Projeto do deputado
Domingos Dutra (PT-MA) institui o Estatuto Penitenciário Nacional e cria a
cadeia cinco estrelas. Se aprovado, os presos terão direito a banho quente em
locais frios, cela com calefação, academia de ginástica, material de higiene pessoal
como desodorante, xampu, condicionador, hidratante de pele e camisinha.
O projeto do deputado
também prevê médico residindo no presídio ou próximo. Entre os 119 artigos,
chama a atenção o que mantém direitos políticos dos presos e acesso a jornais,
rádio, e TV a cabo. O deputado também sugere a criação dia do encarcerado, 25
de junho. Se fosse aplicado hoje, nenhuma cadeia brasileira se enquadraria na
lei.
Com informações da mídia eletrônica
0 comments:
Postar um comentário