Conselhão
Os deputados estaduais
do Maranhão aprovaram, em sessão nesta terça-feira (4), a recriação do Conselho
de Gestão Estratégica das Políticas de Governo, também conhecido como
“Conselhão”. O conselho havia sido criado no início do ano passado, mas
foi extinto após pressão popular durante as manifestações de junho de 2013. A
aprovação teve voto contrário apenas de cinco deputados da oposição, que
classificam o conselho como “Bolsa Eleição”.
Diferente primeiro
conselho, o novo órgão conta com 26 integrantes, escolhidos pela governadora
Roseana Sarney (PMDB), que receberão R$ 5.850 por mês para participarem de um
reunião de aconselhamento a cada 30 dias. Como é jetom, não há desconto de
impostos.
Dos escolhidos pela
governadora, seis são integrantes fixos do primeiro escalão do governo e 20
nomes escolhidos livremente pela governadora, que preside o conselho. Por mês,
cada reunião vai custar R$ 152 mil aos cofres públicos.
Além disso, a lei também
foram criados três cargos em comissão de “assessor especial de monitoramento e
avaliação de políticas públicas”.
Objetivo do
conselhão
O conselho foi
instituído, por meio de medida provisória, de 4 de novembro de 2013, para
“assessorar a governadora na formulação e implementação das políticas públicas
do Estado”. Os integrantes devem se reunir uma vez por mês ou em convocações
extraordinárias.
A ideia do “Conselhão”
é formular debates, propor e deliberar sobre as políticas públicas setoriais,
formular estratégias para o desenvolvimento regional e sustentável do, garantir
o cumprimento dos programas e ações do Plano Plurianual (PPA) e promover a
integração das políticas públicas setoriais.
A lei que recria o
conselhão deixa claro que os integrantes “são de livre escolha e nomeação do
Governador do Estado”.
Protestos
Apesar da aprovação, os
oposicionistas protestaram contra a reativação do conselhão, a qual chamam de
“Bolsa Eleição”.
“A governadora só
acabou com o primeiro conselhão após muita pressão por parte dos deputados e
das manifestações. Ou a governadora mantém sua decisão tomada, ou vai mostrar
que pouco se importa com aquilo que ela ouviu das ruas”, disse o líder da
oposição, Rubens Júnior (PC do B).
Ainda segundo ele, o
primeiro conselho serviu para agrupar apenas aliados que não conseguiam se
eleger. “Era uma forma de ter cabo eleitoral pago com dinheiro público”,
complementou.
Do Uol
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