segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Iniciou a desocupação das terras Awa-Guajá nas áreas definidas pelo Incra

Índios Awa Guaja

Famílias ocupantes das terras indígenas Awá-Guajá se reúnem com a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-MA), hoje, às 14h, no município de São João do Caru. Na reunião, o órgão vai apresentar as áreas já definidas para realocamento destas pessoas e as políticas públicas a que terão acesso.

 A Fundação Nacional do Índio (Funai) aponta cerca de 300 famílias de não índios na área Awá-Guajá – 265 procuraram o Incra e 224 estão cadastradas e com seus dados em análise. A retirada dos não índios tem início a partir de hoje, 24, conforme determinação da Justiça Federal. Estas famílias serão realocadas em áreas definidas pelo Incra-MA. Hoje vence também o prazo de 40 dias da primeira notificação de retirada dada pela justiça.

As áreas garantidas pelo Incra-MA são lotes em dois projetos de assentamento nos municípios de Coroatá e Parnarama. Cabe às famílias definir em qual destes pretendem habitar e, chegando a consenso, terão direito a usufruir programas sociais do Governo Federal como o Minha Casa, Minha Vida. Também serão inseridas em programas de créditos e reforma agrária, segundo explicou a assessoria do Incra-MA. Durante a reunião as famílias poderão se informar sobre as condições do assentamento e conhecer os benefícios que podem ter acesso, explica a assessoria do órgão. Todo o processo de retirada das famílias – notificação, definição de áreas e realocação - deve levar cerca de 90 dias, segundo Incra-MA e Funai. Os incluídos no programa de reforma agrária do Governo Federal terão até dia 9 de março para serem retirados do local.

 O plano de reassentamento do Incra-MA inclui mapeamento de terras dentro das áreas de assentamento próprias onde pretende identificar lotes vagos para a inclusão das famílias; avaliação de 15 áreas da União decretadas para reforma agrária; e de terras públicas sob a responsabilidade do Programa Terra Legal. O Incra-MA também dará suporte para a construção das moradias por meio do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, do Governo Federal; infraestrutura de água, luz e estradas, a partir de convênios com prefeituras das áreas atingidas; e créditos para estimular a produção e assistência técnica por meio de programas federais.

 A área de 116 mil hectares abrange os municípios de maranhenses de Zé Doca, Centro Novo, Nova Olinda, Governador Newton Belo e São João do Caru. A ação para a retirada dos ocupantes foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF), em 2005.

  Do Imparcial

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