google e buscar imagens de Lula com Schröder, com Tony Blair, com Obama, com Putin, com George Bush Jr. ou com Mandela: lá está ele sempre aos risos e com toques pessoais. É seu jeito de homem simples e afável.

Será que todos esses personagens deram um milhão de dólares para Lula e o PT? Só gargalhando.

O pior nisso tudo é que, mesmo cientes todos nós, do estrago que a campanha de ódio doentio dessa revista e de suas gêmeas da editora Três, do grupo Globo e de publicações criminosas do gênero fizeram à política brasileira, permite-se que continue nesse seu esforço de impedir, com seu jogo sujo, que quem não faça parte do clube do andar de cima volte a governar o País.

Para a imprensa canalha todos os métodos são lícitos: a mentira, a calúnia, o vazamento de segredo de justiça, a difamação com caricaturas raivosas, enfim, tudo que sirva para destruir uma imagem que, apesar de toda a sórdida campanha, tem se mantido incólume na consciência de dezenas de milhões de brasileiras e brasileiros.

Deve ser desesperador mesmo. Tanto esforço de manuseio dessa energia negativa para nada. E tudo volta para os que a desprenderam. É só ver a situação de Aécio, Geddel, Eduardo Cunha… só falta o grupinho Pim-Pam-Pum: Temer, Moreira e Padilha, todos com a batata quente na mão, dormindo com a preocupação de perderem o foro privilegiado!

Nesse surto de mau caratismo, as estorinhas inventadas devem se tornar cada vez mais repugnantes, na mesma proporção do crescimento do apoio a Lula no eleitorado. À falta de candidatura que consiga lhe dar a testa, vão baixar cada vez mais o nível, sem se importarem com as consequências para o ambiente político, para a democracia, para a paz social e, até, para a ordem pública. Tudo isso, para eles, cede diante de seus mesquinhos projetos de poder que visam apenas à locupletação pessoal.

Mas vão aprender por bem ou por mal: a história continua e avança na luta de classe. Não é um golpe porco que a faz parar. E quem mexe com excrementos inexoravelmente suja as mãos. O esgoto que a Veja irradia é o esgoto que a história lhe reserva.

DCM

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O falso moralismo do juiz pança-cheia., por Eugênio Aragão

Moro e Alzugaray, dono da Istoé, na festa dos “Brasileiros do Ano”

O país se vê assaltado, neste fim de ano, de recomendações políticas inapropriadas daquele que deveria evitar a política partidária e se concentrar na interpretação equidistante, imparcial e equilibrada das leis. Sérgio Moro, o juiz de sempre.

Viaja a nossas custas para cima e para baixo, mexe e se remexe, para proselitar contra os legítimos interesses da maioria da população. Ganha, para isso, fartas diárias, prêmios, sem contar que deixa de jurisdicionar e ganha subsídios muito acima do razoável para uma massa de brasileiras e brasileiros cada vez mais desprovida de meios e de direitos.

Do alto da cadeia alimentar do serviço público ousa dar lições de sua gorda, empanzinada moral para os que nada têm: “repensem em quem vocês vão votar!”, prelecionou, mesmo metido em controvérsias sobre o papel que exercia o amigo do peito em negociação milionária de delação mais que premiada junto a sua vara.

Não bastasse a advertência ao eleitor, claramente destinada a refrear o maciço apoio que Lula vem mostrando nas pesquisas de voto, o Sr. Moro ainda tem o desplante de pedir de público ao Sr. Michel Temer, aquele que chama de presidente, que use seu cargo para pressionar o Supremo Tribunal Federal para que não reveja sua equivocada jurisprudência sobre a execução provisória da pena após o duplo grau de jurisdição.

Não se enxerga. Pretende que a mais alta corte do país receba pressões do chefete do executivo para satisfazer seu discurso moralista punitivista. Se o Sr. Temer se arvorasse a atender o esdrúxulo pedido, estaria, tout court, cometendo mais um grave ilícito para sua coleção. Afinal, atentaria descaradamente contra a independência dos poderes, o que implica crime de responsabilidade. E o Sr. Moro entraria junto, por instigação à prática do crime.

Na sua cegueira, não consegue o juizinho de província disfarçar seu profundo mal-estar com o sucesso de Lula, que, como governante, mais mudou o quadro de exclusão social no país. Deve ter se contorcido de bronca ao saber, pelo DataFolha, que seu índice de rejeição foi para as nuvens, prestes a superar ao daquele que elegeu seu réu-inimigo. Mudar a jurisprudência, deve pensar, pode frustrar seu intento de tornar Lula inelegível e de encarcerá-lo aos aplausos de seu público fascista iludido.

Moro se tornou, com seu moralismo punitivista, a principal fonte do ódio político que se disseminou na sociedade. Um juiz que, ao invés de pacificar conflitos, os acirra e direciona contra seu inimigo eleito. Falar em imparcialidade desse indivíduo seria piada de mau gosto, pois a cada discursinho mequetrefe pelos palcos da direita política mundo afora, faz questão de pré-julgar e conjecturar sobre feitos por decidir. Adora ingressar na seara reservada à política, para desfiar suas opiniões de lege ferenda sobre o que pretende serem debilidades sistêmicas para o “combate à corrupção”, sua obstinação compulsiva.

O Sr. Moro, ao se lançar sem trégua contra o réu que elegeu ser seu inimigo, se tornou cego para o estrago que causou à paisagem econômica e social do Brasil. A quebradeira da indústria naval, da construção civil, da produção petrolífera com tecnologia nacional, do esforço de criar capacidades próprias na energia nuclear – tudo isso causado pela falta de estratégia de sua gana persecutória. Sem contar o impacto direto dessa lambança na fiscalidade estadual. É só ver a deterioração das finanças do Rio de Janeiro para se ter uma ideia sobre os efeitos desastrosos dessa quebradeira.

Mas quem sofre os efeitos da irresponsabilidade do judiciário que jurisdiciona implacavelmente contra um inimigo é quem está na ponta da processo produtivo: os empregados da indústria quebrada, agora massivamente desempregados, sem condições de prover as necessidades básicas de sua família; os funcionários estaduais que deixam de receber seus pagamentos; os sistemas de saúde e de educação pública, que sofrem forte desinvestimento por conta da falta de receitas para sua manutenção – e por aí vai.

Isso tudo, porém, não mexe com a gordice dos ganhos do juiz de piso, que lava suas mãos a jato. Para ele, a preservação da moral justifica toda essa destruição. A moral do Sr. Moro tem, assim, um custo duplo: o da destruição que causou e os gastos com sua autopromoção. Mas tudo isso, na sua moral, está justificado e que se dane a fome alheia.

Por isso, não se envergonha em pedir aos desempregados e aos servidores sem pagamento que pensem bem em quem vão votar. Devem esquecer sua fome e lutar por sua moral. Por isso, também, que pede ao Sr. Temer que impeça que o Supremo reveja sua jurisprudência; os direitos devem ceder ao seu “combate à corrupção”: uma guerra total em que nada é mais importante que sua bem remunerada “missão”.

Fica o aviso: o aumento significativo de sua rejeição nas pesquisas de opinião é fruto dessa alienação. E a tendência é ascendente. Talvez ainda haja tempo de repensar sua ação e controlar seu ego, tempo para aprender a lição de Bertolt Brecht, que Lula sabiamente praticou e que o juiz insiste em ignorar: “Erst kommt das Fressen, dann die Moral” – primeiro vem o rango, depois a moral – esta lhe veste como uma luva!

DCM

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Será o STF que decidirá se Lula sairá candidato, não o TRF4 de João Gebran

Você tem visto “analistas” da mídia “garantindo” que a candidatura Lula seria “ilusão” porque a tendência do TRF4 é condená-lo, do que seria prova o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, ter terminado em tempo recorde seu relatório.

Tudo balela desses picaretas da midiazona. Especialistas divergem em relação ao ponto do julgamento pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que define a inelegibilidade: se ao término da primeira decisão ou após a análise dos recursos.

Responsável por relatar os processos da Lava-Jato, o desembargador João Pedro Gebran Neto concluiu, na última sexta-feira, seu voto sobre a ação do tríplex do Guarujá, na qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a nove anos e meio de prisão.

Vale dizer que Gebran Neto ficou isolado pelo menos duas vezes neste ano na 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no que diz respeito à Lava Jato. Em junho e em setembro, ele votou por manter decisões de Moro condenando o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Nas duas oportunidades, os desembargadores Vitor Laus e Leandro Paulsen contrariaram Gebran Neto e absolveram Vaccari por ter sido condenado pelo juiz Sergio Moro só com base em acusações de delatores sem apresentação de provas.

Esse é o caso de Lula.

Gebran Neto levou apenas 100 dias para preparar seu voto, um terço do tempo na comparação com a média de outros processos, que é de 275 dias. Porém, mesmo que os três desembargadores decidam por unanimidade contra Lula, a palavra final não será deles.

Neste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a execução da pena só começa a ser cumprida após o julgamento de todos os recursos na segunda instância. E se Lula for condenado por unanimidade pelos três desembargadores da 8ª turma do TRF4, ainda haverá recurso à mesma Corte.

Se a condenação não for unânime, SEIS desembargadores daquele Tribunal terão que se pronunciar.

Após a decisão do TRF-4 e dos possíveis recursos, mesmo se confirmada a sentença de Moro o ex-presidente Lula dificilmente será preso ou ficará inelegível.

Primeiro porque o Supremo Tribunal Federal está analisando o seu próprio entendimento de cumprimento da pena com base apenas em decisão de duas das quatro instâncias a que um réu de acusação criminal tem direito.

Se condenado em segunda instância, Lula poderá ainda ingressar com habeas corpus no STF pedindo efeito suspensivo da decisão do TRF-4.

Todos os especialistas que vêm se manifestando sobre essa questão concordam em um ponto: a decisão sobre se Lula poderá ou não ser candidato acabará nas mãos do plenário do STF. Já houve até casos de prefeitos que assumiram e governaram da cadeia.

Mesmo com a pressa eleitoreira do desembargador antipetista do TRF4 João Pedro Gebran Neto, a maioria dos especialistas acredita que é improvável que Lula seja impedido de disputar a eleição de 2018.

O STF dificilmente permitiria que o desejo da maioria esmagadora do eleitorado de que Lula volte ao Poder seja frustrado por uma decisão provisória da segunda instância, sobretudo em um caso controverso, com provas fracas como é o caso do triplex.

A lógica disso é que se Lula for condenado definitivamente pela última instância da Justiça, ou seja, no STF, ele poderá perder o mandato. Mas se for absolvido, ele e DEZENAS DE MILHÕES de brasileiros terão sido roubados definitivamente, pois Lula terá sido impedido de disputar.

O STF só precisa conceder uma liminar.

Antes, porém, Lula pode ter recursos ao próprio TRF4, ao STJ e, por fim, ao STF. Ou seja, esses “analistas” que dizem que a candidatura de Lula seria “ilusão”, estão apenas expressando suas próprias ilusões. Quem vai realmente decidir se Lula poderá ou não ser candidato será o STF, em última instância.

Aliás, após dois dos três desembargadores da 8ª turma do TRF4 absolverem Vaccari duas vezes, contrariando João Pedro Gebran Neto e Sergio Moro, esses que falam que a candidatura de Lula é ilusória não podem nem ter certeza de que ele será condenado.

Alguém deveria avisar a essas pessoas de que querer não é poder.

Assista, abaixo, a reportagem em vídeo e, em seguida, um segundo vídeo que explica como você pode ser notificado toda vez que o Blog da Cidadania publicar nova matéria. Confira o vídeo.

Blog da Cidadania

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Descaradamente o juiz Sérgio Moro de 1º instância faz política e constrange em público o acovardado STF

Sérgio Moro, de novo levado à ribalta pela revista-boletim do Palácio do Planalto, soltou, outra vez, seu espírito politiqueiro e sua veia autoritária ao pedir a Michel Temer, a seu lado no ato de premiação dos que a Istoé considera os “Brasileiros do ano”, que interfira nas decisões do Supremo Tribunal Federal”. como descreve a Folha:

“Moro também se dirigiu diretamente a Temer pedindo que o governo pressione o Supremo Tribunal Federal a não mudar o entendimento em relação à possibilidade da prisão de um condenado em segunda instância”.

É muito descaramento de um juiz de 1ª instância pedir ao Presidente da república, mesmo sendo um traste como Temer, que “o governo pressione o Supremo Tribunal Federal ” seja lá para o que for.

Aliás, está escrito na Lei Orgânica da Magistratura, em seu artigo 36, inciso III, que “é vedado ao magistrado manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais”.

Mas a lei, com Moro, não vem ao caso.

Ele é o supremo juiz do Brasil e tem o direito de dizer como a lei deve ser interpretada.

Além do mais, fez uma enorme demagogia ao dizer que, por ele, dispensaria seu próprio foro privilegiado. É mais que uma bobagem, porque isso levaria a um conflito que nenhuma corporação poderia suportar: juiz de piso julgando juiz de piso é o mesmo que uma corte militar de soldados julgando um soldado. Pior ainda, juiz de piso julgando ministro ou desembargador é soldado julgando coronel, o que, evidentemente, não pode dar certo.

Pior ainda, porque Moro sabe que, com foro ou sem foro,  não será punido por qualquer arbitrariedade que faça, mesmo o grampo ilegal da então presidenta Dilma Rousseff, no qual, desautorizado pelo falecido Ministro Teori Zavascki, viu-se acobertado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região que, por 13 votos a um, considerou, como se disse antes, que a lei não vem ao caso quando se trata de Sérgio Moro.

É que, disse o relator do caso, Moro merece ” soluções inéditas”.

Moro é tão impune que não é difícil adivinhar que fim teria uma representação disciplinar contra ele por ter, de público, pedir que o Supremo seja “pressionado” pelo Governo em uma decisão judicial.

Ele tem o direito a esta opinião, mas não pode expressá-la, a menos que deixe de ser juiz e assuma-se político, submetendo-se ao julgamento popular.

Embora, no caso de Moro, este julgamento seja impossível, porque ninguém pode julgá-lo. Talvez só Deus e a História, mas só quando ele perder o “privilégio de foro” que tem como tiranete jurídico do Brasil.

Do Tijolaço

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TRF4 ensaia JULGAMENTO de EXCEÇÃO contra LULA

Não deu tempo nem de piscar. Menos de 48 horas após a mais recente pesquisa Datafolha mostrar que a maioria esmagadora do eleitorado brasileiro NÃO acredita na seriedade das condenações que a Justiça está impondo a Lula, essa mesma Justiça se apressou em dar provas de que o eleitorado tem razão.

O recurso do ex-presidente Lula contra a condenação imposta pelo juiz Sergio Moro tramita em velocidade supersônica no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Segundo relato do diário gaúcho Zero Hora, precisamente às 14h16min da última sexta-feira(1/12), o relator da Lava-Jato naquela Corte, desembargador João Pedro Gebran Neto, concluiu seu voto exatos 100 dias após a apelação do ex-presidente chegar ao seu gabinete.

Levantamento do Jornal Zero Hora nas apelações já julgadas pelo tribunal mostra que, em média, o relator demora 275,9 dias para proferir seu voto. Para Lula, porém, não foram necessários mais do que cem dias.

Em nota oficial em que comentou a tramitação dos casos da Lava-Jato, o desembargador Paulsen – um dos três que julgará Lula – justificou assim a rapidez inédita para Lula:

“Embora cada processo tenha a sua particularidade, muitas questões já contam com precedentes e isso tem facilitado gradualmente os julgamentos, tornando-os menos trabalhosos, o que permite que sejam aprontados mais rapidamente. A razão é, portanto, prática, relativa à preparação dos julgamentos. Não tem nenhum caráter político”

Me engana que eu gosto.

Lula foi condenado em 12 de julho a nove anos e seis meses de prisão. Na sentença, Moro diz que o petista recebeu da OAS R$ 2,4 milhões em propina. Em troca, teria direcionado à empreiteira contratos na Refinaria Presidente Getúlio Vargas e na Refinaria Abreu e Lima.

Que provas Moro usou para condenar Lula? As acusações do ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, e Renato Duque, ex-diretor da Petrobrás que mantinha negócios com a OAS, e de José Afonso Pinheiro, ex-zelador do condomínio em que fica o tríplex no Guarujá.

Tanto Pinheiro quanto Duque negavam envolvimento de Lula, mas, após serem condenados a penas que vão de 30 a 50 anos de prisão, fecharam acordo com a Lava Jato e passaram a acusar Lula. Nunca apresentaram qualquer prova das acusações que fizeram.

Já o ex-zelador disse ao jornal O Globo que viu Lula mais de uma vez visitando o Triplex e, assim, acabou saindo várias vezes naquele jornal. A exposição o estimulou a uma tentativa de se eleger vereador em Santos nas últimas eleições municipais, pelo Partido Progressista (PP). Ele não se elegeu e tampouco apresentou qualquer prova de suas acusações.

Essas três pessoas (Pinheiro, Duque e o ex-zelador) são tudo que Moro usou para condenar Lula pela posse de um apartamento que nunca foi habitado por ninguém e que está até hoje em nome da empreiteira OAS, que, inclusive, deu o imóvel em garantia de negócios que fez.

A apelação de Lula chegou ao TRF4 em 23 de agosto, 42 dias após a sentença de Moro, que atuou como pôde para garantir que o processo fosse julgado com rapidez inaudita pela segunda instância.

Caso tenha a condenação confirmada antes disso, ainda cabem recursos ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, mas seria uma situação inédita nas disputas eleitorais no país.

Os próximos passos

1) Revisor da Lava-Jato no TRF4, Leandro Paulsen, examina o processo e elabora seu voto.

2) Votos são disponibilizados para os três desembargadores da 8ª Turma

3) Quando os três integrantes estiveram com seus votos prontos, o presidente da turma, Leandro Paulsen, marca o julgamento da apelação.

4) Se o julgamento for por unanimidade, cabem embargos de declaração, recurso para explicar algum ponto da decisão. Contudo, em caso de condenação, os desembargadores podem decretar execução imediata da pena.

5) Após julgamento dos embargos, cabe recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça e recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal.

6) Se o julgamento na 8ª Turma não for por unanimidade, cabe novo recurso, os embargos infringentes.

7) Os embargos serão julgados pela 4ª sessão do TRF4, que inclui a 7ª e a 8ª turma.

8) Após essa decisão, ainda cabe recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça e recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal. Se aceito, o recurso cessa efeitos sobre eventual condenação.

É assustador ver a pressa do Judiciário – ou, ao menos, dessas instâncias do Judiciário para condenar Lula. Nunca se viu um processo tramitar com tal velocidade. E não se explica por que tanta pressa.

O Judiciário nunca foi assim. O processo do ex-presidente do PSDB Eduardo Azeredo tramita na Justiça há 12 anos e ainda não se tem uma condenação definitiva dele, apesar de haver sido encontrado até um cheque de propina em sua conta.

A pressa é inimiga da Justiça. O Judiciário parou todos os seus trâmites só para impor condenação com uma velocidade que jamais um tribunal brasileiro impôs a políticos amigos da Corte como os do PSDB.

Os trâmites e as decisões serenas da Justiça constituem condição primordial para que, ao tirar a liberdade de um ser humano, ainda mais sendo idoso como Lula, todos os caminhos e recursos possíveis sejam esgotados.

Lula tem 72 anos. É um idoso. Existe a possibilidade de não sobreviver à condenação imposta por Moro. Se for condenado e preso, terminará seus dias na prisão. A Justiça brasileira abriu uma exceção para Lula e foi ineditamente rápida. Por isso esse tipo de julgamento se chama julgamento de exceção, um tipo de julgamento próprio de ditaduras.

Mas que a direita não se engane. Pode prender o corpo de Lula, mas não pode prender o que ele significa. Se quiserem tornar mártir o primeiro presidente brasileiro que reduziu de fato a pobreza e a desigualdade, darão ao povo um símbolo da eterna Lula contra essa burguesia nefasta que infelicita o Brasil. Confira o vídeo:

Do Blog da Cidadania

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