CORRUPÇÃO NA EDUCAÇÃO REDUZ NOTA DE ALUNOS EM AVALIAÇÃO NACIONAL

Desempenho de estudantes de municípios onde há desvio ou má gestão de verbas é, em média, 15 pontos menor

O desvio e a má gestão dos recursos repassados para as escolas públicas brasileiras têm gerado efeitos colaterais danosos para alunos e professores, além de prejudicar diretamente o potencial de crescimento econômico do País. A conclusão é de um estudo desenvolvido por economistas da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-Rio), Universidade de Berckley e do Banco Mundial.

Cláudio Ferraz, Frederico Finan e Diana Moreira analisaram o resultado da auditoria dos gastos de 365 municípios feita pela Controladoria Geral da União (CGU), entre 2001 e 2004. Depois, cruzaram esses dados com o resultado obtido na Prova Brasil pelos alunos da 4ª série (5º ano) do ensino fundamental das 1.488 escolas públicas existentes nos municípios analisados. A Prova Brasil é uma avaliação do Ministério da Educação (MEC) que mede o desempenho em língua portuguesa e matemática de alunos da 4ª e da 8ª séries (5º e 9º anos) de escolas públicas.

Os pesquisadores perceberam que a nota dos alunos que estudavam nos municípios onde houve mau uso ou desvio de recursos foi menor da dos estudantes das outras localidades. A diferença foi, em média, de 15 pontos - a nota vai de 0 a 500.

O estudo também mostrou que não há relação direta entre grandes quantias de dinheiro repassadas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) - atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) - aos municípios e a excelência no ensino. O valor do Fundef era calculado segundo o número de alunos matriculados na rede.

"Se você tem muita corrupção e o dinheiro é mal gasto, isso explica, em parte, porque gastar muito não está associado com a melhora do desempenho em provas internacionais",diz Cláudio Ferraz, professor assistente do Departamento de Economia da PUC-Rio e um dos autores do estudo, citando a classificação dos alunos brasileiros no Pisa, um exame internacional. Em 2006, o Brasil ficou em 54º lugar entre os 57 países avaliados em matemática e em 49º entre 56 países na avaliação sobre capacidade de leitura.

CORRUPÇÃO

De acordo com o trabalho, dos 365 municípios analisados, 35% apresentaram algum tipo de corrupção na educação. Desses municípios, 15% registraram desvio de recursos do programa de merenda escolar e outros 28%, das verbas que seriam destinadas para professores e melhorias de infraestrutura. "A corrupção na educação faz mais do que simplesmente reduzir suprimentos escolares", afirmam os economistas. "Ela também afeta a infraestrutura e reduz os salários dos professores, o que potencialmente afeta a motivação, e ainda pode prejudicar os níveis de nutrição das crianças", acrescentam.

Nos municípios onde houve desvio de dinheiro público repassado para a educação, o porcentual de professores que recebeu treinamento pedagógico foi 10,7 pontos menor se comparado às cidades sem registro de corrupção.

Para Ferraz, uma má provisão de bens e serviços públicos pode ter efeito direto sobre o crescimento. "Se você tem muita corrupção e gera má qualidade da educação hoje, a mão de obra estará mal qualificada daqui a 15 anos, o que fará com que ela seja menos capaz de absorver novas tecnologias. Isso pode causar um efeito negativo sobre seu desenvolvimento, fazendo com que o País se cresça menos do que deveria", afirma.

SOLUÇÕES

Uma das soluções apontadas pelos pesquisadores para tentar reverter o quadro é aumentar os mecanismos de fiscalização e acompanhamento do uso dos recursos destinados à educação nos municípios.

"Nossas descobertas mostram que a corrupção em educação é significativamente mais baixa em municípios que mantém eleições para a direção no lugar de nomeações feitas pelo prefeito", alertam os economistas.

Ferraz também defende uma maior participação de pais e de toda a comunidade na gestão da escola, seja por meio da presença nos conselhos escolares, como feito em algumas localidades do México, ou por mecanismos de avaliação do desempenho dos colégios em relação aos demais.

"Em vários países existem evidências de que há uma melhora da gestão escolar quando os pais e a comunidade estão envolvidos com o colégio", afirma o economista.

Renato Andrade

Estado de São Paulo