sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

NO PIAUÍ, PRIVILÉGIO BANCA ATÉ PENSÃO DE EX-MULHER

No Piauí, o caso que mais chama atenção é o dos ex-governadores Hugo Napoleão do Rego Neto (83/86) e Antônio de Almendra Freitas Neto (91/94) que usam a pensão vitalícia para o pagamento de pensão alimentícia para suas ex-mulheres.

Outro caso polêmico é o dos quatro ex-governadores que não tiveram nenhum voto e recebem a pensão vitalícia. João Clímaco D"Almeida (70/71), Djalma Martins Veloso (78/79), José Raimundo Bona Medeiros (86/87) e Guilherme Cavalcante Melo (94/95) exerceram os mandatos por menos de um ano. Eles eram vices e assumiram os mandatos nos casos de renúncia do governador para disputar outro mandato.

Um trabalhador em condições normais precisa contribuir por 35 anos para a Previdência Social para ter direito a uma aposentadoria. No caso desses ex-governadores, o benefício foi concedido por menos de um ano de trabalho, e sem contribuição.

Acúmulo. Existem ainda casos de familiares que requereram duas aposentadorias para o mesmo beneficiário e outro que pediu a equiparação do benefício ao salário de um desembargador, algo em torno de R$ 26 mil. Atualmente o salário do governador do Piauí é pouco mais de R$ 12,3 mil.

A Procuradoria Geral do Estado está tentando junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) acabar com o pagamento das pensões vitalícias dos ex-governadores alegando a inconstitucionalidade do pagamento do benefício.

Segundo informações da Procuradoria, a viúva do ex-governador Alberto Silva, Florisa Silva, requereu a pensão da pensão, e foi negada prontamente em parecer do procurador.

O Governo do Piauí paga pensão a ex-governadores ou a seus familiares desde a década de 1970. De lá até 1997, quando o benefício foi extinto, o Piauí teve dez governadores: João Clímaco de Almeida, Alberto Silva (71/75 e 87/91), Dirceu Arcoverde (75/78), Djalma Martins Veloso, Lucídio Portela Nunes (79/83), Hugo Napoleão do Rego Neto (83/86), José Raimundo Bona Medeiros, Antônio de Almendra Freitas Neto (91/94), Guilherme Melo e Mão Santa (95/2001).

Luciano Coelho - O Estado de S.Paulo

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