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Índios Awa Guaja
Famílias ocupantes das
terras indígenas Awá-Guajá se reúnem com a Superintendência Regional do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-MA), hoje, às 14h,
no município de São João do Caru. Na reunião, o órgão vai apresentar as áreas
já definidas para realocamento destas pessoas e as políticas públicas a que
terão acesso.
A Fundação
Nacional do Índio (Funai) aponta cerca de 300 famílias de não índios na área
Awá-Guajá – 265 procuraram o Incra e 224 estão cadastradas e com seus dados em
análise. A retirada dos não índios tem início a partir de hoje, 24, conforme
determinação da Justiça Federal. Estas famílias serão realocadas em áreas
definidas pelo Incra-MA. Hoje vence também o prazo de 40 dias da primeira
notificação de retirada dada pela justiça.
As áreas garantidas
pelo Incra-MA são lotes em dois projetos de assentamento nos municípios de
Coroatá e Parnarama. Cabe às famílias definir em qual destes pretendem habitar
e, chegando a consenso, terão direito a usufruir programas sociais do Governo
Federal como o Minha Casa, Minha Vida. Também serão inseridas em programas de
créditos e reforma agrária, segundo explicou a assessoria do Incra-MA. Durante
a reunião as famílias poderão se informar sobre as condições do assentamento e
conhecer os benefícios que podem ter acesso, explica a assessoria do órgão.
Todo o processo de retirada das famílias – notificação, definição de áreas e
realocação - deve levar cerca de 90 dias, segundo Incra-MA e Funai. Os
incluídos no programa de reforma agrária do Governo Federal terão até dia 9 de
março para serem retirados do local.
O plano de
reassentamento do Incra-MA inclui mapeamento de terras dentro das áreas de
assentamento próprias onde pretende identificar lotes vagos para a inclusão das
famílias; avaliação de 15 áreas da União decretadas para reforma agrária; e de
terras públicas sob a responsabilidade do Programa Terra Legal. O Incra-MA
também dará suporte para a construção das moradias por meio do programa ‘Minha
Casa, Minha Vida’, do Governo Federal; infraestrutura de água, luz e estradas,
a partir de convênios com prefeituras das áreas atingidas; e créditos para
estimular a produção e assistência técnica por meio de programas federais.
A área de 116 mil
hectares abrange os municípios de maranhenses de Zé Doca, Centro Novo, Nova
Olinda, Governador Newton Belo e São João do Caru. A ação para a retirada dos
ocupantes foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF), em 2005.
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